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materia nº 221/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 221 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaINDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONCESSÃO DE TERRENO MUNICIPAL À EMPRESA TOMATE OURO FINO LTDA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXPANSÃO DE SUA INFRAESTRUTURA E A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS NO MUNICÍPIO.
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Tramitação (latest 1)

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2026-05-21 Incluída na Ordem do dia para Leitura

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INDICAÇÃO Nº 221/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONCESSÃO DE
TERRENO MUNICIPAL À EMPRESA TOMATE OURO FINO LTDA, COM A
FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXPANSÃO DE SUA INFRAESTRUTURA E
A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS NO MUNICÍPIO.
A presente solicitação tem por objetivo incentivar o desenvolvimento
econômico local, fortalecer o setor agroindustrial do município e ampliar a geração de
emprego e renda para a população ouro-finense.
A empresa TOMATE OURO FINO LTDA possui importante atuação no setor
agroindustrial regional, contribuindo significativamente para a economia local e
demonstrando constante crescimento em suas atividades. Em razão da expansão de suas
operações, a empresa manifestou interesse na construção de um novo barracão
industrial, com área estimada entre 1.000 (mil) e 1.500 (mil e quinhentos) metros
quadrados.
A concretização do referido empreendimento poderá resultar na geração de
aproximadamente 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) empregos diretos, além de fortalecer o
comércio local, ampliar a movimentação econômica e contribuir para o aumento da
arrecadação tributária municipal.
Dessa forma, mostra-se de grande relevância que o município realize estudos
técnicos e jurídicos para avaliar a viabilidade da concessão de área pública adequada ao
empreendimento, observando critérios legais, urbanísticos, ambientais e de interesse
público.
A iniciativa representa importante parceria entre o Poder Público e a
iniciativa privada, promovendo desenvolvimento sustentável, fortalecimento da
economia local e valorização da geração de empregos no município de Ouro Fino.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 21 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br

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