materia nº 165/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Oficio Presidência n.º 165/2026
Ouro Fino, 12 de maio de 2026.
A Sua Excelência o Senhor ( commemene
Antônio Benedito Salgueiro Miguel | pa
MD. Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG | CG Ó PIA
Assunto: Encaminha Projeto de Lei aprovado na 08º Sessão Ordinária
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para
encaminhar-lhe a seguinte proposição aprovada na 08º Sessão Ordinária,
realizada em 11 de maio de 2026:
1- PROJETO DE LEI N.º 3.675/2026 - Institui o uso do Cordão de Identificação da Pessoa
com Alzheimer e outras demências no Município de Ouro Fino/MG e dá outras
providências.
Respeitosamente,
de gliveia Prado
era”
Diretor G
iéipalde Ouro Fino/MG
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AJ OD
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