| Tipo | Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2026 |
| Date | 2026-05-14 |
| Ementa | Consulta sobre eventual objeção legal para utilização de imagem institucional do Santuário em materiais promocionais. |
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jo CÂMARA MUNICIPAL | DEOUROFINO CÓPIA Ofício PHCS Nº 105/2026. Ouro Fino, 13 de maio de 2026. Ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira DD. Pároco da Paróquia São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima Assunto: Consulta sobre eventual objeção legal para utilização de imagem institucional do Santuário em materiais promocionais. Reverendíssimo Cônego, Saudações de paz e estima. Venho, por meio deste, respeitosamente consultar acerca da existência de eventual objeção legal ou institucional quanto à confecção de chaveiros com a imagem e/ou referência ao Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, localizado em nosso município. Esclareço que é de meu interesse realizar um levantamento e posterior orçamento para a produção de tais chaveiros, com a finalidade exclusiva de divulgação e valorização do referido Santuário, entendendo tratar-se de importante patrimônio religioso, cultural e turístico de Ouro Fino/MG. Dessa forma, considerando o zelo e a responsabilidade na utilização de símbolos e referências institucionais ligadas ao Santuário, solicito, se possível, manifestação de Vossa Reverendíssima quanto à viabilidade e inexistência de impedimentos para a referida iniciativa. Certos de sua atenção e orientação, renovo votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralGcamaraourofino.mg.gov.br qn