materia nº 16/2026

| jo MUNICIPAL
DE OURO FINO CÓPIA
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mário Correa da Silva Filho
Promotor de Justiça de Minas Gerais
Comarca de Ouro Fino — MG
C/C Ao Excelentíssimo Senhor
Luiz Augusto Belloti
Promotor de Justiça de Minas Gerais
Comarca de Ouro Fino - MG
Assunto: Encaminhamento de ata - reunião sobre grupo de apoio a pessoas com
TEA.
Excelentíssimos Senhores,
Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossas Excelências, para conhecimento, cópia da ATA da reunião realizada em 13 de
abril de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, que tratou de
assuntos relacionados à organização e funcionamento de um grupo de apoio a pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no município.
A referida ata consolida relatos e registros apresentados pelos participantes
acerca da formação do grupo, suas atividades, formas de mobilização social, bem como
questões relacionadas à sua organização interna e aspectos administrativos e financeiros,
conforme consignado no documento anexo.
. O presente encaminhamento tem por finalidade compartilhar o referido
documento para conhecimento desse Ministério Público, considerando a relevância social
da matéria tratada e o interesse coletivo envolvido, especialmente no que se refere ao
- atendimento e à organização de iniciativas de apoio a pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
«motora ae Justiça de Ouro Fino - Ma FAB
rarabiam (4 LOS 12026,
ZADOR — NOVO
“CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG