| materia |
101/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Capitão Armando. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Capitão Armando. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de destinação de recurso para construção de quadra esportiva. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de conserto e adequação de instalação de turbilhão do Departamento Municipal de Fisioterapia. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2014, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "VEREADOR SALVADOR FRANCELI SOBRINHO", PARA INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA DO LEGISLATIVO DA MELHOR IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Encaminhamento de ata - reunião sobre grupo de apoio a pessoas com TEA. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 104 - Solicitação de agenda para audiência com o Ministro do Turismo. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Consulta sobre eventual objeção legal para utilização de imagem institucional do Santuário em materiais promocionais. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Consulta sobre eventual óbice para confecção de material promocional da Casa do Café com Leite. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de limpeza de passeio público - Rua Irmã Serafina, no 268, Bairro Palomos |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 053/2026. |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 056/2026. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 102 - Encaminhamento de iniciativa de irmandade entre municípios mineiros e proposta de criação de circuito turístico temático. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 168 - ENCAMINHA MOÇÃO 052 - CORONEL JORDANA. |
1 |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 169 - ENCAMINHA MOÇÃO 052 - GOVERNADOR MATEUS SIMÕES. |
1 |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 170 - ENCAMINHA MOÇÃO 052 - SENADOR VIANA. |
1 |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 172 - ENCAMINHA MOÇÃO 053 - SÁVIO FONTES. |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 173 - ENCAMINHA MOÇÃO 053 - ANGELO OSWALDO. |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 174 - ENCAMINHA MOÇÃO 054 - GUSTAVO OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 175 - ENCAMINHA MOÇÃO 054 - NICOLETTA GOMIERO. |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 176 - ENCAMINHA MOÇÃO 054 - DIMAS FABIANO. |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 055/2026. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 180 - ENCAMINHA MOÇÃO 058 - HUGO MOTTA. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 181 - ENCAMINHA MOÇÃO 059 - EPR SUL DE MINAS. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela realização de estudo e início das obras no Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projeto de Lei aprovado na 08ª Sessão Ordinária |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento das Indicações nº 181 a 209/2026 |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Decreto Legislativo que denomina logradouro público |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Resposta ao Requerimento de Documentos |
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| norma |
20/2026 |
2026-05-12 |
Decretos Legislativos |
"Dispõe sobre a concessão do 'Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário do Ano' ao Ilmo. Leandro Aparecido Casaloti. |
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| norma |
21/2026 |
2026-05-12 |
Decretos Legislativos |
Denomina Monsenhor Mauro Tommasini, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apuração sobre concurso SEE/MG - Dr. Maurício - via watssap |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio em campanha solidária de arrecadação de lacres de alumínio. Asmec |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção viária e operação tapa-buracos. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção viária e operação tapa-buracos. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de roçada urgente na Rodovia Abel Fernandes de Lima. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de roçada urgente na Rodovia Abel Fernandes de Lima. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela implantação da Farmácia Itinerante. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias no espaço comunitário do Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de estudo para implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal São José do Mato Dentro. |
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| sessao |
8 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO , com o objetivo de solicitar a
disponibilização de efetivo necessário para a instalação e funcionamento de um
posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar no município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS , em reconhecimento, sucesso e gratidão pela
relevante iniciativa de assinatura do Entendimento de Cooperação que institui a
irmandade entre os municípios, denominada “Os Ouro de Minas”, também
conhecida como acordo de Cidades Irmãs. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO E
RECONHECIMENTO , para que, no próximo edital do Programa Minas Bilíngue,
desenvolvido em cooperação técnica com a Universidade Federal de Minas Gerais,
o Município de Ouro Fino/MG seja contemplado com a inclusão de uma de suas
escolas estaduais. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DUPLA
SERTANEJA TIAGO e MARIANA, PELO BRILHANTE TRABALHO ARTÍSTICO E
CULTURAL DESENVOLVIDO EM NOSSA REGIÃO E EM DIVERSAS CIDADES
DO PAÍS, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE OURO FINO E DO SUL DE
MINAS GERAIS AOS MAIS VARIADOS EVENTOS, FESTIVAIS, PROGRAMAS
DE RÁDIO E TELEVISÃO. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2026 - Denomina Monsenhor Mauro Tommazini a rua n° 02, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO
RECONHECIMENTO, RESPEITO E CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, DE OURO FINO, EM ESPECIAL ÀS EQUIPES POP 30298,
RP 29739, MP 30357 E AOS POLICIAIS QUE ATUARAM NA SALA DE
OPERAÇÕES, PELA ATUAÇÃO EFICIENTE, RÁPIDA E COMPROMETIDA NO
COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2026 - Dispõe sobre Honra ao Mérito Empresarial ao Ilmo. Sr. Aparecido Casaloti". |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários e
criadores das Fazendas De La Mancha, localizada no Bairro São Pedro, e
Serrinha, situada no Bairro Feijoal, zona rural de Ouro Fino/MG, Senhores JOÃO
RODRIGUES CUNHA e GERALDO PEREIRA, bem como aos administradores
JOÃO RODRIGUES DA CUNHA, CRISTIANE MACARRONI e SAMUEL
MACARRONI, pelo brilhante trabalho desenvolvido na criação de gado da raça
Sindi, levando o nome do Município ao mais alto nível da pecuária nacional. |
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