materia nº 519/2025

CÂMAR Recebido em:
Setas — Meda aa
DEO Por:
Lara) Deputada Estadual
CC e
Ofício PHCS Nº 519/2025
Ouro Fino, Vô QE UCZCinviv UU cuco
À Excelentíssima Senhora
Maria Clara Marra
Deputada Estadual (PSDB/MG)
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALMG
Assunto: Solicitação de apoio institucional para obtenção de informações técnicas e
estudo de viabilidade de implantação da tecnologia REACO para atendimento de
pessoas com TEA em Minas Gerais.
Caríssima,
Cumprimentando-a cordialmente, venho, na qualidade de Vereador da Câmara
Municipal de Ouro Fino/MG, solicitar o apoio desta Comissão para aprofundar
informações e promover diálogo institucional referente à tecnologia REACO (Radio
Electric Asymmetric Conveyer), recentemente implantada no Município de Teresina/PI
para atendimento especializado a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e demais condições neurodivergentes.
A cidade de Teresina tornou-se a primeira capital do país a receber tal inovação,
que opera por meio de neuromodulação de baixíssima intensidade, com resultados
promissores na regulação de funções bioelétricas e no desenvolvimento comunicacional
e comportamental de pacientes neurodivergentes. O projeto foi viabilizado em parceria
com o Instituto Rinaldi, sediado em Florença/Itália, e será acompanhado remotamente
pela equipe responsável pela tecnologia.
Considerando a relevância social e o potencial impacto positivo para políticas
públicas de inclusão e atenção à pessoa com deficiência, solicito que esta Comissão avalie
a possibilidade de:
1. Instituir diálogo com o Município de Teresina e com o Instituto
Rinaldi, visando obter informações técnicas detalhadas sobre os protocolos,
estrutura operacional, custos, requisitos e resultados preliminares do método;
2. Promover articulação institucional, seja por meio de audiências,
reuniões técnicas ou estudos internos, para analisar a viabilidade de eventual
implementação, parceria ou programa-piloto em municípios do Estado de Minas
Gerais;
3. Apoiar futuras tratativas que possam contribuir para a expansão de
políticas inovadoras destinadas ao atendimento de pessoas com TEA em nosso
Estado.
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Registra-se, ainda, que este tema foi levado por este edil ao conhecimento do
Prefeito Municipal de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro Miguel (Toninho Miguel),
diante da relevância e do potencial benefício para as famílias que dependem de
atendimento especializado.
Renovando meus protestos de elevada estima e consideração, coloco-me à
inteira disposição para colaborar com informações complementares ou apoiar eventuais
encaminhamentos junto aos órgãos competentes.
Respeitosamente,
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: