materia nº 93/2026

Ofício VAVC Nº 093/2026.
Ouro Fino, 19 de maio de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Luís Augusto Belloti
DD. Promotor de Justiça
2º Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Fino - MG
Assunto: Solicitação de apuração sobre mortes de animais domésticos e possível
comercialização ilegal de “chumbinho”.
Excelentíssimo Senhor Promotor de J ustiça,
Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar o
acompanhamento e a apuração de possíveis crimes relacionados à morte de animais
domésticos em Ouro Fino e cidades vizinhas, havendo suspeitas da utilização de
substâncias tóxicas conhecidas popularmente como “chumbinho”.
Os relatos têm gerado grande preocupação entre a população, diante da
recorrência de casos envolvendo possíveis envenenamentos de cães e gatos, situação que
pode configurar crime de maus-tratos aos animais, crime ambiental, além de representar
risco à saúde pública, especialmente pela circulação e eventual comercialização
clandestina dessas substâncias.
Diante da gravidade dos fatos, solicito:
º A abertura de procedimento para investigação dos casos relatados;
. O acompanhamento e apoio aos órgãos policiais e fiscalizadores na
identificação da origem das substâncias utilizadas;
. À intensificação da fiscalização e do combate à comercialização ilegal de
“chumbinho”;
º A adoção das medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos.
A presente solicitação busca contribuir para a proteção dos animais domésticos,
a segurança da população e a prevenção de novos episódios dessa natureza em Ouro Fino
e região.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
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