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materia nº 74/2021

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 74 / 2021
Date 2021-09-29
EmentaOfício PHCS 074 - Cônsul Rui Almeida - Cidades Irmás.
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
Ofício PHCS N.º 074/2021 
Ouro Fino, 29 de setembro de 2021.
Excelentíssimo Senhor Rui Almeida.
DD. Cônsul do Consulado de Portugal.
Consulado de Portugal em Belo Horizonte-MG.
Assunto: Encaminha ao Digníssimo Cônsul as informações solicitadas em acatamento 
ao pleito de viabilizar a geminação de Ouro Fino com um município Português.
Digníssimo Cônsul, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, primeiramente 
agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados, motivo que nos leva 
ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante no
Consulado de Portugal em Belo Horizonte-MG.
Nesta oportunidade, peço perdão pelo atraso e informo que assim que 
recebi o ofício de Vossa Excelência, de pronto, encaminhei ao Poder Executivo 
Municipal uma indicação solicitando o estudo técnico para viabilizar a geminação de 
Ouro Fino com um município Português. Pois, reconheço a importância que tal 
mecanismo proporciona aos municípios que firmam o protocolo de geminação. E que 
para mim, seria uma grande honra em ter uma cidade de Portugal como irmã.
Todavia, até o presente momento não obtive nenhuma resposta do Poder 
Executivo. Dessa forma, na posição de Legislador da Câmara Municipal de Ouro 
Fino/MG coloco-me à disposição para encaminhar, através do presente, as informações
requeridas:
a) A tipologia que mais estaria compatível com nossa cidade, seria a de um
município português com aproximadamente 35.000 (trinta e cinco mil) habitantes, 
localizado no interior de Portugal e predominantemente urbano.
b) No acordo de cooperação as características a serem firmadas abrangem
âmbitos como cultura, saúde, educação, transportes, meio ambiente e desenvolvimento 
econômico.
c) As principais áreas de intervenção seriam Saúde, Educação e Turismo.
d) Para o Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, da Câmara Municipal 
de Ouro Fino/MG, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro 
Fino/MG, com CEP: 37.570-000, na República Federativa do Brasil, Estado de Minas 
Gerais. E também no Endereço de E-mail: paulo.chiste@yahoo.com.br ou 
camara@camaraourofino.mg.gov.br .
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
e) As eventuais dúvidas poderão ser enviadas ao Vereador Paulo Henrique 
Chiste da Silva, da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. Que estará realizando um 
intermédio com o Poder Executivo Municipal na tentativa de viabilizar a geminação de 
Ouro Fino com um município Português.
Havendo interesse de uma municipalidade portuguesa, primeiramente 
gostaríamos que fosse alinhado "um pacto de amizade" para em um segundo momento 
realizarmos um convênio e consequentemente a geminação entre cidades-irmãs. Pois 
em nossa cidade, são poucas as pessoas que conhecem essa iniciativa.
Dessa forma, com o “pacto de amizade” assinado entre Ouro Fino/MG e 
um Município Português poderemos estar realizando uma visita à delegação e 
estabelecendo as tratativas do protocolo de geminação. 
Sendo o que se reserva para o momento, aproveitamos para colocar à 
disposição de Vossa Excelência esta Casa Legislativa, para que possamos construir 
parcerias que elevem ainda mais a dignidade e a eficiência do Poder Legislativo e 
promova melhoria da qualidade de vida e bem estar da população. 
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de 
consideração e apreço. 
Respeitosamente,
Paulo Henrique Chiste Da Silva
Vereador-Partido Liberal
Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final.

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