materia nº 516/2025

op pu MUNICIPAL
DE OUROFINO cóPiA
Ao Excelentíssimo Senhor
Tadeu Martins Leite (MDB/MG)
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Assunto: Anexação de moção ao Requerimento nº 15176/2025.
Caríssimo Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a especial atenção de Vossa
Excelência para que seja anexada ao Requerimento Numerado nº 15176/2025 à Moção
de Apoio nº 157/2025, votada e aprovada pela Câmara Municipal de Ouro Fino na 22º
Sessão ordinária, realizada no dia 08/12/2025. Trata do reconhecimento da boa-fé das 29
professoras de apoio do município e do apelo para reavaliação das penalidades e
processos administrativos instaurados em decorrência de diplomas posteriormente
regularizados pela instituição emissora.
A referida moção reforça o posicionamento institucional desta Casa Legislativa
em apoio às servidoras atingidas e contribui para a completa instrução do processo em
tramitação nesta Assembleia.
Renovo votos de elevada estima e consideração e coloco-me à disposição para
quaisquer esclarecimentos.
Respeitosamente,
Paulo Henrique Chiste da Silva
Vereador - UNIÃO o
Câmara W pafde Ouro Fino Reco
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