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materia nº 5/2022

Tipo Ata de Sessão Extraordinária
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-06-03
EmentaAta da 05a Sessão Extraordinária da 02o Sessão Legislativa da 33a Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Fino/mg (quadriênio 2021/2024), realizada em 03/06/2022.
native_id1321

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-25 Matéria Arquivada — —
2022-08-22 Matéria Aprovada — —
2022-08-18 Incluída na Ordem do Dia para Votação U —
2022-06-07 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-22T17:50:29.044284-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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12/01/2023 14:03 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/011603A6/03AD1IbLBoB5CIMdBYAZdUt64LMyidZZYi1pcmeOOZQfa1W0Odg47M_tgP7z_y… 1/2
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 03/06/2022.
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 03/06/2022.
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois,
às 16h30 min, teve início a 05ª Sessão Extraordinária da 33°
Legislatura do ano de 2022, presidida pelo Presidente Ver.
Vanderlei Candido de Almeida que solicitou ao Secretário da
Mesa Diretora Vereador Francisco Carlos Maciel a leitura da
Convocação do dia. Passando ao expediente do dia, o
Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista
de presença da presente sessão. O Presidente solicitou um
minuto de silêncio em homenagem à servidoraSimone Andréia
Capacci Sarapu que faleceu na data do dia 02/06/2022.
Prosseguindo o Presidente dispensou a leitura da ata da sessão
anterior, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade.
Passou-se a Pauta do Dia: 1) Emenda n.º 001 ao Projeto de
Lei n.º 3313 de 2022 – Altera o parágrafo único do Projeto de
Lei n.º 3313 de 2022, que dispõe sobre a doação de bem
público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e
estabelece outras providências – Autoria: Membros da
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final.
Visto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida o Presidente solicitou ao
Vereador Tiago Bazolli de Moraes, relator da Comissão de
Constituição, Justiça, Finanças e Redação Final que procedesse
a leitura do parecer da Comissão sobre o projeto. Finalizando, a
proposição foi submetida à discussão e votação, assim a
Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 3313 de 2022 foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. 2) Projeto de Lei n.º
3313 de 2022 – Dispõe sobre a doação de bem público,
concede incentivos fiscais à empresa que especifica e
estabelece outras providências – Autoria: Prefeito Municipal.
Prosseguindo a proposição foi submetida à discussão: O Ver.
Paulo Luiz de Cantuária que diz que é um projeto
importante, pois o terreno que será concedido teve muita
preparação e gastos públicos com uma antiga empresa que,
infelizmente, não se instalou em nossa cidade. Assim, o
Vereador fica muito feliz com a vinda da empresa Azul Mar
Porcelanas. E informa que há outros empresários interessados
em se instalar no município, assim o Vereador solicita ao
Presidente da Casa para que seja marcada uma reunião para
conversar com estes empresários; O Ver. Paulo Henrique
Chiste da Silva que informa que o projeto é de grande valia
para o município, principalmente para a geração de emprego e
renda. E espera que a empresa cumpra todo trâmite legal
necessário; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que reforçando a
palavra do colega Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
solicita o esforço da empresa para que possa estar cumprindo
com o que está previsto na lei. Na oportunidade, acredita que
seria de grande importância que os incentivos fiscais também
sejam concedidos ao comercio local e ao desenvolvimento
rural de nosso município, portanto, informa que em breve será
realizada uma audiência publica para debater sobre o assunto
na Câmara Municipal de Ouro fino; O Ver. Vanderlei
Candido de Almeida que agradece a todos os Vereadores
presentes na sessão e agradece a todos que colaboraram para
realizar a reunião com a empresa Azul Mar Porcelanas. O
Vereador destaca a importância do projeto para geração de
12/01/2023 14:03 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/011603A6/03AD1IbLBoB5CIMdBYAZdUt64LMyidZZYi1pcmeOOZQfa1W0Odg47M_tgP7z_y… 2/2
emprego e renda no município e, reforça a necessidade de
valorizar os empresários e comércios locais, bem como a área
rural de nosso município. Assim, reforça a importância da
geração de emprego e renda no município; Finalizando, a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE, SALVO EMENDA.
Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet
através do Youtube do Facebook e também foi gravada na
íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada
pelos links: Youtube: https://youtu.be/WURKFffztak,
Facebook: https://fb.watch/dtTsfpHw39/, servindo a mesma
como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018.
Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada ao
17:00 min e o secretário da mesa Francisco Carlos Maciel
determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e
aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.
Ouro Fino, 03/06/2022.
Publicado por:
José Camilo da Silva Junior
Código Identificador:011603A6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 12/01/2023. Edição 3431
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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