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INDICAÇÃO Nº 188/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À
CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA NO MUNICÍPIO.
A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de
mobilidade urbana e segurança para pedestres, especialmente em regiões onde famílias
não possuem condições financeiras para a construção de suas calçadas.
Observa-se que, em diversos pontos da cidade, a ausência de calçadas
adequadas compromete a circulação de pessoas, expondo pedestres a riscos de
acidentes, além de impactar negativamente a organização urbana.
Muitas famílias, embora possuam suas residências, não dispõem de recursos
para concluir obras externas, como a construção de calçadas, o que acaba gerando
transtornos tanto para os moradores quanto para a coletividade.
A implantação de um programa municipal voltado a esse fim contribuirá
significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, promovendo mais
acessibilidade, segurança e qualidade de vida à população.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 28 de abril de 2026.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
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