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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
MOÇÃO DE ALERTA E REPÚDIO N.º 038/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
Data: 13/04/2026 06º Sessão Ordinária
(x) APROVADO
( ) REJEITADO
Presidente
Vice Presidente
A signatária da presente, Vereadora, VÂNIA APARECIDA VIEIRA
COUTO (PODEMOS), com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo
186 e seguintes do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submeta
está propositura ao egrégio Plenário e, caso aprovada, seja a mesma despachada,
MOÇÃO DE ALERTA E REPÚDIO, DIRIGIDA AOS DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC, EM RAZÃO DAS GRAVES
DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO VEREADOR OSNI, QUE, EM SESSÃO
PÚBLICA, SUGERIU A ELIMINAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA.
Diante de tamanha gravidade, causa ainda mais preocupação qualquer
postura de silêncio ou omissão por parte dos demais membros desta Casa
Legislativa. Omitir-se, neste caso, é concordar. Silenciar-se é permitir.
A ausência de posicionamento diante de uma fala que incentiva a
crueldade não pode ser interpretada como neutralidade, mas sim como aceitação.
Cada vereador possui responsabilidade individual e coletiva na defesa da
legalidade, da ética e do respeito à vida. Não há espaço para relativizar ou ignorar
declarações que afrontam a lei e os princípios mais básicos da humanidade.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta repúdio à omissão e
conclama os nobres vereadores de Major VieiraSC a; se posicionarem
publicamente de forma clara e responsável; reafirmaram o compromisso com a
legislação de proteção animal; não permitirem que práticas ou discursos de
violência sejam normalizados no ambiente institucional.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di i
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Reforçamos que crueldade não é solução, é crime, e que o silêncio diante
do erro compromete não apenas a imagem da instituição, mas também a confiança
da população.
À história cobra posicionamentos — e este é um momento que exige
coragem, responsabilidade e firmeza.
“
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, 23 de março de 2026.
ra
VÂNIAAPAR
VEREADORA
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di i
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