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materia nº 46/2021

Tipo Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto
Número / Ano 46 / 2021
Date 2021-12-02
EmentaOficio VAVC 046 Deputado Fred Costa -Defesa Civil
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
Ofício VAVC N.º 046/2021
Ouro Fino, 02 de dezembro de 2021.
Excelentíssimo Senhor Frederico Borges da Costa.
DD. Deputado Federal.
Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília.
Assunto: Solicita ao Digníssimo Deputado, a solidariedade de viabilizar recursos 
financeiros através de emenda parlamentar para proporcionar estruturação da Defesa 
Civil de nosso município.
Excelentíssimo Deputado Federal,
Ao par de respeitosamente cumprimentá-lo, primeiramente torna-se indispensável 
que parabenizemos Vossa Excelência pelo excelente trabalho que vem desempenhando, 
motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como 
representante Câmara dos Deputados. 
Em vista dos relevantes serviços prestados ao município de Ouro Fino por Vossa 
Excelência, a qual tem grande reconhecimento por parte de nossos munícipes, venho pelo 
presente informar-lhe e ao final solicitar o que se segue:
Como se sabe a Defesa Civil é um “conjunto de ações preventivas, de socorro, 
assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para 
a população e restabelecer a normalidade social” (Fonte: Decreto n. 7.257, de 4 de agosto 
de 2010.)
Este importante órgão que integra a administração pública, desempenha um 
importante papel, direcionando esforços no intuito de minimizar os impactos advindos 
dos eventos adversos, bem como na realização de ações de prevenção, preparação, 
mitigação, resposta e recuperação frentes aos desastres e ocasiões extraordinárias que 
surgem no dia a dia. 
Muitos destes fenômenos que a Defesa Civil precisa lidar afetam um grande 
número de pessoas e geram prejuízos de ordem econômica, social e ambiental. 
Assim, é de extrema importância que este órgão tenha os recursos e as condições 
necessárias para operar. 
Diante disso, fui procurado pelo Senhor Antônio de Souza Batista, Coordenador 
da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Ouro Fino-COMDEC, a qual solicitou 
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
meu importante apoio para que possamos fortalecer e infraestruturar este importante 
órgão, que necessita de inúmeras materiais indispensáveis ao funcionamento da Defesa 
Civil.
Assim sendo, utilizo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência, a 
solidariedade, de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para que 
possamos alcançar os objetivos pleiteados, conforme segue ofício em anexo. 
Acredito que com o emprego destas melhorias, iremos fortalecer a Coordenadoria 
Municipal de Defesa Civil de Ouro, consoante à prevenção, mitigação e preparação 
relacionadas com o risco de desastres e, resposta aos desastres e recuperação e 
reconstrução, quando da ocorrência desses eventos.
Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos para colocar à disposição 
de Vossa Excelência esta Casa Legislativa, para que possamos construir parcerias que 
elevem ainda mais a dignidade e a eficiência do Poder Legislativo e promova melhoria 
da qualidade de vida e bem estar da população. 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevado apreço e estima e colocar 
meu mandato à disposição.
Respeitosamente,

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