br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

materia nº 24/2022

Tipo Ofício Gab. Vários autores
Número / Ano 24 / 2022
Date 2022-06-02
EmentaOfício 024- Solicita a procuradoria elaboração de material
native_id1284

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Ofício Gab. Vários Autores N.º 024/2022
Ouro Fino, 01 de junho de 2022.
Excelentíssimo Senhor João Paulo de Oliveira Prado.
Exmo. Sr. Procurador Geral.
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG.
Assunto: Solicita elaboração de material.
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral,
Cumprimentando-o cordialmente, viemos à presença de Vossa Excelência,
informar-lhe que recentemente foi aprovado nesta Casa Legislativa o Requerimento
032/2022, que solicitou a realização de reunião pública, em data a ser designada, para
que sejam convocadas autoridades, entidades, ONG"s, fundações, associações e público
em geral, para discutir sobre o orçamento público municipal, as subvenções sociais e as
emendas impositivas da Casa Legislativa, conforme segue requerimento em anexo.
Diante do exposto, de forma a instruir a realização da presente audiência
pública, solicitamos a esta competente procuradoria para que sejam elaborados
materiais explicativos sobre o seguintes assuntos:
1. Orçamento público municipal;
2. Benefícios concedidos às entidades sociais: tais como imunidade
tributária, possibilidade de recebimento de recursos públicos por meio de
convênios, contratos, doações, subvenções sociais e termos de parceria;
3. Emendas impositivas da Casa Legislativa;
4. Planejamento das ações e contrapartida social das entidades;
5. Documentação e requisitos necessários;
Tal pedido, se justifica pela necessidade de tornar o assunto mais claro às
entidades de nossa municipalidade, para que estas possam melhor desenvolver seus
trabalhos.
Assim, solicitamos a elaboração de um material em formato PDF e em formato
de apresentação de slides para ser utilizado na audiência pública, que será realizada ao
final do mês de julho deste ano corrente.
Sem mais para o momento, e aguardando o envio das informações respectivas,
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Clovis Coldibeli
Vereador -MDB
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 É D
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435. e-mail: diretoraerallocamaraourofino.ma.aov.br

open original →