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materia nº 20/2021

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-01-25
EmentaOfício PHCS 020 agostinho patrus presidente almg apoio pl 2189 2020
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
Ofício PHCS n.º 020/2021
Ouro Fino, 25 de janeiro de 2021.
Excelentíssimo Senhor Deputado Agostinho Patrus (PV)
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Assunto: Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.189/2020
Caríssimo Presidente, saudando-o cordialmente, venho através deste, informar￾lhe e ao final solicitar o que se segue:
Inicialmente faz-se imperioso que parabenizemos a nobre Deputada Estadual
Celise Laviola (MDB), pela apresentação de nobre e meritória matéria, que tem como 
escopo obrigar as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares 
congêneres das redes públicas e privada do Estado a permitir a presença de 
fisioterapeuta durante o pré-parto, o parto e pós-parto, sempre que solicitado pela 
parturiente.
Importante destacar que o profissional de fisioterapia possuí técnicas e saberes 
científicos que contribuem para minimizar desconfortos na gestação, no parto e no pós￾parto, aliviando dores, fortalecendo a musculatura, avaliando as condições físicas da 
mulher e estabelecendo medidas não farmacológica e não invasivas para o alivio da dor, 
por isso sua presença nestes momentos se fazem essenciais.
O profissional de fisioterapia tem também como função avaliar e monitorar as 
alterações físicas enfocando a manutenção do bem-estar da parturiente e do bebê, adotar 
medidas não farmacológicas e não invasivas para o alivio da dor (dentre elas a 
eletroestimulação nervosa transcutânea (TENS), hidroterapia, cinesioterapia, 
crioterapia, massoterapia, técnicas respiratórias e de relaxamento muscular, estimular a 
deambulação e a adoção de posturas verticais e propor exercícios de mobilidade pélvica.
Como fisioterapeuta que também sou, posso afirmar sem sobra de dúvidas que 
temos papel importante na atuação da diminuição dos sintomas de desconforto e dor do
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
parto, controle da ansiedade, diminuição do tempo de parto e do índice de indicação 
para o parto cesária.
Assim sendo, utilizo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência que 
envie expediente ao nobre Deputado Jean Freire, Presidente da Comissão de Saúde da 
ALMG, que relate o mesmo pela aprovação, e que posteriormente, após aprovação do 
Plenário da Casa, siga para a sanção do Governador do Estado, Romeu Zema (NOVO).
Finalizando, solicitamos também a Vossa Excelência que se digne em 
determinar a juntada do presente ao Projeto de Lei n.º 2.189/2020 desta Casa 
Legislativa.
Sendo o que se reserva para o momento, aproveitamos para colocar à 
disposição de Vossa Excelência esta Casa Legislativa, para que possamos construir 
parcerias que elevem ainda mais a dignidade e a eficiência do Poder Legislativo e 
promova melhoria da qualidade de vida e bem estar da população. 
Vereador Paulo Henrique Chiste de Silva
Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento
Câmara Municipal de Ouro Fino
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Gabinete da Presidência
Rua Rodrigues Caldas, n.º 30
Bairro Santo Agostinho
Belo Horizonte – MG
CEP.: 30.190-921

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