materia nº 50/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OUROFINO CÓPIA
Ouro Fino, 16 de abril de 2026
Ofício PHCS Nº 050/2026
Ao Excelentíssimo Senhor
Tadeu Martins Leite (MDB/MG)
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Assunto: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 343/2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a Vossa
Excelência a especial atenção quanto à inclusão em pauta para deliberação em Plenário
do Projeto de Lei nº 343/2023, de autoria da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, que
reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da
Porteira, localizado no Município de Ouro Fino.
A referida proposição já se encontra devidamente instruída, tendo tramitado
pelas comissões competentes desta Casa Legislativa, estando, portanto, apta para
apreciação em Plenário, o que evidencia sua maturidade legislativa e viabilidade jurídica.
Destaca-se que o Monumento Menino da Porteira constitui importante símbolo
cultural e turístico do Município de Ouro Fino, associado a uma das mais emblemáticas
canções da música sertaneja brasileira, integrando o imaginário popular e a identidade
cultural da região. Seu reconhecimento como de relevante interesse cultural representa
medida significativa de valorização do patrimônio histórico e artístico mineiro, além de
contribuir para o fortalecimento do turismo e da economia local.
Diante da relevância cultural e do interesse público envolvido, solicito a Vossa
Excelência a inclusão do referido projeto na ordem do dia, possibilitando sua apreciação
e votação pelos nobres parlamentares.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatro. (20) 2441-1480 7 (20) 2441.0400 4 (00) AAAINAVE acmail. diratrrmarairamarnes mmfina mem mea br