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← Ouro Fino (MG)

materia nº 18/2022

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-05-04
EmentaResposta ao REQUERIMENTO 018
native_id1091

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-31 Matéria Arquivada — —
2022-05-30 Matéria Lida na Sessão — —
2022-05-12 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2022-05-04 Requerimento Respondido — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 04 de Maio de 2022.
Ofício nº: 035/2022 - PGM
Assunto: Prorrogação de prazo (solicita)
Ref. Requerimento 018/2022
Requerimento 019/2022
Requerimento 020/2022
Requerimento 021/2022
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acusar o recebimento do Requerimento nº 018/2022, 019/2022, 020/2022 e 021/2022 no
qual os Nobres Edis requerem informações sobre ampliação de horário de funcionamento das creches,
Mercado Municipal, calçamentos nas vias públicas e Parque Ecológico São Francisco respectivamente.
Solicitamos, com fulcro no inciso XIII do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal,
prorrogação do prazo para o préstimo das informações, considerando o grande volume de trabalho afeto aos
vários setores, em especial à Procuradoria nestes dias.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Silvana dad Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Vanderlei Cândido de Almeida
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FoneiFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 19 de Maio de 2022.
Ofício nº: 038/2022 - PGM
Assunto: Informação (presta)
Ref. Requerimento 018/2022
Prezado Senhor:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 018/2022, no qual os Nobres Edis requerem informações sobre
o horário de funcionamento das creches municipais, informar o que segue:
A) Hoje não a possibilidade de alterar o horário de funcionamento das creches por questão
de jornada máxima de trabalho dos servidores. Estamos estudando a possibilidade de
ampliar o horário de atendimento para o ano que vem.
B) Não é possível alterar o calendário escolar uma vez que este é limitado e proposto pela
Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, a quem somos integrados.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
Silvana bl de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Vanderlei Cândido de Almeida
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG

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