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materia nº 105/2026

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 105 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaConsulta sobre eventual objeção legal para utilização de imagem institucional do Santuário em materiais promocionais.
native_id11705

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jo CÂMARA MUNICIPAL |
DEOUROFINO CÓPIA
Ofício PHCS Nº 105/2026.
Ouro Fino, 13 de maio de 2026.
Ao Reverendíssimo
Cônego Simão Cirineo Ferreira
DD. Pároco da Paróquia São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima
Assunto: Consulta sobre eventual objeção legal para utilização de imagem
institucional do Santuário em materiais promocionais.
Reverendíssimo Cônego,
Saudações de paz e estima.
Venho, por meio deste, respeitosamente consultar acerca da existência de
eventual objeção legal ou institucional quanto à confecção de chaveiros com a imagem
e/ou referência ao Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima,
localizado em nosso município.
Esclareço que é de meu interesse realizar um levantamento e posterior
orçamento para a produção de tais chaveiros, com a finalidade exclusiva de divulgação e
valorização do referido Santuário, entendendo tratar-se de importante patrimônio
religioso, cultural e turístico de Ouro Fino/MG.
Dessa forma, considerando o zelo e a responsabilidade na utilização de
símbolos e referências institucionais ligadas ao Santuário, solicito, se possível,
manifestação de Vossa Reverendíssima quanto à viabilidade e inexistência de
impedimentos para a referida iniciativa.
Certos de sua atenção e orientação, renovo votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralGcamaraourofino.mg.gov.br
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