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materia nº 34/2022

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-07-13
EmentaResposta ao Requerimento n.º 034/2022
native_id1777

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-02 Matéria Arquivada U —
2022-08-01 Matéria Lida na Sessão — —
2022-07-28 Incluída na Ordem do dia para Leitura U —
2022-07-27 Requerimento Respondido — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 8

MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 13 de Julho de 2022.
Ofício nº: 056/2022 - PGM
Assunto: Prorrogação de prazo (solicita)
Ref. Requerimento 034/2022
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acusar o recebimento do Requerimento nº 034/2022, no qual os Nobres Edis requerem
informações sobre a autorização para execução de horas extras pelos servidores.
Solicitamos, com fulcro no inciso XIII do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal,
prorrogação do prazo para o préstimo das informações, considerando o grande volume de trabalho afeto aos
vários setores, em especial à Saúde e à Procuradoria nestes dias.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Dá
Silvana Te Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Vanderlei Cândido de Almeida
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401.
SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP!) nº 18.671.271/0001-34
Ofício SMS nº 42/2022 Ouro Fino, 26 de julho de 2022.
Referência: Ofício Presidência nº 308/2022 — Requerimento nº 034/2022
Exmo. Sr.
Vanderlei Cândido de Almeida
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino.
Ouro Fino — Minas Gerais
Prezado Senhor.
Em atendimento ao solicitado no ofício de referência e no Requerimento nº
034/2022 de lavra dos Exmos. Srs. Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco
Carlos Maciel, servimo-nos do presente para informar o quanto se segue.
O controle de frequência de médico Deosdete Bispo de Sá é feito por meio
de folha de ponto, conforme cópias anexas.
Entretanto, as folhas de ponto não refletem todas as atividades exercidas
pelo médico no Município, considerando que o mesmo fica à disposição do Abrigo São
Vicente de Paula, prestando atendimento aos idosos institucionalizados, conforme
declaração da Sras Selma Pinheiro Machado e Luciana Alves anexa.
Além disso, o referido servidor atua como médico auditor do Município de
Ouro Fino junto à Casa de Caridade de Ouro Fino, sendo responsável pelas autorização
de internação hospitalar, quando necessário.
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401.
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
Assim, entendemos que restam caracterizados as situações excepcionais que
justificam o pagamento das citadas horas extras, inclusive o pagamento além do limite
previsto no estatuto, considerando que, economicamente seria muito mais custoso aos
cofres públicos a contratação de outros profissionais para atender as demandas citadas.
Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos nossos protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
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Sheilla de/Oliveira Faria
Diretora Municipal de Saúde
ISILES WEVINA :; SUNLILAÇÃO UE Carga nurara NLApS: rem ASAE CUT. DI (, VESKIHANOS SELE-VOL UU 1200 764 MIDOXSLINDIUA GE tt
Solicitação de carga horária ES
E De ABRIGO SAO VICENTE DE PAULO OURO FINO <abrigo.ofOhotmail.com> o / pes
ng Para procuradoria.ofMWourofino.mg.gov.br <procuradoria.ofDourofino.mg.gov.br> Us IT jx E Ss
Data 2022-07-13 15:05
llmo Senhora Dra. Silvana Prado de Sousa
Procuradora do Município de Ouro Fino.
Conforme vossa solicitação informamos que o Dr. Deosdete Bispo de Sá realiza seus atendimentos no Abrigo São Vicente de Paulo todas
ás segundas - feiras, prestando um trabalho com dedicação e comprometimento prezando um cuidado e tratamento digno aos nossos
idosos aqui abrigados.
Atenciosamente
Selma Pinheiro Machado - Enfermeira Responsável Técnica
Luciana Alves - Gerente Administrativa
ERA) Livre de virus. www.avg.com.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Assinatura do SERVIDOR
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S=sábado/D = domingo / F = feriado
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| Entrada | Sara É | Entrada | Saida |] 22:00 - 05:00
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PREFEITURA DE
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Observações
19 de março de 2022.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO |
DEPARTAMENTO DE SAUDE OURO FINO
Noturna
22:00 - Observações
- 05:00
Noite
Entrada
Ouro Fino, 19 de Abril de 2022.
Ciente e de acordo: o, fit BR ().
S = sábado / D = domingo / F = feriado
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE ala
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ATENÇÃO: A FOLHA DEVERÁ SER ENTREGUE DEVIDAMENTE PREENCHIDA ATÉ DIA 19
1º Turno 2º Turno 3º Turno Adicional
Noturno
Entrada II A Saída Entrada IT “Saída
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Ouro Fino, 19 de junho de 2022.
Assinatura do SERVIDOR
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S = sábado / D = domingo / F = feriado
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE bha,
Carga Horária Mensal:
3º Turno
— — Noturno Observações
Entrada Saida 22:00 - 05:00
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e Ouro Fino, 19 de julho de 2022.
Assinatura do SERVIDOR
Ciente e de acordo:
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S = sábado / D = domingo / F = feriado

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