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materia nº 51/2026

Tipo Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto
Número / Ano 51 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaSolicitação de apoio institucional para viabilização de Sala Lilás no município de Ouro Fino/MG.
native_id11218

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ph dedi MUNICIPAL k
DEOUROFINO CÓPIA
Ofício VAVC Nº 051/2026.
Ouro Fino, 26 de março de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Luiz Algusto Belloti
Promotor de Justiça do Meio Ambiente
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Comarca de Ouro Fino - MG
Assunto: Solicitação de apoio institucional para viabilização de Sala Lilás no
município de Ouro Fino/MG.
Excelentíssimo Senhor Promotor,
Por meio desta, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência
solicitar apoio institucional quanto à possibilidade de implantação de uma Sala Lilás no
município de Ouro Fino/MG.
A referida iniciativa visa proporcionar um espaço adequado para o
atendimento humanizado e sigiloso de vítimas de violência, especialmente mulheres,
garantindo acolhimento digno, escuta qualificada e encaminhamento apropriado aos
serviços de saúde, assistência social e segurança pública.
Trata-se de medida de grande relevância social, que demanda a atuação
integrada entre os órgãos públicos competentes, sendo de fundamental importância o
apoio e a orientação do Ministério Público para a sua viabilização.
Diante disso, solicito a Vossa Excelência que avalie a possibilidade de apoiar
e fomentar a articulação necessária entre os órgãos envolvidos, contribuindo para a
implementação dessa importante política pública em nosso município.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e
consideração.
Respeitosamente,
«omoluria ae Justiça de Ouro Fino - Mi. Ana Cecília Men Silva
Oficia
deb re | 2086 E
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 7 (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralGicamaraourofino.mg.gov.br

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