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INDICAÇÃO Nº 109/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO
DE KITS SENSORIAIS A ESTUDANTES NEURODIVERGENTES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
A presente solicitação tem por objetivo promover a inclusão e a melhoria das
condições de aprendizagem de estudantes neurodivergentes, por meio da oferta de
recursos que auxiliem no controle da sobrecarga sensorial e no aumento da participação
em sala de aula.
É sabido que muitos alunos, especialmente aqueles com transtornos do
espectro autista e outras condições relacionadas ao processamento sensorial, enfrentam
dificuldades no ambiente escolar em razão de estímulos excessivos, como ruídos e
movimentações intensas. Nesse contexto, a disponibilização de kits sensoriais, contendo
itens como abafadores de ruído, objetos táteis e outros recursos adequados, pode
contribuir significativamente para o bem-estar e o desempenho desses estudantes.
Experiências recentes em outros municípios demonstram que iniciativas
simples, como a adoção desses kits, são capazes de transformar positivamente o
cotidiano escolar, favorecendo a inclusão, a concentração e o desenvolvimento
educacional dos alunos.
Dessa forma, sugere-se que o Município realize estudos técnicos para
viabilizar a implementação da medida, garantindo o suporte necessário aos estudantes
que demandam atenção diferenciada, em consonância com os princípios da educação
inclusiva.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 23 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
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