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materia nº 40/2022

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-08-17
EmentaResposta ao REQUERIMENTO 040 Processo Licitatório Centro Odontológico
native_id2214

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-30 Matéria Arquivada — —
2022-08-29 Matéria Lida na Sessão — —
2022-08-25 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2022-08-17 Requerimento Respondido U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 903

MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 17 de Agosto de 2022.
Ofício nº: 064/2022 - PGM
Assunto: Informação (presta)
Documento (remete)
Ref. Requerimento 040/2022 e
Requerimento 041/2022
Prezado Senhor:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 040/2022 e 041/2022, no qual os Nobres Edis requerem
informações sobre o processos licitatórios de construção! reforma do Centro Odontológico (Processo
Licitatório 246/2020) e de construção do vestiário do campo de futebol do Bairro do Alto (Processo Licitatório
085/2022), respectivamente.
Ambos os processos licitatórios foram integralmente digitalizados no mesmo DVD-R
(documento anexo).
Os termos de recebimento da obra provisório e definitivo e as notificações por irregularidades
que foram feitas na obra do Centro Odontológico foram encaminhados por e-mail, conforme documento
anexo.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
Silvana Lad de o
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Vanderlei Cândido de Almeida
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - Mi
MAMAS AEUIO VUVINUIUBICO
Fwd: Documentos Centro Odontológico
De | <procuradoria.ofMourofino.mg.gov.br>
Para Diretorgeral <diretorgeral(Dcamaraourofino.mg.gov.br>
Data 2022-08-17 11:17 f
Notificação 10012022 pdf(-454 KB) [3 Notificação 11052022 pdf(--910 KB)
FAS: rem MSIULES. GOI I/( NUSK INCC SMLE-VGL UIU-4DUOGL VOX ENVINGOSO. ACUOn-pn.
7 ay
Gosmres
Notificação 14022021 pdf(-450 KB) E] Notificação 27122021.pdf(-1.1 MB) [E] Termo de Recebimento Definitivo.pdf(-317 KB)
[8 Termo de Recebimento Provisório.pdf(=337 KB)
Prezado Dr. José Camilo, bom dia!
Encaminho documentos remetidos pela Diretoria de Obras referente ao Processo Licitatório de reforma/:construção do Centro odontológico.
- Termo de recebimento provisório e definitivo da obra;
- notificações feitas após o recebimento da obra,
As demais solicitações foram enviadas através de DVD-R anexo ao Ofício 064/2022 - PGM.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Silvana Prado de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Assunto:Documentos Centro Odontológico
Data: 2022-08-17 11:06
De: Departamento de Obras <obrasQourofino.mg.gov.br>
Para: Procuradoria of <procuradoria,ofBourofino.mg.gov.br>
Segue anexo documentos solicitados.
Att,
Amanda
Departamento de Obras e Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Minas Gerais
Fone: (35) 3441-9401
www qurofino.mg.gov.br
obras(Mourofino mg, gov.br
Corpo Técnico
Vanessa Faria Grisolia - Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente
Amanda Carvalho da Silva - Chefe de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
William Nalini da Silva - Arquiteto e Urbanista
Wesley Martins de Vasconcelos - Fiscal Municipal
Fernando Rodrigues Machado - Agente de Trânsito
Prefeitura de
Ouro Fino
NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, CNPJ nº 18.671.271/0001-34, com
sede a Av. Cyro Gonçalves, 173 — Centro, Ouro Fino/MG, vem por meio desta,
- NOTIFICAR a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA — EPP, CNPJ 03.475.216/0001-
00, e situada na Rua Humberto Corigliano, 300 — Jardim Aeroporto, Poços de
Caldas/MG, por descumprimento do contrato nº 062/2020, nos seguintes termos:
- A empresa cito acima é vencedora do Processo Licitatório nº
246//2020, Tomada de Preços nº 007/2020 para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves.
- Foi protocolado junto a Cemig a solicitação para ligação de
energia. O pedido foi indeferido devido o padrão não estar de acordo
como padrão Cemig. Portanto, a empresa deve adequá-lo para que
a Cemig prossiga com os serviços necessários.
Sendo assim, fica a empresa cito acima, NOTIFICADA, para que no prazo de máximo
: de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta, TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, sob pena de abertura de processo administrativo com fito de
aplicação das sanções previstas nas Cláusulas Sétima e Oitava do contrato nº 062/2020,
bem como cadastro na lista de suspensos de participarem de licitações no município de
Ouro Fino. :
Ouro Fino, 10 de Janeiro de 2022.
PE ate
Vanessa Faria Grisolia
Eng. Civil - CREA 119171/D
Chefe de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1de1
Prefeitura de
Ouro Fino
NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, CNPJ nº 18.671.271/0001-34, com
sede a Av. Cyro Gonçalves, 173 — Centro, Ouro Fino/MG, vem por meio desta,
NOTIFICAR a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA — EPP, CNPJ 03.475.216/0001-
00, e situada na Rua Humberto Corigliano, 300 — Jardim Aeroporto, Poços de
Caldas/MG, por descumprimento do contrato nº 062/2020, nos seguintes termos:
- A empresa cito acima é vencedora do Processo Licitatório
nº246//2020, Tomada de Preços nº 007/2020 para Reforma do
Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves.
- O setor de saúde constratou que ainda existem tomadas e
luminárias que não funcionam.
- Trincas e transbordamento da calha na nova parede, mesmo sendo
feita a poda da árvore e a colocação de “telinha” sobre a calha para
evitar o acumulo de folhas de árvores (ver fotos abaixo)
Sendo assim, fica a empresa cito acima, NOTIFICADA, para que no prazo de máximo
da entrega dos reparos de 10 dias corridos, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, e
que inicie o serviço no prazo máximo de 48 horas, sob pena de abertura de processo
administrativo com fito de aplicação das sanções previstas nas Cláusulas Sétima e
Oitava do contrato nº 062/2020, bem como cadastro na lista de suspensos de
participarem de licitações no município de Ouro Fino.
Vale ressaltar que a obra possui a garantia de 5 anos.
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1de2
Prefeitura de
Ouro Fino
Relatório fotográfico
Trinca na nova pa
rede
Pesca
Aparecimento de trinca na nova parede
E
Ê
.
H
Ê
Transbordamento da calha no corredor
gr
Ouro Fino, 11 de Maio de 2022.
+ e
º EEE
Vanessa Faria Grisolia
Engenheira Civil
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2de2
Prefeitura de
Ouro Fino
NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, CNPJ nº 18.671.271/0001-34, com
sede a Av. Cyro Gonçalves, 173 — Centro, Ouro Fino/MG, vem por meio desta,
NOTIFICAR a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA — EPP, CNPJ 03.475.216/0001-
00, e situada na Rua Humberto Corigliano, 300 — Jardim Aeroporto, Poços de
Caldas/MG, por descumprimento do contrato nº 062/2020, nos seguintes termos:
- A empresa cito acima é vencedora do Processo Licitatório
nº246//2020, Tomada de Preços nº 007/2020 para Reforma do
Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves.
- Foi realizada vistoria para entrega definitiva da Obra e
constatamos alguns itens que devem ser executados e corrigidos,
segue abaixo listagem e fotos.
Instalação de tampas de ralo e interruptores.
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1de3
Prefeitura de
Ouro Fino
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2de3
Prefeitura de
Ouro Fino
Sendo assim, fica a empresa cito acima, NOTIFICADA, para que no prazo de máximo
de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta, TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, sob pena de abertura de processo administrativo com fito de
aplicação das sanções previstas nas Cláusulas Sétima e Oitava do contrato nº 062/2020,
bem como cadastro na lista de suspensos de participarem de licitações no município de
Ouro Fino.
Ouro Fino, 27 de Dezembro de 2021.
La mn NE aa GA Dique >
Vanessa Faria Grisolia
Eng. Civil - CREA 119171/D
Chefe de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3de3
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Declaramos para os devidos fins que recebemos
definitivamente a Obra para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves referente
ao Processo Licitatório nº 246/20 no Município de Ouro Fino.
Ouro Fino, 20 de Dezembro de 2021.
Cs NS E do
Vanessa Faria Grisóli
Eng. Civil - CREA 119171/D
Prefeitura Municipal de Ouro Fine
Avenida Cyro Gonçalves, 173 —- PABX: (35) 3441-9401
CEP 37570-000 — CNPJ 18.671.271/0001-34 — Home-page: www.ourofino.mg.gov.br
Prefeitura do Município de Ouro Fino
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
Declaramos para os devidos fins que recebemos
provisoriamente a Obra para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves referente
ao Processo Licitatório nº 246/20 no Município de Ouro
Fino.
Ouro Fino, 10 de Dezembro de 2021.
“Lo ETTA Deh
Vanessa Faria Grisolia
Eng. Civil - CREA 1191710
Prefeitura Municipal de Quro Fino
Avenida Cyro Gonçalves, 173 — PABX: (35) 3441-9401
CEP 37570-000 — CNPJ 18.671.271/0001-34 — Home-page: www.ourofino.mg.gov.br
| MUNICÍPIO DE OURO FINO.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MA 9uç | 90 2
- MODALIDADÉ Oo
Zonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
io Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
- 000 CNPJ nº 183,671.271/0001-34
SEDEI - Av. Cyro
SEDE II - Av. Barã
CEP 3
PORTARIA 018/2018
f
“Nomeia membros da Comissão Permanente de
Licitação - CPL” N
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Ouro Fino, MG,
no uso de suas atribuições que lhe conferem o cargo, com fulcro no art. 103, Il, “c”, da Lei
Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação, a qual
passará a ser composia pelos seguintes servidores:
Presidente: Gislaine Cristina Batista Teixeira
Vice-Presidente: Maisa Gonçalves de Almeida
Secretário: Cipriano Caetano dos Santos
Suplente: Richard Antônio Silva da Costa
Brt. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor nesta data.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ouro Fino, 07 de Junho de 2018.
A le tas
Mauricio Lemes de Carvalho
E Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 22 de Junho de 2020.
Excelentíssimo Senhor,
Tem o presente a finalidade de solicitar que seja autorizada a abertura de processo
licitatório para contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo
material e mão de obra, para reforma do centro odontológico situado na avenida Cyro
Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e projetos anexos
Sem mais,
ae
Atenciosamente” /
/
Antonio Benedito Salgueiro Miguel
Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças
Ao
Exmo Sr.
Maurício Lemes de Carvalho
DD Prefeito Municipal
Ouro Fino — MG
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional EA
Superintendência Central de Convênios e Parcerias N
N.1490.01.0002118/2019-61 /2019
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 743, 31 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares
individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao
atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93,
“1º, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 160 e 160-A, da
-onstituição do Estado e nos arts. 140, 141 e 142 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição do Estado, na Lei nº 23.364, de 25 de julho de 2019, na LOA
2020, no art. 77 do Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013, e no Decreto nº 46.281, de
23 de julho de 2013,
Considerando que a Lei Orçamentária Anual deste exercício financeiro foi publicada em
16 de janeiro de 2020,
Considerando que o relatório de gestão fiscal de 2019 é publicado até 30 de janeiro, conforme
art. 55, 82º da Lei Complementar nº 101/200,
Considerando que a expressão "independerá de adimplência" não pode ser excepcionada por
lei, por ato normativo, nem tampouco por norma de patamar constitucional que seja anterior
à Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e à Emenda à Constituição do Estado
nº 96, de 26 de julho de 2018, que instituiu as emendas parlamentares impositivas,
respectivamente, no âmbito da União e do Estado de Minas Gerais,
Considerando a Emenda à Constituição nº 100, de 04 de setembro de 2019, que incluiu a
hrigação da execução orçamentária e financeira das emendas de blocos e bancadas,
Considerando a Emenda à Constituição nº 101, de 20 de dezembro de 2019, que acrescenta o
art. 160-A à Constituição Estadual incluindo a modalidade de transferência especial, e que os
recursos transferidos nesta modalidade passarão a pertencer ao ente federado beneficiado no
ato da efetiva transferência financeira,
Considerando que o 8 2º do art. 141 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição do Estado — ADCT — prevê que, no exercício de 2020, aplicam-se, no que couber,
às emendas de blocos e bancadas as disposições relativas às emendas individuais constantes
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 — LDO 2020,
Considerando as restrições previstas no art. 73, inciso VI, alínea “a”, e nos 88 10 e 11 da Lei
Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997,
Considerando que o art. 30 da LDO 2020, prevê que poderão ser realizados, durante o período
eleitoral, atos preparatórios, compreendidos, nesse contexto, como os procedimentos rotineiros
de cunho administrativo, que visem à formalização dos instrumentos jurídicos de transferências
voluntárias, sendo vedada, contudo, a prática de atos ostensivos, especialmente de caráter
eleitoral,
Considerando que o parágrafo único do art. 46, da LDO 2020, dispõe que os procedimentos e
prazos relacionados aos casos de impedimento de ordem técnica serão regulamentados pelo
Poder Executivo,
RESOLVE:
CAPÍTULO | Fu
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Resolução dispõe sobre procedimentos e prazos para a Dr: de
programações incluídas por emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas na
Lei Orçamentária Anual de 2020 — LOA 2020, em atendimento ao disposto nos arts. 160 e 160-
A da Constituição do Estado, observados os arts. 140, 141 e 142 do ADCT.
8 1º - O regime de execução estabelecido nesta Resolução tem como finalidade garantir a
transferência obrigatória de recursos estaduais decorrentes de indicações emendas
parlamentares individuais, de bloco e de bancada, independentemente de autoria, da
modalidade de transferência e, quando for o caso de finalidade definida, do instrumento jurídico
a ser estabelecido no âmbito do Poder Executivo para viabilizar a execução orçamentária e
financeira das programações.
8 2º- O descumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos na Constituição do Estado,
na LDO 2020, e nesta Resolução, inviabilizam a execução das programações previstas no
«put, configurando impedimento de ordem técnica insuperável, nos termos do art. 160, 8 9º, da
Constituição do Estado.
Art. 2º - Para os efeitos desta Resolução, considera-se:
|— emenda parlamentar impositiva: emenda parlamentar individual, de bloco ou de bancada de
execução orçamentária e financeira obrigatória nos termos do art. 160, 88 6º a 19, da
Constituição do Estado;
Il — autor da emenda: parlamentar individual, bloco ou bancada responsável pela apresentação
da emenda parlamentar durante a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual;
Il — impedimento de ordem técnica: objeção à execução orçamentária e financeira da
emenda parlamentar individual, de bloco ou de bancada, tais como:
a) indicação para transferência especial a município em ação orçamentária que não permita
essa modalidade de transferência;
b) não observância nas indicações do percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos
recursos de transferência especial em despesas de capital;
c) incompatibilidade da finalidade ou do objeto indicado ou proposto com o programa do órgão
ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo estadual;
d) incompatibilidade da finalidade ou do objeto indicado ou proposto com a finalidade da ação
orçamentária do programa do órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo
estadual;
e) incompatibilidade da finalidade ou do objeto indicado ou proposto com o grupo de despesas;
f) impropriedade da finalidade ou do instrumento jurídico indicado ou proposto para a execução
da emenda parlamentar;
9) ausência de pertinência temática entre a finalidade ou o objeto indicado ou proposto e a
finalidade institucional do beneficiário;
h) falta de razoabilidade ou incompatibilidade do valor indicado ou proposto com o custo de
execução do objeto, considerando o projeto e os valores de mercado, ou proposta de valor que
impeça a conclusão do objeto;
i) não apresentação ou apresentação fora dos prazos da documentação exigida pela legislação
específica aplicável ao instrumento jurídico a ser formalizado no âmbito do Poder Executivo
para viabilizar a execução das programações indicadas com finalidade específica;
j) apresentação de documentos em branco ou equivocados com intenção meramente
protelatória;
k) não realização de complementação da documentação ou ajustes solicitados para
atendimento de requisitos estabelecidos na legislação específica, bem como realização de
complementação ou ajustes fora dos prazos previstos;
|) reprovação da documentação, conforme legislação específica; (
OS E á ” Es apê à
m) desistência da transferência ou doação pelo beneficiário;
n) não observância de parâmetros básicos no preenchimento dos sistemas corporativos; N
o) inadimplência do interessado registrada no Sistema Integrado de Administração Fanta
— Siafi - MG -, no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública
do Estado de Minas — Cadin-MG -, ou, quando for o caso, no Cadastro Geral de Convenentes
do Estado de Minas Gerais — Cagec —, ou no Cadastro de Fornecedores impedidos de Licitar
e Contratar com a Administração Pública do Poder Executivo Estadual — Cafimp — ou em outro
sistema estadual, salvo exceções previstas no art. 160, 8 14, da Constituição do Estado e no
art. 26 da LDO 2020;
p) não adoção, por parte do beneficiário, dos procedimentos necessários para a
transmissão do bem, no caso de indicações com forma de execução de doação de bens
móveis;
q) outras razões de ordem técnica devidamente justificadas.
IV — impedimento de ordem técnica insuperável: objeção à execução da emenda
parlamentar individual, de bloco ou de bancada não superado nos prazos estabelecidos na
Constituição do Estado, na LDO 2020, e nesta Resolução;
V — beneficiário: órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo estadual ou
fundo municipal de saúde, caixa escolar da rede pública estadual, município, União, Estado ou
entidade da administração pública indireta dos entes federados com cadastro completo no
Cagec, indicados por autores de emendas parlamentares individuais, para fins de recebimento
de recursos do orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais;
VI — órgão ou entidade gestora: órgão ou entidade do Poder Executivo estadual responsável
pela gestão da emenda parlamentar individual;
VIl- indicação: procedimento por meio do qual o autor da emenda individual ou o líder de bloco
ou de bancada cadastra e encaminha no módulo de emendas do Sistema de Gestão de
Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais — Sigcon-MG — Módulo Saída —
3 beneficiários de cada emenda, o valor, a modalidade de transferência e, quando for o caso
de transferência com finalidade definida, a forma de execução, o tipo de atendimento e uma
descrição resumida do objeto da execução orçamentária e financeira, com observância do
percentual destinado a ações e serviços públicos de saúde ou à manutenção e ao
desenvolvimento do ensino, e a indicação da prioridade de cada emenda;
VII — transferência especial: modalidade de transferência exclusivamente a municípios de
recursos estaduais decorrentes de programações incluídas na LOA 2020 por emendas
individuais, de blocos e de bancadas, disciplinada pela Emenda à Constituição nº 101, de
20 de dezembro de 2019, que independe da celebração de convênio ou de instrumento
congênere para realização dos repasses;
IX — transferência com finalidade definida: modalidade de transferência de recursos estaduais
decorrentes de programações incluídas na LOA 2020 por emendas individuais, de blocos e de
bancadas, a qual depende de instrumento jurídico para viabilizar a sua execução orçamentária e
financeira, contemplando as formas de execução de aplicação direta, de doação de bens
móveis, transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência
para caixa escolar, de convênio ou de outros instrumentos congêneres;
X — remanejamento LDO: procedimento solicitado pelos autores de emendas individuais, de
bloco ou de bancada até 9 de março de 2020, por meio do qual se permite a alteração da
dotação orçamentária, desde que mantida a mesma unidade orçamentária e observado os arts.
44, 8 2º, inciso |, e 45 da LDO 2020 e o art. 12, inciso |, desta Resolução e, se for o caso,
mrsenata a coerência com o beneficiário, a finalidade ou o objeto indicado na LOA 2020;
— propostas saneadoras: procedimentos e diligências solicitados pelos autores de emendas
a de bloco ou de bancada até 24 de junho de 2020, para afastar os im paoPiaaçe
ordem técnica, observado o art. 17 desta Resolução;
individuais, de bloco ou de bancada até 24 de junho de 2020, por meio do qual se permite,
alteração da dotação orçamentária, sendo possível alterar, inclusive a unidade orçamentári
quando identificado impedimento de ordem técnica, desde que preservados os percentuais
mínimos destinados a ações e serviços públicos de saúde ou à manutenção e ao
desenvolvimento do ensino e observado o art. 141, 88 3ºe 4º, do ADCT e os arts. 16 a 21 desta
Resolução;
XII — ajuste de indicação: procedimento por meio do qual se permite a modificação do tipo
de atendimento (gênero, categoria e especificação) da indicação com a forma de execução de
convênio, desde que não implique remanejamento e mantidos o beneficiário, o valor da
emenda, e a dotação orçamentária, nos termos do art. 44, 8 2º, inciso IV, da LDO 2020.
XIl — remanejamento constitucional: procedimento solicitado pelos autores de em à
Parágrafo único - Não constitui impedimento de ordem técnica a não observância de
-arâmetros básicos no preenchimento do Sigcon-MG — Módulo Saída, desde que a correção
«os parâmetros seja efetivada pelo órgão ou entidade gestora no prazo de 13 de maio de 2020,
de 13 de novembro de 2020 ou de 30 de dezembro de 2020, respectivamente, nas hipóteses
do art. 15, 8 2º, do art. 17, 8 2º, e do art. 23 desta Resolução.
Art. 3º - São consideradas emendas parlamentares impositivas as programações incluídas na
Lei do Orçamento Anual de 2020 por:
| - emendas individuais, correspondente a 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) da receita
corrente líquida realizada em 2019, nos termos do art. 160, 8 6º, inciso |, da Constituição do
Estado e do art. 140 do ADCT, limitado ao montante total incluído pelas programações
orçamentárias na LOA 2020;
Il - emendas de blocos e de bancadas, correspondente a 0,0017% (zero vírgula zero zero
dezessete por cento) da receita corrente líquida realizada em 2019 - R$ 1.085.685,00 (hum
milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) -, por parlamentar, nos termos do
art. 160, 8 6º, inciso ||, da Constituição do Estado, do art. 141 do ADCT e do art. 4º, 81º da
Decisão da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais de 16 de outubro de
2019, limitado ao montante total incluído pelas programações orçamentárias na LOA 2020.
s 1º - O valor das emendas parlamentares individuais impositivas por autor será de R$
6.635.204,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e quatro reais e quarenta e
três centavos), que corresponde a 1/77 (um setenta e sete avos) do montante previsto no inciso |
deste artigo, limitado ao montante total incluído pelas programações orçamentárias na LOA
2020.
8 2º - Os restos a pagar poderão ser considerados para fins de cumprimento da
execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares de bloco e de bancada
impositivas indicadas para a forma de execução de aplicação direta ou doação de bens
móveis, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor dessas indicações, conforme art.
160, 8 12, inciso Il, da Constituição do Estado.
8 3º - As emendas parlamentares individuais, de bloco ou bancada indicadas na modalidade
transferência especial deverão ter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus recursos
financeiros transferidos aos municípios beneficiários no primeiro semestre de 2020, nos termos
do art. 142 do ADCT.
Art. 4º — A emenda parlamentar individual, de bloco e de bancada impositiva perderá sua
obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira, adquirindo caráter não impositivo, nas
seguintes hipóteses:
| - não cumprimento, pelo autor da emenda, do prazo de 16 de março de 2020 para
indicação referente às programações incluídas por emendas individuais, de blocos e de
bancadas, nos termos do art. 160, 8 8º, da Constituição do Estado c/c do art. 5º, inciso |, da
Emenda Constitucional nº 100, de 4 de setembro de 2019; U jo!
Il- não cumprimento, pelo autor da emenda individual, de bloco ou de bancada, do prazo de 24
de junho de 2020 previsto no art. 141, 8 3º, do ADCT para solicitação do remanejamento
constitucional das programações ou propostas saneadoras para impedimentos de order
técnica identificados até 15 de maio de 2020, hipótese em que torna-se insuperávi
o impedimento de ordem técnica nos termos do art. 160, 8 9º, da Constituição do Estado;
Ill - permanência ou verificação, após 13 de novembro de 2020, de novos impedimentos de
ordem técnica à execução da programação da emenda parlamentar impositiva objeto de
proposta saneadora, conforme art. 160, 8 9º, da Constituição do Estado e art. 17, 8 2º,
desta Resolução;
NV - verificação até 30 de dezembro de 2020 de impedimentos de ordem técnica à execução da
programação da emenda parlamentar impositiva objeto de remanejamento constitucional,
conforme art. 160, 8 9º, da Constituição do Estado e art. 23 desta Resolução.
Art. 5º - Conforme art. 160, 8 14, da Constituição do Estado, a transferência obrigatória do
Estado destinada a ente federativo municipal, para a execução da programação de emendas
“mpositivas, independerá da adimplência do destinatário.
8 1º - A dispensa da avaliação da adimplência do fundo municipal de saúde, município, órgão
ou entidade da administração pública indireta dos municípios beneficiários será aplicada
a instrumento jurídico envolvendo recursos estaduais exclusivamente decorrentes de
emenda parlamentar individual, de bloco ou de bancada impositiva.
8 2º - Caso o instrumento jurídico envolva recursos estaduais decorrentes de emenda
parlamentar individual, de bloco ou de bancada impositiva e recursos estaduais não
impositivos, a adimplência do ente federativo destinatário deverá ser verificada, salvo exceções
previstas no art. 26 da LDO 2020.
Art. 6º- O líder de bloco ou de bancada autorizado na ata de que trata o art. 8º, 8 4º, da Decisão
da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais de 16 de outubro de 2019 será
responsável pela gestão das emendas parlamentares de seu respectivo bloco ou bancada
no Sigcon-MG — Módulo Saída, inclusive a indicação e a solicitação de remanejamentos ou de
proposta saneadora.
CAPÍTULO II
DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA INDICAÇÃO, ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE
EVENTUAIS IMPEDIMENTOS DAS EMENDAS PREVISTAS NO ART. 160, 8 6º,
DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
Art. 7º - A Secretaria de Estado de Governo - Segov - realizará, até 3 de fevereiro de 2020, no
módulo de emendas do Sigcon-MG - Módulo Saída, a carga das programações incluídas na
LOA 2020, com a identificação do autor da emenda, número e inciso da emenda, valor e
classificação orçamentária das despesas, bem como disponibilizará o sistema para indicação.
Art. 8º - Os autores das emendas deverão indicar no Sigcon-MG- Módulo Saída, até 16 de
março de 2020, a razão social e a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da
Secretaria da Receita Federal do Brasil do beneficiário, a modalidade de transferência e,
quando for o caso de transferência com finalidade definida, a forma de execução, o tipo de
atendimento, a finalidade ou o objeto, o valor e a ordem de prioridade de cada indicação, nos
termos do art. 160, 8 8º, da Constituição do Estado cic art. 5º, inciso |, da Emenda
Constitucional nº 100/2019.
Parágrafo único - Caso o parlamentar indique o beneficiário, a finalidade ou o objeto na LOA
2020, a indicação no Sigcon-MG - Módulo Saída deverá ser realizada para o
mesmo beneficiário, finalidade ou objeto.
Art. 9º - A indicação da modalidade de transferência especial deverá ser realizada na ação |
2090 vinculada à unidade orçamentária da Secretaria de Estado de Governo, observadas as
determinações do art. 160-A, 88 2º, 3º e 5º, da Constituição do Estado, com redação dada pela
Emenda à Constituição nº 101/2019.
Art. 10 - As indicações de emendas para formas de execução da modalidade de transferência
com finalidade definida deverão observar a lista de formas de execução, tipos de atendimento,
tipos de beneficiários e objetos passíveis de execução orçamentária e financeira de
emendas parlamentares pelos órgãos e entidades gestoras e os valores mínimos de
indicação, disponível em http:/Aww.sigconsaida.mg.gov.br/emendas , conforme art. 43, 8 2º, da
LDO 2020.
Parágrafo único - A indicação da modalidade de transferência com finalidade definida em
ações orçamentárias para formas de execução, tipos de atendimento e objetos não previstos na
lista deverá ser alinhada com o órgão ou entidade gestora.
Art. 11 - Os órgãos ou entidades gestoras deverão analisar as indicações até 5 (cinco) dias
contados do recebimento da indicação, respeitado o prazo limite de 23 de março de 2020, por
meio do Sigcon-MG - Módulo Saída, aprovando as indicações ou comunicando ao autor
“a emenda as justificativas de eventuais impedimentos de ordem técnica, nos termos do art. 44,
«iciso Il, da LDO 2020.
Art. 12 — O autor da emenda poderá:
|- solicitar até 9 de março de 2020 o remanejamento LDO de programações incluídas por suas
emendas individuais na LOA 2020, desde que seja mantida a mesma unidade orçamentária;
Il- cancelar a indicação feita e realizar uma nova, desde que antes da comunicação, pelo Poder
Executivo, da aprovação da indicação e observado o limite de 16 de março de 2020.
8 1º — Em até 5 (cinco) dias contados do recebimento da solicitação de remanejamento LDO, a
Segov analisará a sua compatibilidade com a programação orçamentária e o cumprimento do
percentual mínimo da saúde e de manutenção e desenvolvimento de ensino, e comunicará ao
autor da emenda o resultado da análise, apresentando, em caso de reprovação, os seus
motivos.
8 2º - A Segov consolidará as solicitações de remanejamento LDO e providenciará junto à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão — Seplag — e a Consultoria Técnico-Legislativa
— CTL -— a edição do decreto de abertura de créditos suplementares ao orçamento fiscal.
- 3º - Na hipótese de a emenda individual, de bloco ou de bancada apresentar o beneficiário, a
finalidade ou o objeto na LOA 2020, o remanejamento LDO deverá observar, além
dos requisitos do inciso | deste artigo, a coerência com o "Objeto do gasto" descrito na Lei
Orçamentária.
Art. 13 - Caso a indicação da programação na modalidade de transferência especial seja
aprovada, a execução orçamentária e financeira da emenda parlamentar será providenciada
pelo Poder Executivo, independentemente de apresentação de documentos pelo município
beneficiário e da celebração de convênio ou de instrumento jurídico congênere, observada a
disponibilidade de cotas orçamentárias e financeiras estaduais.
8 1º - O autor da emenda deverá assegurar a indicação de no mínimo 70% (setenta por cento)
dos recursos de transferência especial em despesas de capital.
8 2º - Conforme art. 160-A, 88 1º, 2º, 5º, da Constituição do Estado, os municípios beneficiários
deverão observar, na execução dos recursos de transferência especial, os seguintes
parâmetros:
|- vedação, em qualquer caso, da aplicação dos recursos no pagamento de:
a) despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos e com pensionistas;
b) encargos referentes ao serviço da dívida.
Il- aplicação dos recursos em programações finalísticas das áreas de competência do Poder
Executivo do município beneficiado.
Il - aplicação de no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos transferidos em despesas de
capital. é
de transferência especial após a efetivação do repasse financeiro, inclusive no tocante ao
8 3º - Não cabe ao Poder Executivo Estadual a fiscalização dos recursos da dl age
parâmetros do 8 2º deste artigo. |
Art. 14 - Caso a indicação da programação em formas de execução da modalidade de
transferência com finalidade definida seja aprovada, o autor da emenda será comunicado por
meio do Sigcon-MG - Módulo Saída, devendo, até 6 de abril de 2020, apresentar a
documentação exigida pela legislação específica aplicável ao instrumento jurídico a ser
formalizado no âmbito do Poder Executivo para viabilizar a execução das programações
indicadas com finalidade específica, em especial o constante da Lei Complementar Federal nº
141, de 13 de janeiro de 2012, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Lei nº 23.086, de 17 de agosto de 2018, da
Lei nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, do Decreto nº 47.554, de 7 de dezembro de 2018, do
Decreto nº 47.553, de 7 de dezembro de 2018, do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017,
“9 Decreto nº 46.319, de 16 de setembro de 2013, do Decreto nº 45.468, de 13 de setembro de
-V10, do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, da Resolução Conjunta SEGOV-AGE
nº 004, de 16 de setembro de 2015, e da Resolução Conjunta SEGOV-AGE nº 007, de 9 de
junho de 2017.
8 1º - Na hipótese de indicação para a forma de execução de convênio, deverão ser
observadas as seguintes regras:
|- a proposta de plano de trabalho ou a proposta de alteração deverá ser preenchida
pelo beneficiário, incluindo a vinculação da indicação de emenda parlamentar, bem como
ser, no Sigcon-MG - Módulo Saída, encaminhada ao órgão ou entidade gestora no prazo
previsto no caput;
Il - somente poderá preencher proposta de plano de trabalho, beneficiários com o “status”
regular no Cagec, salvo exceções previstas no art. 160, 8 14, da Constituição do Estado, no art.
26 da LDO 2020 e no art. 5º desta Resolução;
Ill - o autor da emenda poderá solicitar ajuste do tipo de atendimento da indicação para a forma
de execução de convênio, inclusive do gênero, desde que possua anuência do órgão ou
-ntidade gestora e observado o prazo disposto no caput.
8 2º - Na hipótese indicação para a forma de execução de doação de bens móveis ou de
transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, a documentação de que
trata o caput deverá ser enviada no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
8 3º - Em até 15 (quinze) dias contados do recebimento da documentação, o órgão ou entidade
gestora a analisará e, caso identifique problema que constitua impedimento de ordem técnica
para a execução da programação orçamentária, comunicará o fato ao autor da emenda no
Sigcon-MG - Módulo Saída.
8 4º - Recebida a comunicação do 8 3º deste artigo, o autor da emenda deverá solucionar o
problema na documentação até 27 de abril de 2020, desde que tenha entregue documentação
no prazo previsto no caput e, quando for o caso, que o órgão ou entidade gestora tenha
recebido a proposta de plano de trabalho nos termos do 8 1º deste artigo.
Art. 15 — O órgão ou entidade gestora deverá realizar a análise técnica e, quando for o
caso, jurídica da documentação recebida, avaliandoo mérito, a constitucionalidade, a
legalidade e a juridicidade da formalização do instrumento jurídico a ser formalizado no âmbito
do Poder Executivo.
8 1º - Poderá ser realizado, até 5 de maio de 2020, o ajuste da categoria e especificação do
tipo de atendimento de indicação para a forma de execução de convênio, desde que possua
anuência do autor da emenda.
82º- O órgão ou entidade gestora deverá providenciar até 13 de maio de 2020, no Sigcon-MG
- Módulo Saída:
|- Caso não sejam identificados impedimentos de ordem técnica ou sendo esses impedimentos
solucionados pelo autor da emenda no prazo previsto no art. 14, 8 4º, desta Resolução:
a) na hipótese de indicação para a forma de execução de convênio, a aprovação, pela Segov,
dos parâmetros básicos de preenchimento do plano de trabalho ou da proposta de alteração; MY
b) na hipótese de indicação para a forma de execução de aplicação direta, de doação de bens
móveis, de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de
transferência para caixa escolar ou de outros instrumentos jurídicos, informar o valor a ser
utilizado de cada indicação, bem como, se for o caso, o valor da execução orçamentária e
financeira realizada ou do bem transmitido ao beneficiário.
Il — Caso sejam verificados impedimentos de ordem técnica à execução da emenda
parlamentar, registrar a justificativa fundamentada do impedimento no Sigcon-MG - Módulo
Saída.
8 3º - Na hipótese de indicação para a forma de execução de aplicação direta e de doação de
bens móveis, o órgão ou entidade gestora deverá providenciar até 13 de maio de 2020 a
ublicação do extrato do edital de licitação, do ato de ratificação da dispensa ou inexigibilidade
-u, caso finalizado o processo de contratação, do termo de contrato ou instrumento congênere.
8 4º - A Segov publicará até 15 de maio de 2020 a relação das indicações que não
apresentaram impedimento de ordem técnica à sua execução, a execução
financeira, em http:/Ayww.sigconsaida.mg.gov.br/emendas .
CAPÍTULO III
DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA AFASTAR OS IMPEDIMENTOS DE
ORDEM TÉCNICA REFERENTES ÀS EMENDAS PREVISTAS NO ART. 160, 8 6º,
DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
Art. 16 - Conforme art. 141, 8 3º, do ADCT, o autor da emenda poderá solicitar de 15 de maio
de 2020 a 24 de junho de 2020 um dos seguintes procedimentos para afastar os impedimentos
de ordem técnica justificados pelo Poder Executivo nos termos do art. 15, 8 2º, inciso ||, desta
Resolução e desde que observados os percentuais mínimos para ações e serviços públicos de
-aúde ou manutenção e desenvolvimento do ensino:
|- proposta saneadora para os impedimentos de ordem técnica identificados;
I|- remanejamento constitucional da programação com impedimento de ordem técnica, inclusive
para unidade orçamentária diversa.
8 1º - O autor da emenda poderá solicitar os procedimentos para afastar os impedimentos
de ordem técnica até o montante previsto no 8 1º e no inciso Il do caput do art. 3º desta
Resolução, respectivamente, para emendas individuais e para emendas de blocos e de
bancadas.
8 2º - A solicitação poderá ser cancelada pelo autor da emenda até 24 de junho de 2020,
quando será automaticamente enviada ao Poder Executivo.
Art. 17 - Na hipótese de indicação de proposta saneadora, nos termos do art. 16, inciso |,
desta Resolução, deverão ser observados os seguintes procedimentos e prazos:
|- o autor da emenda deverá efetivar o saneamento até 3 de julho de 2020, incluindo, nesse
prazo, a entrega ao órgão ou entidade gestora da documentação necessária à superação do
impedimento de ordem técnica e o ajuste de indicação;
Il- o órgão ou entidade gestora deverá analisar a documentação recebida e, caso identifique a
permanência ou novos impedimentos de ordem técnica para a execução da programação
orçamentária, comunicará, de 5 de outubro de 2020 até 26 de outubro de 2020, o fato ao autor
da emenda, por meio do Sigcon-MG - Módulo Saída, podendo, conforme juízo de oportunidade
e conveniência, autorizar a entrega de documentação complementar;
Il - o autor da emenda deverá complementar a documentação no prazo a ser definido pelo
órgão ou entidade gestora, quando for o caso; VAL
V - o órgão ou entidade gestora deverá verificar os saneamentos realizados e efetivar
eventual ajuste de indicação de categoria e especificação, observado o limite de 13 d
novembro de 2020 para saneamento de todos os impedimentos.
'
A
8 1º- Caso o beneficiário da indicação seja fundo municipal de saúde, município ou entidade da
administração pública indireta dos municípios, a comunicação prevista no inciso Il do caput
deste artigo somente poderá ocorrer após o fim das eleições na esfera administrativa
beneficiária, em primeiro ou, onde houver, em segundo turno.
8 2º - Na hipótese de indicação para forma de execução de convênio, deverão ser observadas
as seguintes regras:
| - a proposta de plano de trabalho ou a proposta de alteração deverá ser preenchida
pelo beneficiário, incluindo a vinculação da indicação de emenda parlamentar, bem como ser
encaminhada no Sigcon-MG - Módulo Saída ao órgão ou entidade gestora no prazo de 3 de
julho de 2020.
.- O Órgão ou entidade gestora deverá providenciar a aprovação, pela Segov, dos parâmeiros
básicos de preenchimento do Sigcon-MG - Módulo Saída no prazo de 13 de novembro de 2020.
8 3º - A partir de 13 de novembro de 2020, as emendas objeto de solicitação de proposta
saneadora que apresentarem impedimento de ordem técnica insuperável perderão sua
obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira, adquirindo caráter não impositivo,
devendo o impedimento ser justificado pelos órgãos e entidades gestoras e comunicado ao
autor da emenda até 27 de novembro de 2020, por meio do Sigcon-MG - Módulo Saída.
Art. 18 - Na hipótese de solicitação de remanejamento constitucional da programação, nos
termos do art. 16, inciso ||, desta Resolução, deverão ser observados os seguintes
procedimentos e prazos:
|- a Segov consolidará e analisará, em 25 de junho de 2020, as dotações orçamentárias
indicadas para suplementação;
Il- identificada e comunicada, pela Segov, eventual incompatibilidade entre a dotação indicada
e a finalidade do programa e da ação orçamentária, o autor da emenda poderá encaminhar no
“ia 26 de junho de 2020, proposta de correção do remanejamento indicado de
sima equivocada no Sigcon-MG - Módulo Saída;
Il - a Segov, a Seplag e a CTL providenciarão a edição do decreto de abertura de créditos
suplementares ao orçamento fiscal até 4 de julho de 2020, conforme dispõe o art. 141, 8 4º, do
ADCT.
Parágrafo único - Será permitido o remanejamento constitucional entre unidades orçamentárias,
inclusive com vistas à suplementação de dotação orçamentária que permita a modalidade de
transferência especial.
Seção |
Dos procedimentos e prazos aplicados à execução de programações objeto de remanejamento
constitucional
Art. 19 - A Segov disponibilizará em 26 de outubro de 2020 o módulo de emendas do Sigcon-
MG - Módulo Saída para indicação de programações de emendas parlamentares individuais,
de bloco e de bancada objeto de remanejamento constitucional.
Art. 20 - Os autores das emendas deverão realizar a indicação no Sigcon-MG- Módulo
Saída até 6 de novembro de 2020, observadas as diretrizes previstas no arts. 8º a 10 desta
Resolução.
8 1º - Não será permitido o remanejamento de dotações suplementadas pelo remanejamento
constitucional.
8 2º - O autor da emenda poderá cancelar a indicação feita e realizar uma nova, desde que
antes da comunicação, pelo Poder Executivo, da aprovação da indicação e observado o prazo
previsto no caput para a indicação final.
Art. 21 - Os órgãos ou entidades gestoras deverão analisar as indicações e enviar ao autor
da emenda, até 13 de novembro de 2020, por meio do Sigcon-MG - Módulo Saída,
as justificativas de eventuais impedimentos de ordem técnica, informando a perda
da obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 160, 8 9º,
da Constituição do Estado, do art. 4º, inciso Ill, desta Resolução.
Art. 22 - Na hipótese de indicação da programação remanejada ser aprovada, deverão ser
observados os seguintes procedimentos e prazos:
|- o autor da emenda deverá apresentar a documentação exigida pela legislação específica
aplicável ao instrumento jurídico a ser formalizado no âmbito do Poder Executivo até 27 de
novembro de 2020;
"-o órgão ou entidade gestora deverá, até 11 de dezembro de 2020, analisar a documentação
.ecebida e, caso identifique problema que constitua impedimento de ordem técnica para a
execução da programação orçamentária, comunicará o fato ao autor da emenda, por meio
do Sigcon-MG - Módulo Saída, podendo, conforme juízo de oportunidade e conveniência,
autorizar a entrega de documentação complementar;
Il - o autor da emenda deverá complementar a documentação no prazo a ser definido pelo
órgão ou entidade gestora, quando for o caso.
Parágrafo único - Na hipótese de indicação para a forma de execução de convênio, deverão ser
aplicadas regras do art. 14, 88 1º e 2º, desta Resolução considerando o prazo de 27 de
novembro de 2020.
Art. 23 - O órgão ou entidade gestora deverá concluir, até 30 de dezembro de 2020, a análise
técnica e, quando for o caso, jurídica da documentação recebida, avaliando o mérito, a
constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade da formalização do instrumento jurídico a ser
formalizado no âmbito do Poder Executivo.
8 1º - Poderá ser realizado, até o prazo previsto no caput, o ajuste da categoria e especificação
“o tipo de atendimento de indicação para a forma de execução de convênio, desde que possua
«nuência do autor da emenda.
8 2º — Caso não sejam identificados impedimentos de ordem técnica ou sendo esses
impedimentos solucionados pelo autor da emenda no prazo previsto no art. 22, Ill, desta
Resolução, o órgão ou entidade gestora deverá providenciar até o prazo previsto no caput,
no Sigcon-MG - Módulo Saída:
a) na hipótese de indicação para a forma de execução de convênio, a aprovação, pela Segov,
dos parâmetros básicos de preenchimento do plano de trabalho ou da proposta de alteração;
b) na hipótese de indicação paraaforma de execução de transferência fundo a fundo
de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de doação de
bens móveis ou de execução direta, informar o valor a ser utilizado de cada indicação.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 24 - Ausentes impedimentos de ordem técnica de indicações previstas no art. 8º, inclusive
as objeto de proposta saneadora, e no art. 20 desta Resolução, o órgão ou entidade gestora
deverá providenciar até 30 de dezembro de 2020:
y
| - na hipótese de indicação namodalidade de transferência com finalidade
definida, a assinatura do instrumento jurídico e a publicação de seu extrato;
Il- a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais, de bloco e de
bancada, independentemente da modalidade de transferência da indicação, observado o art. tu,
3º, 8 2º, desta Resolução.
Parágrafo único — Nos casos de indicação para forma de execução de doação de ben
móveis de emenda parlamentar individual, de bloco e de bancada será considerada concluída a
execução quando se der a transmissão do bem, nos casos de doação, ou quando for cumprido
o objeto da emenda pela administração pública estadual.
Art. 25 - Nos termos do art. 48 da LDO 2020, os prazos desta Resolução serão contados em
dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, sendo esses dois
marcos postergados para o primeiro dia útil seguinte quando recaírem em dia não útil ou em dia
com expediente abreviado ou quando houver problema de ordem técnica no Sigcon-MG -
Módulo Saída, atestado formalmente pela empresa responsável pela manutenção e
hospedagem do sistema à Superintendência Central de Convênios e Parceiras.
Art. 26 - A manutenção da adimplência do beneficiário durante todo o processo de formalização
e execução do instrumento jurídico é de responsabilidade do autor da emenda e do próprio
beneficiário, ressalvado o disposto no art. 5º desta Resolução.
. arágrafo único - Caberá ao órgão ou entidade gestora avaliar a adimplência para fins
de celebração e alteração de valor do instrumento e de execução orçamentária e financeira
dos repasses estaduais não impositivos, salvo exceções previstas no art. 26 da LDO 2020.
Art. 27 - É de responsabilidade do parlamentar, bloco ou bancada garantir o cumprimento dos
percentuais de destinação das programações para ações e serviços públicos de saúde e ou à
manutenção e ao desenvolvimento do ensino, conforme determinação dos arts. 140, inciso Il, e
141, inciso |, do ADCT.
Art. 28 - Os processos de indicação, apresentação de documentos, análise de eventuais
impedimentos de ordem técnica e execução orçamentária e financeira das emendas
parlamentares impositivas deverão observar as determinações da legislação eleitoral.
Art. 29 - Os órgãos ou entidades gestoras deverão realizar o registro no Sigcon-MG —
Módulo Saída, até 20 de janeiro de 2021, se não registradas anteriormente, de todas as
justificativas para as programações orçamentárias relativas a emendas individuais, de bloco e
de bancada com impedimento de ordem técnica que impossibilitou sua execução no exercício
de 2020.
rt. 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2020.
Olavo Bilac Pinto Neto
Secretário de Estado de Governo
seil A Documento assinado eletronicamente por Olavo Bilac Pinto Neto, Secretário(a) de
prt tçad 7) | Estado, em 31/01/2020, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
eiatrônica no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Referência: Processo nº 1490.01.0008903/2019-02 SElInº 11072056
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO a o
JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANTTANNA
Secretária de Estado de Educação
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura c Mobilidade
MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, Gencral
Secretário de Estado de Justiça e rança Pública
GERMANO LUIZ GOMES VIFIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente c Desenvolvimento Sustentável
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado
SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel
Chefe do Gabinete Militar do Governador
WAGNER PINTO DE SOUZA
Chefe da Policia Civil do Estado de Minas Gerais
GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral da Policia Militar de Minas Gerais
DELIBERAÇÃO DO COMITÉ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 42. DE & DE MAIO DE 2020
Aprova a adoção da fase “onda branca — baixo risco” nas
macrorregiões de saúde que especifica.
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19. no exercício de atribuição que lhe confere o art.
2º do Decreto nº 47.886. de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979. de 6
de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47,891, de 20 de março de
2020, e na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5,529, de 25 de março de 2020,
DELIBERA:
. Art, 1º — Nos termos do ar, 3” da Deliberação do Comité Extraordinário COVID-19 nº 39, de
29 abril de 2020, fica aprovada a adoção da fase “onda branca — baixo risco” nas seguintes macrorregiões de
saúde;
1- CMacro COVID-19 Centro;
W — CMacro COVID-I9 Leste-Sul,
TT — CMacro COVID-19 Nordeste.
TV — CMacro COVID-19 Norveste
Art, 2º — Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte. aos 8 de maio de 2026.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saude
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
JOÃO RICARDO ALBANEZ
. Subsecretário de Política « Economia Agropecuária, respondendo pela Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura c Turismo, respondendo pela
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico. respondendo pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
SERGIO PESSOA DE PAULA TA A
Advogado-Geral do Estado
RODRIGO FONTENELI
Controlador-Geral do Esta
Al
SIMONE DEOUD SIQUEI
Ouvidora-Geral do Estado
EDGARD ESTEVO DA SILVA, €
Comandante-Geral do Corpo de Be
RODRIGO SOUSA RODRIGUES
Chefe do Gabinete Militar do Gove
WAGNER PINTO DE SOUZA
Chefe da Polícia Civil do Estado de
GIOVANNE GOMES DA SILVA.
Comandante-Geral da Polícia Milir
Secretaria de
RESOLIÇ: no
ade alvrif de 2020, na Lei
de 2017,
tuctonal nº 107, de 20 de
o tccurtos estaduais decorrer
a otras prot dências.
ON nº TAS de 31 de janeiro de 2
mentares inclividusis, de iedse ade bancadas a Toa Oh qantentás
Constituição do Estado,
Comiderando à Resolução SEGOV 1º 751 de 08 de abntde 24
20%
Es
Amt" Autorizar transtctência de recursos Mnanc
Anual de 202 - LOA 2024 na modalidade transtos
SPO repasse previsto no tupul deste artigo das
considerando a programação orçamentária incluída por comenda:
2020, imbicada pelo autor la emeida na maia iransicréres
paseuo de
1 dE de ab de SÃO
A transferência de recursos para os municípios be
rado destinatário, nos termos do art. IM. & 14, da Constituição
duzentos é norenta é cinco mil, tregéncos e nove seas.
Anexo | desta Resolução.
Parágeato único, Oe treureos previsto no caput deste artigo co
Los
Art 3º Ox pecursos financeiiws de que tata edta Resolução será
ção de convém ou de instrumento congêncis, « conforme os va
ESSA abertura de coma bançária especilica para fins de tesebir
Pablica do Poder Executivo Estadual junio ao Banco do Brasi]
de transferências constituciontta
$ 2"— Será aberta ma única cont por municipis beneficiário,
aveor da emenda
5 PA aberta da conta banicária especifica prevista no 3 1º des
ao mumeipio beneficiário para adução das pauvidências para atm
34º Para indicações de bloco, à comunicação prevista na 3 5
y 743 de 2034
empete ao municipio benefivudroo pre
na agência hancána prevista o 3 |
Us recursos vranstenços na modalidade
cas financeira e deverão ser utilizados observando os pacimeu
51º Os recursos transteridos na forma do caput não integrar
da despesa cm pessoal ativo e inativo e do endevidumente
da Constituição do Estado, vedada. cam qualquer case à aplicaçã
1 despesas com pessoal É engangas sociais oh
UU - encargos referentes au serviço da divida
3 — Oe recursos transferidos na forma do
município beneficiário. alyservada
8 5-0 recursos deverão ser ap]
Ac desta Resolução, renlizadas nos dorms de E é do it
enciae a formado
saliva ei
serão aplicar
3 4—0 município benchiciário poderá fiatar contratos de cof
Rigacin ia recuraas
à execução dos recutsus devera obedecer às deinais hor
Us
du processo previsto na cpu |
pela: trolndoçia: Creral do Rvado internações su
acomponhamento por parte do parlamentar autor do emenda
Amd Esta Resolução enteu cem vigor nu data de suas pabliciaçã
Rel Hor
ANEXO E
AUTOR DA EMENDA gi ac ão! MUNICÍPIO
ALENCAR DA SILVEIRA JR ASS6S TRIGACIMA
ALENCAR DA SILVEIRA JR 45517 SERRO
ALENCAR DA 1h 47559 SERRO
ALENCAR DA SILVEIRA JR 45335 CORONEL M
ALENG DASILVEIR, '
SILVEI
[ALENCAR DA SILVEIRA JR
DIÁRIO DO EXECUTIVO
4-SÁBADO, 09 DE MAIO DE 2020
ANDREIA DE JESUS a2878 [BELO HORIZONTE | isciSsssoooião JINVESTIMENTOS | R$ ING D00ÕO DOUTOR PAULO I
ANDREIA DE TES EE BELO HORIZONTE j RS eg 000,00] [DOUTOR PAULO
ANDREIA DE JESTS 3288) TIMÓTEO RS ot ton o DOUTOR PAULO —
ARLEN SANTIAGO Es MARMELOPOLIS DOUTOR FAULO
ARLEN SANTIAGO TD JEHACARA = 1
ARLEN SANTIAGO 4713 CANA VERDE 00,00 DUARTE RECHIR
ARLEN SANTIAGO ANTIS O |AGUANIL TTNSK USO LAS INVESTIMENTOS. Tt 150 00,00] |DUARTE BECHIR
T ATA [CRISTINA I8IRS2S000DIAI JINVESTIMENTOS R$ 200.000,00
E ASTIT MANGA = ' INVESTIMENTOS | R$ 12º 000,00) [DUARTE RECHIR
ARLEN SANTIAGO datos [MANTENA [SSta 67WM1SS INVESTIMENTOS | R$ 00.000,00 DUARTE Bt BECHIR
BEATRIZ CERQUEIRA 42998 |SIMONESIA LRINSLMOUT E TINVESTIMENTOS R$ seru00,00) (CONCEICAO
BEATRIZ CERQUEIRA 42996 [SANTA MARGARIDA IRISSIIZANALTE INVEST R$ 150.000,00 DUARTE BECHIR. : OLARIA.
BETINHO PINTO COELHO asiaT [TAMBARI LTRTI2VOOUO IO R$ 60.000,00] [DUARTE RECUIR DORES DE €
BETINHO PINTO COELHO A7HIS ITAPEVA 1867256 SA R$ 100.000,00] [DUARTE BECHIR
(O COELHO” Asiaw TTOLEDO TEG776ITOUDIOT DUARTE BECHIR
loca Democracia e Luta ESA RIBEIRAO DAS
Bilocy Democracia e Luta 42875 SANTANA DO PARAISO
Blico Denincravia e Luta Maj TCORINT PIRAPORA
Bloco Democracia c Luta =4097 ITAPECERICA E E 75 JCRUZEIRO E
Bloco Democracia c Lura S2x47 TITARIRINIIA, T7252440907%6 [INVESTIMENTOS RRASILAND
[Bloco Democracia e Luta 285) VARGEM ALEGRE L612125900]92 |INVESTIMENTOS
Bloco Democracia e Luta Il 42883 TIMÓTEO — ATARI | di tINVESTIMENTOS
[Hloco Democtacinc Luta TT 45Edo — TESPERA FELIZ TRLIIZos00 TH TINVESTIMENTOS
! To 42881 JSIMONESIA 153sS 2000 Mia! TINVESTIMENTOS MAR
Er IN TCNIO DIAS 1676 STS OM LINVESTIMENTOS R$ 156 4400,00 ELISMAR PRADO LAGAMAR
400) TPORTEIRINHA [5013520000 L 19 !INVESTIMENTOS |” R$ 15000000 [FLISMAR FRADO quai CARMO DO |
ES ACUCENA LS nÓgtiA? INVESTIMENTOS R$ LS 4,00 ELISMAR PRADO ERR PRESIDENT
42845 JCAPITAO ANDRADE f62I0 U5WMI2S [INVESTIMENTOS | R$ 200 000,00] TELISMAR PRADO AR469 INOVA FONT]
Aoiya RIBEIRAO DAS NEVES 13 sedanda o [INVESTIMENTOS R$ 262.000,00] ELISMAR PRADO PERDIZES
44095 — [BELO HORIZONTE [$71S383000140 [INVESTIMENTOS | R$ 26500000 ELISMAR PRADO MONTE ALE
péloco Democracia Luta | 4607 MONTE ALEGRE DEVIINAS 7 1845]155000148 [INVESTIMENTOS | R$ 26800000] TLISMAR PRADO CAPINOPOL)
MOScO ANIS ESTRELA DO INDAIA Dieu LeZRnoa IS [INV] ESTIMENTOS. RESO.G0,00 ELISMAR PRADO JOAO PINHE
(BOSCO 45902 QUIMARANIA IRGUOS2000 TD | ] R$ 50.000,00 ELISMAR PRADO LAGOA GRA
HOSCO 48355 |LAGOA GRANDE EEE R$ 50.000,00] "GUSTAVO MITRE 20 JCAPMU DO!
BOSCO ERR PERDIZES ES 140772000194 JINVESTIME NTOS R$ SO 000,00] Seo ITAUNA
Busto 4849 DELTA JoZossioaot7s INVESTIMENTOS Povoa 00] GUSTAVO SANTANA ATZ JU VENILIA
BOSCO 45919 QUARTEL GERAL TR2966 NINO TIA R$ 100.000,00 GUSTAVO SANTANA ATO NOVO ORIES
BOSCO 45671 | TIROS ToU 2094000734 Ml RS 190.000,00 GUISTAVO SANTANA [VÊ
4591 NATAL ANDIA 1893752000/76 INVESTIMENTOS 1 R$ 100.000,00] A SALTO Da 1
E ARAXA LRLIOTSANOO HO TINVESTIMINTOS R$ 100,000,00 GUSTAVO SANTANA HTABIRINHA
| 35808 TTI0ÃO PINHEIRO 1693029000 13 INVESTIMENTOS R$ 150.000,00] [GUSTAVO SANTANA Aro |SANTAMAP
o LAGAMAR GUSTAVO SANTANA 47 NOVO CRUZ
o SERRA DO SALITRI T GUSTAVO SANTANA il CARAI
SAO ROQUE DE UI! ! GUSTAVO SANTANA ENGENHEIR
5 CRUZEIRO DA FOR JIN MEN TNACIO FRANCO 1 PE PICONFIDE E
E BAMBU) 0920700019 [INVESTIMENTOS INACIO FRANCO disse [URUANADE
CAMPOS ALTOS KZ IMIDDO 130 RS 200.000,00 INACIO FRANCO 42558 VAZANTE
PRATINHA | T$S$45700001 56 S | RS 200.000,00 JONE PINHEIRO — = uitonorr
“BUSCO ROMARIA [in ionidasoontas [INVESTIMENTOS | RS 200.090,00] JONE PINHEIRO RIU PIR ACO
PERDIZES 1 1X 140772000194 JINVESTIMEN RS 200.000,00] JONE PINHEIRO JABOTIC aT!
JO BRAZ ALFREDO VASCONT ELOS ZetMmetTnoo HIS [INVESTIMENTOS | RS 140 000,00] TONE PIS SARZEDO
TRRAULIO BRAZ ANTONIO PRADO DE MINAS | 17947631000775 [INVESTIMENTOS [R$ 150/000,00 IONE CAPUT
(BRAULIO BRAZ SANTA RITA DO MITIPOCA | juo4802000196 [INVESTIMENTE RS 150.006 0 TONE PINHEIRO MATIP
BRAULIO BRAZ CAMPANHA [ANTIMAnOn Id? JINVESTIMENTOS | RS 1SW 0000] [DÃO MAGALHAES SIMONESTA
BRAULIO BRAZ MARIPA DE MINAS 17724162000175 JINVESTIMENTOS | R$ 15000000] [3040 MAGALHAES Z 5
BRAULIO HitAZ VERDE. ARBARADOMONTE! 1411134000190 [INVESTIMENTOS | R$ 150.090,00] TAS Toe AVR. EE O
CARLOS PIMENTA CLARO 5 POCOES 21498274000122 [INVESTIMENTOS R$ 100.000,00 JOAO VITOR XAVITR VESPASIANE
CARLOS PIMENTA BOCAIUVA INVESTIMENTO RS 150.000,00] IO AO VITOR XAVIER RIBEIRAO D
[CARLOS PIMENTA BUENOPOLIS INVESTIMENT R$ 150.009,00) MAO VITOR KAVIFR UNAI
CARLOS PIMENTA CATUT . INVESTIMENI EX [JOAO VITOR XAVILR CONGONHA
E SERRA DOS aIMORES INVESTIMENTOS LJOAO VITOR XAVIER LINAS
AO DO PARAISO 107 |INVESTIMENTOS JOÃO VITOR KAVIFR ORESTAT
(PORTEIRINHA MI ss tenor o JINVESTIMENTOS JOAO VITOR XAVIER 4736 IGARARE
ATO VERDE | 17782w imo hs TINVESTIMENTOS JOAO VITOR XAVIER ERA OURO PRET(
CARLOS PIMENTA MONTES CLAROS INRTAGUO AS “JOAO VITOR XAVIER As TSSNTAMAR
CASSIO SOARES Sol38 CAMTOLIO 167260 2x000 140 JOAO VITOR XAVIER ATI PARAGPFES
CARMOPOLIS DF MINAS (LETESCRICOTSA N JOAO VITOR XAVIER FRIA INOVA LIMA
JDIVISA NOVA 18M3LTV0WNON INVESTIMENTOS JOAO VITOR XAVIER 47 TALVINOPOL
JURUAIA | ionsiantoblox INVESTIMENTOS [R$ 16000000 HOAGVITOR XAVIER AD3K4 CONTAGEM
mo ALTEROSA INIAA TIN DS IMENTOS R$ 176006,00] JOAO VITOR XAVIER FE
l CABO VERDI PIMENTOS, R$ 200 000,00 LEANDRO GEN; ARO. EU
CASSIO SOARES Es asio [EMO ÃO BATISTA DO] (gagissoooisA INVESTIMENTOS | R$30400080] [LEANDRO GENARO. Ea
7
[CASSIO SOART: s ate SAO JOSE DA BARRA br L6losssao13? INVESTIMENTOS R$ 206 000,4] nEaNDãO a Er
[CHARLES SAN [OS FRANCISCO DUMONT ENNSanSOO INK INVESTIMENTOS | R$ 2 000002 07 LEANDRO GENARO 46030
DIVINOPOLIS 1629155 LGUU GA TINVESTIMENTOS | R$ 3.417.602,00] LEANDEO GENARO 617
“ORONEL HENRIQUE s. A RITA DO SAPUCAÍ IREI ANVI ESTIMENTOS R$ 100.000,50] NDRO GENARO Toi BARBACEN
CORONEL HENRIQI CURVELO | i ariano vós dus TINVESTIMENTOS | R$ TO6 000,” ESNDEO GENARO Joe SARZEDO
EL IQUE MATOZINHOS SEEM ist INVESTIMENTOS | — R$ 100.000,04 ILFANDROGENARO | amido PONTE NOV
CORONEL SANDRO SANTA MARIA DO TESE TeSO DIST h R$ 100 (40,00 FLEANDRE GENARO MURITE
CORONEL SANDRO IIVINO PRLT4270O a RS HO g00,00 LEANDRO GENARO
CORONEL SANDRO. [PESCADOR 1Ssu496 2080171 R$ 20 000,00 LEANDRO GENARO
CORONEL SANDRO ORIZANIA Lol6aTiamp To R$ TO M00OM ra NDRO GENARO SAD FELINT
[CORONEL SANDRO. [GALILEJA, ousoonoao 157 LEANDRO GENARO CONTAGEM
(CRISTIANO SILVEIRA JACINTO 1SIa9o OGU TIO [LEO PORTELA ATO TARIRINHA
ICRISTIANO SILVEIRA SAO GOTARDO LEGO TOM SS IN R$ Ioi3s2 o TEO PORTELA 4208 INOVA BELF:
“CRISTIANO SILVEIRA E VARZELANDIA INDI TaeTómbico INVESTIMENTOS | R$17000000 ES TORTELA e S00 a FELIXT
CRISTIANO SILVEIRA MAR DE ESPANTA, 1hsisoswoloS INVESTIMENTOS | R$ 28000000] rrasTDIO BOCAS DELTA
“DALMO RIBEIRO SILVA MARIA DA FE IMiTSOStw0ISk MINVESTIMENTOS | R$ 10000090] rONTDIOBOUCAS TEANAROLIS
DALMO RIBTIRO SILVA SOLEDADE DE MINAS PSINMIIS GO 14 R$ 100.000,00 ER 4873) LAGONDOL
DALMO RIBEIRO SILVA ASOS | SERITINGA UROUNESAGIOSO R$ 100.000,00 ANTO9 CARMO DOI
DALMO RIBEIRO SILVA As046 |CAMBUQUIRA OSSSNGUBO TON TINVESTIMENTOS | R$ 100.000,00 ARDE JLUMINARIA
Peas MO RIBE UIRO SILVA EESTI SANTA RITA DO SAPUC AL SIMOSOUOLUS TINVESTIMENT RS ISO Dot, TRT GAMILTIRA
DALMO RIBEIRO SILVA 6617 ssu2suTadnbião JINVESTIMENTOS | R$ 15000000] fr DIORÓUCAS | ASH ICONCEICAD
DALMO RIBEIRO SH VA J661$ 1hI44 ISA 53 PNVESTIMEN Tos R$ 159.600,06] TIA G
[LEONIDIO BOLCAS ANTIR [FRONTEIRA
DALMO RIBEIRO SILVA Ea | 15675975 TRS LEONIDIO ROUCAS 48099 |BOCAIUVA
Pardo RIBEIRO SILVA EE ESPESTTIME) INVESTIMENTOS [7 io SRTIZ O TROMARIA
DALMO RIBEIRO SILVA ES [ INVESTIMENTOS ARTS ICENTRALIN
DOORGAL ANDRADA 5354 PIAS + í INVESTIMENTOS LEONÍDIO BOUCAS Em TRATA
DOORGAI ANDRADA | E ABADIA DOS DOURADOS CER INVESTIMENTOS LEONIDIO BOLCAS. MAMON NS
DOORGAL ANDRADA, ASH TPRATINHA IxSkSSTADMnI SA [INVESTIMENTOS LUIZ HUMBERTO á
DOORGAL ANDRADA 4835! [ELOI MENDES o EEE LERRINTRS TIMER TOS CARNEIRO SL |LAGAMAR
DOORGAL ANDRADA dao ITAMBÉ DO MATO DENTRO Lis INV 5 XTOOU Led [ERT AN HUMBLRTO ia
DOORGALANDRADA 48343 SAO ONO DEI REI TTFAGRGRDOG OO ESTIMENTOS | R$ 100 000,00] CARNEIRO tais JARAGLARI
DOORGAL ANDRADA 42146 TROMARIA 1RiGOOss0aGTA ESTIMENTOS | R$ 10060000] LUZ HUMBERTO” como fm
MINAS GERAIS - CADERNO 1
INEITANDO PIMENTA 5662 ]5AS DOMINGOS DAS DORES] I6l29600138 [INVESTIMENTOS | R$ 109000.00]
ANEILANDO PIMENTA. Axo6s JAGUARAÇT texisSDonutos IINVESTIMENTOS R$ 100.600,00]
GNETLANDO PIMENTA ELO UMBLRATIBA [Ns cedido INVESTIMENTOS R$ 100 000,00]
ÍNEILANDO PIMENTA Ea POTE 1R4049 GONG IS INVESTIMENTOS R$ 100 000,00)
NEILANDO PIMENTA asosi [ANTONIO DIAS INVESTIMENTOS | — R$ 100.600,00]
NEILANDO PIMENTA 48687 [JOSE GONCALVES DE MINAS) 16115 TINVESTIMENTOS [R$ 100400,00
AS6ST BOM JESUS DO GALHO 1833 2T6MMMTE INVESTIMENTOS R$ 100.000,90
ERSH JENIPAPO DE MINA 161 33TOM0O LIS INVESTIMENTOS R$ Do. 600,00]
asoão — |MACHACALIS Txa0aSM 000ISS INVESTIMENTOS | R$ 130.600,00]
S8660 — [ITINGA INSARTASGMOIAS INVESTIMENTOS [R$ 150.000,00
FILANDO PIME ago6s— |PAVAO LRAN4TT2000 154 TINVESTIMENTOS [R$ 150.000,00]
[NIE ANDO PIMENTA AKo8Z— TCAMPANARIO 1840405000192 TINVESTIMENTOS | R$ 150.000,00)
NFILANDO PIMENTA am659 ALMENARA LRSAMRSAMUD 195 TINVESTIMENTOS [R$ 200.000,00
[NHLANDO PIMENTA TO a866s TITAIPE [SAW S60soio! TINVESTIMENTOS | — R$, 200.000,00]
aNo6ã [CARLOS CHAGAS 184775 150001007 R$ 250.000,00
axasa [MINAS NOVAS Ds lesosgoo rio [INVESTIMENTOS | R$ 300.000,04
48287 ELOU MENDES 20347225000/26 [INVESTIMENTOS | R$ 10000,00
áSIst |CACHOEIRA DE MIN Iec-sos90n0192 [INVESTIMENTOS | — R$ 20.000,00
IGARAPT ISTISATIGUIES INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
SERITINGA. TNDOSSSaGaU NO [INVESTIMENTOS | —R$ 20/000,00
NARGINHA ExIsOitoanntos INVESTIMENTOS R$ 30 000,00
NANUQUE PSSFSSTIGGÓNIO INVESTIMENTOS R$ 15.954,00
MESQUITA WENDEL agro [SANTANA DE CATAGUASES | 1703515000130 [INVESTIMENTOS | R$ 2060000
MESQUITA WENDEL] m2g3 [SANTA LUZIA 18TISausgagrso |INVESTIMENTOS | R$ 3000000
PROERD WENDEL! 4g225 |MACHACALIS 1840492 /000185 [INVESTIMENTOS | R$50000,00
MESQUITA
Mesqunao MENDE suga |penRAAZU IsaLasos00u isa INVESTIMENTOS | R$ 50.000,00]
WENDEL agi [ELOI MENDH 20347225000126 [INVESTIMENTOS | R$45.000,00
MESQUITA WENDEL] ag [Nova LIMA | oosasasaaO LIT INVESTIMENTOS | R$ 10000000
MESQUITA O WENDEL] as Jeoquiiras 1823962400 21 RS 100.000,00
teca WENDEL! sgy9r [DIAMANTINA 17754136000190: |INVESTIMEN R$ 100.006,00)
sesgunas WENDEL) ago [PEDRA DO INDAIA 18M0E=5agoaido [INVESTIMENTOS | R$ 100.000,00
REA WENDEL) 44724 |nOM DESPACHO IS ONz00GI NG [INVESTIMENTOS | R$ 200.000,00
RAUL BELEM ASREZ [TUPACIGIARA ISZODASSOOOLOS [INVESTIMENTOS | RE 309 00,06
RAUL BELEM 42159 [CAPINOPOLIS 234000128 [INVESTIMENTOS [R$ 350.009,00]
RR RAFAEL 45052 NAQUE Tot GOD tás [INVESTIMENTOS RS [St000,00
oa RAFAEL] asgas |PEDRA DOURADA INLESBISNMO? JINVESTIMENTOS | R$ 250.000,00
Rita RAFAEL] qsogs [SANTA LUZIA IHTISAOSMOOISO [INVESTIMENTOS | RS 200.000,00
MARTINS rs 45057 IPATINGA TISTEAZAUODIS2 JINVESTIMENTOS RS 200.000,00)
ROSANGELA REIS ARLÍFRIA 16796 x220001sk [INVESTIMENTOS | R$ TOG. 000,00
ROSANGELA REIS ES ANTOMO DIAS JoToesTSunb Lo JINVESTIMENTOS RS 100.000,00]
ROSANGELA REIS Aja6o — [IPABA 1h229535000193 [INVESTIMENTOS | — R$ 200.000,00
ROSANGELA REIS 47471 NAQUE 1613208000149 [INVESTIMENTOS R$ 200.000,00]
[ROSANGELA RFIS 47467 [BRAUNAS AOTARODOL ES [INVESTIMENTOS | — RS 300 00,00
ROSANGELA REIS 48497 [ITANHOMI Ix4SF35S00otno [INVESTIMENTOS | — R$ 318.031,00
(SÁVIO DE SOUZA CRUZ EH GULVEA 1DS4ia4000136 INVESTIMENTOS R$ 20 000,00]
SAVIO DE SOUZA CRUZ 473 FEL XLANDIA 1es503)0001$1 [INVESTIMENTOS] R$ 20.000,00]
SAVIO DE SOUZA CRI Z ATA [CORINTO LeosaLenautas [INVESTIMENTOS | — R$ 20.004,00]
SAVIO DF SOUZACRLZ | sair GONCUIÇAO DO MATO! igsnsisemo io? [INVESTIMENTOS | R$3760200
SAVIO DE SOUZACRUZ | ATL ESMERALDAS “ISTESAGOMOD IS INVESTIMENTOS R$ 40.000,00
SAVIO DE SOUZA CRI Z STM OLIVEIRA LoRS353 000151 [INVESTIMENTOS | R$ 40000.00]
aTRIS (GOUVEA LITSALASOROIIO (INVESTIMENTOS, R$ 50.000,00!
atas TFELIXLANDIA 1769503200 151 INVESTIMENTOS R$ 50.000,00]
SAVIO DE SOU, ATHS TCRISTAIS LTBEMONZONOISS. [INVESTIMENTOS RS 60.000,00.
SAVIO DE SO] aid TANTONIO DIAS Le7onsTs00o LOM INVESTIMENTOS | R$ T00 000,00
SAVTO DE SOUZA CRUZ ATUZ O JCHAPADA GAUCIIA I6I24NomaTis TINVESTIMENTOS | R$ 100.000,00
SAVIO DE SOLZA CRUZ aTivT JBURITIS 18125146000129 TINVESTIMENTOS | — R$ 120/000,00
DIÁRIO DO EXECUTIVO
de preenchimento do plano de trabalho op
apravados, bem cuimo as indicações para a em
cia especial c para a forma de execução aplicação
fundo a fundo de cecursos do Fundo Estadual de
praca caia escolar ou otite instruimentos gurídico.
tema Integrado re Financeira - Si
quíco de Muturas dicações com docum
ucem conformi o E pracos à serem estabelecidos
que trata o att. 7º, 5 1º, da Let nº 23.632, 20207
Art, 4-0 4 1º to am da Resolução SE;
«ras com q veguinte redação:
“ASP ()
GM A Segov publicacd ate 15 de musio de 2020. em furtg ços
consida mg porbremendas . a relação das indicações COVII
a forma de execução de convênio ou parceria que tiveram paodr
básicos de preenchimento do plana de trabalho ou da proposta d
ração aprovador, bem cono ae imdicaçdespara a forma de ox
aplicação direta e transferência fundo a fundo de recursos do
de Saudecom regis no Sistema Integruda de Adin
Financeira — Siafi - MG =, sem prejuizo de futaras publicações d
des com documentação entregucem conformidade conto att
23632 20X
= Eva Resolução entra com vigor ira desta de sia publicação
Belo Honzonte, K de maio de 2020
Mascarenhas Fio
Secretário de Estado de Govemo
ON 117 751. de 2020
os 1354
Controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Cieral: Rodrigo Fontenelle de Auigo M
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, o uso da c
tência que lhe confere o am. 93: 4 P. da Constiuição do Est
Mimas Cisrars. combinado com o an. 28 da Lei Delegada nº |
26 de janeiro de 20097, mos termos do art. 7º, 5 2º, da Ei botas
13988. le 18 do setembro de 2001 ce a AP o Decrelo Patas
de 27 de janeiro de JUL? tendo em vista à desisto o
elaPoica M ar do Estuda de Minas Gerais-PMMG, nos au
rocesso Administrativo Punitivo nº. 0642018 com fundame
artigo 48, incico [5 e a atigo 48 do supracitado Decreto e mi
CO nº HM AOMMCAFIMP DETERMINAA INCL,
DA EMPRESALOGOS SESSORIA E SERVIÇOS LIDA
dt 19.448 ,688/0001-99, caro de 2 (dois) anos NO CADA
DE FORNECEDORES PEDIDOS DI LICITAR F CUNTR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL — (41
contar de13,07.2019,
CONTROL ADORIA-GERAL DO ESTADO,
ucirante. D6 de maio de 33%.
'untenalle de Arasje Mirancia
'ontrulador-Geralde Estudo
081357
RESOLUÇÃO CGEN“I, 08 DE MAIO DE 2071
Institui Comissão Permanente de Licitação no ambito da Cont
resete val do Estado e dá outras providências.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO. na uso de sua atri!
tendes em Vista à dispasto ma L 666,
Lei Estadual nº 14.67, de 10
de Vit o contos,
RESOINT
Art DP + Fica imetitulda Comissão Permanente de Licitação no 1
da Controladoria-Creral do Estado. para condução dos p
contratação de bens, serviços, ubras é locação de bem
Aut 2º- À Comissão Permanente de | citação é tomposta peliv x
tes membras. sob a presidência do primeiro.
1 Titulares
a) Márcio Francisca
by Gustavo Parcelas
e Soyiza » MASPIOAZ 85153
ns -MASPI 11740
SAVIO DE SOUZA CRUZ ATiox VARGEMATEGRE 18]3/24000193 TINVESTIMENTOS | — R$ 200.000,00 k
SAVIO DE SOL ZA CRUZ 47109 /SANTA FE DE MINAS 182>907560bT IS” 7 TNVESTIMENTOS [R$ 200 E Sp UE p= MAS a
TO DE SOUZA CRUZ AP TOLIVEIRA L6BSESS 1000181 STIMENTOS | — R$280,00 3) Jose Renato Martins de Souza - MASP 1.307615-)
DEU MARTINS LEITE 24196 JORDANIA. 1R54992ng00 141 VESTIMENTOS R$ 11000000 by Christopher Gonçalves Fencira -MASPI 406 631- |
TADEL MARTINS LEITE. 34397 MONTEZUMA 25P3ox suis INVESTIMENTOS | — R$ 120.000,00 Parágrafo único — Na ausência ess impedimento do Presidem
FADEL MARTINS LEITE 419 TVERDELANDIA te i2sesonniTo TINVESTIMENTOS | R$ 120.000,00 Peniano RC SER RPR o Ls
FADEL MARTINS LEITE 44393 TENGENHEIRO NAVARRO 1697153000198 TINVESTIMENTOS | R$ 15000000 AR aução emos em vigor na dis de su publicação
5 To sas SS JUN L4s00o tos TINVESTIMENTOS | R$ 200.000,00) am 4º. Fica revogada à Resolução CGE nº UM. de 23 de jus
(ART EE So LENOÓ LST INVESTIMENTOS | R$ 200000,00) 2016
[TADEL MARTINS LEITE 44397 TBRASILIA DE MINAS 1507442040 DG TINVESTIMENTOS. E 200.000,00 Preto Horizonte, (6 de mão de 2020
TADEU MARTINS LEITE VARZELANDIA " INDL TA6TOO LO [INVESTIMENTOS | 200 000.00] Motigo Fontenele de Arno Micanda
THIAGO COTA 2 ICONCEICAO DITFANTMIA | TRBHsa00nGaTE INVESTIMENTOS | RE toma PNAD SE E:
1 “6064 TIMBÉ DE MINAS 1613233000122 [INVESTIMENTOS | — R$ 100.000,00 aiasa:
TIAGO COTA — a8067— JORATO] LO LORTONTSR R$ TOU 000,00
THIAGO € OTA 606% PIEDADE DE PONTE NOVA IRTIGIS TOM II R$ 100 004,00 CORREGEDORIA-GFRAI
[THIAGO COTA 26970 TSANTO HIPOLITO LTGOSNEGOD [TS R$ 100 00,00 dores ORTARIACOGE Nie
THIAGO COTA d6sgo SAD JOSE DO GOIABAL SA2552000 191 R$ 100.000,00] O Contegeibor-Geral, no uso da competência estabelecu
EO AGO COTA a758> ITABIRINTIA MRESIES Stoa] Se a ade je apena de SOIS
1 Tamiies Tp RANt IRIUDIBNOnITA TINVESTIMENTOS | R$ 15000000] Ci ros apresentados pola Soa Presidenio da Contas
THIAGO COTA Abs JITABIRINHA INVESTIMENTOS | —R$200000,09] cessante RESOLVE”
AGO COTA S671 + PARUBA, I616741000164 R$ 200 000,04 Am, 1º Recondune a (0 pe ipaard dos Processos Admunsimivos
THIAGO COTA A8ea7 TSANTO HIPOLITO INVESTIMENTOS | R$ 29% 602,00 paço jesisvnidos pele s Portarias relscionadas E uadro o
THIAGO COTA SNdhh MANTENA INVESTIMENTOS R$ 300.000,00 seda mens Md pd tomd nie derem
ULYSSES GOMES 4401 [PNISOALTO, 12900193 [INVESTIMENTOS | R$ 10G000,00] fones do trinta JR Sião de Penna e Sa Fio
ATA ALTEROSA 182433 Rg0Ó tas TINVESTIMENTOS R$ 100 000,00 « Resolução CGE nº 12/2020,
Aston [DE MOREIRA, INO2S924MW UR [INVESTIMENTOS RS 100.000,00 ESTO pubilcado
ANT [DELFIM MOREIRA LROZS924GOU FUN |INVESTIMENTOS R$ 150, 000,00: Portarias | Oficial do Exe:
ASTM |SAO THOME DAS LETRAS | [500892000ILL [INVESTIMENTOS | R$ 170.000,00 Ti de agosto de 2018
ANTIO BOM REPOUSO [8a 7SSa2poo Isa [INVESTIMENTOS R$ 174.000,00] 24 de janeiro de 20/14
l R$61.295,309,50] COGE NO] DO de janeiro de 2079
COGF Nº 06. Io “MZ de fevereiro de 2010
08 1352962 - 1 COGE N 4 de fevereiro de 2014
ESRENDO MM de maio de 2019
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 384, DS DE MAIO DE 2030 Comvinios. Portarias e Contratos dos Estado de Minas Gerais Sigo — [COGENT SOIS E de julho e
Regulamenta disposto o ant 7º da Lei nº 23.632, de 3 de abil de cor MC - Modulo Saida
Act. 2º Esta pontaria entra cm vigor na data de sesa publicação
A
ESCALA:
INDICADA PLANTA BAIXA
01/03
PROJETO: REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
pROPRIETÁRIO: PREFEITURA DE OURO FINO N
N
LOCAL: OURO FINO - MG
Declaro quo a aprovação do projeto não Impilca no reconhecimento, por parte 53
Prefeitura, do direito de propriedade
PROPRIETÁI
PREFEITURA DE OURO FINO
CNPJ nº 18 671.271/0001-34
/
ÁREAS:
AL bufL
UTOR DO PROJETO:
KELVIN WB. FRANCO
ENGº CIVIL - CREASP 5069445519
Vide quadro de áreas
Data: JUNHO/2020
ART.nº:
ESCALA:
INDICADA
PLANTA BAIXA
PROJETO: REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
propRiETÁRIO: PREFEITURA DE OURO FINO y
LOCAL: OURO FINO - MG
Declaro que a aprovação do projeto não implica no reconhecimonto, por parto da
Profoitura, do direito de propriedade
a A
E á
PROPRIETÁRIO.
PREFEITUI OURO FINO
CNPJ nº 18.671.271/0001-34
ÁREAS:
DAE DE dia
AUTOR DO PROJETO:
Vide quadro de áreas N KELVIN W. B FRANCO
ENG* CIVIL - CREASP 5069445519
Data: JUNHO/2020
ART. nº:
ESCALA:
INDICADA PLANTA BAIXA
PROJETO: REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
propRiETÁRIO: PREFEITURA DE OURO FINO
LOCAL: OURO FINO - MG
Declaro que a aprovação do projeto não implica no reconhecimento, por parta da
Prefeitura, do direito de propriedade
/
ad à , DS
se:
ess
PROPRIETÁRIO:
PREFEITURA DE OURO FINO
CNPJ nº 18871 271/0001-34
ÁREAS:
JE
q
E ; AUTOR DO PROJETO. o
Vide quadro de áreas * KELVIN WB. FRANCO
ENG“ CIVIL - CREASP 5069445519
Data: JUNHO/2020
A.R.T. nº:
1.2.0.0,1.
ESIDaDE DATA BASE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR
OURO FINO - OURO FINO-MG SS
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE OBRAS EM CHAPA
GALVANIZADA (4,00 X 2,00 M ) SÃO CONFECCIONADAS EM CHAPA
GALVANIZADA 26. AS CHAPAS SERÃO AFIXADAS COM REBITES 410 E
PARAFUSOS 3/8, EM UMA ESTRUTURA METÁLICA COM VIGA U 2"
ENRUECIDA E METALON 20MMX20MM,334
MUNICÍPIO / UF
A EMPRESA DEVERÁ FORNECER UMA PLACA DE
OBRA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM FRENTE
A EDIFICAÇÃO
TAPUME EM CHAPA COMPENSADO DE 12 MM E PONTALETES H = 2,20 M
PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA DE CONCRETO
FECHAMENTO DE TAPUME NA ÁREA FRONTAL
ELABORAÇÃO DO PROJETO E CÁLCULO
ESTRUTURAL DA ÁREA A AMPLIAR, E DOS
MUROS LATERAIS
1.2,0.0.2.
1.2.0.0,3.
1.2,0.0.4
1.2.0.0.5,
1.2.0.0.6
DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE
PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS
ELABORAÇÃO DE PROJETO HIDRAULICO DE
NOVOS PONTOS E EVENTUAIS ADAPTAÇÕES DE
ÁGUA, ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL
PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
“ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE NOVOS |
PONTOS E EVENTUAIS ADAPTAÇÕES DE
TOMADA E LUMINPARIAS
APROVAÇÃO DE PROJETO NO CORPO DE BOMBEIROS
APROVAÇÃO DE PROJETO E OBTENÇÃO DE AVCB
JUNTO AO BOMBEIRO DE MG
PROJETO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E E COMBATE A INCÊNDIO
” |DEMOLIÇÕES E R
13.
k
13.0.0.1.
13.0.0.2.
13.0.0.3
13.004
1.3.0.0.5.
13,0.0,6.
|DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TUOLO CERÂMICO SEM
APROVEITAMENTO DO MATERIAL, INCLUSIVE AFASTAMENTO
[ELABORAÇÃO DE PROJETO DO CORPO DE
BOMBEIROS
DEMOLIÇÃO DAS PAREDES INTERNAS
DEMOLIÇÃO DE CONCRETO ARMADO - COM EQUIPAMENTO ELÉTRICO,
INCLUSIVE AFASTAMENTO
DEMOLIÇÃO DA FUNDAÇÃO DAS PAREDES
E
[DEMOLIÇÃO DE PISO CIMENTADO OU CONTRAPISO DE ARGAMASSA
ESPESSURA MÁXIMA DE 10CM, INCLUSIVE AFASTAMENTO
DEMOLIÇÃO DO PISO EXTERNO E DO PISO DE
CIRCULAÇÃO A SER ELEVADO
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TUOLO E BLOCO SEM APROVEITAMENTO
DO MATERIAL, INCLUSIVE AFASTAMENTO
DEMOLIÇÃO DO MURO FRONTAL
REMOÇÃO DE PORTA OU JANELA METÁLICA, INCLUSIVE AFASTAMENTO
[REMOÇÃO DE TELHA CERÂMICA COLONIAL OU FRANCESA PARA
REMOÇÃO DAS TELHAS QUE SERÃO RETIRADAS
REMOÇÃO DAS JANELAS DO CONSULTÓRIO 1
PARA CONSTRUÇÃO DA PLATIBANDA EM CIMA
REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO
DA NOVA RECEPÇÃO
; fe masi
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO d
LOCALIDADE | |DATA BASE MUNICÍPIO / UF
OP
01-20 (N DES.) OURO FINO - MG
O
REMOÇÃO DA ESTRUTURA DAS TELHAS QUE
REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA
1.3,0.0.7. SERÃO RETIRADAS PARA CONSTRUÇÃO DA
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF
UAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017 PLATIBANDA EM CIMA DA NOVA RECEPÇÃO
2.4. A bind
JRO LATERAL DI
(1.41. ESTRUTURAS das E |
1.4,1,0.1 PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL D = 250 MM
AS FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO, COM FCK 25
ê MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
o — - +=— + : FUNDAÇÃO TIPO BROCA, PERFURADA COM
CORTE, DOBRA E MONTA: E |
1.4.1,0.3. o a EMONTAGEM DE AÇO CASOIDIAMETRO (9, 2MM A TRADO MANUAL, COROADA COM VIGA
[tr a ese) BALDRAME, QUE RECEBERÁ NOVA ALVENARIA
RTE, DOBRA E MONTA -
14.104. nad) q ENTAGEM DE AÇO Ch: DIAMENT 1,2 MIA DE TIJOLO CERÂMICO TIPO BAIANO, COM
pr — — —— ESPESSURA DE 19CM, TODO O MATERIAL
ADE FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, ESP. 12MM, grelos qua dia AA
gaitas 'REAPROVEITAMEN k
IOVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO LOCAL ADECIADO
LNIOS (ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO, ESP. 19CM, PARA
A REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO
14.1.0.7 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
OE CARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA SOBRE CAMINHÃO -
Pers MANUAL E o no
aos TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO
A DMT <= 1 KM (DENTRO DO PERÍMETRO URBANO)
E E a
14,2. ,
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. SMM, |
14.201. APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM COLHER,
PREPARO MECÂNICO A PAREDE DEVERÁ RECEBER UMA CAMADA DE
CHAPISCO, E SOBRE ESTÁ, OUTRA DE EMBOÇO
| (CAMADA ÚNICA), DEVERÁ SER ALISADA COM
ESPUMA E POSSUIR UNIFORMIDADE NO
E << —————— — ACABAMENTO TAN A ALCERTER DA
O a ”
>
/ )
/ /
tá
IA,
39
[O MEMORIALDESGRITIVOà [O MEMORIALDESGRITIVOà N
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
DATA BASE
01-20 (N DES.) OURO FINO - MG
Descritivo
FUNDAÇÃO DEVERÁ SER IMPERMEABILIZADO
COM ARGAMASSA POLIMÉRICA (REFERÊNCIA
VEDATOP) E TINTA BETUMINOSA (REFERÊNCIA
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
1,4.2.0.2, 'PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. Z0MM, APLICAÇÃO
(MANUAL, PREPARO MECÂNICO
NEUTROL)
. “IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3, E = 2,50 CM COM
14.2,0.3
ADITIVO no
ASA |IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA BETUMINOSA EM
PAREDE DE 1 1/2 TUOLO
'PAREI S INTERNAS À RONSIRUIR AS
[ESTRUTURA
1.5.1,0.1. PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL D = 250 MM
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO, COM FCK 25
ESSA MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
SECO x E FUNDAÇÃO TIPO BROCA, PERFURADA COM
151.03 e E MONTAGEM DE AÇO CA-SO DIÂMETRO (6,3MM A TRADO MANUAL, COROADA COM VIGA
BALDRAME, QUE RECEBERÁ NOVA ALVENARIA
RTI
15104, port mia E MONTAGEM DE AÇO CA-60 DIÂMETRO (4, 2MMA. DE BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL, COM
- - ESPESSURA DE 19CM, TODO O MATERIAL
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, ESP. 12MM, PROVENIENTE DA ESCAVAÇÃO DAS VALAS
1.5.1.0.5 DEVERÁ SER REMOVIDO E TRANSPORTADA PARA
LOCAL ADEQUADO
REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO
ALVENARIA ESTRUTURAL COM BLOCO DE CONCRETO, ESP. 9CM, (FBK
1.5.1.0.6. 4,5MPA), PARA REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA
ASSENTAMENTO
15.107. ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
ia ' . CARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA SOBRE CAMINHÃO -
De MANUAL .
O TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO
|DMT <= 1 KM (DENTRO DO PERÍMETRO URBANO)
REVESTIMENTOS
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
serge o | NOM PR
TOP
SULDEMINAS [0120(NDES) TJouroFINO-MG
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. SMM,
APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM COLHER,
PREPARO MECÂNICO A PAREDE DEVERÁ RECEBER UMA CAMADA DE
CHAPISCO, E SOBRE ESTÁ, OUTRA DE EMBOÇO
(CAMADA ÚNICA), DEVERÁ SER ALISADA COM
ESPUMA E POSSUIR UNIFORMIDADE NO
———————— 4 ACABAMENTO, TODO O ALICERCER DA
FUNDAÇÃO DEVERÁ SER IMPERMEABILIZADO
COM ARGAMASSA POLIMÉRICA (REFERÊNCIA
VEDATOP) E TINTA BETUMINOSA (REFERÊNCIA
NEUTROL)
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO
MANUAL, PREPARO MECÂNICO
|IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3, E = 2,50 CM COM
(ADITIVO
|IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA BETUMINOSA EM
'PAREDE DE 1 1/2 TUOLO
PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL D = 250 MM
eau FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO, COM FCK 25
MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
re10s. “CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-S0 DIÂMETRO (6,3MM A
12,5MM) FUNDAÇÃO TIPO BROCA, PERFURADA COM
LESS CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-60 DIÂMETRO (4,2MM A. | TRADO MANUAL, COROADA COM VIGA
5,0MM) o BALDRAME, QUE RECEBERÁ NOVA ALVENARIA
o | DETUOLO CERÂMICO TIPO BAIANO, COM
LEITOS FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, ESP. 12MM, | ESPESSURA DE 14CM, NO TOPO DO MURO DE
REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO DIVISA, DEVERÁ SER EXECUTADO UMA
o | E o | CANALETA DE CONCRETO ARMADO. TODO O
| MATERIAL PROVENIENTE DA ESCAVAÇÃO DAS
À nara ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO, ESP. 14CM, PARA VALAS DEVERÁ SER REMOVIDO E
: REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO | TRANSPORTADA PARA LOCAL ADEQUADO
aaa | .
fx 7
A
[74
LOCALIDADE | |DATA BASE
OP
CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA COM BLOCO DE CONCRETO
ESTRUTURAL, CANALETA TIPO "U", ESP. 14CM, (FBK 4,5MPA), PARA
REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO,
EXCLUSIVE GRAUTE E ARMAÇÃO
1.6.1,0.7.
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
CARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA SOBRE CAMINHÃO -
1.6.1.0.9 MANUAL
TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO
po <= 1 KM (DENTRO DO PERÍMETRO URBANO)
MEMORIAL DESCRITIVO %
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
[SUL DE MINAS [01-20 (N DES.) OURO FINO - MG
1.6.2.0,1. APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM COLHER,
PREPARO MECÂNICO
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. ZOMM, APLICAÇÃO
MANUAL, PREPARO MECÂNICO
1.6.2.0.2
RUFO E CONTRA-RUFO DE CHAPA GALVANIZADA Nº. 24,
DESENVOLVIMENTO = 20 CM
“IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3, E = 2,50 CM COM
ADITIVO
IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA BETUMINOSA EM
PAREDE DE 1 1/2 TUOLO
VIGA DE MADEIRA APARELHADA "6 X 12* CM, MACARANDUBA,
ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO
!CALHA DE CHAPA GALVANIZADA Nº, 22 GSG, DESENVOLVIMENTO = 40
cm
CONDUTOR DE AP DO TELHADO EM TUBO PVC ESGOTO, INCLUSIVE
[CONEXÕES E SUPORTES, 75 MM
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. SMM,
A PAREDE DEVERÁ RECEBER UMA CAMADA DE
CHAPISCO, E SOBRE ESTÁ, OUTRA DE EMBOÇO
(CAMADA ÚNICA), DEVERÁ SER ALISADA COM
ESPUMA E POSSUIR UNIFORMIDADE NO
ACABAMENTO. TODO O ALICERCE DA
FUNDAÇÃO DEVERÁ SER IMPERMEABILIZADO
COM ARGAMASSA POLIMÉRICA (REFERÊNCIA
VEDATOP) E TINTA BETUMINOSA (REFERÊNCIA
NEUTROL). SOBRE O MURO DEVERÁ SER
INSTALADO UM RUFO DE CHAPA GALVANIZADA.
!
MADEIRA PARA REFORÇO DA COBERTURA
EXISTENTE, QUE TERÃO SEUS PILARES
REMOVIDOS, E APOIADOS NA NA NOVA
ALVENARIA.
INSTALAÇÃO DAS NOVAS CALHAS E A TROCA DA
CALHA INTERNA.
TODOS OS CONDUTORES SERÃO EMBUTIDOS EM
PVC DIÂMETRO (75MM
é
as
N
ENA
y
MEMORIAL DESCRITIVO
PREF
LOCALIDADE
ETOP
[SUL DE MINAS [01-20 (N DES)
OURO FINO - MG
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PONTALETADA DE MADEIRA
NÃO APARELHADA PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS E PARA TELHA
ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU
TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF. 12/2015
PONENTE / TOMADOR
EITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
ESTRUTURA E COBERTURA COM FIBROCIMENTO
PARA NOVA COBERTURA DA ÁREA SOBRE
RECEPÇÃO
COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6 MM
RUFO E CONTRA-RUFO DE CHAPA GALVANIZADA Nº. 24,
DESENVOLVIMENTO = 25 CM
NOVOS RUFOS A SEREM COLOCADOS NAS
PLATIBANDAS NOVAS
REMOÇÃO DE CALHA GALVANIZADA OU PVC, INCLUSIVE AFASTAMENTO
18.101. PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL D = 250 MM
FUNDAÇÃO TIPO BROCA, PERFURADA COM
TRADO MANUAL, COROADA COM VIGA
-— BALDRAME E BLOCOS DE FUNDAÇÃO, QUE
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO, COM FCK 25 RECEBERÁ NOVA ALVENARIA DE TUOLO
did MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO CERÂMICO TIPO BAIANO, COM ESPESSURA DE
. , 14CM, NO TOPO DO MURO DE DIVISA, DEVERÁ
— tra - z To SER EXECUTADO UMA CANALETA DE CONCRETO
18.103. eis mini MONTAGEM DEAÇOCASODIAMETRO (63 MMA ARMADO. TODO O MATERIAL PROVENIENTE DA
er e E ESCAVAÇÃO DAS VALAS DEVERÁ SER REMOVIDO
A SED, pena E MONTAGEM DE AÇO CA-60 DIÂMETRO (4,2MM A E TRANSPORTADA PARA LOCAL ADEQUADO.
o -— TODO O ALICERCE DA FUNDAÇÃO DEVERÁ SER
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, ESP. 12MM, IMPERMESBILIZADO COM ARGAMASSA
AAA REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO POLIMÉRICA (REFERÊNCIA VEDATOP) E TINTA
| ' BETUMINOSA (REFERÊNCIA NEUTROL).
18.106. [ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
ÍCARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA SOBRE CAMINHÃO - |
18.1.0.7
e MANUAL E o
18108. [TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO
DMT <= 1 KM (DENTRO DO PERÍMETRO URBANO)
LOCALIDADE |DATA BASE
OP
SUL DE MINAS 01-20 (N DES.)
QN
MEMORIAL DESCRITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3, E = 2,50 CM COM
MUNICÍPIO / UF
OURO FINO - MG
N
i
(ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO (VIGAS E
PILARES), COM CONCRETO FCK 25 MPA, E
FORNECIDO.
fFornecio CONFORME O PROJETO A SER
LAJE PRÉ MOLDADA TIPO TRELIÇADA TR12 H16
ESCORAMENTO DA LAJE COM TABUAS E
ESCORAS DE MADEIRA
ALVENARIA DAS NOVAS PAREDES EM TJOLO
CERÂMICO TIPO BAIANO COM 14CM DE
ESPESSURA.
pi (ADITIVO o o
SORO IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA BETUMINOSA EM
do PAREDE DE 1 1/2 TJOLO
18201 FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO, COM FCK 25
o |MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-SO DIÂMETRO (6,3MM A
18.202.
[12,5MM) o
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-60 DIÂMETRO (4,2MM A
18203 j
5,0MM) .
oa FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, ESP. 12MM,
dia REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO
À aos LAJE PRÉ-MOLDADA, A REVESTIR, INCLUSIVE CAPEAMENTO E = 4 CM, SC
Ca = 100 KG/M2, L= 4,00 M
ESTE ESCORAMENTO PARA LAJE PRÉ MOLDADAS EM TABUAS DE PINHO,
Rets INCLUSIVE RETIRADA
STS ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO, ESP. 14CM, PARA
sao REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO
[CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA COM BLOCO DE CONCRETO
Re ESTRUTURAL, CANALETA TIPO "U”, ESP. 14CM, (FBK 4,5MPA), PARA
dota REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO,
EXCLUSIVE GRAUTE E ARMAÇÃO
183. EE Ea nan
1.838 mo E ES
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. SMM,
183.11, APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM COLHER,
PREPARO MECÂNICO
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
18.312. PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO
MANUAL, PREPARO MECÂNICO
sadia REVESTIMENTO DE GESSO EM PAREDE, ESP. SMM, APLICAÇÃO MANUAL
Ci (SARRAFAEADO)
18314 (EMPENAS DE MADEIRA (RÉGUAS)
E]
CINTA PARA AMARRAÇÃO DA PLATIBANDA
A PAREDE DEVERÁ RECEBER UMA CAMADA DE
CHAPISCO, E SOBRE ESTÁ, OUTRA DE EMBOÇO
(CAMADA ÚNICA), DEVERÁ SER ALISADA COM
ESPUMA E POSSUIR UNIFORMIDADE NO
ACABAMENTO.
AS PAREDES INTERNAS DEVERÃO RECEBER UMA
CAMADA DE GESSO
"ACABAMENTO DE MADEIRA DA FACHADA
— LT
/
Se CALTDADE DATA BASE MUNICÍPIO / UF
SUL DE MINAS [01-20 (N DES.) OURO FINO - MG
Do Item Descritivo
1.8.3.1.5
REVESTIMENTO COM PEDRA SÃO TOMÉ APLICADO EM PAREDE
(40X40CM), ESP. ZCM, ACABAMENTO NATURAL, ASSENTAMENTO COM
ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, AMBIENTE INTERNO/EXTERNO, ALTURA
MÁXIMA DE 3M PARA APLICAÇÃO DA PEDRA, INCLUSIVE
REJUNTAMENTO
REVESTIMENTO DE GESSO EM TETO, ESP. SMM, APLICAÇÃO MANUAL
(SARRAFAEADO)
ESQUADRIAS ig
VIDRO COMUM LAMINADO LISO INCOLOR DUPLO, ESPESSURA TOTAL 8
ACABAMENTO EM PEDRA SÃO THOMÉ DA
FACHADA, PODENDO SER PEDRA FILETE.
REVESTIMENTO DA LAJE COM GESSO
18401. MM (CADA CAMADA DE 4 MM) - COLOCADO VIDRO PARA ESQUADRIA DA FACHADA
o |
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PORTA DE ALUMÍNIO, LINHA
1 gdtS SUPREMA ACABAMENTO ANODIZADO, TIPO CORRER, COM DUAS (ESTRUTURA E ESQUADRIA DA FACHADA EM
“E FOLHAS, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE VIDRO LISO DE 4MM, ALUMINIO
FERRAGENS E ACESSÓRIOS
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE JANELA DE ALUMÍNIO, LINHA
à RGES SUPREMA ACABAMENTO ANODIZADO, TIPO MAXIM-AR COM ESTRUTURA E ESQUADRIA DA FACHADA EM
Ê CONTRAMARCO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE VIDRO LISO DE 4MM, — |ALUMINIO
FERRAGENS E ACESSÓRIOS
o o o |
ALÇAPÃO 80 X 80 CM COM COM QUADRO DE CANTONEIRA METÁLICA
1.8.4.0,4, 1ºX 1/8", TAMPA EM CANTONEIRA 7/8"X 1/8" E CHAPA METÁLICA |ALÇAPÃO DA LAJE
ENRUECIDA POR PERFIL "T
TÃO DE FERRO PADRÃO, EM CHAPA (TIP! A
18.405. PORTAO DE, PrEM E FUIPO LAMBRI COLOCADO COM sara para ACESSO AO CORREDOR LATERAL
CADEADO
PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL INCLUINDO TOMADA 104/250V,
18.5.01 CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO. AF 01/2016
PONTO DE ILUMINAÇÃO RI | UINDO INTERRUPTOR
18.5.0.2 E á ; q * | ÁREA FRONTAL (TODA FICAÇÃO, DISPOSITIVOS
QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO LUMINÁRIA E LÂMPADA).
AF 01/2016
ÃE, 7
DE PROTEÇÃO E ELETRODUTOS DEVERÃO SER
DIMENSIONADOS NO PROJETO ELÉTRICO)
Rê
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
YA
o
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
01-20 (N DES.) OURO FINO - OURO FINO-MG
SUL DE MINAS
1.8.5.0.3.
LUMINÁRIA COMERCIAL CHANFRADA DE SOBREPOR COMPLETA, PARA
DUAS (2) LÂMPADAS TUBULARES LED 2X18W-(T8, TEMPERATURA DA
COR 6500K, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E
LÂMPADAS
PISO EM CONCRETO, PREPARADO EM OBRA COM BETONEIRA, FCK
Sm 10MPA, SEM ARMAÇÃO, ACABAMENTO RÚSTICO, ESP. SCM, INCLUSIVE |NOVO CONTRAPISO INTERNO, SOBRE ÁREA QUE
ein FORNECIMENTO, LANÇAMENTO, ADENSAMENTO, SARRAFEAMENTO, |TEVE O PISO ELEVADO
EXCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃO
SA (CAMADA DE REGULARIZAÇÃO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO | REGULARIZAÇÃO PARA ASSENTAMENTO DO
: E AREIA), ESP. 30MM, APLICAÇÃO MANUAL, PREPARO MECÂNICO PISO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA)
na o APLICAÇÃO DE LONA PRETA, ESP. 150 MICRAS, INCLUSIVE ANTES DA EXECUÇÃO DO CONTRA PISO DEVERÁ
cd FORNECIMENTO o SER COLOCADO UMA LONA o
sara COMPACTAÇÃO DE VALAS OU ÁREAS, MANUALMENTE A 95% DO PN, — |COMPACTAÇÃO DA ÁREA PARA RECEBIMENTO
aaa COM PLACA VIBRATÓRIA DO CONTRAPISO
ARMADURA DE TELA DE AÇO CA-60 B SOLDADA TIPO Q-92 (DIÂMETRO
19.105. DO FIO: 4,20 MM / DIMENSÕES DA TRAMA: 150 X 150 MM / TIPO DA rss EM TELA ORA GOLPARA O CONTRA
MALHA: QUADRANGULAR)
NOVO REVESTIMENTO PORCELANATO
REVESTIMENTO COM PORCELANATO APLICADO EM PISO, ACABAMENTO |CONFORME PROJETO, ANTES DA EXECUÇÃO DO
anne POLÍDO, AMBIENTE INTERNO, PADRÃO EXTRA, BORDA RETIFICADA, MESMO, A EMPRESA DEVERÁ FORNCER A
es DIMENSÃO DA PEÇA (60X60CM), ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA |ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MINIMO 3
INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO MODELOS PARA ESCOLHA E APROVAÇÃO DO
MATERIAL
| a fe
| PEDREIRO PARA EXECUÇÃO DOS CORTES SOBRE
191.07 (PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES O PISO EXISTENTE NO LOCAL, PARA
Doo ASSENTAMENTO DE PISO SOBRE PISO)
DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO PARA CONCRETO, DISCO PARA EXECUÇÃO DOS CORTES SOBRE O
19.108, SESMT GD ESTO NAN EUR DEM A PISO EXISTENTE NO LOCAL, PARA
o j o ASSENTAMENTO DE PISO SOBRE PISO)
PISO EM CONCRETO, USINADO CONVENCIONAL, FCK 15MPA, COM TELA
SOLDADA NERVURADA TIPO Q-138, ACABAMENTO POLÍDO EM NÍVEL
acid ZERO, ESP. 10CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO, LANÇAMENTO, IS EA RAIA ADE TERIA
ADENSAMENTO, EXCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃO
19.10.10. (ATERRO COMPACTADO MANUAL, COM SOQUETE COMPACTAÇÃO DA ÁREA DA CALÇADA EXTERNA
MEMORIAL DESCRITIVO ' DU
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
[SUL DE MINAS [01-20 (N DES.) OURO FINO - MG
PISO PODOTÁTIL INOX (MO E MATERIAL)
TPAREDES.
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. SMM, |
[APLICADO EM ALVENARIA /ESTRUTURA DE CONCRETO COM COLHER,
PREPARO MECÂNICO
PISO PODOTÁTIL EM MATERIAL INOX,
ASSENTADOS SOBRE O PORCELANATO, A
EMPRESA DEVERÁ FORNECER O PROJETO DE
ACESSIBILIDADE PARA EXECUÇÃO DO MESMO.
A PAREDE DEMARCADA NO PROJETO, QUE FAZ
DIVISA COM A ÁREA EXTERNA E CORREDORES,
DEVERÁ RECEBER UMA CAMADA DE CHAPISCO,
E SOBRE ESTÁ, OUTRA DE EMBOÇO (CAMADA
ÚNICA), DEVERÁ SER ALISADA COM ESPUMA E
POSSUIR UNIFORMIDADE NO ACABAMENTO.
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. ZOMM, APLICAÇÃO
MANUAL, PREPARO MECÂNICO
REVESTIMENTO DE GESSO EM PAREDE, ESP. SMM, APLICAÇÃO MANUAL
(SARRAFAEADO)
REVESTIMENTO DE GESSO NAS PAREDES
CONFORME INDICADO EM PROJETO
REVESTIMENTO COM CERÂMICA APLICADO EM PAREDE, ACABAMENTO
ESMALTADO, AMBIENTE INTERNO/EXTERNO, PADRÃO EXTRA,
DIMENSÃO DA PEÇA ATÉ 2025 CM2, PEI Ill, ASSENTAMENTO COM
ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO
FORRO DE GESSO EM PLACAS ACARTONADAS - FGA
REVESTIMENTO DE GESSO EM TETO, ESP. SMM, APLICAÇÃO MANUAL
(SARRAFAEADO)
Pta?
'FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL,
ÁGUA FRIA, DN 25 MM (3/4"), INCLUSIVE CONEXÕES
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL,
ÁGUA FRIA, DN 32 MM (1"), INCLUSIVE CONEXÕES
a
REGISTRO DE GAVETA, TIPO BASE, ROSCÁVEL 3/4" (PARA TUBO
SOLDÁVEL OU PPR DN 25MM/CPVC DN 22MM), INCLUSIVE
ACABAMENTO (PADRÃO MÉDIO) E CANOPLA CROMADO
NOVOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS
CONFORME DEMARCADO EM PROJETO
'UÇÃO DO FORRO DE GESSO NA ÁREA DE
[CIRCULAÇÃO LATERAL.
REVESTIMENTOS DAS LAJES EXISTENTES EM
GESSO
CAN
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
DATA BASE MUNICÍPIO / UF
01-20 (N DES.) [OURO FINO-MG FINO - MG
LOCALIDADE
TOP
SUL DE MINAS,
Descritivo
R À NOVOS PONTOS E ADAPTAÇÕES
REGISTRO DE ESFERA, TIPO PVC SOLDÁVEL DN 32MM (1"), INCLUSIVE ExECUIÇÃO OS NO! ç
1.10.1.0.4. HIDRÁULICAS EM TUBO DE PVC RIGIDO
VOLANTE FARA ACIONAMENTO | SOLDÁVEL NA COR MARROM, CONFORME
A SER FORNECIDO PELA EMPRESA.
110105 RASGO EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE ELETRODUTO/TUBULAÇÃO, PROJETO A SER FONES
o [DN 32MM A SOMM (1.1/4" A 2")
11010.6 [ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA,
(DN 32MM A SOMM (1.1/4" A 2")
|
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL,
ÁGUA FRIA, DN 50 MM (1.1/2"), INCLUSIVE CONEXÕES |
VÁLVULA DE DESCARGA COM REGISTRO INTERNO, ACIONAMENTO
DUPLO, DN 1.1/2" (SOMM), INCLUSIVE ACABAMENTO DA VÁLVULA
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO, ESGOTO, PB -
SÉRIE NORMAL, DN 40MM (1.1/2"), INCLUSIVE CONEXÕES
t
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO, ESGOTO, PBV º
SÉRIE NORMAL, DN 75 MM (3"), INCLUSIVE CONEXÕES
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO, ESGOTO, PBV -
SÉRIE NORMAL, DN 100 MM (4"), INCLUSIVE CONEXÕES
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO, ESGOTO, PBV -| EXECUÇÃO DOS NOVOS PONTOS E ADAPTAÇÕES
SÉRIE NORMAL, DN 50 MM (2"), INCLUSIVE CONEXÕES SANITÁRIAS EM TUBO DE PVC RIGIDO SOLDÁVEL
NA COR BRANCA, CONFORME PROJETO A SER
FORNECIDO PELA EMPRESA.
|
[CAIXA DE ESGOTO DE INSPEÇÃO/PASSAGEM EM ALVENARIA
(60X60X100CM), REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVO
|IMPERMEABILIZANTE, COM TAMPA DE CONCRETO, INCLUSIVE
(ESCAVAÇÃO, REATERRO E TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL
ESCAVADO (EM CAÇAMBA)
RASGO EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE ELETRODUTO/TUBULAÇÃO,
DN 65MM A 100MM (2.1/2" A 4")
A o
es a
PROI
PONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA,
DN 65MM A 100MM (2.1/2" A 4")
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
REATERRO MANUAL DE VALA
CAIXA DE DRENAGEM DE INSPEÇÃO/PASSAGEM EM ALVENARIA
(60X60X100CM), REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVO
IMPERMEABILIZANTE, COM TAMPA EM GRELHA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO,
REATERRO E TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM
CAÇAMBA)
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO,
DRENAGEM/PLUVIAL, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 75 MM (3'), INCLUSIVE
CONEXÕES
EXECUÇÃO DOS NOVOS PONTOS E ADAPTAÇÕES
SANITÁRIAS EM TUBO DE PVC RIGIDO SOLDÁVEL
NA COR BRANCA, CONFORME PROJETO A SER
FORNECIDO PELA EMPRESA.
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO,
DRENAGEM/PLUVIAL, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 100 MM (4"), INCLUSIVE
CONEXÕES
GRELHA DE FERRO FUNDIDO 30 X 30 CM
[ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
REATERRO MANUAL DE VALA
[111º T JiNSTALAÇÕES ELÉTRICA
(PADRÃO CEMIG AÉREO TIPO DA, 27,1 <= DEMANDA <= 38 KVA,
111001. IFRIFÁSICO
sã Eoos “QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA SO MÓDULOS COM BARRAMENTO 100
11.002. à
1.110,03, DISJUNTOR MONOPOLAR TERMOMAGNÉTICO SKA, DE 20A
1110.04, DISJUNTOR BIPOLAR TERMOMAGNÉTICO SKA, DE 204
111.005. DISJUNTOR TRIPOLAR TERMOMAGNÉTICO 10KA, DE 100A
|CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX,
111006 NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO
2,5 MM2, 70*C, 450/750V
— x ima]
3?)
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR N
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO A
SUL DE MINAS [01-20 (N DES.)
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX,
1.11.0.0.7. NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO
1,5 MM2, 70ºC, 450/750V
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX,
1,11.0.0.8. NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO 6
MM2, 70ºC, 450/750V
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NÃO
1,11.0,0.9. HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 35 MM2, |
90'C, 0,6/1kV
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NÃO
1,11.0.0.10. HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 10 MM2,
90ºC, 0,6/1KV
111.0.0.11 CONJUNTO 2 INTERRUPTORES PARALELOS COM PLACA
1,11.0.0.12. INTERRUPTOR UMA TECLA SIMPLES 10 A - 250 V, COM PLACA
“| EXECUÇÃO DOS NOVOS PONTOS E ADAPTAÇÕES
ELÉTRICAS CONFORME PROJETO A SER
NJUNT PADRÃ Ê
CONJUNTO DE DUAS (2) TOMADAS PADRÃO, TRÊS (3) POLOS, CORRENTE FO RNCEDOPEUIEMPRESE
104, TENSÃO 250V, (2P+T/10A-250V), COM PLACA 4"X2" DE DOIS (2)
POSTOS, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MÓDULO
E PLACA
1,11.0.0,13,
LUMINÁRIA COMERCIAL CHANFRADA DE SOBREPOR COMPLETA, PARA
DUAS (2) LÂMPADAS TUBULARES LED 2X18W-(T8, TEMPERATURA DA
COR 6500K, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E
LÂMPADAS
1.11.0.0,14,
ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DN 25 MM (1"), INCLUSIVE
CONEXÕES, SUPORTES E FIXAÇÃO
1.11,0.0.15.
|CONDULETE DE PVC RÍGIDO ENCAIXE PARA ELETRODUTO RÍGIDO & 32
11,0.0.16 MMA)
LUMINÁRIA ARANDELA TIPO MEIA-LUA COMPLETA, DIÂMETRO 25 CM,
1.11.0.0.17. PARA UMA (1) LÂMPADA LED, POTÊNCIA 20W, BULBO A70,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E LÂMPADA
]
|
|SUPRESSOR DE SURTO PARA PROTEÇÃO PRIMÁRIA EM QGD, ATÉ 1,5 KV -
1.11.0.0.18. SKA
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR :
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
Ls
LOCALIDADE |DATA BASE MUNICÍPIO 7 UF
TOP
SUL DE MINAS [01-20(N DES.) OURO FINO - MG
DISJUNTOR DE PROTEÇÃO DIFERENCIAL RESIDUAL (DR), TETRAPOLAR,
1.11.0.0.19. TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 63A, ALTA SENSIBILIDADE, CORRENTE
'DIFERENCIAL RESIDUAL NOMINAL COM ATUAÇÃO DE 30MA
ELETRODUTO FLEXÍVEL, EM AÇO GALVANIZADO, REVESTIDO
1.11.0.0.20. EXTERNAMENTE COM PVC PRETO (2"), INCLUSIVE CONEXÕES, SUPORTES
E FIXAÇÃO
REMOÇÃO DE INTERRUPTORES/TOMADAS ELÉTRICAS, DE FORMA
REsai MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, DE FORMA MANUAL, SEM
1e1l0020, REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
1.12.0.0.1. EXTINTOR DE INCÊNDIO ÁGUA PRESSURIZADA 2-A, CAPACIDADE 10 L
1.12.0.0.2 EXTINTOR DE GÁS CARBÔNICO 5-B:C, CAPACIDADE 6 KG
1.12.0.0.3. “EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO 2-A:20-B:C, CAPACIDADE 6 KG
1,12.0.0.4
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA AUTÔNOMA IE-16 COM LÂMPADA DE 8 W
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMBATE A
INCÊNDIO CONFORME PROJETO A SER
FORNECIDO PELA EMPRESA.
PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO,
112.0.0.5. FOTOLUMINESCENTE, QUADRADA, *20 X 20* CM, EM PVC *2* MM ANTI-
CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434)
(PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO,
'FOTOLUMINESCENTE, RETANGULAR, *12 X 40* CM, EM PVC *2* MM
[ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR
13434)
1.12.0.0.6.
|BASE DECORATIVA PARA EXTINTORES
'CORRIMÃO DUPLO EM TUBO DE AÇO INOX D=1 1/2" - FIXADO EM CORRIMÃO DUPLO INOX A SER INSTALADO NA
ALVENARIA RAMPA A CONSTRUIR NA ÁREA FRONTAL
/ 4
MEMORIAL DESCRITIVO
[PROPONENTE/TOMADOR|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
LOCALIDADE [DATA BASE
ETOP
SUL DE MINAS [01-20 (N DES.)
me FINO - MG
PORTA EM MADEIRA DE LEI ESPECIAL COMPLETA 90 X 210 CM, PARA
1.13,1.0.2 'PINTURA, PARA P.N.E., COM PROTEÇÃO INFERIOR EM LAMINADO PORTAS DOS BANHEIROS NOVOS
|MELAMÍNICO, INCLUSIVE FERRAGENS E MAÇANETA TIPO ALAVANCA (P2)
NOVAS JANELAS A SEREM INSTALADAS COM
VIDRO LISO INCOLOR E ESPESSURA 4MM
1.13,1.0.3 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE JANELA BASCULANTE DE FERRO
|
(VIDRO COMUM LISO INCOLOR, ESP. 4MM, INCLUSIVE FIXAÇÃO E
1.13.1.0.4. VEDAÇÃO COM GUARNIÇÃO/GAXETA DE BORRACHA NEOPRENE,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE CAIXILHO/PERFIL
REMOÇÃO DE VIDRO QUEBRADOS E
1.0. ADRIAS, INCLUSIV
113.1.0.5 RETIRADA DE VIDRO DE ESQUI DRIAS, INCLUS| E LIMPEZA DO ENCAIXE DANIFICADOS
113106 PORTA DE ABRIR, MADEIRA DE LEI PRANCHETA PARA PINTURA NOVAS PORTAS DE MADEIRAS DAS ÁREAS
. COMPLETA 90 X 210 CM,COM FERRAGENS EM FERRO LATONADO ALTERADAS DO PROJETO
NOVAS JANELAS A SEREM INSTALADAS COM
VIDRO LISO INCOLOR E ESPESSURA 4MM
1.13.1.0.7 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE JANELA DE CORRER EM FERRO
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO SEM
APROVEITAMENTO DO MATERIAL, INCLUSIVE AFASTAMENTO
1.13.2.0.1,
ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TIJOLO CERÂMICO FURADO, ESP. 9CM,
pm PARA REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO
ABERTURA E FECHAMENTO DE VÃOS
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 5MM, | NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS NOVAS
1,13.2,0.3. APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM COLHER, ESQUADRIAS
PREPARO MECÂNICO
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
1.13.2.0,4 PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. Z0MM, APLICAÇÃO
MANUAL, PREPARO MECÂNICO
TODAS AS PAREDES E MUROS DEVERÃO SER
PINTADAS COM TINTA LÁTEX ACRILICA, A
(PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM EMPRESA DEVERÁ FORNECER O CATALOGO DE
PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO CORES, E TER APROVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
COM TESTES REALIZADOS NO LOCAL, A RESPEITO
DA COR PRETENDIDA.
1.14.1.0,1
Eva
FOGALIDADE DATA BASE MUNICÍPIO / UF
SUL DE MINAS [01-20 (N DES.) OURO FINO - MG
[PO ownoapBesemvo [CI NENORALDESCRTIVO TI
a E DDD[D[W[W[W[W[W[W[WDHA 1 TOMADOR À
PREFEITURA MUNICIPAL DE [PREFEITURA MUNICIPALDEOURO FINO FINO ,
PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, TRÊS (3) DEMÃOS, EXCLUSIVE SELADOR
ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)
'TETO
1,14.2.0.3
114,3)
EMASSAMENTO EM FORRO DE GESSO COM MASSA ACRÍLICA, UMA (1)
DEMÃO, INCLUSIVE LIXAMENTO PARA PINTURA
PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM
PAREDE DE GESSO ACARTONADO (DRY-WALL) E FORRO DE GESSO,
INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO
PINTURA ACRÍLICA EM TETO, TRÊS (3) DEMÃOS, EXCLUSIVE SELADOR
(ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)
(PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIA DE MADEIRA, DUAS (2) DEMÃOS,
INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO NIVELADOR, EXCLUSIVE MASSA A
ÓLEO
PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO, DUAS (2) DEMÃOS,
INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO
O FORRO DE GESSO DEVERÁ RECEBER MASSA
ACRILICA, ANTES DE RECEBER PINTURA
TODO OS TETOS E FORRO DEVERÃO SER
PINTADOS COM TINTA ACRILICA NA COR
BRANCA.
|
TODAS AS ESQUADRIAS DE MADEIRA E METAL
DA EDIFICAÇÃO DEVERÃO SER LIXADAS E
PINTADAS.
LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFÍCIE DE MADEIRA PARA REMOÇÃO DE
TINTA
“LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFÍCIE METÁLICA PARA REMOÇÃO DE
TINTA
JACABAMENTOS
ASSENTO PARA VASO PNE (NBR 9050)
VASO SANITÁRIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO
FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO, INCLUSO CONJUNTO DE
LIGAÇÃO PARA BACIA SANITÁRIA AJUSTÁVEL - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 01/2020
ASSENTO DOS NOVOS VASOS sanrários
NOVOS VASOS SANITÁRIOS
|LAVATORIO DE CANTO LOUCA BRANCA SUSPENSO *40 X 30º CM
t
NOVOS LAVATÓRIO ADAPTADOS PARA
DEFICIENTES FISICOS
BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO PARA LAVATÓRIO DE CANTO,
PAREDE, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA
FIXAÇÃO
DN 1.1/4" (31,75MM), PARA ACESSIBILIDADE (PMR/PCR), INSTALADO EM,
BARRAS DE APOIO DOS LAVATÓRIO
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE / TOMADOR N
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
DATA BASE MUNICÍPIO / UF
01-20 (N DES.) OURO FINO - MG
[SUL DE MINAS
Descritivo
BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO RETA, DN 1.1/4" (31,75MM),
PARA ACESSIBILIDADE (PMR/PCR), COMPRIMENTO 70CM, INSTALADO
1.15.0.0.5. EM PAREDE, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS [BARRAS DE APOIO DOS VASOS SANITÁRIOS
PARA FIXAÇÃO
1.15.0.0.6. PAPELEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA PAPEL HIGIENICO ROLAO ACABAMENTOS PARA OS BANHEIROS
1.15.0.0,7. DISPENSER EM PLÁSTICO PARA PAPEL TOALHA 2 OU 3 FOLHAS
HEDTS SABONETEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO COM
a RESERVATORIO 800 ML
[BANCADA COM TANQUE EM CONCRETO 140 X 55 CM, (D12), EXCETO |
dA (ALVENARIA, BARRADO EM AZULEJO E PINTURA - PADRÃO SEDS NET EUER AI AREAS ER
Ea TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/22DU 3/4PPARA LAVATÓRIO, PADRÃO
"estes MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 01/2020
RR ENGATE FLEXÍVEL EM INOX, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E
da INSTALAÇÃO. AF 01/2020
BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 1,50 X 0,60 M, PARA PIA DE
US DDedo COZINHA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 01/2020 NOVAAPIABARACORA
TORNEIRA METÁLICA PARA PIA, ACABAMENTO CROMADO, COM
AREJADOR, APLICAÇÃO DE PAREDE, INCLUSIVE FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
1.15.0.0.13,
LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRA TODA OBRA DEVERÁ SER LIMPA E ENTREGUE EM
CONDIÇÕES DE USO
OURO FINO - MG as À E
Local Nome: MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO Responsável Técnico
/ PREFEITO MUNICIPAL Nome: KELVIN W.B. FRANCO
/
29 DE Junho de 2020 ; CREAICAU: 5069445519
Data ARTIRRT:
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
OPONENTE / TOMADOR APELIDO DO EMPREENDIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
MUNICÍPIO / UF
[SUL DE MINAS [01:20 (N DES) OURO FINO - MG
[fon | cos |
FE
(OBRAS EM CHAPA GALVANIZADA (4,00 X 2,00 M )
SÃO CONFECCIONADAS EM CHAPA GALVANIZADA
11001 ED-S0154 | '26. AS CHAPAS SERÃO AFIXADAS COM REBITES 410 E
PARAFUSOS 3/8, EM UMA ESTRUTURA METÁLICA
(COM VIGA U 2" ENRVECIDA E METALON
o * |2OMMX20MM,334
TAPUME EM CHAPA COMPENSADO DE 12 MM E
110 | . 168,73 2.193,49
c02 sETOP COS [ONTALETESH=2,20 M
tdi
12004 SETOR ED-4019 | |PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA DE CONCRETO | PRAI 4.352,76
"DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTO DE PROJETO
ED 4; a PRAI 200 4 967,28
12002 seror A A MaUITETÓNICO |
12003. | serOP trens | ROLETOREAEGUAVO DE INSTALAÇÕES MIDI | PRAL |4,00 900,00 1.088,19 435276
ii (SANITÁRIAS E a q
voa SETOP ED-4020 |PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PRAL |2,00 1.000,00 | BDI1 | 1.209,10 2.418,20
12005 SETOR ED-4095 [APROVAÇÃO DE PROJETO NO CORPO DE BOMBEIROS UN 1,00 2.000,00 | BDII |2.418,20 241820
ESG Es cosas — PROJETO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATEA | 4.4, |,99 SeTas 150456
INCÊNDIO
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO.
13001 sETOP ED-48436 |SEM APROVEITAMENTO DO MATERIAL, INCLUSIVE Ma [717 12217 949,26
pH AFASTAMENTO 1 +
| DEMOLIÇÃO DE CONCRETO ARMADO - COM
iica sEFOR AMAS | cauIPAMENTO ELÉTRICO, INCLUSIVE AFASTAMENTO MB 228 opa texas
E DEMOLIÇÃO DE PISO CIMENTADO OU CONTRAPISO | TT
13003 seTOR ED-48479 DE ARGAMASSA ESPESSURA MÁXIMA DE 10CM, M2 [19015 13,46 | BDI1 [16,27 | 309374
INCLUSIVE AFASTAMENTO. o
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLO E BLOCO SEM
13004 sETOP ED-48435 — |APROVEITAMENTO DO MATERIAL, INCLUSIVE M3 |360 203,16
o AFASTAMENTO E o
REMOÇÃO DE PORTA OU JANELA METÁLICA,
Ss 4,
13005 | Stop | tosa a RIVA SASTAIENTE: ma [400 cons
REMOÇÃO DE TELHA CERÂMICA COLONIAL OU
13006 sETOP tD-48514 FRANCESA PARA REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE M2 1200 244,32
1. AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO l
REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA
13007 SINAPI 97650 COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM M2 [1200 [o 19,56
PROVEITAMENTO. AF 12/2017
REAÍ
«41 ESTRÍ
PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL
14
101 | sETOP EDASS | O MM M
| FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL,
14102 seTOR ED-49630 — |USINADO, COM FCX 25 MPA, INCLUSIVE M3
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
a ' +
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-SO
14103
[MO | AS oAMETRO (5. 3MMA LS tê [sto a
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-60
14 4 ETOP. 4!
194. | "sErO) OM | a METRO (a, 210M AS OM) x6 [14717 1.245,06
| FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO
11105 SETOP | ED-8398 | |PLASTIFICADO, ESP. L2MM, REAPROVEITAMENTO M2 [5887 2.846,95
(3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO
E TALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE a
14106 seTOR ED-48193 CONCRETO, ESP. 19CM, PARA REVESTIMENTO, M2 105,70 6.293,38
o INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO No o
14107 SETOR FD-S1107 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M o M3 8 | 1098
CARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA |
14108 p ED-51131 |
o EA ana SOBRE CAMINHÃO - MANUAL o | va pa
TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER
14109 sETOP ED-51127 |NATUREZA EM CAMINHÃO DMI <= 1 KM [DENTRO M3 733
Ê a DO PERÍMETRO URBANO)
142 | = REVESTIMENTOS [SOMENTE LADO INTERNO) T I 4.709,09
> HT —1
PROPONENTE / TOMADOR [APELIDO DO EMPREENDIMENTO
[PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO [REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
MUNICÍPIO / UF BDI1
[OURO FINO - MG 20,91%
[Epic COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO
E AREIA), ESP, SMM, APLICADO EM
ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM Ma [laio hai
(COLHER, PREPARO MECÂNICO
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA
ÚNICA, APLICADO EM PAREDE, TRAÇO 1:3 [CIMENTO
E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL,
| (PREPARO MECÂNICO
IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3,
E =2,50 CM COM ADITIVO
“IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA
BETUMINOSA EM PAREDE DE 1 1/2 TUOLO
Código
IL
14201 SETOP ED-50727
14202 sETOP ED-50762 M2z 105,70 2207 2.820,08
mam
14203 sETOP ED-50167 mz 21,14
14.204 sETOP ED-50173 M 30,20 9,01 328,86
PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL
“|D=250MM
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL,
15.102 SETOP ED-49630 — |USINADO, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE mM 2,84 330,00
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
158101 SETOP ED-49748
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-S0
— [DIÂMETRO (5,3MM A 12,5MM| |
(CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-S0
-48297 x 7,00 1
DA mA METRO (4,2MM A S,0MM) RM Es ee
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO
ED-8398 PLASTIFICADO, ESP. L2MM, REAPROVEITAMENTO MZ 22,12
(3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO
19103 SETOP | ED-48295
KG | 170,38 700 | BDI1 [8,46 1.441,41
aso,aa
1.098,74
ALVENARIA ESTRUTURAL COM BLOCO DE
CONCRETO, ESP, 9CM, (FBK 4,5MPA), PARA
REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA
ASSENTAMENTO o
— ED-51107 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M M3 (122 50,18
CARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA
SOBRE CAMINHÃO - MANUAL
TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER
NATUREZA EM CAMINHÃO OMI <= 1 KM (DENTRO M3 | 122
DO PERÍMETRO URBANO)
ED-48197 M2z 56,92 36,38 2.503,91
7402
43,54
ED-S1131 M3 1,22 29,52
ED-51127
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO
E AREIA), ESP. SMM, APLICADO EM
E0-S0727 | ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM Me |uiass: || Diet
COLHER, PREPARO MECÂNICO ai
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA
(UNICA, APLICADO EM PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO
Epsm Ir AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, na 41245 cado caldicd
PREPARO MECÂNICO o
IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3,
420 y á,
15203 SETOR EDS0167 |. 250 CMCOMADINVO À | Me [sor
IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA
15204 Pp | -S5017: ,33
|. MES gg salieate EM PAREDE DE 1 1/2 TUOLO [a
> É
16. L
1.6.1. UR
PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA À TRADO MANUAL
16 Lo ra:
Em a o
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL,
16102 sETOP ED-49630 |USINADO, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE M3 |545 2.174,58
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
= (CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-50 E E saia
16103 Pp é A n
sETO FDA O AMETRO (6,3MM A 12,5MM), xG |326,89 o 846 276549
(CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-50
16104 P 7 À
| seo a (AMETRO (6, 2MM A S OM] KG | 108,96 joe 921,80
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO
16.105 seTOR ED-8398 |PLASTIFICADO, ESP. 12MM, REAPROVEITAMENTO M2 16,00 48,36 773,16
[tax], EXCLUSIVE ESCORAMENTO
“ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE [
16.106 serop ED-48192 CONCRETO, ESP. 14CM, PARA REVESTIMENTO, M2 | 6854 49,62 3.400,95
| [INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO l do
; fr
é / Emmy
/ /
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
LOCALIDADE SETOP
SUL DE MINAS
DATA BASE
01-
MUNICIPIO / UF
Rae
BDIZ
0,00%
“EDS. |]
0,00%
Item
Fonte
20 (N DES) JOURO FINO - MG
Código
Descrição
Unidade
Quantida | Custo Unitário
16107.
16108,
161.09
161010,
ED-48388
CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA COM BLOCO
DE CONCRETO ESTRUTURAL, CANALETA TIPO "U",
ESP. 14CM, (FBK 4,5MPA), PARA REVESTIMENTO,
INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO,
EXCLUSIVE GRAUTE E ARMAÇÃO
11,70
14,15
538,83
SETOP,
ED-51107
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
M3 2,28
138,33
SETOR
ED-SL131
CARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA
SOBRE CAMINHÃO - MANUAL |
M3 2,28
81,37
SETOP
ED-51127
TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER
NATUREZA EM CAMINHÃO DMT <= 1 KM (DENTRO
DO PERÍMETRO URBANO)
M3 |228
9,23
2.0.2
[revestimentos — ER
Cruaras |
SETOP
ED-50727
ICHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO
E AREIA), ESP. 5MM, APLICADO EM
ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM
COLHER, PREPARO MECÂNICO
M2 152,32
1.133,26
SETOP
ED-50762
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA
ÚNICA, APLICADO EM PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO
E AREIA), ESP, 20MM, APLICAÇÃO MANUAL,
PREPARO MECÂNICO
mz 152,32 22,07
26,68
4.063,90
16,203
16204
16205.
1.7.
sETOP
sETOP
ED-50676
RUFO F CONTRA-RUFO DE CHAPA GALVANIZADA Nº.
24, DESENVOLVIMENTO = 20 CM
M 38,08
33,00
1.256,64
ED-50167
“|iMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3,
E = 2,50 CM COM ADITIVO
36,60
278,89
SETOP
ED-50173
fIMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA
BETUMINOSA EM PAREDE DE 1 1/2 TUOLO
10,89
414,69
TELHADO
[rrizao,
17001
11002
11003
17004
SINAPI-A
20213
VIGA DE MADEIRA APARELHADA *6 X 12* CM,
MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA
REGIAO
27,06
1.623,60
ED-50649
CALHA DE CHAPA GALVANIZADA Nº. 22 G5G,
M 74,60
4.510,32
SETOP
SETOP
SINAPI
ED-50669
DESENVOLVIMENTO = 40 CM
CONDUTOR DE AP DO TELHADO EM TUBO PVC
ESGOTO, INCLUSIVE CONEXÕES E SUPORTES, 75 MM
BDI1
36,27
1.704,69
92566
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA
PONTALETADA DE MADEIRA NÃO APARELHADA
PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS E PARA TELHA
ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA
'OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE
VERTICAL, AF 12/2015
M2z 35,00 18,14
BD
21,93
767,55
ED-48424
COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO
ONDULADA E = 6 MM
MZ 29,85
36,09
1.263,15
ED-50677
ED-48438
RUFO E CONTRA-RUFO DE CHAPA GALVANIZADA Nº.
24, DESENVOLVIMENTO = 25 CM
29,52
35,69
2.055,74
REMOÇÃO DE CALHA GALVANIZADA OU PVC,
INCLUSIVE AFASTAMENTO
245,83
AMI
FUND RAESTRUTUI
18.1. Far :
mi RE enaoras PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL | 4, |çggo acido aim srs
E LT D'= 250 MM ,
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL,
18102 SETOP EDA9630 USINADO, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE M3 13,43 330,00 |. | 399,00 5.358,57
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
” “CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-50 o
18103, d A
SETOP FOraszos DIÂMETRO (5,3MM A 12,5MM) l KG 8os,s1 7,00 846 6.814,61
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-60
8104 E da 7 a
181 SETOR FD-4829 DIÂMETRO (42MM AS,0MM) KG 268,50 7,00 BD!1 8,46 2.271,51
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO
18:05 SETOR ED-8398 PLASTIFICADO, ESP. 12MM, REAPROVEITAMENTO MZ 10740 | 40,00 BD1 48,36 5,193,86
| (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO
18.106. SETOP | ED-51107 O MANUAL DE VALAS H <= M3 [10,48 50,18 | BDI1 [60,67 635,82
MATERIAL DE QUALQUER
181 id D-51131
e o r SETO! El sá SOBRE CAMINHÃO - MANUAL M3 10,48 a 29,52 BDI1 35,69 374,03
TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER
18108 | SETOP £D:51127 |NATUREZA EM CAMINHÃO DMT <= 1 KM (DENTRO m3 [10,48 3,35 42,44
“DO PERÍMETRO URBANO)
as
“A
—€
ID] IJ W
PROPONENTE / TOMADOR (APELIDO DO EMPREENDIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO [REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
MUNICÍPIO / UF
OURO FINO - MG
IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3,
E = 2,50 CM COM ADITIVO
TIMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA
BETUMINOSA EM PAREDE DE 1 1/2 TUOLO
ED-50167
ED-50173
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL,
ED-49630 | |USINADO, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
1.520,19
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-S0
DIÂMETRO (6,3MM A 125MM)
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-60
DIÂMETRO (4,2MM A S,0MM)]
ED48295 257861
ED-48297
644,65
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO á
ED-8398 PLASTIFICADO, ESP. 12MM, REAPROVEITAMENTO | 1.474,01
(3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO ç
LAJE PRÉ-MOLDADA, A REVESTIR, INCLUSIVE
RDRaaaS CAPEAMENTO E = 4 CM, SC = 100 KG/M2, L=4,00M
4.730,88
ESCORAMENTO PARA LAJE PRÉ MOLDADAS EM
hs 96
EDS026l | TABUAS DE PINHO, INCLUSIVE RETIRADA idas
"ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE
ED48192 CONCRETO, ESP. 14CM, PARA REVESTIMENTO, y 1 3.991,43
— INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO
—+
CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA COM BLOCO
DE CONCRETO ESTRUTURAL, CANALETA TIPO "U”,
ESP, 14CM, (FBK 4,5MPA), PARA REVESTIMENTO,
INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO,
EXCLUSIVE GRAUTE E ARMAÇÃO
(CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO
E AREIA), ESP. SMM, APLICADO EM
ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM
| “COLHER, PREPARO MECÂNICO o o = 4
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA
(ÚNICA, APLICADO EM PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO É
a a
E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, Ma | fooas sao pao] 26:08 id
| o PREPARO MECÂNICO o + +
REVESTIMENTO DE GESSO EM PAREDE, ESP. SMA, |
18313. | setor EDSO736 | puICAÇÃO MANUAL (SARRAFAEADO) M2 1607 2 j19,43 680,05
18314 | SEOP ED-49692 [EMPENAS DE MADEIRA (RÉGUAS) MZ 116,26
18311 SETOR ED-50727 M2 | 160,88 615) BDI1 |744 1.196,95
18312 sETOP ED-50762
1 [140,57 Ê 780,16
REVESTIMENTO COM PEDRA SÃO TOMÉ APLICADO
(EM PAREDE (40X40CM), ESP. 2CM, ACABAMENTO
NATURAL, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA
INDUSTRIALIZADA, AMBIENTE INTERNO/EXTERNO,
ALTURA MÁXIMA DE 3M PARA APLICAÇÃO DA
PEDRA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO
b319 SETOP ED-50756 Mz 11,25 97,65 118,07 1.328,29
Reis TO di e
SMM,
REVESTIMENTO DE GESSO EM TETO, ES
APLICAÇÃO MANUAL (SARRAFAEADO)
18321 seTOR FD-s066
184.
Ea
VIDRO COMUM LAMINADO LISO INCOLOR DUPLO,
ESPESSURA TOTAL 8 MM (CADA CAMADA DE MM] | M2 | 28,00 446,74
COLOCADO
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PORTA DE
ALUMÍNIO, LINHA SUPREMA ACABAMENTO
18402 sETOP ED-50991 | |ANODIZADO, TIPO CORRER, COM DUAS FOLHAS, M2 10,50
HINCLUSIVE FORNECIMENTO DE VIDRO LISO DE 4MM,
FERRAGENS E ACESSÓRIOS
|
T
18401 | SINAPI- 15.124,20
533,02 5.596,71
| FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE JANELA DE
| ALUMÍNIO, LINHA SUPREMA ACABAMENTO
18403 SETOR ED-50964 ANODIZADO, TIPO MAXIM-AR COM CONTRAMARCO, | M2 |17,50 416,20 | | 8.806,53
INCLUSIVE FORNECIMENTO DE VIDRO LISO DE 4MM, :
FERRAGENS E ACESSÓRIOS
[== 'ALÇAPÃO BO X 80 CM COM COM QUADRO DE
18aa | semor | ensogza |CANTONEIRA METÁLICA 17X 1/8", TAMPA EM [ou t10 223,98 27081
CANTONEIRA 7/8"X 1/8" E CHAPA METÁLICA
—JENRUECIDA POR PERFIL “T
E É
7
PROPONENTE ! TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
el
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PES xá.
al
REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
LOCALIDADE SETOP
SUL DE MINAS
[01-20 |N DES.)
DATA BASE MUNICÍPIO / UF
OURO FINO - MG
item Fonte
Código
Descrição
Quantida | Custo Unitário
do | (som BDI(R$) |
ED-50982
PORTÃO DE FERRO PADRÃO, EM CHAPA (TIPO
LAMBRI), COLOCADO COM CADEADO
18405.
es BÉTRCAS
210 264,14
R
670,68
Preço Total
2.300,08
93141
“Jar 01/2016
'PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL INCLUINDO
TOMADA 104/250V, CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO,
CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO,
UN
1.206,40
18502 SINAPI
93139
PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO |
INTERRUPTOR PARALELO (2 MÓDULOS), CAIXA
FLÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO (EXCLUINDO LUMINÁRIA E
LÂMPADA) AF 01/2016 |
UN [4,00 146,13
176,69
706,76
18503 SETOR
ED-13338
REVESTIMENTOS INTERNOS
LUMINÁRIA COMERCIAL CHANFRADA DE SOBREPOR
COMPLETA, PARA DUAS (2) LÂMPADAS TUBULARES
LED 2X18W-T8, TEMPERATURA DA COR 6500K,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E
LÂMPADAS
UN [4,00 80,00
E
PISO
BDI1
96,73
385,92
86.777,24
19.101 SETOR
ED-9317
[
PISO EM CONCRETO, PREPARADO EM OBRA COM
BETONEIRA, FCK 1OMPA, SEM ARMAÇÃO,
ACABAMENTO RÚSTICO, ESP. SCM, INCLUSIVE
FORNECIMENTO, LANÇAMENTO, ADENSAMENTO,
SARRAFEAMENTO, EXCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃO
M2 |74,61
BDII
36,27
2.705,10
1.9:1.0.2 seTOR
ED-50170
ITRAÇO 1:3 [CIMENTO E AREIA), ESP. 30MM,
CAMADA DE REGULARIZAÇÃO COM ARGAMASSA,
APLICAÇÃO MANUAL, PREPARO MECÂNICO
M2 |74,61
25,00 ||
30,23
2.255,46
19.103, SETOP
ED-50600
(APLICAÇÃO DE LONA PRETA, ESP. 150 MICRAS,
INCLUSIVE FORNECIMENTO
mM 147,17
2,34 |
| 416,49
19104 sETOP
ED-51099
COMPACTAÇÃO DE VALAS OU ÁREAS,
MANUALMENTE A 95% DO PN, COM PLACA
VIBRATÓRIA
M3 |7,46 37,86
341,52
19405 SETOR
19106 SETOP
ED-48300
ED-50754
“REVESTIMENTO COM PORCELANATO APLICADO EM
TARMADURA DE TELA DE AÇO CA-60 & SOLDADA TIPO
Q-92 (DIÂMETRO DO FIO: 4,20 MM / DIMENSÕES DA
TRAMA: 150 X 150 MM / TIPO DA MALHA:
QUADRANGULAR)
KG 143,25 8,80
1.524,18
PISO, ACABAMENTO POLÍDO, AMBIENTE INTERNO,
PADRÃO EXTRA, BORDA RETIFICADA, DIMENSÃO DA
PEÇA (60X60CM), ASSENTAMENTO COM
ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE
REJUNTAMENTO
M2 |381,40 70,00
32.281,70
19.107 SETOP
ED-50381
PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
HORA [4000 | 20,81
BDI1
1.006,40
14.108 SINAPI+
38140
DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO PARA
CONCRETO, DIAMETRO DE 110 MM, FURO DE 20
MM
UN 10,00 26,51
BDi1
25,16
32,05
320,50
19.109 SETOR
ED-9320
PISO EM CONCRETO, USINADO CONVENCIONAL, FCK
1SMPA, COM TELA SOLDADA NERVURADA TIPO Q-
138, ACABAMENTO POLIDO EM NÍVEL ZERO, ESP.
10CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO, LANÇAMENTO,
ADENSAMENTO, EXCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃO
M2 |7256
6.141,48
19.10.10. | SETOR
ED-SLO97
ATERRO COMPACTADO MANUAL, COM SOQUETE
M3
1.810,39
1.9.1.0,11.
1.9.2.
19201 | SETOR
18203 seror
ED:50727
ED-50762
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO
E AREIA), ESP. SMM, APLICADO EM
ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM
COLHER, PREPARO MECÂNICO
(CIMENTO
M2 311,78
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA
ÚNICA, APLICADO EM PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO
E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL,
PREPARO MECÂNICO
M2 311,78
8.318,29
19203 SETOP
FD-50736
REVESTIMENTO DE GESSO EM PAREDE, ESP. SMM,
APLICAÇÃO MANUAL (SARRAFAEADO) o
16,07
| 19,43
2.173,83
LOCALIDADE SETOP [DATA BASE
SUL DE MINAS
01:20 (N DES)
PO
LANILHA ORÇAMENTÁRIA
PROPONENTE / TOMADOR
[PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
MUNICÍPIO / UF
OURO FINO - MG
[tem
Fonte
Código
Descrição
sETOP
ED-9081
REVESTIMENTO COM CERÂMICA APLICADO EM
PAREDE, ACABAMENTO ESMALTADO, AMBIENTE
INTERNO/EXTERNO, PADRÃO EXTRA, DIMENSÃO DA
PEÇA ATÉ 2075 CM2, PEI Ill, ASSENTAMENTO COM
ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE
REJUNTAMENTO
sETOP
ED-49687
FORROS ré
FORRO DE GESSO EM PLACAS ACARTONADAS - FGA
ERES
[onde [OE Toa]
[APELIDO DO EMPREENDIMENTO
REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
MZ
om BD!
57,56 | BDI1 [69,60 4.168,34
190101
110102
SETOP
ED-9066
REVESTIMENTO DE GESSO EM TETO, ESP. 5MM,
APLICAÇÃO MANUAL (SARRAFAEADO)
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁ
ÁGUA FRIA
SETOP
ED-50019
— a
(FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
RIGIDO SOLDÁVEL, ÁGUA FRIA, DN 25 MM (3/4"),
INCLUSIVE CONEXÕES
ED-50020
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
!RÍGIDO SOLDÁVEL, ÁGUA FRIA, DN 32 MM (1º),
INCLUSIVE CONEXÕES
50,00
110.103
PRCRRRO
110105 |
10.106
110107
SETOP
ED-A9989
REGISTRO DE GAVETA, TIPO BASE, ROSCÁVEL 3/4”
(PARA TUBO SOLDÁVEL OU PPR DN 25MM/CPVC DN
22MM), INCLUSIVE ACABAMENTO (PADRÃO MÉDIO)
E CANOPLA CROMADO
UN
8,00
55,77 539,44
sETOP
SETOP
ED-50001
€D-50711
“REGISTRO DE ESFERA, TIPO PVC SOLDÁVEL DN
32MM (1), INCLUSIVE VOLANTE PARA
ACIONAMENTO
UN
2,00
28,07 33,94 6788
RASGO EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE
ELETRODUTO/TUBULAÇÃO, DN 32MM A SOMM
(1.1/4" A 2º)
FD:50705
ED-50022
ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO
COM ARGAMASSA, DN 32MM A SOMM (1,1/4" A 2")
50,00
969,50
BD1 |7,24 362,00
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
RÍGIDO SOLDÁVEL, ÁGUA FRIA, DN 50 MM (1.1/2"),
INCLUSIVE CONEXÕES
25,00
30,35 758,15
1.10.1.0,8
ED-9133
VÁLVULA DE DESCARGA COM REGISTRO INTERNO,
ACIONAMENTO DUPLO, DN 1.1/2" (SOMM),
INCLUSIVE ACABAMENTO DA VÁLVULA
UN
225,06 272,12 544,74
1.10.2.
ESGOTO
110201
SETOR
ED-50008
CAIXA SIFONADA EM PVC COM GRELHA REDONDA
150 X 150 x 50 MM
110202
sETOP
ED-50034
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
RÍGIDO, ESGOTO, PB - SÉRIE NORMAL, DN 40MM
(1.1/2"), INCLUSIVE CONEXÕES
14,55 17,59
110203 |
ED-50028
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
RÍGIDO, ESGOTO, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 75 MM
(3º), INCLUSIVE CONEXÕES
27,86 557,20
110204
sETOP
ED-50029
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
RÍGIDO, ESGOTO, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 100 MM
(47), INCLUSIVE CONEXÕES
32,83 1.641,50
110205
sETOP
ED-50027
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
RÍGIDO, ESGOTO, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 50 MM
(2º), INCLUSIVE CONEXÕES
22,63 1.810,40
110206
sETOP
ED 49889
CAIXA DE ESGOTO DE INSPEÇÃO/PASSAGEM EM
ALVENARIA (60X60X100CM), REVESTIMENTO EM
ARGAMASSA COM ADITIVO IMPERMEASILIZANTE,
COM TAMPA DE CONCRETO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO,
REATERRO E TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL
ESCAVADO (EM CAÇAMBA)
UN
3,00
300,00
BDi1
362,73 1.088,19
1.10.2.0.7
ED-50712
RASGO EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE
ELETRODUTO/TUBULAÇÃO, DN 65MM A 100MM
[2.1/2" Aa")
1.238,50
110208
ED-50706
ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO
COM ARGAMASSA, DN 65MM A 100MM (2.1/2" A
4")
ED-51107
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
1.10.2.0.10
ED-51120
REATERRO MANUAL DE VALA
A
N
LOCALIDADE SETOP
SUL DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
10.301 SETOP
ED-49917
[CAIXA DE DRENAGEM DE INSPEÇÃO/ PASSAGEM EM
ALVENARIA (60X60X100CM), REVESTIMENTO EM
ARGAMASSA COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE,
COM TAMPA EM GRELHA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO,
REATERRO E TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL
ESCAVADO [EM CAÇAMBA)
4,00
BDi1 |362,73
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
-
[REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
1.450,92
103.02 SETOR
ED-48668
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
RÍGIDO, DRENAGEM/PLUVIAL, PBV - SÉRIE NORMAL,
DN 75 MM [3"), INCLUSIVE CONEXÕES
10303.) SETOP |
ED-48669
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
RÍGIDO, DRENAGEM/PLUVIAL, PEV - SÉRIE NORMAL,
DN 100 MM (4º), INCLUSIVE CONEXÕES
150,00
4.851,00
10304 | SETOR
ED-ag9aa
GRELHA DE FERRO FUNDIDO 30 X 30 CM |
602,88
10.504» | SETOR |
3306 | strOP |
ED-51107
ED-51120
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
REATERRO MANUAL DE VALA
1.213,40
1.213,40
1
111001 SETOR
ED-49422
PADRÃO CEMIG AÉREO TIPO Da, 27,1 <= DEMANDA
<= 38 KVA, TRIFÁSICO
1.935,06
2.339,68
1:110.0.2 SETOR
1.110,03 SETOR
ED-49504
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 50 MÓDULOS COM |
BARRAMENTO 100 A
942,43
1.139,49
ED-49231
DISJUNTOR MONOPOLAR TERMOMAGNÉTICO SKA,
DE 204
18,14
438,60
111004. | SETOR
111005 | SETOP
ED-49271
ED-49263
DISJUNTOR BIPOLAR TERMOMAGNÉTICO SKA, DE
204 o
DISIUNTOR TRIPOLAR TERMOMAGNÉTICO LOKA. DE
1004
1110.0.6 SETOP
ED-48951
TIPO LSHE/ATOX, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA,
TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO 2,5 MM2, 70'C,
450/750V
2,00
255,90
240,90
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSES, ISOLAMENTO
1.500,00
4.260,00
111007 | SETOP
ED-48946
“CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO
TIPO LSHF/ATOX, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA,
TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO 1.5 MMA, 70'C,
AS0/750V |
1.672,00
111008 SETOP
111009 | SETOP
ED-48961
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO
TIPO LSHE/ATOX, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA,
TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO 6 MM2, 70'C,
ASO/750V
200,00
BDI1 |520
1.040,00
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO
TIPO EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA,
'TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 35 MM2, 90'C,
KV
150,00
19,82
23,96
3.594,00
1:41.00.10
BO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO
TIPO EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA,
TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 10 MM2, 90'€,
[D,6/1KV
2.649,00
111001
1110012
ED-49353
ED-49346
CONJUNTO 2 INTERRUPTORES PARALELOS COM
PLACA
668,00
INTERRUPTOR UMA TECLA SIMPLES 10 À - 250 V,
COM PLACA
1110013
ED-15755
"CONJUNTO DE DUAS (2) TOMADAS PADRÃO, TRÊS
(3) POLOS, CORRENTE 104, TENSÃO 250V, (2P+T/10A-
250V), COM PLACA 4"X2º DE DOIS (2) POSTOS,
INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE,
|MÓDULO E PLACA
1110014] crop
10015
Loo! seror
t
1110016
sETOP
ED-13338
ED-49309
LUMINÁRIA COMERCIAL CHANFRADA DE SOBREPOR
COMPLETA, PARA DUAS (2) LÂMPADAS TUBULARES
LED 2X18W-MTB, TEMPERATURA DA COR 6500K,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E
LÂMPADAS
a4,00
BDI1 |35,56
9440
2.517,20
4.256,12
ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, ON 25 MM
|(1"), INCLUSIVE CONEXÕES, SUPORTES E FIXAÇÃO
3.627,00
ED49130
ICONDULETE DE PVC RÍGIDO ENCAIXE PARA
ELETRODUTO RÍGIDO 32 MM (1")
j
906,80
/
nn su á
1110077
1110018
10019
a
SETOP
seTOP
[LOCALIDADE SETOP [DATA BASE
SUL DE MINAS [01-20 (N DES.
ED-13346
ED-49527
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ;
PROPONENTE / TOMADOR
[PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
LUMINÁRIA ARANDELA TIPO MEIA-LUA COMPLETA,
|DIÂMETRO 25 CM, PARA UMA (1) LÂMPADA LED,
|POTÊNCIA 20W, BULBO A70, FORNECIMENTO E
|InsTALAÇÃo, INCLUSIVE BASE E LÂMPADA
(APELIDO DO EMPREENDIMENTO
MUNICÍPIO / UF BDI1
OURO FINO - MG 20,91% 0,00%
BDOIZ
[Unidade [Surto sem BDI) (R E com
UN
SUPRESSOR DE SURTO PARA PROTEÇÃO PRIMÁRIA
EM QGD, ATÉ 1,5 KV-SKA
SETOR
EOa5117
DISIUNTOR DE PROTEÇÃO DIFERENCIAL RESIDUAL
(DR), TETRAPOLAR, TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL
DE 63A, ALTA SENSIBILIDADE, CORRENTE
DIFERENCIAL RESIDUAL NOMINAL COM ATUAÇÃO DE
|SOMA
UN
137,18| BDII | 165,86
31,0
1110021
«1,0.0.22
|
1.11.0020
SETOR
ED-7252
FLETRODUTO FLEXÍVEL, EM AÇO GALVANIZADO,
REVESTIDO EXTERNAMENTE COM PVC PRETO (2"),
INCLUSIVE CONEXÕES, SUPORTES E FIXAÇÃO
SINAPI
97660
REMOÇÃO DE INTERRUPTORES/TOMADAS
ELÉTRICAS, DE FORMA MANUAL, SEM
— REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017
UN
362,70
56,00
SINAPI
97661
REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, DE FORMA
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017
1.12.
EE 4
Er
112001
SETOP
ED-S0191
I 3
ogia
EXTINTOR DE INCÊNDIO ÁGUA PRESSURIZADA 2-A,
[CAPACIDADE 10 t
144,54
1.048,56
17003
117004
1H DOs
112.007
1120,02
112006,
ED-50190
“EXTINTOR DE GÁS CARBÔNICO 5-8:€, CAPACIDADE 6
KG
41208
996,50
ED-50193
TEXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO 2-4:20-
B:C, CAPACIDADE 6 KG
2,00
155,93
| ED-50196
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA AUTÔNOMA IE-16
COM LÂMPADA DE 8 W
20,00
72,47
377,06
1.752,40
SINAPI-
37556
PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA
INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, QUADRADA, *20 X
20º CM, EM PVC *2* MM ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS,
CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434)
UN
30,00
11,56 | BDI1 | 13,98
a19,40
SINAPI-I
37559
PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA
INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, RETANGULAR, *12
X 40º CM, EM PVC *2º MM ANTI-CHAMAS
(SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME
— NBR1 3434)
257,25
ED-S0943
CORRIMÃO DUPLO EM TUBO DE AÇO INOX D =
1/2" - FIXADO EM ALVENARIA
324,76
3.259,16
1,13102
113103
13104
RESET
ED-49604
PORTA EM MADEIRA DE LEI ESPECIAL COMPLETA 90
'X 210 CM, PARA PINTURA, PARA P.N.E., COM
PROTEÇÃO INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO,
INCLUSIVE FERRAGENS E MAÇANETA TIPO
ALAVANCA (P2)
2,00
574,19 | BD
SETOR
sETOP
ED-50954
ED-51156
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE JANELA
BASCULANTE DE FERRO
mz
1,80
349,26
[VIDRO COMUM LISO INCOLOR, ESP. AMM, INCLUSIVE
FIXAÇÃO E VEDAÇÃO COM GUARNIÇÃO/GAXETA DE
BORRACHA NEOPRENE, FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE CAIXILHO/PERFIL
mM
18,89
112,72
2.129,28
SETOR
EDA8516
'RETIRADA DE VIDRO DE ESQUADRIAS, INCLUSIVE
LIMPEZA DO ENCAIXE
mz
12.00
221) BOI [2,67
32,04
113106
113107,
ED 49603
PORTA DE ABRIR, MADEIRA DE LEI PRANCHETA PARA
PINTURA COMPLETA 90 X 210 CM,COM FERRAGENS
EM FERRO LATONADO
4,00
s65,29| BDI1 | 683,49
SETOR
ED-50955
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE JANELA DE
CORRER EM FERRO
ABERTURAS E s
[EP
113201
113202
sETOP
ED-A8436
405,23 491,17
2.733,96
2.500,06
osso]
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TOLO CERÂMICO
SEM APROVEITAMENTO DO MATERIAL, INCLUSIVE
AFASTAMENTO
=)
145,38
SETOP
ED-48231
ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TUOLO CERÂMICO
FURADO, ESP. 9CM, PARA REVESTIMENTO,
INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO
31,22 Ro ars
151,00
dá f
/
dh
<
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
a ! TOMADOR
RE RN AGIR — MUNICIPAL DE QURO FINO
OURO FINO - MG
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
SETOR
ED-50727
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO
[E AREIA), ESP. SMM, APLICADO EM
(ALVENARIA /ESTRUTURA DE CONCRETO COM
“COLHER, PREPARO MECÂNICO
ED-50762
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA
ÚNICA, APLICADO EM PAREDE, TRAÇO 1:3 [CIMENTO
E AREIA), ESP. Z0MM, APLICAÇÃO MANUAL,
PREPARO MECÂNICO
114207
114203
ED-S0S14
PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA
(LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE, INCLUSIVE UMA (1)
DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO
sETOP
FD-50453
ED-50485
ED-50516
[PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, TRÊS (3) DEMÃOS, ]
EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA
ACRÍLCA/CORRIOA PVA)
EMASSAMENTO EM EM rorao DE GESSO COM MASSA
ACRÍLICA, UMA (1) DEMÃO, INCLUSIVE LIXAMENTO
!PARA PINTURA,
mMz
mz
118,46
17.580,81
1.747,29
PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA
(LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE DE GESSO
ACARTONADO (DRY-WALL) E FORRO DE GESSO,
INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO
MZ
464,44
2.354,71
SETOP
ED-50454
“PINTURA ACRÍLICA EM TETO, TRÊS (3) DEMÃOS,
EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA
ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)
LIA3,
—
Mz
345,98
ESQUADRIAS E TE
1.14,301
114302
SETOP
ED-50493
PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIA DE MADEIRA,
DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE
FUNDO NIVELADOR, EXCLUSIVE MASSA A ÓLEO
MZ
90,00
17,34
Boi [20,97
1,887,30
ED-50491
PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO,
DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE
FUNDO ANTICORROSIVO
M2
55,00
24,68 | |
1.641,20
114303
SETOP
ED-S0S07
LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFÍCIE DE MADEIRA
!PARA REMOÇÃO DE TINTA
3,65
sa
396,90
114304
11500,3
115004
115.005
SETOR
En-50s08
LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFÍCIE METÁLICA
ED-48157
ea
TASSENTO PARA VASO PNE (NBR 9050)
3,66
tasas
243,65
SINAPI
95472
VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA
PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM
ASSENTO, INCLUSO CONJUNTO DE LIGAÇÃO PARA
BACIA SANITÁRIA AJUSTÁVEL - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 01/2020
UN
200
668,39
SINAPI-I
36521
LAVATORIO DE CANTO LOUCA BRANCA SUSPENSO |
*40 X 30º CM
UN
2,00
808,15
146,12
1.616,30
292,24
sETOP
ED-48167
BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO PARA |
LAVATÓRIO DE CANTO, DN 1,1/4" (31,75MM], PARA
ACESSIBILIDADE (PMR/PCR), INSTALADO EM PAREDE,
INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO
UN
2,00
238,70 |,
| 288,61
57722
ED-48164
BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO RETA, DN
(1.1/4º (31,75MM], PARA ACESSIBILIDADE
(PMR/PCRJ, COMPRIMENTO 70CM, INSTALADO EM
PAREDE, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO
UN
4,00
203,41
983,76
115006
* | PAPELEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA PAPEL
ED-48183
HIGIÊNICO ROLAO
2,00 |
38,40
115007
115,0.0,8
11590,9,
ED-48182
DISPENSER EM PLÁSTICO PARA PAPEL TOALHA 2 OU
3 FOLHAS
2,00
38,40
92,86
92,86
ED-48188
ED-50824
SABONETEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA
SABONETE LIQUIDO COM RESERVATORIO 800 ML
2,00
51,99
BANCADA COM TANQUE EM CONCRETO 140 X 55
CM, (D12), EXCETO ALVENARIA, BARRADO EM
AZULEJO E PINTURA - PADRÃO SEDS l
988,83
125,72
1.195,59
alo
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PROPONENTE | TOMADOR
[PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
ROFINO MG
DATABASE [MUNICÍPIO /UF
[01-20 IN DES) |OURO FINO - MG
Descrição
ppa TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2DU 3/4PPARA
SINAPI 86915 |LAVATÓRIO, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E UN |200 62,73| BO 151,70
INSTALAÇÃO. AF 01/2020 . . =
1150011 ENGATE FLEXÍVEL EM INOX, 1/2 X 40CM - [
HI 7 8
L sao IA E "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 01/2020 A Sac L 31.67 [SEM a o
Issa BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 1,50 X
sINAPI s6sas [0,60 M, PARA PIA DE COZINHA - FORNECIMENTO E un |1,00 714,09
E JINSTALAÇÃO, AF 01/2020
sis TORNEIRA METÁLICA PARA PIA, ACABAMENTO
sETOP €D-50326 |CROMADO, COM AREJADOR, APLICAÇÃO DE PAREDE, U 1,00
INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
1150014
SETOR FD-50266 LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRA M2 |381,64 1385,35
«ocal
“29 DI unha de 2020
Data
Responsável Técnico
Nome: KELVIN W.B. FRANCO
CREACAU: 5069445519
ARTIRRT:
REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
SERVIÇOS PRELIMINARES
SERVIÇOS TÉCNICOS
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
“MURO LATERAL DIVISA DIREITA (INTERNA)
PROPONENTE / TOMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
ESTRUTURA
REVESTIMENTOS (SOMENTE LADO INTERNO)
PAREDES INTERNAS A CONSTRUIR
ESTRUTURA
REVESTIMENTOS
MURO LATERAL DIVISA ESQUERDA
ESTRUTURA o
REVESTIMENTOS
TELHADO
“AMPLIAÇÃO ÁREA FRONTAL
“FUNDAÇÃO E INFRAESTRUTURA
SUPERESTRUTURA E ALVENARIA
REVESTIMENTOS
PAREDES
TETO
0,00% |
15.693,59 0,00%
9.054,80 | % Pi 0,00% 0,00%
82733
ESQUADRIAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
REVESTIMENTOS INTERNOS
PISO
PAREDES
86.777,24 | % Periodo
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
22.890,97 | % Period 100 0,00% 0,00%
100,00%
18.181,88 0.00% 0,00%
0,00% 0,00%
0,00% 000% |
000% | 000% |
000% | 0,00%
E 0,00%
11.771,51 0,00% 0.00%
“714738 00,00 0,00%
30.468,93 | %P:
2.300,08 | %P
0,00%
60.653,12 | % Periodo 0,00% [5150,00% | T5oj
50,00%
16.980,10 | % Período: 0 — 50,00% |
50,00% 50,00%
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
PROPONENTE / TOMADOR !
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
MUNICÍPIO / UF
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
[1101 AGUAFRIA =
5.422,31 | % Períodi 0,00% |
= 50,00% 50,00%,
9.614,45 0.00%
32.407,38 0.00%
5.314,77
[t102. Escoro
[1103 ÁGUA PLUVIAL
ERR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
[112 BOMBEIRO |
[113 ESQUADRIAS o o 13.372,46
[1131 ESQUADRIAS 12.803,12
[1132 ABERTURAS E FECHAMENTOS 569,34
h o
14 PINTURA
Jri41 PAREDES
[1142 TETO
[1143 ESQUADRIAS
[115 ACABAMENTOS
Total: R$ 381.581,26
Repasse:
Contrapartida: 42.612,55 | 128.085,13
Outros:
128.085,13 |
100,00%,
381.581,
381.581,26 |
2 E erga
« Pá EA / ; M É e
OURO FINO - MG dá á Lad)
Local Nome: MAURICIO LEMES DE CARVALHO Responsável Técnico
PREFEITO MUNICIPAL Nome: KELVIN W.B. FRANCO
29 DE Junho de 2020 CREA/CAU: 5069445519
Data ARTIRRT:
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
PROPONENTE / TOMADOR 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
LOCALIDADE SETOP |DATA MUNICÍPIO / UF N
BASE
SUL DE MINAS 01-20 (N |JOURO FINO - MG
DES.)
Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 50,00%
Sobre a base de cálculo, definir a respectiva aliquota do ISS (entre 2% e 5%) 5,00%
BDI1
TIPO DE OBRA
Construção e Reforma de Edifícios
% Adotado
3,00%
Administração Central
Seguro e Garantia sG
Risco [o Ro | 100%
Despesas Financeiras
Lucro
Tributos (impostos COFINS 3%, e PIS 0,65%) CP 3,65%
Fr Tributos (ISS, variável de acordo com o municipio) ISS 2,50%
Tributos (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - 0% ou 4,5% - Desoneração)
BDI PAD 20,91%,
BDI SEM desoneração (Fórmula Acórdão TCU)
Os valores de BDI foram calculados com o emprego da fórmula:
(14AC+S+R+G)*[1 + DEJM(1+L)
(1-CP-ISS-CRPB)
Declaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para elaboração do orçamento foi SEM
Desoneração, e que esta é a alternativa mais adequada para a Administração Pública
BDI = ai
VÁ e O ue
OURO FINO - MG i a Fá LU cos Brit)
Local Nome: MAURICIO LEMES DE CARVALHO Responsável Técnico
PREFEITO MUNICIPAL Nome: KELVIN W.B. FRANCO
29 DE Junho de 2020 CREA/CAU: 5069445519
Data E ARTIRRT:
* Leino AO, do 7 da demensbro de 1977 CREA-MG ART de Obra ou Serviço
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais 14202000000006107303
Situação da ART em 27/06/2020: Cadastrada
1. Responsável Técnico
KELVIN WESLEY BINOTTI FRANCO
Titulo profissionat. ENGENHEIRO CIVIL RNP 2613807512
Regstro: SP-5069445519/D
Empresa contratada Registro
2. Dados do Contrato
Contratante MUNICIPIO DE OURO FINO CPRICNPJ 18.671.271/0001-34
Logradouro AVENIDA CYRO GONÇALVES 7 Número 173
Complemento Barro CENTRO
Cidade OURO FINO ur MG | cep 37570-000
“ientrato celebrado em q
valor R$ 2.876,55 To de contratante PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
[-3.Dados da Obra/Serviço
Logradouro: AVENIDA CYRO GONÇALVES Número
Complemento Barro CENTRO
Cidade: OURO FINO ur MG cEP 37570-000
Data de Início 01/06/2020 Previsão de término: 01/08/2020 Data de Conclusão:
Valor da Obra R$ 380.000,00
Finalidade SAUDE
Proprietario: MUNICIPIO DE OURO FINO CNPJ: 18.671.271/0001-34
[4 Atividade Técnica
/ Quantidade Unidade
EXECUÇÃO PROJETO EDIFICAÇÕES CONST.ALVEN P/ FINS COMERCIAIS 38,00 m?
ECUÇÃO PROJETO EDIFICAÇÕES REFORMA DE CONSTRUCAO 343,62 m?
ELABORAÇÃO PROJETO EDIFICAÇÕES ACESSIBILIDADE 381,64 m?
ELABORAÇÃO ORÇAMENTO EDIFICAÇÕES REFORMA DE CONSTRUCAO 381,64 m?
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
"5. Observações
TRATA-SE DO PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO
[77. Entidade de dasse |
SEM INDICAÇÃO DE ENTIDADE DE CLASSE
9.Informações
Área de Atuação: ARQUITETONICO; ARQUITETONICO; ARQUITETONICO; CML, |
29/06/2020 E-mail de Prefeitura do Municipio de Ouro Fino - Fwd: Documentos licitação Centro Odontologico
Í 4] toma || Materiais Prefeitura do Município de Ouro Fino <materiais(Dourofino.mg.gov.br>
Fwd: Documentos licitação Centro Odontologico
1 mensagem < o
Departamento de Licitações <licitacoes(Dourofino.mg.gov.br> 29 de junho de 2020 08:05
Para: Materiais Prefeitura do Município de Ouro Fino <materiais(Dourofino.mg.gov.br>
=-—---—— Forwarded message ---------
De: Projetos Obras <projetos(Dourofino.mg.gov.br>
Date: sáb., 27 de jun. de 2020 às 12:05
Subject: Documentos licitação Centro Odontologico
To: Departamento de Licitações <licitacoes(Dourofino.mo.gov.br>, compraselicitacoes ouro fino
<compraselicitacoesWourofino.mg.gov.br>, Obras Ouro Fino <obras(Dourofino.mg.gov.br>, Convenios PMOF
<conveniosGDourofino.mg.gov.br>
Bom dia.
«“egue documentos para licitação do centro odontológico.
Abaixo segue itens de relevância:
1- Concreto armado FCK 25 MPa - 16,44mº
2- Revestimento Porcelanato aplicado em piso - 190,70m?
3- Instalações elétricas de edificações novas ou reformas - 190,82m?
4- Revestimento em massa única - 422,26mº
5- Pintura acrílica em tetos e/ou paredes - 704,77m?
Atenciosamente
Engº Kelvin Franco
CREA SP 5069445519
Livre de virus. www.avast,com,
Departamento de Licitações
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Minas Gerais
Fone: (35) 3441-9401
ww w.ourofino.mg.gov.br
licilacoesGourofino.mg.gov.br
2 anexos
Os Assinatura.png
o 2% 28K
5
3 Licitação.rar
4283K
https://mail.google.com/mail/u/07ik=1d6066d221 &view=pt&search=all&permthid=thread-fh3A1670831136530260949&simpl=msg-[43A1670831 111
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 22 de junho de 2020. y
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO:
1 - Para o setor de Compras e Licitação para as devidas providências, e abertura do
referido processo de Licitação.
Maurício Lemegs de Carvalho
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FoneiFax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 24 de junho de 2020 N
Senhor Prefeito Municipal:
Acusamos o recebimento de seu despacho e informamos que está sendo aberto o
processo licitatório para contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para reforma do centro odontológico situado na
avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projetos anexos.
Carlos Antonio de Maga ães Cadan
Diretoríde Gestão de Compras, tieitações e Contratos
INVEALONCT VEIDAAVAV ANTANVT HOd OCVAVATAS
COUIVAORIY SO GINO O, FUNVLTS INE OO VIA NINA/ PAN LENTES À
92" Les" LHE
A | | | | | |
92'TBG' T8E 0092 "Les" Lee 10000'1 losz | AS ILSTZE ODINOTOLNOdO ONINEO Oq visQuaN [1
QLNACHA OM OLHVLINA | [01980] NN |ODIaOO QUO LNOSEC | WELL
TVLOL HOTYA BOTYA | davaTINynO IvHoIS| I o Lnaoãmaa |
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“HW q IVIHILVH NOD “TudIDINDH ODIDOTOLNOJO OELNIO O
€ YRIOTTH Viva ODTIAHHS NA OVIVISTEI E OVOVIVILNOO +TIUTHAS OVOTHISET
TOOIZO — VINVENSONS 4 SVETO dQ ONSTAIO : HaVOINA
SJNHOASNWAL SYHHO da TNdIDINOR OLNENVLEVASA — —" GuugO da :OVOVOITAV/ONLLSIA
TRHINHO OQUITUYXONTE - XoWTw 3 OdVA TAYXONTE
0202/90/0€ :ovoIsTNbaM va viva :ojoda OZ/ESLTO SHTE
OYIISINÕAN VAO OVSESINA
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TEIOL OTA “HA CONONTUTA ORIXENCRA-HA OIQSRNACMA — ORINIRSNOTHA E o OVIUNIATHOSIA ONIMOD aOvdINA "QLINUOO WAIT
OLNGOHA 0d ODICOD HU WAdUO HOM WIDVLSIT FOVIVILIOIT
TUHOTO OVOVLIOIT Ha OSSI00HA 0Z/9pzonoma | : OSSEDONA
0502 — OPJENTOTT/PIGIIOO Ap OssaDCaS T-bO T98-DL9 "agmanaa
l
Ema DWN/ONId CUNO SU IVdIOINAN VENLTANSEA PPpIT OPTUN,
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino. 26 de Junho de 2020.
Senhor Prefeito Municipal:
Em atendimento ao respeitável despacho, informo que existe disponibilidade
orçamentária para cobertura da despesa com o processo licitatório nº 0246/2020,
Tomada de Preços nº 007/2020 para contratação de empresa para execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do centro odontológico
situado na avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos, na seguinte dotação:
020602 10 301 0013 0013 1.005 449051
9)
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 ?
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34 7.6)
É
Ouro Fino, 26 de Junho de 2020, x
Senhor Prefeito Municipal:
Em atendimento ao respeitável despacho, informo que existe disponibilidade
financeira para cobertura da despesa com o processo licitatório nº 246/2020,
Tomada de Preços nº 007/2020 para contratação de empresa para execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do centro
odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos, no valor
estimado de:
R$ 381.581,26 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais
e Vinte e Seis Centavos).
TeSoureiro
ATUA
JÁ q
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 a
CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34 ú
Diretoria de Gestão de Compras, Licitações e Contratos
Setor de Licitações
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0246/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, INCLUINDO
MAT AL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NA
AVENIDA CYRO GONÇALVES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, E PROJETOS ANEXOS.
RECIBO
A Empresa SENA ss
localizada à E Cidade ES cao
Telefone: . obteve o Edital da Licitação acima identificada
e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail:
ou pelo fax: o
Local e Data . j /
(nome)
(assinatura)
[>> — —>—>—>—>————
OBSERVAÇÃO: Este recibo deverá ser remetido ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG através do e-
mail: licitacoes(a ourofino.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3441- 9403 para
eventuais comunicações aos interessados como retificações, mudança de
horário, dia e outros, quando necessário.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG não se responsabiliza
por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou prestar
informações incorretas no mesmo, não cabendo posteriormente qualquer
reclamação por parte da mesma.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Diretoria de Gestão de Compras, Licitações e Contratos
Setor de Licitações
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0246/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA,
INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
SITUADO NA AVENIDA CYRO GONÇALV CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA “O FINANCEIRO, É PROJETOS ANEXOS.
HORA E DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S)
PARA CREDENCIAMENTO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO: até às 09:00h (nove) horas do dia 16/07/2020.
o licitante em não credenciar representante para os atos
presenciais. a declaração de ME/EPP. deverão ser apresentados em envelope a
parte devidamente identificado e os envelopes documentação e proposta, poderão
ser entregues no protocolo da Divisão de Licitações. no mesmo endereço em
que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente
edital,
LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Sede da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino, localizada à Av. Cyro Gonçalves, 173, Centro, Ouro
Fino/MG
ESCLARECIMENTOS: Observando o prazo legal, os interessados poderão
solicitar esclarecimentos através do e-mail: licitacoes(vourofino.mg.gov.br ou
Telefone: (35) 3441-9401.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
CEP 37570-000 —- CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Diretoria de Gestão de Compras, Licitações e Contratos
Setor de Licitações
EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/20 - TOMADA DE PREÇOS N.º 007/20
=>.
REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA,
INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO
ODONTOLÓGICO SITUADO NA AVENIDA CYRO GONÇALVES, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO, E PROJETOS ANEXOS.
TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL
EDITAL COMPLETO: pode ser obtido na Prefeitura do Município de Ouro Fino,
localizada na Av. Cyro Gonçalves. nº 173. Centro, Ouro Fino, das 10:00 às 16:00h e no
endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br.
1- PREAMBULO
ll. A Prefeitura do Município de Ouro Fino - MG. situada na Avenida Cyro
Gonçalves. 173. Centro, no mesmo Município. por meio da Comissão Permanente de
Licitações, nomeada e designada pela Portaria Municipal nº. 018/2018. torna público
que se encontra aberto o presente certame licitatório. na modalidade “TOMADA DE
PREÇOS”. tipo de licitação a de “Menor Preço por Empreitada Global”. o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666. de 21 de junho de
1993. com as alterações dadas pela Lei n. 8.883/94 e alterações posteriores. as cláusulas
deste edital, bem assim como outras regras legais pertinentes. aplicáveis à espécie.
1.2. Para o recebimento dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”, fica
determinado o dia 16 de Julho de 2020, até às 09:00 horas. o qual deverá ser
entregue no Protocolo da Prefeitura, sito na Av. Cyro Gonçalves. 173 - Centro, nesta
cidade.
13. O início da abertura dos envelopes ocorrerá às 09:15 horas. na Sala de
Reuniões. do mesmo endereço mencionado no item 1.2.. no dia 16/07/2020.
2 - OBJETO
2.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço. sob o regime
de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para contratação de
empresa para execução de obra pública. incluindo material e mão de obra. para reforma
do centro odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves. conforme memorial
descritivo. planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos.
(9)
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Setor de Licitações N
N
2.2. As obras serão realizadas no município de Ouro Fino. devendo a licitante vencedora
responsabilizar-se pelo fornecimento de todo pessoal, equipamentos e material
necessários para a execução da obra.
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3 - CREDENCIAMENTO
FA ÉÉÉOÊÉCRIRX:RAOPpB PBÉB!D P]PW]EVSSSVSSSSSODRDZRq-:.ese-»>xR. =ÕBDBDXeEeRe.eREOEe.eXe.e
3.1 - Os representantes dos licitantes deverão se apresentar — para
credenciamento junto o a CPL. diretamente, por meio de seu representante legal,
ou através de procurador regularmente constituído. no horário estipulado nos itens
1.2 e 1.3 deste edital, devidamente munidos de: carteira de identidade ou documento
legal equivalente. documento que o credencie a participar deste certame — procuração
por instrumento público ou particular. através da qual lhe seja atribuído poderes
para apresentar proposta, formular lances e praticar todos os atos em direito admitidos e
pertinentes ao certame. em nome do licitante.
3.2 - O documento de credenciamento poderá obedecer ao modelo do Anexo I deste
Edital e. se não o fizer. deverá conter todos os dados informativos necessários ao
credenciamento.
3.3 - O sócio, proprietário ou dirigente da empresa licitante deverá apresentar
carteira de identidade ou documento legal equivalente e o respectivo estatuto social.
contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta
Comercial no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir
obrigações em decorrência de tal investidura.
3.5 - Declaração da licitante de que se enquadra na condição de microempresa ou
empresa de pequeno porte, nos termos do Art. 3º da LC 123/2006 e não está inserida
nas excludentes hipóteses do $ 4º daquele Artigo. (Anexo II) juntamente da prova de
atendimento aos requisitos previstos na Lei Complementar nº 123/06, para se enquadrar
como ME ou EPP definida pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. por meio de
certidão expedida pela Junta Comercial comprovando sua condição. conforme
artigo 1º e 8º da Instrução Normativa nº 103 de 30/04/2007 do Departamento Nacional
de Registro do Comércio —- DNRC:
3.5.1 - A não entrega da declaração prevista no item anterior. indicará que a licitante N
optou por não utilizar os benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/06. J
3.6 - O credenciamento do licitante ou de seu representante legal junto a CPL implica a
responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de sua capacidade legal para
realização das transações inerentes ao Pregão Presencial.
3.7 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada. sendo
que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
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3.8 - A não demonstração de regular credenciamento compreenderá impedimento de
manifestação durante a sessão.
3.9 - Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos
originais sejam apresentados ao(a) Pregociro(a) ou à Equipe de Apoio para
autenticação.
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3- DAS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Das restrições. Não poderão participar:
3.1.1. Empresa declarada inidônea de acordo com o previsto nos inciso Ill e IV do art.
87 da Lei Federal nº 8.666/93 e que não tenha a sua idoneidade restabelecida:
3.1.2. empresa com falência decretada, em liquidação judicial ou extrajudicial:
3.1.3. empresas em consórcio:
3.1.4. suspensa pela Prefeitura do Município de Ouro Fino — MG.
3.1.5. a observância das vedações deste item é de inteira responsabilidade da licitante
que. pelo descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis.
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- Das Condições. Poderão participar:
tos
2.1, Poderão participar do presente certame, as empresas previamente
cadastradas na Prefeitura do Município de Ouro Fino — MG, ou que atenderem a
todas condições exigidas para cadastramento — subitem 3.2.1.1 - até o terceiro dia
anterior ao recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
3.2.1.1. Para cadastramento as empresas deverão apresentar ao setor de licitações os
documentos relacionados nos itens 3.2.2.1 e 3.2.2.2.. onde será expedido o Certificado
de Registro Cadastral de Fornecedores.
3.2.1.1. A habilitação poderá ser comprovada. também, por Certificado de Registro
Cadastral de Fornecedores. expedido pela Prefeitura do Município de Ouro Fino, com o
prazo dentro da validade. guardada a conformidade do objeto da Licitação juntamente
com os documentos relacionados nos itens 3.2.2.3, 3.2.2.4 e 3.2.2.5.
3.2.1.1. A empresa que optar por apresentar o Certificado de Registro Cadastral de
Fornecedores. deverá verificar os documentos que possuem data de validade, uma vez
vencido. deverá ser incluso documento válido.
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3.2.2. Requisitos para habilitação:
3.2.2.1. Habilitação Jurídica, conforme o caso consistirá em (art. 28 da Lei
8.666/93):
3.2.2.1.1. original ou cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral emitido
pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino dentro do prazo de validade
3.2.2.1.2. cópia da cédula de identidade do representante legal da empresa:
3.2.2.1.3. registro comercial. no caso de empresa individual;
3.2.2.1.4. ato constitutivo. estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
em se tratando se sociedades comerciais e. no caso de sociedades por ações.
acompanhado de documentos de eleição de seus administradores:
3.2.2,1.5. inscrição do ato constitutivo. no caso de sociedades civis, acompanhada de
prova de diretoria em exercício:
3.2.2.1.6. decreto de autorização. em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no país. e ato de registro ou autorização para funcionamento,
expedido pelo órgão competente. quando a atividade assim exigir.
3.2.2.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista (art. 29 da Lei 8.666/93
2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ):
3.22.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social.
mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União. emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:
3.2.2.2.3. Prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Estadual de seu domicílio:
3.2.2.2.4. prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Municipal de seu domicílio;
.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -
. emitida pela Caixa Econômica Federal:
3.2.2.2.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação
das Leis do Trabalho. aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de lo de maio de 1943. |
3.2.2.2.7. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a
documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal. mesmo que |
esta apresente alguma restrição.
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3.2.2.2.8. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado à microempresa ou empresa de pequeno porte o prazo de 5 (cinco) dias
úteis. cujo termo inicial será o momento em que o proponente for declarado vencedor
do certame. para comprovação da regularização da documentação.
3.2.2.2.9. Quando não houver prazo de validade expresso nos documentos exigidos para
habilitação será considerado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua
emissão. o qual será observado em relação aos cadastrados e não cadastrados.
Documentação relativa à qualificação econômico-financeira (art. 31 da Lei
8.666/93):
3.2.2.3.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante:
3.2.2.3.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social. já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira do
licitante. vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. podendo ser
atualizados pelo INPC — Índice Nacional de Preços ao Consumidor quando encerrado há
mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, mediante apresentação.
junto à documentação. de memorial de cálculo assinado pelo contador da empresa.
3.2.2.3.2.1. As empresas com menos de um exercício financeiro devem apresentar
Balanço de Abertura ou último Balanço Patrimonial levantado, conforme o caso.
3.2.2.3.2.2. Serão considerados, “na forma da lei”. o Balanço Patrimonial (inclusive o
de abertura) e demonstrações contábeis assim apresentados:
3.2.2.3.2.2.1. publicados em Diário Oficial; ou
3.2.2.3.2.2.2. publicados em Jornal: ou
3.2.2,3.2.2.3. por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da
sede ou domicílio do licitante; ou
3.2.2,3.2.2.4. por cópia ou fotocópia do livro Diário, devidamente autenticado na Junta
Comercial da sede ou domicílio do licitante ou em outro órgão equivalente. inclusive
com os Termos de Abertura e de Encerramento.
3.2.2.3.2.2.5. na forma de escrituração contábil digital (ECD) prevista na Instrução
Normativa da RFB nº 787, de 19/11/2007. acompanhada da autenticação pela Junta
Comercial. conforme disposto no artigo 14, inciso II. da Instrução Normativa nº
107/2008 do DNRC.
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3.2.2.3.2.3. O Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis apresentadas deverão
conter assinatura do representante legal da empresa licitante e do seu contador ou, caso
apresentadas por meio de publicação. permitir a identificação do veículo e a data de sua
publicação. A indicação do nome do contador e do número do seu registro no Conselho
Regional de Contabilidade - CRC - são indispensáveis.
3.2.2.3.3. Comprovação de boa situação financeira da empresa licitante que será
baseada também na obtenção de Índices de Liquidez Geral (1.G), Endividamento Geral
(EG). e Liquidez Corrente (LC) resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, e que
deverá ser apresentado em papel timbrado da empresa assinados pelo representante
legal da empresa e seu contador:
LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo > 1,00
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
EG = Passivo Circulante + Exigivel a Longo Prazo < 0,50
Ativo Total
LC = Ativo Circulante > 1.00
Passivo Circulante
3.2.2.3.4. Patrimônio Liquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado
da contratação.
3.2.2.3.5. As fórmulas dos itens 3.2.2.3.3. e 3.2.2.3.4. deverão estar devidamente
aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço, devidamente assinadas
pelo representante legal da empresa e seu contador.
3.2.1.3.5.1. A não apresentação do item 3.2.1.3.5. não será motivo de inabilitação.
porém, caberá a CPI diligenciar os documentos contábeis apresentados para
verificação do atendimento aos itens exigidos.
3.2.2.4. Documentação relativa à qualificação técnica (art. 30 da Lei 8.666/93
3.2.1.4.1, Comprovação de registro ou inscrição da licitante e de seu(s) responsável(is)
técnico(s) na entidade profissional competente da região a que estiverem vinculados
(CREA OU CAU): (inc. 1)
3.2.1.4.1.2. No caso de a empresa licitante ou o responsável técnico não serem
registrados ou inscritos na entidade profissional competente do Estado de Minas Gerais.
deverão ser providenciados os respectivos vistos deste órgão regional por ocasião da
assinatura do contrato.
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3.2.1.4.2. Capacidade Técnico-Operacional (Inc.ll): comprovação de aptidão para
desempenho de atividade pertinente e compatível em características. quantidades e
prazos com o objeto da licitação a ser demonstrada mediante apresentação de
atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado em nome
da empresa participante, relativa à execução de obra compatível em características.
quantidades e prazos com o objeto da presente licitação"
ITEM DE RELEVÂNCIA MÍNIMO DE UNIDADE
1 —- CONCRETO ARMADO FCK 25 Mpa 16,44 M3
2 — REVESTIMENTO PORCELANATO APLICADO EM
PISO 190,70 M2
3 — INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE EDIFICAÇÕES soa se
NOVAS OU REFORMAS É
4 — REVESTIMENTO EM MASSA ÚNICA 422 M2
5 — PINTURA ACRÍLICA EM TETOS E/OU PAREDES 704,77 M2
+ SÚMULA Nº 263/2011 - Para a comprovação da capacidade técnico-operacional das licitantes, e desde que
limitada, simultaneamente, às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto a ser contratado, é
legal a exigência de comprovação da execução de quantitativos mínimos em obras ou serviços com
características semelhantes, devendo essa exigência guardar proporção com a dimensão e a complexidade do
objeto a ser executado.
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3.2.1.4.3. Capacidade Técnico-Profissional apresentação de
Certidão de Acervo Técnico - CAT. expedida pelo CREA ou pelo CAU, em nome dos
responsáveis técnicos que se responsabilizarão pelos trabalhos onde deverá comprovar
a execução dos serviços de características semelhantes, os quais se referem às parcelas
de maior relevância e valor significativo da obra:
ITEM DE RELEVÂNCIA
1 - CONCRETO ARMADO FCK 25 Mpa
2 —- REVESTIMENTO PORCELANATO APLICADO EM PISO
3 — INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE EDIFICAÇÕES NOVAS OU REFORMAS
L
4 — REVESTIMENTO EM MASSA ÚNICA
5 — PINTURA ACRÍLICA EM TETOS E/OU PAREDES
3.2.1.43.1. O vínculo de dirigente de empresa será feito através da cópia da ata de
eleição ou do contrato social e sua/ou última alteração, conforme o caso. declaratório de
sua investidura no cargo.
3.2.1,43.2. O vinculo empregatício será comprovado mediante apresentação de cópia
autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e da ficha de registro
de empregado.
32.1433. O vínculo de prestação de serviços autônomos será comprovado mediante
apresentação do contrato de prestação de serviços ou de cópia autenticada, devendo a avença
estar em plena vigência na data de apresentação da proposta.
3.2.1.43.4. O(s) profissional(is) aqui referido(s). indicado(s) pela licitante para fins de
comprovação da capacitação técnica. deverá(ão) assumir o compromisso de participar das obras
e/ou serviços licitados, através de declaração conforme Anexo IV, admitida a substituição por
profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela contratante.
3.2.1.4.3.5. Não será admitida a cessão de tecnologia e/ou acervo técnico entre empresas.
3.2.1.4.4, Indicação do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a
realização do objeto da licitação e/ou apresentação de declaração constante do Anexo V.
3.2.1.4.5. É facultativa a VISITA TÉCNICA dos licitantes ao local das obras. Caso os licitantes
optem pela visita técnica, será fornecido o Termo de Visita Técnica, documento a ser
apresentado junto à “Declaração de Visita Técnica - Facultativa”.
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3.2.1.4,5.1. A finalidade da visita é a complementação de informações com o objetivo de sanar
possíveis dúvidas de interpretação do projeto e o conhecimento das condições locais para o
cumprimento das obrigações objeto da licitação.
3.2.1.4.5.2. A “Declaração de Visita Técnica - Facultativa”, prevista no Anexo VI do Edital, ou
a “Declaração de Não Visita Técnica”, prevista no Anexo VII do Edital, são documentos
obrigatórios e indispensáveis a ser apresentados junto à “Documentação de Habilitação”.
3.2.1.4.5.3. As visitas poderão ocorrer até o terceiro dia útil anterior à data marcada para
protocolizar os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial, ou
seja, 13/07/2020. devendo ser agendadas no Setor de Engenharia, na sede da Prefeitura, Av.
Cyro Gonçalves. 173, telefones (35) 3441- 9401. nos dias úteis, de 10h00 às 11:30 ou de 13 às
16h.
3.2.1,4.5.4. O licitante deverá nomear um responsável técnico devidamente qualificado para este
fim. por meio de documento. com autorização para realizar a visita técnica em companhia de
servidor de um servidor do Setor de Engenharia.
3.2.1.4,6. Alegações posteriores relacionadas com o desconhecimento do objeto licitado não
serão consideradas para reclamações futuras, ou de forma a desobrigar a sua execução. Portanto,
todas as dúvidas e questionamentos deverão ser sanados junto ao Setor de Engenharia da
Prefeitura.
3.2.2.5. Outros Documentos (art. 27, V da Lei 8.666/93
a
3.2.2.5.1. Declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador nas situações
previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, assinada pelo
representante legal do licitante:
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4.1. As empresas cadastradas ou não cadastradas deverão indicar na parte externa do
envelope:
4.1.1. A razão social e endereço completo do Proponente.
4.1.2. O nome do órgão licitante.
4.1.3. O número do processo.
4.1.4. O número da Tomada de Preços.
4.1.5. O número do envelope (1 = Habilitação e 2 = Proposta).
4.1.6. A data e horário da abertura dos envelopes da Tomada de Preços.
4.1.7. Informação se a empresa é ou não cadastrada.
5 - DO ENVELOPE Nº 01 - “DOCUMENTAÇÃO”
5.1. No envelope nº 01 “Documentação”, deverá ser entregue fechado ou lacrado,
rubricado no local de seu fechamento. deverão ser apresentados os documentos em
original. por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou pelos
membros da Comissão Permanente de Licitações. mediante apresentação dos originais
para confronto.
5.2. O documento original apresentado será devolvido após conferência pela Comissão
Permanente de Licitações. aos presentes. ficando à disposição os dos não presentes.
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6- ENVELOPE Nº 02 - “PROPOSTA”
6.1. No envelope nº 02 “Proposta”. devidamente fechado ou lacrado. deverá constar a
proposta propriamente dita, datilografada ou escrita de forma legível, redigida em
idioma nacional, de forma clara e detalhada, isenta de emendas ou rasuras, rubricada em
todas as vias e assinada ao final, juntamente com a planilha e cronograma físico
financeiro, devendo constar, sob pena de desclassificação:
6.1.1. indicação da empresa: razão social. endereço completo e CNPJ/MF.
6.1.
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. número da Tomada de Preços;
6.1.3. descrição dos materiais e serviços cotados:
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6.1.4. o preço ofertado de acordo com a planilha orçamentária, sendo que este deverá
ser expresso em moeda corrente nacional, devendo ser decomposto em valores
unitários. apresentando preço global:
6.1.4.1. No preço deverão estar inclusos todos os tributos. obrigações previdenciárias,
fiscais. comerciais. trabalhistas. embalagens. tarifas. fretes, seguros. descarga,
transporte, material, mão-de-obra. maquinários. equipamentos. ferramentas, insumos
necessários. responsabilidade civil e demais despesas incidentes ou que venham a
incidir sobre a obra. objeto desta licitação. sem a inclusão da expectativa inflacionária
ou encargos financeiros.
6.1.4.2. A proposta deverá referir-se à integralidade do objeto.
6.1.5. Validade da cotação. a contar do último dia previsto para recebimento dos
envelopes “Proposta”. que deverá ser de, no mínimo. 60 (sessenta) dias.
6.1.6. Condições de pagamento.
6.1.7. Ao seu final a assinatura e. abaixo. o nome. RG e o cargo de forma legível de
quem assinou.
6.2. A apresentação da proposta pela licitante significa o pleno conhecimento e integral
concordância com as cláusulas e condições desta licitação e total sujeição à legislação
pertinente.
7-DA ABERTURA DOS ENVELOPES E DO JULGAMENTO
7.1. A presente licitação será processada e julgada de acordo com o procedimento
estabelecido no art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
7.1.1. Após a entrega dos envelopes pelos Licitantes. não serão aceitos quaisquer
adendos. acréscimos. supressões ou esclarecimentos sobre o conteúdo dos mesmos.
7.1.2. Os esclarecimentos. quando necessários e desde que solicitados para Comissão
Permanente de Licitações. constarão obrigatoriamente da respectiva ata.
7.1.3. Se a empresa enviar representante que não seja sócio-gerente ou diretor, far-se-á
necessário o credenciamento passado em papel timbrado. com menção expressa de que
lhe confere amplos poderes, inclusive para recebimento de intimações e decisão sobre a
desistência ou não de recurso contra a habilitação e julgamento das propostas.
7.1.4. A não apresentação do credenciamento não implica a inabilitação do Licitante.
mas o impede de discordar das decisões tomadas pela Comissão Permanente de
Licitações. durante a sessão de abertura dos envelopes “Documentação” e “Proposta”,
7.2. Abertura dos envelopes “Documentação”.
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Setor de Licitações Sa
N
7.2.1. No dia, local e hora designados no preâmbulo deste Edital. na presença dos N
Licitantes ou seus representantes que comparecerem e demais pessoas que quiserem
assistir ao ato. a Comissão Permanente de Licitações. iniciará os trabalhos. examinando
os envelopes “Documentação” e “Propostas”. os quais serão rubricados pelos seus
componentes e representantes presentes, procedendo a seguir à abertura do envelope
“Documentação”.
. Os documentos contidos nos envelopes nº 01 serão examinados e rubricados
pelos participantes da Comissão Permanente de Licitações. bem como pelas
proponentes ou seus representantes presentes.
. Os procedimentos desta fase serão constados em ata, de forma circunstanciada a
respeito. que deverá ser assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes
presentes. devendo toda e qualquer declaração constar obrigatoriamente da mesma.
7.2.4. Se ocorrer a suspensão da reunião para julgamento e a mesma não puder ser
realizada no dia. será marcada a data da divulgação do resultado pela Comissão
Permanente de Licitações. sendo o resultado publicado no Quadro de Avisos para
conhecimento de todos os participantes. bem como a data de abertura do envelope
“Proposta”.
7.2.5. Os envelopes “Proposta” das proponentes “inabilitadas”, ficarão à disposição dos
licitantes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, após a publicação no Quadro de Avisos, junto à
Comissão. a qual devolverá contra-recibo.
7.3. Critério para fins de apreciação da documentação:
7.3.1. Será inabilitada da presente licitação a Proponente que deixar de atender o
solicitado ou não preencher os requisitos previstos neste Edital para a habilitação.
7.3.2. Sob pena de inabilitação. todos os documentos apresentados para habilitação
deverão estar em nome do licitante e. preferencialmente. com número do CNPJ e
endereço respectivo, observando-se que:
732.1. seo licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da
matriz:
7.3.2.2. seo licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial;
ed
3.2.3. se o licitante for matriz, e o executor do contrato for filial, a documentação
deverá ser apresentada com CNPJ da matriz e da filial, simultaneamente:
7.3.2.4. serão dispensados da filial aqueles documentos que, pela própria natureza,
comprovadamente. forem emitidos somente em nome da matriz.
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N
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7.3.3. Se todos os Licitantes forem inabilitados. a Administração poderá fixar o prazo de
8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação. escoimada da causa que
ensejou a inabilitação.
7.4. Abertura dos Envelopes “Proposta”:
7.4.1. Os envelopes “Proposta” das proponentes habilitadas serão abertos, a seguir, no
mesmo local, desde que não haja interposição de recursos de que trata o art. 109.1. “a”,
da Lei Federal nº. 8.666/93. Havendo recurso, a abertura será comunicada aos
proponentes através de publicação no Quadro de Avisos ou por intimação pessoal. após
julgado o recurso interposto ou decorrido o prazo de interposição.
7.4.2. Uma vez abertas, as Propostas serão tidas como imutáveis e acabadas, não sendo
admitidas quaisquer providências posteriores tendentes a sanar falhas ou omissões que
as ofertas apresentarem em relação às exigências e formalidades previstas neste edital.
7.4.3. As Propostas serão rubricadas. examinadas e lidas pelos membros da Comissão
Permanente de Licitações. e a seguir colocadas à disposição dos Licitantes para exame e
rubrica.
7.4.4. Os procedimentos desta fase serão constados em ata, de forma circunstanciada a
respeito, que deverá ser assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes
presentes, devendo toda e qualquer declaração constar obrigatoriamente da mesma.
7.4.5. Se o julgamento não ocorrer logo após a abertura dos envelopes. a Comissão
Permanente de Licitações divulgará o resultado da presente licitação. através do Quadro
de Avisos. ou por comunicado pelo correio com A.R.
Critério para fins de julgamento da Proposta:
7.5
7.5.1. Desclassificação:
7.5.1.1. Serão desclassificadas as Propostas que:
7.5.1.1.1. não obedecerem às condições estabelecidas no Edital.
7.5.1.1.2. apresente preço global simbólico, de valor zero, superestimado ou
manifestamente inexegiiível, incompatível com os preços e insumos de mercado,
assim considerados nos termos do art. 44, $ 3º e no art. 48, inc. II, 88 1º e 2º, da Lei
Federal nº 8.666/93 notadamente quando inferiores a 70% (setenta por cento) do
menor dos seguintes valores:
- média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cingienta por cento) do
valor orçado pela Prefeitura do Município de Ouro Fino, ou
- valor orçado pela Prefeitura do Município de Ouro Fino,
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N
7.5.1.1.3 apresentem preços unitários, preços totais e valor global (com N
BD!) acima do valor orçado da planilha orçamentária.
7.5.1.1.4. apresente preço baseado em outras propostas, inclusive com redução sobre a
de menor valor:
TS:
ou de
1.5. contenha em seu texto rasuras, emendas, borrões. entrelinhas, irregularidades
feito de linguagem capazes de dificultar o julgamento.
7.5.1.1.6. cotarem parcialmente os itens da licitação:
7.5.1.2. Se todas as Propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos
Licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para reapresentação de outra, escoimada da
causa que ensejou a desclassificação.
7.5.2.1. Após o exame das Propostas, a Comissão fará a classificação das mesmas.
levando-se em conta exclusivamente o MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL.
7.5.2.1.1. a classificação se fará pela ordem crescente dos preços propostos e aceitáveis.
constando da ata até o terceiro colocado por item.
7.5.2.1.2. no caso de empate. entre duas ou mais propostas. o desempate far-se-á nos
termos do $ 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93.
7.5.2.1.3, no julgamento das propostas não serão consideradas ofertas e outras
informações não solicitadas neste instrumento ou em diligências.
7.5.2.2. Fica assegurada às microempresas e empresas de pequeno porte a preferência na
contratação em caso de empate.
7.5.2.2.1. Para essa finalidade. será considerado empate aquelas situações em que as
propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais
ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço
inferior àquela considerada vencedora do certame. situação em que será adjudicado em
seu favor o objeto licitado.
7.5.2.2.3. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte.
na forma do subitem anterior. serão convocadas as remanescentes que porventura se
enquadrem na hipótese do subitem 7.5.2.2.1, na ordem classificatória. para o exercício
do mesmo direito:
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7.5.2.2.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e
empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo declinado no subitem
7.5.2.2.1. será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro
poderá apresentar melhor oferta.
7.5.2.2.5. Na hipótese de nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte exercer
o direito de preferência ou não atender às exigências do edital, a empresa não
enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte que apresentou o menor
preço permanece na posição de melhor classificada.
7.5.2.2.6. O disposto no subitem 7.5.2.2 somente se aplicará quando a melhor oferta
inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
7.5.3. Da adjudicação e homologação:
7.5.3.1. Caberá à autoridade que determinou a abertura do processo licitatório a decisão
sobre a homologação do procedimento e a adjudicação do objeto da licitação.
7.5.4. Da publicidade dos atos:
7.5.4.1. Da habilitação ou inabilitação, classificação. adjudicação e homologação, dar-
se-á conhecimento aos Licitantes através de publicação no Quadro de Avisos ou por
comunicação pelo correio com A.R.
8- DO PRAZO E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO
8.1. O adjudicatário deverá assinar o Contrato dentro do prazo de 5 (cinco) dias
consecutivos, a partir do comunicado expedido pela Administração.
8.1.1. Fica designado como local para assinatura do Contrato a sede da Prefeitura
Municipal. no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.
8.1.2. O prazo concedido para assinatura do Contrato poderá ser prorrogado uma única
vez. por igual período. quando solicitado durante o seu transcurso. pela parte, e desde
que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.
8.2. Nos termos do $ 2º do art. 64 da Lei Federal n. 8.666/93. poderá a Administração,
quando o convocado não aceitar ou não assinar o contrato, no prazo e condições
estabelecidos, convocar os Licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para
fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições da primeira classificada. inclusive
quanto aos preços, ou revogar a licitação independentemente da cominação do art. 81 da
Legislação citada.
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8.3. Para garantia de execução do contrato. a licitante vencedora deverá optar por uma
das modalidades de garantia previstas no art. 56 da Lei nº 8.666/93, que corresponderá a
3% (três por cento) do valor do contrato. podendo ser atualizada nas mesmas condições
do mencionado artigo.
8.3.1. A garantia prestada pela contratada será liberada ou restituída após o término do
contrato e responderá pelo inadimplemento das obrigações contratuais e por todas as
multas impostas à contratada.
8.4. Após a assinatura do contrato. deverá ser apresentada a Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica — RRT,
engenheiro ou arquiteto e urbanista. devidamente quitada pela execução das obras.
8.5. Farão parte integrante do contrato todos os documentos constituintes do processo da
presente licitação.
8.6. O contrato poderá ser aditado. quando necessário. na forma da Lei.
9- DA CONCLUSÃO E DO RECEBIMENTO DA OBRA
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9.1. A entrega da obra, objeto do presente certame licitatório. deverá ser efetivada no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de recebimento da ordem de início
dos serviços.
9.2. Após a conclusão da obra. o local deverá ficar completamente livre de obstáculos e
entulhos, assegurando dessa forma a livre circulação de pedestres.
9.3. Concluídas as obras. objeto desta licitação, a contratada solicitará sua aprovação
através do setor de engenharia da Prefeitura do Município de Ouro Fino, que fará todas
as observações que julgar necessárias, rejeitando as obras que não tenham sido
executadas nos termos editalícios e contratuais. Nesta hipótese será dado um prazo de
10 (dez) dias para que a contratada, às suas expensas, complemente ou refaça as obras
rejeitadas. Aceitas as obras. o setor de engenharia civil da Prefeitura do Município de
Ouro Fino. emitirá certificado definitivo de recebimento das obras objeto da licitação. o
que possibilitará a liberação da garantia de execução.
9.4. A fiscalização das obras contratadas será efetuada por técnicos do Município. que
deverão solicitar e assim dispor de amplo acesso às informações e serviços que julgarem
necessários.
9.5. Obras e serviços incompletos. defeituosos ou em desacordo com os Projetos e
Especificações Técnicas deverão ser refeitos imediatamente, não cabendo à empresa
executora o direito à indenização. ficando a mesma sujeita às sanções previstas no
presente Edital.
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9.6. O documento hábil para aferição. comprovação e avaliação de todos os fatos e
assuntos relacionados e referentes à execução das obras. objeto do presente contrato,
poderá ser o Diário de Obras, onde, tanto a CONTRATADA quanto a fiscalização
deverão lançar e anotar tudo que julgarem conveniente, buscando à comprovação real
do andamento das obras e execução dos termos do presente contrato. sendo visado.
diariamente. por representante credenciado de ambas as partes.
9.7. A prorrogação do prazo deste Contrato poderá ocorrer. nos termos do art. 57 da Lei
nº 8.666/93.
10 - DO PAGAMENTO
10.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado
em até 30 (trinta) dias úteis após apresentação da medição ao Departamento de Finanças
do Município de Ouro Fino. por processo legal. após a devida comprovação do
fornecimento pelo Departamento solicitante e apresentação dos documentos fiscais
devidos.
10.1.1. O pagamento da parcela dependerá de medições a serem feitas de acordo com o
estabelecido no cronograma físico e financeiro, em parcela variável. mediante a
execução do cronograma físico financeiro a contar da data de início da obra.
10.1.2. As medições deverão ser apresentadas com memória de cálculo analítico
relatório fotográfico e diário de obras assinados pelo Responsável Técnico da
empresa contratada e pelo fiscal da obra designado pelo Departamento de Obras.
10.1.3. Todo e qualquer atraso injustificado, acarretará a glosa do percentual
correspondente ao mês estabelecido no cronograma físico-financeiro, onde deverá
ser realizada nova medição somente quanto completar o percentual acumulado
com o estabelecido para o mês subsequente e assim sucessivamente, não eximindo o
inadimplemento pela contratada das penalidades previstas.
10.2. No ato da retirada da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento a empresa
deverá apresentar. prova de situação regular perante o Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS (Certidões Negativas
de Débitos - CNDs)
10.3. O valor contratado não será reajustado. razão pela qual as propostas deverão
atentar para o disposto no art. 8º da Lei nº. 8.666/93.
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11- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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11.1. As despesas correrão à conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
020602 10 301 0013 0013 1.005 449051
===
12- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
12.1. A Contratada fica obrigada a aceitar. nas mesmas aondipada contratuais, Os
acréscimos ou supressões que se fizerem no fornecimento, até 25% (vinte e cinco por
cento) de acordo com o que preceitua o art. 65. $ 1º. da Lei Federal nº 8.666/93.
13 - DAS SANÇÕES
13.1. O atraso injustificado. a inexecução parcial ou total do objeto deste contrato e a
prática de qualquer dos atos indicados nessa Cláusula, verificado o nexo causal devido à
ação ou à omissão do CONTRATADO, relativamente às obrigações contratuais em
questão. torna passível a aplicação das sanções previstas na legislação vigente e neste
contrato, observando o contraditório e a ampla defesa, conforme listado a seguir:
JJ. advertência:
1,2. multa:
1,35 suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Prefeitura Municipal de Ouro Fino;
Ja. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública.
13.2. | Será aplicada a sanção de advertência nas seguintes condições:
2.1, atraso superior a 5 (cinco) dias na execução do cronograma de execução
fisico-financeiro:
2.2: primeira ocorrência de quaisquer dos itens relacionados na Tabela 2 e na
primeira ocorrência de atraso. conforme tratado na seção das MULTAS;
dd descumprimento de quaisquer obrigações previstas no edital e no contrato.
que não configurem hipóteses de aplicação de sanções mais graves.
13.3. Será aplicada multa nas seguintes condições:
13.3.1. Pela inexecução parcial do objeto:
a. de até 10% (dez por cento) sobre o saldo contratual caso seja configurada a
situação “a” do item 13.3.1.1;
b. de até 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual caso seja configurada a
situação “b” do item 13.3.1.1;
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de até 30% (trinta por cento) sobre o saldo contratual caso seja configurada a
situação “e” do item 13.3.1.1.
13.3.1.1. Será configurada a inexecução parcial do objeto, quando:
o CONTRATADO executar, até o final do terceiro mês do prazo de execução do
objeto, menos de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato;
o CONTRATADO executar, até o final do prazo de execução do objeto, menos de
80% (oitenta por cento) do valor total do contrato, observado ainda o cronograma
físico-financeiro por ele apresentado e aprovado pela FISCALIZAÇÃO;
houver atraso injustificado por mais de 60 (sessenta) dias após o término do prazo
fixado para a conclusão da obra.
Pela inexecução total. de até 10% sobre o valor total do contrato.
Será configurada a inexecução total do objeto quando houver atraso injustificado para
início dos serviços por mais de 15 (quinze) dias após a emissão da Ordem de Serviço.
13.4. Além das multas já indicadas. poderão ser aplicadas outras, conforme
graus e eventos descritos nas tabelas 1 e 2 a seguir.
13.4.1. Na primeira ocorrência de quaisquer dos itens relacionados na Tabela 2, a
Fiscalização poderá aplicar apenas a sanção de advertência.
Tabela 1
“GRAU CORRESPONDÊ
NCIA
1 R$150.00 |
2 — R$250,00 |
Lo. 3 R$350,00 E
4 R$500.00 |
5 R$2.500,00 |
6 R$5.000.00
Tabela 2
Permitir a presença de empregado desuniformizado, mal
apresentado: á ado e por ocorrência.
Manter funcionário sem qualificação para a execução dos
serviços: por empregado e por dia.
Executar serviço incompleto. paliativo substitutivo como
por caráter permanente. ou deixar de providenciar
recomposição complementar: por ocorrência.
Fornecer informação pérfida de serviço ou substituição de
material; por ocorrência.
Executar serviço sem a utilização de equipamentos de
proteção individual (EPI). quando necessários,
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empregado. por ocorrência.
Suspender ou interromper. salvo motivo de força maior
ou caso fortuito. os serviços contratuais: por dia e por
tarefa designada.
Reutilizar material, peça ou equipamento sem anuência da
FISCALIZAÇÃO: por ocorrência.
Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de
seus agentes: por ocorrência.
Utilizar as dependências da Prefeitura para fins diversos
do objeto do Contrato: por ocorrência.
Recusar-se a executar serviço determinado - pela
FISCALIZAÇÃO. sem motivo justificado; por
ocorrência.
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou
cause dano físico. lesão corporal ou consequências letais:
por ocorrência.
Usar indevidamente patentes registradas: por ocorrência
r, deixar de: É! E .
Apresentar a ART dos serviços para início da execução
destes no prazo de até 10 dias após a emissão da Ordem
de Serviço. por dia de atraso.
Substituir empregado que tenha conduta inconveniente ou
incompatível com suas atribuições: por empregado e por
dia.
Manter a documentação de habilitação atualizada; por
item, por ocorrência.
Cumprir horário estabelecido pelo contrato ou
determinado pela FISCALIZAÇÃO: por ocorrência.
Cumprir determinação da FISCALIZAÇÃO para controle
de acesso de seus funcionários: por ocorrência.
Fornecer EPI, quando exigido. aos seus empregados e de
impor penalidades àqueles que se negarem a usá-los. por
empregado e por ocorrência.
Cumprir determinação formal ou instrução complementar
da FISCALIZAÇÃO: por ocorrência.
Iniciar execução de serviço nos prazos estabelecidos pela
FISCALIZAÇÃO. observados os limites mínimos
estabelecidos por este Contrato: por serviço, por dia.
Refazer serviço não aceito pela FISCALIZAÇÃO, nos
prazos estabelecidos no contrato ou determinado pela
FISCALIZAÇÃO: por ocorrência.
Indicar e manter durante a execução do contrato o
engenheiro responsável técnico pela obra, nas
uantidades previstas neste termo de referência: por dia.
Efetuar o pagamento de salários. vales-transporte,
tiquetes-refeição. seguros. encargos fiscais e sociais, bem
como arcar com quaisquer despesas diretas e/ou indiretas
relacionadas à execução do contrato nas datas avençadas,
por dia e por ocorrência.
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N
13.5. — Quando o CONTRATADO deixar de cumprir prazo previamente estabelecido
para execução dos serviços previstos no cronograma de execução físico-financeiro por
ele apresentado e aprovado pela fiscalização. serão aplicadas multas conforme tabela 3
13.5.1. A apuração dos atrasos será feita a cada 2 (dois) meses.
13.5.2. A(s) multa(s) por atraso injustificado na execução dos serviços incidirão sobre
os valores previstos para o pagamento do período em que ocorrer o atraso, de acordo
com o cronograma físico-financeiro inicialmente apresentado pelo CONTRATADO e
aprovado pela FISCALIZAÇÃO.
13.5.3. O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará o CONTRATADO a
sanções variáveis e progressivas. a depender da gravidade e da frequência do(s)
atraso(s), conforme tabela 3:
Tabela 3
MULTA
(sobre o valor pa ui
BRANDO E
EVENTUAL
MEDIANO E
EVENTUAL
BRANDO E
INTERMITENTE
0,50% GRAVE E
EVENTUAL
BRANDO E
CONSTANTE
GRAVE E
INTERMITENTE
MEDIANO E
CONSTANTE
13.5.3.1. Quanto à gravidade. o atraso será classificado como:
| - brando: quando acarretar um atraso de 5% até 15% na execução dos serviços no |
periodo;
II - mediano: quando acarretar um atraso de 15% a 25% na execução dos serviços no
periodo:
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II - grave: quando acarretar um atraso de mais de 25% na execução dos serviços no
periodo.
13.5.3.2.Quanto à frequência. o atraso será classificado como:
1 - eventual: quando ocorrer apenas uma vez:
II - intermitente: quando ocorrer mais de uma vez, em períodos não subsequentes:
III - constante: quando ocorrer mais de uma vez. em períodos subsequentes.
13.5.4. A gravidade atraso será aferida, em cada medição, de maneira cumulativa,
procedendo-se à comparação entre o valor total acumulado previsto pelo
CONTRATADO no cronograma físico-financeiro apresentado e o total acumulado
efetivamente realizado até a medição em questão. A multa poderá ser aplicada no
decorrer da obra. nos períodos de medição seguintes ao da constatação do atraso.
13.5.5. No primeiro período em que ocorrer atraso poderá ser aplicada, a critério da
Administração. a sanção de advertência. A qualquer tempo a Administração poderá
aplicar a sanção de advertência se constatado atraso da obra de até 5% (cinco por cento).
13.5.6. Se o CONTRATADO apresentar. nos períodos de medição seguintes ao do
registro do atraso. recuperação satisfatória ao cumprimento dos prazos acordados, a
Administração poderá. a seu exclusivo critério. optar pela não aplicação da multa.
13.5.6.1.A recuperação supracitada não impede a aplicação de outras multas em caso de
incidência de novos atrasos.
13.5.7. Por atraso na conclusão da obra. poderá ser aplicada multa de 0.05% sobre o
valor total do contrato, por dia de atraso. até o limite de 60 (sessenta) dias.
13.5.7.1.Após esse limite, considerando o percentual executado da obra, poderá será
configurada a inexecução parcial do objeto.
13.5.8. O somatório das multas previstas nos itens 13.3, 13.4 e 13.5 acima não poderá
ultrapassar o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.
13.6. Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimentos de
Contratar com a Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
3.6.1. A sanção de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Prefeitura de Ouro
Fino. de que trata o inciso III, art. 87, da Lei 8.666/93, poderá ser aplicada ao
CONTRATADO, por culpa ou dolo. por até dois anos. no caso de inexecução parcial do Q
objeto, conforme previsto no item anterior sobre multas, entre outros casos. S&
13.7. Declaração de Inidoneidade.
13.7.1. A sanção de declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, prevista no inciso IV, art. 87. da Lei 8.666/93, será aplicada, dentre outros
casos, quando:
I- tiver sofrido condenação definitiva por ter praticado. por meios dolosos. fraude fiscal no
recolhimento de quaisquer tributos:
IH - praticar atos ilícitos. visando frustrar os objetivos deste contrato:
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HI - demonstrar. a qualquer tempo. não possuir idoneidade para licitar ou contratar com o
CONTRATANTE. em virtude de atos ilícitos praticados:
IV- reproduzir. divulgar ou utilizar. em benefício próprio ou de terceiros, quaisquer
informações de que seus empregados tenham tido conhecimento em razão da execução
do contrato, sem consentimento prévio do CONTRATANTE:
V - ocorrência de ato capitulado como crime pela Lei nº. 8.666/93. praticado durante o
procedimento licitatório. que venha ao conhecimento do CONTRATANTE após a
assinatura do contrato:
VI - apresentação, ao CONTRATANTE. de qualquer documento falso ou falsificado, no
todo ou em parte. com o objetivo de participar da licitação ou para comprovar, durante a
execução do contrato. a manutenção das condições apresentadas na habilitação:
VII - inexecução total do objeto, conforme previsto no item 13.3.2 da parte de multas.
13.8. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração
no caso de inexecução parcial e poderão ser aplicadas as sanções previstas neste
contrato e em legislação especifica.
13.9. A Administração rescindirá o presente contrato unilateralmente no caso de
inexecução total, sem prejuízo da aplicação das sanções prevista neste contrato e em
legislação específica.
13.10. As sanções de advertência. de suspensão temporária do direito de contratar
com a Prefeitura Municipal de Ouro Fino e de declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao CONTRATADO
juntamente com a de multa.
13411. O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao
CONTRATADO.
13.11,1. Se o valor a ser pago ao CONTRATADO não for suficiente para cobrir o valor
da multa, a diferença será descontada da garantia de execução contratual.
13.112. Se os valores do pagamento e da garantia forem insuficientes. fica o
CONTRATADO obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias.
contado da comunicação oficial.
13.11.3. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo
CONTRATADO ao CONTRATANTE. este será encaminhado para inscrição em dívida
ativa,
13.11.4. Caso o valor da garantia seja utilizado no todo ou em parte para o pagamento
da multa, esta deve ser complementada no prazo de até 10 (dias) dias úteis. contado da
solicitação do CONTRATANTE, a partir do qual se observará o disposto no item 8.3 da
Cláusula Oitava deste edital.
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14 - DA RESCISÃO CONTRATUAL
14.1. A rescisão contratual poderá ser:
14.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos
enumerados nos incisos [a XIl e XVII do art. 78 da Lei Federal n. 8.666/93:
14.1.2. Amigável. por acordo entre as partes. mediante autorização escrita e
fundamentada da autoridade competente. reduzida a termo no processo licitatório, desde
que haja conveniência da Administração.
14.2. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja sua rescisão pela Administração.
com as consegiências previstas no item 13.6.
14.3. Constituem motivos para rescisão do contrato os previstos no art. 78 da Lei
Federal nº, 8666/93.
14.3.1. Em caso de rescisão prevista nos incisos XIL a XVII do art. 78 da Lei n.
8.666/93. sem que haja culpa da Contratada, será esta ressarcida dos prejuízos
regulamentares comprovados, quando os houver sofrido.
14.3.2. A rescisão contratual de que trata o inciso 1 do art. 78 acarreta as consequências
previstas no art. 80. incisos [a IV, ambos da Lei n.8.666/93.
15 - DOS RECURSOS
15.1. Somente serão aceitos recursos e impugnações previstos na Lei Federal nº
8.666/93, os quais deverão ser protocolados exclusivamente no protocolo da Prefeitura,
no horário das 10:00 às 16:00 horas. devendo ser dirigidos à Comissão Permanente de
Licitações.
15.2. Não serão aceitos recursos ou impugnações enviados via “fax”. internet ou
qualquer outro meio de comunicação.
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16 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. Além das disposições deste edital, as propostas sujeitam-se à Legislação vigente.
16.2. Ao Municipio fica assegurado o direito de revogar ou anular a presente licitação,
em parte ou no todo, mediante decisão justificada. Em caso de revogação ou anulação
parcial do certame. o Município poderá aproveitar as propostas nos termos não
atingidos pela revogação ou anulação e na estrita observância aos critérios previstos
neste Edital e na Lei 8.666/93 e suas alterações.
J2[2[2[2[TTTBPBPBBEeeeESE eee
17 - DO HORÁRIO E LOCAL DE OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
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17.1. O Edital poderá ser consultado e obtido junto à Comissão Permanente de
Licitação. na Prefeitura Municipal. localizada na Av. Cyro Gonçalves, nº 173, Centro,
nesta cidade, no horário das 10:00 às 16:00 horas. até o terceiro dia anterior ao
designado para a abertura dos envelopes contendo a “Documentação” e “Proposta”.
17.2. Os esclarecimentos referentes ao fornecimento serão prestados pela Comissão
Permanente de Licitação. nos dias úteis. das 10h00min às 16h00min, no mesmo
endereço mencionado no item anterior.
17.3. A Prefeitura do Município de Ouro Fino se reserva no direito de cancelar a
presente licitação. caso não sejam cumpridas as Clausulas do Convênio citado. sem
nenhum ônus para a mesma.
17.4. Compõem o presente instrumento convocatório:
19.3.1. Anexo | - Modelo de Credenciamento - (Fora dos envelopes):
19.3.2. Anexo II — Declaração de ME/EPP - (Fora dos Envelopes):
19.3.3. Anexo III — Modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso
XXXIII, do art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil - (Envelope
Habilitação):
19.3.4. Anexo IV — Modelo de Declaração do Responsável Técnico - (Envelope
Habilitação):
q
CHARITA
a
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19.3.5. Anexo V — Modelo de declaração de disponibilidade de aparelhamento e pessoal
técnico - (Envelope Habilitação);
19.3.6. Anexo VI - Modelo de Declaração de Visita Técnica — Facultativa — (Envelope
de Habilitação)
19.3.7. Anexo VII — Modelo de Declaração de Não Visita Técnica — (Envelope de
Habilitação):
19.3.8. Anexo VIII - Modelo de Proposta - (Envelope Proposta):
19.3.9. Anexo IX — Minuta de Contrato;
19.3.10. Anexo X — Planilha de Orçamentária (Arquivo Digital) - (Envelope Proposta):
19.3,11. Anexo XI — Cronograma Físico-Financeiro (Arquivo Digital) - (Envelope
Proposta):
19.3.12. Anexo XII — Projeto Básico (Arquivo Digital):
19.3.13. Anexo XIII - Memorial Descritivo (Arquivo Digital):
19.3.15. Anexo XIV — Memorial de Cálculo BDI;
Ouro Fino, 29 de Junho de 2020.
( N
GISLAINE CRISTINA BATISTA EIRA
Presidente da CPL
MAÍSA GONÇALVES DE ALMEIDA
Vice- —,
CIPRIANO CAETANO Di NI os
Membro Ni /
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ANEXO | - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
(Papel timbrado ou carimbo da empresa)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
Pelo presente instrumento, a empresa (razão social da empresa), com sede (endereço
completo). inscrita no CNPJ sob o nº nomeia e credencia o (a)
Sr.(a) . portador(a) do Documento de Identidade n.º
+ inscrito no CPF sob o nº - para participar das
reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado, podendo formular lances
verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado. e, ainda, rubricar documentos.
renunciar o direito de recurso e apresentar impugnação à recursos. bem como, assinar atas.
recorrer de decisões administrativa, enfim praticar todos os demais atos inerentes ao
certame.
de de 2020.
Ass, do Responsável Carimbo da Empresa
CASO APRESENTAR ESTE MODELO PARA CREDENCIAMENTO. JUNTAR CÓPIA DO
CONTRATO SOCIAL/ESTATUTO/REGISTRO COMERCIAL COM CÓPIA DA CEDULA
DE IDENTIDADE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DO REPRESENTANTE LEGAL
FA,
DA EMPRESA(ADMINISTRADOR) AUTENTICADOS OU APRESENTAR OS ORIGINAIS
PARA CONFERÊNCIA DOS PODERES OUTORGADOS AO CREDENCIADO.
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ANE — LO DE RA ) SPP
(Papel timbrado ou carimbo da empresa)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
Pela presente Declaração, a empresa “. inscrita
no CNPJ sob o n. E o . com sede na
o declara que (sim ou não)
se enquadra na condição de MPE, nos termos do Art. 3º da LC 123/2006 e
não está inserida nas excludentes hipóteses do $ 4º daquele artigo, para fins do exercício
dos benefícios previstos na mencionada lei
Ouro Fino, de de 2020.
Ass. Responsável
Juntar a este anexo. prova de atendimento aos requisitos previstos na Lei
Complementar nº 123/06, para se enquadrar como ME ou EPP definida pelo art. 3º da
Lei Complementar nº 123/06. por meio de certidão expedida pela Junta Comercial
comprovando sua condição. conforme artigo 1º e 8º da Instrução Normativa nº 103 de
30/04/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio —- DNRC:
IMPORTANTE:
e ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ VIR SEPARADA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO.
No caso de licitante sem representante credenciado presente na sessão da
Concorrência (por exemplo. propostas e documentação enviadas pelo correio). a
declaração constante deste anexo deverá ser inserida em envelope endereçado ao
Município de Ouro Fino — Minas Gerais. no qual constarão o número da Concorrência.
a data e a hora da abertura. a razão social. CNPJ, e o endereço completo da licitante.
além da informação de que se trata da DECLARAÇÃO DE ME OU EPP,
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ON
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ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO INCISO XXXII, DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO DA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
DECLARAÇÃO
EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA
o
inscrito no CNPJ mn
por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)
SERES SUIS MIN SO RPMLORASSESACO ES PeaPRetaa Se SRESEIa URSS Toa SE cata portador da Carteira de
Identida a o 6 do EPE AT uaaanasasassaanasnacs
DECLARA, sob as penas da Lei em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do
art. 7º da Constituição da República, que não emprega menor de dezoito anos em
trabalho noturno. perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos. na condição de aprendiz ( ).
Assinatura, qualificação e carimbo
(representante legal)
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
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ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DO RESPONSAVEL TECNICO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0246/2020
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2020
O profissional E E declara que
irá participar das obras e/ou serviços licitados. objeto da Tomada de Preços nº 007/20.
como responsável técnico. caso seja declarada vencedora do presente certame a empresa
licitante
Caso seja necessária a sua substituição, esta far-se-á por profissional de experiência
equivalente ou superior. mediante aprovação prévia pela contratante.
(Local e data)
Profissional indicado:
Assinatura:
Nome:
Qualificação:
Empresa:
Assinatura (representante legal):
Qualificação:
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ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE
APARELHAMENTO E PESSOAL TÉCNICO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 246/20
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/20
“. inscrita no CNPJ/CPF
sob o nº. . por intermédio de seu representante legal o(a)
Sr(a) . . portador do Documento
de Identidade nº e inscrito no CPF sob o nº
o DECLARA possuir material e pessoal capacitado e
qualificado para a execução do objeto licitado.
(Local e data)
Assinatura (representante legal):
Qualificação:
>»
3)
Ae
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CAN
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA -
FACULTATIVA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
Eb SORO DON UP (Representante Legal devidamente qualificado) da
empresa sediada do iccemeeracemreeenereeneeeneas
telefone - DECLARO, para os devidos fins. que visitei o local onde será
executado o objeto da licitação, tendo tomado conhecimento de todas as informações e
das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto do Processo Licitatório
nº 246/2020, Tomada de Preços nº 007/2020. inclusive. das possíveis dificuldades que
possam onerar futuramente nossa empresa na execução do mesmo.
DECLARO ainda que estou ciente de que o preço proposto pela empresa está de acordo
com as exigências do edital e seus anexos. e assim. dentro desta proposta, assumimos o
compromisso de honrar plenamente todas as exigências do instrumento convocatório
referente ao Processo Licitatório nº 0246/2020, Tomada de Preços nº 007/2020, sem
quaisquer direitos a reclamações futuras, sob a alegação de quaisquer
desconhecimentos quanto às particularidades do objeto.
DECLARO, também. estar ciente de que os quantitativos no orçamento apresentado
utilizados na elaboração da proposta são de nossa inteira responsabilidade, não cabendo
qualquer tipo de reclamação posterior por parte da empresa quanto a estes valores.
Ouro Fino. ... ..«de 2020
Nome e assinatura do representante legal da licitante
No caso de realização de visita técnica, anexar a esta declaração o termo de visita
técnica.
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ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
EU... etererereeereceraraeaereneeeeera (Representante Legal devidamente qualificado) da
CMIPiSSA ummamaganatnrssaaanaas sediada À ueireenmenerserssensenteatsennees
telefone . DECLARO. para os devidos fins. que NÃO visitei o local onde será
executado o objeto da licitação. por opção própria. assumindo assim que CONCORDO
com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, e que. ainda. assumo
toda e qualquer responsabilidade pela ocorrência de eventuais prejuízos em virtude de
sua omissão na verificação das condições do local de execução do objeto do Processo
Licitatório nº 246/2020, TOMADA DE PREÇOS nº 007/2020.
DECLARO ainda que estou ciente de que o preço proposto pela empresa está de acordo
com as exigências do edital e seus anexos. e assim. dentro desta proposta, assumimos o
compromisso de honrar plenamente todas as exigências do instrumento convocatório
referente ao Processo Licitatório nº 246/2020, Tomada de Preços nº 007/2020, sem
quaisquer direitos a reclamações futuras, sob a alegação de quaisquer
desconhecimentos quanto às particularidades do objeto.
DECLARO, também, estar ciente de que os quantitativos no orçamento apresentado
utilizados na elaboração da proposta são de nossa inteira responsabilidade. não cabendo
qualquer tipo de reclamação posterior por parte da empresa quanto a estes valores.
Ouro Fino. . de 2020
Nome e assinatura do representante legal da licitante
Preenchimento obrigatório se não for realizada a visita técnica.
(
N
N
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ANEXO VIII - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Ouro Fino, . . de 2020.
À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
Ref.: TOMADA DE PREÇOS nº 007/20
Após analisarmos o Edital, e termos pleno conhecimento de seu
conteúdo. propomos executar. sob nossa responsabilidade. pelo regime de empreitada
por preço global, no valor a seguir:
O preço global proposto para a obra é de R$
) conforme planilha de preços e
serv iços anexa.
O prazo máximo para execução da obra é de 180 (cento e oitenta)
dias a partir da ordem de serviço.
A presente proposta é válida pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a
partir desta data.
Pagamento em até 30(trinta) dias após emissão da Nota Fiscal.
Declaramos que os preços propostos estão com os valores
unitários, valores totais e valor global(ambos com BDI o ou igual da
inferiores
planilha orçamentária da Prefeitura de Ouro Fino/MG.
Local e Data
Carimbo e assinatura da Empresa
Ass.:
CRF
RG
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»
Setor de Licitações N
ANEXO IX - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /20
Extrato para Publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG
Contrato nº 0.,./20
Contratante: Município de Ouro Fino.
Objeto: Escolha da proposta de menor preço. sob o regime de empreitada global. para
reforma do centro odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves, conforme
memorial descritivo.
Contratado:
Valor: R$
Vencimento:
Data da Assinatura:
“Termo de contrato que entre si celebram a
Prefeitura Municipal de Ouro Fino, e a
empresa. , tendo por objeto a reforma do
centro odontológico situado na avenida Cyro
Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, e
projetos anexos.
Aos ... dias do mês de ... de 2020, a Prefeitura Municipal de Ouro Fino -
MG. com sede administrativa na Av. Cyro Gonçalves, nº 173. Centro, neste Município
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 18.671.271/0001-34 neste ato representada pelo Sr.
Maurício Lemes de Carvalho. Prefeito Municipal. doravante denominada
CONTRATANTE, € c.ssssssesssessas inscrita no CNPJ/MF sob nº .................s com sede
E Lo (6) EO por seu representante legal, Sr..........essesistees doravante
denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato decorrente da
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/20. regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e mediante as
seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas:
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CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra
pública, incluindo material e mão de obra. para reforma do centro odontológico situado
na avenida Cyro Gonçalves. conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro. e projetos anexos que embora não embutidos no presente
contrato, são parte integrante do mesmo.
1.2. As obras serão realizadas no centro odontológico localizado na Av. Cyro
Gonçalves. 460 devendo a licitante vencedora responsabilizar-se pelo fornecimento de
todo pessoal. equipamentos e material necessários para a execução da obra.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
2.1. A CONTRATADA realizará a totalidade dos serviços descritos na Cláusula
Primeira do presente contrato, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. sendo que o prazo
de início dos mesmos será contado a partir do recebimento pela CONTRATADA da
Ordem de Início de Serviços expedida pelo Departamento de Obras, Viação e Serviços
Públicos.
2.2. O presente contratação vigerá até ....
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR e DO REAJUSTAMENTO
3.1. Fica ajustado o valor total do presente contrato em R$
o)
.2. A presente despesa onerará as seguintes dotações orçamentárias:
020602 10 301 0013 0013 1.005 449051
3.3. O valor contratado não será reajustado, razão pela qual as propostas deverão atentar
para o disposto no art. 8º da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA — DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento decorrente da concretização das medições desta licitação será
efetuado em até 30 (trinta) dias úteis. após aprovação pelo setor responsável da
Prefeitura e pelo Departamento de Finanças do Município de Ouro Fino, por processo
legal. após a devida comprovação do fornecimento pelo Departamento solicitante e
apresentação dos documentos fiscais devidos.
Mo
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4.2. As medições deverão ser apresentadas com memória de cálculo analítico
relatório fotográfico e diário de obras assinados pelo Responsável Técnico da
empresa contratada e pelo fiscal da obra designado pelo Departamento de Obras.
4.3. Todo e qualquer atraso injustificado, acarretará a glosa do percentual
correspondente ao mês estabelecido no cronograma físico-financeiro, onde deverá
ser realizada nova medição somente quanto completar o percentual acumulado
com o estabelecido para o mês subsequente e assim sucessivamente, não eximindo o
inadimplemento pela contratada das penalidades previstas.
4.4. No ato da retirada da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento a empresa
deverá apresentar, prova de situação regular perante o Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS (Certidões Negativas
de Débitos - CNDs).
CLÁUSULA QUINTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
5.1, Concluídas as obras. objeto desta licitação. a contratada solicitará sua aprovação
através do setor de engenharia da Prefeitura do Município de Ouro Fino, que fará todas
as observações que julgar necessárias, rejeitando as obras que não tenham sido
executadas nos termos editalícios e contratuais. Nesta hipótese será dado um prazo de
10 (dez) dias para que a contratada, às suas expensas, complemente ou refaça as obras
rejeitadas. Aceitas as obras, o setor de engenharia civil da Prefeitura Municipal de Ouro
Fino. emitirá certificado definitivo de recebimento das obras objeto da licitação, o que
possibilitará a liberação da garantia de execução.
5.2. A fiscalização das obras contratadas será efetuada por técnicos do Município, que
deverão solicitar e assim dispor de amplo acesso às informações e serviços que julgarem
necessários.
5.3. Obras e serviços incompletos. defeituosos ou em desacordo com os Projetos e
Especificações Técnicas deverão ser refeitos imediatamente, não cabendo à empresa
executora o direito à indenização. ficando a mesma sujeita às sanções previstas no
presente Edital.
5.4. Não serão aceitos materiais e serviços que não forem de primeira qualidade. ou em
desconformidade com as especificações contidas no Edital.
5.5. O recebimento definitivo não exime a contratada da responsabilidade pela
perfeição. qualidade. quantidade, durabilidade, segurança. compatibilidade com o fim a
que se destina e demais peculiaridades dos serviços.
, (MV
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CLÁUSULA SEXTA — DA GARANTIA
6.1. A CONTRATADA fica obrigada a prestar garantia. na forma do art. 56. da Lei nº
8666/93, fixada em 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS SANÇÕES
7.1. O atraso injustificado. a inexecução parcial ou total do objeto deste contrato e a
prática de qualquer dos atos indicados nessa Cláusula, verificado o nexo causal devido à
ação ou à omissão do CONTRATADO. relativamente às obrigações contratuais em
questão, torna passível a aplicação das sanções previstas na legislação vigente e neste
contrato. observando o contraditório e a ampla defesa, conforme listado a seguir:
AMI advertência:
TAZ. multa;
713. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Prefeitura Municipal de Ouro Fino:
7.1.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública.
Midi Será aplicada a sanção de advertência nas seguintes condições:
7.2.1. atraso superior a 5 (cinco) dias na execução do cronograma de execução
físico-financeiro:
7:2.2. primeira ocorrência de quaisquer dos itens relacionados na Tabela 2 e na
primeira ocorrência de atraso. conforme tratado na seção das MULTAS:
72.3: descumprimento de quaisquer obrigações previstas no edital e no contrato,
que não configurem hipóteses de aplicação de sanções mais graves.
13 Será aplicada multa nas seguintes condições:
7.3.1. Pela inexecução parcial do objeto:
a. de até 10% (dez por cento) sobre o saldo contratual caso seja configurada
a situação “a” do item 7.3.1.1;
b. de até 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual caso seja
configurada a situação “b” do item 7.3.1.1;
Ci de até 30% (trinta por cento) sobre o saldo contratual caso seja
configurada a situação “ce” do item 7.3.1.1.
7.3.1.1. Será configurada a inexecução parcial do objeto, quando:
a. o CONTRATADO executar, até o final do terceiro mês do prazo de
execução do objeto, menos de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do
contrato;
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b. O CONTRATADO executar, até o final do prazo de execução do objeto,
menos de 80% (oitenta por cento) do valor total do contrato, observado ainda o
cronograma físico-financeiro por ele apresentado e aprovado pela
FISCALIZAÇÃO;
e. houver atraso injustificado por mais de 60 (sessenta) dias após o término
do prazo fixado para a conclusão da obra.
73.2. Pela inexecução total. de até 10% sobre o valor total do contrato.
7.3.2.1. Será configurada a inexecução total do objeto quando houver atraso
injustificado para início dos serviços por mais de 15 (quinze) dias após a emissão da
Ordem de Serviço.
74. Além das multas já indicadas. poderão ser aplicadas outras, conforme
graus e eventos descritos nas tabelas 1 e 2 a seguir.
7.4.1. Na primeira ocorrência de quaisquer dos itens relacionados na Tabela 2. a
Fiscalização poderá aplicar apenas a sanção de advertência.
Tabela 1
[7]
E
CORRESPONDÊ
| NCIA
R$150.00
R$250.00 |
R$350.00
R$500,00
R$2.500,00
R$5.000.00
o lu|E|toltoj—
Tabela 2
DESCRIÇAO
Permitir a presença de empregado
desuniformizado, mal apresentado: por empregado
por ocorrência.
Manter funcionário sem qualificação para a
execução dos serviços: por empregado e por dia.
ocorrência.
Fornecer informação pérfida de serviço ou
substituição de material: por ocorrência.
Executar serviço sem a utilização de equipamentos
de proteção individual (EPI). quando necessários,
3 Executar serviço incompleto, paliativo substitutivo
como por caráter permanente, ou deixar de
providenciar recomposição complementar: por
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por empregado. por ocorrência.
Suspender ou interromper. salvo motivo de força
maior ou caso fortuito. os serviços contratuais: por
dia e por tarefa designada.
Reutilizar material, peça ou equipamento sem
anuência da FISCALIZAÇÃO: por ocorrência.
Destruir ou danificar documentos por culpa ou
dolo de seus agentes: por ocorrência.
Utilizar as dependências do Prefeitura para fins
diversos do objeto do Contrato; por ocorrência.
Recusar-se a executar serviço determinado pela
FISCALIZAÇÃO. sem motivo justificado: por
ocorrência.
Permitir situação que crie a possibilidade de causar
ou cause dano físico, lesão corporal ou
consequências letais: por ocorrência.
Usar indevidamente patentes registradas: por
ocorrência
Apresentar a ART dos serviços para início da
execução destes no prazo de até 10 dias após a
emissão da Ordem de Servi or dia de atraso.
Substituir empregado que tenha conduta
inconveniente ou incompatível com suas
atribuições: por empregado e por dia.
Manter a documentação de habilitação atualizada:
por item, por ocorrência.
Cumprir horário estabelecido pelo contrato ou
determinado pela FISCALIZAÇÃO: — por
ocorrência.
Cumprir determinação da FISCALIZAÇÃO para
controle de acesso de seus funcionários: por
ocorrência.
Fomecer EPI, quando exigido, aos seus
empregados e de impor penalidades àqueles que se
negarem a usá-los, por empregado e por
ocorrência.
Cumprir determinação formal ou instrução
complementar da FISCALIZAÇÃO: — por
ocorrência.
Iniciar execução de serviço nos prazos
estabelecidos pela FISCALIZAÇÃO, observados
os limites minimos estabelecidos por este
Contrato: por serviço. por dia.
Refazer serviço não aceito pela FISCALIZAÇÃO,
nos prazos estabelecidos no contrato ou
determinado pela FISCALIZAÇÃO: — por
ocorrência.
ORE
ç
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Indicar e manter durante a execução do contrato o
engenheiro responsável técnico pela obra, nas
quantidades previstas neste termo de referência:
or dia.
Efetuar o pagamento de salários, vales-transporte.
tíquetes-refeição, seguros. encargos fiscais e
sociais, bem como arcar com quaisquer despesas
diretas e/ou indiretas relacionadas à execução do
contrato nas datas avençadas. por dia e por
ocorrência.
Td. Quando o CONTRATADO deixar de cumprir prazo previamente estabelecido
para execução dos serviços previstos no cronograma de execução físico-financeiro por
ele apresentado e aprovado pela fiscalização, serão aplicadas multas conforme tabela 3.
7.5.1. A apuração dos atrasos será feita a cada 2 (dois) meses.
7.5.2. A(s) multa(s) por atraso injustificado na execução dos serviços incidirão sobre
os valores previstos para o pagamento do período em que ocorrer o atraso, de acordo
com o cronograma físico-financeiro inicialmente apresentado pelo CONTRATADO e
aprovado pela FISCALIZAÇÃO.
7.5.3. O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará o CONTRATADO a
sanções variáveis e progressivas, a depender da gravidade e da frequência do(s)
atraso(s), conforme tabela 3
Tabela 3
MULTA | TIPO DE ATRASO
0.30% MEDIANO E
EVENTUAL
BRANDO E
INTERMITENTE
GRAVE E EVENTUAL
BRANDO E
CONSTANTE
0.90% GRAVE E
INTERMITENTE
MEDIANO E
CONSTANTE
GRAVE E
CONSTANTE
7.5.3.1, Quanto à gravidade, o atraso será classificado como:
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I- brando: quando acarretar um atraso de 5% até 15% na execução dos serviços no
periodo;
II - mediano: quando acarretar um atraso de 15% a 25% na execução dos serviços no
periodo:
HI - grave: quando acarretar um atraso de mais de 25% na execução dos serviços no
periodo.
7.5.3.2. Quanto à frequência. o atraso será classificado como:
I - eventual; quando ocorrer apenas uma vez:
II - intermitente: quando ocorrer mais de uma vez, em periodos não subsequentes:
II - constante: quando ocorrer mais de uma vez, em periodos subsequentes.
7.5.4. A gravidade atraso será aferida. em cada medição, de maneira cumulativa,
procedendo-se à comparação entre o valor total acumulado previsto pelo
CONTRATADO no cronograma físico-financeiro apresentado e o total acumulado
efetivamente realizado até a medição em questão. A multa poderá ser aplicada no
decorrer da obra, nos períodos de medição seguintes ao da constatação do atraso.
7.5.5. No primeiro periodo em que ocorrer atraso poderá ser aplicada, a critério da
Administração. a sanção de advertência. A qualquer tempo a Administração poderá
aplicar a sanção de advertência se constatado atraso da obra de até 5% (cinco por cento).
7.5.6. Se o CONTRATADO apresentar, nos períodos de medição seguintes ao do
registro do atraso, recuperação satisfatória ao cumprimento dos prazos acordados, a
Administração poderá. a seu exclusivo critério. optar pela não aplicação da multa.
7.5.6.1. A recuperação supracitada não impede a aplicação de outras multas em caso de
incidência de novos atrasos.
7.5.7. Por atraso na conclusão da obra. poderá ser aplicada multa de 0,05% sobre o
valor total do contrato, por dia de atraso, até o limite de 60 (sessenta) dias.
7.5.7.1. Após esse limite, considerando o percentual executado da obra, poderá será
configurada a inexecução parcial do objeto.
7.5.8. O somatório das multas previstas nos itens 7.3, 7.4 e 7.5 acima não poderá
ultrapassar o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.
7.6. Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimentos de
Contratar com a Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
7.6.1. A sanção de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Prefeitura de
Ouro Fino, de que trata o inciso III, art. 87. da Lei 8.666/93, poderá ser aplicada ao
CONTRATADO, por culpa ou dolo. por até dois anos. no caso de inexecução parcial do
objeto. conforme previsto no item anterior sobre multas. entre outros casos.
Tt, Declaração de Inidoneidade.
Pá 2
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7.7.1. A sanção de declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública. prevista no inciso IV. art. 87, da Lei 8.666/93, será aplicada,
dentre outros casos. quando:
I- tiver sofrido condenação definitiva por ter praticado. por meios dolosos. fraude
fiscal no recolhimento de quaisquer tributos:
H- praticar atos ilícitos, visando frustrar os objetivos deste contrato:
HI - demonstrar. a qualquer tempo. não possuir idoneidade para licitar ou contratar
com o CONTRATANTE. em virtude de atos ilícitos praticados:
IV - reproduzir. divulgar ou utilizar, em benefício próprio ou de terceiros. quaisquer
informações de que seus empregados tenham tido conhecimento em razão da execução
do contrato. sem consentimento prévio do CONTRATANTE:
V - ocorrência de ato capitulado como crime pela Lei nº. 8.666/93. praticado durante o
procedimento licitatório. que venha ao conhecimento do CONTRATANTE após a
assinatura do contrato:
VI - apresentação, ao CONTRATANTE, de qualquer documento falso ou falsificado. no
todo ou em parte, com o objetivo de participar da licitação ou para comprovar. durante a
execução do contrato, a manutenção das condições apresentadas na habilitação:
VII - inexecução total do objeto, conforme previsto no item 7.3.2 da parte de multas.
7.8. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração
no caso de inexecução parcial e poderão ser aplicadas as sanções previstas neste
contrato e em legislação específica.
Ted A Administração rescindirá o presente contrato unilateralmente no caso de
inexecução total. sem prejuízo da aplicação das sanções prevista neste contrato e em
legislação especifica.
7.10. As sanções de advertência, de suspensão temporária do direito de contratar
com a Prefeitura Municipal de Ouro Fino e de declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao CONTRATADO
juntamente com a de multa.
711. O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao
CONTRATADO.
7.11.1. Seo valor a ser pago aa CONTRATADO não for suficiente para cobrir o valor
da multa, a diferença será descontada da garantia de execução contratual.
7.11.2. Se os valores do pagamento e da garantia forem insuficientes. fica o
CONTRATADO obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias.
contado da comunicação oficial.
7.11.3. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo
CONTRATADO ao CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida
ativa.
fo
Vu
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7.11.4. Caso o valor da garantia seja utilizado no todo ou em parte para o pagamento
da multa. esta deve ser complementada no prazo de até 10 (dias) dias úteis, contado da
solicitação do CONTRATANTE, a partir do qual se observará o disposto no item 7.3.
da Cláusula Sétima deste contrato.
CLÁUSULA OITAVA — DA RESCISÃO CONTRATUAL
8.1. A rescisão contratual poderá ser:
8.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados
nos incisos la XIl e XVII do art. 78 da Lei Federal nº. 8.666/93:
8.1.2. Amigável. por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e
fundamentada da autoridade competente. reduzida a termo no processo licitatório, desde
que haja conveniência da Administração.
8.2. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja sua rescisão pela Administração.
com as consequências previstas na cláusula 7.
8.3. Constituem motivos para rescisão do contrato os previstos no art. 78 da Lei Federal
nº. 8.666/93.
8.3.1. Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei nº.
8.666/93. sem que haja culpa da Contratada, será esta ressarcida dos prejuizos
regulamentares comprovados, quando os houver sofrido.
8.3.2. A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 78 acarreta as consegiiências
previstas no art. 80, incisos Ia IV. ambos da Lei n.8.666/93.
CLÁUSULA NONA — DAS OBRIGAÇÕES
9.1. A Contratada se compromete a:
9.1.1, Executar o objeto deste contrato conforme Projetos e Especificações Técnicas.
9.1.2. Arcar com todas as despesas necessárias à consecução do objeto contratado.
9.1.3. Arcar com encargos trabalhistas, fiscais. previdenciários. comerciais. fretes.
tarifas, seguros, descarga, transporte. mão de obra. maquinários, equipamentos. é SN
ferramentas, responsabilidade civil e demais despesas incidentes ou que venham a
incidir sobre os serviços resultantes deste contrato. bem como os riscos atinentes à
atividade.
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9.1.4. Os preços propostos pela CONTRATADA serão considerados completos e
suficientes para a execução de todos os serviços. objeto deste contrato, sendo
desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má
interpretação de parte da CONTRATADA.
9.1.5. Na hipótese de qualquer reclamatória trabalhista proposta contra a
CONTRATANTE pelos empregados da CONTRATADA, esta deverá comparecer
espontaneamente em juízo. reconhecendo sua verdadeira condição de empregadora e
substituir a CONTRATANTE no processo até sentença final, respondendo pelos ônus
diretos e/ou indiretos de eventual condenação. Esta responsabilidade não cessa após o
término ou rescisão do presente contrato.
9.1.6. Assegurar os empregados contra riscos de acidentes de trabalho.
9.1.7. Indenizar terceiros e à Administração todo e qualquer prejuízo ou dano,
decorrentes de dolo ou culpa, durante a execução do contrato, ou após o seu término, em
conformidade com o artigo 70 da Lei nº. 8.666/93.
9.1.8. Cumprir fielmente o contrato. em compatibilidade com as obrigações assumidas.
9.1.9. Fornecer toda a mão de obra, materiais (conforme Projetos e Especificações
Técnicas). ferramentas, equipamentos e maquinários necessários à perfeita execução
dos serviços de que trata o presente contrato.
9.1.10. Atribuir os serviços a profissionais legalmente habilitados e idôneos.
9.1.11. Toda e qualquer impugnação feita pela CONTRATANTE obrigará a
CONTRATADA a corrigir ou reparar e efetuar o refazimento dos serviços. inclusive
fornecendo novos materiais. sem qualquer ônus à CONTRATANTE, em até 10 dias
consecutivos. Não sendo possível. indenizará o valor correspondente, acrescido de
perdas e danos.
9.1.12. Indicar por escrito. à CONTRATANTE, profissional tecnicamente habilitado.
responsável direto pela execução da obra, com a respectiva ART (Anotação de
Responsabilidade Técnica) ou RRT ( Registro de Responsabilidade Técnica), sem a
qual a mesma não poderá ser iniciada. juntamente com os dados de identificação de seu
preposto, nos termos do artigo 68 da Lei nº. 8.666-93.
9.1.13. A CONTRATADA deverá manter Diário de Obras hábil para aferição.
comprovação e avaliação de todos os fatos e assuntos relacionados e referentes à
execução das obras. objeto do presente contrato, a ser visado. diariamente. por
representante credenciado de ambas as partes.
9.1.14. Responder pela qualidade. quantidade, perfeição, segurança e demais
características dos serviços, bem como a observação às normas técnicas.
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9.1.15. Manter limpos os locais dos serviços. fazendo remover o lixo e entulhos para
fora do local dos mesmos, em forma periódica.
9.1.16. Entregar os serviços completamente limpos. acabados. desembaraçados de
equipamentos. máquinas e sobras de material, sendo que esses últimos deverão ser
entregues ao CONTRATANTE.
9.1.17. Assegurar livre acesso por parte da fiscalização a todas as partes dos serviços em
andamento.
9.1.18. Respeitar as especificações dos Projetos e Especificações Técnicas.
9.1.19. Arcar com as despesas com demolições e reparos de serviços mal executados ou
errados. por sua culpa.
9.1.20. Remover dos locais onde forem executados os serviços. de forma imediata, todo
e qualquer material não utilizado. entregando-os ao CONTRATANTE.
9.1.21. Chamar a fiscalização com antecedência razoável sempre que houver
necessidade.
9.1,22. Assumir perante a CONTRATANTE a responsabilidade por todos os serviços
realizados.
9.1.23. Refazer qualquer serviço. quando em desacordo com as respectivas
especificações.
9.1.24. Efetuar o registro dos serviços no CREA/MG ou CAU/MG, em observância ao
disposto na Lei nº. 6.496, de 02-09-1979 e Lei nº 12.378. de 31-12-2010.
9.1.25. A CONTRATADA não poderá substituir os membros da equipe técnica, salvo
casos de força maior. e mediante prévia concordância da CONTRATANTE,
apresentando para tal fim. o acervo do novo técnico a ser incluído na equipe. que deverá
ser igual ou superior ao anterior.
9.1.26. Informar qualquer mudança de endereço. telefone. fax ou outros.
9.1.27. Manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
durante toda a execução do contrato e em compatibilidade com as obrigações
assumidas.
9.1.28. Prestar garantia de fabricação e manutenção dos equipamentos de ar
condicionados e elevador por periodo de no mínimo 24(vinte e quatro) meses.
vê
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9.2. A Contratante se compromete a:
9.2.1. Fiscalizar, orientar. impugnar, dirimir dúvidas emergentes da execução do objeto contratado.
9.2.2. Receber os serviços contratados. lavrar termo de recebimento provisório. Se o objeto contratado
não estiver de acordo com as especificações, rejeitá-lo-á no todo ou em parte. Do contrário, após a análise
de compatibilidade entre o contratado e o efetivamente entregue, será lavrado o Termo de Recebimento
Definitivo.
9.2.3. Efetuar o pagamento nos prazos estabelecidos no presente contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA — DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL
10.1. Este contrato está vinculado de forma total e plena ao Processo Licitatório nº 246/20, Tomada de
Preços nº 007/20. que lhe deu causa, para cuja execução. exigir-se-á rigorosa obediência ao edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 (cinco) anos consoante dispõe o artigo 618 do
Código Civil Brasileiro, quando a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a CONTRATADA
responsável pela solidez e segurança da obra durante este prazo.
11.2. A presente contratação reger-se-á pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, as quais, juntamente com
normas de direito público, resolverão os casos omissos.
11.3. Serão partes integrantes do presente contrato guardadas as necessárias conformidades, independente
de transcrições ou referências:
11.3.1. todos os elementos técnicos apresentados na Tomada de Preços nº 007/20;
1. todos os documentos, pareceres. editais, atas, anexos, propostas constantes do processo da
Tomada de Preços nº 007/20;
11.3.3. as normas técnicas brasileiras e demais especificações técnicas pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ouro Fino, MG, para dirimir questões resultantes da ou relativas à
aplicação deste Contrato ou execução do ajuste. não resolvidos na esfera administrativa.
E, por estarem justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual
forma e teor, na presença das testemunhas abaixo.
MUNICÍPIO DE OURO FINO (Empresa)
-“CONTRATANTE- -CONTRATADA-
TESTEMUNHAS:
01- 02-
NS
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Setor de Licitações N
ARQUIVO DIGITAL
ANEXO X
(PLANILHA ORÇAMENTO BASE)
ANEXO XI
(CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO)
ANEXO XII
(PROJETO BÁSICO)
ANEXO XII
(MEMORIAL DESCRITIVO)
ANEXO XIV -
(COMPOSIÇÃO DE BDI)
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Ouro Fino, 29 de Junho de 2020.
SOLICITAÇÃO
À
Procuradoria Jurídica
Tem o presente, a finalidade de solicitar a V S.a, parecer jurídico com
referência a legalidade da forma e modalidade do processo licitatório nº 246/2020,
Tomada de Preços nº 007/2020 para contratação de empresa para execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do centro
odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos.
Sem mais,
"
Carlos Antonio de Nos Cadan
ra
Diretor de Gestão de Compras, Licitações e Contratos
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PARECER JURÍDICO
PROCESSO LICITATÓRIO 0246/2020
TOMADA DE PREÇOS 007/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para
reforma do centro odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos,
Remete-nos a |. CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Fino (MG), os autos do
Processo Administrativo em epigrafe para contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para reforma do centro odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma fisico financeiro, e projetos anexos.
Primeiramente anotamos que esta Procuradoria se abstém de adentrar à
oportunidade e à conveniência do objeto ora licitado.
Após análise do referido edital e minuta do contrato, entendemos, data venia, que os
mesmos podem ser adotados para o fim proposto, uma vez que neles se encontram presentes os requisitos
essenciais exigidos pela Lei 8.666/93.
Ressalvamos que tanto o edital quanto os anexos do certame deverão ser assinados e
rubricados em sua integralidade pela |. CPL, assim como todas as declarações devidamente firmadas por
seus signatários. Todo o procedimento deverá ser autuado.
Na eventualidade de utilização de recursos provenientes do Governo Federal, o
procedimento licitatório também deverá ser publicado no DOU
Este é o nosso parecer, salvo melhor juizo e sob censura.
Com o exposto, restituimos os autos à CPL.
Ouro Fino, 29 de Junho de 2020.
'
/
stvnk rat de Sousa
Procuradora Geral do Municipio
OAB/MG 71.275
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº.
0246/20, modalidade Tomada de Preços nº 007/20. do tipo menor preço por empreitada global. para
contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do
Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves. conforme memorial descritivo. planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro. e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia
16/07/2020 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2º a 6º feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves. 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br — Maurício Lemes de Carvalho — Prefeito
Municipal.
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CERTIDÃO
CERTIFICO. para os devidos fins. que a abertura referente à Tomada
de Preços nº 007/20 foi publicada no átrio da Prefeitura do Município de Ouro Fino,
nesta data, em conformidade com o art. 102. da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII, do
art. 6º, da Lei Federal nº. 8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 29 de Junho de 2020,
Minas Gerais . 30 de Junho de 2020 + Diário Oficial dos Municipios Mineiros +
ANO XII |Nº 2787
Os boletins informativos estaduais e municip: recentes têm
demonstrado o aumento exponencial do número de infectados pelo
novo Coronavirus em Ouro Branco/MG e. por outro lado, a queda
vertiginosa do número de leitos de UTI disponíveis na macrorregião:
O princípio do in dubio pro salute:
DECRETA:
Art, 1º - Fica determinado que. enquanto viger o estado de
emergência o de Ouro Branco em decorrência da
pandemia mundial do novo Coronavirus, os restaurantes e similares.
lanchonetes, casas de chá, de sucos é similares; bares e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidas. poderão funci
oferecer atendimento presencial aos clientes de segunda à sexta!
de 8h às 14:30h. observados os protocolos estabelecidos no programa
Estadual do Minas Consciente, especialmente:
[= Exigir o uso de as pelos clientes
H- Disponibilizar álcool em gel na entrada do estabelecimento:
HI — Controlar o acesso ao estabelecimento de forma a evitar a
formação de aglomeração e a permitir o distanciamento minimo e
permanente de 2 metros entre um cliente e outro:
IV- Fica proibido o serviço de self service, bem como rodizio,
IV- Servir apenas e tão somente refeições e lanches. sendo vedada a
venda de bebidas alcoólicas para consumo 1» foco.
“ica proibido o oferecimento de serviços de entretenimento, como
do vivo. jukebox ou similares.
arágrafo único: Fica proibido o atendimento presencial pelos
estabelecimentos descritos no caput deste artigo aos finais de semana
e feriados.
rt. 2º -O funcionamento fora dos horários e dias estabelecidos no
caput do art. |º fica permitido apenas por meio do sistema delivery ou
de retirada de alimentos acondicionados em embalagens próprias.
sendo terminantemente proibido o consumo no estabelecimento.
Art. 3º. O descumprimento do que estabelecido neste Decreto
Municipal. bem como das demais regras do programa Minas
Consciente ensejará a interdição cautelar imediata do estabelecimento.
que vigerá até que findado o processo administrativo inaugurado em
decorrência do competente termo de autuação. ou até que seja atestado
pela fiscalização o saneamento concreto dos motivos que levaram à
interdição. nos termos do art. 284 do Código Sanitário Municipal.
Art, 4º, 0 presente Decreto entra em vigor a partir do dia 27/06/2020,
mantida a adesão do ente ao programa estadual Minas Consciente e
revogado o art. 3º do Decreto Municipal 9.720/2020, bem como
osições em sentido contrário.
Ouro Branco, 26 de junho de 2020,
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
Prefeito Municipal de Ouro Br
co
ALEX DA SILVA ALVARENGA
Procurador-Geral do Município de Ouro Branco
Publicado por:
Lidaiane Fernanda de Souza
Código Identificador: 46CDBAD
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO FINO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG- EXTRATO
DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0220/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG- Extrato de Contrato. Pro:
Licitatório nº 0220/2020. Tomada de Preços nº 002/2020, Objeto.
Contratação de empresa para execução de obra pública. incluindo
material c mão de obra, para reforma e ampliação da sede da
prefeitura municipal. conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária. cronograma físico financeiro. e projetos anexos
Contrato nº 055/2020. Contratada: Claudicéia Maciel Viana Silva
Eireli. Valor R$ 912.058,57 Assinatura Data: 25/06/2020 — Mula 7
até 31/12/2020.
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal,
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador; [5563B7F
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RATO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2020.
SO LICITATÓRIO Nº 0477/2019. CONCORRÊNCIA
Nº 003/2019
E
PROC
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. Extrato de alteração do
Contrato nº 029/2020. Processo Licitatório Nº 04772019,
Concorrência nº 003/2019 - Objeto: O objeto do alteração do contrato
nº 029/2020. com o aditivo de valores originalmente pactuados -
Contratado: RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPI nm
11.091,314/0001-63 — Aditivo no valor de R$ 107.136.49 (Cento É
Sete Mil. Cento e Trinta e Seis Reais « Quarenta Nove Centavos)
MAURICIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador:9040340A
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
0246/20, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — MG, Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº, 0246/20. modalidade Tomada de
Preços nº 007/20. do tipo menor preço por empreitada global. para
contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo
material e mão de obra. para reforma do Centro Odontológico situado
na Avenida Cyro Gonçalves. conforme memorial descritivo. planilha
orçament: cronograma fisico linanceiro. e projetos anexos. A
entrega dos envelopes será no dia 16/07/2020 até às 09:00h. 0
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2" a 6º feira. das 10h às 16h. na Av. Cyro Gonçalves,
173. Ouro Fino - MG. CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo
endereço eletrônico;www.ourofino.mg.gov.br
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador:62899293
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO TERMO ASSOCIATIVO Nº 001/2020
Termo Associativo nº 001/2020: Firmado entre o Municipio de Pará
de Minas e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO
TURÍSTICO CIRCUITO VERDE TRILHA DOS BANDEIRANTI
Objeto: apoio mútuo entre as instituições para a promoção dos
objetivos da Associação dos Municipios do Circuito Turistico Verde
Trilha dos Bandeirantes, incentivando a criação e manutenção dos
programas turísticos no âmbito do Circuito Verde Trilha dos
Bandeirantes como parte do Sistema Estadual de Turismo.
Dotações: 02.20.04.122.0001.2.184-3390.39-0987
Vigência: a partir da assinatura até 31 de Dezembro de 2020, Valor:
R$ 12.000,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo 0561/20
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16 - TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
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Documento assinado eletrônicamente com tundamento no art. 6! do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017,
A autenticidade deste documento pode ser verificada nu endereço hutp;
musgos br'autenticidade. sob 0 numero 3202006292 TH LID2I 6.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA DA REMESSA DO MÓDULO:
EDITAL - PRODUCAO
IDENTIFICAÇÃO DA REMESSA
CNPJ do declarante: Município Declarante:
18671271000134 OURO FINO
Órgão/Entidade:
Prefeitura Municipal de Ouro Fino
Exercício: Número do protocolo: Data e hora de recebimento:
2020 2113070187658 02/07/2020 - 13:58
Chave de verificação:
871238726
A prestação de contas foi recebida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, porém, só será aceita após a
conclusão com sucesso do procedimento dos documentos encaminhados.
PROCURAÇÃO
NSTRU TDA EPP, pessoa jurídica com inscrição no CNPJ 03.475.216/0001-00
empresa com sede na cidade de Poços de Caldas - MG, com endereço na Rua Humberto
Corigliano nº300 Jardim Aeroporto , através de seu representante legal Anésia Ferr: tist
brasileira, viúva, aposentada, portadora do CPF nº 014.452.986-60 , RG MG 565.094, residente
e domiciliado na Rua Laguna nº 676 - 72, Poços de Caldas - MG, pelo presente instrumento
particular de procuração nomeia(m) e constitui(em) seu(s) bastante procurador Eduardo
Luciano Batista, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, CPF 314.388.736-20 ,com
endereço a Rua Campinas nº 134/31, nesta cidade de Poços de Caldas - MG, a quem
confere(m) amplos, gerais e ilimitados poderes , para representar a Empresa perante
qualquer órgão Publico Federal, Estadual , Municipal, Receita Federal , Receita Estadual,
Instituto de Previdência Social INSS, Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia CREA,
Bancos e quaisquer outros estabelecimentos comerciais, podendo abrir e movimentar contas
correntes, Contas poupança, participar de Pregões e de Licitações ,Dar lances, solicitar e retirar
editais, , participar de sessão de abertura dos envelopes, ao qual está autorizado(a) e
apto(a) para decidir sobre quaisquer eventualidades que possam surgir no certame, requerer e
assinar , juntar e retirar documentos,desistir ou fazer recursos, firmar compromissos,
assinando os respectivos termos, atas , recursos, assinar contratos, receber faturas, receber
cheques, dar quitações , enfim, de todos os poderes necessários para o bom desempenho
deste mandato
Poços de Caldas, 10 de Dezembro de 2014
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME OU EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
Pela presente Declaração, a empresa Construções LGB Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.
03.475.216/0001-00, com sede na Rua Humberto Corigliano nº 300 em Poços de Caldas
MG , declara que sim se enquadra na condição de EPP, nos termos do Art. 3º da LC
123/2006 e não está inserida nas excludentes hipóteses do 8 4º daquele artigo, para fins
do exercicio dos benefícios previstos na mencionada lei
Ouro Fino, 16 de julho de 2020
! Eduardo Luciano Babista
Representante Legal
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| à
7
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eSESsagas
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
f di aU
Certidão Simplificada Za;
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e o
vigentes na data de sua expedição.
RC a eee
Nome Empresarial: CONSTRUCOES LGB LTDA -EPP
Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
Número de Identificação do CNPJ Data de Início de Atividade
Registro de Empresas - NIRE
3120580751-3
Data de Arquivamento do Ato
Constitutivo
27/10/1999
03.475.216/0001-00 221011999
Endereço Completo:
RUA HUMBERTO CORIGLIANO 300 - BAIRRO JARDIM AEROPORTO CEP 37706-258 - POCOS DE CALDAS/MG
Objeto Social:
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS, OBRAS DE ALVENARIA
Capital Social: R$ 250.000,00
DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS
Capital Integralizado: R$ 250.000,00
DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS
Microempresa ou
Empresa de Pequeno
Porte
EMPRESA PEQUENO
PORTE
(Lei Complementar
nº123/06)
Prazo de Duração
INDETERMINADO
Sócio(s)/Administrador(es)
CPF/NIRE Nome Térm. Mandato Participação Função
014.452.986-60 ANESIA FERRAZ BATISTA XXXXXXX R$ 125.000,00 SÓCIO /
ADMINISTRADOR
920.228.476-87 ARLENI NOGUEIRA MARECA XXX R$ 125.000,00 SÓCIO /
ADMINISTRADOR
Status: XXXXXXXX Situação: ATIVA
Último Arquivamento: 27/05/2014 Número: 5278633
Ato 002 - ALTERACAO
Evento(s) 2247 - ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL
051 - CONSOLIDACAO DE CONTRATO/ESTATUTO
Empresa(s) Antecessora(s)
Nome Anterior Nire Número Aprovação UF Tipo Movimentação
GABARITO CONSTRUCOES LTDA - EPP XXXXXXX 4897782 xx ALTERAÇÃO DE NOME
EMPRESARIAL
Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela
Nire CNPJ Endereço
NADA MAISH
Belo Horizonte, 26 de Junho de 2020 23:23
Alda
Certidão Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e certificada digitalmente. Se desejar
confirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site da JUCEMG (http://www jucemg.mg.gov.br) e clique em validar certidão. A
certidão pode ser validada de duas formas: Q
1) Validação por envio de arquivo (upload) o . 08
2) Validação visual (digite o nº C200001309471 e visualize a certidão) y
HC AI pagina 101 MY
20/376.924-4
o HO
| BATISTA
“BATISTA
AV.DIV LV-EAUXA FL-109 R
PREFEITURA MUNICI
PROCESSO LIC!
TOMADA DE |
CONSTRU(
ENVELOPE 01 — DOCUIV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FEINO/MG CER ds O
Lee eoi-se2] 34-3 Registro Cadastral (C.R. Cu) - 2820 a
degenarimotossecenesanaaacanesaeenancanao
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
“ma. 2º DATA DE CADASTRO: 13/07/2020 VENCIMENTOS 13/07/2021
Razao Social: CONSTSUCOES LGB LTDA - EPP ans
Endereço. RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 a 196-258
Bairro... AEROPORTO Cidade: POCOS DE CALDAS
Woranze 9000
03 art 00
DE OURO FINO/MG
Atividade VAREJISTA E/OU ATACA
Categoria...: 032/SERV ENGENHARIA
Informamos-ises que, conforme solicitacao de V.SAS. essa empresa encontra-se cadastrada junto ato) PREFEITURA mun :CIPAL
para fornecimento das ESPECIALIDADES abaixo relacionadas ate 13/07/2021
cre/en
coo. DESCRICAO GRUPO
121 CONSTRUCAO E REFORMAS
Os DOCUMENTOS apresentados para cadastramento nesta instituicao fora
EMISSAO VALIDADE
REGISTRO COMERCIAL (CASO DE EMPRESA INDIVIDUAL). ART 28 INCISO I 14268945- 6 2909/1214
CEZTICAO CIVICA ATIVA DA UNIAO E TRIBUTOS FEDERMS (CERTIDAO CONJUNTA MEGATIVA) 809F.229F. 1171 6/04/2020 02/11/2020
CERTIDAO NECATIVA DE DE2ITC FAZENDA FECERAL. ART 29 III 2097.2297. 11F7 06/04/2020 62/11/2020
CERTICAO NEGATIVA DE DESITO FAZENDA ESTADUAL. ART 29 111 20200094942706 22/06/2026 20/09/2020
CERTIDAO NEGATIVA DE DESITO FAZENDA MUNICIPAL. ART29 ITI BLFZGRRZABZALZE eso 1/2920 04/09/2920
CEATICAO NEGATIVA DE DEBITO INSS. ART 29 INCISO IV B09F.2297. LET 06/04/2040 02/11/2920
20200704041141 04/01/2026 02/08/2020
CEaTICAO NEGATIVA DE DESITO FCTS. ART 29 INCISO IV
cora DO CNPJ (CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIGICA) 03.47%4.216/000
AULA CE ICENTIDADE E CPF LOU DIRETOMES/GERENTES Ef 442.986-C0
CERTISNO NEGATIVA DE BITOS TRABALHISTAS - CNDT 5801449/2020 A da à rot 2021
A renovação cadastral devera! ser providenciada 60 (sessenta) dias ante:
dessa empresa, deverao ser comunicadas o mais breve possivel.
m do vencimento da valigade e as alioracoss nas infor
OURO FINO, 13/07/2020
Assinatura do Responsavl
Epças
23/02/2012
VEEM SOLO TE MaETDe
MEME-S6S 094
ANESIA FERRAZ BATISTA
rgçãor
FRANCISCO DE PAULA FERRAZ
CLOTILDE BERARD FERRAZ
tt pt MA a oc
CRUZEIRO-SP 18/2/1928
soe av AB. LV-70 FL-103
BELO HORI dragão: sb
ereta
= 014452986-60
PII-2143
4h HO
RIO MASIDNAL
É
ESCIOADES (É
AE
ASA DESA E
td
lg Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República
Secretaria de Racionalização e Simplificação
A Departamento de Registro Empresarial e Integração
=?” Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
o
NIRE (da sede ou fita, quando a Código da Natureza Nº de Matricula do Agente
sede for em outra UF) Jurídica Auxiliar do Comércio
Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
31205807513 2062
A UBE,
UDS1 MF POCOS DE
IH Am Rn
1 - REQUERIMENTO
ILMO(A). SR(A). PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOME CONSTRUÇÕES LGB LTDA -EPP
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
* lrequer a V.S” o deferimento do seguinte ato: Nº FCN/REMP
|
«do
II)
NºDE CÓDIGO CÓDIGO J143751795552
DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO
ALTERACAO
ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL
VIAS DOATO DO EVENTO OTDE
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
POCOS DE CALDAS
Local
26 Maio 2014
Data
2 41 USO DA JUNTA COMERCIAL
(V] DECISÃO SINGULAR a] DECISÃO COLEGIADA
Nôme(s) Empresarial(ais) Igual(als) ou semelhante(s):
Õ SIM O SIM Processo em Ordem
À decisão
==
Daia
O NÃO 4 1 2 Ú NÃO 14 Responsável
Data Responsável Data Responsável
| DECISÃO SINGULAR 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Im] Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. [ Q [| |
-Prozesso indeferido. Publique-se. D ] k ) ! PM Laralran
DECISÃO COLEGIADA 2º Exigência 3º Exigência 4º Exiglatíguia: 70542 exigência
| Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) m m m
O Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CSRTIFICO O REGISTRO SOB O NRO:5278633
EM 27/05/2014
1 j FCONSTRUCOES LGB LTDA -EPPS
Dota Vogal PROTOCOLO: 14/268.955-6 Gino
Presk AgO881269
Õ Processo indeferido. Publique-se.
"VBSERVAÇÕES
Gm
N
Certifico que este documento da empresa CONSTRUCOES LGB LTDA -EPP, Nire: 3120580751-3 , foi deferido e arquiy
Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o nº 5278633 em 27/05/2014. Para validar este documento, acesse ve Jaco
informe: Nº do protocolo 14/268.955-6 e o código de segurança pnOf. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29,
Marinely de Paula Bomfim — Secretária Geral.
do na Tuma
ne.gov.br e
05/2014 por
pág. 1/5
Rua Para
Reconheço BRT AL
ANESTA rem Ro
Estes ecuol
Certifico que este documento da empresa CONSTRUCOES LGB LTDA -EPP, Nire: 3120580751-3 , foi deferido e arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o nº 5278633 em 27/05/2014. Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e
informe: Nº do protocolo 14/268.955-6 e o código de segurança pnOf. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/05/2014 por
Marinely de Paula Bomfim — Secretária Geral.
pág. 2/5
QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL
CONSTRUÇÕES LGB LTDA - EPP
Anésia Ferraz Batista, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada a Rua Laguna nº 676 apt? 72º.
Bairro Jardim dos Estados na cidade de Poços de Caldas - MG , portadora da cédula de identidade RG nº MG
565.094 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 014.452.986-60, e
- Arleni Nogueira Mareca, brasileira, divorciada, advogada, portadora da cédula de identidade nº MG 6.817.055
e inscrito no CPF sob o nº 920.228.476-87, residente e domiciliada a Rua Oliveira, 326, Jardim dos Estados CEP:
37701-092, Nesta cidade de Poços de Caldas-MG.
Únicas sócias cotista da sociedade empresária limitada que gira na praça de Poços de Caldas MG sob o
nome empresarial de Construções LGB Ltda- EPP, com endereço a Rua Humberto Corigliano nº 300 Jardim
Aeroporto , inscrito no CNPJ sob nº 03.475.216/00001-00, resolve proceder a esta alteração contratual,
para aumento de capital social.
CLAUSULA PRIMEIRA
Do Objetivo Social e inicio de atividades
O objeto da sociedade continua a ser construção de edifícios, e obras de alvenaria, tendo iniciado
suas atividades em 27 de outubro de 1999.
CLAUSULA SEGUNDA
Da alteração Do Capital Social
O Capital Social passa a ser de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), totalmente
integralizado, divididos em 250.000 cotas no valor de R$ 1,00 (um) reais cada, uma assim distribuídos
Anésia Ferraz Batista)...css ese coceasanssenss 125.000 cotas de R$ 1.000,00 cada = R$ 125.000,00
Arleni Nogueira Mareca.......... eee 125.000 cotas de R$ 1.000,00 cada = R$ 125.000,00
Parágrafo Primeiro : A sócias integraliza sua participação no capital social em moeda corrente,
Parágrafo Segundo: A responsabilidade dos sócios é solidária e limitada à importância total do Capital
Social integralizado, nos termos do art. 1.052, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1— Pelo acima exposto, passa o Instrumento Contratual a ter a seguinte redação:
Tem entre si, justo e contratado uma sociedade empresária, sob a forma de sociedade limitada,
nos termos dos artigos: 1.052 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que se regerá pelas
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA TERCEIRA E >
Da Razão Social e Sede
A sociedade gira nesta praça de Poços de Caldas sob a denominação social de “ CONSTRUÇÕES LGB |
LTDA - EPP” com sua sede e foro na Comarca de Poços de Caldas - MG e com endereço a Rua Humberto
Corigliano nº 300 Jardim Aeroporto, CEP 37706-258, podendo abrir ou fechar filiais, escritórios ou qualquer
outra dependência em qualquer parte do território nacional, inscrita no CNPJ sob nº 03.475.216/0001-00, |
com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 312058/0751-3 em
27 de outubro de 1999. N
uy
Certifico que este documento da empresa TONSTRUCOES LGB LIDA -EPP, Nire: 3120580751-3 , Toi deferido e arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o nº 5278633 em 27/05/2014. Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e
informe: Nº do protocolo 14/268.955-6 e o código de segurança pnOf. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/05/2014 por
Marinely de Paula Bomfim — Secretária Geral.
pág. 3/5
QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL
CONSTRUÇÕES LGB LTDA - EPP
CLÁUSULA QUARTA Pe aii
Da Administração
A administração é exercida pela sócia ANESIA FERRAZ BATISTA ou pela sócia ARLENI NOGUEIRA
MARECA, que assinam isoladamente e que se incumbirá de todas as operações e representará a sociedade
ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente.
Parágrafo único: - Em suas deliberações, o administrador adotará preferencialmente a forma estabelecida
“no 5 3º do artigo 1.072 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
CLÁUSULA QUINTA
Das Quotas
As quotas da sociedade são individuais e indivisíveis não podendo ser cedidas ou
transferidas no todo ou em parte a pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento expresso dos
outros sócios que, em igualdade de condições terão direito de preferência na sua aquisição.
CLÁUSULA SEXTA
Das Retiradas Pró-Labore
As sócias ANESIA FERRAZ BATISTA e ARLENI NOGUEIRA MARECA, no exercício da
administração da sociedade, terão direito a retirar, mensalmente, uma importância a título de pró-labore e
a débito da conta de Despesa Administrativa, ou equivalente, previamente combinada, observada as
possibilidades financeiras da empresa e as prescrições legais pertinentes.
CLÁUSULA SÉTIMA
Do Exercício Social
O exercício social se encerrará em 31 de dezembro de cada ano. O lucro líquido apurado
no balanço anual, já deduzido as: amortizações, depreciações anuais e outros valores a eles sujeitos, bem
como as provisões para atender as liquidações de dividas ativas previstas na legislação, será distribuído
entre os sócios proporcionalmente às suas quotas sociais.
Parágrafo Único: Os prejuízos verificados serão suportados pelos sócios proporcionalmente às quotas do
capital social.
CLÁUSULA OITAVA À
Do Conselho Fiscal ok
KR
fica Estabelecido que a sociedade não terá Conselho Fiscal. W
QI s”
Serão regidas pelas disposições do Código Civil (Lei 10.406/2002), aplicável à matéria, |
tanto a retirada de sócio quanto à dissolução e a liquidação da sociedade. Ocorrendo o falecimento ou
interdição de um dos sócios, a sociedade poderá dar continuidade suas atividades com o sucessor, ou |
sucessores do fatecido ou interditado. Se o sucessor, ou sucessores, não quiser ou não puder E |
CLÁUSULA NONA
Do Falecimento, da Interdição e da Dissolução
Certific bi SL y ) ire: 3,1 í iv Junta
Jertifio E to da empresa CONSTRUCOE GB LTDA -EPP, Nire: 3120580751-3, foi deferido e arquivado na
Comercial do E bin Garalé, sob o nº 5278633 em 27/05/2014. Para validar este documento, acesse www.) ucemg.mg-gov.br e
informe: Nº do protocolo 14/268.955-6 e o código de segurança pnOf. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/05/2014 por
Marinely de Paula Bomfim — Secretária Geral.
pág. 4/5
QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL
CONSTRUÇÕES LGB LTDA - EPP
na sociedade, os haveres deste serão apurados em balanço geral e serão pagos em proporção à
participação no capital social, mediante acordo e possibilidade da sociedade. 59
N
CLÁUSULA DÉCIMA efe
Do Responsável Técnico
O Responsável Técnica da empresa é o Engenheiro Wanderson da Silva Saraiva com registro no CREA-
- MG sob o numero 81917/0
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Do Desimpedimento dos Sócios
As sócias Anésia Ferraz Batista e Arleni Nogueira Mareca, já qualificadas, declaram, sob
as penas da Lei, que não está impedido a de exercer a administração da sociedade, nem por decorrência
de Lei especial, nem em virtude de condenação nas hipóteses mencionadas no artigo 1.011, parágrafo 1º,
do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Dos Casos Omissos
As omissões ou dúvidas que possam ser suscitadas, sobre o presente contrato, serão supridas ou resolvidas
com observância dos preceitos do Código Civil (Lei 10.405/2002) e noutras disposições legais que lhe forem
aplicáveis
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de POÇOS DE CALDAS para o exercício e o cumprimento dos direitos e
obrigações resultantes deste contrato.
E por estarem assim justos contratados assinam o presente instrumento em 1 via de igual teor e forma.
6 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CERNFICO O REGISTRO 508 O NRO:527]
em 27/05/2014 esa
MCONSTRUCÕES LGD LTDA EPpA
PROTOCOLO. 14/268.955-6 CMGApiuad
RE0R31270 Poços Caldas 26 de Maio de 2014.
ANESIA FERRAZ BATISTA!
SÓCIA ADMINISTRADORA
ARLENI NOGUEIRA MARECA
SÓCIA ADMINISTRADORA
Certifico que este documento da empresa CONSTRUCÕES LGB LTDA -EPP, Nirc: 3120580751-3 , foi deferido e arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o nº 5278633 em 27/05/2014. Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e
informe: Nº do protocolo 14/268.955-6 e o código de segurança pnOf. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/05/2014 por
Marinely de Paula Bomfim — Secretária Geral.
pág. 5/5
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA | ON:
NEM BRO DES COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Los oo TUNA
GRATA MONDOR DO CADASTRAL 271011999
NOME EMPRESARIAL
CONSTRUCOES LGB LTDA
8
|
m
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
rarenaas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
41.20-4-00 - Construção de edifícios
IGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
43.99-1-03 - Obras de alvenaria
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
R HUMBERTO CORIGLIANO tip
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
37.706-258 JARDIM AEROPORTO POCOS DE CALDAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
CONTABILIDADEJULIAGHOTMAIL.COM (35) 3712-5515
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
aaa
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
wreranda carmen
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 25/06/2020 às 15:48:31 (data e hora de Brasília). Página: 11
BRASIL Acesso à informação Participe Serviços Legislação Canais
FUFN
Receita Federal = :
VR retirt “p CERTIDÃO Er
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: CONSTRUCOES LGB LTDA
CNPJ: 03.475.216/0001-00
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos, e
2. não constam inscrições em Divida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww,pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1,751, de 2/10/2014.
Emitida às 10:51:03 do dia 29/03/2020 <hora e data de Brasiília>.
Válida até 25/09/2020.
Código de controle da certidão: 8EBE.5DF3.9DF9.D96B
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Nova nsul Preparar página
para impressão
!
E UTM |
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
5 . , CERTIDÃO EMITIDA EM:
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 25/06/2020
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
23/09/2020
NOME/NOME EMPRESARIAL: CONSTRUCOES LGB LTDA
HUSCRIÇÃO ESTADUAL: 002006103.00- [cnpyycpr: 03.475.216/0001-00 SITUAÇÃO: Ativo
E SRASOUAS: RUA HUMBERTO CORIGLIANO NÚMERO: 300
COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM AEROPORTO 37706258
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: POCOS DE CALDAS
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
Advocacia Geral do Estado;
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arro! amento, de sentença em ação
de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de
doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no sítio da Secretaria de Estado de
Fazenda de Minas Gerais em www.fazenda.mg.gov.br => certidão de débitos tributários =>
L certificar documentos
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2020000405593505
CH
PREFEITURA DE
POCOS 5:
CALDAS
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas q
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E A DÍVIDA ATIVA
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
RAZÃO SOCIAL: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP
CNPJ: 03.475.216/0001-00
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Municipal apurar, efetuar
lançamentos e cobrar quaisquer dividas de responsabilidades do
contribuinte acima, que vierem a ser apuradas posteriormente à data de
emissão da presente certidão, CERTIFICA-SE que não constam, até esta
data, pendências em nome do Contribuinte acima identificado, relativas a
débitos tributários ou não tributários, de competência e administrados pelo
Poder Público Municipal.
Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do contribuinte no âmbito
desta municipalidade e a créditos tributários referentes à Fazenda Pública
Municipal.
Emitida em: 25/06/2020 15:54:43
Válida até o dia: 24/08/2020
Código de controle da certidão: 1CC8CCB1CD7C53762A7D iG C3 ES»
Destinação: /
|
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na y
página da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
CAIXA N
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: | 03.475.216/0001-00
Razão Social:CONSTRUCOES LGB LTDA EPP
Endereço: R HUMBERTO CORIGLIANO 300 / JARDIM AEROPORTO / POCOS DE
CALDAS / MG / 37706-258
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:30/06/2020 a 29/07/2020
Certificação Número: 2020063004344463359350
Informação obtida em 14/07/2020 16:36:59
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
14
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS N
Nome: CONSTRUCOES LGB LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 03.475.216/0001-00
Certidão nº: 14414804/2020
Expedição: 22/06/2020, às 09:21:34
Validade: 18/12/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que CONSTRUCOES LGB LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 03.475.216/0001-00, NÃO CONSTA do Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
e Eve
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
POÇOS DE CALDAS
CERTIDÃO CÍVEL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIVA <A
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a
presente data, nas ações específicas de Concordata Preventiva / Suspensiva, Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial,
Recuperação Judicial, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: CONSTRUÇÕES LGB LTDA
CNPJ: 03.475.216/0001-00
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelas
aqui mencionadas.
Certidão solicitada em 15 de Julho de 2020 às 16:34
O CIRO
POÇOS DE CALDAS, 15 de Julho de 2020 às 17:03 Ne
Código de Autenticação: 2007-1517-0302-0059-1607
Para validar esta certidão, acesse o sitio do TJMG (www.timg jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO f
IAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. alque |
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentava,
de fraude.
1 de 1 )
)
Página: 1
Termo de Abertura
CONSTRUCOES LGB LTDA -EPP
[une Jrizosorsis [ones [ossrezimorco — [nrEAmror |
Nome Anterior:
[Muricpio JPOcOSDEGADAS TUE JuinasceRas
Data Encerramento do Exercício Social: Data Assinatura:
« | un PENomer DEE nção O IR ORO
001.367.106-54 ALESSANDRA EVANGELISTA SILVEIR À Contador 108706
4 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Este Livro foi protocolado sob o nº 19/230.284-1 no dia 15/07/2019. Os dados de autenticação estão contidos no Termo de Autenticação que deverá
* ser validado conforme informações constantes do mesmo.
pág. Junta Comercial 1/32
| Conta
a
11
Estad
1.1.1.01
1.1.1.01,0001
1.1.1.02
1.1.1.02.0001
1.1.2
1.1.2,02
|1.1.2.02.0001
|1.1.2,06
|1.1.2,06.0002
1.1.3
1.1.3.02
1.1.3.02.0001
1.2
1.2.1
01
1.2.1.01.0001
1.23
1.2.3.01
1.2.3.01.0003
|1.2,3.08
[1.2.3.03.0001
1.2.3.04
1.2.3.04.0001
Balanço Patrimonial de 01/01/2018 a 31/12/2018
Empresa: CONSTRUÇÕES "LGB'LTDA - EPP
CNPJ (MF): 03.475.216/0001-00
Descrição
Ativo
Ativo circulante
Disponível
Caixa
Caixa geral
Bancos conta movimento
Bancos Conta Movimento
Créditos
Duplicatas a Receber
Clientes
Impostos a Recuperar
INSS a Compensar
Estoques
Estoques de Materiais
Estoque de Mat de Construção
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos a Longo Prazo
Contratos
Imobilizado
Máquinas e Equipamentos
Máquinas e equipamentos
Móveis e Utensílios
Móveis e utensílios
Veículos
Veículos
Inscrição Estadual:
116413,58
9076,73
9076,73
107336,85
107336,85
115311,96
102630,49
102630,49
12681,47
12681,47
142918,45
142918,45
142918,45
258756,93
198967,72
198967,72
198967,72
59789,21
36482,21
36482,21
6700,00
8700,00
16607,00
16607,00
NZ E O,
Este Livro foi protocolado sob o nº 19/230.284-1 no dia 15/07/2019. Os dados de autenticação estão contidos no Termo Vi que deverá
Eee Comercial do Estado de Minas Gerais
ser validado conforme informações constantes do mesmo.
pág. Junta Comercial 23/32
[oo Ro o o o o o o o o o Do o o o Do Do lo o Dio Mo Do Do)
Balanço Patrimonial de 01/01/2018 a 31/12/2018
Empresa: CONSTRUÇÕES "LGB'LTDA - EPP
CNPJ (MF): 03.475.216/0001-00
Conta Descrição
2 o Passivo
2a Passivo circulante
ER] Obrigações de Curto Prazo
2.1.1.01 Fomecedores
2.1.1.01.0001 Duplicatas a Pagar
2.1.1.02 Obrig. Trabalhistas e Sociais
2.1.1.02.0001 Salários e ordenados a pagar
2.1.1.02.0002 Honorários Contábeis a Pagar
| 2.1.1,02.0003 Pró-Labore a pagar
|2.1.1.02.0004 L.N.S.S s/ Pro-Labore a Pagar
2.1.1.02.0008 FGTS a Recolher
2.1.1.02.0009 .N.S.S à Recolher s/ Honorários à Pagar
2.2 Não Circulante
2.24 Obrigações a Longo Prazo
2.2.1.01 Contratos a Realizar
2.2.1.01.0001 Contratos a Realizar
23 Patrimônio líquido
23.1 Capital Realizado
2.3.1.01 Capital social subscrito
|2.3.1.01.0001 Capital integralizado
23.2 Lucros ou prejuizos Acumulados
2.3.2.01 Lucros ou Prejuizos Acumulados
2.3.2.01.0001 Lucros Acumulados Periodos Anteriores
2.3.2.02 Resultado do Período
2.3.2.02.0001 Lucro Período Atual
ANÉSIA FERRAZ BATISTA
SÓCIO ADMINISTRADOR
CPF: 014.452.986-60
RG: MG 565.094
Alessandra Evangelista Silveira
| C.R.C. 108706-MG
CPF: 001.367.106-54
CONTADOR
ER Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Inscrição Estadual:
“= Ya
633400,94,€
35367,35
35367,95
11210,26
11210,26
24157,09
21221,01
267,00
1780,00
220,00
636,08
33,00
13457,06
13457,06
13457,06
13457,06
584576,51
250000,00
250000,00
250000,00
334576,51
330010,78
330010,78
4565,73
4565,73
aGanNa árnrâãáaannanaã animam Ada
y J
Este Livro foi protocolado sob o nº 19/230.284-1 no dia 15/07/2019. Os dados de autenticação estão contidos no Termo de Autenticação que deverá
ser validado conforme informações constantes do mesmo.
pág. Junta Comercial 24/32
CNPJ (MF): — 03.475.216/0001-00
DESCRIÇÃO |
Resultado operacional
Receita Operacional
Receita de Serviços Prestados
Receita Bruta de Vendas e Serviços
| Receita de Prestação de Serviços
Custos e despesas operacionais
Custo de produção
Materiais aplicados
Material de Construção
Outros custos de produção
Energia elétrica
Água
Desp. administrativas
Despesas c/pessoal
Salários e ordenados
Pro-labore
Honorários Contabeis
FGTS.
Despesas Diversas
Material Uso e Consumo
Viagens e estadia
Impostos e taxas
1.S,S. Imposto Municipal
| Emolumentos e taxas diversas
| CREA- Taxas diversas
| Ê o
Inscrição Estadual:
Demonstração de Resultado de 01/01/2018 a 31/12/2018
Razão Social: CONSTRUÇÕES "LGB'LTDA - EPP
Folha: 25.
“o VAL
Cm qu
4565,73
229460,97 C
229460,97 C
229460,97 C
229460,97 C
224895,24 D
37058,27 D
36676,26 D
36676,26 D
382,01D
197,17 D
184,84 D
187836,97 D
178205,92D
146512,15D
24000,00 D
3600,00 D
4093,77 D
2265,01 D
672,57 D
1592,44D
7366,04D
6758,40D
389,10D
218,54D
RECONHECEMOS A EXATIDÃO DESTA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO, ENCERRADA EM 31/12/2018,
COM UM LUCRO DE R$ 4.565,73 ( QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
SETENTA E TRES CENTAVOS )
| Es;
E Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Ler G
Este Livro foi protocolado sob o nº 19/230.284-1 no dia 15/07/2019. Os dados de autenticação estão contidos no Termo de Autenticação que deverá
ser validado conforme informações constantes do mesmo.
pág. Junta Comercial 25/32
Demonstração de Resultado de 01/01/2018 a 31/1 2/2018 » NS AD:
Razão Social: CONSTRUÇÕES "LGB'LTDA - EPP ES qm
CNPJ (MF): 03.475.216/0001-00 Inscrição Estadual: a y
DESCRIÇÃO . VALOR
ANÉSIA FERRAZ BATISTA
SÓCIO ADMINISTRADOR
RG: MG 565.094
| CPF: 014.452.986-60
Alessandra Evangelista Silveira
C.R.C. 108706-MG
CONTADOR
CPF: 001,367.106-54
E) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Este Livro foi protocolado sob o nº 19/230.284-1 no dia 15/07/2019. Os dados de autenticação estão contidos no Termo de Autenticação que deverá
ser validado conforme informações constantes do mesmo.
pág. Junta Comercial 26/32
Página: 32
Termo de Encerramento TU,
Nome Empresarial:
CONSTRUCOES LGB LTDA -EPP
[NIRE: 3120580751: CNPJ: 03.475.216/0001-00 NIRE Anterior:
Nome Anterior:
GABARITO CONSTRUCOES LTDA - EPP
| Municipio: [POCOSDECALDAS MINAS GERAIS
Inscrição Estadual: 002006103.00-40 Inscrição Municipal: 00032511
| s do Livro
E
Período de escrituração
CE E E 7
nico To fm Too
Finalidade:
Número de ordem:
Quantidade de páginas:
Y, nt ER: Ta Exa 2
is m TRE 7 Ena
001.367.106-54 ALESSANDRA EVANGELISTA SILVEIR
014.452.986-60 ANÉSIA FERRAZ BATISTA
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Este Livro foi protocolado sob o nº 19/230 .284-1 no dia 15/07/2019. Os dados de autenticação estão contidos no Termo de Autênticação que deverá
ser validado conforme informações constantes do mesmo.
pág. Junta Comercial 32/32
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
RA
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL
Declaro exatos os Termos de Abertura e de Encerramento do Livro Digital com características abalxo,
por mim conferido e autenticado sob o nº 99678372 em 15/07/2019. Assinado digitalmente por Luiz
Eduardo Correa Soares. Para validação da Autenticação dos Termos, deverá ser acessado o sítio
eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucemg.mg.gov.
br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e a chave de
segurança abaixo:
Número de Protocolo Chave de Segurança
COR
fis feocosnecuas TT
Identificação do Livro Digital
ie: DIARIO
Período de Escrituração: |02/01/2018 - 31/12/2018
Assinante(s)
E e =
001.367.106-54 ALESSANDRA EVANGELISTA SILVEIRA 108706
014.452.986-60 ANÉSIA FERRAZ BATISTA Do
m
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E]
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Belo Horizonte. Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 N
Marinely de Paula Bomfim: 873.638.956-00 N
CONSTRUÇÕES LB LTDA
INDICES FINANCEIROS
Ativo Circulante = 374.643,99
Ativo Não Circulante = 258.756,93
Passivo Circulante = 35.367,35
Passivo Não Circulante = 13.457,06
Patrimônio Liquido = 584.576,51
Ativo Total = 633.400,92
Exigivel a Longo Prazo: 13.457,06
Realizável a Longo Prazo: 198.967,72
Ativo Total 633.400,92
IEG= =p o cipa = mun =12,97
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo 48.824,41
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo 573.511,71
GS SETTE —— E Simas =11,75
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo 48.824,41 /
Ativo Circulante 374.643,99
JLG= =-.esecmeeen een semerencoecamenommen (EEE ssescomreeereemese = 10,59
Passivo Circulante 35.367,35 /
PC + Exigível Longo Prazo 48.824,41
ca = 2 =00771
Ativo total 633,400,92
p=
CRC: MG-1
CPF: 001.367.106-54
Hu: 0) 4 300 - Jardim de o 35 E
igbElgbeng.com.br
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG sap Ge
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ty É
NÚMERO: 043564/2020
VÁLIDA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2020
ENHARIA AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA-MG,
REGISTRADA NESTE € HO, PARA EXERCER E
Ta 3AL VESIEIS
-—- -—— NESPONSÁVES( v FHONTCO (AV =22==> Sis suisas ses
SEGUINTE
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
NÚMERO: 043564/2020
VÁLIDA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2020
]
E 7”
da né
Sidi”
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
NUMERO: 028016/2020
VALIDA ATE 30 DE SETEMBRO DE 2020
(1) À REGIONAL DE EM Ba NGRONOMTA Lx STADO DE
POSSTBLLITANDO-O(A) E PROF E: NAS G
ATRIBUIÇÃO 025) NSTL 1 SEU ' - Pes a vs + +
ERTIDÃ:
CONTATO (
OR RR
UMENTO, CONFORME
TTUI-SE EM CRIME 2RE
= a EEE ano mem ee: BIM mecenas pres mim E RE SPER
mio PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS á
A
gh, SECRETARIA MUNICIPAL DE foi
ido PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
14
ATESTADO
Atestamos para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e
compativel em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação da
Administração Pública, em cumprimento ao disposto no Art. 30, 8 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, a realização pela empresa Construções LGB Ltda-EPP através da Engenheira
Civil Stella Siqueira de Carvalho, das atividades expostas abaixo:
1.Dados da Obra:
Tomada de Preços 003/14-SEPOP
Contrato nº: 177/14-SEPOP
Objeto do Contrato: Execução de Obras de Construção do CREAS (Centro de Referência
Especializado de Assistência Social) a situar-se na Rua Laguna, s/nº, Bairro Jardim dos
Estados, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 2691.0400.434-07/2012/FNAS/CAIXA.
Valor: R$ 437.499,30 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
trinta centavos)
Área: 288,05 m?
Local: Rua Laguna, s/nº, Jardim dos Estados -- Poços de Caldas-MG , CEP: 37.701-074
Periodo de realização: 01/12/2014 à 16/10/2017
1.1. Dados da Pessoa Jurídica Contratante
Razão social: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
CNPJ:18.629.840/0001-83
Endereço: Av. Francisco Salles, 343, Centro, Poços de Caldas-MG, CEP: 37701-013.
1.2. Dados da Pessoa Jurídica Contratada:
Razão social: Construções LGB Ltda-EPP
CNPJ: 03.475.216/0001-00 - CREA: 55339
Endereço: R. Humberto Corigliano, nº 300, Jardim Aeroporto - Poços de Caldas-MG, CEP:
37706-258.
1.3. Dados dos Responsáveis Técnicos:
ART nº: 14201500000002251555 - 14201500000002664382
Nome: Stella Siqueira de Carvalho
Titulo: Engenheira Civil IG o De
RNP/Registro/Visto: CREA : 107.715/0 |
CPF: 064.949.936-05
Endereço: R. Pref. Nestor Martins. nº 38 - Centro — Sta. Rita de Caldas-MG - CEP: 37775-00 |
Dados das atividades desenvolvidas conforme planilha abaixo:
Descrição dos Serviços | Unid. | Quant.
Serviços Proliminaros
Placa da obra em chapa de aço galvanizado - padrão Governo Federal
Limpeza do torreno
a e
Ligação provisória do Agun/esgoto
Ligação provisória do energia alótrica aim baixa tensão
Tapumo em chapa do madeira componsada (Gmm) com pintura a cal
Canteiro do obras
Locação convencional da obra (execução de gabarito)
Item
2.4
3.0
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.10
3.11
140
41
41.1
4.1.2
5.0
51
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
5.1.5
5.1.6
5.1.7
5.1.8
5.1.9
5.1.10
5.2
5.21
5.2.2
5.2.3
5.2.4
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
Descrição dos Serviços Unid. | Quant
Movimento de Terra
Aterro apiloado manual em camadas de 20 cm com material de empréstimo ['m | 11230
Infra e Supra-estrutura:
Fomecimento, lançamento e adensamento de concreto estrutural (Fck
=25MPa) usinado
Armação aço CA-S0, (9 6,3mm (1/4) a 012,5mm (1/2) - vigas/pescoço [| Kg |] 2.712,36
Armação aço CA-60, & 3.4mm (1/4) a O 6.0mm (1/2) - vigas/pescoço [Kg | 56719
Forma com tábuas de madeira 2,5 x 30 cm, inclusive desforma [mi | 59507
66,44
Verga e contraverga pré-moldada em concreto armado(Fck=20Mpa)-10x10cm 81,10
laje pré-moldada, H=15 CM, c/ lajote cerâmica,aço CA-50, concreto, 17
cimbramento e descimbramento, completa. 317,00
Concreto armado ( Fck=18MPa), inclusive forma e arranque dos pilares 1
(Platibanda) '
Rufo em concreto armado ( Fck=15MPa), inclusive forma e armadura [m | 97,30
Estaca escavada — concreto armado, fck 25 Mpa — D: 30cm [| m)]
Mobilização e desmobilização de equipamento 1,00
Paredes
Alvenaria de vedação (edificação e muro) -
Alvenaria em tijolo cerâmico furado 10x20x20, e= 15 cm e assentado em mê 573,10
argamassa traço 1:4 (cimento e areia) '
Alvenaria em bloco de concreto aparente de vedação, e= 15cm com junta de
10mm frizada, h= 2,0 m (muros), assentado com argamassa traço 1:0,5:8
8
8
Esquadrias
Portas de Madeira e Vidro 5
sta devo 10x) comerem rim [ui ão
Pera deito -PV 2000420 "comerem evo rim fund [100
1500
uid | 200
2,00
E
=
a
Porta de Madeira - PM 3 (120 x 210) - com ferragens
Porta de madeira para divisória de banheiro - com ferragens e tarjeta tipo livre/ unia | 3.00
ocupado ú
[Fechadura completa deembutirparmporaimiema———— Jud] GO
[Fechadura completa de embutirpara porta de banheiro ——— [unid [00
Fechadura completa de embutirpora portaintemaZíohas [uma [200
Fechadura completa de embutirporaportaextema— — [uma | 200
uia | 20
Portas metálicas
Porta de Ferro - PF 4 (180 x 180) - com ferragens unid 1,00
=
[e]
So
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
gt SECRETARIA MUNICIPAL DE
E PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
NA
10.0 Pintura
Toi fEmossamento de ietos commassaacrica 02 demão [= [3a
2 [Pmtumacrica Da cemãos sobretetos ml ZAS
103 Pintura em esmalte siético 02 demão C] zarcão sobre esqui defero | mi | Tãso
104 lEmassamento emmadeira baseadico-Odemãos mA
Jo |Pintur esmalte acetinado emmadeiro, CB demãos————— [mM [7%
106 |Pnturaacriica 02 mãos sobre paredes (res extera)—————— [ m [30706
201,20
10.7 |Pintura PVA, duas Demãos (muros)
;
Instalação Elétrica
Caixa PVC octogonal
11.2 41,00
Elétrica -Cabo Unipolar (cobre) — TO] :
Iso HEPR-enchEVA-06/tky (ret PiciiAtme 1 E
CEEE
E o O O
DO me QL TAI E
Elétrica - Dispositivo Elétrico embutido [1 :
Pam” TOO IT -
11.6 84,00
17 |Pacapituçãoreianguar ow 20
8 nemportissas—— >>> 405
11.9 interuptor t tecla simples Tg] 20.00
1.10 [omada hexagonal NBR TAG) 2PFTTDA os | Sao
[Elétrica - Dispositivo de Proteção TT E
[Disjuntor Unipolar Termomagnético norma Bi — 1 :
mn = O unia UF 35,00
11.12 O 1,00
Disjuntor bipolar DR (fase/fase - In 30mA) - DIN
11.13
Elétrica - Eletroduto PVC flexivel
Eletroduto leve
=
LS)
3
sjaja
o)
|Slzla
11.14
Eletroduto pesado
11.15
11.16
11.17
Elétrica - Luminária e acessórios
E
5
ê
E
3
g
ê
-
E
a
ê
Ê
É
o
g
»
:
o
/
to
11.18 2x36 W, completa, fomecimento e instalação
o
E
3
ia
e
z
=
Barr., dis). geral - DIN (Ref. Moratori)
Barr. monol. - DIN (Ref. Hager) Cap. 48 ds] Unip. EEE Too |
Unidade consumidora individual - embutir Caixa monofásica e disjuntor "CMI" ES |
1,00
o)
E
E)
o
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3
a
u
5
id
Es)
>
E
v
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pl
3
5
e
v
m
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z
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o
3
11.19
11.20 ré 10 kW 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
Entrada de serviço
11.21 [Cabeçote alumínio P/ eletroduto 2”
cce ogia Gimme ay
E CAE
Mão ade aluminio perposteL=iBmm, C=1ôm —— oe [iG
1128 Haste de ateramentoaçoicobrea=iEmm comi [e [1%
26 fisoladorroldana GOV porceianavidada wi
11.27 (Parafuso aço galvanizado cabeça quad Rosca NtoxZ; comp. T00mm [pe | 100
1128 [Pomaletedetubofemogavantmiooa) TO
1130 |Hoste de atemamento cobreada3/4%300m ————————— [os | 3200
1131 35,00
11.32 | Cabo de cobre nú 35mm? 215,00
11.33 | Cabo de cobre nú 50mm? Jim | 15500
11.34 [Conector de atoramento de bronze picabo Somme steam [| 8000
11.35 |Conector de aterramento de bronze picabodsmmideate tmn? | w | 12000
136 |Rebardeaço galvanizado Bmmeim [o [2800
1137 [Clips deemendaRedarB-100mm [| 20
11.38 [conector ateminsert com disco de latão, rosca fêmea M12 EEN 25,00
11.38 [Conector parafuso fendido de bronzepicabo 10 -35mm? | [po] 3600
11.40 [Conector parafuso fendido de bronze p/ cabo 10 - 50mm? [pç | 26,00
11.41 | Terminal de compressão cobre estanho SOmm TT ç | 2600
11.42 | Terminal de compressão cobre estanho 35mm | pç | 20,00
11.43 |Selante de poliuretano HEM 5.00
1.44 [boPVCrigidor ED
12.0 Instalação Telefônica
121 50,00
13.0 Instalação Hidráulica
13.1 |Alimentação - Metais E
13.1.1 | Registro de esfera 3/4" 2,00
13.1.2 [Registro de gaveta bruto ABNT 3/4" 100
[ec |
[ec |
13.1.3 | Registro esfera borboleta bruto PVC 3/4" [pç] 1.00
Alimentação - PVC misto soldável
13.1.4 | Adaptador p/tubo de pilietileno 3/4" [| TOO
13.1.5 |Colar de tomada em PVC 3/4º EE 1,00 |
13.1.6 | Joelho 90 soldável c/ rosca 25 mm - 3/4" [pç | 4,00 |
1317]6solciroscabosacenmiae TT |O /
13.1.9 |Adapt sold.curto c/bolsa-rosca p registro 25mm - 3/4" [pç | 5.00
13.1.10|Cap soldável 25mm EEN 1.00
13.1.11 [Curva 45 soldável 25mm [pç | 1.00
13.1.12| Curva 90 soldável 25mm [pç] 4,00 |
13.1.13 | Tubos 25mm [| m | ,1580
1,80
?
y
N
sm
AO
[5)
REFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
>
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[a
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Efe fios
=jul=
e] Ecz) Eu
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Es
3
ES
o
Ss
g
o
E)
=
õ
nque de Lavar 25 mm - 3/4”
13.1.18] Torneira de lavatório 20 mm - 12"
13.1.19| Conector bolsa - ponta 54 mm - 2º E % |
Água fria - Metais
13.1.20 [Registro de gaveta bruto ABNT 2"
13.1.21 | Registro de gaveta bruto ABNT 3/4"
13.1.22 [Registro de gaveta bruto Europa 2" Eid
13.1.23 | Registro de pressão c/ canopla cromada 3/4" 1,00 |
13.1.24 500]
|
13125]Bolsade ligação prvasosantáro Ti IEL 5,00
13120]Engate flexivel plástico 12 -300m | [| ado]
13127]TubodedescagaVDE mm 50]
131.25 5.00]
E
13120[wasoldáveicirosca2Smm-37——— TR 1%
Água fria - PVC rigido soldável -|
18.130[Adapisold cifiangeivre prox. dagua 25 mm-37 [ml ad]
13.1.31]Adapt sold. c/flange livre prox. dágua6omm-2 Tg 4.00
13.132/Adaptsoldcuro cibolsarosca registro 2Smm-347 [800
13.1.33]Adapt soldcurto cibolsa-osca pregistro 0 mm- 11/48 —— —— p| 1,00
13.1.94[Adapt sold curtocibolsarosca pregistoS0mm- 112 ———— | [300]
13.1.35 | Adapt sold.curto c/bolsa-rosca p registro 50 mm - 1.1/4” 1,00
19.1.36[Adapt soldcuro ciboisarosca pregistoGOmm 2 —————T pç | 200]
73137|Buchade redução cold Cura 2Smm-20mm | [200]
191.38[Bucha de redução olá Cura SO mm -4Omm [pe [to
121.39[Bucha de redução sold Longa 6Omm-28mm ——————— [o ao
13140[Bucha do redução sold Logo 60 mm-Somm Te | io]
131.41Cuva45soldáveiZSmm TT pç] 1,00 |
13142CuvasSsoidáver6omm e aDO
13.1.43 3.00 |
13.1.44| Curva 90 soldável 25 mm EE 5.00
13.1.45] Curva 90 soldável 50 mm | pç | 5,00
13.1.46 Curva 90 soldável 60 mm : pç | 4.00
i3147|tubos20mm TT VE Im [206
13.1.48 É [| m] 17.82
13.1.49| Tubos 40 mm [mi 1,65 *
13.1.50 EH 3,12
13.1.51 | Tubos 60 mm NA 9,40
13.1.52] T6 90 soldável 60 mm TV [pe] 4.00 |
13.1.53| T6 de redução 90 soldável 25 mm - 20 mm | pç |] 1,00,
13.1.54 | Té de redução 90 soldável 50 mm - 20 mm | Pç | 1,00
13.1.55 [União soldável 25mm | pç | 2,00
13.1.56 [União soldável GOmm [ec Ja 400]
Ed
am PREFEITURA MUNICIPAL DE PO
: TE SECRETARIA MUNICIP
AL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
Água fria - PVC Soldável azul c/ bucha de latão
ÇOS DE CALDAS
ES A
o ao Peso SO sotávei com bucha deiaião 20 mm TE ——>—>— [E
Tso ano SO" sodâvel com bucha de jo 25 mm-47————[pe [1001
13.1.59 Eicelho de redução 90º soávei com bucha de latão -25 mari — e am
Reservatório
to tbtResenetoroempoietieno tomo ros ——— fe |
pao Instalação de Águas Pluviais - o
ppa de ar piwisicomgrhacacemximem Tm TO ão]
2 om ss cms Amanco tm TT oe fo ao]
Meliemmiim 1 ———— 2/38)
14,4 |Junçãosimpesisimm simples 150 mm ne O
us 1
146 |Redução excnincarsomm-s0omm fm | ao
147 [Tubo rgidociponalisaroomm-a TT Jim | os
148 abordo e pontas 160 en 7 [o E
ani º 24, desenvol EH
o [Calha em chapa galvanizada nº 24, desenvolvimento 50cm em chapa galvanizada nº 24 acão Gaara
e
15 1i[Caxadegordwracocoxem Tel no
15.1.2 Esixa de inspeção de esgoto strada ces mmsiom | A —
15.1.3 100
514 [Poçodevisitaparsesgoo PVE BOXBOCM—— gl ]
PvCAcessórios Acessórios EE STO
15.15 Csixasiorasa ronmiaiso ne
15.16 500
[15.17 Sto de copopipi cimeira r- 1 toe o
Meto fsiodecmonpuciwagior-r tw | io
115.19 Sião foxivoiciAdastaga terre 1 1 Ea
iiolvavdapiavadroe tanque” o
151.1 pamispmar 1a o
15.1.12| Válvula p/ tanque 40 mm -
| =
15.1.13 om" e
15.1.14 |Curva 45 curta Amanco 100 mm Er
115.1.15] Curva 45 longa 50 mm — ro
15.1.16] Curva 90 curta 40 mm =
15.1.17 | Joelho 45 50 mm E a
15.1.18| Joelho 90 50 mm = X E
15,1.19 | Joelho 90 c/ visita 100 mm - 50 id E "E o To
15.1.20 | Joelho 90 c/ane! p/ esgoto secundário 5 aaa ão
15.1.21 | Junção simples 100 mm - 50 mm a E
15.1.22 | Junção simples 100 mm - 100 mm o Ea
15.1.23 | Junção simples 50 mm - 50 mm - ME ET |
15.1.24 | Tubo rígido c/ ponta lisa 100 mm - as OE |
45.1.25| Tubo rígido c/ ponta lisa 150 mm - 6 = o |
[15.1.26 | Tubo rígido c/ ponta lisa 40 mm : = MET
45.1.27 | Tubo rígido c/ ponta lisa 50 mm - 2 — = a
15.1.28 | Válvula de retenção 100 mm = EE
= Re ED q PE
a»
r
E PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ge PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
Ventilação - PVC Acessórios [+ 57
15.1.29 | Sifão de copo p/ pia e lavatório 1º - 1.1/2º [ec | 2.00 | É
16130[Sião fexiveipiMiióro 1140-270 fe | 1d]
15.1.31 [Válvula p/ lavatório e tanque 1º [o | 20)
Ventilação - PVC Esgoto -
19132CuvasslongaSomm Té Edu
18133/Cuva SO cutadomm o [| 20
15134|CuvaSOcutamm TT gl Eid
15.1.35 | Joelho 45 50 mm REC
|
15.1.36 [Joelho 90 50 mm HEM 5.00
15.137 [Joelho 0 cianei presgoo secunisrioomm-tiZ Jow [ 20
15158|JunçãosimplesS0mm-Somm [e [ 0
15.1.39] Tubo rígido c/ ponta lisa 40 mm [om] 1,20]
15.1.40| Tubo rigido c/ ponta lisa 50 mm - 2º [m] 74]
151.41 | Tê sanitário 50 mm - 50 mm EH 5,00 |
16.0 Prevenção e Combate a Incêndio
16.1 | Extintor de incêndio de pó químico seco 20:b:c [unid | 3.00 |
16.2 | Extintor de incêndio de água pressurizada 2:A [unid ) 3,00
16.3 |Placa de sinalização M1 | unid | 1.00,
164 [Placa de sinalização MZ | unid | 1,00 |
16.5 |Placa de sinalização ES [unid | 600]
16.6 [Placadesinaizaçõos io uma] 2,00,
16.7 |Piacadesinaizaçãos! uma] 4.00 |
168 |PlacadesinalzaçãoS? uia] 5,00 |
169 [PlacadesinalzaçãoS? à una] zoo]
16.10 13.00 |
17.0 Louças e Metais
Má jlougas 1
17.1.1 | Vaso sanitário sifonado louça branca, inclusas fixações
und | 500]
17.1.2 | Assento plástico para vaso sanitário [unid | 500]
17.1.3 | Lavatório de louça branca popular 47 x 35cm, inclusos acessórios de fixação 4,00 |
17.1.4 | Tanque de louça branca completo sem coluna, inclusive tomeira metálica | unid | 1,00
17.1.5 |Pia de cozinha em banca granito cinza 1,20 x 0,60m/cuba inox/tomeira parede | uni | 1,00 |
GA E e
miT|Porasadoneteliquido fuma ado]
TTAE [Portenho do louça branca com Basto páscoa —— ro d[ ore [Sado]
17:19 |Sabonetera de louça branca 75x fGcmpara pia de cozinha — NÉ Tuna | 100]
CE A SR 3
EN
Valvula de descarga 1.1/2º (38mm) com registro, acabamento em metal MW |
17.21 |cromado 4,00 |
17.2.2 | Registro de gaveta 1º (25mm) com canopla e acabamento cromado | unid | 6,00 |
17.2.3 | Torneira cromada 1/2" ou 3/4" para lavatório | unid | 4,00 |
17.24 | Válvula em plástico cromado para lavatório | unid | 4,00 |
17.2.5 | Válvula em metal cromado 3.1/2 x 1.1/2º para pia cozinha | unid | 1,00 |
17.2.6 | Sifão em metal cromado 1ºX1.1/2" para lavatório e pia | unid | 4,00 7
17.2.7 [Sifão metálico cromado 1.1/2"X2" para tanque
para tanqu ETRRETIA)
y
18.4 |Corrimão em tubo de aço galvanizado 2.412"
PREFEITURA MUNICI
PAL DE POÇOS
rea RETA RUA dida CALDAS
* PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
Serviços Finais
Poços de Caldas, 06 de maio de 2.020.
gº Luís Fernando de fattos Cortezano
Secretário Municipal de Projetos e Obras Públicas
CPF: 450.204.186-68
MC COMERCIO DE ESQUADRIAS E CÁLCULOS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
ATESTADO DE OBRA
compativel em características, quantidades e prazos, a realização pela CONTRUÇÕES LGB
LTDA - EPP, sob o Registro CREA-MG nº 55339, através do engenheiro civil GETULIO ADÃO
DONIZET RODRIGUES, registrado no CREA -MG sob o nº 194.151 e CPF 038.062.926-71,
executou para a empresa MC Comércio de Esquadrias e Cálculos de Estruturas Metálicas
LTDA CNPJ: 01.389.457/0001-36 as atividades expostas abaixo:
Atestamos para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e is N
1 —- Dados da obra:
Construção de Galpão Comercial em Estrutura Metálica e Paredes de alvenaria
Objeto do contrato: Execução de Montagem e fechamento de alvenaria
Valor: R$25.000,00
Local: Avenida Alberto Vieira Romão, nº500 — Distrito Industrial — Alfenas — MG
Período de realização: 01/05/2017 a 30/06/2017
2 — Dados da Pessoa Jurídica Contratante:
Razão Social: MC Comércio de Esquadrias e Cálculos de Estruturas Metálicas LTDA
CNPJ: 01.389.457/0001-36
Endereço: Rua Mauro Borim, Nº16 — Jardim Aeroporto — Alfenas —- MG
3 — Dados da Pessoa Jurídica Contratada:
Razão Social: Construções LGB Ltda — EPP
CNPJ: 03.475.216/0001-00
Registro CREA: 55339
Endereço: Humberto Corigliano, nº380 — Jardim Aeroporto — Poços de Caldas — MG | (
4 — Dados do Responsável Técnico:
Nome: Getúlio Adão Donizet Rodrigues Na Ç> e 4
Titulo: Engenheiro Civil
Registro CREA: 194.151/D
CPF: 038.062.026-71
RG: MG-8.864.844
5 — Dados das atividades desenvolvidas:
ud eee UNIDADE | QUANTIDADE
INSTA! LAÇÕES INICIAIS DA OBRA E RE
PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 83, DO ) X 1, 50 Mo
a
| [Locação DA OBRA
Rua Mauro Borim nº16 — Jardim Aeroporto — Alfenas —- MG
Tel: 25 3292-2718 Ss /
MC COMERCIO DE ESQUADRIAS E
| LOCAÇÃO DA OBRA (GABARITO)
TRNRALHOS EM TERRA
“JTURAS METÁLICAS LTDA
1200
FUNDAÇÕES PROFUNDAS
PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL D = 200 MM
FORNECIMENTO E LANÇAMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL USINADO FCK>= 25
MPA, BRITA 1. º
| ALVEN
ALVENARIA DE BLOCO DE CONCRETO E = 20 CM, A REVESTIR
REVESTIMENTOS DE PAREDES
CHAPISCO DE PAREDES COM ARGAMASSA 1:3 CIMENTO E AREIA, A COLHER 0,5CM
REBOCO COM ARGAMASSA 1:2:8 CIMENTO, CAL E AREIA 1,5CM
EMBOÇO COM ARGAMASSA 1:2, CAL E AREIA FINA
REVESTIMENTO COM AZULEJO BRANCO 20 X 20 CM, JUNTA A PRUMO, ASSENTADO
COM ARGAMASSA PRÉ-FABRICADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO
PISOS
CONTRAPISO
ENADO, COM ARGAMASSA 1:3, SEM JUNTA E = 5 CM Mº
PISO CERÂMICO PEI-5 LISO (PREÇO MÉDIO) 30 X 30 CM, ASSENTADO COM mM
| ARGAMASSA PRÉ-FABRICADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO
PISO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVADO E = 6 E 8 CM - FCK = 35 MPA, Mm
COLCHÃO DE ASSENTAMENTO E = 6 CM
190 |
190 |
1010
LAJE | LAJE PRÉ-MOLDADA
LAJE [LAJE PRÉ- MOLDADA, APARENTE, INCLUSIVE CAPEAMENTO E = 4 CM, st =
| 100KG/M2, L = 4,00 M e 23
| COBERTURA
ESTRUTURA METALICA, INCLUSIVE PINTURA ANTICORROSIVA Mº 1200
TELHA ONDULADA AÇO GALVANIZADO TRAPEZOIDAL ESP=0,5MM FIXADA EM =
ESTRUTURA METALICA
| ÁGUAS PLUVIAIS :
| CALHA DE CHAPA GALVANIZADA Nº. 22 GG, DESENVOLVIMENTO = 40 CM 200
| CONDUTOR DE AP DO TELHADO EM TUBO PVC ESGOTO, INCLUSIVE CONEXÕES E a -
| SUPORTES, 100 MM
I PINTURA
| | PREPARAÇÃO PARA PINTURA EM PAREDES, PVA/ACRÍLICA. com FUNDO SELADOR |
[PINTURA LÁTEX PVA, EM PAREDES, 2 DEMÃOS SEM MASSA CORRIDA, EXCLUSIVE
FUNDOSELADOR
PINTURA ÓLEO/ESMALTE, 2 DEMÃOS EM ESQUADRIAS DE FERRO
k ars “VIDRO,
VIDRO COMUM FANTASIA E = 3/4 MM, COLOCADO
RE SERRALHERIA
| PORTA DE FERRO
JANELA DE FERRO DE CORRER
Leia DE FERRO BASCULANTE
Rua Mauro Borim nº16 — Jardim Aeroporto — Alfenas — MG
Tel: 35 3292-2718
MC COMERCIO DE ESQUADRIAS E CÁLCULOS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
LIMPEZA GERAL
LIMPEZA GERAL DE OBRA
INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA
(INSTALAÇÕES HIDRO-SANITARIAS fscoro é E AGUA FRA
| INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
INSTALAÇÕES ELETRICAS E ACESSORIOS
Alfenas, 30 de Junho de 2017
Ld 4
dh la A
( l fu sos
MC Comércio de Esquadrias e Cálculos de Estruturas Metálicas Ltda.
CORNELIO JOSÉ DOS SANTOS
Sócio Gerente .
CPF: 549.952.056-91
Cartório
áliznas, 05/07/2017 18;
Ea Testemunho ju
Rua Mauro Borim nº16 — Jardim Aeroporto — Alfenas — MG
Tel: 35 3292-2718
Página |
e Ty
Certidão de Acervo Técnico - CAT mr CRECUR REGISTRO DE ATER IA
Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009 CREA MG 1420170005785-
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Atividade concluída
CAMOS, es mprimento ao disp
ifca, q dos assentar
18 Gerais À o) Têcr o profissional GE
visiz e vila a - . =... referente
nSar E
| Profissional: GETULIO ADAO DONIZET RODRIGUES.........cccsissisessenanessse sorrir serena reis
' Registro: 04.0.0000194151................ RNP: 1ELABDAIIF ss sro srres are sas no ess passe mares
Titulo Profissional: ENGENHEIRO CIVIE......ecereee mese nec ame recente meo mec ere nas O
Número ART: 14201700000003813558.. Tipode ART Obra/Servico - Nova ART.
Registrada em: 7/6/2017..........0.0. e mera acata s0e Balcada om: 30/6/2077 sus assa ass asse eres scarsaseis ms
Forma de Registro: Inicial..............ccc.os Participação Técnica: Individual.................
Empresa Contratada: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP.........cccccuuciceceracanssserccaasacseasoss
' Contratante: MC COMERCIO DE ESQUADRIAS E CÁLCULOS DE ESTRUTURA CPFICNPJ: 01389457000101
| Logradouro: RUA MAURO BORIN.........ceseeecener erre renc enero nes arac er ana rare era nas N$16,.-.
|:Complemento: css asasmcesa meta ss dive eia mex ss Bairro: JARDIM AEROPORTO..........cccsecees
| Cidade: ALFENAS: = ssuissa sos sssssessarss ves su sms esa DES Mrs ssa: avcrsra mus ereto CEP: 37130-824
| CONTAR! sms amres saem celebrado em a» Vincuigão BART: cms aaa cmo ssresans
| Valor do contrato; R$ 25000,00........ Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO....
Ação institucional sec... ERRADO aieTóle ara o Wire Sino Gjeio ERROS PRETAS CNES A NES SO FOR 15 4 CRE
Endereço da obra/serviço: AVENIDA ALBERTO “VIEIRA “ROMÃO Elk SEDE PES EEE TELS SE RIA ds Nº: 500
Complemento TES EA e STE seca a Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL................
Cidade ALFENAS.......cccros ET E SD [8 A CEP'37135-514
' Data Inicio 1/5/2017... Conclusão efetiva: 30/6/2017. Coord. Geográficas. ..... aRerotacr snes svo amaro à ]
Finalidade: COMERCIAL... icccscssc rsss ssa COMIGO: sarersmassassrao mrsraineco rt sie ama ema eua sussa
Proprietário MC COMERCIO DE ESQUADRIAS E CALCULOS DE ESTRUTURAS CPF/CNPJ: 0138945700010:
Atividade Técnica EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO EDIFICAÇÕES CONST MISTA P/ FINS COMERCIAIS
Quantidade 1200,00 , Unidade mº; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO EDIFICAÇÕES CONST MISTA >/
FINS COMERCIAIS , Quantidade 1200,00 , Unidade m?; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVI(O
EDIFICAÇÕES CONST MISTA P/ FINS COMERCIAIS , Quantidade 1200,00 , Unidade m?; EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DE MONTAGEM EDIFICAÇÕES CONST MISTA P/ FINS COMERCIAIS , Quantidade 1200,00
Unidade m?
259441, o documento contendo 3 to
idade
cla ve
Certidão de Acervo Técnico. nº 1420170005785/ 2017
11/08/2017, 09:47:42
1420170005785
A CAT à qual o atestado está vinculado é v documento que comprova q A CAT perderá a validade nc caso de modificação dados tecrm:
registro do atestado no Crea qualtativos E quantitativos nela gonpdos, fer” iigração da gituuso
A CAT à qual o atestado está vinculado constitura prova da capacidade do registro da ART !
tecnico-profissional da pessoa juridica somente se o responsável técnico A autenticidade e a validado desta certidão deve ser confirmada no site ud
indicado estiver ou venha a ser integrado ao seu quadro técnico por meio Creu-MG (www crea-mg arg.br) ou no site do Coniea (wu confea org br;
de declaração entregue no momento da habilitação ou da entrega das A falsificação deste documento constitui crime previsto no C:
propostas Brasileiro, sujeitando o autor à respbctiva ação penal
A CAT e valida em todo o tertitono nacional -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais o
Av Álvaras Cabral, 1500 - Santo Agoaanho - Beta Monzonta, C| voar
Peletone (3113295-8700 - Ouvicoria: QUO 283 0274 - Atuncimonto. OBDO 031 273% » vom croa-mg org pr
tada oe serei id
GUARANÉSIA > à (5)| 4a NA
PREFEITURA DA CIDADE do
ATESTADO DE OBRA 300817, e
Atestamos para os devidos fins, a partir do Processo Licitatório nº 078/2016,
Tomada de Preços 007/2016 e Contrato nº 064/2016, que a o engenheiro civil Getúlio
Adão Donizet Rodrigues, portador do CPF nº 038.062.926-71 e RG nº MG 8.864.844,
registrado no CREA-MG sob o nº 194.151/D, residente à Rua Goiás nº 135/11, centro na
cidade de Poços de Caldas — MG, através da empresa CONEL PROJETOS E OBRAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.063.229/0001-80, registrada no CREA-MG sob o nº
051270, situada à Rua Oliveira nº 326, Jardim dos Estados na cidade de Poços de Caldas,
atuou junto a Prefeitura Municipal de Guaranésia - MG, inscrita no CNPJ nº
17.900.473/0001-48, com sede na Praça Rui Barbosa nº40 no centro de Guaranésia — MG,
na execução de obra: Reforma do prédio da Escola Municipal Dom Inácio João Dal
Monte, sob o contrato nº 064/2016 do processo licitatório nº 078/2016, situada na Rua
Doutor Alberto José Alves nº285 no centro de Guaranésia - MG, com área total de
2649,69m? realizada no período de 11 de Julho 2016 a 31 de janeiro de 2017 com valor
global de R$ 319.001,55 (Trezentos e dezenove mil, um real e cinquenta e cinco centavos),
1 os seguintes serviços:
a
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
SERVIÇOS PRELIMINARES
[PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO
| REVESTIMENTOS
ae DE PAREDES COM ARGAMASSA 1:3 CIMENTO E AREIA, À
COLHER
REBOCO COM ARGAMASSA 1:7, CIMENTO É AREIA
] REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS
) | | TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS EM
AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 Mº NA ALTURA INTEIRA DAS
PAREDES
RECOLOCACO DE FORROS EM REGUA DE PVC E PERFIS,
CONSIDERANDO REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL
DEMOLIÇÃO DE PISO CERÂMICO OU LADRILHO HIDRÁULICO,
INCLUSIVE AFASTAMENTO
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO
ls
e
PORCELANATO DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE 1.368,83
ÁREA MAIOR QUE 10 Mº. |
PINTURA COM TINTA A BASE DE BORRACHA CLORADA, 2 DEMAOS 664,00
SOLEIRA DE ARDÓSIA E = 2 CM o 1,44
DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ EM GERAL, INCLUSIVE ARGAMASSA DE Í
ASSENTAMENTO
1 Q
| 725.59 y
É]
Cento Regional
CB DRONSa a o Ernani
Curoia
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPC mt (9) ( 760.14
DIMENSÕES 45X45 - 300818 y
DEMOLIÇÃO DE REBOCO INCLUSIVE AFASTAMENTO M 180,68
CAMADA DE REGULARIZAÇÃO ARGAMASSA TRAÇO 1:3, ESPESSURA me | 1360,40 Nota
MÉDIA 3,0 CM (M2) ? Bia
DEMOLIÇÃO DE PISO CIMENTADO OU CONTRAPISO DE ARGAMASSA, 385.96
INCLUSIVE AFASTAMENTO N
CONTRAPISO DESEMPENADO, COM ARGAMASSA 1:3, SEM JUNTA E = 5 doa
CM (M2 :
PISO ML DIREGIONAUALERTA DE BORRACHA, ASSENTADO COM COLA, 73:84
E=5 MM ;
REVESTIMENTO DE PAREDES INTERNAS E TETOS EM GESSO 46,86
ESQUADRIAS E VIDROS
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PORTA DE ALUMÍNIO, LINHA me | 980
SUPREMA ACABAMENTO ANODIZADO, DE CORRER, COM DUAS FOLHAS
JANELA BASCULANTE METÁLICA EM QUADRO CANTONEIRA 3/4'X 3/4" X mt | 096 |
4/8" COM TELA MOSQUITEIRO - PADRÃO SEDS |
CORRIMÃO DUPLO EM TUBO GALVANIZADO DIN 2440, D = 11/2" - FIXADO 42.90
EM ALVENARIA N
VIDRO COMUM LISO INCOLOR, E= 4 MM, COLOCADA M2 83,96 3,00
COBERTURA
REVISAO GERAL DE TELHADOS DE TELHAS CERAMICAS 40,00
RETIRADA DE TELHAS DE CERAMICAS OU DE VIDRO 140,00
RECOLOCAÇÃO DE TELHAS CERAMICAS TIPO FRANCESA,
CONSIDERANDO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL ANDO
COBERTURA EM TELHA CERÂMICA COLONIAL PLANA, 24 UNID/M2 100,00 |
REGOLOGAGÃO DE CUMEEIRAS CERAMICAS COM ARGAMASSA TRACO o
1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA), CONSIDERANDO APROVEITAMENTO DO 18,00
ATERIAL
CALHA DE CHAPA GALVANIZADA Nº, 22 GSG, DESENVOLVIMENTO = 50 CM 8,00
RUFO E CONTRA-RUFO DE CHAPA GALVANIZADA Nº. 24, 10,00
DESENVOLVIMENTO= 33 CM 3
RUFO E CONTRA-RUFO DE CHAPA GALVANIZADA Nº 24, m SE00
DESENVOLVIMENTO = 50 CM '
CONDUTOR EM AÇO GALVANIZADO 100 MM 1,00
ORÇADO - BOCAL CIRCULAR uni
RECOLOCAÇÃO DE RIPAS EM MADEIRAMENTO DE TELHADO, di
CONSIDERANDO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL
PINTURA
LIXAMENTO DE PINTURA DE PAREDE . mê 5.641,80
PREPARAÇÃO PARA PINTURA EM PAREDES, PVA/ACRÍLICA COM FUNDO i
SELADOR m
PINTURA ACRÍLICA SOBRE PISOS CIMENTADOS mê
PINTURA ACRÍLICA SOBRE PISOS CIMENTADOS m? | 658,00
PINTURA ACRÍLICA PARA DEMARCAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA m | 300,00
PINTURA LATEX PVA, EM PAREDES, 2 DEMÃOS SEM MASSA CORRIDA, mi [429161
EXCLUSIVE FUNDO SELADOR » RES
PINTURA LATEX PVA, EM TETOS, 2 DEMÃOS SEM MASSA CORRIDA, 2 | s27758
EXCLUSIVE FUNDO SELADOR m pesa
rio o Emis
Conoarenenia de Minas Garais
Agronomia
| B ( v a
[ Juetros UR o o
Ed 300819, “D
GUARANÉSIA us cio NOS
PREFEITURA DA CIDADE
PINTURA EPÓXI AÇO CARBONO COM 2 DEMÃOS DE TINTA BASE EPÓXI mê | oap,ãa
COM REVOLVER Ê
PINTURA ÓLEO/ESMALTE, 2 DEMÃOS EM CORRIMÃO EM TUBO es À md
GALVANIZADO Ê
PINTURA OLEO/ESMALTE, 2 DEMÃOS EM ESQUADRIA MADEIRA SEM mi | 42852
MASSA .
LIXAMENTO DE PINTURA EM SERRALHERIA me | 7764
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LUMINARIA TIPO CALHA, DE SOBREPOR, COM REATOR DE PARTIDA
RAPIDA E LAMPADA FLUORESCENTE 2X40W, COMPLETA, uni 21,00
FORNECIMENTO E INSTALACAO
CABO DE COBRE ISOLAMENTO ANTI-CHAMA, SEÇÃO 2,5 MM2, 450/750 V - | m | 400,00
FLEXÍVEL o ;
INTERRUPTOR UMA TECLA SIMPLES 10 A - 250 V, COM PLACA uni | 13,00
CONJUNTO 2 INTERRUPTORES SIMPLES COM PLACA uni | 13,00
CHUVEIRO ELÉTRICO COM RESISTÊNCIA BLINDADA uni | 2,00
TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 À, INCLUINDO SUPORTE | ni | 100
E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. É
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO | quo
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA
METALICA, PARA 3 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES uni 1,00
SEM BARRAMENTO FORNECIMENTO E INSTALACAO
PÍSJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA
(AMERICANO) 10 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO
uni 3,00
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
CUBA DE LOUCA BRANCA DE EMBUTIR, OVAL, INCLUSIVE VÁLVULA,
SIFÃO E LIGAÇÕES CROMADAS 8,00
BARRA DE APOIO EM AÇO INOX PARA P.N.E. L = 80 CM (LAVATÓRIO) 8,00
TANQUE DE AGO INOXIDÁVEL AISI 304, 60 X 60 X 40 CM, ASSENTADO EM ã
BANCADA, INCLUSIVE VÁLVULA E SIFÃO CROMADOS
TANQUE 02 BOJOS PRÉ- MOLDADO DE CONCRETO COM ACABAMENTO =
EM MARMORITE CINZA o ;
BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA E = 3 CM, APOIADA EM na
ALVENARIA ;
PONTO DE AGUA FRIA EMBUTIDO, INCLUINDO TUBO DE PVC RÍGIDO sida
SOLDÁVEL E CONEXÕES
PONTO DE ESGOTO, INCLUINDO TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DE 40 | ni [730 Ç
MM E CONEXÕES (LAVATÓRIOS, MICTÓRIOS, RALOS SIFONADOS, ETC.) Vox e
TORNEIRA PARA LAVATÓRIO CROMADA REF. 1194 uni | 22,00
SIFÃO PARA LAVATÓRIO 1680 D= 1º X 1112” un [9,00
SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 3/4" X 1.12 - FORNECIMENTO E RE pa
INSTALAÇÃO.
LAVATORIO/ESCOVAÇÃO DE DENTES TIPO COCHO EM AÇO INOXIDÁVEL - | id | 200
PADRÃO SEE E |
DEMOLICAO DE CONCRETO SIMPLES M3 m' | 680 |
Regtonal da Enganhar
todo gi o
CURVA LONGA 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO » a (8) ã (
100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL | 300820 Jo
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.
predio E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO NBR- 7362 D =
100 MM, INCLUSIVE CONEXÕES E SUPORTES
LAJE 10 CM MACIÇA DE CONCRETO 20 MPA, COM ARMAÇÃO, FORMA
RESINADA, ESCORAMENTO E DESFORMA
GRELHA DE FERRO FUNDIDO PARA CANALETA LARG = 30CM,
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO
CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, INCLUSO VÁLVULA TIPO
AMERICANA E SIFÃO TIPO GARRAFA EM METAL CROMADO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE
COZINHA, PADRÃO ALTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA 9 32MM (1.1/4") - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO
SERVIÇOS DIVERSOS
LIMPEZA FINAL DA OBRA
ALVENARIA
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
VERTICAL DE 9X19X3 9CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES
2675,77
10,77
SERRALHERIA
De acordo com os dados constantes na Prefeitura a referida obra foi concluída e
paga em sua totalidade.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente documento para que surta os
efeitos necessários
RANÉSIA, 09 de maio de 2017.
RR |
e Urbanos
XY ai rg
PEA AD
x EORMECIMENTO DE FIRMA
CukK 98573
Página 17
pt
Certidão de Acervo Técnico - CAT CREA-MG | CAT COM REGISTRO DE rena
” Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009 1420170008199
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Atividade concluída
RTIFICAMOS, em
umprimento ao disposto na Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 20%
nfea, que consta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agroncm
is - CREA-MG, o Acervo Técnico do profissional GETULIO ADAO DONIZET RODRIGUE
E
|: Responsabi
|
|
|
Es & é referente à(s) Anotação (5es) a
ade Técnica - ART abaixo descritats):
Profissional: GETULIO ADÃO DONIZET RODRIGUES.........cccccreneeceecorcreca seres resca careca res
Registro: 04.0.0000194151 é - RNP; 1414534337 ' à a E E A ansiersnaEa tes
Título Profissional: ENGENHEIRO CIVIL... ccscucesse serras us rsrrseeres eso ee ares ate
| Número ART: 14201700000003619770.. "Tipo de ART Obra/Servico - Nova ART.
' Registrada em: .. Baixada em: 31/1/2017...
Forma de Registro: Substituição Epa 1 Técnica: Individual
Empresa Contratada: CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA - ME
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA CPF/CNPJ: 1790047300014%
Logradouro: JFRAÇA RUI BARBOSA. .. esse ese nes seniiss rs Es e ses a E ea e e o ea 6 0 ae o a Nº 40;
Complemento: .....c.... E RORICTRO) cer nero minis rs paso a e: erp roto apatia à
| Cidade: GUARANÉSIA . CEP:37810-000
Contrato: 064/2016............. celebradoem ....ciccsoo.. Vinculado à ART: 14201600000003246607
Valor do contrato: R$ 319001,55... - Tipode contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO.....
AEBO MIBBINCIONAR me creo eemsap emenss ser gn Deere renan mena meneame nen cena nca nan sencero
Endereço da obra/serviço: RUA DOUTOR ALBERTO JOSÉ ALVES.......cccsececcacaseniceasesrs
Complemento; ss cus emu cus cui sua pasa uy sro urtato * Bairro; CENTRO... .ccccccsse scores
| Cidade: GUARANÉSIA.............. ara a ava Grao ESA amar aaararave +. UF: MG.
| Data Início: 11/7/2016. Conclusão efetiva: 31/1/2017. Coord, Geográficas:
Finalidade: ESCOLAR Código: .... Ee |
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.......icicccicisceros - CPFICNPI: 17900473000146
|
|
Atividade Técnica: EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO EDIFICAÇÕES REPAR.DE PRED.REFORMA OU ACRES
Quantidade 2649,69 , Unidade m'; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO EDIFICAÇÕES REPAR.DE|
PRED.REFORMA OU ACRES , Quantidade 2649,69 , Unidade m'; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO
EDIFICAÇÕES REPAR.DE PRED.REFORMA OU ACRES , Quantidade 2649,69 , Unidade m*
(amtindttm Observações eine E: x a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DON INACIO DAL MONTE
Informações Complementares
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técni
conforme selos de segurança 300817 a 300820, o documento contendo 4 folhas), expedido pelo contrat
da obra/setviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações
PONStantes se sessao Dale e seua cnan as go saia Wsliro ns Walir a poinisig a e doa ds sa nina a nao a da WO ve raios 6 Ds 0 aa dio
Certidão de Acervo Técnico nº 1420170008199/2017 |
14/11/2017, 09:31:58 |
1420170008199
A CAT à qual o atestado esta vinculado é o documento que comprova o A CAT perderá a validade no caso de modificação dos dados tecnico:
registro do atestado no Crea. qualitativos e quantitativos nela Contidos, bem como de alteração da situaçã:
A CAT à qual o atestado estã vinculado constituirá prova ca capacidade do registro da ART.
técnico-profissional da pessoa juridica somente se o responsável técnico A autenticidade e a validade desta certidão deve ser confirmada no site dc
mdicado estiver ou venha a ser integrado ao seu quadro técnico por meio Crea-MG (www.crea-mg.org br) ou no site do Confea (www.confea.org.br)
de declaração entregue no momento da habilitação ou da entrega das A falsificação deste documento constitui crime previsto no Código Pena
propostas Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal
A CAT é válida em todo o território nacional
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
Av Alvares Cabral, 1600 - Santo Agostinho - Belo Horizonte, CER 30170-017
Telefone (31/9299-8700 - Ouvidona: 0800 283 0273 - Atendimento 0800 031 2732 - www crea-mg org br
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: a
CELEBRADO, DE UM LADO COMO CONTRATANTE CONSTRUÇÕES LGB LTDA — EPP, CNP!
03.475.216/0001-00, COM SEDE À RUA HUMBERTO CORIGLIANO Nº 300 JARDIM AEROPORTO NA.
CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SOCIA GERENTE ANESIA
FERRAZ BATISTA, CPF 014.452.986-60 , E, DO OUTRO LADO, COMO CONTRATADO, O
ENGENHEIRO GETULIO ADÃO DONIZET RODRIGUES , CPF 038.062.926-71 COM REGISTRO NO
CREA-MG SOB O Nº 194.151, QUE AQUI ESTABELECEM, DE COMUM ACORDO, AS SEGUINTES
DISPOSIÇÕES:
CLAUSULA PRIMEIRA: O OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO À
CONTRATANTE, VISANDO PRESTAR SERVIÇOS DENTRO DE SUA AREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL
, NA QUALIDADE DE ENGENHEIRO CIVIL E RESPONSÁVEL TÉCNICO;
CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATO TERÁ PRAZO INDERTERMINADO, E O CONTRATADO
CUMPRIRÁ CARGA HORARIA DIARIA DE 2(DUAS) HORAS;
CLAUSULA TERCEIRA: FICA ESTIPULADO O VALOR DE 02 SALARIOS MINIMOS VIGENTE MENSAIS, A
SER PAGO ATÉ O 5 DIAS UTIL DO MÊS SEGUINTE AO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
CLAUSULA QUARTA: O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO POR QUALQUER DAS
PARTES, DESDE QUE HAJA A COMUNICAÇAO FORMAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
ANTERIORES AO DISTRATO
Poços de Caldas 10 de janeiro de 2018 AC Fa e
“e
Qm 11 O a
CONSTRUÇÕES LGB - EPP ETU pi DONIZET RODÉIG
CONTRATANTE CONTRATADO
N
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 246/20
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/20
O profissional Getúlio Adão Donizet Rodrigues declara que irá participar das obras e/ou
serviços licitados, objeto da Tomada de Preços nº 007/20, como responsável técnico, caso
seja declarada vencedora do presente certame a empresa licitante Construções LGB Ltda.
Caso seja necessária a sua substituição, esta far-se-á por profissional de experiência
equivalente ou superior, mediante aprovação prévia pela contratante.
Poços de Caldas 15 de julho de 2020.
Profissional indicado:
Assinatura: oia ef fado
Nome: Getúlio Adão Donizet Rodrigues
Qualificação: Engenheiro Civil
|]
Empresa: Construções LGB Ltda — e
Assinatura (representante tegal):
Qualificação: Procurador/Gerente / -——
Ouro Fino, 15 de julho de 2020.
Representante Legal
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE APARELHAMENTO E PESSOA
TECNICO pe o
ER
3 FAS mm
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 246/20
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/20
Construções LGB Ltda,, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 03.475.2160001-00, por
intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) Eduardo Luciano Batista ,
portador do Documento de Identidade nº MG 881.246 e inscrito no CPF sob o nº
314.388 736-20, DECLARA possuir material e pessoal capacitado e qualificado
para a execução do objeto licitado.
Ouro Fino, 16 de julho de 2020
' Construções LGB
| Eduardo Luciano Batista
Representante Legal
DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
Eu Eduardo Luciano Batista , empresário, Representante Legal da empresa
Construções LGB Ltda, sediada à Rua Humberto Corigliano nº 300 Jardim
Aeroporto Poços de Caldas MG, telefone 35 37212-9000, DECLARO, para os
devidos fins, que visitei o local onde será executado o objeto da licitação, tendo
tomado conhecimento de todas as informações e das condições locais para o
cumprimento das obrigações objeto do Processo Licitatório nº 246/2020, Tomada
de Preços nº 007/2020, inclusive, das possíveis dificuldades que possam onerar
futuramente nossa empresa na execução do mesmo.
DECLARO ainda que estou ciente de que o preço proposto pela empresa está de
acordo com as exigências do edital e seus anexos, e assim, dentro desta
proposta, assumimos o compromisso de honrar plenamente todas as exigências
do instrumento convocatório referente ao Processo Licitatório nº 246/2020,
Tomada de Preços nº 007/2020, sem quaisquer direitos a reclamações
futuras, sob a alegação de quaisquer desconhecimentos quanto às
particularidades do objeto.
DECLARO, também, estar ciente de que os quantitativos no orçamento
apresentado utilizados na elaboração da proposta são de nossa inteira
responsabilidade, não cabendo qualquer tipo de reclamação posterior por parte da
empresa quanto a estes valores.
Ouro Fino, 16 de julho de 2020
- | Construçõe
/ Eduardo-Luci
Representante Legal
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII, DO a
7º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
Construções LGB Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.475.216/0001-00, por
intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) Eduardo Luciano Batista,
portador da Carteira de Identidade nº MG 881.246 e CPF nº 314.388.736-20 ,
DECLARA, sob as penas da Lei em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do
art. 7º da Constituição da República, que não emprega menor de dezoito anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Poços de Caldas 16 de julho de 2020
Construções LGB'Ltda
” Eduardo Luciano Batista
Representante Legal
v
PREFEITURA MUNIC
PROCESSO Lit
TOMADA DE
CONSTRU
ENVELOPE 02 - P
=.
À td
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG me
Ref.: Tomada de Preços nº 007/2020
Após analisarmos o Edital, e termos pleno conhecimento de seu conteúdo, ER
executar, sob nossa responsabilidade, pelo regime de empreitada por preço global, no
valor a seguir:
O preço global proposto para a obra é de R$ 345.005,59 (trezentos e quarenta e cinco mil
e cinco reais e cinquenta e nove centavos) conforme planilha de preços e serviços anexa.
O prazo máximo para execução da obra é de 180 (cento e oitenta)dias a partir da ordem
de serviço.
A presente proposta é válida pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta data.
Pagamento em até 30(trinta) dias após emissão da Nota Fiscal.
Declaramos que os valores propostos estão com os preços unitários, preços totais e preço
global(ambos com BDI) inferiores ou igual da planilha orçamentária da Prefeitura de Ouro
Fino/MG.
Ouro Fino, 16 de julho de 2020
Construções LGB Ltda
/ Eduardo Luciano Batista
Representante Legal |
[03.475.216/0001-00
CONSTRUÇÕES LGB LTDA. - EPP
RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300
JD. AEROPORTO - CEP 37706-258 ,
|, POÇOS DE CALDAS - MG. |
DA
Constrções LG Ltda LGB Ltda
Planilha orçamentária
PROPONENTE / TOMADOR Lo) o
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO”
REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
Unidade | Quantida [Custo Unitário BDI
de (sem BDI) (R$)
LOCALIDADE SETOP DATA BASE MUNICÍPIO / UF BDI1 BDI2 BDI3
01-20 (N DES.) OURO FINO - MG 20,91% 0,00% 0,00%
Fonte Código Descrição Preço Unitário Preço Total
(com BDI) (R$)
REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
SERVIÇOS PRELIMINARES
Fo-so1sa
FORNECIMENTO F COLOCAÇÃO DE PLACAS Dt BRAS EM CHAPA
[GALVANIZADA (3,00 X 7,00 M | SÃO CON EUCIONADAS EM CHAPA
[GALVANIZADA?6, AS CHAPAS SERÃO AFIXADAS COM REBITES 410 E
PARAFUSOS 3/8, FM UMA ESTRUTURA METALICA COM VIGA UU 2*
[ENRUECIDA F METALONZOMMXZUMM, 234
1.100,00
1.330,01 1330,01
SETOR
TAPUME EM CHAPA COMPENSADO DE 12 MM E
PONTALETES H = 2,20M
120,00
145,09
[SERVIÇOS TÉCNICOS
16.443,76
SETOR
PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA DE CONCRETO
PRAI
300,00
LORG,19 4.352,76
SETOR
DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTO DE PROJETO
ARQUITETÔNICO
PRAL
a00,00
483,04
sErOR
PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES HIDRO
'SANITARIAS
900,00
1088,19
SETOR
[PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
PRAI
1.000,00
120910
SETOR
APROVAÇÃO DE PROJETO NO CORPO DE BOMBEIROS
UN
2:000,00
4.418,20
strOP
|PROJFTO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBAT A
INCÊNDIO
PRAI
800.00
967.26
IDEMOLIÇÕES E RETIRADAS
(DO MATERIAL, INCLUSIVE AFASTAMENTO
[DEMOLIÇÃO DF ALVENARIA DE THOLO CERÂMICO SEM APROVEITAMENTO
Ma
100,00
SETOR
INCLUSIVE AFASTAMENTO
[DEMOLIÇÃO DF CONCRETO ARMADO COM EQUIPAMENTO ELÉTRICO,
Ma
60,00
SETOP
FSPESSURA MAXIMA DE TOCM, INCLUSIVE AFASTAMENTO
DEMOLIÇÃO DE PISO CIMENTADO OU CONTRAPISO DE ARGAMASSA
190,15 11,00
2.529,01
Constrções LGE Ltda LGE
rss “4
DEMOLIÇÃO DE AI VENARIA DE TUOLO F BLOCO SEM APROVEITAMENTO DO
13004 serOP IMATERIAL. INCLUSIVE M3 360 50,00 ent 108.82 391.45
4 = JarastamentO
sã
13005 seTOP Éo-anas” REMOÇÃO DE PORTA OU JANFIA METÁLICA. INCLUSIVE AFASTAMENTO Ma a0o 14.00 gia 1695 szn
REMOÇÃO DF TELHA CERÂMICA COLONIAL OU FRANCESA PARA À . .
cad Fodlhi ERISRIAR, REAPROVEITAMENTO INCLUSIVE AL ASTAMENTO E EMBILHAMENTO Ma a, ama id na ais
REMOÇÃO DE TRAMA DE MADFIRA PARA COBERTURA DE FORMA MANUAL,
» ; 7650 5; Boi 645 155
1300 SINAM (ou SEM REAPROVEITAMENTO AF 12/2017 MZ 12,00 00 [EA mass
1a [MURO LATERAL DIVISA DIREITA (INTERNA) eo |- 21.820,37
ESTRUTURA BOI - 17.581,00
P URA: E FSM ARTRA MANUAL
14101 sETOP ED 49748 ERES DESTA e M 39.00 15.00 so 1814 707.32
D=250 MM
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL USINADO, COM FCK 25 MPA,
ad RE a = INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO) é ACABAMENTO ao nas ao ada Poano 2sns0a
' CORTE. DOBRA E MONTAGEM DF AÇÓ CA 50 ' : a
maos setor Eb-as745 DIÂMETRO (GMMNA LEA) KG 441,50 =.50 E 7,86 3.469,81
[CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO Ch-60
4 ago A 14 ) ei ; s
14104 sErOR En 48297 DMEINO CSA SN a za 650 1 7.86 115663
[FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, FSP 12MM
É 58,87 a epi 84719
gira SETÇh pesa REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO Ma di es é spee asda
[ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO, ESP 19CM, PARA
a ] 9
Ligo, Mein JEUADADA REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO me ed ad vo Basa e
14107 SETOR FD-51107 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS 1 <= 1,50 M Ms 1.85 as do Bolt s441 9848
CARGA DE MATERIAL DE QUAI QUER NATUREZA
: a : i 29.52 eo ;
14108 seTOr EDS 131 E ERE CAMISA M3 18 evi1 E s4,00
TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER
10. : ; s Bot 05 A
ida AEOR. da NATUREZA EM CAMINHÃO DM! <= 1 KM [DENTRO DO PERÍMETRO URBANO) E lá . Ee E
142 [REVESTIMENTOS (SOMENTE LADO INTERNO) so |- 4.239,37
[CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. SMM,
TOP 0.50727 oo BDI1 s
pao. SER [D-5022 [APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM 170 5 ai ido
[REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
4. DP 507 20,00 Boi ; 556)
pra SErG sds PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, 1960 am 00 aaa ARBnas A
IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 13
203 a ; E F !
14 seror ED-50167 pinus sda 213 28.00 1 a385 n5,69
IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA
az ser 5017 ; 94 sor ; 63
14204 or ED-50173 TURNO EM CARDS DEMO FAT UOLO 30.20 oo 10,88 3286
Constrções LGEÉ Ltda LGB Ltda
PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA A TRADO MANUAL O = 250 MM M 31,00 15,00 | Boi 1 1814 598,50
a DL. e FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAS, USINADO, COM ECK 75 MPA,
5 ", d K Dt 7
PRA buen? Ea id INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO Ms E io | Rota ag9.00
E CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CASO
Tor KG 70,3 5 EDII -)
Em DIAMETRO (6,3MM À 12,5MM) 170,38 se aii EE
(CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-60
: x )
SETOR ED-48297 DIÂMETRO (4,2MM A 5,0MM KG 56,79 6.50 BDII 7.86
FORMA F DESFORMA DE COMPINSADO PLASTITICADO, ESP 12MM
p ; 4 Bo
“o ipi REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO. “ “o ia “ 48
AIVENARIA ESTRUTURAL COM BLOCO DE CONCRETO, ESP SCM, [FAk
: » , 6, Boi j
SETOR pesam 4.5 MPA), PARA REVESTIMENTO. INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ma ia dd
seTOr €D-S1107 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H<- 150M M3 so 1 BD! 60,67
[UARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NA UMEZA
M: 9.52 BD1 q
[SOBRE CAMINHÃO - MANUAL 2 Lá si
[TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO DMT
M3 335] eo aos
<= 1 KM (DENTRO DO PERÍMETRO URBANO)
. EDI1
CHAPISCO COM A! TRAÇ 3ACIMENTO F ARFIAL ESP sMM
SETOR ED 50727 ço E m2 ao Boro sas
APLICADO EM ALVENARIA /ESTRUTURA DE CONCRETO COM
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO É AREIA) ESP Z0MM, APLICAÇÃO MANUAL
11385
ED-50/62
IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3,
E — 2,50 CM COM ADITIVO
1,5.2.0.3 SETOP ED-50167
IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA
BETUMINOSA EM PAREDE DF 1 1/7 1N0L0
15.204. SETOR ED-Sut73
MURO LATERAL DIVISA ESQUERDA
PERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA à TRADO MANUAL
15,00
D = 250 MM
8 Sc
2 —
BD?
(CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA 50
[DIÂMETRO (6.3MM A 12,5MM)
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO (a 60
DIÂMETRO (4,2MM A 5,0MM)
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, ESP. 12MM,
REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO
[ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO, ESP. 14CM, PARA
REVESTIMENTO,
mM2
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO, COM FLK 25 MPA, sas
INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO E
KG
KG
£0-41127] RANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUERNATUREZA EM CAMINHÃO DMI
[<= 1 KM (DENTRO DO PERÍMETRO URBANO)
8
z
&
nin] g
Elzlg
162. REVESTIMENTOS OE
A
16201 sttor| F0-50727] ICHAPISCO COM ARGAMASSA. TRAÇO 13 (CIMENTO E AREIA), ESP SMM, 15232 é
fi APLICADO EM ALVENARIA /ESTRUTURA DF CONCRETO COM dá há
16202 sETOP| ED-50752] REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA UNICA, APLICADO EM 15247 2000 368340
PAREDE, FRAÇO 1:3 (CIMENTO) F AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, E
RUFO E CONTRA-RUFO DE CHAPA GALVANIZADA Nº 24, DESTNVOLVIMENTO
16203 seTOP] 1050676) so cha 38,08 18,00 1.289,19
IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 2.4
16720 SETOP] [o MET - 2.50 CM COM ADITIVO 1. 8.00 2879
EAE SEDA EU-40173] MPERMEABIIZAÇÃO DE ALICERCI COM TINTA a 5ãõ
= o BETUMINOSA EM PAREDE DE 1 1/2 HHOLO hi
PRA TELHADO
RR pes | VIGA DE MADEIRA APARELHADA “6 X 12º CM, a o
o IMACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO o és
17002 SETOP| ED:SU6A] CALHA DE CHAPA GALVANIZADA Nº 22 656, 74.60 sao
ú “OP DESENVOLVIMENTO = 40 CM À em
17003 seTOP| EL-S0659] [CONDUTOR DE AP DO TELHADO EM TUBO PVC ESGOTO, INCLUSIVE 3700 3,00
É ke “EICONEXÕES E SUPORTES, 75 MM a4
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PONTALE TADA DE MADEIRA
9 t a
jade hent| pa [NÃO APARELHADA PARA TELHADOS COM ATÉ 2 AGUAS E PARA TELHA Sano, na
17005. SETOP) TD 48424 COBERTURA EM TELHA DE HIBROCIMENTO ONDULADA É - a MM 35,00 29,85 A 1.263,21
RUFO E CONTRA-RUFO DE CHAPA GALVANIZADA Nº. 24, DESENVOLVIMENTO!
!]
E0:50677]. 25 cm S7,60 2952 A 2055,%
Fr-48438] REMOÇÃO DE CALHA GALVANIZADA OU PVCINCLUSIVE AFASTAMENTO 30,20 673
FUNDAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 22.063,04
1149748] ERFURAÇÃO DE ESTACA BROCA À TRADO MANUAL cusê E o
D - 250 MM x 5, 088,19
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO, COM FCK 25 MPA,
£9 49630 NCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO TAS mago oca
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CASO
E
HD ÂMETRO (6.3MM A 12.51) agia ai E asno
[CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-60
ED 48297] pyAMETRO (4,2MM A 5,0MM) tro no is [aos]
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, ESP. 12MM.
10 6a APROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO ABETRO: soam, 4826 [suas]
E[-51107]ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H<= 1,50 M 10,48 50,18 60,67 635,85
[CARGA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA
a ] o)
RE CAMNHO SMALL 10,48 29,52 35,69 374,06
TRANSPORTE DE MATERIAL DF QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO DMT
€D:51127] 10,48 33 a2s
[<= 1 KM (DENTRO
18109.
181010
SETOP|FO-50167
IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3,
[É = 2.50 CM COM ADITIVO 17,04
SETOPJED-50173
IMPERMEARILIZAÇÃO DE ALICERCE COM TINTA
[BETUMINOSA EM PAREDE DF 1 1/2 THOLO ai
')
EA
Constrções LGB Ltda LGB Ltda
AE
1
18.2. é s SUPERESTRUTURA E ALVENARIA BDI1 14.749,25 |
mudos seroplto qsç30 FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL USINADO, COM FCK 25 MPA - Es So sia
INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMEN O É ACABAMENTO o o
(CORTE, DOBRA F MONTAGEM DE AÇO Ca-50
24 Pos A BDI1 95,47
18.207 sETOP|ED-ag29s CÊ ME RO MCSE) KG 304,80 | 6.50 Be 25954
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DF AÇO CA-60 |
DS o 4 | G n ] É, 5 7
18.203 SETOP|EN 48797 DIÂMETRO (42MM4 5;OMI) KG 6.2 E) Dr 1 5988
FORMA E DESFORMA DE COMPENSADO PLASTIFICADO. ESP 12MM
18.204 -83 . M z BDI1 LAMA
did SEN PERSA REAPROVEMAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO 2 PM 8 dRa6 À
LAJE PRÉ-MOIDADA, À REVESTIR, INCLUSIVE CAPEAMENTO E = 4 CM, SC —
.205 PJED-s 2 0,0! DI 4 5
18.20 SETOP|ED-S0253 100.6G/M2. L = 4.00 M 2 2,00 80,00 8 7 8
ESCORAMENTO PARA LAJE PRÉ MOLDADAS EM
205 T z 2, 6 ] 725 ag 69
18205 SETOP|ED-50251 ABUSE BINHO, INCULENE RETIRADA mz “00 6,00 BDI1 25 ga 6!
[ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO, ESP. 14CM, PARA
7 19 lj as, 3961,55
18:20 E! SETOP|ED-48192 REVESTIMENTO, M2 80,44 4104 BDI1 49,62 391,5
[CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA COM BLOCO DE CONCRETO :
a! A à, n
ERAS cilbi ESTRUTURAL, CANALETA TIPO “LI”, ESP. 14CM, (FBK A,SIMPA), PARA há mea ani a É MAs pn
+ EE
18.3. REVESTIMENTOS BDI1 8.196,44
1.8.3.1, PAREDES sDI1 7.508,95
[CHAPISCO COM ARGAMASSA, FRAÇÃO 1/3 [CIMENTO E AREIA), ESP. SMM,
18311 ETOP|ED-5077 5 E Boi 5,44 875,34
ú SETOR[HD 50727 APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM na aguas ESB
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
18.312 PJED-S0/62 a 6 : Boi : 2:890,40
RENQR|RUES AA PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E ARFIA), ESP 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, “a 15968 2090 RAS :
REVESTIMENTO DE GESSO EM PAREDE, ESP SMM,
3 TOPJFD-507: e E 7
aaa I a [APLICAÇÃO MANUAL (SARRALAEADO] ve qm ese Bam Eds
18314 sETOP|ED-a96g2 EMPENAS DE MADEIRA (RÉGUAS) M2 455 11626 140,57 780,16
E REVESTIMENTO COM PEDRA SÃO TOME APLICADO EM PAREDE [40X40CM],
8315 T - 2 328;27
g SEror Ensntos ESP. 2CM, ACABAMENTO NATURAL, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA Mg e e od na
18.32. TETO 687,48
REVESTIMENTO DF GESSO EM TETO, ESP, 5MM.
18321 e 5 5 a
2 SETOP|ED-9066 APLICAÇÃO MANUAL ISARRAFAFADO) 34,46 16,50 19,95 687,48
18.4. ESQUADRIAS 30.468,97
VIDRO COMUM LAMINADO LISO INCOLOR DUPLO, ESPESSURA TOTAL 8 MM
18401 DEC) 2 446,7: sã 15.124,29
PAR, ICADA CAMADA DE 4 MM) «COLOCADO Ep gas fica
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PORTA DT ALUMÍNIO, LINHA .
BA - 4 5
ane SETOPIEDSAAA [SUPREMA ACABAMEN O ANODIZADO, TIPO CORRER, COM DUAS FOLHAS, ac peicd ema Sema RR
FORNECIMENTO É ASSENTAMENTO DE JANELA DE ALUMÍNIO, LINHA
au T e
Esses seroPjco-spasa SUPREMA ACABAMENTO ANODIZADO, TIPO MAXIM-AR COM ca o
ALÇAPÃO BO X 80 CM COM COM QUADRO DE CANTONFIRA METÁLICA 1ºX
404 FOPJFD-5! 2238
ê to 1/8", TAMPA EM CANTONEIRA 7/8'X 1/8" E CHAPA METÁLICA nim e
PORTÃO DE FERRO PADRÃO, EM CHAPA (TIPO
saos Eee LAMBRI), COLOCADO COM CADEADO 2ab atrito
18.5. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL INCLUINDO TOMADA 104/250V, CAIXA
185.01 a1 0, 1.206.
aos SiNARj Sa ELÉTRICA, ELETRODUTO, CARO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO. ae TEME sá o
Constrções LG Ltda LGE Ltda E
& mem
e PONTO DF ILUMINAÇÃO RESIDENCI INCLUINDO INTERRUPTOR PARALELO
4 INAPI/93139 4 a Bor
; + 2 MÓDULOS), CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO. QUEBRA E UN o 146,13 11 176,69 106,14
LUMINÁRIA COMERCIAL CHANFKADA DE SOBREPOR COMPLETA. PARA DUAS UN 400
| LÂMPADAS TUBULARES LED XLEW-GT8, TEMPERATURA DA COR 6500x.
REVESTIMENTOS INTERNOS
PISO
[PISO FM CONCRETO, PREPARADO FM OBRA COM RETONEIRA Hx J0MPA,
[SEM ARMAÇÃO, ACABAMENTO RUSTICO, ESP. SCM, INCLUSIVE
CAMADA DE REGULARIZAÇÃO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1 3 (CIMENTO E EH 7a,61
AREIA), ESP. 30MM, APLICAÇÃO MANUAL, PREPARO MECÂNICO Es
APLICAÇÃO DE LONA PRETA, ESP. 150 MICRAS,
INCLUSIVE FORNECIMENTO
[COMPACTAÇÃO DE VALAS OU AREAS, MANUALMENTE À 95% DO PN, COM
PLACA VIBRATÓRIA
ARMADURA DE TELA DE AÇO CA-60 B SOLDADA TIPO Q-92 (DIAMETRO DO
FIO: 4,20 MM / DIMENSÕES DA TRAMA 150 X 150 MM / TIPO DA MALHA:
[REVESTIMENTO COM PORCELANATO APLICADO EM PISO, ACABAMENTO
POLIDO, AMBIENTE INTERNO, PADRÃO EXTRA, BORDA RITIFICADA
2.165,06
mM 7a61
2029,715
355,89
306,68
1524,19
+-48300
26.834,36
ED-s0381| PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO PARA
CONCRETO, DIAMETRO DE 110 MM, FURO DE 20 MM
PISO EM CONCRETO, USINADO CONVENCIONAL, FER ISMPA COM TELA
[SOLDADA NERVURADA TIPO (1
FD 51097] ATERRO COMPACTADO MANUAL. COM SOQUETE
PISO PODOTÁTIL INOX [MO E MATER!
REDES
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA) ESP SMM,
APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
PAREDE, TRAÇO 1:3 (CIMENTO F ARFIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL,
REVESTIMENTO DE GESSO EM PAREDE, ESP. 5MM,
[APLICAÇÃO MANUAL (SARRAFAE ADO!)
REVESTIMENTO COM CERÂMICA APLICADO EM PAREDE, ACABAMENTO
ESMALTADO, AMBIENTE INTERNO/EXTERNO, PADRÃO EXTRA, DIMENSÃO DA
ED-50727
FORROS
REVESTIMENTO DE GESSO EM TETO, ESP SMM,
19 .2. SETOP E! d
O A O
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DF TUBO PVC
101 S À
pt E A RÍGIDO SOLDÁVEL, ÁGUA FRIA, DN 25 MM (3/4º), INCLUSIVE CONEXÕES
3 BI E Constrções LGE Ltda LGE Ltda e É
3 Cio
1 á FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DF TUBO PUC RÍGIDO SOLDÁVEI, ÁGUA
) E 9 BDI1 as 1.200,64
. SETOR” . ED-50020 ERIA, UN 32 MM (1. M 50,00 19.86 24,01 00,
[REGISTRO DE GAVETA, TIPO BASE, ROSCÁVEL 3/4" (PARA TUBO SOLDAVEL
SETO) a t 58,27 BDI4 7.8: 4
é Eae PPR DN 25MM/CPVC DN 22MM), INCLUSIVE ACABAMENTO [PADRÃO Ed a , iss niigo
[REGISTRO DE FSEFRA, TIPO PVC SOLDAVEL DN 32MM (1), INCLUSIVE
SET t PUd Bo 3 br,
ETOP FD 50001 VOLANTE PARA UN 2.00 280 338 88
RASGO EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE
BOI 19. A
= ento FLFTRODUTO/TUBULAÇÃO, DN 32MM À SUMM [11/44 2º) M 80,00 NnOs Ni dd
[ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA, DN
p 5 M 7.24 362.13
tá sda 2MM À 5OMM (11/47 A 2º) | sao | a
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TURBO PVC RIGIDO SOLDAVE!, AGUA
p s »M : 758n
SETA EEN FRIA, DN 50 MM (1.1/2º), y asno suas
|VALVULA DE DESCARGA COM REGISTRO INTERNO, ACIONAMENTO DUPLO.
] 7 5a4. 24
SETOR; presa BN SOMM), INCLUSIVE ACABAMENTO DA VAL VULA UN EEN Ega uz
eee DO] E o
[CAIXA SI ONADA EM PVC COM GRELHA REDONDA
-S00 67,17 671.66
Ei 150X 150% 50MM E KEH
FORNECIMENTO t ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO, ESGOTO, PE
ED -s0034 mM 60,00 11,59 1055.54
[SERIF NORMAL, DN 40MM
JENECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO put
IGIDO, ESGOTO, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 75 MM (
pre FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC
o RÍGIDO, ESGOTO, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 100 MM (4º), INCLUSIVI
ED 50027 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TURO PVC RÍGIDO, FSGOTO, PRV
SERIE NORMAL, DN 50 MM
ED-50028 M 20,00
INCLUSIVE
M 50,00
Es
80,00
362,73
E
z
Eiaoaas CAIXA DI ESGOTO DE INSPEÇÃO/PASSAGEM EM ALVENARIA
160X60xL00CM), REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVO
RASGO EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE ELETRODUTO/TUBULAÇÃO, DN
24,77 1.238,72
6SMM A 100MM
ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO
[COM ARGAMASSA, DN 65MM A 1O00MM (2.1/2" A 4º)
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M
REATERRO MANUAL DE VALA
ÁGUA PLUVIAL
[CAIXA DF DRENAGEM DE INSPEÇÃO/PASSAGEM EM ALVENARIA
(60X0X100CM], REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVO
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO,
DRENAGEM/PLUVIAL, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 75 MM (3"), INCLUSIVE
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO
DRENAGEM/PLUVIAL, PBV - SÉRIE NORMAL, ON 100 MM (4"), INCLUSIVE
1.450,92
300,00
22,68 137112
26,75 485151
8310 BDI1 100,48 602.86
60,67
110304, SETOP [GRELHA DE FERRO FUNDIDO 30 X 30 CM
110305 SETOR ED-51107 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS H <= 1,50 M ma 20,00 [som] em | sos] aanas]
110306. SETOP FD 51120 REATERRO MANUAL DE VALA M3 0,00 50,18 BDI1 1.213,45
31.871,16
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
a
2
Constrções LGB Ltda LG Ltda cs
PADSÃO CEMIG AFREO TIPO DA, 27,1 <= A
111004. setor ED-49422 pen dia DEMAND U 1,00 1.835,06 Boi 2.335,68 2.339,68
do) <= 38 KVA, TRIFASICO
[QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 50 MÓDULOS COM
too 9: ' q a3
110. sETOP FD-a9504 BAR ENTO 1004 U 1.00 se,
[DISJUNTOK MONOPOILAR TERMOMAGNÉTICO SKA,
1.139,49 113949
100 - 2000 18,14 21.93 a
111003 SETOR ED-a9731 Desa u 81 1 38,66
[DISJUNTOR BIPOLAR [ERMOMAGNÉTICO SKA, 01
LILUMA sETOP FD-49271 E eenIeS TERMOMAS MADE u 500 a2,33 RE: 255;
ISIUNTOR TRIPOLAR TER NET
1005 seTOP ED-44 763 Das Lili EMMA GNR, DE u 2.00 99,62 120,48 280,90
[CABO DE COBRF FIFXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHE/ATOX, NÃO
HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO 2,5 MM2,
[CABO DE CORRE FLEXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX, NÃO
Ng FRssteso HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO 1,5 MMZ,
PRO 4.262,08
sETOP ED 48951
2.08 L673,39
CABO DE CORRE FLEXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX, NÃ!
SETOP ED-aga61 ps E ! o 4,20 1.039,83
111008
HALOGENADI), ANTICHAMA, TERMOPLÁSTICO, UNIPOLAR, SEÇÃO 6 MM2,
13,96 3.594,65
110010 [CABO DF COBRE FLEXÍVEI. CLASSES, ISOLAMENTO TIPO EPR/HFPR, NÃO sus 264793
pon HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 10 MM2, 90C,
SET
q] 2 INTERRUPTORES PARALELOS COM
sETOP ED49353
INTERRUPTOR UMA TECLA SIMPLES 104 - 250 V,
4
sETOP ED.49346 OM BLAEA
1110013 ara sas CONJUNTO DF DUAS [2] TOMADAS PADRÃO, TRÊS
. (3) POLOS, CORRENTE 104, TENSÃO 250V, (2P+T/104: 250V], COM PLACA
o)
Eos CABO DE COBRE FLEXIVEI, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NÃO
gs HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 35 MM2, 90"€,
8011 26,60 532,00
BOI 1647 asa,04
BDI1 30,23 2.115,93
pues | sm |mam EeTeoo oe pes Nino ces san om 1209 ss2730
1110037 FUMINARIA ARANDELA TIPO MEIA-LUA COMPLETA, DIÂMETRO 25 CM, PARA
[UMA (1) LAMPADA LED, POTÊNCIA 20W, BULBO A70, FORNECIMENTO E pj
111,0018 [SUPRESSOR DE SURTO PARA PROTEÇÃO PRIMÁRIA Bos
EM GD, ATE L.5 KV 5KA
1n0019 [DISJUNTOR DE PROTEÇÃO DIFERENCIAL RESIDUAL (DR), TETRAPOLAR, TIPO so
DIN, CORRENTE NOMINAL DE 634, ALTA SENSIBILIDADE, CORRENTE
1:10:0.70 [ELETRODUTO | LEXIVEL, EM AÇO GALVANIZADO, REVESTIDO EXTERNAMENTE no
[COM PVC PRETO (2º), INCLUSIVE CONEXÕES, SUPORTES £ FIXAÇÃO
1110021 REMOÇÃO Dt INTERRUPTORES/TOMADAS ELÉTRICAS, DE FORMA MANUAL, BDIL
[SEM
REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO, AF 12/2017
BOMBEIRO
[EXTINTOR DE INCÊNDIO AGUA PRESSURIZADA 2-4,
[CAPACIDADE 10 L
EXTINTO GAS CAR 5 Bu
isaNa [seo Eo-sonsoj 'OR DE GAS CARBÔNICO 5 B:€, CAPACIDADE 6
[EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÔ QUÍMICO 2-4:20-
tdi ED SOIS pc, CAPACIDADE 6 KG º Rm dos
> ' = pi E Lis
3 fo DP AIA E a e ” .
Db Constrções LGE Lida LE Lida
, E E
E . LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA AUTÔNOMA IE-16 é ES
2 a . ] ] y ] 7.62
Lizond, sETOP| EO as LAMPADA DE SW u 20.90 nAI DIZ 876. 175247
nd - PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO, E
2 é f DIZ 4
paginas Ea pad FOTOLUMINESCENIE, QUADRADA, *20 X 20º CM, EM PVC +2* MM ANTI “o “o = a Ape 932
[PLACA DE SINALIZAÇÃO DF SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO,
g 1 57
en FOTOLUMINESCENTE, RETANGULAR, *12 X 40º CM, EM PVC *2* MM ANII ea a MAB] SA Rome
2172007 SETOP] FD-SOLMM|BASE DECORATIVA PARA EXTINTORES u 800 “793 Bo 57,95 461,62
1,23, ESQUADRIAS 13.372,57
1.133. ESQUADRIAS 12.803,23
[CORRIMÃO DUPLO FM TUBO Dt AÇO INOX D = 1
4 há 4,7 92,67 s9.14
PAR 1/2" - FIXADO EM ALVENARIA M Epa dao o
43402 PORTA EM MADEIRA DE LEI ESPECIAL COMPLETA 90 X 210 CM, PARA q siási SE ig
= PINTURA, PARA PN. COM PROTEÇÃO INFERIOR EM LAMINADO gar o ns
aspas FORNECIMENTO F ASSENTAMENTO DE JANELA a sasaE siga eis
[BASCULANTE DE FERRO E 2
[VIDRO COMUM LISO IN AMM, INCLUSIVE FIXAÇÃO E VEDAÇÃO .
13104 q 9,3
pus ao COM GUARNIÇÃO/GAXETA DE BORRACHA NEOPRENE, FORNECIMENTO E no ssa pa
RETIRADA DE VIDRO DE ESG TAS, INCLUSIVE
E! 5 44 26º 32,07
11310 ED-48516) LIMPEZA DO ENCAIXE MZ 221 6 2
PORTA DE ABRIR, MADEIRA Dt LE] PRANCHETA PARA PINTURA COMPLETA 90
6 as 33,97
eg |X 220 CM,COM FERRAGENS » esa sá bla
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE JANELA DE
7 2 7 E
11310 CORRER EM Edno M2 406,23 as 2.500,07
ABERTURAS E FECHAMENTOS s69,34
DEMOLIÇÃO DF ALVENARIA DF TUOLO CERÂMICO SEM APROVEITAMENTO
4 2 As.
DO MATERIAL, INCLUSIVE " pa oia Rasa
[ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TI ÂMICO FURAI P 9CM, PA
DAÇÃO COM TUCLO CERÂMICO FURADO, ESP. CM, PARA PR e SEE 159,55
REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO
[CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1.3 [CIMENTO E AREIA), ESP. SMM
7 7a E)
SEraREDa STE APLICADO EM AI VENARIA/FSTRUTURA DF CONCRETO COM “ ii Ses ja ao
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA EM CAMADA ÚNICA, APLICADO EM
113204 Ê Bu ! 264 ai
o deroa prDide PAREDE, TRAÇO 1 2 (CIMENTO E AREIA), ESP. Z20MM, APLICAÇÃO MANUAL, mz ma eai es auame
E RR ebliia aeess
pao [o ia
à atoa PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LATEX/ACRÍLICA) EM via oe
PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO E
PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE. TRÊS (3) DEMÃOS, EXCLUSIVE SELADOR.
1341 57
E o = E nes
FMASSAMENTO EM FORRO DEF GESSO COM MASSA ACRÍLICA, UMA (1)
2?
pussor | seno FD-S0a8s DEMÃO, INCLUSIVE LIXAMENTO M2 118,46 6,00 Bor 25 859,38
PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM
114.702 a64,44 4 BOI 3.63 K
iuazos | seror sa [PAREDE DE GESSO ACARTONADO (DRY-WALL] E FORRO DE GESSO, INCLUSIVE id dá am ás suo
[PINTURA ACRÍLICA EM TETO, TRES (3) DF! ) IVE SELADOR
114.203 SETOP|FD-S0454 do ' Es tj DeNaÃOS, cá mM 345.98 10,00 sort 12,09 4.183,24
ACRÍLICO E MASSA
— ar
Constrções LGB Ltda LGB Ltda
pues 0 JO ESQUADRIAS Boi1 3.554,15
” 4 ia INTURA ESMALTE EM ESQUADRIA DE MADEIRA, DUAS [2] DEMÃOS, E
4 e D-! x f al 0 5, BD 14 3,
poa RETRP] FESOADA INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DF FUNDO NIVELADOR, EXCLUSIVE MASSA A ve Eb L is ds ASAZETA
PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO,
1 0.2. E É n BDI 25,39 39651
id SETOPIEDISgagA o (2] DEMÃOS, INCLUSIVE UMA [1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO ma digo E Es 1,36
LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFICIF DE MADEIRA
114.3 SET! -! E 90.00 3,00 BDI1 32h,
03 ETOPJED-50507 PARA REMOÇÃO DE TINTA | M2 o [ 363 26,
LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFICIE ME TÁ!
Ia à $ a DO 11 3. 99,50
14.304 L ETOPJED 50508 PARA REMOÇÃO DE TINTA M2 55,0 oo BDI 63 199,5)
Ls. (ACABAMENTOS . eo |. 7.637,26
115001 stTOP|ED-48157 poor PARA VASO PNE (NEH SO u 2,00 105,03 | Bom 126,99 253,98
T [VASO SANITÁRIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL
5.0.0: API 9547, z 2, ,39 BDI1 x 1616,
ja a Ed id! COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO, INCL US) CONJUNTO DE LIGAÇÃO PARA um oe esa aoRis too
|
LAVATORIO DE CANTO LOUCA BRANCA SUSPENSO
115.003 IE SiNAPi-1]36521 En Ea dá UN 2.00 120,85 Bo 146,12 292,24
20% 30* CM +
BARRA DE APOIO EM AÇO INOX PÓ IDO PARA LAVATÓRIO DE CANTO, DN
11 4 P| E ul 238,70 BDI1 288,6 577.22
500 | SETOPIEDSLG7 A" (81,75MM), PARA ACESSIBILIDADE (PMR/PCR), INSTALADO EM Ê am Si ci a
z BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO RETA, DN 1.1/4" (31,75MM), PARA 1
15.00 E TOP] 400 13,41 801 45.94 983,77
ii 5; o rola ACESSIBILIDADE (PMR/PCR), COMPRIMENTO ZOCM, INSTALADO EM PAREDE, na po 205, Bs! sé
PAPFITIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA PAPEL
15.00. SEIOS E 3 2 38.40 Bol1 ass 92
1 6 L ETOP|FO-48183 Pp u 2.00 | 38.4 6.43 86
ISPENS STICO Py PAP OALHA 2
1150.0.7 SETOP|FD-48182 na SEREM PLASTICO RARA foto rom u 2,00 3840 BDII 46,43 92,86
3 FOLHAS
SABONETEIRA PLASTICA TIPO DISPTNSER PARA SABONETE LIQUIDO COM
Ss 4 2 +? BDI k:
115008 | FTOP[EO-48188 E TONGEI M u 200 1,99 Did 62:86 125,2
BANCADA COM TANQUE EM CONCRETO 140X 55 CM, (D12), EXCETO
1.15.0.09. SETOI e e x 388, j .59
x Ei Fmapaaa ALVENARIA, BARRADO EM AZULEJO E PINTURA - PADRÃO SEDS u um dai pa aid (osso
1150010 TORNFIRA CROMADA DE MESA, 1/2" 3/4” PARA LAVATÓRIO, PADRÃO.
SINAPI Ê a X DI 1 : 151,64
nei MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 01/2020 ao Ao a Pia o
1.15.0.0.11 ENGATE FLEXÍVEL EM INOX, 1/2 X a0cM
API x AM BDI1 19 16,58
| ” ese FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. &f 01/2020 “ io ii '
115.0012 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 1,50 X 0,60 M, PARA PIA DE
sivari É 1 Boi 1 114,09 714,08
ne e COZINHA - FORNECIMENTO É INSTALAÇÃO. AF 01/2020 m e nú
115.0.0.13 TORNEIRA METÁLICA PARA PIA. ACABAMENTO. CROMADO, COM AREJADOR,
sErOP A E u1 oz
ú APLICAÇÃO DE PAREDE, INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO u ho = Es som
1.15.0.0.14
1 strOP LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRA M2 381,64 Boi 1 363 1.384,32
a 1 a
GB Ltda
216/0001
Ki ” Constrções LGB Ltda LGB Ltda na
CRONOGRAMA
Tomador
PREFEITURA MUNICIPAL — |PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
LOCALIDADE [MUNICÍPIO / UF
OURO FINO - MG
Descrição
SERVIÇOS PRELIMINARES
16.443,76 16.443,76
SERVIÇOS TÉCNICOS
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
MURO LATERAL DIVISA DIREITA (INTERNA)
10.973,71
PAREDES INTERNAS A CONSTRUIR
MURO LATERAL DIVISA ESQUERDA
— Ru |
“2 V Constrções LGB Ltda LGB Ltda LÊ
7777715 38.888,87 31.111,10 7.771,77
AMPLIAÇÃO ÁREA FRONTAL
50% 10%
23% 40%
34.284,85
68.569,71 34.284,85
REVESTIMENTOS INTERNOS
20%
2.831,50
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
89% 11%
15.935,58
15.935,58
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
5.314,72
13.372,57
Do
100%
26.999,55
100%
7.637,26
La
85.724,59 136.256,35 123.024,65
BOMBEIRO
13.372,57
ESQUADRIAS E
26.999,55
PINTURA
7.637,26
1.15 ACABAMENTOS
Construções LGB Ltda.
03.475.216/0001-00
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9403
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Diretoria de Materiais [
Setor de Licitações Fis DV
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 PROCESSO N
LICITATÓRIO PRC 246/2020 — ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. PARA REFORMA DO CENTRO
ODONTOLÓGICO SITUADO NA AVENIDA CYRO GONÇALVES.
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às nove horas reuniram-se os membros
da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria nº. 018/2018, na sede da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino, para abertura do Processo Licitatório PRC nº. 246/2020, na modalidade Tomada de Preço
nº 007/2020, do tipo menor preço global. para contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material ce mão de obra. para Reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro
Gonçalves, conforme discriminação contida no Anexo | do presente Edital. Foi credenciada a empresa
com seu respectivo representante:
| - Construções LGB Ltda — EPP - Representada por Eduardo Luciano Batista.
Deu-se a abertura do envelope de habilitação, passando a conferência da documentação da empresa
que apresentou sua proposta. da conferência constatou-se a habilitação da empresa Construções LGB
Ltrda — EPP. Aberta a palavra ao licitante, o mesmo expressamente desistiu de manifestação de
recursos,
Ato contínuo passou-se a abertura do envelope de proposta que obteve o seguinte resultado:
| —- Construções LGB Ltda — EPP, como o valor de R$ 345.005,59 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil
e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Destacamos que toda a documentação técnica foi analisada pelo Departamento de Obras através do
Engenheiro Kelvin Wesley Binotti Franco, sendo assim, já emitido Parecer Técnico quanto aos
documentos de habilitação.
Sendo assim. sagrou-se vencedora do certame a empresa Construções LGB Ltda — EPP, atendendo as
condições de classificação da proposta estabelecidos pelo edital em epígrafe e pela lei 8.666/93.
Aberta a palavra ao representante da empresa. o mesmo desistiu expressamente de manifestação
recursal.
Por fim. a CPL solicitou que fosse publicado o resultado do presente, e encaminhados os autos ao
Setor de Engenharia e ao Departamento Jurídico para emissão dos competentes pareceres. A
Presidente declarou encerrada a presente sessão, e eu. Cipriano Caetano dos Santos, lavrei a presente
ata, que vai pelos presentes assinada. N
y p |
GISLAINE CRISTINA BATISt. A
Presidente da CP
À
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (035) 3441-9403
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Diretoria de Materiais )
Setor de Licitações
A
11)
f)
]
vp
AA
CIPRIANO CAETA K a) Cantos
Ménibro
q
dba ia SP
KELVIN WESLEY BINOTTI FRANCO
Engenheiro Civil
mm
EMPRESA LICITANTE
Construções as Ltda =E
j
Rep sentada por Eduardo Luciano Batista
Prefeitura de
* Ouro Fino
PARECER TÉCNICO
PROCESSO LICITATÓRIO: 246/2020
TOMADA DE PREÇOS: 007/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo
material e mão de obra, para Reforma do Centro Odontológico, situado na
Avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, e projetos anexos.
Após análise da referida documentação, somos do parecer
que a empresa licitante Construções LGB Ltda — EPP cumpriu as exigências
editalicas com relação à planilha de custos com o preço global proposto para
os serviços é compatível com o valor da tomada de preços e as exigências
técnicas exigidas no edital foram obedecidas, satisfazendo assim o objeto.
Ouro Fino, 16 de Julho de 2020.
AA ;
O AP Eis dá - ===.
Kelvin Wesley Binotti Franco
Eng. Civil - CREA SP 5069445519
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
MUNICÍPIO DE OURO FINO a
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401 é
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 / 9 A!
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34 " mA o É.
E E
PARECER JURÍDICO
PROCESSO LICITATÓRIO 246/2020
TOMADA DE PREÇOS 007/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra,
para reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao Edital.
Remete-nos a |. Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Fino
(MG), os autos do Processo Licitatório em epígrafe que tem por objeto contratação de empresa para
reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos, na modalidade tomada de
preços tipo menor preço global, para emissão de parecer jurídico quanto à fase de habilitação
Primeiramente anotamos que esta Procuradoria se ateve estritamente à
analise de compatibilidade entre as exigências editalícias e os atos vinculados da CPL. No tocante
aos itens 3.2.2.1. e 3.2.2.2. e seus sub itens. Já os itens de habilitação 3.2.2.3 e 3.2.2.4 devem ser
analisados pelos departamentos técnicos próprios.
Após análise do referido edital e atos praticados pela CPL, concluímos que,
com relação aos itens 3.2.2.1. e 3.2.2.2. a mesma se ateve ao instrumento convocatório para decidir
pela habilitação da licitante Construções LGB Ltda - EPP, prestigiando os principios da legalidade e
da vinculação ao instrumento convocatório, insculpidos no art 3º da Lei 8.666/98.
Recomendamos a autuação do procedimento.
Este é o nosso parecer, salvo melhor juízo e sob censura
Com o exposto, restituimos os autos à |. Presidente da CPL
Ouro Fino, 16 de Julho de 2020.
EN Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
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MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (035) 3441-9403
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FoneiFax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Diretoria de Materiais
Setor de Licitações
CERTIDÃO
CERTIFICO para os devidos fins, que o resultado do Processo de
Licitação nº 246/2020, Tomada de Preço nº 007/2020 foi publicada no átrio da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino em 16/07/2020, em conformidade com o art.
102, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII, do art. 6º, da Lei Federal nº.
8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 16 de julho je 2020.
fj
Cipriano Caetano sb os
Membro da CPL
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Setor de Licitações
34
Da: Comissão de Licitação
Para: Gabinete do Prefeito
Informação (faz)
Ouro Fino, 16 de julho de 2020.
Senhor Prefeito:
Tendo presente a Licitação modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 007/2020, submeto à elevada apreciação de Vossa Excelência
os autos do presente processo licitatório para sua decisão quanto à
adjudicação e homologação do procedimento.
Sendo o que nos cabia informar, reiteramos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente,
Gislaine Cristina
La
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Presidente da
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Diretoria de Materiais
Setor de Licitações
ab
. f
DESPACHO ADJUDICATÓRIO j
Ref. Tomada de Preço nº 007/2020
Acusado o recebimento do procedimento de licitação
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020, adjudico o presente
certame, para que produza seus jurídicos efeitos.
Ouro Fino, 16 de julho de 2020.
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
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Diretoria de Materiais
Setor de Licitações
is. DE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO b
Ref. Tomada de Preço nº 007/2020
Acusado o recebimento do procedimento de licitação
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020, homologo o presente
certame, para que produza seus jurídicos efeitos.
Ouro Fino, 16 de julho de 2020.
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
[
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CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Diretoria de Materiais
Setor de Licitações
1%
b
CERTIFICO, para os devidos fins, que o despacho de adjudicação e
homologação do Processo de Licitação nº 246/2020, Tomada de Preço nº 007/2020
foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em 16/07/2020, em
conformidade com o art. 102, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII, do art. 6º,
da Lei Federal nº 8.666/93.
CERTIDÃO
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 16 de julho de 2020.
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CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG - Extrato de Contrato. Processo
Licitatório nº 0246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020. Objeto. O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra
pública, incluindo material e mão de obra. para reforma do centro odontológico
situado na avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro. e projetos anexos que embora não
embutidos no presente contrato, são parte integrante do mesmo. Contrato nº
062/2020 — Contratada: Construções LGB ltda EPP - Valor R$ 345.005,59-
Assinatura. Data: 16/07/2020 — Validade: 31/01/2021. Maurício Lemes de
Carvalho- Prefeito Municipal.
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CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34 , An dl dg >
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CONTRATO Nº 062/2020 “4 Na et
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG
Contrato nº 062/2020
Contratante: Município de Ouro Fino.
Objeto: Escolha da proposta de menor preço. sob o regime de empreitada global. para reforma do
centro odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves. conforme memorial descritivo.
Contratado: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP
Valor: R$ 345.005,59 (Trezentos e quarenta e cinco mil, cinco reais, cincoenta e nove centavos).
Vencimento: 31/01/2021
Data da Assinatura: 16/07/2020
“Termo de contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal
de Ouro Fino, e a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP,
tendo por objeto a reforma do centro odontológico situado na
avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos.
Aos quinze dias do mês de junho de 2020, a Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG, com sede
administrativa na Av. Cyro Gonçalves, nº 173, Centro, neste Município inscrita no CNPJ/ME sob nº.
18.671.271/0001-34 neste ato representada pelo Sr. Maurício Lemes de Carvalho, Prefeito Municipal.
doravante denominada CONTRATANTE, e CONSTRUÇÕES LGB LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 03.475.216/0001-00. com sede social Rua Humberto Corigliano, 300 por seu representante
legal. Sra. Anésia Ferraz Batista. portadora do CPF nº 014.452.986-60 e Sra. Arleni Nogueira Mareca,
doravante denominada CONTRATADA. resolvem firmar o presente Contrato decorrente da
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/20, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e mediante as seguintes
cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1, O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra. para reforma do centro odontológico situado na avenida Cyro
Gonçalves. conforme memorial descritivo. planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
projetos anexos que embora não embutidos no presente contrato, são parte integrante do mesmo.
1.2. As obras serão realizadas no centro odontológico localizado na Av. Cyro Gonçalves, 460
devendo a licitante vencedora responsabilizar-se pelo fornecimento de todo pessoal,
equipamentos e material necessários para a execução da obra.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
2.1. A CONTRATADA realizará a totalidade dos serviços descritos na Cláusula Primeira do presente
contrato. no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. sendo que o prazo de início dos mesmos será contado
a partir do recebimento pela CONTRATADA da Ordem de Início de Serviços expedi )
Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos.
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CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34 aii de,
4
2.2. O presente contratação vigerá até 31/01/2021. : nad
CLÁUSULA TERCEIRA — DO VALOR e DO REAJUSTAMENTO
3.1. Fica ajustado o valor total do presente contrato em R$ 345.005,59 (Trezentos e quarenta e cinco
mil, cinco reais. cincoenta e nove centavos).
3.2. A presente despesa onerará as seguintes dotações orçamentárias:
020602 10 301 0013 0013 1.005 449051
3.3. O valor contratado não será reajustado, razão pela qual as propostas deverão atentar para o disposto no art. 8º da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA — DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento decorrente da concretização das medições desta licitação será efetuado em até 30
(trinta) dias úteis. após aprovação pelo setor responsável da Prefeitura e pelo Departamento de
Finanças do Município de Ouro Fino, por processo legal. após a devida comprovação do fornecimento
pelo Departamento solicitante e apresentação dos documentos fiscais devidos.
4.2. As medições deverão ser apresentadas com memória de cálculo analítico, relatório
fotográfico e diário de obras assinados pelo Responsável Técnico da empresa contratada e pelo
fiscal da obra designado pelo Departamento de Obras.
4.3. Todo e qualquer atraso injustificado, acarretará a glosa do percentual correspondente ao
mês estabelecido no cronograma físico-financeiro, onde deverá ser realizada nova medição
somente quanto completar o percentual acumulado com o estabelecido para o mês subsequente e
assim sucessivamente, não eximindo o inadimplemento pela contratada das penalidades
previstas,
4.4, No ato da retirada da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento a empresa deverá apresentar. |
prova de situação regular perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de
Garantia por Tempo de Serviços - FGTS (Certidões Negativas de Débitos - CNDs).
CLÁUSULA QUINTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
5.1, Concluídas as obras, objeto desta licitação, a contratada solicitará sua aprovação através do setor de engenharia da Prefeitura do Município
de Ouro Fino, que fará todas as observações que julgar necessárias, rejeitando as obras que não tenham sido executadas nos termos editalícios e
contratuais, Nesta hipótese será dado um prazo de 10 (dez) dias para que a contratada, às suas expensas, complemente ou refaça as
rejeitadas. Aceitas as obras, o setor de engenharia civil da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, emitirá certificado definitivo de recébimtento das
obras objeto da licitação, o que possibilitará á liberação da garantia de execução.
4 3
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CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34 f y
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2
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et
5.2. A fiscalização das obras contratadas será efetuada por técnicos do Município, que deverão solicitar
e assim dispor de amplo acesso às informações e serviços que julgarem necessários.
5.3. Obras e serviços incompletos. defeituosos ou em desacordo com os Projetos e Especificações
Técnicas deverão ser refeitos imediatamente. não cabendo à empresa executora o direito à indenização.
ficando a mesma sujeita às sanções previstas no presente Edital.
5.4. Não serão aceitos materiais e serviços que não forem de primeira qualidade, ou em
desconformidade com as especificações contidas no Edital.
5.5. O recebimento definitivo não exime a contratada da responsabilidade pela perfeição, qualidade,
quantidade, durabilidade. segurança. compatibilidade com o fim a que se destina e demais
peculiaridades dos serviços.
CLÁUSULA SEXTA — DA GARANTIA
6.1. A CONTRATADA fica obrigada a prestar garantia, na forma do art. 56, da Lei nº 8666/93, fixada
em 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS SANÇÕES
71. O atraso injustificado. a inexecução parcial ou total do objeto deste contrato e a prática de
qualquer dos atos indicados nessa Cláusula, verificado o nexo causal devido à ação ou à omissão do
CONTRATADO, relativamente às obrigações contratuais em questão, torna passível a aplicação das
sanções previstas na legislação vigente e neste contrato. observando o contraditório e a ampla defesa,
conforme listado a seguir:
Zi. advertência:
7.1.2. multa:
713. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Prefeitura Municipal de Ouro Fino:
TI. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
EPA Será aplicada a sanção de advertência nas seguintes condições:
2. atraso superior a 5 (cinco) dias na execução do cronograma de execução físico-financeiro:
Pudid primeira ocorrência de quaisquer dos itens relacionados na Tabela 2 e na primeira
ocorrência de atraso, conforme tratado na seção das MULTAS;
7.23, descumprimento de quaisquer obrigações previstas no edital e no contrato. que não
configurem hipóteses de aplicação de sanções mais graves.
7.3. Será aplicada multa nas seguintes condições:
7.3.1. Pela inexecução parcial do objeto:
a. a de até 10% (dez por tento) sobre o saldo contratual caso seja configurada a situação “a” do Z
item 7.3.1.1]: / FA
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b. de até 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual caso seja configuradá'a situação “b” do
item 7.3.1.1;
jo de até 30% (trinta por cento) sobre o saldo contratual caso seja configurada a situação “c” do
item 7.3.1.1.
7.3.1.1. Será configurada a inexecução parcial do objeto, quando:
a. o CONTRATADO executar, até o final do terceiro mês do prazo de execução do objeto.
menos de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato:
b. O CONTRATADO executar. até o final do prazo de execução do objeto, menos de 80%
(oitenta por cento) do valor total do contrato. observado ainda o cronograma físico-financeiro por ele
apresentado e aprovado pela FISCALIZAÇÃO:
C: houver atraso injustificado por mais de 60 (sessenta) dias após o término do prazo fixado para
a conclusão da obra.
73.2: Pela inexecução total, de até 10% sobre o valor total do contrato.
7321. Será configurada a inexecução total do objeto quando houver atraso injustificado para
início dos serviços por mais de 15 (quinze) dias após a emissão da Ordem de Serviço.
74. Além das multas já indicadas, poderão ser aplicadas outras, conforme graus e eventos
descritos nas tabelas 1 e 2 a seguir.
7.4.1. Na primeira ocorrência de quaisquer dos itens relacionados na Tabela 2, a Fiscalização poderá
aplicar apenas a sanção de advertência.
Tabela 1
R$150,00 |
R$250,00
R$350,00
R$500.00
R$2.500,00
R$5.000.00
tn | E |to bo |
[on
Tabela 2
Permitir a presença de empregado desuniformizado. mal
apresentado; por empregado e por ocorrência.
Manter funcionário sem qualificação para a execução dos
serviços: por empregado e por dia.
Executar serviço incompleto. paliativo substitutivo como
por /caráter permanente, ou deixar de providenciar
, recomposição complementar; por ocorrência.
Fotnecer informação pérfida de serviço ou substituição de
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material; por ocorrência.
Executar serviço sem a utilização de equipamentos de
proteção individual (EPI, quando necessários, por
»ado, por ocorrência.
Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior
ou caso fortuito, os serviços contratuais; por dia e por
tarefa designada.
Reutilizar material. peça ou equipamento sem anuência da
FISCALIZAÇÃO: por ocorrência.
Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de
seus agentes: por ocorrência.
Utilizar as dependências do Prefeitura para fins diversos
do objeto do Contrato: por ocorrência.
Recusar-se a executar serviço determinado pela
FISCALIZAÇÃO. sem motivo justificado: por
ocorrência.
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou
cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais:
por ocorrência.
Apresentar a ART dos serviços para início da execução
destes no prazo de até 10 dias após a emissão da Ordem
de Servi or dia de atraso.
Substituir empregado que tenha conduta inconveniente ou
incompatível com suas atribuições: por empregado e por
dia.
Manter a documentação de habilitação atualizada: por
item. por ocorrência.
Cumprir horário estabelecido pelo contrato ou
determinado pela FISCALIZAÇÃO; por ocorrência.
Cumprir determinação da FISCALIZAÇÃO para controle
de acesso de seus funcionários: por ocorrência.
Fornecer EPI, quando exigido, aos seus empregados e de
impor penalidades àqueles que se negarem a usá-los, por
empregado e por ocorrência.
Cumprir determinação formal ou instrução complementar
da FISCALIZAÇÃO:
Iniciar execução de serviço nos prazos estabelecidos pela
FISCALIZAÇÃO, observados os limites mínimos
estabelecidos por este Contrato; por serviço. por dia.
Refazer serviço não aceito pela FISCALIZAÇÃO. nos
prazos estabelecidos no contrato ou determinado pela
FISCALIZAÇÃO: por ocorrência.
Indicar e manter durante a execução do contrato o
engenheiro responsável técnico pela obra, nas
quantidades previstas neste termo de referência: por dia.
Efetuar o pagamento de salários, vales-transporte,
tiquetes-refeição. seguros. encargos fiscais e sociais, bem
como arcar com quaisquer despesas diretas e/ou indiretas
relacionadas à execução do contrato nas datas avençadas,
or ocorrência.
por ocorrência.
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É ru. 203. -
VegDos e y
7.5. Quando o CONTRATADO deixar de cumprir prazo previamente estabelecido para Fa execução
dos serviços previstos no cronograma de execução físico-financeiro por ele apresentado e aprovado
pela fiscalização. serão aplicadas multas conforme tabela 3.
7.5.1. A apuração dos atrasos será feita a cada 2 (dois) meses.
7.5.2. A(s) multa(s) por atraso injustificado na execução dos serviços incidirão sobre os valores
previstos para o pagamento do período em que ocorrer o atraso. de acordo com o cronograma
físico-financeiro inicialmente apresentado pelo CONTRATADO e aprovado pela FISCALIZAÇ ÃO.
7.5.3. O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará o CONTRATADO a sanções
variáveis e progressivas. a depender da gravidade e da frequência do(s) atraso(s). conforme tabela 3:
Tabela 3
MEDIANO E
EVENTUAL
BRANDO E
INTERMITENTE
GRAVE E EVENTUAL
BRANDO E
CONSTANTE
MEDIANO E
INTERMITENTE
GRAVE E
INTERMITENTE
MEDIANO E
CONSTANTE
1.10% GRAVE E
CONSTANTE
7.5.3.1. Quanto à gravidade, o atraso será classificado como:
0.70%
0.90%
I- brando: quando acarretar um atraso de 5% até 15% na execução dos serviços no periodo:
II - mediano: quando acarretar um atraso de 15% a 25% na execução dos serviços no periodo;
HI - grave: quando acarretar um atraso de mais de 25% na execução dos serviços no periodo.
7.5.3.2. Quanto à frequência. o atraso será classificado como:
I - eventual: quando ocorrer apenas uma vez:
II - intermitente: quando ocorrer mais de uma vez, em periodos não subsequentes:
HI - constante: quando ocorrer mais de uma vez, em periodos subsequentes.
7.5.4, A gravidade atraso será aferida, em cada medição. de maneira cumulativa, procedendo-se à
comparação entre o valor total acumulado previsto pelo CONTRATADO no cronograma
financeiro apresentado e o total acumulado efetivamente realizado até a medição em questão.
poderá ser aplicada no decorrer da obra. nos períodos de medição seguintes ao da consta
atraso. + 7
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fa ria. QO)
a
7
7.5.5. No primeiro periodo em que ocorrer atraso poderá ser aplicada, a critério da Administração. a
sanção de advertência. A qualquer tempo a Administração poderá aplicar a sanção de advertência se
constatado atraso da obra de até 5% (cinco por cento).
7.5.6. Seo CONTRATADO apresentar, nos períodos de medição seguintes ao do registro do atraso.
recuperação satisfatória ao cumprimento dos prazos acordados. a Administração poderá, a seu
exclusivo critério, optar pela não aplicação da multa.
7.5.6.1. A recuperação supracitada não impede a aplicação de outras multas em caso de incidência de
novos atrasos.
7.5.7. Por atraso na conclusão da obra, poderá ser aplicada multa de 0.05% sobre o valor total do
contrato. por dia de atraso. até o limite de 60 (sessenta) dias.
7.5.7.1. Após esse limite, considerando o percentual executado da obra, poderá será configurada a
inexecução parcial do objeto.
7.5.8. O somatório das multas previstas nos itens 7.3. 7.4 e 7.5 acima não poderá ultrapassar o
percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.
7.6. Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimentos de Contratar com a
Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
7.6.1. A sanção de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Prefeitura de Ouro Fino, de
que trata o inciso III. art. 87, da Lei 8.666/93, poderá ser aplicada aa CONTRATADO, por culpa ou
dolo. por até dois anos, no caso de inexecução parcial do objeto. conforme previsto no item anterior
sobre multas. entre outros casos.
ATA Declaração de Inidoneidade.
7.7.1. A sanção de declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, prevista no inciso IV, art. 87, da Lei 8.666/93, será aplicada, dentre outros casos, quando:
I- tiver sofrido condenação definitiva por ter praticado. por meios dolosos, fraude fiscal no
recolhimento de quaisquer tributos:
H- praticar atos ilícitos, visando frustrar os objetivos deste contrato:
HI - demonstrar. a qualquer tempo, não possuir idoneidade para licitar ou contratar com o
CONTRATANTE, em virtude de atos ilícitos praticados:
IV - reproduzir, divulgar ou utilizar, em benefício próprio ou de terceiros. quaisquer informações
de que seus empregados tenham tido conhecimento em razão da execução do contrato, sem
consentimento prévio do CONTRATANTE;
V - ocorrência de ato capitulado como crime pela Lei nº. 8.666/93, praticado durante o procedimento
licitatório. que venha ao conhecimento do CONTRATANTE após a assinatura do contrato;
VI - apresentação, aa CONTRATANTE. de qualquer documento falso ou falsificado, no todo ou em
parte, com o objetivo de participar da licitação ou para comprovar, durante a execução do contrato, a
manutenção das condições apresentadas na habilitação;
VII - inexecução total do objeto, conforme previsto no item 7.3.2 da parte de multas.
78. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração no casó/de
inexecução parcialxe poderão ser aplicadas as sanções previstas neste contrato e em legislação
especifica. pá
/
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 DS ind
CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34 ço
do, SD
FA A Administração rescindirá o presente contrato unilateralmente no caso de inexecução total,
sem prejuízo da aplicação das sanções prevista neste contrato e em legislação específica.
7.10. As sanções de advertência, de suspensão temporária do direito de contratar com a Prefeitura
Municipal de Ouro Fino e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública poderão ser aplicadas ao CONTRATADO juntamente com a de multa.
qm BIA O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser
efetuado ao CONTRATADO.
7.11.1. Se o valor a ser pago ao CONTRATADO não for suficiente para cobrir o valor da multa, a
diferença será descontada da garantia de execução contratual.
7.11.2,Se os valores do pagamento e da garantia forem insuficientes. fica o CONTRATADO obrigado
a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias. contado da comunicação oficial.
7.11.3.Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo CONTRATADO ao
CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em divida ativa.
7.11.4.Caso o valor da garantia seja utilizado no todo ou em parte para o pagamento da multa. esta
deve ser complementada no prazo de até 10 (dias) dias úteis. contado da solicitação do
CONTRATANTE, a partir do qual se observará o disposto no item 7.3. da Cláusula Sétima deste
contrato.
CLÁUSULA OITAVA — DA RESCISÃO CONTRATUAL
8.1. A rescisão contratual poderá ser:
8.1.1, Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a
XIle XVII do art. 78 da Lei Federal nº. 8.666/93:
8.1.2. Amigável. por acordo entre as partes. mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade
competente. reduzida a termo no processo licitatório. desde que haja conveniência da Administração.
8.2. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja sua rescisão pela Administração, com as
consequências previstas na cláusula 7.
8.3. Constituem motivos para rescisão do contrato os previstos no art. 78 da Lei Federal nº. 8.666/93.
8.3.1, Em caso de rescisão prevista nos incisos XIl a XVII do art. 78 da Lei nº. 8.666/93, sem que haja
culpa da Contratada. será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver
sofrido.
8.3.2. A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 78 acarreta as consegiiências previstas no art.
80. incisos Ia IV, ambos da Lei n.8.666/93.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES /
9.1. A Contratada se compromete a; 7 ——— 7
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CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34 +
3 Fis. 6
2
8, es
9.1.1. Executar o objeto deste contrato conforme Projetos e Especificações Técnicas.
NR! Og,
«
9.1.2. Arcar com todas as despesas necessárias à consecução do objeto contratado.
9.1.3. Arcar com encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários. comerciais, fretes. tarifas, seguros.
descarga, transporte. mão de obra, maquinários. equipamentos. ferramentas. responsabilidade civil e
demais despesas incidentes ou que venham a incidir sobre os serviços resultantes deste contrato, bem
como os riscos atinentes à atividade.
9.1.4. Os preços propostos pela CONTRATADA serão considerados completos e suficientes para a
execução de todos os serviços. objeto deste contrato. sendo desconsiderada qualquer reivindicação de
pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da CONTRATADA.
9.1.5. Na hipótese de qualquer reclamatória trabalhista proposta contra a CONTRATANTE pelos
empregados da CONTRATADA, esta deverá comparecer espontaneamente em juizo, reconhecendo
sua verdadeira condição de empregadora e substituir a CONTRATANTE no processo até sentença
final, respondendo pelos ônus diretos e/ou indiretos de eventual condenação. Esta responsabilidade não
cessa após o término ou rescisão do presente contrato.
9.1.6. Assegurar os empregados contra riscos de acidentes de trabalho.
9.1.7, Indenizar terceiros e à Administração todo e qualquer prejuízo ou dano. decorrentes de dolo ou
culpa, durante a execução do contrato. ou após o seu término. em conformidade com o artigo 70 da Lei
nº. 8.666/93.
9.1.8. Cumprir fielmente o contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas.
9.1.9. Fornecer toda a mão de obra, materiais (conforme Projetos e Especificações Técnicas).
ferramentas. equipamentos e maquinários necessários à perfeita execução dos serviços de que trata o
presente contrato.
9.1.10. Atribuir os serviços a profissionais legalmente habilitados e idôneos.
9.1.11. Toda e qualquer impugnação feita pela CONTRATANTE obrigará a CONTRATADA a
corrigir ou reparar e efetuar o refazimento dos serviços, inclusive fornecendo novos materiais, sem
qualquer ônus à CONTRATANTE. em até 10 dias consecutivos. Não sendo possível, indenizará o
valor correspondente. acrescido de perdas e danos.
9.1.12. Indicar por escrito, à CONTRATANTE, profissional tecnicamente habilitado, responsável
direto pela execução da obra. com a respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou
RRT( Registro de Responsabilidade Técnica). sem a qual a mesma não poderá ser iniciada,
juntamente com os dados de identificação de seu preposto, nos termos do artigo 68 da Lei nº. 8.666-93.
9.1.13. A CONTRATADA deverá manter Diário de Obras hábil para aferição. comprovação e
avaliação de todos os fatos e me relacionados e referentes à execução das obras. objeto dd
presente contrato, a ser visado; diariamente, por representante credenciado de ambas as partes.
Ed
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9.1.14. Responder pela qualidade, quantidade. perfeição, segurança e demais características dos
serviços. bem como a observação às normas técnicas.
9.1.15. Manter limpos os locais dos serviços. fazendo remover o lixo e entulhos para fora do local dos
mesmos, em forma periódica.
9.1.16. Entregar os serviços completamente limpos. acabados, desembaraçados de equipamentos.
máquinas e sobras de material. sendo que esses últimos deverão ser entregues ao CONTRATANTE.
9.1.17. Assegurar livre acesso por parte da fiscalização a todas as partes dos serviços em andamento.
9.1.18. Respeitar as especificações dos Projetos e Especificações Técnicas.
9.1.19. Arcar com as despesas com demolições e reparos de serviços mal executados ou errados, por
sua culpa.
9.1.20. Remover dos locais onde forem executados os serviços. de forma imediata, todo e qualquer
material não utilizado, entregando-os ao CONTRATANTE.
9.1.21. Chamar a fiscalização com antecedência razoável sempre que houver necessidade.
9.1.22, Assumir perante a CONTRATANTE a responsabilidade por todos os serviços realizados.
9.1.23. Refazer qualquer serviço. quando em desacordo com as respectivas especificações.
9.1.24. Efetuar o registro dos serviços no CREA/MG ou CAU/MG, em observância ao disposto na Lei
nº. 6.496, de 02-09-1979 e Lei nº 12.378. de 31-12-2010.
9.1.25. A CONTRATADA não poderá substituir os membros da equipe técnica. salvo casos de força
maior, e mediante prévia concordância da CONTRATANTE. apresentando para tal fim, o acervo do
novo técnico a ser incluído na equipe. que deverá ser igual ou superior ao anterior.
9.1.26. Informar qualquer mudança de endereço. telefone, fax ou outros.
9.1.27. Manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, durante toda a
execução do contrato e em compatibilidade com as obrigações assumidas.
9.1.28. Prestar garantia de fabricação e manutenção dos equipamentos de ar condicionados e elevador
por período de no mínimo 24(vinte e quatro) meses.
9.2. A Contratante se compromete a:
9.2.1. Fiscalizar, orientar, impugnar, dirimir dúvidas emergentes da execução do objeto contratado.
análise de compatibilidade entre o contratado e o efetivamente entregue, será lavrado o
Recebimento Definitivo.
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9.2.3. Efetuar o pagamento nos prazos pes ppt no presente contrato.
1 /
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CLÁUSULA DÉCIMA — DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL
10.1. Este contrato está vinculado de forma total e plena ao Processo Licitatório nº 246/20, Tomada de
Preços nº 007/20. que lhe deu causa, para cuja execução, exigir-se-á rigorosa obediência ao edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 (cinco) anos consoante dispõe o artigo 618 do
Código Civil Brasileiro. quando a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a CONTRATADA
responsável pela solidez e segurança da obra durante este prazo.
11.2. A presente contratação reger-se-á pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. as quais, juntamente
com normas de direito público, resolverão os casos omissos.
11.3. Serão partes integrantes do presente contrato guardadas as necessárias conformidades.
independente de transcrições ou referências:
11.3.1. todos os elementos técnicos apresentados na Tomada de Preços nº 007/20:
11.3.2. todos os documentos. pareceres. editais. atas, anexos. propostas constantes do processo da
Tomada de Preços nº 007/20:
11.3.3. as normas técnicas brasileiras e demais especificações técnicas pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ouro Fino. MG. para dirimir questões resultantes da ou
relativas à aplicação deste Contrato ou execução do ajuste, não resolvidos na esfera administrativa.
E. por estarem justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual
forma e teor, na presença das testemunhas abaixo.
Lo
MÚNICÍPIO DE ÓURO FINO So
-CONTRATANTE- na
TESTEMUNHAS:
01-
TOKIO MARINE
SEGURADORA
A
MUNICIPIO DE OURO FINO
“3, es
Encaminhamos a apólice de seguro nº 061902020841407750016634, cuja autenticidade, integridade e validade jurídica deste documento
em forma eletrônica, estão garantidos em conformidade com a MP nº. 2.200-2, de 24/08/2001
Aproveitamos a oportunidade, para lhe dar as boas vindas e agradecer a sua decisão de se tornar nosso cliente.
Esperamos atender plenamente as suas expectativas, colocando-nos à sua disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A
TÍTULO: APÓLICE DE SEGURO GARANTIA Nº 061902020841407750016634 - ENDOSSO Nº 0000000.
Documento eletrônico digitalmente assinado por:
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme o MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras
- ICP - Brasil por: Signatários (as):
Luis Felipe Smith De Vasconcellos Nº de Série do Certificado : 3COCB0F3A2ED1217C937667C6C6B4DBA Data e Hora Atual Jul 20 2020 4:1
Valmir Marques Rodrigues Nº de Série do Certificado : 5A6F9170AC75ES6CAB7 164542FAE532F Data e Hora Atual Jul 20 2020 4:16PM
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art.62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória,
com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a
validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados
digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA Nº. 061902020841407750016634 - ENDOSSO Nº 0000000.
CONTROLE INTERNO Nº. 70217
!DATA DA PUBLICAÇÃO: Jul 20 2020 4:16PM
l
TOKIO MARINE
SEGURADORA
Sucursal Emissora
8414-HO UBERABA
Grupo
RISCOS FINANCEIROS
Nome/Razão Social CNPJ/CPF
MUNICIPIO DE OURO FINO 18.671.271/0001-34
Endereço Número Complemento
Apólice nº Endosso nº
061902020841407750016634 0000000 1
Modalidade NE
CONSTRUÇÃO
Ramo .
75-GARANTIA SEGURADO - SETOR PÚBLICO
DADOS DO SEGURADO
AV CYRO GONÇALVES 173 NULL
Cep: Bairro Cidade UF
37570000 CENTRO OURO FINO MG
DADOS DO TOMADOR
Nome/Razão Social CNPJ/CPF
CONSTRUCOES LGB LTDA EPP 03.475.216/0001-00
Ei Numero Complemento
R HUMBERTO CORIGLIANO 300
= Bairro Cidade
37706258 JARDIM AEROPORTO POCOS DE CALDAS
A Tokio Marine Seguradora S.A, a seguir denominada SEGURADORA, tendo em vista as declarações constantes da proposta que lhe foi
apresentada pelo TOMADOR acima identificado, proposta esta que, servindo de base para emissão desta apólice, fica fazendo parte
ii ante deste contrato, obriga-se a indenizar o SEGURADO, sob os termos das condições gerais e/ou especiais e demais cláusulas
expressamente convencionadas, insertas na presente ou em seus anexos, as obrigações assumidas pelo TOMADOR, até o limite dos valores
da garantia a seguir especificados.
GARANTIAS :
TOTAL DO VALOR DA GARANTIA : R$ 17.250,28
VIGÊNCIA : DAS 24h00 DO DIA : 22/07/2020 ATÉ AS 24h00 DO DIA: 31/01/2021
Ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente apólice, os seguintes anexos ,
1) Demonstrativo de Prêmio. 2) Condições Particulares. 3) Condições Especiais. 4) Condições Gerais.
OBSERVAÇÕES:
- A garantia dada por este seguro extinguir-se-á quando o término da vigência expressa nesta apólice, salvo se houver prorrogação
por meio de endosso.
- Após sete dias úteis de emissão deste documento, poderá ser verificado se a apólice ou endosso foi corretamente registrado no site da
SUSEP www.susep.gov.br;
- Processo SUSEP nº. 15414.900305/2014-87
- As Condições Contratuais deste produto protocolizadas pela Tokio Marine Seguradora S.A junto a SUSEP* poderão ser consultadas no
endereço eletrônico www.susep.gov.br, de acordo com o(s) número(s) de processo(s) constantes nesta apólice / endosso.
* SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Autarquia Federal responsável pela fiscalização, normatização e controle do mercado de
seguros, previdência complementar aberta, capitalização, resseguro e corretagem de seguros.
- ndimento Exclusivo ao Consumidor - SUSEP: 0800 21 8484 (de segunda a sexta, das 09h30 às 17h00).
Nome/Razão Social Código Intemo Registro Susep
RAMOS CORRETORA DE SEGUROS LTD 032243 202011493
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A (CNPJ 33.164.021/0001-00 - Código SUSEP 6190) - Rua Sampalo Viana, Sobre Loja, 44 - 04004902 - São Paulo - SP
Central de Atendimento 0300 33 TOKIO (86546) | SAC 0800 703 9000 ! SAC Deficiente Auditivo e de Fala 0800 770 1523
Disque Fraude 0800 707 6080 / Ouvidoria 0800 449 0000 - www.tokiomarine,com.br
TOKIO MARINE
SEGURADORA
Sucursal Emissora Apólice nº
8414-HO UBERABA 061902020841407750016634 0000000
RISCOS FINANCEIROS 75-GARANTIA SEGURADO - SETOR PÚBLICO CONSTRUÇÃO
Em testemunho de que, a SEGURADORA, neste ato assistida por seus representantes legais, assinam este documento na cidade de São
Paulo, estado de São Paulo, aos 20 dias do mês de Julho de 2020.
Seguradora Tokio Marine Seguradora S.A
Endereço Rua Sampaio Viana, 44 Sobre Loja
CNPJ: 33.164.021/0001-00
ICP (; fem
a
Capital Vinculado R$ 96.000.000,00
Lilo Folipo Smith ce Vasconcanos q Pra mt Rodrigues
Capital Subscrito R$ 96.000.000,00
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme o MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras -
ICP - Brasil por: Signatários (as):
Luis Felipe Smith De Vasconcellos Nº de Série do Certificado : 3COCBOF3A2ED1217C937667CBC6B4DBA Data e Hora Atual Jul 20 2020 4:16PM
Valmir Marques Rodrigues Nº de Série do Certificado : 5AGF91T0ACT5E5BCAB7164542FAE532F Data e Hora Atual Jul 20 2020 4:16PM
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com
fe dele:
Art 1º - Fica instituida a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade
juridica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem
como a realização de transações eletrônicas seguras
DEMONSTRATIVO DE PRÊMIO
Premio Liquido R$ 190,00
Adicional de fracionamento R$ 0,00
Custo de Emissão R$ 0,00
LOF. R$
Correção Monetária R$ 0,00
Prêmio Total R$ 190,00
Condições de Pagamento: à vista
Tanu de Juros: 0.000%
Número de Prestações: 1
1º Prestação R$ R$ 190,00
Demais Prestações R$ R$
Forma de Cobrança: Boleto sem Registro
Vencimentos:
10/08/2020
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A (CNPJ 33.184.021/0001-00 - Codigo SUSEP 6190) - Rua Sampaio Viana, Sobre Loja, 44 - 04004902 - São Paulo - SP
Central de Atendimento 0300 33 TOKIO (86546) / SAC 0800 703 8000 | SAC Deficiente Auditivo e de Fala 0800 770 1523
Disque Fraude 0800 707 8080 / Ouvidoria 0800 449 0000 - www .tokiomarine.com.br
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SEGURADORA UR
CONDIÇÕES PARTICULARES “|
8414-HO UBERABA 061902020841407750016634 0000000 |
RISCOS FINANCEIROS 75-GARANTIA SEGURADO - SETOR PÚBLICO CONSTRUÇÃO exe
A Tokio Marine Seguradora S.A, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sampaio Viana nº 44 - Paraíso, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.164.021/0001-00, garante pela presente apólice, a MUNICIPIO DE OURO FINO, com sede na AV CYRO
GONÇALVES nº 173 - CENTRO - OURO FINO - MG inscrito no C.N.P.J sob o nº 18.671.271/0001-34, as obrigações assumidas pela(o)
CONSTRUCOES LGB LTDA EPP, com sede na R HUMBERTO CORIGLIANO nº 300 - JARDIM AEROPORTO - POCOS DE CALDAS - MG,
inscrito no C.N.P.J sob o nº 03.475.216/0001-00, até os limites dos valores de garantia abaixo especificados.
Modalidade: CONSTRUÇÃO
Valor da Garantia: R$ 17.250,28
Fica ainda declarado que esta APÓLICE é prestada para o seguinte OBJETO: Este contrato de seguro garante a indenização, até o valor da
garantia fixado na apólice, pelos prejuizos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal
nºContrato nº082/2020 - Processo Licitatório nº0246/2020 - Tomada de Preço nº 007/2020 - O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa para execução de obras públicas, incluindo material e mão de obra, para reforma do centro odontológico situado na
avenida Cyro Gonçalves. para construção.
OBSERVAÇÕES
- Após sete dias úteis de emissão deste documento, poderá ser verificado se a apólice ou endosso foi corretamente registrado no site da
SUSEP www.susep.gov.br;
- Processo SUSEP nº. 15414.900306/2014-87
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A (CNPJ 33.164.021/0001-00 - Codigo SUSEP 6190) - Rua Sampaio Viana, Sobre Loja, 44 - 04004902 - São Paulo - SP
Central de Atendimento 0300 33 TOKIO (86546) ! SAC 0800 703 9000 / SAC Deficiente Auditivo e de Fala 0800 770 1523
Disque Fraude 0800 707 6060 / Ouvidoria 0800 449 0000 - www .tokiomarine.com.br
TOKIO MARINE f ON
SEGURADORA j o
Vs ANEXO LT aS
Sucursal Emissora Apólice nº Endosson? [Proposta NY”,
8414-HO UBERABA 061902020841407750016634 0000000 IDO7999 1 4
Grupo Ramo . Modalidade cat
RISCOS FINANCEIROS 75-GARANTIA SEGURADO - SETOR PÚBLICO CONSTRUÇÃO
CONDIÇÕES PARTICULARES
CLÁUSULA PARTICULAR DE ANTICORRUPÇÃO
1. Não estão amparados por este seguro a ocorrência de quaisquer prejuizos, rescisões e/ou demais penalidades relacionados direta ou
indiretamente, a atos, omissões e/ou fatos violadores de normas de anticorrupção, perpetrados pelo segurado, tomador, coobrigados e suas
controladas, controladoras, coligadas. filiadas, filiais e seus respectivos. sócios/acionistas, representantes, titulares, funcionários e/ou
prepostos.
2. Permanecem em vigor as demais condições deste seguro que não tenham sido expressamente alteradas ou revogadas pela presente
cláusula,
RISCOS EXCLUÍDOS
1. Não estão amparados por este seguro:
a. Riscos ocorridos anteriormente à data de início de vigência expressa na apólice ou originários de modalidades de Seguro Garantia distintas
da modalidade contratada pelo presente seguro;
b. Atos terroristas ou de sabotagem, rebeliões, tumultos;
c. Obrigações trabalhistas, ou de seguridade social, inclusive decorrentes de acidente de trabalho, exceto quando contratada cobertura
específica;
d juízos causados por roubo, furto, estelionato ou quaisquer crimes praticados pelo tomador, por seus funcionários e/ou prepostos, bem
como por eventuais prestadores de serviços agindo em seu nome;
e. Danos morais,
f. Danos ambientais e aqueles advindos de catástrofes naturais,
g. Riscos de natureza política:
h. Danos decorrentes de violação a direitos de propriedade industrial;
1 Riscos hidrológicos e/ou geológicos;
|) Indenizações que envolvam empregados do tomador ou de terceiros;
k, Riscos de energia nuclear,
|. Obrigações fiscais, tributos e despesas comerciais.
m. Multas e penalidades, exceto para contratos regidos pela Lei 8666/93.
2. Também não estão cobertos por este seguro os danos causados por atos ilícitos dolosos ou por culpa grave equiparável ao dolo,
praticados pelo segurado, pelo beneficiário ou pelo representante, de um ou de outro. Caso o segurado seja uma pessoa jurídica o presente
item também se aplica aos seus sócios controladores, dirigentes e administradores legais, bem como aos beneficiários e seus respectivos
representantes.
3, A Seguradora não concederá cobertura nem será responsável pelo pagamento de qualquer reclamação de indenização decorrente de
riscos cobertos por outros ramos de seguros, tais como responsabilidade civil, lucros cessantes, infidelidade de empregados, vida em grupo,
acidentes pessoais, compreensivo empresarial, riscos de engenharia, danos acordados, etc,
4. Quaisquer prejuizos e/ou demais penalidades decorrentes de rescisão de contrato garantido pelo presente seguro, causados por ou de
qualquer forma relacionados a atos e/ou fatos violadores de normas de anticorrupção, perpetrados pelo segurado, tomador ou controladas,
coladoras e coligadas, seus respectivos sócios/acionistas, representante, titulares ou funcionários;
5. Atos de hostilidade ou de guerra (contra inimigo estrangeiro ou guerra civil), rebelião, insurreição, revolução, confisco, nacionalização.
destruição ou requisição decorrentes de qualquer ato de autoridade civil ou militar, de fato ou de direito, bem como todas as demais ações
praticadas fora do Estado de Direito;
6. Fissão ou fusão nuclear, bem como contaminação radioativa;
7. Qualquer seguro ou indenização decorrente direta ou indiretamente de qualquer sinistro ou dano (incluindo danos indiretos) relativos à
propriedade, posse, operação, controle, abastecimento ou prestação de serviços em:
a Reatores nucleares, os prédios que os contêm, bem como todos os bens existentes nestes prédios;
b. Edificações e bens acessórios existentes no local de uma instalação de reator nuclear;
c. Instalações para produção de elementos combustíveis, para depósito de material fissil, para reprocessamento, recuperação, separação
química, armazenamento ou eliminação de combustivel nuclear irradiado ou de residuos nucleares;
d. Qualquer outra instalação ou dependência definida como instalação nuclear pela legislação local ou demais normas governamentais:
e. Garantias sem importância segurada definida.
8. Permanecem em vigor as demais condições deste seguro que não tenham sido expressamente alteradas ou revogadas pela presente
cláusula
A
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75-GARANTIA SEGURADO - SETOR PÚBLICO CONSTRUÇÃO E É
MODALIDADE DE SEGURO GARANTIA PARA CONSTRUÇÃO,
FORNECIMENTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONDIÇÕES ESPECIAIS
1. Objeto
11. Este contrato de seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuizos decorrentes do inadimplemento
das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços.
1.2. Encontram-se também garantidos por este contrato de seguro os valores das multas e indenizações devidas à Administração Pública,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93.
1.3. Poderá ainda ser contratada, com verba especifica independente, a cobertura adicional de ações trabalhistas e previdenciárias.
2. Definições
Deline-se, para efeito desta modalidade, além das definições constantes do art. 6º da Lei nº 8.666/93 e do art. 2º da Lei nº 8.987/95:
| - Prejuízo: perda pecuniária comprovada, excedente aos valores originários previstos para a execução do objeto do contrato principal,
causada pelo inadimplemento do tomador, excluindo-se qualquer prejuizo decorrente de outro ramo de seguro, tais como responsabilidade
civil, lucros cessantes.
3. Vigência
3.1, À vigência da apólice será fixada de acordo com as seguintes regras:
| - coincidindo com o prazo de vigência do contrato administrativo pertinente à execução de obras, serviços e/ou compras.
Il - por períodos renováveis, no caso de concessões e permissões do serviço público
3.2. As renovações, a que se refere o inciso Il do item 3.1, não se presumem. serão precedidas de notificação escrita da Seguradora ao
segurado e ao tomador, com antecedência de até noventa dias da data do término de vigência da apólice em vigor, declarando seu explicito
interesse na manutenção da garantia.
4. Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro
41. Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo administrativo para apurar possivel inadimplência do tomador, este
deverá ser imediatamente notificado pelo segurado, indicando claramente os itens não cumpridos e concedendo-lhe prazo para
regularização da inadimplência apontada, remetendo cópia da notificação para a Seguradora, com o fito de comunicar e registrar a
expectativa de sinistro.
4.2. Reclamação: a expectativa de sinistro será convertida em reclamação, mediante comunicação pelo segurado à Seguradora, da
finalização dos procedimentos administrativos que comprovem o inadimplemento do tomador, data em que restará oficializada a
reclamação do sinistro.
4.2.1, Para a reclamação do sinistro será necessária a apresentação dos seguintes documentos, sem prejuízo do disposto no item
7.2.1 das condições gerais:
a) cópia do contrato principal ou do documento em que constam as obrigações assumidas pelo tomador, seus anexos e aditivos se |
houver, devidamente assinados pelo segurado e pelo tomador;
b) cópia do processo administrativo que documentou a inadimplência do tomador;
c) cópias de atas, notificações, contra notificações, documentos, correspondências, inclusive e-mails, trocados entre o segurado e o
tomador, relacionados à inadimplência do tomador;
d) planilha, relatório e/ou correspondências informando da existência de valores retidos;
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Grupo Ramo , Modalidade 4 Ar
RISCOS FINANCEIROS 75-GARANTIA SEGURADO - SETOR PÚBLICO CONSTRUÇÃ 044 SE
e) planilha, relatório e/ou correspondências informando os valores dos prejuizos sofridos.
4.2.2. À não formalização da reclamação do sinistro tornará sem efeito a expectativa do sinistro.
4.3. Caracterização: quando a Seguradora tiver recebido todos os documentos listados no item 4.2.1 e, após análise, ficar comprovada a
inadimplência do tomador em relação às obrigações cobertas pela apólice, o sinistro ficará caracterizado, devendo a Seguradora emitir o
relatório final de regulação.
5. Ratificação
Ratificam-se integralmente as disposições das condições gerais que não tenham sido alteradas pelas presentes condições especiais.
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Ramo . Modalidade
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SEGURO GARANTIA - SEGURADO SETOR PÚBLICO
CONDIÇÕES GERAIS
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1. Objeto
11. Este contrato de seguro garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado. conforme os termos da
apólice e até o valor da garantia fixado nesta, e de acordo com a(s) modalidade(s) e/ou cobertura(s) adicional(is) expressamente
contratada(s), em razão de participação em licitação, em contrato principal pertinente a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras,
concessões e permissões no âmbito dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou, ainda as obrigações
assumidas em função de:
|- processos administrativos,
Il - processos judiciais, inclusive execuções fiscais;
|” arcelamentos administrativos de créditos fiscais, inscritos ou não, em divida ativa;
|V - regulamentos administrativos
12. Encontram-se também garantidos por este seguro os valores devidos ao segurado, tais como multas e indenizações, oriundos do
inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador, previstos em legislação específica, para cada caso.
2. Definições
Aplicam-se a este seguro, as seguintes definições:
2.1. Apólice: documento, assinado pela Seguradora, que representa formalmente o contrato de seguro garantia.
2.2. Condições Gerais: conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as
obrigações e os direitos das partes contratantes
2.3. Condições Especiais: conjunto das disposições especificas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que
alteram as disposições estabelecidas nas condições gerais
2.4. Condições Particulares: conjunto de cláusulas que alteram, de alguma forma, as condições gerais e/ou condições especiais, de acordo
t cada segurado.
2.5. Contrato Principal: todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública (segurado) e particulares (tomadores), em
que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações reciprocas, seja qual for à denominação utilizada.
2.6. Endosso: instrumento formal, assinado pela Seguradora, que introduz modificações na apólice de seguro garantia, mediante solicitação e
anuência expressa das partes
2.7. Indenização: pagamento dos prejuizos e/ou multas resultantes do inadimplemento das obrigações cobertas pelo seguro.
2.8. Limite Máximo de Garantia: valor máximo que a Seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de
indenização.
2.9. Prêmio: importância devida pelo tomador à Seguradora, em função da cobertura do seguro, e que deverá constar da apólice ou endosso
2.10. Processo de Regulação de Sinistro: procedimento pelo qual a Seguradora constatará ou não a procedência da reclamação de sinistro,
bem como a apuração dos prejuizos cobertos pela apólice.
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2.11. Proposta de Seguro: instrumento formal de pedido de emissão de apólice de seguro, firmado nos termos da legislação em vigor.
212. Relatório Final de Regulação: documento emitido pela Seguradora no qual se transmite o posicionamento acerca da caracterização ou
não do sinistro reclamado, bem como os possiveis valores a serem indenizados.
2.13. Segurado: a Administração Pública ou o Poder Concedente.
2.14. Seguradora: a sociedade de seguros garantidora, nos termos da apólice, do cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador.
2.15. Seguro Garantia: seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os
termos da apólice.
2.16. Sinistro: o inadimplemento das obrigações do tomador cobertas pelo seguro.
247. Tomador: devedor das obrigações por ele assumidas perante o segurado.
3. aceitação
3.1. À contratação/alteração do contrato de seguro somente poderá ser feita mediante proposta assinada pelo proponente, seu representante
ou por corretor de seguros habilitado. A proposta escrita deverá conter os elementos essenciais ao exame e aceitação do risco.
3.2. À Seguradora fornecerá. obrigatoriamente, ao proponente, protocolo que identifique a proposta por ela recepcionada, com a indicação da
data e da hora de seu recebimento.
3.3. À Seguradora terá o prazo de quinze dias para se manifestar sobre a aceitação ou não da proposta, contados da data de seu
recebimento, seja para seguros novos ou renovações, bem como para alterações que impliquem modificação do risco.
3.3.1, Caso o proponente do seguro seja pessoa fisica, a solicitação de documentos complementares, para análise e aceitação do risco, ou
da alteração proposta, poderá ser feita apenas uma vez, durante O prazo previsto no item 3.3.
3.3.2. Se o proponente for pessoa jurídica, a solicitação de documentos complementares poderá ocorrer mais de uma vez, durante 0 prazo
previsto no item 3.3, desde que a Seguradora indique os fundamentos do pedido de novos elementos, para avaliação da proposta ou taxação
do risco,
33,3. No caso de solicitação de documentos complementares, para análise e aceitação do risco, ou da alteração proposta, o prazo de quinze
previsto no item 3.3 ficará suspenso, voltando a correr a partir da data em que se der a entrega da documentação.
3.4, No caso de não aceitação da proposta, a Seguradora comunicará o fato, por escrito, ao proponente, especificando os motivos da recusa.
3.5, À ausência de manifestação, por escrito, da Seguradora, no prazo acima aludido, caracterizará a aceitação tácita do seguro.
3.6, Caso a aceitação da proposta dependa de contratação ou alteração de resseguro facultativo, o prazo aludido no item 3.3 será suspenso
até que o ressegurador se manifeste formalmente, comunicando a Seguradora, por escrito, ao proponente, tal eventualidade, ressaltando a
consequente inexistência de cobertura enquanto perdurar a suspensão.
3.7. À emissão da apólice ou do endosso será feita em até quinze dias, a partir da data de aceitação da proposta,
4, Valor da Garantia
4.1. O valor da garantia desta apólice é o valor máximo nominal por ela garantido.
4.2. Quando efetuadas alterações previamente estabelecidas no contrato principal ou no documento que serviu de base para a aceitação do
risco pela Seguradora, o valor da garantia deverá acompanhar tais modificações, devendo a Seguradora emitir o respectivo endosso.
—
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43. Para alterações posteriores efetuadas no contrato principal ou no documento que serviu de base para a aceitação do risco pela
Seguradora, em virtude das quais se faça necessária a modificação do valor contratual, o valor da garantia poderá acompanhar tais
modificações, desde que solicitado e haja o respectivo aceite pela Seguradora, por meio da emissão de endosso.
5. Prêmio do Seguro
51. O tomador é responsável pelo pagamento do prêmio à Seguradora por todo o prazo de vigência da apólice.
5.2. Fica entendido e acordado que o seguro continuará em vigor mesmo quando o tomador não houver pagado o prêmio nas datas
convencionadas.
5.2.1. Não paga pelo tomador, na data fixada, qualquer parcela do prêmio devido, poderá a Seguradora recorrer à execução do contrato de
contragarantia.
52 Em caso de parcelamento do prêmio, não será permitida a cobrança de nenhum valor adicional, a título de custo administrativo de
f samento, devendo ser garantido ao tomador, quando houver parcelamento com juros, a possibilidade de antecipar o pagamento de
qualquer uma das parcelas, com a consequente redução proporcional dos juros pactuados.
54. Se a data limite para o pagamento do prêmio a vista ou de qualquer uma de suas parcelas coincidir com dia em que não haja
expediente bancário, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil em que houver expediente bancário.
5.5. À Seguradora encaminhará o documento de cobrança diretamente ao tomador ou seu representante, observada a antecedência minima
de cinco dias úteis, em relação à data do respectivo vencimento.
6. Vigência
6.1. Para as modalidades do seguro garantia nas quais haja a vinculação da apólice a um contrato principal, a vigência da apólice será igual
ao prazo estabelecido no contrato principal, respeitadas as particularidades previstas nas condições especiais de cada modalidade contratada.
6.2. Para as demais modalidades, a vigência da apólice será igual ao prazo informado na mesma, estabelecido de acordo com as
disposições previstas nas condições especiais da respectiva modalidade.
6.3. Quando efetuadas alterações de prazo previamente estabelecidas no contrato principal ou no documento que serviu de base para a
aroitação do risco pela Seguradora, a vigência da apólice acompanhará tais modificações, devendo a Seguradora emitir o respectivo
(Ss,
6.4. Para alterações posteriores efetuadas no contrato principal ou no documento que serviu de base para a aceitação do risco pela
Seguradora, em virtude das quais se faça necessária a modificação da vigência da apólice, esta poderá acompanhar tais modificações, desde
que solicitado e haja o respectivo aceite pela Seguradora, por meio da emissão de endosso.
7. Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro
74. A expectativa, reclamação e caracterização do sinistro serão especificadas para cada modalidade nas condições especiais,
quando couberem.
7.2. A Seguradora descreverá nas condições especiais os documentos que deverão ser apresentados para a efetivação da
reclamação de sinistro.
7.21, Com base em dúvida fundada e justificável, a Seguradora poderá solicitar documentação e/ou informação complementar.
7.3. A reclamação de sinistros amparados pela presente apólice poderá ser realizada durante o prazo prescricional, nos termos da
cláusula 17 destas condições gerais.
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Ramo Modalidade
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7.4. Caso a Seguradora conclua pela não caracterização do sinistro, comunicará formalmente ao segurado, por escrito, sua negativa de
indenização, apresentando, conjuntamente, as razões que embasaram sua conclusão, de forma detalhada,
8. Indenização
8.1. Caracterizado o sinistro, a Seguradora cumprirá a obrigação descrita na apólice, até o limite máximo de garantia da mesma, segundo
uma das formas abaixo, conforme for acordado entre as partes:
| - realizando, por meio de terceiros, o objeto do contrato principal, de forma a lhe dar continuidade, sob a sua integral responsabilidade; e/ou
Il — indenizando, mediante pagamento em dinheiro, os prejuízos e/ou multas causados pela inadimplência do tomador, cobertos pela apólice
8.2. Do prazo para o cumprimento da obrigação:
821. O pagamento da indenização ou o inicio da realização do objeto do contrato principal deverá ocorrer dentro do prazo máximo de trinta
c contados da data de recebimento do último documento solicitado durante o processo de regulação do sinistro.
8.2.2. Na hipótese de solicitação de documentos de que trata o item 7.2.1, o prazo de trinta dias será suspenso, reiniciando sua contagem a
partir do dia útil subsequente àquele em que forem completamente atendidas as exigências.
8.23. No caso de decisão judicial ou decisão arbitral, que suspenda os efeitos de reclamação da apólice, o prazo de trinta dias será
suspenso, reiniciando sua contagem a partir do primeiro dia útil subsequente a revogação da decisão.
8.3. Nos casos em que haja vinculação da apólice a um contrato principal, todos os saldos de créditos do tomador no contrato principal serão
utilizados na amortização do prejuizo e/ou da multa objeto da reclamação do sinistro, sem prejuizo do pagamento da indenização no prazo
devido.
8.3.1. Caso o pagamento da indenização já tiver ocorrido quando da conclusão da apuração dos saldos de créditos do tomador no contrato
principal, o segurado obriga-se a devolver à Seguradora qualquer excesso que lhe tenha sido pago.
9. Atualização de Valores
9.1. O não pagamento das obrigações pecuniárias da Seguradora, inclusive da indenização nos termos da cláusula 8 destas condições
gerais, dentro do prazo para pagamento da respectiva obrigação, acarretará em:
at-atualização monetária, a partir da data de exigibilidade da obrigação, sendo, no caso de indenização, a data de caracterização do sinistro;
t
b) incidência de juros moratórios calculados 'pro rata temporis”, contados a partir do primeiro dia posterior ao término do prazo fixado.
9.2. O índice utilizado para atualização monetária será o IPCA/IBGE - Índice de Preços ao Consumidor Amplo da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatistica - ou Índice que vier a substituí-lo, sendo calculado com base na variação positiva apurada entre o último índice
publicado antes da data de obrigação de pagamento e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação.
9.3. Os juros moratórios, contados a partir do primeiro dia posterior ao término do prazo fixado para pagamento da obrigação, serão
equivalentes à taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.
9.4. O pagamento de valores relativos à atualização monetária e juros de mora será feito independente de qualquer interpelação judicial ou
extrajudicial, de uma só vez, juntamente com os demais valores devidos no contrato.
10. Sub-Rogação
10.1. Paga a indenização ou iniciado o cumprimento das obrigações inadimplidas pelo tomador, a Seguradora sub-rogar-se-á nos direitos e
privilégios do segurado contra o tomador, ou contra terceiros cujos atos ou fatos tenham dado causa ao sinistro.
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10.2. É ineficaz qualquer ato do segurado que diminua ou extinga, em prejuizo do segurador, os direitos a que se refere este'itgm. os f
11. Perda de Direitos
O segurado perderá o direito à indenização na ocorrência de uma ou mais das seguintes hipóteses:
|- casos fortuitos ou de força maior, nos termos do Código Civil Brasileiro;
Il - descumprimento das obrigações do tomador decorrente de atos ou fatos de responsabilidade do segurado;
Ill — alteração das obrigações contratuais garantidas por esta apólice, que tenham sido acordadas entre segurado e tomador, sem
prévia anuência da Seguradora;
IV - atos ilícitos dolosos ou por culpa grave equiparável ao dolo praticados pelo segurado, pelo beneficiário ou pelo representante,
de um ou de outro;
Vo segurado não cumprir integralmente quaisquer obrigações previstas no contrato de seguro;
VI - se o segurado ou seu representante legal fizer declarações inexatas ou omitir de má-fé circunstâncias de seu conhecimento
que configurem agravação de risco de inadimplência do tomador ou que possam influenciar na aceitação da proposta;
VIl- se o segurado agravar intencionalmente o risco.
12. Concorrência de Garantias
No caso de existirem duas ou mais formas de garantia distintas, cobrindo cada uma delas o objeto deste seguro, em benefício do mesmo
segurado ou beneficiário, a Seguradora responderá, de forma proporcional ao risco assumido, com os demais participantes, relativamente ao
prejuizo comum.
13. Concorrência de Apólices
É vedada a utilização de mais de um seguro garantia na mesma modalidade para cobrir o objeto deste contrato, salvo no caso de apólices
complementares.
14. Extinção da Garantia
14.1. A garantia expressa por este seguro extinguir-se-á na ocorrência de um dos seguintes eventos, o que ocorrer primeiro, sem
prejuizo do prazo para reclamação do sinistro conforme item 7.3 destas condições gerais:
| - quando o objeto do contrato principal garantido pela apólice for definitivamente realizado mediante termo ou declaração assinada
pelo segurado ou devolução da apólice;
Il- quando o segurado e a Seguradora assim o acordarem;
Ill - quando o pagamento da indenização ao segurado atingir o limite máximo de garantia da apólice;
IV = quando o contrato principal for extinto, para as modalidades nas quais haja vinculação da apólice a um contrato principal, ou
quando a obrigação garantida for extinta, para os demais casos; ou
V - quando do término de vigência previsto na apólice, salvo se estabelecido em contrário nas condições especiais.
14.2. Quando a garantia da apólice recair sobre um objeto previsto em contrato, esta garantia somente será liberada ou restituída
após a execução do contrato, em consonância com o disposto no parágrafo 4º do artigo 56 da Lei n.º 8.666/1993, e sua extinção se
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MM Ig '
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comprovará, além das hipóteses previstas no item 14.1, pelo recebimento do objeto do contrato nos termos do art. 73 da Lei n.º
8.666/93.
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15. Rescisão Contratual
15.1. No caso de rescisão total ou parcial do contrato, a qualquer tempo. por iniciativa do segurado ou da Seguradora e com a concordância
reciproca, deverão ser observadas as seguintes disposições:
151.1. Na hipótese de rescisão a pedido da Seguradora, esta reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao
tempo decorrido.
15.1.2. Na hipótese de rescisão a pedido do segurado, a Seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, O prêmio calculado de
acordo com a parte proporcional ao tempo decorrido
16. Controvérsias
16.1. As controvérsias surgidas na aplicação destas condições contratuais poderão ser resolvidas:
| - por arbitragem; ou
Il- por medida de caráter judicial,
16.2. No caso de arbitragem, deverá constar, na apólice, a cláusula compromissória de arbitragem, que deverá ser facultativamente
aderida pelo segurado por meio de anuência expressa.
16.2.1. Ao concordar com a aplicação desta cláusula, o segurado estará se comprometendo a resolver todos os seus litígios com a
Seguradora por meio de Juízo Arbitral, cujas sentenças têm o mesmo efeito que as sentenças proferidas pelo Poder Judiciário.
16.2.2. A cláusula de arbitragem é regida pela Lei nº 9307, de 23 de setembro de 1996.
17. Prescrição
Os prazos prescricionais são aqueles determinados pela lei.
12. Foro
As questões judiciais entre Seguradora e segurado serão processadas no foro do domicilio deste.
19. Disposições Finais
19.1. A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco.
19.2. As apólices e endossos terão seu início e término de vigência às 24hs das datas para tal fim neles indicadas.
19.3. O registro deste plano na Susep não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização.
19.4. Após sete dias úteis da emissão deste documento, poderá ser verificado se a apólice ou endosso foi corretamente registrado no site da
Susep - www.susep.gov.br
19.5. A siluação cadastral do corretor de seguros pode ser consultada no site www.susep.gov.br, por meio do número de seu registro na
Susep, nome completo, CNPJ ou CPF.
19.6. Este seguro é contratado a primeiro risco absoluto.
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A (CNPJ 33.164 021/0001-00 - Codigo SUSEP 6190) - Rua Sampaio Viana, Sobre Loja, 44 - 04004902 - São Paulo - SP
Central de Atendimento 0300 33 TOKIO (86546) / SAC 0800 703 9000 / SAC Deficiente Auditivo e de Fala 0800 770 1523
Disque Fraude 0800 707 6060 / Ouvidoria 0800 449 0000 - www.tokiomarine.com.br
TOKIO MARINE
SEGURADORA
Sucursal Emissora
8414-HO UBERABA
Apólice nº
061902020841407750016634
Grupo Ramo . Modalidade
19.7, Considera-se como âmbito geográfico das modalidades contratadas todo o território nacional, salvo disposição em contrário nas
condições especiais e/ou particulares da apólice.
198. Os eventuais encargos de tradução referentes ao reembolso de despesas efetuadas no exterior ficarão totalmente a cargo da
Seguradora.
CLÁUSULA PARTICULAR DE EXCLUSÃO PARA SITUAÇÕES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS DE SANÇÃO, EMBARGO, PROIBIÇÃO
OU RESTRIÇÃO
1. Essa apólice exclui cobertura para pessoas, paises e/ou situações que estejam enquadradas na sanção, embargo, proibição ou restrição
previstas nas resoluções da Organização das Nações Unidas e também por sanção, embargo, proibição ou restrição comercial ou econômica
da União Europeia, Reino Unido ou Estados Unidos da América, ainda que tal restrição tenha sido incluída nas listas após a contratação do
seguro, conforme as listas abaixo:
a) Organização das Nações Unidas - ONU: https://nacoesunidas.org/conheca/
b) Reino Unido e União Europeia: https://www.consilium.europa eu/pt'policies/sanctions/
t fice of Foreign Assets Control - OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA): https://sanctionssearch.ofac.treas.gov/
2. Considera-se a data da ocorrência do sinistro como o fato gerador para determinar o risco excluído sob o efeito desta cláusula.
21. Se o segurado passar a integrar em uma ou mais listas citadas no item 1 desta cláusula, após a data de ocorrência do sinistro, fica
estabelecido que:
a) perderá o direito a indenização se for caracterizada o ato doloso do segurado ou do seu representante e nexo causal com o evento
gerador do sinistro; ou
b) terá o direito à indenização suspenso até que haja a superação do embargo ou sanção pelo órgão internacional que impôs ou eventual
solução judicial,
3. Permanecem em vigor as demais condições deste seguro que não tenham sido expressamente alteradas ou revogadas pela presente
cláusula,
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A (CNPJ 33.164 .021/0001-00 - Código SUSEP 6190) - Rua Sampaio Viana, Sobre Loja, 44 - 04004902 - São Paulo - SP
Central de Atendimento 0300 33 TOKIO (86546) / SAC 0800 703 9000 / SAC Deficiente Auditivo e de Fala 0800 770 1523
Disque Fraude 0800 707 6080 ! Ouvidoria 0800 449 0000 - www tokiomarine.com.br
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MUNICÍPIO DE OURO FINO Ms '
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401 3 Eis
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins. que o Contrato nº 062/2020,
referente à Processo Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020. foi
publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, nesta data. em conformidade
com art. 102. da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII, do art. 6º da Lei Federal nº
8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 16 de Julho de 2020.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO
Minas Gerais . 17 de Julho de 2020 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO XII Nº 2800
de pneus para manutenção de veiculos oficiais do municipio.
conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á
no dia 29/07/2020 até às 09:00 horas, O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br.
se
MAURICIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador: [-O4C60A3
+ COMISSÃO DE LICITAÇÕES
À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG - EXTRATO
DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0246/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG - Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 0246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020,
Objeto. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para
reforma do centro odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves,
conforme memorial descritivo. planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro. e projetos anexos que embora não embutidos no
presente contrato, são parte integrante do mesmo. Contrato nº
249/2020 — Contratada: Construções LGB ltda EPP - Valor R$
005.59- Assinatura. Data: 16/07/2020 — Validade: 31/01/2021
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador:58 154540
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI N.º 3.523, DE 15 DE JULHO DE 2020
LEI N.º 3,523, DE 15 DE JULHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo à destinar recursos à
Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e
dá outras providências.
O Povo do Município de Paracatu - Estado de Minas Gerais -. por
seus representantes. decretou, e eu. em seu nome, no uso da atribuição
k que me confere o artigo 86. IV. da Lei Orgânica Municipal.
a» sono e promulgo a seguinte LET;
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do art. 26 da
Lei Complementar nº 101. de 2000, a destinar recursos do orçamento
de 2020. Lei Municipal 3.492 de 7 de janeiro de 2020, à Associação
das Cidades Históricas de Minas Gerais. inscrita no CNPJ
05.844.903/0001-72. a titulo de contribuição financeira, no valor de
R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Parágrafo único. Os recursos de que trata o caput deste artigo
destinam-se a contribuição financeira para a manutenção das
atividades da entidade,
Art, 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transferência de
recursos do orçamento de 2020. em favor da Secretaria Municipal de
Cultura e Lurismo na funcional programática
02.15,01.13.392.0027.1046, elemento de despesa 3.3.50,41. fonte de
recursos 100.
Parágrafo único. Para ocorrer à transferência do recurso a que se
refere o caput deste artigo serão utilizados recursos provenientes de
anulação nos valores da dotação orçamentária nº
02.15.01.13.392,0027.1046, elemento de despesa 3.3,50.41
www diariomunicipal.com.br/amm-mg
Art, 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicãç
Paracatu — Minas Gerais, 15 de julho de 2020,dgs 22
emancipação « aos 197 anos da Independência do Brasib,
OLAVO REMÍGIO CONDÉ )
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paula Porto Botelho
Código Identificador: AF3A9890
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 138/2020
Processo: 7637/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 138/2020
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS- APAC. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso XIII,
da Lei 8666/1993. PROCESSO: 7637/2020 OBJETO: Contratação
de Instituição para Prestação de Serviços de lavagem de veículos da
frota Municipal via Dispensa de licitação. com fundamento no Artigo
24, XII, da lei 8666/93, VENCIMENTO: 17/07/2021. VALOR: R$
37.908,00 ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros. Maria
de Fátima Ulhoa Almeida, Eber Jose Mendes Santiago pela
contratante c Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados- APAC pela contratada.
Publicado por:
Lúcio Prado Ferreira Gomes
Código Identificador:D79F 4231
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP SAÚDE Nº 15-2020
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de
Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Saúde nº
15/2020. Processo de Compra nº 208/2020 — Tipo: Menor Preço Por
Item. Obje REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADA
(MARMITEX Nº 09) E KIT LANCHES PARA ATENDER AS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, Local da realização da
sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à
Rua da Contagem, nº 2.045 — Bairro: Paracatuzinho. no dia 30-07-
2020 às 09:00h. EDITAL na integra: à disposição dos interessados na
Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Rua da
Contagem, nº 2.045 — Paracatuzinho e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br.
Puracatu-MG, 16 de Junho de 2020.
CLEIDIMAR MONTEIRO ALVES
Pregoeira.
Publicado por:
Lúcio Prado Ferreira Gomes
Código Identificador: ASTCIBDS
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE FOMENTO 08/2020
Processo: 4827/2020
EXTRATO TERMO DE FOMENTO DE Nº 08/2020
(PROC :4827/2020)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Associação
de Condutores de Turismo de Paracatu, OBJETO: Celebração de
parceria com Organização da Sociedade Civil ( OSC ) para execução
de projetos que tenham como foco a promoção, proteção, defesa e
garantia dos direitos de pessoa Idosa do Municipio de Paracatu- MG
DATA: 10/062020. FUNDAMENTAÇÃO: Ar. 35 da Lei
13.019/2014 4 VI, por Chamamento público. VENCIMENTO:
31/12/2020. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela
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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço hup:
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7,222, de 26 de julho de 2017
mis.mg gue br'autenticidade: sob o numero 3202007 6202200215,
“Uniao Ltda PREFEITURA MUN: PAL DZ OURO PINO/MG
CES3059
LEMITERE. 697-885 REQUISICAC D? EMPENHO
REQUISICAO DE EMPENHO [(R.EZ, c2643/20 DATA da R.E 16/07/2020
TIADE.. ceia 1 020602 - DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
BLOQUEIO ORCAMENT.: INEXISTENTE
FAVORECIDO. .
CONSTRUCOES es LIDA = BRP
TO CORTGLIAXNO, 300
Cidade: POCOS DZ CALDAS
CZP :37706-258 Fone: (35) 3712-4C00
CPE/ENDI. + 03,475.2:6/0001-00
Pagameatc; Banco: O Agencias Conta:
estu SERVICO (05): 3538 ITEM DA 0.5.:
A vIS:
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PROCESSO | DE COMPRA: PRCÇ0245/20 (PROCESSO DE LICITACAD CLOBAL ) HOMOL:
TP 0097/20 ,
EUNDAMENTAÇÃO LECAL:
CONTICAO PAGAMENTO: CONFORME CRONOGRAMA
PRAZO DE ENTRECA.. 180 ciaís) 0000 meses é horas/minuto
FICHA CLAS. ORCAMENTARIA: 020602 1030100-3-.C05 449051 - Obras e Instalacoes
FONTE. TRO OJONTO
DE UNIDADES DE SAUDZ
5 em 16/07/2020 ADIUDICADO: “16/07/2020
TOMADA DZ PRECOS
VALOR Ti
RO GDONTOLOGICO
EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUTNDO MATERIAL E
DA AVENIDA CYRO GONCALVES.
DESCRICAO PRODUTO
REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO
345.005, E
-DOCUMENTACÕES conferidas por: GISLATI B TEIXETRA cosTG az
TACOES conferidas por: GISLAIXE CRISTINA B TETXEIRA cozico: 142
« Total a Empenhar(* as 345.005,59
VALOR TOTAL PCR EXTENSO: Itreze: +
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(º) Valor madificavel a criterio do usuario
O teáis e cinquenta e nove cen-
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SETOR DE COMP
A TE aÃ
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ordem de Início de Serviço
A Prefeitura Municipal de Ouro Fino / MG, inscrita sob CNPJ
18.671.271/0001-34 AUTORIZA a empresa Construções LGB LTDA EPP, CNPJ nº
03.475.216/0001-00, através do contrato assinado entre as partes, a dar início à
execução de obra pública, sob a modalidade Tomada de Preços nº 007/2020, no valor
de R$ 345.005,59 (Trezentos e quarenta e cinco mil, cinco reais e cinquenta e nove
centavos) para Reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves,
conforme planilhas, cronograma fisico-financeiro, memorial descritivo e projetos
anexos ao edital.
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da ordem de
serviços pela contratante.
Critérios para recebimento de medições e processamento pelo Setor de Compras para
pagamento, conforme cronograma físico financeiro:
PARCELAS MEDIÇÃO | Valor
1º Etapa (O.S. até 60 | 25% 100% item 1.1; 100% item 1.2; 100%
| dias) item 1.3; 100% item 1.4; 50% item 1.8.
2º Etapa (60 dias até | 39% 100% item 1.5; 50% item 1.6, 100%
120 dias) item 1.7; 40% item 1.8; 50% item 1.9;
89% item 1.10; 50% item 1.11;
| 3º Etapa (120 dias até | 36% | 50% item 1.6; 10% item 1.8; 50% item |
150 dias) 1.9; 11% item 1.10; 50% item 1.11;
100% item 1.12; 100% item 1.13,
= o | 100% item 1.14; 100% item 1.15.
Valor total da Obra Ê 345.005,59 E
Percentual Total l 100%
Destacamos que para o aceite das medições para empenhamento, as mesmas,
deverão atingir os percentuais mínimos de execução estabelecidos no cronograma,
serem assinados pelos responsáveis técnicos da Contratante, da Contratada e pela
autoridade superior.
Caso a Contratada não atingir o percentual minimo previsto no cronograma para a
parcela em execução, será glosado a parcela da etapa, onde somente será aceito
nova medição quando atingir o percentual da etapa glosada acumulada com a etapa
subsequente e assim sucessivamente, não eximindo a Contratada da aplicação das
sanções previstas
Ouro Fino, 12 de Agosto de 2020
e, = AA
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Kelvin Wesley Binotti Franco DEC
Eng. Civil - CREA SP 5069445519 pe
201º
ERA:
MUNICÍPIO DE OURO FINO a,
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (035) 3441-9401 Ne
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PROCURAÇÃO
STR S LGB LTDA El pessoa jurídica com inscrição no CNPJ 03.475.216/0001-00
empresa com sede na cidade de Poços de Caldas - MG, com endereço na Rua Humberto
Corigliano nº300 Jardim Aeroporto , através de seu representante legal Anésia Ferraz Batista
brasileira, viúva, empresaria, portadora do CPF nº 014.452.986-60 , RG 565.094 , residente e
domiciliado na Rua Oliveira 326 , Poços de Caldas - MG, pelo presente instrumento particular
de procuração nomeia(m) e constitui(em) seu(s) bastante procurador Rogerio ônio
Esperança, brasileiro, Casado, comerciante, CPF 119.285.298-28 ,com endereço a Rua São
João da Boa Vista 82, nesta cidade de Poços de Caldas —- MG, a quem confere(m) amplos,
gerais e ilimitados poderes , para representar a Empresa perante quaisquer órgão público
Federal, Estadual, Municipal, autarquias , Receita Federal, Receita Estadual, INSS, Conselhos
Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) , Conselhos Regionais de Arquitetura e
Urbanismo(CAU), podendo participar de licitações e pregões ,Dar lances, solicitar e retirar
editais, , participar de sessão de abertura dos envelopes, ao qual está autorizado(a) e
apto(a) para decidir sobre quaisquer eventualidades que possam surgir no certame, requerer e
assinar , juntar e retirar documentos,desistir ou fazer recursos, firmar compromissos,
assinando os respectivos termos, atas , recursos, enfim, de todos os poderes necessários para
o bom desempenho deste mandato
Poços de Caldas, 13 de abril de 2019
Anésia Ferraz Batista
Sócio Gerente
CARTÓRIO DO DV ORÍCIO DE NOTAS DE POÇOS DE 4 DAS o
Eus Pycaia, 245 - cala 2 - Cantro - CER SIT -796 - Tui (35) ATZ2-2049
Tbvlldo Adalberto Lima Swerts
Reconheço por SEMEL!
ANESIA FERRAZ BATIST,
e eee correia CREA-MG
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
+ Responsável Tecnico
GETULIO ADAO DONIZET RODRIGUES
Mao profissional
ENGENHEIRO CIVIL;
Empresa contratada
CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP
2 Dados co Contrato
Constante. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
Logadoro AVENIDA CYRO GONÇALVES
Bairro: CENTRO
Cidade: OURO FINO ur-MG
Conrato 062/2020 Colebrado em: 16/07/2020
Valor 345.005,59 Tpo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
3. Dedos ca Obra'Serviço
Logradowo: AVENIDA CYRO GONZALVES
Barro CENTRO
Cidade. OURO FINO ur MG
Daa de início 26/08/2020 Pwvisão detémino 26/02/2021
Fralidade SAÚDE
Propristáro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
z= ECUçÃO: "e
EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO, EDIFICAÇÕES, CONST PARA FINS HOSPITALARES
EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO, EDIFICAÇÕES, CONST PARA FINS HOSPITALARES
EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO, EDIFICAÇÕES, CONST PARA FINS HOSPITALARES
Via do Contratante
Página 1/1 22
ART de Obra ou Servi
14202000000006429892
RNP: 1414534337
Registro 04.0.0000194151
Registo: 55339
CNPJ 18.671.271/0001-34
nº 000145
CEP: 37570000
nº 000460
cer: 37570000
onPs 18.671.271/0001-34
Quantidade Unidade
381.64 m*
384.61 m
381.64 nm
Aços a corciusão das atividades técnicas o profissional dev erá proceder a baxa desta ART
à Deciarações
7 Entidade de Classe Sinformações
- A ART e válida somente quando quitada mediante apresentação do comprovante
SEM INDICAÇÃO DE ENTIDADE DE CLASSE de sós ef eg
8 Assinaturas - A autenticidade deste documento pode ser verificada no são
www. croa-mg.orgJar ou mmmcontes org br
Dúcimoasroi veniódeicos es Ifirmaçãos áciita - À guenda da vis aminado da ART sarh de responsabilidade do profissional » do
contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
ALOE A COMEM p$
vo SANITÁRIO
PREFEITURA Do coro F CNPJ 18.671.271/0001-34
Volor da ART 233,94 Registrado em: 14/12/2020 Var Pago: 233,94
aTk. BAIXA
acre ve
E CREA-MG
www croa-mg.org. br | 0800.0312732
Nosso Número: 0000000006144476
1.Responsável Técnico
KELVIN WESLEY BINOTTI FRANCO
Tiulo profissional
ENGENHEIRO CIVIL;
2. Dados do Contrato
Contratante: MUNICIPIO DE OURO FINO
Via do Contratante
E pas Benra 10
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART CREA- M G - ART de Obra ou Setyiço
Cafe Leinº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e ; 14202000000006107303
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais " E!
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RNP: 2613807512
Registro: 06.0.5069445519
cNPJ; 18.671.271/0001-34
Logradouro: AVENIDA CYRO GONÇALVES Nº: 000173
Bairro; CENTRO
Cidade: OURO FINO uF:MG CEP: 37570000
Contrato: Celebrado em
Valor: 2.876,55 Tpo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
3.Dados da Obra/Serviço
Logradouro: AVENIDA CYRO GONÇALVES nº: 000000
Bairro: CENTRO
| Cidade; OURO FINO UF: MG CEP: 37570000
| Daaceinicio: 01/06/2020 Previsão de término: 01/08/2020
Fnalidade: SAÚDE
Proprietário: MUNICIPIO DE OURO FINO CNPJ: 18.671.271/0001-34
4. Atividade Técnica Quantidade: Unidade:
1 - ELABORAÇÃO
PROJETO, EDIFICAÇÕES, ACESSIBILIDADE 381.64 m?
ORÇAMENTO, EDIFICAÇÕES, REFORMA DE CONSTRUCAO 381.64 m?
2 - EXECUÇÃO
PROJETO, EDIFICAÇÕES, CONST.ALVEN P/ FINS COMERCIAIS 38.00 m?
343.62 m?
PROJETO, EDIFICAÇÕES, REFORMA DE CONSTRUCAO
5.0Obs
TRATA-SE DO
6. Declarações
Após a conclusão das atividades técnicas q profissional deverá proceder a baixa desta ART
erv ações A
PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO
Acessblidade: <kectra a aplicabilidade das regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5,296, de 2 de
dezembro de 2004, às atividades profissionais acima relacionadas >
— 7. Entidade de Classe
SEM INDICAÇÃO DE ENTIDADE DE CLASSE
8. Assinaturas
pe verdadeiras as inf
| Ê
— ( MO de
9. Informações
- A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovanto
do pagamento ou conferência no site do Crea.
- A autenticidade deste documento pode ser verificada no sito
wwwi.crea-mg org br ou wmucontea org. br
demandam e çÕ - A quarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do
É lo “o JODO contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual,
"0 o si AU)s UA OBRA: R$
R$380.000,00.
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KELVIN WESLEY BINOTTI FRANCO RNP 2613807512
fiat CREA-MG
E A = Comendo Bm de Reto
MUNICIPIO DE OURO FINO CNRJ:18.671/272/0001-58 wwnw. crea-mg.org.br | 0800.0312732 apra fist
08,78. Nosso Número: 0000000005858936
Valor da ART;88, 78
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Registrada em: 30/06/2020 Valor Pago
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REQUISICAO DE SUB-EMPENHO (R.S.E.): 04318/20 DATA da R.S.Z,: 19/11/2626 EMPENHO ORIGEM EG03122 0.7. 0359020
020602 - DIVISAO DE A
INEXISTENTE
FAVORECIDO CONSTRUCOZS LGB LTDA - EPP
Endereco RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300
Bairro... AEROPORTO Cidade: POCOS DE CALDAS
E ss ni MG CEP :37706-258 Fone: (35)3712-9000
CF /CNPJ..: 03.475.216/0001-00
Faganento: Banco: O Agencia: Conta:
ORZEM SERVICO (0S): 3538 ITEM DA 0.5.: 1
CONTRATO... .... + 0622020 VIGENCIA: 16/07/2020 a 31/01/2027
PROCESSO DE COMPRA: PRC00246/20 (PROCESSO DE LICITACAO GLOBAL |) HOMOLOGADO em 16/07/2620
TP 0007/20 TOMADA DZ PRECOS ADJUDICADO em 16/07/2020
FUNDAMENTACAD LEGAL
CONDICAO PAGAMENT: CONFORME CRONOGRAMA
PRAZO DE ENTREGA 180 dia(s) 0C0C meses i horas/minut to
637 CLAS. ORCAMENTARIA: 020602 103010C0131.005 449051 - Obras e Instalacoes
TEICEO - SEGOV TR ESP INV CENTRO ODONTO
PROSEIO/REIVIBADE: 1.005 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
VALOR, +
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MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
DA AVENIDA CYRO GONCALVES - 1º MEDICAO,
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DIÁRIO DE OBRAS
26/08/2020
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil O | Ajudante o 1 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 'Serra Circular
Serra Marmore
'Riscadeira
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Martele/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 2
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA MS
Manhã Manhã x Manhã x
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Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Mobilização
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ça
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 27/08/2020
NUMERO DO DIÁRIO 2
B PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
cu DIAS TRABALHADOS 2
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil O Ajudante 2 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular
Serra Marmore
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
domingo
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
(
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
E DATA: 29/08/2020
l NUMERO DO DIÁRIO 3
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
- DIAS TRABALHADOS 3
. SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil [o] Ajudante 2 'Betoneira
Encarregado ! Pedreiro 2 “Serra Circular 1
“Serra Marmore 1
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'Martelete/Rompedor 1
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Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso
Demolição de alvenaria
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
“A
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
pi 4
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 31/08/2020
NUMERO | DO DIÁRIO 4
PRAZO | CONTRATUAL (DIAS)
= DIAS TRABALHADOS 4
== SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil O Ajudante 2 * Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular 1
Serra Marmore
Riscadeira
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“ Martelete/Rompedor 1
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Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
domingo
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso
Demolição de alvenaria
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ENGEN DA LONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Consifuções LBB Ltda
03.475.216/0001-00
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 01/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 5
EB, PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
cs DIAS TRABALHADOS 5
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil 0 Ajudante 2 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular 1
| 'Serra Marmore 1
'Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 5
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA 4)
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso cimentado
Demolição de alvenaria
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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Dúgio DE cenas “9
É DATA: 02/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 6
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
- MÃO-DE-OBRA INDIRETA É - MÃO-DE-OBRA DIRETA — : EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil O | Ajudante 2 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular 1
'Serra Marmore 1
'Riscadeira
'Airless
'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA pr
Manhã Manhã x Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso cimentado
Demolição de alvenaria
Ne
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475.216/0001-
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O DATA: 03/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 7
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil O | Ajudante 2 Betoneira
Encarregado 2 Pedreiro 2 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã Manhã x
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso cimentado
Demolição de alvenaria
Abertura de valas
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Consiráçãe GB Lida. NO
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DIÁRIO DE OBRAS q, p
o DATA: 04/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 8
(. PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 8
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃODEOBRADIRETA — EQUIPAMENTOS
— DESCRIÇÃO | QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 2 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular J
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Manhã Manhã Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso cimentado
Demolição de alvenaria
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
ITADA
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252.
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 08/09/2020
EB NUMERO DO DIÁRIO 9
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
DESCRIÇÃO | QUANT. DESCRIÇÃO QUANT., DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil o o Ajudante 2 |Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
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* Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA sd)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
domingo
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso cimentado lado direito
Demolição de alvenaria
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
&
Cons
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
51. *
Pp
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: * 09/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 10
o DIAS TRABALHADOS 10
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil O | Ajudante 2 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular
E 'Serra Marmore 1
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
ai CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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Manhã o x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite o Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Quebra de Piso cimentado lado direito
Demolição de alvenaria
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Armação ferragem baldrame
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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TADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
034 5.216/0001/00
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Engenheiro Civil O Ajudante 3 * Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular
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Riscadeira
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Martelete/Rompedor
soL NUBLADO CHUVA 55
Manhã Manhã Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Retirada entulio
Demolição de alvenaria
Abertura de valos baldrame
Armação ferragem baldrame
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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DATA: | 11/09/2020
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
DESCRIÇÃO — QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA 55
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Retirada entulio
Demolição de alvenaria
Abertura de valas baldrame
Armação ferragem baldrame
COMENTÁRIOS / APONT, 'AMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
E £ NTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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259
DIÁRIO DE OBRAS Es;
. DATA: 14/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 13
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil o Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro . 2 Serra Circular 1
E Serra Marmore 1
Riscadeira
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|Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 2-6
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA são
Manhã x Manhã Manhã
Tarde A Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Armação ferragem baldrame
Demolição Pilares existente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Devido a pandemia houve paralização de fabricas onde esta havendo dificuldade de compra de materiais em geral
«Só
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
ag
DIÁRIO DE OBRAS
nes
DATA: 15/09)2020
NUMERO DO DIÁRIO 14
l. PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 14
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— MÃO-DEOBRA INDIRETA MÃODEOBRADIRETA A EMIPANIENTOS,
DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular 1
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|Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL E EQUIPAMENTOS É 3
“CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA pe)
Manhã Manhã x Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Armação ferragem baldrame
Demoçiçao Pilares existente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
Né
E paia. ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
03.475.216/0001-00
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 16/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 15
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ci DIAS TRABALHADOS 15
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— REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA ss , EQUIPAMENTOS a
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
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Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
Armação ferragem baldrame
Demoçiçao Pilares existente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
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DIÁRIO DE OBRAS
E o DATA: 17/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 16
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 16
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 6
soL NUBLADO CHUVA ca)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Armação ferragem baldrame
Demolição Pilares existente
Tapume
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
Só
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 18/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 17
( E PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
E ao DIAS TRABALHADOS 17
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
E Serra Marmore 1
Riscadeira
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o Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 8
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA se
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
domingo
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Armação ferragem baldrame
Demolição Pilares existente
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COMENTÁRIOS / APONT, 'AMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 21/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 18
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
. DIAS TRABALHADOS 18
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA E MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil O | Ajudante 3 * Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 8
* TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA SH)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
domingo
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento
Baldrame
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
Ne
RA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
03.473.216/0001-00
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DIÁRIO DE OBRAS VD. à
o — DATA: 22/09/2020 —
NUMERO DO DIÁRIO 19
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil O Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
'Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 4:
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA 5
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
Massa Paredes externos
Entijolamento
Baldrame
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
NO
* ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS eum
DATA: 23/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 20
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 20
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA | Ê “MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil o Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular
'Serra Marmore
Riscadeira
“Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
. TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
so. NUBLADO CHUVA ds)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento
Baldrame concretagem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
NG
CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
J0001-0U
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24/09/2020
” 21
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
“Serra Marmore 1
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'Martelete/Rompedor 1
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Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento
Baldrame concretagem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
%
E)
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DIÁRIO DE OBRAS
o DATA: 25/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 22
= DIAS TRABALHADOS 22
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
DESCRIÇÃO QUANT., DESCRIÇÃO QUANT., DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil O Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Serra Marmore
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Martelete/Rompedor 1
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS i
soL NUBLADO CHUVA SH)
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento
Baldrame concretagem
Retirado Entulio
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
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ADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
1-00
ENG A
216/000
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p
DIÁRIO DE OBRAS
=. o — DATA: 28/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 23
á DIAS TRABALHADOS 23
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil O Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
'Serra Marmore 1
'Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA HD
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
domingo
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento
Baldrame concretagem
Retirado Entulio
| COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Estamos com dificuldade de material
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DIÁRIO DE OBRAS
o É DATA: 29/09/2020
NUMERO DO DIÁRIO 24
(GE PRO CONTRATUAL (49
lá DIAS TRABALHADOS | 24
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil O Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
| “Serra Marmore 1
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“Air less
'Martelete/Rompedor 1
E 8
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soL
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
domingo
Massa Paredes externas
Entijolamento
Baldrame concretagem
Retirada Entulio
= COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Esta faltando ferragem e tijolos na cidade para compra
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At ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
-216/0001-00 E
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DIÁRIO DE OBRAS EMA
o o DATA: Ê 30/09/2020
Engenheiro Civil o Ajudante 3 * Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 3 'Serra Circular 1
jSerra Marmore 1
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Martelete/Rompedor J
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA E oo ni
soL NUBLADO CHUVA sd)
Manhã E Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento
Baldrame concretagem
Retirada Entulio
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
entregou o material que estava sendo aguardado
1] Go
EN É QNCDNCHATADA- ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
03.475.216/0001-00
DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil o Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro o 3 Serra Circular
o “Serra Marmore
o 'Riscadeira
o Air less
Martelete/Rompedor
soL NUBLADO CHUVA HO
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento parede banheiro predio da frente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
chegou cimento
G
01/10/3020
29
BD
26
26
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
an)
V)
DIÁRIO DE OBRAS
É E DATA: 02/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO 27
(. EB PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
E . o o o SALDO DO PRAZO e
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira E
Encarregado 1 Pedreiro 3 'Serra Circular 1
i 'Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
| Martelete/Rompedor 1
= CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA 5
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite . Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento parede banheiro predio da frente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
chegou cimento
ZA O)
GENHEIRD DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
onstruções LGB Ltria.
03.475.M6/0001-00
fe — QN
DIÁRIO DE OBRAS Ny
. CO DATA 05/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO | 28
B PRAZO CONTRATUAL (DIAS) |
. DIAS TRABALHADOS 28
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil O | Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 'Serra Circular 1
E Serra Marmore 1
'Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA a
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
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Manhã x Manhã . Manhã
Tarde «x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento muro divisa
COMENTÁRIOS / APONT; “AMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
«5
(ORMTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
203
DIÁRIO DE OBRAS NM /
o o É CO DATA 06/10/2020
I NUMERO DODIÁRIO 29
B PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
= SALDO DO PRAZO
Engenheiro Civil O Ajudante 3 |Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
| o Serra Marmore
'Riscadeira
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o 'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
SsoL NUBLADO
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite o o Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento muro divisa
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
material chegando aos poucos
A «Sá
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is ÍHEIRO DACONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
nstruções LIGB Lida.
03.475.216/0001-00
DIÁRIO DE OBRAS
o O CO DATA: ovfo/2020]
NUMERO DO DIÁRIO 30
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) :
30
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
“QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO QUANT.) DESCRIÇÃO .» E
Engenheiro Civil 0 "Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado E 1 Pedreiro 4 |Serra Circular 1
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| |Riscadeira
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soL NUBLADO CHUVA HD
Manhã x Manhã CO Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
Massa Paredes externas
Entijolamento muro divisa
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
cofetrdções LGB Ltda. ã
ENGENHETROGIA COMA TADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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o E “4 * 08/10/2020
3
31
REFORMA ESCOLA COLA DR EMADO, VI QL TG: já
EM l O Ajudante | 3 * |Betoneira
Encarregado 0 1 Pedreiro 4 |Serra Circular o 1
O | o Martelete/Rompedor 1
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Noite ER... E... 7
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
Entijolamento muro divisa
CO COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
q «A
ENGEI TADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
— cp u
03.475.216/0001-00
DIÁRIO DE OBRAS
É EiSadeE= ss 09/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO | 32
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 32
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA EQUIPAMENTOS
Eca DESCRIÇÃO — QUANT. DESCRIÇÃO | — QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil O Ajudante 3 —Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 'Serra Circular 1
'Serra Marmore 1
|Riscadeira
'Air less
. |Martelete/Rompedor 1
TOTALGERAL MÃO-DE-OBRA 8
o CC NOTALGERAL EQUIPAMENTOS ) 3
soL NUBLADO CHUVA o
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
chapisco muro
H CBnttáraDa
3.475.216/0001-00
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
NO
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 13/10/2020
LG4E ESB
DESCRIÇÃO | QUANT. | ANT. | ]
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado o 1 Pedreiro 4 'Serra Circular 1
Serra Marmore 1
|Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA SH)
Manhã x Manhã . . Manhã
Tarde = x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
chapisco muro
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ç5
tom TADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
.475.218/0001-00
29%
DIÁRIO DE OBRAS
o o SE 14/10/2020
NUMERO DODIÁRIO | 3a
( ; PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
E 34
DESCRIÇÃO — QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT. | 1 DESOMA ANT
Engenheiro Civil O | Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado o 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
'Serra Marmore 1
|Riscadeira
'Air less
| Martelete/Rompedor 1
e TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
SOL NUBLADO CHUVA ao
Manhã x Manhã o — Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Paredes externas
chapisco muro
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
o
ENGENHEIRO DA CONTRATADA , ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
q ufies LOU TEA. o o
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DIÁRIO DE OBRAS
É É DATA: 15/10/2020
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil O Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 'Serra Circular 1
'Serra Marmore E
Riscadeira
Air less
'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã o Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
abertura de vala baldrame muro lado direiro
armação ferragem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
chegou material do muro e baldrame
ENG RO, TADA, ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
13.475216/0001-0U
ato
DIÁRIO DE OBRAS
o CO DATA 16/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO 36
36
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO | QUANT. | — DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 'Serra Circular 1
'Serra Marmore 3
Riscadeira
Air less
o - |Martelete/Rompedor 1
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soL NUBLADO CHUVA SH)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
7 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
abertura de vala baldrame muro lado direiro
armação ferragem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
chegou material do muro e baldrame
“(>
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
É O DATA 19/10/2020
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
- DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT. | — DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil O | Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 'Serra Circular 1
(Serra Marmore 1
'Riscadeira
Air less
'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 8
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA a
Manhã x o Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
abertura de vala baldrame muro lado direiro
armação ferragem
o COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ENGENHEIR PETRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Construções L
03.475.216/0001 o
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
| NUMERO DO DIÁRIO 38
| Fá B PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA , Ê EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. — DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
'Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
so. NUBLADO CHUVA Ab)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Concretagem baldrame
armação ferragem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
(5
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 21/10/2020
E NUMERO DO DIÁRIO 39
> PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
á aii DIAS TRABALHADOS 39
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA | * EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular
'Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
so & NUBLADO CHUVA sd)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
domingo
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Concretagem baldrame
armação ferragem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
j
/ &
ENGENHEIRO RAZADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Consinuçõep EE
03,475.218/0001-00
T = E o o o “
DIÁRIO DE OBRAS
o DATA: 22/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO 40
B PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
. DIAS TRABALHADOS | 40
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil O Ajudante. E 3 * Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
E E Serra Marmore 1
o o o o |Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTALGERALMÃO-DE-OBRA 9
= -NOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA pão)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde o — Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Concretagem baldrame
massa muro
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
(5
— 03475.216/0001-00
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
"8
É
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DIÁRIO DE OBRAS Es:
o RESRE U R 23/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO 41
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIASTRABALHADOS 4
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
“MÃO-DE-OBRA INDIRETA F MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS — = ia.
Engenheiro Civil | o “Ajudante o — 3 | |Betoneira .
Encarregado o 1 [Pedreiro o 5 | Serra Circular 1
| 'Serra Marmore 1
. | 'Riscadeira
| “Air less
| - |Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA EE
o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS NR
o soL NUBLADO CHUVA E
Manhã | LS — Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Concretagem baldrame
massa muro
Conseg k e NTRATADA
03.479.2]
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
«5
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
YG
DIÁRIO DE OBRAS
EE. RE 27/10/2020
| NUMERO DODIÁRIO Az
EB, PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIASTRABALHADOS 42
SMDODO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA éra] MÃO-DE-OBRA DIRETA. E ços EQUIPAMENTOS E
— DESCRIÇÃO QUANT.) DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT
Engenheiro Civil O Ajudante 3 Betoneira —
Encarregado 1 (Pedreiro 5 “Serra Circular
| o o 'Serra Marmore 1
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'Martelete/Rompedor Ê 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS | 3
soL NUBLADO CHUVA 2)
Manhã CX Manhã o o Manhã o
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento
massa muro
retirada entulho
RISE COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
A)
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
= E o o RM — DATA: 28/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO 43
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIASTRABALHADOS | 43
=. o o . SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA EQUIPAMENTOS 1d
Engenheiro Civil O Ajudante 3 * Betoneira
Encarregado 1 | 'Pedreiro DL (Serra Circular 1
o o o [Serra Marmore 1
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Manhã x Manhã o Manhã
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Noite Noite Noite |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento
massa muro
chapisco
GENHEIRO DALCONTRATADA
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
a - —
DIÁRIO DE OBRAS Na Wo:
CO DATA: 29/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO ”
E DIAS TRABALHADOS 4
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil O — Ajudante 3 * Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 'Serra Circular 1
o 'Serra Marmore 1
| Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTALGERAL EQUIPAMENTOS i 3
so. NUBLADO CHUVA ds
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento
massa muro
chapisco
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
NG
DA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
o o DATA: — 29/10/2020
NUMERO DO DIÁRIO 44
E DIAS TRABALHADOS 44
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DEOBRADIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.) DESCRIÇÃO — QUANT.
Engenheiro Civil o Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado 1 'Pedreiro 5 (Serra Circular 1
'Serra Marmore 1
'Riscadeira
Air less
'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
so. NUBLADO CHUVA cd)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento
massa muro
chapisco
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
f
ENGENHEIRO, TADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
ESSO
DIÁRIO DE OBRAS
Los.
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO 3
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil
Encarregado
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Manhã Manhã x Man . o
Tarde Tarde o . o
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento o o
massa muro
chapisco Ú
Vs E COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS |
RO
o ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
RELATÓRIO FOTOGRAFICO q 23)
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO MD
12 Medição
Tapume
da Lodi
Muro Lateral Direita incluindo demolição piso e contra piso e telhado retirado
CONSTRUÇÕES LGB LTDA 6
GE 232
RELATÓRIO FOTOGRAFICO D
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO ey
12 Medição
Pilares Concretados
Chapisco e Entijolamento murro lateral direita
(o
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO q Nos
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
12 Medição
Massa paredes
Massa paredes externas
X
CONSTRUÇÕES LGB LTDA |
2%
RELATÓRIO FOTOGRAFICO 4 RN)
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO E
12 Medição
Muro Lateral Esquerda
Remoção Telhado
Ferragem do baldrame do muro
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO 4 . in
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO , 1)
12 Medição
Muro Esquerdo Chapisco e Massa
Muro Lateral Direita
CONSTRUÇÕES LGB LTDA /
RELATÓRIO FOTOGRAFICO ea 286
A
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO Vad
13 Medição
Murro Lado esquerdo
MPa dia
Murro Lado Direito
CONSTRUÇÕES LGB LTDA E IO
PROCURAÇÃO
CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP, pessoa jurídica com inscrição no CNPJ 03.475.216/0001-00
empresa com sede na cidade de Poços de Caldas — MG, com endereço na Rua Humberto
Corigliano nº300 Jardim Aeroporto , através de seu representante legal Anésia Ferraz Batista,
brasileira, viúva, aposentada, portadora do CPF nº 014.452.986-60 , RG MG 565.094 , residente
e domiciliado na Rua Laguna nº 676 - 72 , Poços de Caldas - MG, pelo presente instrumento
particular de procuração nomeia(m) e constitui(em) seu(s) bastante procurador Eduardo
Luciano Batista, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, CPF 314.388.736-20 ,com
endereço a Rua Campinas nº 134/31, nesta cidade de Poços de Caldas — MG, a quem
confere(m) amplos, gerais e ilimitados poderes , para representar a Empresa perante
qualquer órgão Publico Federal, Estadual , Municipal, Receita Federal , Receita Estadual,
Instituto de Previdência Social INSS, Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia CREA,
Bancos e quaisquer outros estabelecimentos comerciais, podendo abrir e movimentar contas
correntes, Contas poupança, participar de Pregões e de Licitações ,Dar lances, solicitar e retirar
editais, , participar de sessão de abertura dos envelopes, ao qual está autorizado(a) e
apto(a) para decidir sobre quaisquer eventualidades que possam surgir no certame, requerer e
assinar , juntar e retirar documentos, desistir ou fazer recursos, firmar compromissos,
assinando os respectivos termos, atas , recursos, assinar contratos, receber faturas, receber
cheques, dar quitações , enfim, de todos os poderes necessários para o bom desempenho
deste mandato
Poços de Caldas, 10 de Dezembro de 2014
| =
O -
AA CAMA, TRAADA, Mala
/
Anésia Ferraz Batista '
Sócio Gerente
PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
En ea Secretaria de Obras. Serviços Públicos e Planejamento Urbano
Ve z Rua José Osias de Sillos, 889 - Jardim Morada do Sol
371
secretaria v.br
Atestado de Execução de Obra
Atestamos para os devidos fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente
e compativel em caracteristicas, quantidades e prazos com o objeto da licitação da Administração Pública, em
cumprimento ao disposto no Art. 30, 8 1º, da Lei nº 8.686, de 21 de junho de 1.993, a realização pela empresa
Luis Antônio M T Aranda Engenharia ME. através do Engenheiro Civil Luis Antônio Mareca Torrezilhas
Aranda. das atividades expostas abaixo
1.Dados da Obra:
Carta Convite nº 001/17 - Contrato nº 118/17
Objeto do Contrato: “REFORMA DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO, SITUADO NA RUA GERALDO MARCOLINI
Nº 1.882 - VILA SANTA MARIA
Valor do Contrato com Aditivos: R$ 114.662,38
Area: 858 56 m?
Local de Realização: Rua Geraldo Marcolini, nº 1.882 - Vila Santa Maria - São Sebastião do Paraiso — MG —
CEP: 37.950-000
Periodo de Realização: 05/09/2017 à 18/03/2018
2. Dados da Pessoa Jurídica Contratante:
Razão Social: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraiso
CNPJ: 18.241.349/0001-80
Endereço: Praça dos Imigrantes, nº 100 - Lagoinha - São Sebastião do Paraiso - MG - CEP: 37950-000
3. Dados da Pessoa Jurídica Contratada:
Razão Social: Luis Antônio M T Aranda Engenharia ME
CNPJ: 27.057 .593/0001-89 - CREA: 70.852
Endereço: Av. Champagnat. nº 1.352 - São Domingos - Poços de Caldas MG —- CEP: 37701-391
4. Dados do Responsável técnico: 1 8. 241 .349/ 0001 -80
ART nº 14201700000004039260 - 14201800000004258034 PREFEITURA MUNICIPAL DE
Nome: Luis Antonio Mareca Torrezilhas Aranda SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Titulo: Engenheiro Civi! Minas Gerais
RNP/Registro/Visto: 210.955/D - CPF: 104.860.806-92 o
Endereço: Rua Marilia, nº 249 - Jardim dos Estados — Poços de Caldas - M "es Erro perdia
Dados das atividades desenvolvidas conforme planilha abaixo:
IDENTIFICAÇÃO DA OBRA o
742091001 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO 450 ne
SERVIÇOS PRELIMINARES
73801 DEMOLICAO MANUAL DE PISO / RODAPE/CONTRAPISO 98.14 MZ
73899/001 DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS SEM REAPROVEITAMENTO 2447 k
4 *
93358
741561003
92778
92775
739721002
87460
93205
93128
91785
89957
91788
91795
40729
INST-ESG-010
94497
INST-ESG-015
Tu ipanema da Minas
4068
DEMOLIC Ho maivORL ama o as (PILAR / VIGA LAJE) - INCLUSIVE MUDANÇA CAIXA
DÁGUA
RETIRADA DE ESQUADRIAS METALICAS
DEMOLICAO MANUAL DE REVESTIMENTOS EM PAREDES
FUNDAÇÃO
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS
ESTACA A TRADO (BROCA) DIAMETRO = 20 CM EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO 15MPA
SEM ARMACAO
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO
EM UMA EDIFICAÇÃO TERREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 100M
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO 4RMADO
EM UMA EDIFICAÇÃO TERREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 5 0 MM - MONTAGEM
AF 122015
CONCRETO FCK=20MPA VIRADO EM BETONEIRA, SEM LANCAMENTO
ESTRUTURA - PILARES, VIGAS, ALVENARIA DE VEDAÇÃO E LAJES
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DE 9X19X39CM (ESPESSURA 9CM) COM
ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO. TRAÇO 1.3, PREPARO MANUAL
CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA MOLDADA IN LOCO COM UTILIZAÇÃO DE BLOCOS
CANALETA AÇO CAS0O 8 00mm
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR SIMPLES. CAIXA ELETRICA
ELETRODUTO CABO. RASGO. QUEBRA E CHUMBAMENTO [EXCLUINDO LUMINÁRIA E
LÂMPADA; AF 01/2018
INSTALAÇÕES HIDRAULICAS - ÁGUA FRIA, ESGOTO, LOUÇAS E METAIS
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE PVC SOLDÁVEL AGUA FRIA DN 25 MM
INSTALADO EM RAMAL, SUB-RAMAL RAMAL REDISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA) INCLUSIVE
CONEXÕES RASGOS ENCHIMENTOS E FIXAÇÕES
PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE Pvc, DN 25
MIM. INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. INCLUSOS RASGOS. ENCHIMENTOS E CHUMBAMENTO
EM ALVENARIA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE PYC SOLDAVEL AGUA FRIA DN 50 MM
INSTALADO EM PRUMADA) INCLUSIVE CONEXÕES RAS ENCHIMENTOS E
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO TUBO PVC, SÉRIE N ESGOTO PREDIAL, 100 MM INST RAMAL
DESCARGA RAMAL DE ESG. SANIT., PRUMADA ESG SAN:T | VENTILAÇÃO OU SUB-COLETOR )
INCL CONEXÕES, RASGOS, CHUMBAMENTOS E FIXAÇÕES
VALVULA DESCARGA 1 1/2 COM REGISTRO ACABAMENTO EM METAL CROMADO
FORNECIMENTO E INSTALACAO
PONTO DE ESGOTO. INCLUINDO TUBO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL DE 40 MM E CONEXÕES
[LAVATÓRIOS BEBEDOUROS, RALOS SIFONADOS, ETC)
PONTO DE ESGOTO INCLUINDO TUBO DE PVC RIGIDO SOLCAVEL DE 50 MM E CONEXÕES
PIAS DE COZINHA MAQUINAS DE LAVAR ETC)
PONTO DE ESGOTO. INCLUINDO TUBO DE PvC RIGIDO SOLDAVEL DE 100 MM E CONEXÕES
VASO SANITÁRIO)
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PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG o)
mato Po va Rnguemara STO aria de Obras. Serviços Públicos e Planejamento Urbano
ê Rua José Osias de Silos. 889 = Jardim Morada do Sol
À (35)3558-90 19353-137]
) secretaria.obras e ssparuiso.mg gor by
118.96
2544
o. UU
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comme EFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG: D Ji”
: sgeretaria de Obras. Serviços Públicos e Planejamento Urbano AZ
É Rua José Osias de Silos. 889 - Jardim Morada do So!
a (33)3838-9019 3531-137]
secretaria.obras «ossparaiso.me.gor br
66939 INSTALAÇÃO DE LAVATORIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA. 44 X 35 5CM OU EQUIVALENTE 2.00
INCLUSO SIFÃO. VALVULA E ENGATE FLEXÍVEL DE 40CM EM PLÁSTICO. EXCETO LAVATORIO E
TORNEIRA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
86943 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 28.5 X 39CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO POPULAR 2.00 UN
INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL PVC. VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL PVC. DE 30CM, COM TORNEIRA
CROMADA DE MESA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 12/2013
86872 INSTALAÇÃO DE TANQUE DE LOUÇA BRANCA COM COLUNA INCLUSO SIFÃO E PARAFUSOS DE 100 e
FIXAÇÃO EXCETO TANQUE E TORNEIRA DE PAREDE
95469 VASO SANITÁRIO SIFONADO CONVENCIONAL COM LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E 2.00 UM
INSTALACAO
E9708 RALO SIFONADO. PVC. DN 100 X 40 MM. JUNTA SOLDÁVEL FORNECIDO E INSTALADO EM 2.00
RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITARIO AF 12/2014 P
ACE-BAR-010 BARRA DE APOIO EM ACO INOX PARA P N E L=100CM (PAREDE) 200 UN
(SETOP)
CE-BAR-015 BARRA DE APOIO EM ACO INOX PARA P N E L= SOCM (VASO SANITÁRIO) 2.00
(SETOP)
95544 PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO 3.00 UN
95547 SABONETEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO COM RESERVATORIO OC 5.00
& 1500 ML INCLUSO FIXAÇÃO
ACE-ASS-005 ASSENTO BRANCO PARA VASO 30
(SETOP)
91793 COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA DO SERVIÇO DE INST. TUBO PVC SERIE N ESGOTO PREDIAL 12,00 M
DN 50 MM (INST EM RAMAL DE DESCARGA, RAMAL DE ESG SANITÁRIO. PRUMADA DE ESG
SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO), INCL. CONEXÕES. CORTES E FIXAÇÕES, P' PRÉDIOS
AF 10/2015 P
93441 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO 150 X 80 CM. COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO 2,00
INOXIDÁVEL MÉDIA, VALVULA AMERICANA EM METAL CROMADO. SIFÃO FLEXIVELEM PVC
ENGATE FLEXÍVEL 30 CM. TORNEIRA CROMADA LONGA DE PAREDE 1/20U 3/4, PARA PIA DE
COZINHA PADRÃO POPULAR- FORNEC. E INSTALAÇÃO
86889 INSTALAÇÃO DE BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO PARA INCLUSIVE CORTES 580
AJUSTES.SOLEIRA E APOIO METÁLICO. EXCLUSIVE GRANITO
COBERTURA
72101 REVISAO GERAL DE TELHADOS DE TELHAS CERAMICAS 8775
72105 CALHA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO NUMERO 24. DESENVOLVIMENTO DE 50CM 4.50
72107 RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO NUMERO 24 DESENVOLVIMENTO DE 25CM 5.00
ESQUADRIAS - PORTAS E JANELAS
91314 KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA) PADRÃO MÉDIO 6.00 J%
BOXZ210CM ESPESSURA DE 3.5CM. ITENS INCLUSOS DOBRADIÇAS MONTAGEM E INSTALAÇÃO
DO BATENTE FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
AF 08/2015
90830 FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO. EXTERNA COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO 50
MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 08/2015
30831 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO, COMPLETA ACABAMENTO PADRÃO 5,00 UN
MÉDIO. INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 08/2015
73833003 PORTA DE FERRO TIPO VENEZIANA DE ABRIR, SEM BANDEIRA SEM FERRAGENS 1302 Mi
74047002 DOBRADICA EM ACOIFERRO 3º X 212º E=1 942 MM. SEM ANEL, CROMADO OU 700
»
comem et —PREFEPTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG P
Qu iria de Obras. Serviços Públicos é Planejamento Urbano —+
Rua José Ostas de Sillos. 889 - Jardim Morada do Sol
ue (35)3558-9019 3531-137]
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composição REPARO EM PORTAS E PORTAIS METÁLICOS. INCLUINDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E PINTURA
EM ZARCÃO
composição REPARO EM PORTAIS METÁLICOS. INCLUINDO MATERIAL MÃO DE OBRA E PINTURA EM 22.00
ZARÇÃO
94562 JANELA DE AÇO DE CORRER, 4 FOLHAS. FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, SEM VIDROS 2.00 MZ
94559 JANELA BASCULANTE FIXAÇÃO COM ARGAMASSA SEM VIDROS 248 E
72122 VIDRO FANTASIA TIPO CANELADO, ESPESSURA 4MM 1196 dz
ACABAMENTO
PISO E CONTRAPISO
87692 CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO ! 4 (CIMENTO E AREIA) PREPARO MANUAL À PLICADO 7
EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE NÃO ADERIDO ESPESSURA 5CM 4F 062
87248 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE DIMENSÕES 35X35 CM 8.90
APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10M2 AF 08/2014
composição REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE DIMENSÕES 35x35 CM 524
APLICADA COM ARGAMASSA ACIil EM AMBIENTES DE AREA MAIOR QUE 10 M2 AF 06/20'4
84161 SOLEIRA GRANITO CINZA ANDORINHA, LARGURA 15CM. ESPESSURA 2CM. ASSENTADA SOBRE 5.60
ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA TRACO 1:4. INCLUSO REJUNTE
CHAPISCO, EMBOÇO, REBOCO E REVESTIMENTOS
87878 CHAPISCO APLICADO TANTO EM PILARES E VIGAS DE CONCRETO COMO EM ALVENARIAS DE 227
PAREDES INTERNAS COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO
MANUAL AF 05/2014
5968 IMPERMEABILIZACAO DE SUPERFICIE COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA (MEDIA), TRACO 1288
1:3 COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE. E=2CM
87530 MASSA UNICA PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 12.8, PREPARO 204.64
MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM
ÁREA MENOR QUE 10M2. ESPESSURA DE 20MM. COM EXECUÇÃO DE TALISCAS AF 06/2014
PINTURA
88485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRILICO EM PAREDES. UMA DEMÃO AF 06/2014 244 !
88466 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX PVA EM TETO DUAS DEMÃOS AF 06/2014 725,75 à
B8489 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES MUROS E 177218
MURETAS, DUAS DEMÃOS
PINTURA OLEOESMALTE 2 DEMÃOS, SEM MASSA . SOBRE ALVENARIA 1009 2:
REBOCADA EXCLUSIVE FUNDO SELADOR
84659 PINTURA ESMALTE FOSCO EM MADEIRA. DUAS DEMAOS 66.82 42
Tatas PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO. DUAS DEMAOS. SOBRE SUPERFICIE METALICA U
74245/001 PINTURA ACRILICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS
LIMPEZA E ARREMATES FINAIS
9537 LIMPEZA GERAL DA OBRA 858 56
ESTRUTURA - PILARES, VIGAS, ALVENARIA DE VEDAÇÃO E LAJES
LAJ-APA- 005 LAJE PRE-MOLDADA APARENTE, INCLUSIVE CAPEAMENTO E= 4 CM SC: 100 KG/M2. L = 300M 5.70
95465 COBOGO CERAMICO (ELEMENTO VAZADO) 8X20X20CM. ASSENTADO COM ARGAMASSA 652
TRACO 14 DE CIMENTO E AREIA
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - ÁGUA FRIA, ESGOTO, LOUÇAS E METAIS
o 88504 CAIXA D AGUA EM POLIETILENO. 500 LITROS COM ACESSÓRIOS
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ep as Gare
“PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PAR. AISO - MG
p Ec am via de Obras. Serviços Públicos e Planejamento Urbano
Rua José Osias de Sillos. 889 - Jardim Morada do Sol
UD; (33)3388-9019 3834-137]
ad 544071
Ai secretaria.obras « ssparaiso.mg.gov br
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86906 TORNEIRA CROMADA DE MESA. 1/2' OU 3/4", PARA LAVATÓRIO PADRÃO POPULAR - 1.00 M
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 12/2013
BAN-GRA-005 BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA E= 3 CM APOIADA EM CONSOLE EM METALON 2 222
130 MM
MET-TOR-020 TORNEIRA DE PAREDE PARA PIA DE COZINHA BICA MOVEL. METAL CROMADO 1/2º 2.00
LOU-BOJ-10 BOJO EM AÇO INOX Nº2 (59X33X11 50 CM) 20
MET-VAL-D1O VÁLVULA AMERICANA PIA INOX 4º X 1 1/2 200
HID-REG-075 REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA D= 20 MH (34 5
ELE-DUT-00S | DUTO CORRUGADO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) PARA PROTEÇÃO DE 4585
CABOS SUBTERRÂNEOS 1 1/2º (40 MM)
ACE-PAP-020 PORTA PAPEL TOALHA 2 OU 3 DOBRAS 5
ESQUADRIAS - PORTAS E JANELAS
ESQ-POR-055 PORTA DE ABRIR MADEIRA DE LEI PRANCHETA P/ PINTURA COMPLETA 90 X 210 CM COM
FERRAGENS EM FERRO LATONADO
SER-PORO7O PORTÃO EM PREFIL E CHAPA METÁLICA COLOCADO COM DADEADO 200
40867 TELHA DE ALUMINIO COM ISOLAMENTO TERMOACUSTICO EM ESPUMA RIGIDA DE 20
POLIURETANO (PU) INJETADO. E = 30 MM. DENSIDADE 35 KG FACES
TRAPEZOIDAIS (NAO INCLUI ACESSORIOS DE FIXACAO) (COL
3084 FECHADURA BICO DE PAPAGAIO MAQUINA "45º MM CROMADA COM CILINDRO. PARA o
PORTA DE CORRER EXTERNA - COMPLETA
VID-TEM-010 IDRO TEMPERADO COLOCADO EM CAXILHO COM OU SEM BAGUETES CO Sá
NEOPRENE E=8MM
38177 TRINCO / FECHO TIPO AVIAO, EM ZMAC CROMADO, "50º MM PARA JANELAS - INCLUI 700
PARAFUSOS
11462 GONZO DE SOBREPOR EM LATÃO | ZMAC PARA JANELA PIVOTANTE - INCLUI PARAFUSOS 7
ACABAMENTO
PISO E CONTRAPISO
TER-REA-005 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE TERRENO MANUAL COM SOQUETE 4199 2
URB-PAS-005 PASSEIO DE CONCRETO E= 8CM FCK = 15 MPA PADRÃO PREFEITURA 4759
PINTURA
79466 PINTURA COM VERNIZ POLIURETANO 2 DEMAOS 4
LIMPEZA E ARREMATES FINAIS
LIM-CER-005 LIMPEZA DE MATERIAL CERAMICO 40
São Sebastião do Paraiso 18 de Setembro de 2015
3
Eng UIZ qem dlveira e José Antônio Cintra
CREA ni 211.043/D - Fiscal da Obra Secretârfo Mun. de Obras. Serviços Púb e
CPF 093551.716-25 Planejamento Urbano
18.241.349/0001-80)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
(or me! | SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO | Dos
Minas Gerais
Praça dos Imigrantes nº 100
Lagoinha - CEP 37950-000
RR ac ide ido A
303
a
Página 1/3
Certidão de Acervo Técnico - CAT = CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
Resolução nº 1.025, eo ses de 2009 CREA MG | 1420180008243
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Atwidade concluida
Profissional LUIS ANTONIO MARECA TORREZILHAS ARANDA...............
Registro 04.0.0000210955 «.. RNP 1416035761...
Thulo Profissional ENGENHEIRO CIVIL... .cesiciscisiesencaces vasss
Numero da ART. 14201700000004043899 Tipo de ART
RIEVRUS CN espere rem srssenre ler pre peere Baredaem 18/3/2018...........
Foma ge Registro Substituição............... Participação Técnica Individual.... ass
Empresa Contratada LUIS ANTONIO M,T.ARANDA ENGENHARIA - ME........cccccsssscees
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO..
CPF/CNPJ 18241349000180
Logradouro PRAÇA DOS IMIGRANTES... ; E Nº 100
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Ação insttucional ORGÃO PÚBLICO.............. so.
Endereço da obra/iseruço RUA GERALDO MARCOLINI
Complemento SER O
Cidade SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO................ jo
Inicio 5/9/2017... Conclusão efetva 18/3/2018.... Coord Geográficas SECO
Fihalidade. SAUDE, sp ens nesa cmeçeeos moreno Código ....cccccctsserenescemermarecess
Proprietário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBSTIÃO DO PARAISO...... CPFICNPJ 18241349000180
Atiudade Técnica EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO EDIFICAÇÕES CONST PARA FINS HOSPITALARES
Quantidade 858,56 , Unidade m'; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO EDIFICAÇÕES CONST PARA
FINS HOSPITALARES , Quantidade 858,56 , Unidade m': EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO
| EDIFICAÇÕES CONST PARA FINS HOSPITALARES , Quantidade 658,56 , Unidade m'......ciciiiiiieos
-— Onserv ações
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PREDIO ADMINISTRATIVO..... CEEE INTE Sg
Conssfio Regionaldo Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
abra! “600 Santo Agostinho - Geo Horzorte CEP 30970-417
O uvdtor a GADO 283 0073 Aperrd mento OBOO 031 7717 ama rea mg org Er
nd bo
E
ing
* Certidão de Acervo Técnico-CAT CREA-MG |” COM REGISTRO DE ATESTADO
“ Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009 1420180008243
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Atvidade concluída
Numero da ART 14201800000004258034 Tipode ART Obra/Servico - Nova ART...........cccreseooos
Regstradaem 8/1/2018............ccssscrrre Baradaem 18/3/2018.................
Foma de Registro INTOLAL.... eme pesevmp os 6% Participação Técnica Individual...
Empresa Contratada LUIS ANTONIO M.T.ARANDA ENGENHARIA - ME.......
Contratante PREFEITURA “MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO.
Logradouro PRAÇA DOS IMIGRANTES sido Nº 100.
Complemento suada DRA IE ES EUA quad Bairro: LAGOINHA.....cccccccceseseccererra nene
Cidade SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO... .ccesesccus cessa seno “UF MG.............. CEP 37950-000
Contrato “.. Quebradoem ..ccccccsceero Vinculado 3ART ..ccscccssssccareess
Valor do contrato RS 29224,53........ Tipo de contratante PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO......
Ação institucional ORGÃO PUBLICO
Endereço da obra/servço RUA GERALDO MARCOLINI.
Complemento 5 e Ea
Cidade SÃO SEBASTIÃO. Do “PARAÍSO. ao: eres pimro resp io no ao UF MG. - CEP 37950- 000
inicio 21/11/2017 Conclusão efetva 18/3/2018... Coord Geográficas
Fmalidade SAÚDE.....iccsiicissesireerseasrs COAIDO: aussrera scr era eseemmn mes amenos emacs srs
Proprietário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO..... -. CPF/CNPJ 18241349000180
Atvdade Técnica EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE MONTAGEM EDIFICAÇÕES CONST PARA FINS HOSPITALARES
Quantidade 858,56 , Unidade m'; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE MONTAGEM EDIFICAÇÕES CONST PARA FINS
| HOSPITALARES , Quantidade 856,56 , Unidade m'; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO EDIFICAÇÕES
CONST PARA FINS HOSPITALARES , Quantidade 858,56 , Unidade mº......ccciccsisesscsssserress
Omervações ———— ——
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO - 1º ADITIVO QUANTITATIVO E
QUALITATIVO DE VALOR E PRAZO.
Conselho Regionaide Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
êváivares Cabra “600. Sarto Agossero - Geo Moore 30170-9t7
*eretore 1,37295-8700 Ouwdora S80O 280 0073 - Anerimaro ROO TIO aa cresc tr
” antieicai
“ Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Atwidade concluída
Página 202, Jos 5
, Certidão de Acervo Técnico -CAT CREA-MG | Tazonamoosas ” DE
Número da ART 14201800000004851890 Tipo de ART Obra/Servico - Nova ART.................. a misto
Regstradaem 26/10/2018.................... Baiada om: 10/3/2020... «ssussscevesenescess
Foma de Registro Complementar.... Participação Técnica Individua
| Empresa Contratada LUIS ANTONIO M.T.ARANDA ENGENHARIA - ME......cccsisscsissiissiscesreneess
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO...
Logradouro PRAÇA DOS IMIGRANTES..............cicciliisiscsreesrereeea rare nereanama Nº 100...
Complemento .... asa rútce BRITO: LAGOLUBA. coesa esses siso ns pareça surto
Cidade SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. ......ccccccreeere corro UF MOS . CEP 37950- “000
Contrato ? ... celebrado em RENO Vinculado à ART 14201700000004043899
Valor do contrato R$ 5143,80......... Tipo de contratante PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO......
Ação insttucional ÓRGÃO PÚBLICO
Endereço da obraísernço RUA GERALDO MARCOLINI
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Cidade SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO..........ciccisicsiereess
Inicio 5/9/2017... Conciusão efetiva 18/3/2018...
Finalidade SAUDE...........cll sc cesreres Código: .-ccscsenpessisrss seia nigicánis Gus
Propretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBSTIÃO DO PARAISO......... CPF/CNPJ 18241349000180
Ativdade Técnica EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO EDIFICAÇÕES CONST PARA FINS HOSPITALARES ,
Quantidade 858,56 , Unidade m'; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO EDIFICAÇÕES CONST PARA
FINS HOSPITALARES , Quantidade 858,56 , Unidade m'; EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO
EDIFICAÇÕES CONST PARA FINS HOSPITALARES , Quantidade 858,56 , Unidade m?.......ccccsiseto
Otserv ações. =
inform ações Comolementares ———— o
[centrrICAMOS CONSTA DA PRESENTE CERTIDAO A SEGUINTE RESSALVA: A ART Nº 4039260 CITADA NO ATESTADO EMITIDO PELA
PREF srt E SAO SEBASTIAO DO PARAISO EM 18/09/18 FOI CANCELADA E SUBSTITUIDA PELA ART 4043899
Certidão de Acervo Técnico nº 1420180008243/2018
05/11/2018, 13:32:01
1420180008243
& CAT à qual O atestado esta vinculado e o documento que comprova o A CAT pergera a vaidade no caso de modificação dos dados tecnicos
estro do atestado no Crea quRativos e quantitativos neia contidos bem como de alteração da situação
A CAT a qual O atestado esta vinculado constituirá prova da capacidade do registro da ART
tecnico-protissional da pessoa juridica somente se o responsaveltécnico A autenticidade e a vaidade desta certidão deve ser contumada no ste do
ngicado estiver ou venha a ser integrado ao seu quadro tecnico por meo Cras MG (www Crea-mg org Dr) ou no ste do Cont ea ww contea org br
de declaração entregue no momento da nabiitação ou da entrega das A falsificação deste documento consttu: crime previsto no Codigo Penal
popostas Brmlero sujeitando o autor à respectiva ação penai
ACAT & v alda em todo o terntonio nacional
O e Cara Smeigaro ora CURTOS [BCREA-MG
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MUNICÍPIO DE OURO FINO 306
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 »
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO
REQUISIÇÃO DE ADITIVO, SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG 18.671.271/0001-34
Endereço: Av. Cyro Gonçalves, 173
Cidade: Ouro Fino U.F.: MG CEP: 37.570 -000 Telefone: (35) 3441-9401
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1. TITULO DO PROJETO
Aditivo, Supressão e Prorrogação Contratual ao Contrato nº 062/2020, firmado com a empresa Construções LGB
LTDA EPP, CNPJ nº 03.475.216/0001-00.
2.2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aditivo, Supressão e Prorrogação Contratual de Execução de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para
Reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves.
23. JUSTIFICATIVA
Justifica-se a necessidade de aditivo, supressão e prorrogação contratual devido a alterações solicitadas pelo
Departamento da Saúde, como especificados na Justificativa Técnica em anexo.
3. HISTÓRICO EVOLUTIVO DO CONTRATO
TERMO PRAZO DESCRIÇÃO |
Contrato 062/2020 180 dias Valor do Contrato R$ 345.005,59.
Valor a:
=" te ' Aditivar: R$ 46.767,86.
ço 90 dias Suprimir: R$ 6.820,15.
Total: R$ 39.947,70.
Até o dia 12/05/2021.
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (ETAPA / FASE)
Etapa / Fase Especificação Duração
Única Alteração de cronograma, conforme justificativa. Até o dia 12/05/2021
5. DECLARAÇÃO
Declaramos que este Projeto Básico está de acordo com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.
Ouro Fino, 29 de Janeiro de 2021.
Elaboração: Revisão: Solicitante: Aprovado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO 309
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
REF.: REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
Com os cordiais cumprimentos, viemos através deste solicitar o aditivo e
supressão de alguns itens devido a alterações solicitadas pelo departamento da saúde
para substituição das pias das salas e de seus revestimentos, bem como a instalação
de um vaso sanitário para descarte de produtos.
Também é necessária a execução de reparos do telhado, que após revisão dos
mesmos, se comprovou que está com infiltrações e danificado, precisando então ser
feito a troca das telhas e parte de sua estrutura onde se encontra em estado critico de
conservação e uso.
Será necessária a instalação de novas portas devida as atuais estarem com
problemas de cupim e também ao fato de serem necessário o corte dos pés para ajuste
de altura devido a instalação do novo piso, tendo em vista que as portas atuais não
comportam tal realização de serviço, portanto para melhor usabilidade do local, é
necessário a troca das mesmas.
Também será feito a substituição do forro de gesso por PVC, nas salas internas,
e o revestimento de gesso será trocado por reboco em algumas paredes internas.
Colocamo-nos a disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.
Ouro Fino, 29 de Janeiro de 2021.
/
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
Kelvin W. B. Franco
Engº Civil CREA SP 5069445519
Vanessa Faria Grisolia
Chefe de Divisão de Obras e Engenharia
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MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG p?,
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9403
CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34
DESPACHO:
Processo nº 0246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para parecer.
Após, voltem-me os autos.
Ouro Fino, 29 de Janeiro de 2021.
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
A
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AMARAL & ELIAS
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Pouso Alegre, 29 de janeiro de 2021.
Exmo. Sr.
Henrique Wolf Rossi
D.D Prefeito Municipal
OURO FINO - MG
Prezado Senhor,
Encaminha-nos V.Exa. para análise e parecer a Requisição de Aditivo e
Supressão Contratual e demais documentos referentes ao acréscimo e supressão de itens não
executados do Contrato nº 062/2020 firmado com a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA
EPP, CNPJ nº 03.475.216/0001-00.
Fundamentação:
Inicialmente temos que, o objeto do presente parecer cinge-se a apontar
a medida juridicamente correta para possibilitar o pagamento da obra na totalidade do
efetivamente executado, nos termos dos documentos acostados aos autos.
Destacamos que, para as alterações contratuais em obras e serviços de
engenharia, é obrigatória a observância dos procedimentos estatuídos na Lei 8.666/93 — Lei de
Licitações e Contratos da Administração Pública.
Dessa forma, imperioso salientarmos que as obras e serviços de
engenharia a serem contratadas pela Administração Pública devem se fazer mediante a
existência dos projetos básico e executivo, a fim de se proporcionar a persecução do interesse
público na realização da licitação e posterior execução do contrato. Assim, vejamos o que nos
diz a Lei 8.666/93 a esse respeito:
Rua Bueno Brandão, 104 — Centro - Pouso Alegre - Minas Gerais
A)
AMARAL & ELIAS
ADVOGADOS ASSOCIADOS
“Art. 7º. As licitações para a execução de obras e para a prestação
de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à
seguinte seqliência:
1- projeto básico;
!l - projeto executivo;
!ll - execução das obras e serviços.
$ 1º. A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da
conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos
relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o
qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução
das obras e serviços, desde que também autorizado pela
Administração.
$ 2º. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
! - houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e
disponível para exame dos interessados em participar do processo
licitatório;
“Art. 6º. Para os fins desta Lei, considera-se:
[..]
IX - Projeto básico - conjunto de elementos necessários e
suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a
obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da
licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos
preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado
tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que
possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos
e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão
global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos
com clareza;
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sd
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b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente
detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação
ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto
executivo e de realização das obras e montagem;
c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e
equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações
que assegurem os melhores resultados para o empreendimento,
sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
d) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos
construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais
para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua
execução;
e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da
obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de
suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados
necessários em cada caso;
f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em
quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados;
X - Projeto Executivo - o conjunto dos elementos necessários e
suficientes à execução completa da obra, de acordo com as
normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT;
Portanto, é obrigatório para a abertura da Licitação a existência do
Projeto Básico devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo que o Projeto
Executivo, mediante autorização da Administração poderia ser desenvolvido
concomitantemente com a execução da obra, tendo em vista a possibilidade de que
sobrevenha necessidade de eventual alteração do projeto.
Isto porque, possui, a Administração Pública, certas prerrogativas
inerentes à supremacia do interesse público e prevalência do mesmo sobre o interesse
privado
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Nesse sentido, temos que os contratos celebrados no âmbito do direito
privado são regidos pela obrigatoriedade de cumprimento dos termos avençados pelas partes,
sendo mínimas as possibilidades de alterá-los, visto que tal caracterizaria inadimplemento
contratual.
A Administração Pública, por sua vez, possui como finalidade a
realização do interesse público. Para tanto, os contratos administrativos, diferentemente do que
ocorre nos contratos de direito privado, possuem a prerrogativa de serem alterados,
prerrogativa esta estipulada em lei e derivada da superposição do interesse público ao
interesse privado.
O art. 58 da Lei 8.666/93 cita as prerrogativas conferidas à
Administração, senão vejamos:
“Art. 58. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído
por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a
prerrogativa de:
! - modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às
finalidades de interesse público, respeitados os direitos do
contratado;
!l - rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso
1 do artigo 79 desta Lei;
1H - fiscalizar-lhes a execução;
IV - aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do
ajuste;
V- nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens
móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do
contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração
administrativa de faltas contratuais pelo contrato, bem como na
hipótese de rescisão do contrato administrativo.
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du
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$ 1º. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos
contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia
concordância do contratado.
$ 2º. Na hipótese do inciso | deste artigo, as cláusulas econômico-
financeiras do contrato deverão ser revistas para que se mantenha
o equilíbrio contratual.”
Contudo, no que diz respeito à prerrogativa de alteração unilateral dos
contratos há de se observar o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666/93 que dispõe:
“Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados,
com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
1 - unilateralmente pela Administração:
a) quando houver modificação do projeto ou das especificações,
para melhor adequação técnica aos seus objetivos;
b) quando necessária a modificação do valor contratual em
decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu
objeto, nos limites permitidos por esta Lei;
Il - por acordo das partes:
a) quando conveniente a substituição da garantia de execução;
b) quando necessária a modificação do regime de execução da
obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de
verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais
originários;
c) quando necessária a modificação da forma de pagamento, por
imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor
inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com
relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente
contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou
serviço;” (Grifamos)
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7
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Destarte, existe previsão na Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de
alteração contratual para fazer frente à modificação dos projetos, inclusive para obras.
No caso em tela, pelo teor da documentação encaminhada, se trata de
alteração do projeto com a inclusão e supressão de itens de itens do projeto básico, situação
que se amolda ao descrito no inciso |, alínea “a”, do artigo anteriormente citado, não se
tratando de mera supressão quantitativa, e sim de alteração qualitativa que importa em
acréscimo e supressão.
Entretanto, cumpre salientar que cabe à Administração demonstrar as
justificativas para alteração, atendendo o disposto no caput do artigo 65, o que nos leva ao
inarredável pressuposto que, a alteração do projeto deve ser prévia à sua execução.
Em outras palavras, deve ser autorizada previamente, celebrado o
necessário Termo Aditivo e posteriormente executado.
Não possui o contratado a autonomia de modificar unilateralmente o
Projeto inicial, sendo que, diante da necessidade de modificação deve o mesmo comunicar à
Administração para que sejam observadas as formalidades exigidas, como no caso em tela.
Assim autorizada a celebração do Termo Aditivo, os projetos básico e
executivo deverão ser alterados incluindo-se as alterações, bem como a planilha de custos do
projeto em decorrência da alteração dos projetos.
Quanto ao valor da alteração, a priori, estabelece o artigo 65, $ 2º da
Lei 8.666/93 que qualquer supressão, com exceção das reformas ou por acordo bilateral e,
acréscimo, não poderá ser superior a 25% do valor inicial atualizado senão vejamos
“Art. 65. (...)
(...)
$ 1º. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas
obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma
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wf
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de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por
cento) para os seus acréscimos.
$ 2º. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites
estabelecidos no parágrafo anterior, salvo:
1- (VETADO)
1 - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os
contratantes.” (Grifamos)
Verifica-se que o valor do contrato efetuado pela Administração com a
Empresa é de R$ 345.005,59 (trezentos e quarenta e cinco mil, cinco reais e cinquenta e nove
centavos), e as alterações qualitativas do projeto implicam em um acréscimo contratual de R$
46.767,86 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o
que corresponde à 13,55% do valor do contrato e, na supressão contratual de R$ 6.820,15
(seis mil, oitocentos e vinte reais e quinze centavos) o que corresponde a 1,97% do valor do
contrato, portanto, dentro do limite permitido.
Desta forma, considerando as informações e documentos
disponibilizados para análise, sob o ponto de vista da legalidade, não vemos óbice que se
proceda a alteração pretendida.
Finalmente, é valido ressaltar que não cabe a este órgão jurídico
imiscuir-se no mérito do ato administrativo, avaliando a conveniência e oportunidade da
alteração contratual que pretende realizar e, a conclusão técnica do Engenheiro responsável,
que atesta sua necessidade.
Conclusão
“Ex positis”, abstraídas as quaestiones facti porventura não reveladas
nas informações apresentadas a esta Assessoria, possível, em tese, a alteração qualitativa do
projeto, sendo que o acréscimo se encontra dentro do limite legal de 50% previsto para
reformas, e a supressão pretendida se encontra dentro do limite legal de 25% do valor inicial
contratado, devendo manter-se dentro da estrita proporção daquilo que foi acrescido e
suprimido.
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AMARAL & ELIAS
ADVOGADOS ASSOCIADOS
É o parecer, s.mj.
| DA E A
CAST)
[NA A
José Otávio Ferreira Amaral
Advogado — OAB/MG 74.071-B
Rua Bueno Brandão, 104 — Centro - Pouso Alegre — Minas Gerais
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9403
CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34
TERMO ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 062/2020
O Município de Ouro Fino, com endereço na Av. Cyro Gonçalves, 173, Centro, CEP 37570-
000, CNPJ 18.671.271/0001-34, isento de inscrição estadual, a seguir denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Henrique Rossi Wolf e
a Empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.475 216/0001-
00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente termo aditivo e
supressão, tendo em vista o disposto no Processo Licitatório nº 0246/2020, Tomada de Preços
nº 007/2020, sujeitando os contratantes à normas da Lei nº 8.666/93, com alterações
posteriores e as seguintes cláusulas e condições.
Cláusula primeira:
O objeto do presente é a alteração do contrato nº 062/2020, com aditivo e supressão
de valores originalmente pactuados.
Cláusula segunda:
A alteração contratual terá aditivo o valor de R$ 46.767,86 (Quarenta e seis mil,
setecentos e sessenta e sete reais, oitenta e seis centavos) e supressão o valor de R$
6.820,15 (Seis mil, oitocentos e vinte reais, quinze centavos) perfazendo um total de
alteração de R$ 39.947,70 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais,
setenta centavos).
Cláusula Terceira:
Face o aditivo e supressão o valor total do Contrato que inicialmente era de R$
345.005,59 (Trezentos e quarenta e cinco mil, cinco reais, cincoenta e nove
centavos) fica alterado para R$ 384.953,29 (Trezentos e oitenta e quatro mil,
novecentos e cincoenta e três reais, vinte e nove centavos).
Cláusula Quarta:
Fica prorrogado o prazo de execução até 12/05/2021.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Assim, justas e combinadas, assinam as partes o Ve “o
/
Ouro Fino, 29 de Janeiro de 2021. |
e) HS E
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Henrique'Rossi Wolf CONSTRUÇÕES L B LTDA EPP
PREFEITO MUNICIPAL REPRESENTA TE LEGAL
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TESTEMUNHAS:
Nome: Lilaua ROSS WC & Nome: iryramd Lam Bo
CPF: Y3F INISIGYA CPF: 146. 017. b06-53
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9403
CEP 37570-000 — CNPJ nº 18.671.271/0001-34
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG. Extrato de alteração do Contrato nº 062/2020.
Processo Licitatório Nº 0246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020 - Objeto: O objeto
do alteração do contrato nº 062/2020. com supressão de valores originalmente
pactuados - Contratado: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. CNPJ nº.
03.475.216/0001-00 — Valor Total de R$ 39.947,70 (Trinta e nove mil, novecentos e
quarenta e sete reais, setenta centavos). Prorrogação do prazo de execução: 12/05/2021.
Henrique Rossi Wolf— Prefeito Municipal,
3M
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9403
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
CERTIDÃO
CERTIFICO. para os devidos fins. que o Extrato da alteração do
Contrato nº 062/2020 correspondente ao Processo de Licitação nº 0246/20, Tomada de
Preços nº 007/20, foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, nesta
data, em conformidade com o art. 102. 8 1º, da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XII, do
art. 6º, da Lei Federal nº 8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 29 de Janeiro de 2021.
Minas Gerais . 18 de Fevereiro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO XIT| Nº 2949
2.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do
objeto do Termo de colaboração passa de R$ 228.000,00 (duzentos e
vinte e aito mil reais) para R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta é
quatro reais).
CLÁUSULA TERCEIRA — DA PUBLICAÇÃO
3.1 O Município publicará este Termo Aditivo no Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, nos termos da Lei nº 13,019/2014.
CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO
4.1. Continuam em pleno vigor e ratificadas as demais cláusulas que
não foram alteradas por este instrumento.
E por estarem justas e contratadas, assinam a presente em duas vias de
igual teor. perante as testemunhas abaixo identificadas. para que surta
seus jurídicos e legais efeitos.
Nova Ponte. 17 de fevereiro de 2021
ENG.º LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ
Prefeito Municipal/ Representante Legal
Municipio De Nova Ponte
FRANCISCO AURINO FILHO
Representante Legal
Conselho Comunitário De Segurança Pública
TESTEMUNHAS:
|-Paulo Henrique Pereira Naves
CPE: 775.097.496-20
2- Robson Antonio Ferreira
CPF: 896.192.266-15
ANEXO ÚNICO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E O CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
É DE RECURS
Governo Municipal
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA
06183 D00S 33.50.43 0000
FONTE:
Recurso proprio do muncipio
Repasses Exercicio 2021:
R$ 264 000,00
MBOLSO FINANCEIRO
JANEIRO R$19 000,00 AGOSTO R$22 600,0
PNM RMI [0
ET
DESCRIÇAO DOS TENS
Serviços de Terceiros (Pessos Fisica)
Custeo Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) R o
Locação
DDD ma
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO
Nova Ponte — MG, 17 de fevereiro de 2021
ALINE MARIA DE FREITAS CAIXETA
ILSON BELCHIOR FERREIRA
DR. MÁRCIO PEDROSA DOS SANTOS
>
Uso exclusivo da Comissão de Monitoramento
Nova Ponte-MG. 17 de fevereiro de 2021
FRANCISCO AURINO FILHO
Presidente - CONSEP
De Acordo em 17/02/2021;
ENG.º LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lindamar Maria de Almeida Nunes
Código Identificador:9SD91A79
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
DECRETO 10.016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 10,016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021,
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Municipio e considerando o pedido de
exoneração aduzido pela servidora a fim de que volte ao cargo de
concurso e possa retomar sua carreira.
DECRETA:
Art. 1º, Fica exonerada a servidora Bruna Stelamares Gomes Quintela
do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do
Municipio de Ouro Branco. passando a mesma a exercer as funções
do seu cargo efetivo de origem:
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com
a produção de efeitos a partir do dia 15/02/2021
Ouro Branco, 15 de fevereiro de 2021.
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
Prefeito Municipal de Ouro Branco
ALEX DA SILVA ALVARENG.
Procurador-Geral do Município
Publicado por:
Lidaianc Fernanda de Souza
Código Identificador:C59993DE
K PREFEITURA DE OURO FINO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG. EXTRATO DE
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0246/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2020.
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG. Extrato de alteração do
Contrato nº 062/2020. Processo Licitatório Nº 0246/2020. Tomada de
Preços nº 007/2020 - Objeto: O objeto do alteração do contrato nº
062/2020. com supressão de valores originalmente pactuados -
Contratado: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. CNPJ nº.
03.475.216/0001-00 — Valor Total de R$ 39.947,70 (Trinta e nove
mil, novecentos e quarenta e sete reais, setenta centavos). Prorrogação
do prazo de execução: 12/05/2021
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 78
Minas Gerais , 8 de Fevereiro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros +
=
ANO XIH [Nº 2949
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador;6D9SBOD2
COMISSÃO DE LICITAÇÕ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS — PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 033/2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2021 “REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — Extrato de Ata de Registro de
Preços — Processo Licitatório nº 033/2021- Pregão Presencial nº
0122021 Registro de Preços nº 011/2021- Objeto. Registro de Preço
para futura c eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar « demais departamentos da Prefeitura, conforme descrição e
especificações constantes dos quadros a seguir e condições previstas
neste instrumento convocatório. Ata de Registro de Preços nº
017/2021 - Signatário: Comercial Floriano & Costa ltda ME - Valor
Estimado: R$ 132.161,93- Ata de Registro de Preços nº 018/2021-
Signatário: Contigo Comércio de Alimentos ltda EPP — Valor
Estimado: R$ 77.925,17 — Ata de Registro de Preços nº 019/2021-
Signatário: Maria Luiza de Souza Mazzolini ME — Valor Estimado R$
50.257.52 — Ata de Registro de Preços nº 020/2021 — Signatário:
Maria Stela Cunha Marques Azevedo ME — Valor Estimado R$
205.471.72 — Data de Assinatura: 15/02/2021- Validade: 12(Doze)
meses a partir da assinatura da ata de registro de preços.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador:9BDOC9B4
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 053/2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021-REGISTRO
DE PREÇOS Nº 012/2021.
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — Extrato de Ata de Registro de
Preços-Processo Licitatório nº 053/2021- Pregão Presencial nº
013/2021 -Registro de Preços nº 012/2021- Objeto. Registro de Preço
para futura ec eventual para aquisição de dietas nutricionais para
pacientes atendidos através do Departamento de Saúde, conforme
descrição e especificações constantes dos quadros a seguir e condições
previstas neste instrumento convocatório. Ata de Registro de Preços nº
021/2021 - Signatário: Leone Comércio Distribuidora de Produtos
Nutricionais ltda ME - Valor Estimado: R$ 266.904,00-Ata de
Registro de Preços nº 022/2021 — Signatário: Minas Sul Produtos de
Dieta lida ME — Valor Estimando: R$ 99.360,00 — Ata de Registro de
Preços nº 023/2021 — Signatário: Nutribody Dietas e Suplementos
Alimentares Eireli EPP — Valor Estimado R$ 138.480,00 Data de
Assinatura: 15/02/2021. Validade: 12(Doze) meses a partir da
assinatura da ata de registro de preços.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador:4667EC1O
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — CONVÊNIOS -
ERRATA
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — Convênios — Na publicação do
dia 10/02/2021.
Onde se lê; Termo de Colaboração nº 002/2021 — Leia se: Termo de
Colaboração nº 003/2021
Onde se lê; Termo de Colaboração nº 003/2021 — Leia se: Termo de
Colaboração nº 004/2021
Publicado por: sp
Edmar Pinto de Carvalho:
Código Identificador;0ABZECC3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N.º 5.892, DE 16 DE FEVEIREIRO DE 2021
“Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas em
roda a extensão do Municipio de Paracatu, em
decorrência do agravamento da pandemia do
COVID-19 e dá outras providências. "
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU — Estado de Minas
Gerais. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e:
internacionais assumidos pelo Brasil
ederal nº 13.979, de 6 de fevereiro
Considerando os compromisso
sobre o tema, especialmente a Li
de 2020;
Considerando que a Constituição Federal garante que u saúde é
direito de todos c dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e uo acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação (Art. 196):
Considerando o Decreto Estadual de Minas Gerais nº 47.886, de 15
de março de 2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio
e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder
Exceutivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causa
pelo agente Coronavirus (COVID-19):
Considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário COVTD-19 nº
17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais
de restrição e acessibilidade a determinados serviços e s públicos e
privados cotidianos, enquanto durar o estado de Calamidade Pública
em decorrência da pandemia Coronavirus - COVIDI9, em todo o
território do Estado;
Considerando a reclassificação das fases de abertura das
macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. que no
momento da edição do presente Decreto, inclui a Macrorregião
Noroeste na “onda vermelha — serviços essenciais”:
Considerando que a Macrorregião de Saúde Noroeste se encontra no
maior periodo de contaminação desde o início da pandemia, assim
como de ocupação de leitos hospitalares:
Considerando a inevitabilidade de colapso de saúde pública caso não
sejam adotadas medidas mais severas:
DECRETA:
Art. 1º. O artigo 1º, do Decreto nº 5.884, de 5 de fevereiro de 2021,
passa a viger com a seguinte redação:
“Art, 1º. Fica terminantemente proibida a comercialização de bebida
alcoólica em toda a extensão do município de Paracatu entre as
22h30m (vinte e duas horas e trinta minutos) e as 6h00m (seis horas)
do dia seguinte, por tempo indeterminado. ”
$1º. As demais disposições do Decreto nº 5.884, de 5 de fevereiro de
2021, ficam mantidas em sua integralidade, observado o horário de
comercialização de bebidas no período de Carnaval, que fora alterado
pelo Decreto nº 5.887, de 11 de fevereiro de 2021
Art. 2º. Em decorrência das restrições de que se trata esse Decreto. as
licenças de funcionamento expedidas pelo poder público ficam
limitadas até às 22:30 (vinte e duas horas e trinta minutos).
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 79
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Mo CE? :37706-258 Fone: 435) 2712-9006
03,475.216/0001-00 Ê AE A o
Pagamento: Banco: Agencia: Conta: 2” É ni E . ”
ORDEM SERVICO (08): 3538 ITEM DA 0.5,: G “b E a A e ás
CONTRATO... 0622020 VIGENCIA; Isjoiuavao a -2/05/2021
PROCESSO DE COMPRA: PRC00246/20 (PROCESSO DE LICITACAO GLOBAL |) HOMOLOGADO em 16/07/2020
T? 0007/20 TOMADA DE PRECOS ADJUDICADO em 16/07/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
PRAZO DE ENTREGA. 180 dia(s) OCOC meses z horas/minuto
FICHA ..ceuses 568 CLAS. ORCAMENTARIA: 020602 203010C0131.005 449051 - Obras e Instalacoes
TEICEC - SEGOV TR ES? INV CENTRO ODONTO
1.0C5 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDT
37.393,17
EXECUCAO DE OBRA PU3LICA, INCLUINDO MATERIAL =
MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO
DA AVENIDA CYRO GONCALVES - 24 MEDICAD.
RELACAO DOS PRODUTOS DESTA RECUISICAO CDE SU3, EMPENHO
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DIÁRIO DE OBRAS Fa 33 :
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DATA: 28/10/202
NUMERO DO DIÁRIO “AB
] PRAZO CONTRATUAL (DIAS) ELO)
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' SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante | Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro E] Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor E
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA. TR
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS RE)
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijoiamento
masso muro
chapisco
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Lo
fik ÉJRO DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Engenheiro
CREA-MG 21
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 29/10/2020"0.
NUMERO DO DIÁRIO aa Ex
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) Êta 4
DIAS TRABALHADOS 44 a
SALDO DO PRAZO “af
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [9] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5. Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento
massa muro
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
&
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS Fê ass * :
DATA: | 03/44/2020
NUMERO DO DIÁRIO iz a) 3
PRAZO CONTRATUAL(DIAS) “is,
DIAS TRABALHADOS “SE.
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS Ê
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado i Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento
massa muro
chapisco
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
(no
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 47
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA Ene o
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS E 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento recepção
Baldrame
Dobro de ferro baldrume
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
“6
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS :
DATA: 05/14/2020,
NUMERO DO DIÁRIO e 18259
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) 2 1)
DIAS TRABALHADOS Sater
SALDO DO PRAZO !
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS | :
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT,
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3; Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento recepção
Baldrame
Dobra de ferro baldrame
Murro latera!
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
4
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DIÁRIO DE OBRAS [5 Fa 954
DATA: 06/11/2020.
NUMERO DO DIÁRIO E)
» PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
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SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado ÉS Pedreiro 5 Serra Circular 1
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Martelete/Rompedor 1
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TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento recepção
Baldrame
Dobra de ferro baldrame
Murro lateral
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
e
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civi 0
Encarregado i
SOL
Manhã Manhã
Tarde Tarde
Noite Noite
Baldrame
Dobra de ferro baldrame
Muro lateral
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO |
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Ajudante 3 Betoneira
Pedreiro 5 Serra Circular
Serra Marmore
Riscadeira
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Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA |
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
NUBLADO CHUVA
x Manhã
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Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ENG
+
08/11/2020
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DP
QUANT.
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil a] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 3
Serra Marmore
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA ES DT
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CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA Ig
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Baldrame
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Muro lateral
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
+
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
1
DIÁRIO DE OBRAS E da
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DATA: “a, 10/11/2020
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Cs PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
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SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS E Lo
soL NUBLADO CHUVA 3
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
Formas pilares muro
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DIÁRIO DE OBRAS 3 "e dog
DATA: 11/11/2020]
2 NUMERO DO DIÁRIO 53. -
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ácãt DIAS TRABALHADOS 53
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS |
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira E
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA tu
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
Formas pilares muro
Dobra aço pilares
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DIÁRIO DE OBRAS * tia 263
DATA: 12/11/2020
NUMERO DO DIÁRIO sq 7
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SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS 4
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [a] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor i
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA E 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA di)
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Formas pilares muro
Dobra aço pilares
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
RE
ENE O DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
aca DIAS TRABALHADOS
t SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular
Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Formas pilares muro
Dobra aço pilares
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
sto
13/11/2020
55
55
QUANT.
TRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS j
DATA: 16/11/2020
pers - NUMERO DO DIÁRIO 56
: PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
z DIAS TRABALHADOS s6
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA RE -ao:
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 5
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA o
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Formas pilares muro
Dobra aço pilares
Colocação Ferragem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
b
ENGENHEIRO DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS ÇA 4 s
Z pao 4
DATA: 17/14 sd
” NUMERO DO DIÁRIO 57
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ee DIAS TRABALHADOS j 57
+ SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA | TT TA EQUIPA
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore )
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Formas pilares muro
Dobra aço pilares
Colocação Ferragem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
«o
ENGEMÍ lisa NTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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Engenheiro Chvil
CREA-MG 21
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 18/11/2020
NUMERO DO DIÁRIO 58
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 58
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA E EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor U
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA ER 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS | 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manha x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Colocação Ferragem
Concreto Pilares
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
É
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS Cd Bet:
DATA: e A i/2026 À
pe NUMERO DO DIÁRIO ea
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SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA O EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil o Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS E
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA 0
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Colocação Ferragem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Ra)
ADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DIÁRIO DE OBRAS is Eis.
DATA: 20/1H2020 As
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—t DIAS TRABALHADOS 60
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA o:
. TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS Ei 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA essa:
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Colocação Ferragem
Concreto Pilares
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
«5
ENGENHEIRO DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Luis :
DIÁRIO DE OBRAS
4 DATA:
pro NUMERO DO DIÁRIO
- PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA
MÃO-DE-OBRA INDIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular
Serra Marmore
Riscadeira
Airiess
Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS |
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA cos)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde x Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Colocação Ferragem
Concreto Pilares
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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NTRATADA
Na
23/11/
61
QUANT.
vio
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO ;
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 62
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Colocação Ferragem
Concreto Pilares
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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* CREA-MG 210b55/D
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [9]
Encarregado 1
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Manhã Manhã
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Noite Noite
Colocação Ferragem
Concreto Pilares
Ajudante
Pedreiro
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DIÁRIO DE OBRAS
QUANT.
3
5
Manhã
Tarde
Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA
EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO
Betoneira
Serra Circular
Serra Marmore
Riscadeira
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Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
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CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Engenheiro Cj
CREA-MG 210.
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DIAS TRABALHADOS 64
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DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. . DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Colocação Ferragem
Concreto Pilares
retirada de formas
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ENGENHEIRO DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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CREA-MG 270.955/D
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
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TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA va
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Concreto Pilares
retirada de formas
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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Engenheiro Quil
REA-MG 210
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REFORIMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS. |
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Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Concreto Pilares
retirada de formas
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: ES va AR 020
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
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SOL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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Chapisco
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
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SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA A — EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
retirada de formas
Chapisco
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Rama ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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/ Civil
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DIÁRIO DE OBRAS s MA
DATA: 04/12/2020, 00 :
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” SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5. Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
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TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Chapisco
abertura valas
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ENGENHEIRO DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 07/12/2029, .
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA — EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
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Martelete/Rompedor 1
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CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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Manhã Manhã x Manhã
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Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Chapisco
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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REA-MG 210.551
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MÃO-DE-OBRA INDIRETA
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Engenheiro Civil [o]
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
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PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
09/12/2020- 05...
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MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS E Í
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Ajudante 3 Betoneira
Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
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Martelete/Rompedor 1
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TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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Manhã x
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS gpa ay
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DATA: 10/12/2020
A NUMERO DO DIÁRIO 72 * Fts,
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA
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DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. . DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro e) Serra Circular 1
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Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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Manhã Manhã Manhã x
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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Ferragem do baldrame frente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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DATA: (2 Fig, 11/12/2020
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; SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
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Noite Noite Noite
Ferragem do baldrame frente
Concretagem
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
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ii Lo DIASTRABALHADOS 74
SALDO DO PRAZO |
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA E EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Ferragem do baldrame frente
Concretagem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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So ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: ' 18/12/2020
NUMERO DO DIÁRIO E
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
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SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
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CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA Bl
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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Concretagem
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
G
ENG ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DATA: bo 16/12/2020
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: SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA — EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO “QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS 's D Sá
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ade > NUMERO DO DIÁRIO 77
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 7
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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DIÁRIO DE OBRAS F 3 -.
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o DATA: 18/12/202
/ NUMERO DO DIÁRIO 218 A
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SALDO DO PRAZO
REFORMIA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA E EQUIPAMENTOS =
DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante E Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 'Serra Circular 4
Serra Marmore 1
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Desforma
impermeabilização baldrame
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Lo
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil
Encarregado
soL
Manhã
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Dobragem ferro pilar frente
DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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PRAZO CONTRATUAL (DIAS) | » E
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SALDO DO PRAZO
MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
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1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
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CONDIÇÕES METEOROLOGICAS E
NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã
Tarde x Tarde
Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Lo
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
«cá DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA E EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil o Ajudante 3 Betoneira
Encarregado * Pedreiro 5 [Serra Circular
Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA PET]
Manhã x Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Dobragem ferro pilar frente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
$
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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DIARIO DE OBRAS ; 8 es
DATA: geral
NUMERO DO DIÁRIO A
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 81
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA u]
TOTAL GERAL EQUIPAM ENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Dobragem ferro pilar frente
Entijolamento parede frente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
aa
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Engenháiro Civil
/ CREA-MG 210.955/0
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
xi NUMERO DO DIÁRIO
é ; : PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
—— ma DIASTRABALHADOS | 8
SALDODOPRAZO |
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA — ás
MÃO-DE-OBRA INDIRETA. EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado E Pedreiro 5: Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento parede frente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Ko
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
/ 'REA-MG 210.955/D
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
a NUMERO DO DIÁRIO
f 1 PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
hm q , DIAS TRABALHADOS 83
” SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS -
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 5] Serra Circular
Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor =
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA my
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento parede frente
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
A
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DA da
a ta “gm
DIÁRIO DE OBRAS mA 3a.
DATA: tea) ;
NUMERO DO DIÁRIO aos
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) Ee
DIAS TRABALHADOS sa
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA j EQUIPAMENTOS |
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro E Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA ob,
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entijolamento porede frente
COMENTÁRIOS J APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Kg
ASSINATURA DO FISCAL/ SUPERVISÃO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0
Encarregado 1
soL
Manhã Manhã
Tarde Tarde
Noite Noite
demolições internas
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Ajudante 3 Betoneira
Pedreiro 5 Serra Circular
Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
NUBLADO CHUVA a)
x Manhã
x Tarde
Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
&
e 7
2, &
sa ay 7
04/01/2021.
85
85
QUANT.
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 05/01/2021
am NUMERO DO DIÁRIO 86
é A PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
hn | DIAS TRABALHADOS 86
' SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 2 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Serra Marmore à.
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 7
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS Es Ss
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA evdos
Manhã Manhã Manhã x
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
demolições internas
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Nr pet nie
E OMITRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
CREA-MG 210.955/0
DIÁRIO DE OBRAS E aim
DATA: eiaaizo
Das NUMERO DO DIÁRIO
4 à =, PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
di DIAS TRABALHADOS 87
+
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA SE EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT.. DESCRIÇÃO QUANT. | * DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 2 Betoneira
Encarregado bt Pedreiro 4 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 7
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA nf Em
Manhã Manhã Manhã x
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
demolições internas
Entijolamento Expurgo DML Esterilização
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
b
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
07/01/2021
and % 88
1 | ad DIAS TRABALHADOS ss
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 2 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 7
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA a)
Manhã Manhã Manhã x
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
demolições internas
Entijolamento Expurgo DML Esterilização
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
f 4 No
ENGENHEIRO DÁ CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Engenhetro Civil
CREA-MG 210.955/0
33%
DIÁRIO DE OBRAS SIND
DATA: É 08/01/2091 É |
NUMERO DO DIÁRIO ER a
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) E
DIAS TRABALHADOS | eo
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 2 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less o o
'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA EA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA ria
Manhã Manhã Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
demolições internas
Entijolamento Expurgo DML Esterilização
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: | 14/01/2021 *+
Pad qu NUMERO DO DIÁRIO 90
dd E PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
hr | DIAS TRABALHADOS 30
t SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA — MÃO-DE-OBRA DIRETA : — EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO É * QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã Manhã x
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
demolições internas
Entijolamento Expurgo DM Esterilização
Massa Paredes
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
, o
ENGENHEIRO/DA FONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Engenheirg Civil
CREA-MG 210.955/D
DIÁRIO DE OBRAS
ado (po. NUMERO DO DIÁRIO
F, S PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
nd DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular
Pintor 1 Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA »
TOTALGERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS Enul pas Ô
soL NUBLADO
Manhã Manhã Manhã x
Tarde Tarde Tarde x
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
chapisco
Masso Paredes
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
|
La
EN
o a ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
QUANT.
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
are NUMERO DO DIÁRIO
é » 6 PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
nn | DIAS TRABALHADOS | 92
» SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS .
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular
Pintor 1 Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA efa
Manhã Manhã Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
chapisco
Massa Paredes
Quebra Piso
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ENGENHEIRA Hagen Ad:
Engenheiro Civil
CRFAMG 210.9550
«5
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
RELATÓRIO FOTOGRAFICO G
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
23 Medição
Rede Esgoto Laboratório
À
( - |
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
22 Medição
Rasgo piso para colocação ralos
) (4
20jan.21 09:56 Psf Ad-hog NM
A alves, 406, Oufd Fing» MOSER «20/8121 D9:56 50
&
CONSTRUÇÕES LGB LTDA

RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONT
OLÓGICO OURO FINO
28 Medição
Rede de Esgoto Banheiros
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
pç q
a
>
a pras
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DP a
RELATÓRIO FOTOGRAFICO »
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO QURO FINO ESA +
22 Medição e» Ei
Fechamento de Paredes
Remoção de Revestimento Cerâmico
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
22 Medição
Massa Tetos
Massa paredes
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO ND Ea,
a
EM» bo
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO 3 %4%r +
es q)
2º Medição s »
Pilares Concretados
Chapisco e Entijolamento murro lateral direita |
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO SG >
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO p À
22 Medição la
a Vetado
Massa Paredes Internas
Ferragme Muro Lateral
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
«Z00-Z9T00 AS OHNIAHE & TZ/0090 à aquDISFoga TVOSIA VILON UN O OLHOLHOTHHO - :OVONEIN
|
STVIMAIMA/3a VINOLTITA (oi) Td SviaHOD aa VOLAS
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ONOTOER +£ “SEO
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s6!Lb9" BT | Z00-Z9T00 ES OBNTARZ FONVS SA SAGUOINN SO YNHOSTE E OVINHISNOD T506hb 500" TELOOTOEOT 209020 895 vHOLa
Co SOdvZI1VI)dASE 4 SO)TSVE SOLINTANSIY dl OUSIAIO 209020 (WDIWIENOAS)VIHVININVONO dAVOINA
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GOIZ-9L966 | ua 0006-ZILE (SE) ENOa 85Z-90LLE axo
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00-1000/91Z'GLP' EO paNd/ado dad - VGIT 897 SHODNNISNOD HOCRIENHOS
SOLNNIK/SVMOH : SHSZW 0000 | CT
SYIa 081 VOGHINE ad ogvia | LZ0z/£0/P0 JO vO VIVQ VINISI TUNQVLSE OVOTUDSNI
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9W/ONIZ OENO AG TYATIINAR VANLISITEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG Pag. 0901
cESICSE4 73 82 33
LREQSIM?.69]-B89 REQUISTCAO DE Sua-EmpENHO e 0 1554
ensamcecacaceeeceneeeenmennenooo - usem. cememmememan casas =====
REQUISICAO DEZ SUB-EMPENHO (R.5.E.): 00901/21 DATA da R.5.E.: 04/03/2021 2 O.F. 0060021 ARE
UNIDADE... 2.1.0.0? 020602 - DIVISAO DE ATENDIMITOS BÁSICOS E ZS2ECIALIZADOS
BLOQUEIO ORCAMENT INEXISTENTE
FAVORECIDO. CONSTRUCOZS LGB LTDA - ZPP CoD.
Engereco.: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300
ERON o Cidade: POCOS DE CALDAS
CEP :37706-258 Fone: (35/3712-90€0
oa.475:226/000:-00
Pagamento: Banco: Agencia: Conta:
ORDZM SERVICO (08): 3538 I-EM DA O.S.: 2
CONTRATO... c622020 VIGENCIA: 16/07/2020 a 12/05/2021
PROCESSO DE COMPR PRC00246/20 (PROCESSO CE LICITACAO GLOBAL HOMOLOGADO ea “6/07/2620
TP 0C07/20 TOMADA DE PRECOS ADJUDICADO ea 8/07/2020
FUNDAMENTACAO LEGAL
CONFORME CRONOGRAMA
180 dia(s) C0C0 meses horas/minu
s68 CLAS. ORCAMENTARIA: 020622 20307 0025. COS 449051 - Obras e Iniscalacoes
TEICEO - SEGOV TR ESP INV CENTRO ODONTO
des DOS - CONSTRUCAO E REFORMA DE DNTORRS DE SAUDE
PER
EXECUCAO DZ OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E
MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLOSICO
DA AVENIDA CYRO GONCALVES - 3* MEDICAO.
CONDIÇÃO PAGAMENTO
oa DE ENTRECA
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DESERTO PRODUTO UN CODIGO QUANTIDADE PRECO NITRATO. VALOR TOTAL
REFORMA | DO CENTRO ODONTOLÓGICO “sy 32157 o + OCOC :8,647,950€ 18.647,95
SUB-EMPENHC (TIPO/NUMERO/SEQUENCIA) :
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SETOR DE COMPR CITACOES
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DIÁRIO DE OBRAS hty
DATA: 19/01/fh21
] NUMERO DO DIÁRIO 96
f ) PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ai i DIAS TRABALHADOS 96
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Telhado lado direito
Mussa Paredes
Retirada entuiho
Massa corrida tetos
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
«ss
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS fre,
DATA: 20/01/2021
” NUMERO DO DIÁRIO E)
/ PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
a É DIAS TRABALHADOS 97
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 4 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e ripas
Massa Paredes
Retirada entulho
Massa corrida tetos
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
(>
US; TADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Engeni Civil
CREA-MG 210.955/D
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 2 17Afton
NUMERO DO DIÁRIO 8
q PRAZO CONTRATUAL (DIAS) Ê
bone PRA : DIAS TRABALHADOS 98
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Clreular 1
Pintor i Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA nl,
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e ripas
Masso Paredes
Retirado entulho
Mossa corrido tetos
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
NO)
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: CA
per NUMERO DO DIÁRIO “bd?
dá er, PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ad DIAS TRABALHADOS bs
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhos e ripas
Massa Paredes
Retirada entulho
Mosso corrida tetos
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
(">
ADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
ER
DIÁRIO DE OBRAS “4
y DATA: | 25/01/2021,
NUMERO DO DIÁRIO k
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 100
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 8:
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS E 5
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e ripas
Massa Paredes
Retirado entulho
Massa corrida tetos
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
5
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 27/01/2021 ug
o NUMERO DO DIÁRIO 101
é PRAZO CONTRATUAL (DIAS) hp
DIAS TRABALHADOS 101
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA ; EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante E Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhos e ripas
Massa Paredes
Massa tetos bloco do laboratório
rede de esgoto
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
A ota ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Engenheiro
CREA-MG 210855m
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
Pd o = NUMERO DO DIÁRIO
É N PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ud DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular
Pintor 1 Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA EF m)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e ripas
Massa Paredes
Moasso teros bloco do laboratório
rede de esgoto
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
NG
Bai sao ii
28/01/2021 Hg
102 p
102
QUANT,
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS : E
DATA: 29/01/2021
DO auio NUMERO DO DIÁRIO 10
4 PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 103
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado gt Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore !
Riscadeira
“air less
Martelete/Rompedor ):
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e ripas
Massa Paredes
Massa tetos bloco do laboratório
rede de esgoto
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Ne
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 01/02/2p21
anda NUMERO DO DIÁRIO de
) p ir PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
a e DIAS TRABALHADOS 104
N SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado L Pedreiro 4 Serra Circular Í
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rampedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e ripas
Ralo salas laboratório
Mosso tetos bloco do laboratório
rede de esgoto
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
L>
ONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
CREA-MG 2108550
DIÁRIO DE OBRAS ta
DATA: o2/02/8p21
NUMERO DO DIÁRIO K
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 105
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS E
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular
Pintor 1 Serra Marmore 4
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
o =
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e ripos
Ralo salas laboratório
Massa tetos bloco do laboratório
rede de esgoto
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS ty
DATA: cao 1
cá . NUMERO DO DIÁRIO 10
Fá » E PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ne | DIAS TRABALHADOS 106
' SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA E»
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e tipos
Raio solas jaboratório
Massa tetos bioco do laboratório
rede de esgoto
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
silo ça To hrenda > ,
ENG ONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
[o 210
DIÁRIO DE OBRAS Has
DATA: iaintaro 1
ramo NUMERO DO DIÁRIO 1
é EN PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
no DIAS TRABALHADOS 107
. SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular !
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS E
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhos e ripas
Ralo salas laboratório
Massa tetos bloco do laboratório
rede de esgoto
acerto do piso para compactar
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
5
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS +
DATA: 05/02/2078
Dando NUMERO DO DIÁRIO 108
f E , PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
aa DIAS TRABALHADOS 108
' SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore E
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS a
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA ER dy
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Revisão telhado existente com troca de telhas e ripas
Rolo salas laboratório
Massa tetos bloco do laboratório
rede de esgoto
compactando aterro lado direito Corredor)
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
-b
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
9,
DIÁRIO DE OBRAS hz
DATA: 08/02/202 4
o NUMERO DO DIÁRIO 109
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 109
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Ralo saias laboratório
Massa tetos bloco do laboratório
rede de esgoto
compoctando aterro lado direitof Corredor)
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
«és
TADA ASSINATURA DO FISCA PERVISÃ
LM Nata o L/SUPERVISÃO
CREA-MG 210.955/D
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: TT 8
90% NR NUMERO DO DIÁRIO 110
dá À ' ' PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
nó! DIAS TRABALHADOS 110
É SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil (o) Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor ) Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Ralo solas laboratório
Massa tetos bloco do laboratório
Preparado para concreto ( colocação de lona e tela)
compoctando aterro lado direitof Corredor)
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS Ys
DATA: ME
A NUMERO DO DIÁRIO 111
Í p r PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
E ú DIAS TRABALHADOS 111
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT.. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil [o] Ajudante 3 Betoneira
Encarregado p5 (Pedreiro 4 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
SOL NUBLADO CHUVA
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Preparado pora concreto [ colocação de lono e tela)
Musso tetos bloco do loboratório
Concretando contra piso do corredor lado direito
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
>
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
— DATA: 11/02/202
Pane NUMERO DO DIÁRIO 112
é » PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ea DIAS TRABALHADOS 112
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 0 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular q
Pintor 1 Serra Marmore 1
Riscadeira
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Martelete/Rompedor i
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 9
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA Ra
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Preparado para concreto ( colocação de long e tela)
Massa tetos bloco do laboratório
Massa corrida porede
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
ay
q
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 12/02/2024,
- NUMERO DO DIÁRIO 3 “37
r PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
nn DIAS TRABALHADOS 113
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil Ef Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 4 Serra Circular +
Pintor 1 Serra Marmore
Riscadeira
Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 10
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA
Manhã Manhã x Manhã
Tarde Tarde x Tarde
Noite Noite Noite
Preporado para concreto ( colocação de lona e tela)
Massa tetos bloco do laboratório
Massa corrida parede
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
o Engenheiro Luiz Antonio esteve na obra para vistoriar
L
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
RELATÓRIO FOTOGRAFICO GE
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO Voa
12 Medição SERVIÇOS EXTRAS h.
Madeiramento e telhas do corredor
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CONSTRUÇÕES LGB LTDA
Pilares Concretados Eu
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CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
12 Medição SERVIÇOS EXTRAS
Ralo Laboratório
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Piso Laboratório com ralo
CONSTRUÇÕES LGB LTDA £
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO — GE
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO tag
12 Medição SERVIÇOS EXTRAS R.
Ralo no piso do corredor
CONSTRUÇÕES LGB LTDA dá
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
1º Medição SERVIÇOS EXTRAS k
Rede de Esgoto Banheiros
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
12 Medição SERVIÇOS EXTRAS
Execução tubulação do ralo laboratório
CONSTRUÇÕES LGB LTDA O
RELATÓRIO FOTOGRAFICO Q
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO “38
12 Medição SERVIÇOS EXTRAS k
Rede Esgoto Laboratório
Telhado Novo do corredor direito
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CONSTRUÇÕES LGB LTDA
MUNICÍPIO DE OURO FINO is
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 nd É q
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 | í
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34 Ê v : 4 »g
REQUISIÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Q.
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO
Nº do CN.PJ
18.671.271/0001-34
Órgão/ Entidade Proponente
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG
Endereço: Av. Cyro cmg: 173
Cidade: Ouro Fino [U.F.: MG | CEP; 37.570 -000
| Telefone: (35) 3441-9401
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
doks TITULO DO PROJETO
Prorrogação Contratual ao Contrato nº 062/2020, firmado com a empresa Construções LGB LTDA EPP, CNPJ nº
03.475.216/0001-00.
2.2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Prorrogação Contratual de Vigência e Execução de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma do
Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves.
23. JUSTIFICATIVA
Justifica-se a necessidade de prorrogação contratual devido aos atrasos ocasionados na Obra com relação à pandemia.
assim como especificados na solicitação de Prorrogação de Prazo pela empresa em anexo, Serão 75 dias para
prorrogação, sendo 45 dias para a Execução da Obra e 30 dias para finalização das medições e pagamentos,
3. MISTÓRICO EVOLUTIVO DO CONTRATO
| RMO | PR. AZO DESC RIÇ ÃO
Contrato 062 2020 | [80 dias | Valor do € ontrato to R$. 345. 005, 59. |
[Valor a:
Aditivar: R$ 46.767,86.
Requisição de Aditivo e Supressão
E 90 dias Suprimir: R$ 6.820,15.
| Contratual
“Total: RS 39.947,70.
Até o dia 12/05/2021.
75 dias Até o dia 27/07/2021.
Requisição — de Prorrogação E
Contratua]
é
| Etapa É se ]
d. CRONOGRAMA DE
UÇÃO (ETAPA / FASE E) 60 dias
Duração
Até o dia 27/07/2021
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Unica | Alteração de cronogr:
5. DECLARAÇÃO
[Deckiramos que este Projeto Básico está de acordo com à Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas ed
neteree ren no o — Ouro Fino. (07 de Maio de 2021.
| Revisão: “ Sohieitunte: | Aprovado:
| Etaboração:
Nos esses srs
À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
Ref.: Contrato 062/2020
Prezados Senhores
Construções LGB Ltda detentora do contrata acima em referência vem através desta
solicitar o aditamento do prazo do contrato pelos motivos abaixo relacionados
-“Ocasionado pela Pandemia que hoje assolado o mundo todo esta havendo muita
dificuldade nas compras de materiais para construção, principalmente a parte de
fornecedores de materiais de acabamento , aço, vidros, ocasionando muitas negociações
com fornecedores para a entrega dos mesmo.
- Ainda devido a esta pandemia houve um aumento exagerado nos preços dos materiais o
que esta ocasionando certa dificuldade também para se realizar as compras, pois existem
materiais hoje que estão bem acima dos preços planilhados o que vai exigir por parte da
empresa a solicitação de realinhamento de preços que será apresentado planilhas para
uma analise por parte desta prefeitura.
“Temos também algumas indefinições das quais dependemos muita de soluções
envolvendo a Vigilância Sanitária que também esta causando atrasos em nossos trabalhos,
pois sem a concordância desta órgão a unidade de Saúde não será aprovada para seu
funcionamento, tudo isto em comum acordo com a nossa fiscalização
-Ainda temos que nos preocuparmos com a segurança dos funcionários e devido aos
constantes aumento dos infectados tomamos o cuidado de não deixar haver
aglomerações dentro do local da obra para que a segurança de todos seja um item
prioritário , dificultando assim o exposição ao vírus, e assim estamos trabalhando com um
numero menor de funcionários, mesmo porque esta havendo muita indefinição por parte
do governo Federal e Estadual em seus decretos se poderia ou não a continuidade dos
trabalhos na construção civil, o que nos deixa inseguros sobre uma possível paralisação da
obra e os encargos que isto traria para a empresa.
Assim conforme estamos o exposto solicitamos um aditamento no prazo por um
periodo de 45 dias no contrato com seu vencimento em 30 de junho de 2021 pelos
motivos alegados e esperando que seja o pedido julgado procedente uma vez que são
situações que foge da vontade da empresa para a execução dos trabalhos.
Ouro Fino, 06 de maio de 2021
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FoneiFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
DESPACHO:
Processo nº 0246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para parecer.
Após, voltem-me os autos.
Ouro Fino, 12 de maio de 2021.
/ /
/
po
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
PARECER JURÍDICO
“Prorrogação do prazo de vigência contratudjl —
Superveniência de fato imprevisível — Inteligência
do art. 57, SI, IH da Lei nº 8.666/93 -
Possibilidade ”
I- Consulta:
Consulta-nos o Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da
possibilidade de se proceder à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
062/2020 firmado com a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP vencedora do
processo licitatório nº 0246/2020, modalidade Tomada de Preços nº 007/2020.
H - Parecer:
Primeiramente, insta observar que se trata de contrato de execução
de obras, sendo o prazo de conclusão o indicador do lapso temporal em que a
contratada deverá promover a entrega do objeto, não importando seu decurso
necessariamente em extinção da avença.
Destarte, não há confundir-se prazo de vigência com prazo de
execução contratual.
Assim, cabível lembrar Hely Lopes Meirelles:
“A extinção do contrato pelo término de seu prazo é a regra nos
ajustes por tempo determinado. Necessário, portanto, distinguir
os contratos que se extinguem pela conclusão de seu objeto e os
que terminam pela expiração do prazo de sua vigência: Nos
primeiros, o que se tem em vista é a obtenção de seu objeto
concluído, operando o prazo como limite de tempo para a obra
ou do serviço ou da compra sem sanções contratuais; nos
segundos, o prazo de vigência do negócio jurídico contratado, e
assim sendo, expirado o prazo, extingue-se o contrato, qualquer
que seja a fase de execução de seu objeto, como ocorre na
concessão de serviço público ou na simples locação de coisa por
tempo determinado. Há portanto, prazo moratório e prazo
extintivo do contrato”,
EVA
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
Nessa vertente. insta observar que a Lei de Licitações, em seu art.
57. $ 1º, arrola as hipóteses em que se admite a prorrogação do prazo de execução di
objeto contratado.
Dentre as hipóteses legais trazidas por este dispositivo, encontra-se
a “superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes,
que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato”; “Inciso ID).
Nos termos a Requisição de Prorrogação Contratual de lavra da
Diretoria de Obras, Infraestrutura e Meio ambiente justifica-se a necessidade de
prorrogação do prazo de execução devido aos atrasos ocasionados na obra dem
decorrência da Pandemia, conforme especificado na solicitação da empresa que
acompanha a requisição, se amoldando à situação à hipótese legal de prorrogação.
Isto porque a subsunção dos fatos à norma aplicável, no caso em
tela, está necessariamente atrelada à manifestação da Diretoria de Obras, Infraestrutura
e Meio ambiente, não cabendo a essa procuradoria se manifestar sobre aspectos
técnicos de engenharia.
Assim, a hipótese listada parece assentar-se à hipótese normativa
prevista no inciso II do $ 1º do art. 57 da Lei de Licitações.
Diante do exposto. conclui-se, com base no inciso II do $ 1º art. 57
da Lei nº 8.666/93, que se afigura legítima a prorrogação do prazo de execução da obra.
Todavia, alerta-se que o Município deverá proceder à prorrogação
do prazo de conclusão. mediante prévia autorização da autoridade competente.
É o parecer, s.mj.
Ouro Fino, 12 de maiode 2021.
Advogada do Município
OAB/MG 71.275
MUNICÍPIO DE OURO FINO
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SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 Re
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34 Fo)
DESPACHO:
Considerando a Requisição do Sra. Eng.º Vanessa Faria Grisolia
Considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica do
Município;
Considerando o enquadramento do caso as hipóteses previstas no inciso
lldo $ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Fica autorizada, nos termos do art. 57, 8 1º, a prorrogação do prazo de
conclusão prevista no Contrato administrativo nº 062/2020 firmado com a empresa
CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP, com fundamento no inciso !l do & 1º do art. 57 da Lei
nº 8.666/93.
Lavre-se o competente termo de prorrogação de prazo para conclusão
da obra.
Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2021.
+
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Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 EN
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 o
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
N
A
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EE OBRA
R
REFERENTE AO CONTRATO Nº 062/2020, QUE ENTRE Sl FAZEM A P EITURA
MUNICIPAL DE OURO FINO E A EMPRESA CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP
Contrato nº 062/2020
Processo nº 246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Entre o MUNICÍPIO DE OURO FINO, CNPJ/MF nº 18.671.271/0001-34, aqui denominada
simplesmente CONTRATANTE e CONSTRUÇÕES LGB EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
03.475.216/0001-00, aqui denominada CONTRATADA, cujo objeto prorrogação contratual
de vigência e execução de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma
do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves, resolvem com fundamento
no artigo 57, & 1º, incisos Il da Lei nº 8.666/93, firmar o presente instrumento de
aditamento ao contrato administrativo nº 062/2020 mediante as seguintes cláusulas e
condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA | — Do Prazo de Vigência e Execução Contratual
Fica prorrogado o prazo de execução até 27/07/2021.
CLÁUSULA Il — Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Assim, justas e combinadas, assinam as partes o presente instrumento de aditamento
contratual.
Ouro Fino, 12 de maio de 2021.
K ||
Ly
PREFEITURA DE OURO FINO
Maurício Lemes de Carvalho
Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS: IN»
01-Mca < Bock 02- X Ou
RG RG “Ls. Se5
CPF 4/5 559.606 - 35 CPF Cou sus. U4ZGRO
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 E 2
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG. Extrato de Prorrogação de prazo de vigência e
execução do Contrato nº 062/2020. Processo Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços
nº 007/2020 - Objeto: Prorrogação contratual de vigência e execução de Obra Pública, incluindo
material e mão de obra, para Reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro
Gonçalves - Contratado: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP- Prorrogação do prazo de
execução até dia 27/07/2021. Assinatura: 12/05/2021. Henrique Rossi Wolf — Prefeito
Municipal.
Minas Gerais , 13 de Maio de 2021 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO XIII | Nº 3007
| - não assinar o contrato ou a ata de registro de preços;
TI - não entregar a documentação exigida no edital;
HI - apresentar documentação falsa;
IV - causar o atraso na execução do objeto;
V - não mantiver a proposta;
VI - falhar na execução do contrato;
VII - fraudar a execução do contrato;
VII - comportar-se de modo inidôneo:
IX - declarar informações falsas, e
X - cometer fraude fiscal.
Parágrafo único - As sanções serão registradas no cadastro próprio
administrado pelo municipio
CAPÍTULO XVI
DA REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO
=vogação e anulação
Ar. 49. A autoridade competente para homologar o procedimento
licitatório de que trata este Decreto poderá revogá-lo somente em
razão do interesse público, por motivo de fato superveniente
devidamente comprovado. pertinente e suficiente para justificar a
revogação, e deverá anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por
provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e
fundamentado.
Parágrafo único. Os proponentes não terão direito à indenização em
decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o
direiro do contratado de boa-fé ao ressarcimento dos encargos que
tiver suportado no cumprimento do contrato.
CAPÍTULO XVI .
DO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA
Aplicação
Art. 50. O Município poderá adotar o sistema de dispensa eletrônica
nas seguintes hipóteses:
- - contratação de serviços comuns de engenharia, nos termos do
disposto no inciso I do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993;
H - aquisição de bens e contratação de serviços comuns, nos termos do
disposto no inciso II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; e
TI - aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os
serviços comuns de engenharia, nos termos do disposto no inciso Tl e
seguintes do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993, quando cabivel.
$ 1º Será obrigatória a utilização da dispensa eletrônica quando do
recebimento de transferências voluntárias oriundas de convênios e
contratos de repasses firmados com a União
$ 2º Fica vedada a utilização do sistema de dispensa eletrônica nas
hipóteses de que trata o art. 4º.
CAPÍTULO XVII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Orientações gerais
Am. 51. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a
sessão pública observarão o horário de Brasília, Distrito Federal,
inclusive para contagem de tempo c registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Art. 52. Os participantes de licitação na modalidade Me
forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel obserqui
procedimento estabelecido neste Decreto e qualquer intéres s
poderá acompanhar o seu desenvolvimento ém t real, pór meio
da intemet E À FM 1
Art. 53. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e
os documentos complementares estarão Na internet, após a
homologação. E
Am. 54, Os arquivos e os registros digitais relativos do processo
licitatório permanecerão à disposição dos órgãos de controle interno e
externo.
Vigência
Art, 55, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Fortes, 03 de Maio de 2021
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Prefeito de Oliveira Fortes
Publicado por:
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:88F 14074
ESTADO DE MINAS GERAIS
DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
ERRATA
No Boletim Edição 2999, na publicação: TERMO DE
COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
OURO BRANCO E FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO
— COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM PASTOR, onde se lê
“Vigência: 31/03/2021" Leia-se: “Vigência: 31/03/2022".
Publicado por:
Lidaiane Fernanda de Souza
Código Identificador:450D2AB8
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 246/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2020 -
Prefeitura Municipal de Ouro Fino —- MG. Extrato de Prorrogação de
prazo de vigência e execução do Contrato nº 062/2020. Processo
Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020 - Objeto:
Prorrogação contratual de vigência e execução de Obra Pública,
incluindo material c mão de obra, para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves - Contratado:
CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP- Prorrogação do prazo de
execução até dia 27/07/2021. Assinatura: 12/05/2021.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: 7DFIAEIA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 245/2021, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021, REGISTRO DE PREÇOS
Nº 039/2021.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 106
8 - QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
Nova Lima
Prefeitura Municipal
NINO DE LICITAÇÃO
PRESO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECOS = atear
ação de rage
pecado do drives Gostedo (ms excheinamane para MT FPF <
dm pao cs de 39% pa ME EPP como at 44 Ida LU 22306
Tudo de rendição 34:08 3031 da 1330 &.
Câmara Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 0271
cenas 7 17 31 - Deva pica 4 onicação de Prego frcuememl
Epi de Poem, de eco cos a Le 13 30 DIS « ateações
mr Ulm de minar! de cxpodheme das 6 43 31
a de mp o LIDA bem 140. 9 cobol posar ser
ato o nada JA CANNL vt pe ale Hc etnr laia m po
Mec Dema « egos
13 tamasos +
EREGAÃO PRESENCIAL Nº O0E-20M + ERRATA
+ na de ae prog tra
+ dA gado scam + Qt de Venização de
Ego Pe 5 20] 3034 iva segue tre do suo de
A do Voe Nba Ta ES 20 a 044 e DS.
natas +
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
AVE DE AMET URA DOS DOCUMENTOS
De MAB ITAÇÃO
383 Teca de Pregos 1º 0
o de Ser Se Pcdde prender pr
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Câmara Municipal
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Câmara Municipal
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Dacumento assinado eletrônicamente «om fundamento no ar, 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017,
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço lutp:/Mwww jornalminasgerais.my gov briautenticidade, sob o número 320210513012336028.
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 he,
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 Io
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins. que o Extrato de Prorrogação de Vigência
e Execução do Contrato nº 062/2020 correspondente ao Processo de Licitação nº 0246/20, Tomada
de Preços nº 007/20. foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, nesta data, em
conformidade com o art. 102. $ 1º, da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII, do art. 6º, da Lei
Federal nº 8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 12 de maio de 2021.
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a CEP :37706-258 Fone: (25)3712-9000 EC)
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CPF/CNPJ.
Pagamento: Banco: , Agencia: Conta:
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CONDICAO PAGAMENTO: CONFORME CRONOGRAMA
PRAZO DE ENTREGA..: 180 dia(s) DOCO meses z noras/minuto
FICHA .. 568 CLAS. ORCAMENTARIA: 020602 1030100131.0C5 44905: - Obras e Instalacoes
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. > PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
pe . DIAS TRABALHADOS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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— DESCRIÇÃO QUANT.| - DESCRIÇÃO" QUANT., DESCRIÇÃO QUANT.
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— MÃO-DE-OBRA INDIRETA —
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colocação piso ceramico laboratório
Massa tetos
Massa corrida parede
o COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS "Ro aa
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Engenheiro Civil 1
Encarregado 1 Pedreiro
rintor
“DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO
QUANT. |
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o o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
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Noite o o o Noite o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório
Massa tetos
Massa corrida parede
EQUIPAMENTOS
= 162
26/02/2021
mo
12
1
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ASSINATURA do FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
> NUMERO DO DIÁRIO 122,
| PRAZO CONTRATUAL (DIAS) pe
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO QUANT. DE D QUANT.,
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TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS |
EQUIPAMENTOS
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Tarde x Tarde Tarde o
Noite . Noite o Noite o o o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório
Massa corrida parede
Quebra de alvenaria no consultorio Odontologico
“COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS E
na ) . O o
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO zo OBRAS
DATA:
— NUMERO DO DIÁRIO j
a PRAZO CONTRATUAL (DIAS) o
a di DIAS TRABALHADOS ] Bo
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA
DESCRIÇÃO QUANT. — DESCRIÇÃO QUANT. |
1 Ajudante 3 Betoneira
1 Pedreiro no 4 Serra Circular E 1
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Tarde o x Tarde o . Tarde no o
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório
Massa corrida porede
Quebra de alvenaria no consultorio Odontologico
0 COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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“DIÁRIO DE OBRAS Nos
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“SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA * MÃO-DE-OBRA DIRETA Es EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT., DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 — |Betoneira
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colocação piso ceramico laboratório
Massa corrida parede
Quebra de alvenaria no consultorio Odontologico
NE a COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / / FALTA DE MATERIAIS Ee
mma mm f — —— a
ASSINATURA-DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS Yo6
no o DATA: 4/03/2021
NUMERO DO DIÁRIO 125 4
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
125
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
EQUIPAMENTOS
— DESCRIÇÃO — QUANT.
|Betoneira o .
'Serra Circular 1
[Serra Marino a
EngenheiroCvil Ajudante o
Encarregado 1 Pedreiro
pintor
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colocação piso ceramico laboratório
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b
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1
Engenheiro Civil
DIÁRIO DE OBRAS
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO —
* REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA
* DESCRIÇÃO QUANT.
DESCRIÇÃO
Ajudante
Betoneira
Encarregado 1
Pedreiro
Pintor
'Serra Circular
A Serra Marmore
Riscadeira
“EQUIPAMENTOS
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Noite | o Noite o o Noite . . o o
É DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório
Massa corrida parede o
Quebra de alvenaria no consulto o
= COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS ú
— ASSINATURADO FISCAL/SUPERVISÃO
[Na
* MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO |
Engenheiro Civil
Encarregado
QUANT.
Heg
sá
DIÁRIO DE OBRAS
05/03/2021
127
DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO
127
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO
3 Betomeira o
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1 “Íserra Marmore
[Riscadeira o
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QUANT.
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Pedreiro
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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Noite Noite Noite o
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colocação piso ceramico laboratório
Mgassa grossa paredes consultorio odontologico
Regularização piso sala laboratório
Fá
j
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(CONTRATADA — ASSINATURA, PÓ FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS “
E
L 128
E PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 128
SALDO DO PRAZO.
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
— DESCRIÇÃO QUANT. * DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 1 Ajudante a FSEsanelra o
Encarregado 1 Pedreiro 4 rra Circular — O
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— TOTALGERALMÃO-DE-OBRA
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CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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Manhã «x E Manhã TM o Manhã o
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Noite o Noite o Noite o o o
DESCRIÇÃO DOS 5 SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Regularização piso safa labor o o
E COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS — E o
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS fz,
onaé j
NUMERO DO DIÁRIO — 130
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS | 130
Ajudante o
Dadraiem
— Pintor o , 1 *jSerraMarmore . 1
Riscadeira
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
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Noite Noite o Noite o o o O
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colocação pis piso ceramico laboratório e corredor loteral
Massa grossa paredes consultorio odontologico o
Regularização piso sala laboratório = o . o . o
COMENTÁRIOS z APONTAMENT: 'OS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS .
| qm qe a
eng En CONTRATADA ASSINATURÁ DO FISCAL/SUPERVISÃO
ar E erra 5 Aranda o
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DIÁRIO E DE OBRAS
] , Eai
NUMERO DO DIÁRIO 131 727
em DIAS TRABALHADOS 131
REFORMA ESCOLA DR FURTADO E
“MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Ão QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT.
1 Ajudante 8 e
1 Dadraira
1 Pintor
— DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Regularização piso sala laboratório
Nan. COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATURADO FISCAL/SUPERVISÃO
“422
DIÁRIO DE OBRAS k.
o 12/03/2021
NUMERO DODIÁRIO 132
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS 132
DESCRIÇÃO QUANT, DESCRIÇÃO
Engenheiro Civi 1 Ajudante
Enrarragado o 1 Dad=sica
imo O armore no Ê
| [Riscadeira
o o E o o o o o o fairless — o o E E . o no
o E — Martelete/Rompedor 1
SOL NUBLADO
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Regularização piso sata laboratório o o
A
ASSINATURA DO F FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS ge
CO DARE ss
NUMERO DO DIÁRIO 13
U so PRAZO CONTRATUAL (DIAS) —
pés DIAS TRABALHADOS 133
“SALDO DO PRAZO |
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
* MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA
DESCRIÇÃO | QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil | o o 1 Ajudante
Enrarragadn 1 Dodesicm
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soL NUBLADO cHuva Sã
Manhã x Manhã o o Manhã o o
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Noite Noite, . — Noite » =
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico taboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Regularização piso sala laboratório .
De a COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATU FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS 4
— 16/03/2021
a > NUMERO DO DIÁRIO | E gos
+. o SALDODOPRAZO |
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA — EQUIPAMENTOS |
— DESCRIÇÃO |
Engenheiro Civil
DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT.
3 .Betoneira
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
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SOL NUBLADO
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Noite Noite o Noite o o .
“DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório e corredor laterat
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Regularização piso sala laboratório
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ENGER DA CONTRATADA ASSINATURA DOFÍSCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
. ua 2021
UG B roca mos as al
SALDODOPRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA * MÃO-DE-OBRADIRETA — EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO | QUANT. | DESCRIÇÃO Quant.
Engenheiro Civil aaa | anais 3 | il
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o TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3
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SOL NUBLADO
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso c ceramico laboratório e corredor fateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico o o o
colocação valvula hidro no vaso de descarte laboratório o
o “COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ENG RQ DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
18/03/2021
136 a
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
* MÃO-DE-OBRA INDIRETA | “MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Ê DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO * QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil a Ajudante “|Betoneira
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Encarregado
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o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS E
* CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA 4
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa poredes consultorio odontologico
colocação valvula hidra no vaso de descarte laboratório o o
er Cas ” COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DEMATERIAIS
ASSINATURA Do PEcaLjsu PERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
o DATA as/o3fzoaig
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! PRAZO CONTRATUAL (DIA
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA * MÃO-DE-OBRA DIRETA o * EQUIPAMENTOS
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QUANT.
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Manhã x Manhã
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colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
colocação valvula hidra no vaso de descarte laboratório , o , o
no “COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DEMATERIAIS o
ASSINATU ISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS ca v7
— 22/03/2021 Ê.
138
138
REFORMA ESCOLA DR FURTADO —
“MÃO-DE-OBRA INDIRETA. = — MÃO-DE-OBRADIRETA — o ” EQUIPAMENTOS
“DESCRIÇÃO QUANT.) DESCRIÇÃO. * quant.
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Noite o Noite
FER E FInN * DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico » laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes. consultorio odontologico
colocação valvula hidra no vaso de descarte laboratório
o 2 COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATURA cida ereto
DIÁRIO DE OBRAS
o E DMA Biol
j NUMERO DODIÁRIO
[ PRAZO CONTRATUAL(DIAS) | a
E DIAS TRABALHADOS | | 3
| “SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA
DESCRIÇÃO = DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil
Encarreoadn
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TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3
Noite O Note
DESCRIÇÃO | DOS SERVIÇOS —
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Fechamento de vãos em alvenaria taboratório
Í O. COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Z rd
ASSINATURA pOFécAL SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
NUMERO DODIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL(DIAS) |
h E DIAS TRABALHADOS o
24/03/2021
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
* MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT] DESCRIÇÃO QUANT] DESCRIÇÃO QUANT.
j Betoneira
Engenhs ro Civil
Enrarragada
|Riscadeira
no a aires
o o o o o “'Martelete/Rompedor 1 o
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o o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3 E
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soL NUBLADO CHUVA % à;
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Fechamento de vãos em alvenaria laboratório
a o COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS o ii
DIÁRIO DE OBRAS va?
É DIAS TRABALHADOS E
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
* MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA EQUIPAMENTOS. ia,
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. — DESCRIÇÃO |
1 Ajudante . 3 Betoneira
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Manhã o Manhã o Manhã o nan
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Noite ES * Noite o o Co Noite no Hm
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS . . o
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico =
Fechamento de vãos em alvenaria laboratório
io COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS Tr!
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS ez
ses CO DATA o à E
NUMERO DO DIÁRIO 142]
Í > PRAZO CONTRATUALÍDIAS)
Amo - DIAS TRABALHADOS 142
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
EQUIPAMENTOS
MÃO-DE-OBRA INDIRETA | à
DESCRIÇÃO aa
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral o o
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Fechamento de vãos em alvenaria laboratório
“COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DEMATERIAIS E
ç
W
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
29/03/2021
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL(DIAS)
DIAS TRABALHADOS
UM
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
MÃO-DE-OBRA DIRETA
EQUIPAMENTOS |
DESCRIÇÃO
— DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO QUANT.) |
“Ajudante
Engenheiro Civil o 1
QUANT.
3
Encarrecada 1º ÍDodraira o , o 1 o
o “Pintor 1 | Serra Marmore
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Fechamento de vãos em alvenaria laboratório
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS na
Engenpeirf Coil
Ng A CONTRATADA |
DIÁRIO DE OBRAS
> NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS |
SALDO DO PRAZO
* REFORMA ESCOLA DR FURTADO —
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA
DESCRIÇÃO QUANT. Ê DESCRIÇÃO
1
Danos
Engenheiro Civil Ajudante
Enrarranada “pad!
'Serra Marmore
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| Martelete/ Rompedor
TOT; 'AL GERAL MÃO-DE-OBRA
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
— Pintor
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Manhã x Manhã o o Manhã o o
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Noite o Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS —
colocação piso ceramico laboratório [o corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
Fechamento de vãos em alvenaria laboratório
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS iniia )
ea 7 DA CONTRATADA |
DIÁRIO DE OBRAS
E
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA
DESCRIÇÃO QUANT.) DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil a * |Ajudante o
Encarregado . 1 edreiro
egos. . o 1
o o Es o no o — |Riscadeira O .
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 10º
"nm A a TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS os 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
NUBLADO 1a
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rima Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS À
colocação piso é ceramico laboratório e corredor lateral o
Massa grossa E paredes consultorio odontologico
Fechamento de vãos em alvenaria laboratório
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3 CONTRATADA | ASSINATURA OO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
Amam,
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— MÃO-DE-OBRADIRETA
DESCRIÇÃO QUANT.
3
* MÃO-DE-OBRA INDIRETA |
— DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil
Enrarragado
. o o ao 'Serra Marmore o i
. |Riscadeira | o o .
E Air less
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA — 10
O TOTALGERAL EQUIPAMENTOS ns
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Manhã x Manhã. no o Manhã o
Tarde x Tarde — Tarde o o
Noite Noite Noite aa o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Masso grossa paredes consultorio odontologico
Fechamento de vãos em alvenaria laboratório
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS — = 0a,
A
ENGEÁHEIRO JA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
Po
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si 01/04/2021
E q NUMERO DO DIÁRIO — 146 E)
* DIÁRIO DE OBRAS Co
|] o NUMERO DODIÁRIO 47 1
em DIAS TRABALHADOS o MT
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA “EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO * QUANT. “QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil | Betoneira
3
Enrarragada a Corra Firenlar
E!
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o o o E — Riscadeira o o o
— |Airless
o o o o o | o no o E no o |Martelete/Rompedor E o o 1 o
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA a
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soL NUBLADO TA, CHUVA E)
Tarde = Tarde Tarde . no
Noite . * Noite o Noite o o no
colocação piso ceramico laboratório e corredor lateral
Massa grossa paredes consultorio odontologico
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DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO |
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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Rejunte nos pisos
Revestimento paredes banheiros
Hidraulica dos banheiros
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
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REFORMA ESCOLA DR F FURTADO —
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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Rejunte nos pisos o
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Hidraulica dos banheiros
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DIÁRIO DE OBRAS
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2 COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAS
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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Hidraulica dos banheiros
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 Betoneira o o
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: o aBjoaproa
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃODE-OBRADIRETA
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Revestimento paredes banheiros
Hidraulica dos banheiros
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS FALTA DEMATERIAIS
DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA —
MÃO-DE-OBRA DIRETA
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DESCRIÇÃO
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Diário DE OBRAS
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15/04/2021
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
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colocação piso ceramico parte da frente consultórios
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MÃO-DE-OBRA INDIRETA
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DIÁRIO DE OBRAS
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DIÁRIO DE OBRAS
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Revestimento paredes banheiros
Alvenaria na cozinha
quebra de alvenaria para aberturas de vãos
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DIÁRIO DE OBRAS
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ASSINATURA-DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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Encarregado 1 Pedreiro 4 “Serra Circular
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161
MÃO-DE-OBRA DIRETA o EQUIPAMENTOS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DEOBRADIRETA EQUIPAMENTOS, =
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MÃO-DE-OBRA INDIRETA —
1 Ajudante
— DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil
DIÁRIO DE OBRAS
o REFORMA ESCOLA DR FURTADO
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) —
DIAS TRABALHADOS
SALDO DO PRAZO |
23/08/2021
163
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1 Pedreiro
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 26/04/20
NUMERO DO DIÁRIO 164 VAL
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) Pe é A
DIAS TRABALHADOS 164
No * SALDODO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA — EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO | QUANT. - DESCRIÇÃO qui — DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 1 Ajudante i
Encarregado 1 Pedreiro 1
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Manhã x Manhã Manhã DE
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Troca de local de torneiras nos consultórios
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Luis Antônio véfa Torzilhas Acanda
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E eng PRA CONTRATADA
“ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
= o O DATAS O 27/04/2021
> NUMERO DO DIÁRIO 165, A
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ENGENHEIRO DA CONTRATADA ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
/
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EB, PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
ON no SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 1º Ajudante 3 |Betoneira
Encarregado = 1 Pedreiro 4 (Serra Circular
1 Je
— EQUIPAMENTOS
28/04/2021
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TOTALGERAL MÃO-DE-OBRA | 10.00
o O YOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3
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Manhã x — Manhã o o Manhã o o o
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Noite s Note us c Noite a o .
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E
dobra da ferragem pilares da ampliação = ,
Rejunte dos pisos
Alvenaria na cozinha
Hidraulica consultorios ( mudança da Torneira)
“COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DEMATERIAIS a
ai ) o . .
ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
DATA: — — así0a/2021
NUMERO DODIÁRIO 167
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) S0g
DIAS TRABALHADOS
DIASTRABALHADOS 197).
SALDO DOPRAZO |
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA —
DESCRIÇÃO QUANT. CRIÇÃO QUANT.| DES .
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 * |Betoneira =, o
Encarregado A Pedreiro 4 SerraCircular 1
Pintor O A Serra Marmore 1 o
E o e o o Riscadeira o o o
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soL NUBLADO y CHUVA pe
Manhã | x Manhã
Tarde x Tarde O o
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra da ferragem pilares da ampliação o
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Alvenaria na cozinha o o
Hidraulica consultorios ( mudança da Torneira)
Pias em granitos consultorios
nu COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS |
o CT mw tônio Mareca Torresilhas Aranda o o
ngenheiro Civil
(deinamssso «ata Es.
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DIÁRIO DE FOBRAS
CO DATA 30/04/20
NUMERO DO DIÁRIO 168 205
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) P
CG DIAS TRABALHADOS as
SALDODOPRAZO |
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA | EQUIPAMENTOS
ANT. DESCRIÇÃO | QUANT. | DESCRIÇÃO “QUANT.
1
1
— DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil
Encarregado
Ajudante 3 Betoneira .
jPedreiro 4 — |SerraCircular 1
1 Corra Maemoro
* |Riscadeira
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Noite Noite corais Noite . = fm
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra da ferragem pilares do ampliação o É o o o o
Rejunte dos pisos o . o E o o
Alvenaria na cozinha o E o o o o
Hidraulica consultorios ( mudança da Torneira) o E o =
Pias em granitos consultorios o o O o o o
Retiradadeportas o o
q COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS su
DIÁRIO DE OBRAS
O o Ro DATA: a — 30/04/2083 7
NUMERO DO DIÁRIO 168 7 2
DIASTRABALHADOS | 158
o o o o o SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
o DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil o —3 Betoneira
Encarregado no 4 — (Serra Circular o 1
1 Serra Marmore o ,
[ — Thiscadeira o
= — iAirless ERR
o E E no * |Martelete/Rompedor o: .
TOTALGERAL MÃO-DE-OBRA | 1º.
o TOTALGERALEQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS É
soL NUBLADO , chuva É
ss
Manhã x Manhã E Manhã ii o o
Tarde . x Tarde o Tarde o
Noite Noite | o Noite o = NE o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra da ferragem pilares da ampliação o o o O .
Rejunte dos pisos Ê o o O
Alvenaria na cozinha E . o o
Hidraulica consultorios ( mudança da Torneira)
Pias em granitos consultorios
Retirado de portas
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS aa
ASSINATURA DÓ FSCAL SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
o o O DATA: ao 03/005/2021
NUMERO DO DIÁRIO | 189
PRAZO CONTRATUAL L(DIAS) | 77
DIASTRABALHADOS | . fis
css SALDODOPRAZO |
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA EQUIPAMENTOS
ã DESCRIÇÃO QUANT.. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil | * Betoneira o .
Encarregado Serra Circular ú.
o o edito E
o no E |Riscadeira o O
o o ad less . o o o
O o o = “ IMartelete/Rompedor o - NR
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 10.
= o o o * TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3
= Ls * CONDIÇÕES METEOROLOGICAS ra Nan
Ez
soL NUBLADO BS CHUVA E o
Manhã e Manhã o o Manhã O
Tarde Ea À Tarde o Tarde o
Noite | o Noite o o Noite SS o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS o
dobra do ferragem pilares da ampliação o o o o
Rejunte dos pisos .
Alvenaria na cozinho =
Hidraulica consultorios ( mudanço da Torneira)
Pias em granitos consultorios
Eletrica
o COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS o ago
tie
ASSINATURA DÓ FISCAL/SUPERVISÃO
— DESCRIÇÃO
'Ajudante —
“Pedreiro
Engenheiro Civil
Encarregado
1
du
DIÁRIO DE OBRAS
“REFORMA ESCOLA DR FURTADO
S7
ia
170
DATAS
NUMERO DODIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS
SALDODO PRAZO”
* Betoneira | —
—* |SerraCircular o 1
dera ua los
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA E
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a no o CONDIÇÕES METEOROLOGICAS o o o
soL NUBLADO Tã CHUVA pe
Manhã Manhã Manhã |
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Noite | sr Noite o o Noite ' . o o
o DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra da ferragem pilares da ampliação o o o o no = o
Rejunte dos pisos o o o o
Alvenaria na cozinha Ê o E o o o
Hidraulica consultorios ( mudança da Torneira) o o
Pias em granitos consultorios . o
Eletrica
Troca fios laboratório
o o COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
arqça Togrecilhas Aranda
genhejryClyil
UM 955 D
DA CONTRATADA
SS
ASSINATURA ÓO FISCAL/SUPERVISÃO
RELATÓRIO FOTOGRAFICO L4E
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
22 Medição Serviços Extras
Revestimento Consultório Odontológico
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
S73

RELATÓRIO FOTOGRAFICO q
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
22 Medição Serviços Extras
“37
4
)
Q
a
Piso Corredor Lateral
pro
É BA)
” OA
MI 5 no »)
“pato
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO GS"
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO Si
2º Medição Serviços Extras 4
Regularização Contra Piso
Piso Laboratório com ralo
pes SADO
cd A
RO
L/ CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO q!
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO o
22 Medição Serviços Extras Sp
Abertura Vão Laboratório
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
22 Medição serviços Extras 5/9
ortal Abertura Laboratório
Colocação P
(1 CONSTRUÇÕES LG8 LTDA
2 N6 910.0 Ct=75
— eu Ii ; —[
rw “Sims: =
Zz
“J
PENSE À
PE E
j
RELAÇÃO DO AÇO RE |
2xP1 3xP3 2xP8
PB
Nero AÇO | N | DIAM QUANT | CUNIT | CTOTAL | =
: Cimm [o (em, (em
CA6o 1 50 6 25 | 150
2 5.0 6 121 726
| 3/ 50/12 81 972
4 50 6 71 426
é CASO, 5. 100 36 | VAR VAR |
8 | 6) 100 | 2 75 150 |
RESUMO DO AÇO
&
z
|O pa E
rd (=) <a
>|o So AÇO | DIAM | CTOTAL | PESO + 10% |
20 B as Lemm dm) (kg)
E e CAs 10.0 328 223
< |CA6O | 50 227 | 39
PESO TOTAL
(kg) |
CAso 22.3
|CA6O 39
Volume de concreto (C-25) = 0.14 mº* o
Área de forma = 2.73 m?
PROJETO CENTRO ODONTOLÓGICO DE OURO FINO
Responsável Té: Proprietário | /
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
Obra
Folha
ESTRUTURAL 1
Descriminação
Planta de Locação e Forma, Detalhe de Bloco e Pilar Sa
Projeto
12 +
justo D4/i112020 Escala ricadas Desenho Conferência |
Eimm) [qm (kg)
Caso | 100 1018 | 69
125 11.7 124
Caso 50 1479 254
PESO TOTAL
(kg)
caso 814 em
CASO 251 CC DS
Volume de concreto (C-25) = 1.30 m* º Cm
Área de forma = 21.69 m?
V105 (15 x 30)
SEÇÃO A-A ESC 1:50 SEÇÃO A-A
ESC 1:25 ESC 1:25
2 N10 610.0 Ct=406
17 21 365 25
Pá 15
W8i
50 30 310 30
. . + +
15x 30
310
[)- f 21N1c/15 t [e
10 10
——>— | 20nNt050Ctsi : 21 N1 050 Ct=81
2 N8 910.0 Ct=365
Obra
PROJETO CENTRO ODONTOLÓGICO DE OURO FINO
*Responsável Técriço
uls) )
ONSTRUÇÕES GB LTÓA
ESTRUTURAL
Descriminação
Detalhe de Pilar e Viga
Proprietário
sElv
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
Projeto
Data 04/11/2020 Escala Indicógas Desenho Conferência
Ee A
Obra
PROJETO CENTRO ODONTOLÓGICO DE OURO FINO
J Responsável Técni Proprietário
“ 9) DA /
STRUÇÕES B LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
“ HIDROSSANITÁRIO cem 4
Descriminação
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS / DRENAGEM PLUVIAL
m
Legenda de condutos
2 25mm (Bomba de Vácuo)
2 100mm (Bomba de Vácuo)
| POR | VERIF | APROV | CONTEÚDO:
DATA | | |Planta Baixa Pav. Térreo - Esgoto e Pluvial;
NOME | | Planta Baixa Pav. Térreo - Bomba Vácuo
visTO | | »
MANHO FOLHA ESCALA: REVISÃO: DESENHO NÚMERO MOD FOLHA
j INDICADA | [ojo PROJETO-SAN-02-00 | SAN 01/01
D=76mm, L= 6,0m
Barr. bif., no Fuse+disj. geral - UL (Ref. Cemar)
Cap. 20 disj. unip. - In barr. 100 A
Entrada de serviço aérea - Saída aérea
Interruptor simples 1 tecla - 1,10m do piso
Luminária p/ lâmp. fluor. tubular - sobrepor
Quadro de distribuição - embutir a 1,50m do piso
Quadro de medição embutir a 1,50m do piso
Ee Tomada hexagonal (NBR 14136) - 2P+T 10 A a 0,30m do piso
Tomada hexagonal (NBR 14136) - 2P+T 10 A a 1,10m do piso
Tomada hexagonal (NBR 14136) - 2P+T 20 A a 2,20m do piso
Tomada universal 2P+Tno piso
CONTROLE DE REVISÃO E EMISSÃO DO DOCUMENTO
EMISSAO INICIAL Do
É E; | CLIENTE:
8 1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
E PREFEITURA MUNICIPAL; DE DURO FINO / MG
3[7] CNP NE OGRO, OBRA: REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO
DE “A 4/ PY DURO FINO - MG
DE CA qa - em O: DURO FINO = HG - REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO
ai ENS. CÍVIL LUÍS ANTONIO MARECA/TORREZILHÁS ARANDA PROJETO ELETRICO - GERAL
= E9 | CREA /- MG 210.955/D
VEIA tuts DESENHO /NOMERO: REVISÃO: NÓMERO CLIENTE: [E
Em JNDICADAS 001/2021 00 EST
[mal GUARDA CORPO / CORRIMÃO ,
[A | EXTINTOR MANUAL DE PÓ QUIMICO ABC à
ROTA DE FUGA - DIREÇÃO A SEGUIR. —
=>
R
ROTA DE FUGA - SAÍDA FINAL.
PONTO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
CONFORME IT. 15 - ANEXO A -TAB.1
X= CÓDIGO / Y= DIMENSÕES - (Lemm)
CONFORME IT.15 - ANEXO A -TAB.1
SINALIZAÇÃO RETANGULAR
X = CÓDIGO / Y= DIMENSÕES - (L=mm)
WA CLASSIFICAÇÃO QUANTO A OCUPAÇÃO SERÁ DO TIPO H6
2) CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ALTURA: Hs 12
3) ESTA EDIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA CLASSE DE BAIXO RISCO: 200MJim2
4) AS RAMPAS DEVERÃO TER O PISO EM CONDIÇÕES ANTI.DERRAPANTE
- O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGENCIA ATENDERA AO CONTIDO NA IT-15 DO CBMMG
- TODAS AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS DEVEM SER ADEQUADOS A CLASSIFICAÇÃO
ELETRICA DA AREA, OBDECENDO A NBR 5418.
ESPAÇO DESTINADO A CARIMBO DE APROVAÇÃO DO CEMMG:
PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO
' PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
RUA CYRO GONÇALVES, Nº 460 CENTRO
PROPRIETÁRIO: RESPONSÁVEL TÉQ 0,
PREFEITURA MUNICIPAL OURO
CNPJ: 18.671.271/0001-34
81,65m”. Serviços de saúde e Institucionais
AREA À CONSTRUIR
REA TOTAL: H-6 - Clínicas e consultórios médicos ou odontológicos.
381,65m'?
CONTADO: CONTROLE PME |DATA
arn0mncar
DETALHES/SITUAÇÃO /SIMBOLOGIAS coprtato: Pe 57/02
Ci
FINO LUIZ GUSTAVO OLIVA O
CREA
CONFORME IT.15 - ANEXO A -TAB.1
X= CÓDIGO / Y= DIMENSÕES - (L=mm)
sa CONFORME 17.15 - ANEXO A -TAB.1
fes SINALIZAÇÃO RETANGULAR
X = CÓDIGO / Y= DIMENSÕES - (L=mm)
ESPAÇO DESTINADO A CARIMBO DE APROVAÇÃO DO CBMMG:
PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO
ENDEREÇO DA OBRA: BAIRRO:
RUA CYRO GONÇALVES, Nº 460 CENTRO
QUADRA:
PROPRIETÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
CNPJ: 18.671.271/0001-34
DESENHISTA:
PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES
AREA CONSTRUIDA: OCUPAÇÃO:
65m? Serviços de saúde e Institucionais
2
2
(79) 8
AREA A CONSTRUIR
[04
<L
FONSECA
3/D
00,00m DIVISÃO/DESCRIÇÃO:
AREA TOTAL: H-6 - Clínicas e consultórios médicos ou odontológicos.
381,65m
270/2021
PLANTA BAIXA/FACHADA/CORTE COD. PMC FOLHA:
COBERTURA/ANEXO F-—8/CALCULO POPULAÇÃO eme | 02/02
| MUNICÍPIO DE OURO FINO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO: X AI6/90
MODALIDADE: NS DO É a A )
OBJETO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
i< AM
CNPJ : 18.671.271/0001-34 e
Página 1
Solicitação de Fornecimento - W
Ficha o aee cones mer nmas argamassa ss CO
Unidade: 137 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Pedido ER gd dd
04123/21 17/06/2021 GISLAINE CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
Fornecedor: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
Complemento:
POCOS DE CALDAS UF: MG a
e CEP: 37706-258 TELEFONE: (35)3712-9000 “o
Cod Prod Discr. Unid Marca Quant S Unit
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO Sv 1 60.169,49
TOTAL PEDIDO . .
Reserva(s):
Pedido Origem: 00445/21
Empenho(s): 162-GL
O ODONTOLOGICO DA AVENIDA CYRO GONCALVES.
5º medição
ones
Processo: 000246/20
Endereço de Entrega: OURO FINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG EM
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 at
CNPJ: 18.671.271/0001-34
Página 1
=
Pedido de Empenho
04123/21 17/06/2021 01753/20 MARCIO DANIEL IGIDIO GISLAINE CRIS n IA É
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
Unidade / Setor GERAL
Cond. Pagamento CONFORME CRONOGRAMA
Centro de Custo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Ficha 568 . Valor 345.005,59
020602 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
10.301.0013.1005.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
032 TEICEO
Processo: ooo HOMOLOGAÇÃO 16/07/2020 CONTRATO 3538/20 VIGÊNCIA CONTRATO 13/12/2021 |
Observação
EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO DA AV
ENIDA CYRO GONCALVES.
5º medição
Fomecedor CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
POCOS DE CALDAS TEL: (35)3712-9000 EMAIL: LGBOLGBENG.COM.BR
CodProd Dis O Merea o Unid Quant SUnit CenrodeCusto Valor —
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 60.169,49 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE (
Obs.
DIGITADOR
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su [96878 su RE a E [re À nana é
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3 fesosrt | ES'9STT sy fere se! osa SB EN “S0TPI
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DIÁRIO DE OBRAS Ê E
*, 04/05/2021
No,
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à REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— MÃO-DE-OBRA INDIRETA — MÃO-DE-OBRADIRETA . EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT.. DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 Betoneira =
Encarregado , 1º |Pedreiro 3 |SerraCircular E <P
(Pintor 1 |SerraMarmore o o 1
Eletricista 1 |Riscadeira o o
| “air less
| o Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA j 10
o — TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS sá. 3
Se CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA ds
Manhã o Monhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde o
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra do ferragem pilares da ampliação
Rejunte dos pisos
Alvenaria no cozinha
Hidroulica consultorios ( mudança do lorneira)
Pias em granitos consultorios
Eletrica
Troca fios taboratório
“COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Mareca Torrezilhas Aanda ER
PkttUNiRaTADA ASSINA; FISCAL/SUPERVISÃO
EAMO DO 95510 - : A
DIÁRIO DE OBRAS E mai
DATA: , A 2071
Ê NUMERO DO DIÁRIO E;
! PRAZO CONTRATUAL (DIAS) — , Na
DIASTRABALHADOS 171
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
JÃO-DE-OBRA INi MÃO-DE-OBRA DIRETA O EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. “DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO QUANT
Engenheiro Civil | Ajudante 3 Betoneira me =
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o |Pintor . 1 [Serra Marmore 1
. (Eletricista . 1 |Riscadeira . o
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| Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL ES
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS o
soL NUBLADO CHUVA hi
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Manhã Eu Manhã Manhã o
Tarde x Tarde — Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra do ferragem pilares do ampliação
Troco fios laboratório
Alvenaria na cozinha
Eletrica
Luis AntônioMaruça retilhas Aranda E: .
ENGENHAMRAAA COTRATADA ASSINATURA-ÓO FÍSCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS E
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS res
DESCRIÇÃO QUANT.. DESCRIÇÃO QUANT. | — DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 1 |Ajudante 3 —!Betoneira
Encarregado o 1 :Pedreiro 3 Serra Circular a . na:
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o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
] CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO
Manhã x Manhã Manhã o
Tarde o x . “Tarde — Tarde o º
Noite o E Noite Noite o o no o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra da ferragem pilares da ampliação
Troca fios laboratório
Alvenaria na cozinha
Eletrico
“COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
,
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 07/05/2071
A NUMERO DO DIÁRIO UC
DESCRIÇÃO — QUANT, DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO — QUANT.
Engenheiro Civil 1 |Ajudante 3 |Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 3 Serra Circular
(Pintor 1 (Serra Marmore o . 1
o = Eletricista 1 'Riscadeira
'air less pa om =
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SOL NUBLADO CHUVA SS
Manhã xo E Manhã o Manhã o o .
Tarde x Tarde Tarde E o E
Noite : Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra do ferragem pilares da ampliação
Troca fios laboratório
Reboco Cozinha
Eletrica
Colocação Portais Bonheiro
* COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATU desuso
DIÁRIO DE OBRAS
co
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MÃO-DE-OBRA DIRETA
REFORMA ESCOLA! BR FURTADO.
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NUMERO DO DIÁRIO 174
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. |
Engenheiro Civil 1 |Ajudante a 'Betoneira no
Encarregado 1 Pedreiro 3 'Serra Circular o 7
Pintor 1 Serra Marmore o . 1
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soL NUBLADO
Manhã x o Manhã o Manhã
Tarde n Xo Tarde o no Tarde —
Noite Noite Ê Ê | Noite
— DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
dobra eo ferragem pilares da ampliação
Troca fios laboratório
Reboco Cozinha
Eletrica
Colocação Portais Banheiro
RAL MÃO-DE-OBRA —
“COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS DZ; FALTA DE MATERIAIS
PA
DIÁRIO DE OBRAS ê
DATA: 11/05/2031
$ Da NUMERO DO DIÁRIO 179
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃODEOBRADIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. | — DESCRIÇÃO QUANT,
Engenheiro . 1º Ajudante 3 |Betoneira
Encarregado 1º Pedreiro 3 “Serra Circular 1
Pintar 1 Serra Marmore 1
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o | = o — lAirtess
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SOL NUBLADO
Manhã x Manhã Manhã o . o
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Formas da ampliação º
Froca fios
Reboco Cozinha
Eletrica pa
Colocação Portais Banheiro
* COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS |
4, FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS ,
CO DATAS 12/05/2021 +
Pá o, NUMERO DO DIÁRIO 176
É = PRAZO CONTRATUAL (MAS)
meti DIAS TRABALHADOS | 176
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA
DESCRIÇÃO QUANT.. DESCRIÇÃO QUANT. | DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil o 1 Ajudante o 3 |Betoneira no o o
Encarregado 1 Pedreiro 3 Serra Circular 4h
Pintor 1 Serra Marmore 1
Eletricista L Riscadeira
| Air less
| * |Martelete/Rompedor no
TOTALGERAL
o TOTALGERALE
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soL NUBLADO CHUVA 4; ”
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde o
Noite — Noite Noite o o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Formas do ampliação
Troco fios
Reboco Cozinha
Eletrico
Calacação Portais Banheiro
* COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
“ASSINATYBNÓO FISCAL SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS à
CO DATA 13/05/2021
so NUMERO DO DIÁRIO NV
P AGR: sm PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
driado DIAS TRABALHADOS , Ly
Engenheiro Civil o . A 'Ajudante = 3 Betoneira . o o
Encarregado 1 |Pedreiro 3 |serra Circular 1
'Pintor 1 Serra Marmore 1
Eletricista 1 Riscadelea
. Airless E
o TOTALGERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS E
SOL NUBLADO CHUVA “sia
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Farde Farde o o
Noite Noite Noite o
so DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Ei
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS ;
Feriado dia 13 e emendou dia 14 O o
ASSINATURA pese avr
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: To 8/05/20
NUMERO DO DIÁRIO 179
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS va
SALDO DO PRAZO as
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. |
Engenheiro Civil 1 ajudante 3 —|Betoneira
Encarregado E Pedreiro 3 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore . ru
Eletricista 1 Riscadeira
iAirtess o
. . | Martelete/Rompedor . TE
TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3
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soL NUBLADO CHUVA B
Manhã xo Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite = o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Formos da ampliação
Troca fios
Rodapé e Piso Ceramica
Eletrica
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
És
ASSINATURA DO'FISCAL/SUPERVISÃO
QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT.
1 Ajudante 3 Beto o o
1 |Pedreiro 3 |SerraCircular 20 A
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| Eletricista 1 |Riscadeira
! air less
o ' * |Martelete/Rompedor o
soL NUBLADO
Manhã Cx Manhã Manhã o o o . o
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
na DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Formas da ampliação
Troca fias
Radapé e Piso Ceramico
Colocação de Tomadas e Interruptores
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
gigenheito Sit
q, so
DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
CO DATAS 18/05/2021,
PRAZOCONTRATUAL(DIAS) |||
DIAS TRABALHADOS mo
SALDO DO PRAZO
A Do
Po ”
ASSINATURA DOTISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA. EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO O QUANI,
Engenheiro Civil 2 1 lAjudame . 3 — |Betoneira O o
Encarregado 1 -|Pedreiro 3 (Serra Circular E era
Ê o — Pintor o E 1 SeraMamore
E , Eletricista no 1 'Riscadeira O
. E Airless cespe
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA —
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL o NUBLADO 53 CHUVA ss o
Manhã Ko Manhã no Manhã o
Tarde = x Tarde Tarde o
Noite o Noite Noite o
j E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. aa EE a
Formas da ampliação
Troca fios
Rodapé e Piso Ceramico
Colocação de Tomadas e Interruptores
Tltesilhas Manda E
ONTRATADA ASSINATURÁ-DO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
o DATA:
NUMERO DO DIÁRIO
aca iaL 0
— MÃO-DE-OBRADIRETA
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Encarregado 4 |Pedreiro o 3 [Serra Circular o d.
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o [Eletricista a o
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TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEDROLOGICAS
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Manhã x Manhã o Manhã o o
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Noite — Noite. o Ê Noite o o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS |
,
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DIÁRIO DE OBRAS
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NUMERO DODIÁRIO 183,
PRAZO CONTRATUAL A
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA O TRQUIPAMENTOS
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Engenheiro Civil 1 !ajudante 3 'Betoneira
Encarregado o 1 Pedreiro a (Serra Circular o N
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Motagem dos trilhas da Laje
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DIÁRIO DE OBRAS
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NUMERO DO DIÁRIO 18,
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIASTRABALHADOS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA
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|ajudante 3 |Betoneira
7 |Pedreiro 3 |SerraCircular 1
Pintor 1 Séria Marmare I
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TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
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Noite o Noite o o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Colocação de Tomadas e Interruptores
COMENTÁRIOS, Z APONT AMENTOS DE FALTAS / FALTA DE E MATERIAIS
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DIÁRIO DE OBRAS Va,
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— MÃO-DE-OBRA INDIRETA TE
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Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 |Betoneira o o
Encarregado 1 Pedreiro 3 Serra Circular 1
Pintor 1 Serra Marmore 1
Lletricista 1 (Riscadeira
E E | E E
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soL NUBLADO À CHUVA a
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde | Tarde Ras o
Noite no Noite o Noite o o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Motogem dos trilhos da Luje
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA
DIÁRIO DE OBRAS
NUMERO DO DIÁRIO
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) o
DIASTRABALHADOS o AM
MÃO-DE-OBRA DIRETA
DESCRIÇÃO QUANT. | DES:
3. Betoneira o o
3 serra Circular . 1
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Eletricista 1 |Riscadeira
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Motagem dos trilhos da Laje
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CO COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERI ERIAIS o a
DIÁRIO DE OBRAS
186
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
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Manhã
Manhã
Tarde x Tarde o Tarde |
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
iMotagem dos trilhos da Laje
Colocação de Tomadas e Interruptores
CO EOMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DI E
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“/ CREAMÊ 210.955/0
DIÁRIO DE OBRAS
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Encarregado . 1 Pedreiro 3 Serra Circular 1
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Eletricista 1 Riscadeira
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Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde o o
Noite o Noite Noite o o o
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Motagem dos trilhos da Laje
Colocação de Tomadas e Interruptores
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DEMATERIAIS
ASSINATURA DO FÍSCAL [SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
188
SALDO DO PRAZO
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Encarregado o 1 Pedreiro 3 Serra Circular E
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soL NUBLADO
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Motagem dos lajotas e escoramenta
Colocação de Tomadas e Interruptores
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS —
Luis António Ma reezilh, AA E
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CRESAG 2Ã0.955:0
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DIÁRIO DE OBRAS
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NUMERO DO DIÁRIO 190
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) — .
DIAS TRABALHADOS 190
SALDO DO PRAZO =
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
* MÃO-DE-OBRA DIRETA ?
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Encarregado o o 1 Pedreiro 3 'Serra Circular O 1
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Noite o Noite Noite o
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Eletrica
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COMENTÁRIOS / APON TAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO V>
7 42 Medição Be N
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e “CONSTRUÇÕES o LTDA — / à
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
52 Medição
Escora Laje
Piso Cerâmico Laboratório
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
52 Medição
Luminárias Laboratório
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
52 Medição
Abertura de vão e colocação Porta Ferro
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aa CONSTROÇÕES tg iroA
4
1
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
52 Medição
Forma e Ferragem
Piso Cerâmico
ME
— CONSTRÓÇÕESLG8 LTDA
4
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
52 Medição
Pilares Concretados
Montagem Laje
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
52 Medição
Ferragem Pilares e Vigas
Concreto Laje ampliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
| AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ : 18.671.271/0001-34
Solicitação de Fornecimento
Pedido Data Pedido Digitado Por:
04694/21 23/07/2021 GISLAINE CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
COD: 8113
Fornecedor: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP
CNPJ: 03.475.216/0001-00
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300
Complemento:
POCOS DE CALDAS
Nº:
UF: MG
Valor
CEP: 37706-258 TELEFONE: (35)3712-9000 o
Cod Prod Discr. Unid Marca Quant $ Unit
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 35.233,59
TOTAL PEDIDO
Reserva(s):
Pedido Origem: 00445/21
Empenho(s): 162-GL
inalidade: EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTR
Finalidade: EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E
O ODONTOLOGICO DA AVENIDA CYRO GONCALVES.
6º medição
Processo: 000246/20
Endereço de Entrega: OURO FINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ: 18.671.271/0001-34
Pedido de Empenho
“Pedido” "Data Emiação NeSolcitação Responsável O . Diglador
04694/21 23/07/2021 01753/20 MARCIO DANIEL IGIDIO GISLAINE CRISTINA
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
Unidade ! Setor GERAL
Cond. Pagamento CONFORME CRONOGRAMA |
Centro de Custo | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
. Ficha 568 . Valor 345.005,59
020602 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
10.301.0013.1005.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
032 TEICEO
Processo: oooz4eo HOMOLOGAÇÃO 16/07/2020 CONTRATO 3538/20 VIGÊNCIA CONTRATO 13/12/2021
Observação
EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA AV
ENIDA CYRO GONCALVES.
6º medição
Fomecedor CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
POCOS DE CALDAS TEL: (35)3712-9000 EMAIL: LGBOLGBENG.COM.BR
CosProd Dir Marca Unid Quant SUntCentodeCuso Valor —
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 35.233,59 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE (
sa [ostra su
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DIÁRIO DE OBRAS
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o DATA: 14/06/2021
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DIÁRIO DE OBRAS
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DIÁRIO DE OBRAS
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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NUMERO DO DIÁRIO 206
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DIÁRIO DE OBRAS
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 29%06/2021A,
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DIASTRABALHADOS | 210
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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DIÁRIO DE OBRAS
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DIÁRIO DE OBRAS
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DIÁRIO DE OBRAS
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DIÁRIO DE OBRAS
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DIÁRIO DE OBRAS
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DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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DIÁRIO DE OBRAS
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ASSINATURA DO FISCAL/SUPERVISÃO
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO RE
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
62 Medição
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO (AM
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
62 Medição
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
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Contrapiso Parte Nova
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
4 AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ : 18.671.271/0001-34 ni
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Re)
Solicitação de Fornecimento
Ficha Ba Toon sb disiss assa s da sese send SECCCoo SIC CoToN Ae S
Unidade: 137 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E | V
Pedido Data Pedido” DigitadoPor UU NNIimermet tt Voc
04694/21 23/07/2021 GISLAINE CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
Fornecedor: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº; CNPJ: 03.475.216/0001-00
Complemento:
POCOS DE CALDAS UF: MG Ri
alor
. CEP: 37706-258 TELEFONE: (35)3712-9000 ú
Cod Prod Discr. Unid Marca Quant
sv 1
Reserva(s):
Pedido Origem: 00445/21
Empenho(s): 162-GL
Finalidade: EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTR
O ODONTOLOGICO DA AVENIDA CYRO GONCALVES.
6º medição
DIGITADOR
Processo: 000246/20
Endereço de Entrega: OURO FINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG Ea
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 K
CNPJ: 18.671.271/0001-34 A IX
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Pedido de Empenho
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Pedido Data Emissão Nº Solicitação Responsável Digitador
04694/21 23/07/2021 01753/20 MARCIO DANIEL IGIDIO GISLAINE CRISTINA
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
Unidade / Setor GERAL
Cond Pagamento | CONFORME CRONOGRAMA
Ficha 568 Valor 345.005,59
020602 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
10.301.0013.1005.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
032 TEICEO
Processo: 00024620 HOMOLOGAÇÃO 16/07/2020 CONTRATO 3538/20 VIGÊNCIA CONTRATO 13/12/2021
Observação
EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA AV
ENIDA CYRO GONCALVES.
6º medição
Fomecedor CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
POCOS DE CALDAS TEL: (35)3712-9000 EMAIL: LGBOLGBENG.COM.BR
CosProd Dis Marca Und Quant SUntCenrodeCuso Valor —
344.000,035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 35.233,59 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE €
DIGITADOR
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
679
REQUISIÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ij
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO
Orgão/ Entidade Proponente Nº do C.N.P.J
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG 18.671.271/0001-34
Endereço: Av. Cyro Gonçalves, 173 |
Cidade: Ouro Fino U.F.: MG [ CEP: 37.570 -000 | Telefone: (35) 3441-9401
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1. TITULO DO PROJETO
Prorrogação Contratual ao Contrato nº 062/2020, firmado com a empresa Construções LGB LTDA EPP, CNPJ nº
03.475.216/0001-00.
22. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Prorrogação Contratual de Vigência e Execução de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma do
Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves.
2:3, JUSTIFICATIVA
Justifica-se a necessidade de prorrogação contratual devido à elaboração de Projeto de Aditivo final, para finalização
da Obra.
3. HISTÓRICO EVOLUTIVO DO CONTRATO
TERMO PRAZO DESCRIÇÃO
Contrato 062/2020 180 dias Valor do Contrato RS 345.005,59.
Valor a: o
no nn nn Aditivar: RS 46.767,86.
Ra decada desista 90 dias Suprimir: R$ 6.820,15.
Total: R$ 39.947,70.
Lo CO | Até o dia 12/05/2021. o"
Requisição de Prorrogação TSidias Até O dia 27/07/2021.
Contratual | asa =
pRemuRio Gê MEQNAEAÇAO 90 dias Até o dia 27/10/2021.
Contratual . . o |
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (ETAPA / FASE) 60 dias
Etapa / Fase Especificação Duração
Única Alteração de cronograma, conforme justificativa. Até o dia 27/10/2021
5. DECLARAÇÃO
[Declaramos que este Projeto Básico está de acordo com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.
Ouro Fino, 23 de Julho de 2021.
a |
Po
|
| Elaboração: | Revisão: Solicitante:
Ls aro sadia |
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CEP 37570 - 000 CGC nÍ 18.671.271/0001-34
DESPACHO:
Processo nº 0246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para parecer.
Após, voltem-me os autos.
Ouro Fino, 27 de julho de 2021.
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
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PARECER JURÍDICO
“Prorrogação do pra” de vigência contratual —
Superveniência de fato imprevisível — Inteligência
do art. 57, SI, HW da Lei nº 8666/93 -
Possibilidade ”
1- Consulta:
Consulta-nos o Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da
possibilidade de se proceder à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
062/2020 firmado com a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP vencedora do
processo licitatório nº 0246/2020, modalidade Tomada de Preços nº 007/2020.
IH — Parecer:
Primeiramente, insta observar que se trata de contrato de execução
de obras, sendo o prazo de conclusão o indicador do lapso temporal em que a
contratada deverá promover a entrega do objeto, não importando seu decurso
ecessariamente em extinção da avença.
Destarte, não há confundir-se prazo de vigência com prazo de
execução contratual.
Assim, cabível lembrar Hely Lopes Meirelles:
“A extinção do contrato pelo término de seu prazo é a regra nos
ajustes por tempo determinado. Necessário, portanto, distinguir
os contratos que se extinguem pela conclusão de seu objeto e os
que terminam pela expiração do ; o de sua vigência: Nos
primeiros, o que se tem em vista é a obtenção de seu objeto
concluído, operando o prazo como limite de tempo para a obra
ou do serviço ou da compra sem sanções contratuais; nos
segundos, o prazo de vigência do negócio jurídico contratado, e
assim sendo, expirado o prazo, extingue-se o contrato, qualquer
que seja a fase de execução de seu objeto, como ocorre na
concessão de serviço público ou na simples locação de coisa por
tempo determinado. Há portanto, prazo moratório e prazo
extintivo do contrato”,
+
Vem
3
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Nessa vertente, insta observar que a Lei de Licitações, em seu art.
57,8 1º, arrola as hipóteses em que se admite a prorrogação do prazo de execução do
objeto contratado.
Dentre as hipóteses legais trazidas por este dispositivo, encontra-se
a “superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes,
que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato”; “(Inciso IT).
Nos termos a Requisição de Prorro. » Contratual de lavra da
Diretoria de Obras, Infraestrutura e Meio ambiente justifica-se a necessidade de
prorrogação do prazo de execução devido aos atrasos ocasionados na obra devido à
elaboração de Projeto Aditivo Final, se amoldando à situação à hipótese legal de
prorrogação.
Isto porque a subsunção dos fatos à norma aplicável, no caso em
tela, está necessariamente atrelada à manifestação da Diretoria de Obras, Infraestrutura
e Meio ambiente, não cabendo a essa procuradoria se manifestar sobre aspectos
técnicos de engenharia.
Assim, a hipótese listada parece assentar-se à hipótese normativa
prevista no inciso II do $ 1º do art, 57 da Lei de Licitações.
Diante do exposto, conclui-se, com base no inciso II do $ 1º art. 57
da Lei nº 8.666/93, que se afigura legitima a prorrogação do prazo de execução da obra.
Todavia, alerta-se que o Município deverá proceder à prorrogação
do prazo de conclusão, mediante prévia autorização da autoridade competente.
É o parecer, s.m.j.
Ouro Fino, 27 de julho le 2021.
Silvana de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
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CEP 37570 - 000 CGC nÍ 18.671.271/0001-34
DESPACHO:
Considerando a Requisição do Sra. Eng.º Vanessa Faria Grisolia
Considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica do
Município;
Considerando o enquadramento do caso as hipóteses previstas no inciso
ildo $ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Fica autorizada, nos termos do art. 57, 8 1º, a prorrogação do prazo de
conclusão prevista no Contrato administrativo nº 062/2020 firmado com a empresa
CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP, com fundamento no inciso Il do & 1º do art. 57 da Lei
nº 8.666/93.
Lavre-se o competente termo de prorrogação de prazo para conclusão
da obra.
Gabinete do Prefeito, 27 de julho de 2021.
IPA
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
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CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34 7
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE cual.
REFERENTE AO CONTRATO Nº 062/2020, QUE ENTRE Sl FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO FINO E A EMPRESA CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP
Contrato nº 062/2020
Processo nº 246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Entre o MUNICÍPIO DE OURO FINO, CNPJ/MF nº 18.671.271/0001-34, aqui denominada
simplesmente CONTRATANTE e CONSTRUÇÕES LGB EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
03.475.216/0001-00, aqui denominada CONTRATADA, cujo objeto prorrogação contratual
de vigência e execução de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma
do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves, resolvem com fundamento
no artigo 57, 8 1º, incisos Il da Lei nº 8.666/93, firmar o presente instrumento de
aditamento ao contrato administrativo nº 062/2020 mediante as seguintes cláusulas e
condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA | — Do Prazo de Vigência e Execução Contratual
Fica prorrogado o prazo de execução até 27/10/2021.
CLÁUSULA || — Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Assim, justas e combinadas, assinam as partes o presente instrumento de aditamento
contratual.
Ouro Fino, 27 de julho de 2021.
y
PREFEITURA DE OURO FINO
Maurício Lemes de Carvalho
Prefeito Municipal
mm
TESTEMUNHAS: () DA.
01- (Moa é Bomdo 02- am V A
RG RG co4 843 426-22
CPF 115.557 606 - 35 CPF
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CEP 37570 - 000 CGC n“ 18.671.271/0001-34 625
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG. Extrato de Prorrogação de prazo de vigência e
execução do Contrato nº 062/2020. Processo Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços
nº 007/2020 - Objeto: Prorrogação contratual de vigência e execução de Obra Pública, incluindo
material e mão de obra, para Reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro
Gonçalves - Contratado: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP- Prorrogação do prazo de
execução até dia 27/10/2021. Assinatura: 27/07/2021. Henrique Rossi Wolf — Prefeito
Municipal.
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Prego Presercia, 1º J0G3027 Torta pusico ed /al pr Rey Preços.
VEN at apa mena eleirtencas p demand meme! Ader
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Mortes Ela,
Due Pita Ciseçulvos
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 156772021
TOMADA DE PREÇOS Nº. 0972021
O Mica de Mot aro ME, ave da Secret Mu cpa e
Sais é Ciur mo Pettuneno €s Listação é Julgamento, ds prada
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Seda e Toraca de Ieeças 2º DOT/3UG1, ara Contratação de seio
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 381/2071
PREÇÃO ELETRÔNICO Nº. zi22021
Olyene Aquino de emalido aválica + 1c pare pavimentação e
recuperação de vas urban, ardendo 4 dereunca da Seciçca de
Intra e Planejamento Un o Munietno de Monica Cla
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EMILATA DO EXTRATO DE MESLLIADO
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ESTRATO DE CONTRATOS Nº 0262 2021
PROCESSO 0/20 MODALIDADE trew gibi dado de Lic
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Smpliação é cem ação do sale de jaseo meira destinado à
Fandação E cacimal Alto had 6d Praneneo para
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Mi de manço de XI e Pao de Trabalho CONTRATO PJ 15,2021.01
CONIKATADO: FUNDAÇÃO EDLUACIONAL ALTO MÉDIO
SÃO FRANCISCO» VALOR R$ 10 (reu e qe ml
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Dayara Francine Dever Ramos
Cosreuadora de Acompurumenta de Concatof
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Fundação Hospitalar de
Montes Claros
ENTRAÇO DA CONTRATO DO PHOCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 0122031
Ger Aguaição de Equipamientos e Suprimentos col roer do
Comi Amora de Mepasie de Rest P 287221401 dr
do erro o Mutipea de Mocdes Llace é cota Fudação. Conto
irmas som inedico Gerente Lama E Alaraação Lado ENPT
DR S4s Maito. 23 valor R$ 60 SAR LU, Vie Tecnologia em Mei
ca La, CNPI OZ TA MO, cal R$ 34 USO
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ANALOUO À LICI-
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Vol R$ RD Vera Cris Dita de Produtos Monpiaa
es Lada. CNP. 17506 624NOID goles RS 75500, Tocuide
“ud e Disibenção Lita, CNPE LT OU SPHOHOL-ÀS valor R$
1 datoa Bneticenac Dicobidera de Produsas Farmacitracos Ludo
ENE. ar SGD, valor R$ 500,70. Qt Ni Roques
ações Luca ENDI 8 [IP DIRUCI-OT, valor R$ 1.088,0€. Ipero
Camera de Produloe Farmacos a CNP, 5 907, 803060
sado R$ atoté IG, Dito Lido. UNPE 19 CASO 0, valor
R$ 584109; Ácica Comáwio de Medicamentos Eirei, CNP]
ar ade tica ar, euor RE LE 0. ENT Ruemesa Diodos
130 4/0 valor R$ E 04S CU.
Cueius. Euicpsa Reochuiocse Lda, CNEZ 7739 FH0600-20
valor R$ 5 9806;
EXTRALO DE CONTRATO DO PROCESSO ANALOGO A LIC!
TAÇÃO CUA02] - Dbiear Aguinição de Misheimertos e Musas
Mee-Hoapnaimos com treina dr Becirno Cesto Teria Action
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PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO -Nº 252031
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Prefeitura Municipal
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE: PRORKOGAÇÃO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0622036
Proseao Licnatário nº Lite 262 Tomando de Prey 1º TICO -
Objear Provrogação contr: devo génci e ovecuçdodo (ora Pc
iecluinda mareral o não va eixo, para Reforma do Centro Odertolo-
sogo viado ra Avems Cyro Gunçahros - Conrado CONSIRL
ÇÕLS LGD LTDA EPP. Prorogeção do prove do execução ele dai
Sat Anainama À Menmque Mou Ml = Ioefo
Movel,
dem ar Ast0ssa 4
Documento assinado eleirônicamente com fundamento no arr. 6º do Decreto nºº 47.222. de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www jornulminasgeruis mg gos-br/autenticidade, sob o número 320210727231347027
Minas Gerais . 28 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municipios Mineiros + ANO XIII | Nº 3060
ESTADO DE
: MINAS GERAIS —
PREFEITURA DE
BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
DECRETO Nº 10.172, DE 26 DE JULHO DE 2021
DECRETO Nº 10.172, DE 26 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO DE OURO BRANCO — MG.
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, Sr.
Hélio Márcio Campos, no uso de suas atribuições legais c em
conformidade com a Legislação em vigor, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo
relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo do
município de Ouro Branco/MG, com prazo de 2 (dois) anos, em
conformidade com a Lei nº 2010/13:
Representantes do Executivo Municipal
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico:
Titular: Flávia Aparecida Torquato
Suplente: Luiza Maria de Almeida
Secretaria Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento
astentável:
Fitular: Regina Célia Leal
Suplente: Ângela da Silva Santos
Secretaria Municipal de Planejamento ou Esporte:
Titular: Aldria Virginia da Silva
Suplente: Ellen Cristina de Souza Rocha
Secretaria Municipal de Administração ou Finanças:
Titular: Emerson Reis
Suplente: Claudinéia Aparecida de Lima
Secretaria Municipal de Obras e Serviços:
Titular: Abdon Gabriel Borges F. de Assis
Suplente: Thiago Fuertes Campos
Representante da Sociedade Civil
Setor Alimentos:
Titular; Ceny Lúcia da Apresentação Machado
Suplente: José Marcelo da Silva
“tor Hoteleiro:
«atular Fabiana Gomes Coelho
Suplente: Surânia Aparecida da Cruz
Setor Agências de Turismo:
Titular; Thiago Henrique de Paiva
Suplente: Bruno Moura Silva
Setor Agência de Desenvolvimento ou ACEOB:
Titular: Rosane Souza Barros Santos
Suplente: Alyne Cristine Vieira Reis
Setor Manifestação Cultural:
Titular: Márcio Alessandro Vieira de Paula
Suplente: José da Silva
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto
municipal 10.164 de 2021.
Ouro Branco, Minas Gerais, 26 de julho de 2021.
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
Prefeito Municipal
ALEX DA SILVA ALVARENGA é
Procurador-Geral do Municipio GA >
Publicado poz:
Lidaiane Fernanda de Soi
Código Identificador: ALE3BSRC
PREFEITURA DE OURO BRANCO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CELEBRADO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE
FAZEM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO E A W&A VILLEFORT CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: renovar q prazo do referido Termo de
Cooperação Técnica por mais 48 (quarenta e oito) meses a contar da
data de vencimento do Termo de cooperação técnica anterior
28/07/2021. Assinatura: 19/07/2021
Publicado por:
Lidaiane Fernanda de Souza
Código Identificador:646095C0
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO FINO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG, Extrato de Ata de Registro de
Preço. Modalidade Pregão Presencial nº 088/2021, Registro de Preços
nº 062/2021 — Objeto: futura c eventual prestação de serviços
mecânicos para veiculos a diesel —- Ata de Registro de Preço nº
181/2021 Signatário: Fabiano Faria Diesel - EPP CNPJ nº
17.611.982/0001-50 — Valor Estimado R$ 150.000,00 — Assinatura:
27/07/2021 — Validade 12 meses.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador:68613347
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG. Extrato de Prorrogação de
prazo de vigência e execução do Contrato nº 062/2020. Processo
Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020 - Objeto:
Prorrogação contratual de vigência e execução de Obra Pública,
incluindo material c mão de obra, para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves - Contratado:
CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP- Prorrogação do prazo de
execução até dia 27/10/2021. Assinatura: 27/07/2021.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador:9BBAF76F
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG. Extrato de Ata de Registro
de Preços Processo Licitatório nº 289/2021 Pregão Presencial nº
084/2021, Registro de Preços nº 059/2021 - Objeto: Registro de
Preços para fura e eventual aquisição de equipamentos de
informática para atividades dos Departamentos do Município de Ouro
Fino, conforme relacionado em anexo desta Ata. Ata de Registro de
Preços nº 171/2021 — Signatário: Célio Domingos Cabral dos Santos
ME — Valor Estimado R$ 196.510,00 - Ata de Registro de Preços nº
172/2021 — Signatário: Info Direct Comercial LTDA ME — Valor
www.diariomunicipal.com.br'amm-mg, 103
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 6 Ag
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins. que o Extrato de Prorrogação de Vigência
e Execução do Contrato nº 062/2020 correspondente ao Processo de Licitação nº 0246/20, Tomada
de Preços nº 007/20, foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, nesta data, em
conformidade com o art. 102, $ 1º, da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII, do art. 6º. da Lei
Federal nº 8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 27 de julho de 2021.
Edmar Pinto [de Carvalho
Oficial de Afiministração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG “ÇA
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 à opmmenemmmamm 1)
CNPJ : 18.671.271/0001-34 à 1) 7)
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Solicitação de Fornecimento
Ficha: 568
Unidade: 137 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Pedido Dela Pedido ”” Digiado Por 77777) 0007 0oDnnsaaccaaceacteeeeeee e
05249/21 02/09/2021 GISLAINE CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
Fornecedor: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
Complemento:
POCOS DE CALDAS UF: MG aa
CEP: 37706-258 TELEFONE: (35)3712-9000 . ao
Cod Prod Discr. Unid Marca Quant $ Unit
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO Sv 1 24.924,27
Reserva(s):
Pedido Origem: 00445/21
Empenho(s): 162-GL
Finalidade: EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTR
O ODONTOLOGICO DA AVENIDA CYRO GONCALVES.
7º medição
DIGITADOR
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Processo: 000246/20
Endereço de Entrega: OURO FINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG S Ç30
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 Ss! 16 acçs 2]
CNPJ: 18.671.271/0001-34 o R
Pedido de Empenho
“Pedido 7” "Data Emisão Ne Solicitação Responsável SOU SESSCCCCCCCCO OO ogia o
0524921 02/09/2021 0175320 MARCIO DANIEL IGIDIO GISLAINE CRISTINA
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
Unidade / Setor GERAL
Cond, Pagamento CONFORME CRONOGRAMA
Ficha 568 Valor 345.005,59
020602 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
10.301.0013.1005.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
932 TEICEO
Processo: 00024600 HOMOLOGAÇÃO 16/07/2020 CONTRATO 3538/20 VIGÊNCIA CONTRATO 13/12/2021
Observação
EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO DA AV
ENIDA CYRO GONCALVES.
7º medição
Fomecedor CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº; CNPJ: 03.475.216/0001-00
POCOS DE CALDAS TEL: (35)3712-9000 EMAIL: LGBOLGBENG.COM.BR o
CosProd Disr Marca Und Quant SUntCensodeCuso Valor —
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 24.924,27 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE €
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Noite Noite
Fachada revestimento
Eletrica
Piso ceramico
Revestimento Ceramico consultórios
6
o DATA: 16/07/2021
NUMERO DO DIÁRIO 223 q
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
|Ajudante 3 Betoneira
Pedreiro 3 Serra Circular E
(Pintor 2 'Serra Marmore 1
Eletricista 1 Riscadeira
| (Air less
'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 11
NUBLADO CHUVA A)
Manhã
Tarde
Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Luis Antônio Mareça Torrezilhas
iro Civil
ENGEI BASCONTRA
A
TADA ASSINATURA DO Hsefi supERvIsão
DIÁRIO DE OBRAS
NUMERO DO DIÁRIO 224
l PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
SALDO DO PRAZO
E MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA EQUIPAMENTOS
E DESCRIÇÃO QUANT.) DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT. .
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 * |Betoneira a ==
Encarregado 1 | |Pedreiro 3 | | Serra Circular a!
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[Eletricista E 1 |Riscadeira
[Air less
|Martelete/Rompedor 1
o . — — — NONAL GERAL EQUIPAMENTOS . E
soL NUBLADO CHUVA E]
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
“DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS —
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Rejunte piso ceramico
Revestimento Ceramico consultórios
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Rorrezilhas Aranda
RATADA ASSINATURA DOFISCAL/SUPERVISÃO
6%
DIÁRIO DE OBRAS
o o o O DATA: — 20/07/2021
NUMERO DO DIÁRIO 225
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil 1 Ajudante o 3 | Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 3 'Serra Circular 1
. o (Pintor 2 'serra Marmore 1
(Eletricista 1 |Riscadeira
o [Air less
E |Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA =)
Manhã x Manhã CO Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite “Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Rejunte piso ceramico
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
* COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
O DATA: 21/07/2021
NUMERO DO DIÁRIO 226
um - DIAS TRABALHADOS 226
SALDO DO PRAZO
a MÃO-DE-OBRA INDIRETA * EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil 1 Ajudante O 3 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 3 'Serra Circular 1
Pintor . 2 'Serra Marmore 1
Eletricista 1 |Riscadeira
“Air less
|Martelete/Rompedor
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA u
. TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA A)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Gesso teto
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Luls Antói
ENGENHI
a Torrezilhas Ara) N VA
CONFRATAD | ASSINATURA L/SUPERVISÃO
CREA IG 210.955 'D
G47
q
DIÁRIO DE OBRAS n
o . Co EA ss 22/07/2021
227 KR
227
MÃO-DE-OBRA INDIRETA k MÃO-DE-OBRA DIRETA “o EQUIPAMENTOS E
ngenheiro Civil 1º JAjudante [8 : =
Encarregado 1 Pedreiro o 3 — |Serra Circular 1
'Pintor 2 |Serra Marmore 1
(Eletricista 1 |Riscadeira
— lAirless
|Martelete/Rompedor a
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA E: had 11
soL NUBLADO CHUVA pe]
Manhã «x Manhã Manhã o
Tarde x Tarde o Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Gesso teto
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
CO COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
PR spa
pa Diário DE osnas Gig
DATA: a3forfzoa A
NUMERO DO DIÁRIO 228 Q
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIASTRABALHADOS 228
Engenheiro Civil | o 1 Ajudante 3 * |Betoneira
Encarregado 1 | |Pedreiro 3 Serra Circular
o (Pintor 2 'Serra Marmore
Eletricista 1 |Riscadeira
| [Air less
'Martelete/Rompedor 1
soL NUBLADO : CHUVA ps
Manhã x Manhã O Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite | Noite Noite
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Gesso teto
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
o o DATA: 26/07/2021
NUMERO DO DIÁRIO 229
PRAZO CONTRATUAL (DIAS) /)
DIASTRABALHADOS pk.
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
“MÃO-DE-OBRA INDIRETA — MÃO-DE-OBRADIRETA — EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil o 1º Ajudante o 3 * Betoneira
Encarregado . 1 Pedreiro = 3 'Serra Circular 1
o “Pintor E 2 (Serra Marmore
Eletricista 1 Riscadeira
| Air less
| *|Martelete/Rompedor 1.
TOTALGERAL MÃO-DE-OBRA u
soL NUBLADO CHUVA prt)
Manhã Manhã E Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Noite
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Gesso teto
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
E EE COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS 1
ASSINATURA 'SUPERVISÃO
T 697
DIÁRIO DE OBRAS
Í o o E TO Dad: zoar
NUMERO DO DIÁRIO 230
. DIAS TRABALHADOS 230
. E den T - j
Engenheiro Civil 1 [Ajudante m 3 Betoneira
Encarregado 1 |Pedreiro 3 Serra Circular 1º
(Pintor 2 Serra Marmore 1
— Eletricista 1 | 'Riscadeira
|Calheiro 2 lAirless E
| * |Martelete/Rompedor 1
o o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
AE = rei CONDIÇÕES METEOROLOGICAS =
soL NUBLADO chuva 4)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite . Noite o Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Gesso teto
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
Calha e Rufos
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
assinatura é CecAISUPERMISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
28/07/2021 (> Go
231
e REFORMA ESCOLA DR FURTADO E
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA
o DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO E
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 [Pedreiro 3 'Serra Circular 1
(Pintor 2 — |Serra Marmore 1
(Eletricista 1 |Riscadeira
|Calheiro 2 |Air less
Martelete/Rompedor 1
TOTALGERALMÃO-DE-OBRA 13
o — TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA E)
Manhã x Manhã | Manhã |
Tarde x Tarde * Tarde o
Noite Noite Noite
Massa Corrida Paredes E
Eletrica
Gesso teto
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
Calha e Rufos
ENGENHÉIRO DA CONTRATADA . ASSINATURÁDO FISCAL/SUPERVISÃO
Q93
29/07/2021
232 q
232
Engenheiro Civil 1 |Ajudante o 3 |Betoneira
Encarregado 1 “Pedreiro o 3 Serra Circular 1
Pintor 2 | Serra Marmore 1
(Eletricista 1 |Riscadeira
'Calheiro 2 Air less
|Martelete/Rompedor 1
—— NOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA CD
Manhã o x Manhã o Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite o Noite Noite
o . DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
Calha e Rufos
TE COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS — =
« ENGENHEIRO-DA SQNERATADA . ASSINATURAÇDO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS 657
NUMERO DO DIÁRIO 233
E, PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA — MÃO-DE-OBRADIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil 1 |Ajudante 3 | |Betoneira
Encarregado 1 |Pedreiro 3 Serra Circular 1
Pintor 2 — 'Serra Marmore E!
(Eletricista 1 |Riscadeira
|Calheiro 2 fair less
| - |Martelete/Rompedor a
soL NUBLADO CHUVA “são
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite o Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes É É
Eletrica
Revestimento Ceramico consultórios
Rede Esgoto
Calha e Rufos
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATUI ISCAL/SUPERVISÃO
55
o 02/08/2021
U. B 234
234
MÃO-DE-OBRA INDIRETA Er E oi — EQUIPAR E
Engenheiro Civil no 1 Ajudante - 3 | |Betoneira .
Encarregado 0 1 |Pedreiro 3 'Serra Circular 1
no o (Pintor = 2. Serra Marmore 1
(Eletricista o 1 Riscadeira
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, O TOTALGERALEQUIPAMENTOS EE
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soL NUBLADO : CHUVA E
Manhã RX Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite .
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Rede Esgoto
Calha e Rufos
Calha e Rufos E =
Rejunte paredes .
Ta * COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS E
e
— 03/08/2021
235 /
235
— DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 'Aju
Encarregado 1 Pedreiro o E) |serra Circular 1
Pintor 2 Serra Marmore 1
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| — |martelete/Rompedor 1
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soL NUBLADO CHUVA HD
Manhã x Manhã ni Manhã
Tarde x Tarde o no Tarde
Noite o Noite . Noite
Massa Corrida | Paredes o E =
Eletrico o .
Rede Esgoto
Calha e Rufos E E
Rejunte paredes
652
DIÁRIO DE OBRAS 9
o O DATA E
NUMERO DO DIÁRIO 236
DIASTRABALHADOS 236
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engen vi 1 Ajudante 3 * |Betoneira
Encarregado . 1 Pedreiro 3 'Serra Circular 1
'Pintor mm 2 (Serra Marmore 1
(Eletricista 1 | |Riscadeira
|Calheiro 2 lAirless
| | Martelete/Rompedor 1
TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO . CHUVA o)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes o
Eletrica
Rede Esgoto
Rejunte paredes
Contra Piso
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
7
ASSINATUR FISCAL/SUPERVISÃO
ana
237
237
Engenheiro Civil 1 Ajudante o 3 ** 'Betoneira .
Encarregado 1 Pedreiro 0 3 | (Serra Circular . 1
'Pintor 2 (Serra Marmore 1
(Eletricista 1 | Riscadeira
|Calheiro 2 "Air less
| |Martelete/Rompedor 1
=
. 3
soL NUBLADO CHUVA e)
Manhã x Manhã — Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite “Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Rede Esgoto
Rejunte paredes
Contra Piso
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
CRÉA ÃO 985D
“DIÁRIO DE OBRAS
Es — DATA: 06/08/202
NUMERO DO DIÁRIO 238
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
1 VE 238
REFORMA ESCOLA DR FURTADO |
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRADIRETA é EQUIPAMENTOS | Er
Engenheiro Civil 1 “Injudante 3 "fEssoneira
Encarregado à |Pedreiro no . 3 Serra Circular 1 o
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SOL NUBLADO CHUVA eso
Manhã x Manhã o Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite . “Noite,
TE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Rede Esgoto
Rejunte | paredes
Contra Piso
* COMENTÁRIOS S/ APONTAMENTOS DE | DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATURA L/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
neo mo DD CORE A 09/08/2021
NUMERO DO DIÁRIO 239,
e DIASTRABALHADOS |, 23
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA Ê »
Engenheiro Civil 1 |Ajudante 3 | . .
Encarregado 1 [Pedreiro 3 'Serra Circular o a!
o o 'Pintor o 2 — 'Serra Marmore
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soL NUBLADO CHUVA e)
Manhã x Manhã o O Manhã o E
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica É
Rede Esgoto
Rejunte paredes
Contra Piso
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
ASSINATU FISCAL/SUPERVISÃO
E SR A
EisPes STA) 010/08/2021
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIASTRABALHADOS "| 2
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
|Betoneira
E 3 | Serra Circular 1
. (Pintor 2 'Serra Marmore 1
Eletricista 1 Riscadeira
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TOTALGERAL MÃO-DE-OBRA mo
o E TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3
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soL NUBLADO CHUVA pe)
Manhã xo Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Rede Esgoto
Rejunte paredes
Contra Piso
E COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS Í
Jd
) DA CONTRATADA . assmarura é cnsurenvsão
Pusidta Terrezilhas hranda
mheiro Civil
MG 210,955/D
DATA: 11/08/2021
O DI 241
240 /
Engenheiro Civil 1 |Ajudante E |Betoneira Ê
Encarregado 1 Pedreiro E 3 (Serra Circular 1
o (Pintor 2 | 'Serra Marmore E
Eletricista 1
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Lixamento Paredes
Rejunte paredes
Abertura Valas
conesTÁRIOS APONTAMENTOS DE FALTAS FALTA DE ATENAS
RR “4 FISCAL/SUPERVISÃO
DATA: 12/08/2021
NUMERO DO DIÁRIO 242
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil 'Ajudante 3 * Betoneira
Encarregado E Pedreiro 3 'Serra Circular 1
Pintor 2 Serra Marmore 1
| Eletricista 1 | Riscadeira
|Calheiro O | Airless
|Martelete/Rompedor 1
soL NUBLADO CHUVA “5
Manhã x Manhã . Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Lixamento Paredes
Rejunte paredes
Abertura Valas
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
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“emasihas hranGs
encore já CONTRATADA ASSINATURA L/SUPERVISÃO
a
Po cRÁMG21O95SD
DIÁRIO DE OBRAS ;
o É — DATA: sd
NUMERO DO DIÁRIO 243
SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— DESCR DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 3 Serra Circular
— 'Pimor 2 Serra Marmore
Eletricista 1 Riscadeira
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Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA -u
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA E
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrico
Lixamento Paredes
Rejunte paredes
Abertura Valas
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
— DATA 16/08/2021
( B NUMERO DO DIÁRIO 244
ue AS TRA a
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 * |Betoneira
Encarregado 1 | |Pedreiro 3 “Serra Circular 1
(Pintor 2 — |Serra Marmore 1
(Eletricista 1 |Riscadeira
Calheiro O | Aírless
. |Martelete/Rompedor 1
soL NUBLADO CHUVA 8)
Manhã x Manhã — Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Lixamento Paredes
Rejunte paredes
Abertura Valas
areca Torrecilhas Ar,
DA Cj TÁDA ASSINATU! FISCAL/SUPERVISÃO
BG 210.985 D
LG
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 *Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 3 — Serra Circular 1
Pintor 2 Serra Marmore
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— Eletricista 1 Riscadeira
'Calheiro O | aAirless
* |Martelete/Rompedor 1
TOTALGERALMÃO-DE-OBRA u
o — YOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
soL NUBLADO CHUVA
Manhã = Manhã o Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
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Massa Corrida Paredes
Eletrica
Lixamento Paredes
Rejunte paredes
Abertura Valas
SAmano Mareça” rtezilhas Aranda
/ Engenfefo rj
ENGER EONTRATADA ASSINATURA (SO FISCAL/SUPERVISÃO
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
72 Medição
Fachada
Calhas e Rufos
CONSTRUÇÕES|GB LTDA
E
RELATÓRIO FOTOGRAFICO Go8
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
72 Medição b.
Telhado com Calhas e Rufos
SE >
CONSTRUÇÕES tes LTDA
y
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
72 Medição
Consultorios
—,
E.
(o)
RELATÓRIO FOTOGRAFICO G
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO 670
72 Medição
(
Rc congfnuções es LTDA
G
RELATÓRIO FOTOGRAFICO E?
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO ao
72 Medição p
Piso Cerâmico
Rejunte Cerâmico
. E -
EA confriuções LGBNTDA
mm E
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
72 Medição
Pilares Concretados
Contrapiso
CONSTRUÇÕES LGS LTDA
67)
RELATÓRIO FOTOGRAFICO q Se 672
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
72 Medição
Fe
Massa Corrida Paredes
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO — 4 t>
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO 67
72 Medição p
Massa Corrida
( /
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v É
<o CONSTRUÇÕES Los LDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO q
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO 675
72 Medição
Pota Vidro
<- CONSTRUÇÕES LGP LTDA
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 a
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 ( Ho
CEP 37570-000 - CNP) nº 18.671.271/0001-34
REQUISIÇÃO DE ADITIVO E SUPRESSÃO CONTRATUAL Is
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO
| Ôrgão/ Entidade Proponente Nº do C.N.P.J
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG 18.671.271/0001-34
Enero Av. Cyro Gonçalves, 173
Cidade: Ouro Fino l MG CEP: 37.570 -000 Telefone: (35) 3441-9401
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1. TITULO DO PROJETO
Aditivo e Supressão Contratual ao Contrato nº 062/2020, firmado com a empresa Construções LGB LTDA EPP,
CNPJ nº 03.475.216/0001-00.
22. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aditivo e Supressão Contratual de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves.
23. JUSTIFICATIVA
Justifica-se a necessidade de Aditivo e Supressão Contratual devido a alterações solicitadas pelo Departamento de
Saúde, conforme Justificativa Técnica em anexo.
3. HISTÓRICO EVOLUTIVO DO CONTRATO
TERMO prazo [o DESCRIÇÃO
Contrato 062/2020 180 dias Valor do Contrato R$ 345.005,59. o ea
Valor a:
EA EM 3 º Aditivar: R$ 46.767,86.
and ia pres 90 dias Suprimir: R$ 6.820,15.
MA Total: R$ 39.947,70.
E PR “| Até o dia 12/05/2021. au
equisição de Erorógação 75 dias Até o dia 27/07/2021
Contratual Ra pa o
Requisição de Brorvogação 90 dias Até o dia 27/10/2021.
Contratual
Valor a:
Requisição de Aditivo e Supressão) ..| Aditivar: R$ 72.749,56.
Contratual Suprimir: R$ 29.822,31.
o — | Total: R$42.92725. o
4. DECLARAÇÃO
Declaramos que este Projeto Básico está de acordo com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.
Ouro Fino, 30 de Setembro de 2021.
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av, Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34 6 72
JUSTIFICATIVA TÉCNICA / MEMORIAL DESCRITIVO
REF.: REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO
Com os cordiais cumprimentos, viemos através deste solicitar o aditivo e
supressão de alguns itens devido a alterações solicitadas pelo departamento da saúde
para realização dos seguintes serviços:
- Revestimento dos muros de divisa externos existentes em argamassa de
cimento e areia.
- Execução de novos rufos no telhado para melhoria do sistema pluvial do
telhado existente.
- Substituição do revestimento em pedra são tomé da fachada por revestimento
que imita madeira.
- Remoção das esquadrias de alumínio da esquadria frontal pela não
necessidade de instalação do mesmo, instalação de porta de vidro no corredor interno
e de uma porta em ferro na saída lateral para o corredor externo.
- Acréscimo contra piso necessário em novos locais e piso podotátil em inox
conforme projeto de acessibilidade a ser apresentado.
- Acréscimo azulejos nas paredes em novos locais (laboratório, salas e demais
locais)
- novas tubulações de hidráulica e esgoto conforme projeto hidrossanitário e
novos encanamentos para passagem de tubos para cadeiras odontológicas.
- revisão geral conforme projeto elétrico.
- pintura de barrado em tinta óleo para facilitar limpeza e lavagem.
- instalação de novos acessórios para as salas e laboratórios.
- execução de nova cobertura com fibrocimento e madeira para depósito de
resíduos no fundo da edificação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
678
Colocamo-nos a disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.
Ouro Fino, 24 de setembro de 2021.
Ê
1)
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
Kelvin W. B. Franco
Engº Civil
Lo car sOresti>
Vanessa Faria Grisolia
Chefe de Divisão de Obras e Engenharia
OUNavevw 3]
oumaversiea ay CLNAPNVN! BASTA "a SE DOS INI OOPS IVAI LINDO? DO CUNANDINSOS
UE SOS Or SALIM PVOD Sei OPUS vaio Se SEVOVTINATEO VAO 1
CY A OO X DOI WONMAVA TV VV IN SVO 3 SVIVA 30 OÔNDONOO DO
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ADVOGADOS ASSOCIADOS
Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021.
Exmo. Sr.
Henrique Wolf Rossi
D.D Prefeito Municipal
OURO FINO - MG
Prezado Senhor,
Encaminha-nos V.Exa. para análise e parecer a Requisição de Aditivo e
Supressão Contratual e demais documentos referentes ao acréscimo e supressão de itens não
executados do Contrato nº 062/2020 firmado com a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA
EPP, CNPJ nº 03.475.216/0001-00.
Fundamentação:
Inicialmente temos que, o objeto do presente parecer cinge-se a apontar
a medida juridicamente correta para possibilitar o pagamento da obra na totalidade do
efetivamente executado, nos termos dos documentos acostados aos autos.
Destacamos que, para as alterações contratuais em obras e serviços de
engenharia, é obrigatória a observância dos procedimentos estatuídos na Lei 8.666/93 — Lei de
Licitações e Contratos da Administração Pública.
Dessa forma, imperioso salientarmos que as obras e serviços de
engenharia a serem contratadas pela Administração Pública devem se fazer mediante a
existência dos projetos básico e executivo, a fim de se proporcionar a persecução do interesse
público na realização da licitação e posterior execução do contrato. Assim, vejamos o que nos
diz a Lei 8.666/93 a esse respeito:
Rua Bueno Brandão, 104 — Centro - Pouso Alegre — Minas Gerais
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OGADOS ASSOCIADOS
“Art. 7º. As licitações para a execução de obras e para a prestação
de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à
seguinte sequência:
1 - projeto básico;
1 - projeto executivo;
HI - execução das obras e serviços.
$ 1º. A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da
conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos
relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o
qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução
das obras e serviços, desde que também autorizado pela
Administração.
$ 2º. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
! - houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e
disponível para exame dos interessados em participar do processo
licitatório;
“Art. 6º. Para os fins desta Lei, considera-se:
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IX - Projeto básico - conjunto de elementos necessários e
suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a
obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da
licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos
preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado
tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que
possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos
e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão
global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos
com clareza;
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b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente
detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação
ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto
executivo e de realização das obras e montagem;
c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e
equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações
que assegurem os melhores resultados para o empreendimento,
sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
d) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos
construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais
para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua
execução;
e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da
obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de
suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados
necessários em cada caso;
f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em
quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados;
X - Projeto Executivo - o conjunto dos elementos necessários e
suficientes à execução completa da obra, de acordo com as
normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT;
Portanto, é obrigatório para a abertura da Licitação a existência do
Projeto Básico devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo que o Projeto
Executivo, mediante autorização da Administração poderia ser desenvolvido
concomitantemente com a execução da obra, tendo em vista a possibilidade de que
sobrevenha necessidade de eventual alteração do projeto.
Isto porque, possui, a Administração Pública, certas prerrogativas
inerentes à supremacia do interesse público e prevalência do mesmo sobre o interesse
privado.
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AMARAL & ELIAS
ADVOGADOS ASSOCIADOS Us
Nesse sentido, temos que os contratos celebrados no âmbito do direito
privado são regidos pela obrigatoriedade de cumprimento dos termos avençados pelas partes,
sendo minimas as possibilidades de alterá-los, visto que tal caracterizaria inadimplemento
contratual.
A Administração Pública, por sua vez, possui como finalidade a
realização do interesse público. Para tanto, os contratos administrativos, diferentemente do que
ocorre nos contratos de direito privado, possuem a prerrogativa de serem alterados,
prerrogativa esta estipulada em lei e derivada da superposição do interesse público ao
interesse privado.
O ar. 58 da Lei 8.666/903 cita as prerrogativas conferidas à
Administração, senão vejamos:
“Art. 58. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído
por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a
prerrogativa de:
1 - modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às
finalidades de interesse público, respeitados os direitos do
contratado;
Hl - rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso
I do artigo 79 desta Lei;
Hl - fiscalizar-lhes a execução;
IV - aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do
ajuste;
V- nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens
móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do
contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração
administrativa de faltas contratuais pelo contrato, bem como na
hipótese de rescisão do contrato administrativo.
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ADVOGADOS ASSOCIADOS
$ 1º. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos
contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia
concordância do contratado.
$ 2º. Na hipótese do inciso | deste artigo, as cláusulas econômico-
financeiras do contrato deverão ser revistas para que se mantenha
o equilíbrio contratual.”
Contudo, no que diz respeito à prerrogativa de alteração unilateral dos
contratos há de se observar o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666/93 que dispõe:
“Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados,
com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
| - unilateralmente pela Administração:
a) quando houver modificação do projeto ou das especificações,
para melhor adequação técnica aos seus objetivos;
b) quando necessária a modificação do valor contratual em
decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu
objeto, nos limites permitidos por esta Lei;
!l - por acordo das partes:
a) quando conveniente a substituição da garantia de execução;
b) quando necessária a modificação do regime de execução da
obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de
verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais
originários;
c) quando necessária a modificação da forma de pagamento, por
imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor
inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com
relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente
contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou
serviço;” (Grifamos)
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ADVOGADOS ASSOCIADOS
Destarte, existe previsão na Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de
alteração contratual para fazer frente à modificação dos projetos, inclusive para obras.
No caso em tela, pelo teor da documentação encaminhada, se trata de
alteração do projeto com a inclusão e supressão de itens de itens do projeto básico, situação
que se amolda ao descrito no inciso |, alinea “a”, do artigo anteriormente citado, não se
tratando de mera supressão quantitativa, e sim de alteração qualitativa que importa em
acréscimo e supressão.
Entretanto, cumpre salientar que cabe à Administração demonstrar as
justificativas para alteração, atendendo o disposto no caput do artigo 65, o que nos leva ao
inarredável pressuposto que, a alteração do projeto deve ser prévia à sua execução.
Em outras palavras, deve ser autorizada previamente, celebrado o
necessário Termo Aditivo e posteriormente executado.
Não possui o contratado a autonomia de modificar unilateralmente o
Projeto inicial, sendo que, diante da necessidade de modificação deve o mesmo comunicar à
Administração para que sejam observadas as formalidades exigidas, como no caso em tela.
Assim autorizada a celebração do Termo Aditivo, os projetos básico e
executivo deverão ser alterados incluindo-se as alterações, bem como a planilha de custos do
projeto em decorrência da alteração dos projetos.
Quanto ao valor da alteração, a priori, estabelece o artigo 65, S 2º da
Lei 8.666/93 que qualquer supressão, com exceção das reformas ou por acordo bilateral e,
acréscimo, não poderá ser superior a 25% do valor inicial atualizado senão vejamos:
“Art. 65. (...)
(..)
$ 1º. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas
obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma
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AMARAL & ELIAS
ADVOGADOS ASSOCIADOS
de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por
cento) para os seus acréscimos.
$ 2º. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites
estabelecidos no parágrafo anterior, salvo:
I- (VETADO)
HW - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os
contratantes.” (Grifamos)
Verifica-se que o valor do contrato efetuado pela Administração com a
Empresa é de R$ 345.005,59 (trezentos e quarenta e cinco mil, cinco reais e cinquenta e nove
centavos), e já foram realizadas alterações qualitativas do projeto que implicaram em um
acréscimo contratual de R$ 46.767,86 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais
e oitenta e seis centavos), o que correspondeu à 13,55% do valor do contrato e, na supressão
contratual de R$ 6.820,15 (seis mil, oitocentos e vinte reais e quinze centavos) o que
correspondeu a 1,97% do valor do contrato, portanto, dentro do limite permitido.
As novas alterações qualitativas pretendidas implicam em um
acréscimo no valor de R$ 72.749,56 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos) o que corresponde a 21,09% e uma supressão no valor de R$
29.822,31 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) o que
corresponde a 8,64%.
Somados com os percentuais anteriores de acréscimo e supressão
temos os seguintes totais: 34,64 % de acréscimo e 10,61% de supressão.
Considerando se tratar de reforma cujo percentual de acréscimo pode
alcançar até 50%, temos que as alterações estão dentro do limite permitido.
Da mesma forma, as supressões estão dentro do limite de 25% previsto
na lei.
Desta forma, considerando as informações e documentos
disponibilizados para análise, sob o ponto de vista da legalidade, não vemos óbice que se
proceda a alteração pretendida.
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Finalmente, é valido ressaltar que não cabe a este órgão jurídico
imiscuir-se no mérito do ato administrativo, avaliando a conveniência e oportunidade da
alteração contratual que pretende realizar e, a conclusão técnica do Engenheiro responsável,
que atesta sua necessidade.
Conclusão
“Ex positis”, abstraídas as quasstiones facti porventura não reveladas
nas informações apresentadas a esta Assessoria, possível, em tese, o acréscimo e supressão
no objeto contratado, tendo em vista encontrarem-se dentro do limite legal de 50% e 25% do
valor inicial contratado, devendo manter-se dentro da estrita proporção daquilo que foi
acrescido e suprimido.
É o parecer, s.m.
Josi Ob Diâvio Fara Amaral
Advogado — OAB/MG 74.071-B
Rua Bueno Brandão, 104 — Centro - Pouso Alegre — Minas Gerais
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MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG À
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9403
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
DESPACHO:
Processo nº 0246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para parecer.
Após, voltem-me os autos.
Ouro Fino, 08 de Outubro de 2021.
IA
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Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG b,
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441 -9403
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34 Ig
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ouro Fino MG- 2º Extrato de alteração do Contrato nº
062/2020. Processo Licitatório Nº 0246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020 - Objeto:
O objeto do alteração do contrato nº 062/2020, com supressão de valores originalmente
pactuados - Contratado: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. CNPJ nº.
03.475.216/0001-00 — Valor Total de R$ 42.927,25 (Quarenta e dois mil, noventos e
vinte e sete reais, vinte e cinco centavos). Data: 08/10/2021. Henrique Rossi Wolf —
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG 696
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9403
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34 q
2º TERMO ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 062/2020
O Municipio de Ouro Fino, com endereço na Av. Cyro Gonçalves, 173, Centro, CEP 37570-
000, CNPJ 18.671.271/0001-34, isento de inscrição estadual, a seguir denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Henrique Rossi Wolf e
a Empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.475.216/0001-
00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente termo aditivo e
supressão, tendo em vista o disposto no Processo Licitatório nº 0246/2020, Tomada de Preços
nº 007/2020, sujeitando os contratantes à normas da Lei nº 8.666/93, com alterações
posteriores e as seguintes cláusulas e condições.
Cláusula primeira:
O objeto do presente é a alteração do contrato nº 062/2020, com aditivo e supressão
de valores originalmente pactuados.
Cláusula segunda:
A alteração contratual terá aditivo o valor de R$ 72.749,56 (Setenta e dois mil,
setecentos e quarenta e nove reais, cincoenta e seis centavos) e supressão o valor de
R$ 29.822,31 (Vinte e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais, trinta e um centavos)
perfazendo um total de alteração de R$ 42.927,25 (Quarenta e dois mil, novecentos e
vinte e sete reais, vinte e cinco centavos).
Cláusula Terceira:
Face o aditivo e supressão o valor total do Contrato que era de R$ 384.953,29
(Trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cincoenta e três reais, vinte e nove
centavos fica alterado para R$ 427.880,54 (Quatrocentos e vinte e sete mil,
oitocentos e oitenta reais, cincoenta e quatro centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Assim, justas e combinadas, assinam as partes o presente termo.
Ouro Fino, 08 de Outubro de 2021.
Henrique Rossi Wolf
PREFEITO MUNICIP,
LTDA EPP
LEGAL
ome: Llianadioss! WoL*
CPF: ae $US. 476.7 CPF: UMY SAI S1G, 44
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG Í j
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (035) 3441-9403
CEP 37570-000 —- CNPJ nº 18.671.271/0001-34 4
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que o Extrato da alteração do
Contrato nº 062/2020 correspondente ao Processo de Licitação nº 0246/20, Tomada de
Preços nº 007/20, foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, nesta
data, em conformidade com o art. 102, $ 1º. da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII, do
art. 6º, da Lei Federal nº 8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 08 de Outubro de 2021.
Edmar Pinfo deMarvalho
Oficial de /Adgrhinistração
B-SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
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Prefeitura Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www jomalminasgerais.mg gov br/autenticidade, sob o número 32021 1914201 73002%
Minas Gerais , 15 de Outubro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO XII |Nº31IS
Municipal de Saúde
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Z01AS 339030, 0600000 10 302 OO IO 449082,
O6O01000 10 302 00H 20149 339030, 06001000 10 305 0011]
IOI20 449052, DOVOINOO 10 305 DO 20119 339030, Fundo)
Municipal de Saude
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
'O valor global do presente contrato é de R$ 13.225,47 (treze ml
duzentos é vinte é canco reais e quarenta e seto reais)
DATA DA ASSINATURA: Nova Ponte (MG), 28 de setembro de 2021
Este contrato fundamenta-se no Processo de Licitação
080/2021 modalidade Pregão Presencial Nº 047/2021
homologado em 28 de setembro de 2021, e nas disposições)
contidas na legislação vigente
Contratação de empresa do ramo para fornecimento
equipamentos de informática e mateus de esertórios confor
Resolução SES/MG Nº 6 906 de 13 de novembro de 2019, pos
intermédio da Secretana de Estado de Saúde de Minas Geras, é
o Fundo Municipal de Saúde, para atendimento ao Fundo
Municipal de Saude
DE001000 103010011 10112 449052,06001000 10 301 0011]
20135 339030, 06001000 10 302 001 0113 449052
DEOOI000 10 302 0011 20149 339030, D600]000 10 305 0011)
10120 449082, 06001000 10 305 00H! 20149 339030, Fundo
Municipal de Saúde
VALOR 'O valor global do presente contrato e de R$ 11 860,00 (onze mu
onocentos « sessenta reais)
DATA DA ASSINATURA. Nova Ponte (MG), 28 de setembro de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N.º 047/2021
Homologo a ata da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Nova Ponte MG, referente ao julgamento da Pregão Presencial n.º
047/2021, autuada em 30/08/2021, processada e julgada em
27/09/2021, classificando , AUTOMATIZA BRASIL LTDA para os
itens, 23332, 23335. com o valor total de R$ 11.860,00 (Onze mil e
Oitocentos e Sessenta Reais), TEREZA MARSCHAL MARTINS
EIRELI para os itens, 23336, 23329, 23331, 23337, 23333, 23334,
23330, com o valor total de R$ 13.225,47 (Treze mil e Duzentos e
Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos).para atender o objeto
desta Pregão Presencial, sendo a Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de equipamentos de informática e materiais de
escritórios conforme Resolução £ MG N 6.906 de 13 de novembro
de 2019, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. e o Fundo Municipal de Saúde. conforme especificações
constantes do anexo I do edital da Pregão Presencial 047/2021.
Nova Ponte — MG., 28 de setembro de 2021.
ANA JÚLIA BRITTO,
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Simone Pereira da Cunha
Código Identificador:36DCATI4
REURB
DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB'S
MUNICÍPIO DE NOVA PONTE — MG, tona pública a decisão de
deferimento do pedido de regularização fundiária do imóvel situado
na Alameda dos Ipês, nº 221, Bairro Residencial Parque das Árvores,
Matrícula 6.726 no CRI local, na forma dos arts. 11, VIT, c/c art. 23,
ambos da Lei Federal nº 13.465/2017 e am. 3º da Lei Municipal nº
1.851, de 02 de outubro de 2017; reconhecendo-se o direito de
legitimação fundiária e transmissão da propriedade ao(s) ocupante(s)
do núcleo urbano regularizado. Requerente: José Afonso Paz de
Siqueira. Processo Administrativo nº 366/2020. Demais informações
pelo e-mail socialinovaponte.mg.gov.br ou pelo tel, (34) 3356-8090,
Nova Ponte — MG, 14 de Outubro de 2021,
Publicado por:
Fernanda Cristina da Silva Lemes
Código Identificador:8805523E
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — MG. Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº. 362/2021, modalidade P)
Eletrônico nº 122/2021, Registro de Preços nº 078/2021 do tipo menor
preço por item. para futura e eventual aquisição de 10 (dez) veiíçulo
utilitário — Van 15 lugares para serem utilizados no Transporte
Escolar, conforme edital. O credenciamento e entrega das propqstas
dar-se-ão até o dia 27/10/2021 às 08:30 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador:S97EA354
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG-2º
XT DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2020.
O LICITATÓRIO Nº 0246/2020. TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2020
Prefeitura Municipal de Ouro Fino MG- 2º Extrato de alteração do
Contrato nº 062/2020. Processo Licitatório Nº 0246/2020. Tomada de
Preços nº 007/2020 - Objeto: O objeto do alteração do contrato nº
062/2020, com supressão de valores originalmente pactuados -
Contratado: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. CNPJ nº.
03.475,216/0001-00 — Valor Total de R$ 42.927,25 (Quarenta e dois
mil, noventos e vinte e sete reais, vinte e cinco centavos). Data:
08/10/2021.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: | 664300
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — MG.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
336/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2021
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG. Extrato de Contrato -
Processo Licitatório nº 336/2021 Pregão Presencial nº 112/2021 -
Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos para a rede
municipal de ensino, conforme descrição e especificações constantes
dos quadros a seguir e condições previstas neste instrumento
convocatório. Contrato nº 131/2021 — Contratado: Auto Viação
Peixoto ltda ME — Valor R$ 95.420,00 - Assinatura: 13/10/2021 -
Validade até 31/12/2021 -
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador;6BC204CC
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 353/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
119/2021- REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 -
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG. Extrato de Ata de Registro
de Preços - Processo Licitatório nº 353/2021 — Pregão Presencial nº
119/2021- Registro de Preços nº 075/2021 - Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado conforme descrição e especificações constantes dos
quadros a seguir e condições previstas neste instrumento
convocatório. Ata de Registro de Preços nº 212/2021 — Signatário:
Bagatoli Indústria e Comércio e Refrigeração e Eletrônico Eireli —
Valor Estimado R$ 31.400,00 -Assinatura: 14/10/2021 - Validade
(12)doze meses -
www. diariomunicipal.com.br/amm-mg 109
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
* AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ : 18.671.271/0001-34
Solicitação de Fornecimento
Pedido Data Pódio” DigitadoPor UT SSDncastcecaceeeeeeeeo oo
05747/21 05/10/2021 GISLAINE CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
Fornecedor: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
Complemento:
POCOS DE CALDAS UF: MG Valor
CEP: 37706-258 TELEFONE: (35)3712-9000
Cod Prod Discr. Unid Marca Quant $ Unit
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO Sv
Reserva(s):
Pedido Origem: 00445/21
Empenho(s): 162-GL
Finalidade: EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTR
O ODONTOLOGICO DA AVENIDA CYRO GONCALVES.
8º medição
Processo: 000246/20
Endereço de Entrega: OURO FINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ: 18.671.271/0001-34
Pedido de Empenho
“Peído "Data Emiesão ” Ne Solctação Responsável 7 TM LL ESSESSECEETESS OO iguador
05747/21 05/10/2021 01753/20 MARCIO DANIEL IGIDIO GISLAINE CRISTINA
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Orgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
Unidade / Setor GERAL
Cond. Pagamento CONFORME CRONOGRAMA
Centro de Custo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Ficha 568 Valor 345.005,59
020602 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
10.301.0013.1005.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
032 TEICEO
Processo: oz HOMOLOGAÇÃO 16/07/2020 CONTRATO 3598/20 VIGÊNCIA CONTRATO 13/12/2021
Observação
EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO DA AV
ENIDA CYRO GONCALVES.
8º medição
Fomecedor CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP CoD: 8113
CNPJ: 03.475.216/0001-00
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº:
POCOS DE CALDAS TEL: (35)3712-9000 EMAIL: LGBOLGBENG.COM BR
Cod Prod Discr. Marca Unid Quant $ Unit Centro de Custo
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 18.384,01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE (
Obs.
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DIÁRIO DE OBRAS
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Eletrica
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DIÁRIO DE OBRAS
254
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DATA: *-31/08/2021
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Massa Corrido | Paredes
Eletrica
Seladoro em Paredes eTetos
Quebra para passagem de tubulação piso/ mparedes consultórios
Luis Angó) arca Torresilhas Grande
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ENGENHEIRO DA € TADA ASSINATURA DÓ EA femea
DIÁRIO DE OBRAS pe
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Engenheiro Civil o 1 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado o 1º Pedreiro 2 Serra Circular 2
Pintor 2 Serra Marmore 1
o Eletricista 1 - |Riscadeira.
Calheiro O Air rless
1
10
3
soL NUBLADO
Manhã. ae E x o Manhã o
Tarde x Tarde o =
Noite Noite
o DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Mossa Corrida Paredes o
Eletrica
Seladora em Paredes e Tetos
Revestimento Cozinha
Iniciando Pintura paredes e e tetos laboratório
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Luis Antônio Maroca Torrezilhas Aranda
ngenhelry Civil
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ENGENHEÍRO DA CONTRATADA ASSINATUI ERRA een
DIÁRIO DE OBRAS
E o SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
“MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado 1 | |Pedreiro = 2 (Serra Circular
(Pintor 2 — Serra Marmore
|Eletricista 1 Riscadeira
Calheiro (o) Air less
. Martelete/Rompedor
— TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS
soL NUBLADO CHUVA A)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde o
Noite Noite “Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes o
Eletrica
Seladora em Paredes e Tetos
Revestimento Cozinha
Iniciando Pintura paredes e tetos laboratório
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
DATA: lriojosma Lda
260
10
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DIÁRIO DE OBRAS
o o o SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DRI FURTADO
Engenheiro Civil 1 !Ajudante 3 Betoneira
Encarregado o 1 Pedreiro o 2 |Serral Circular 3
'Pintor = 2 Serra Marmore 1
[Eletricista o 1 |Riscadeira o
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Manhã x Manhã Manhã o
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Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrido Paredes
Eletrico
Seladora em Paredes eTetos
Revestimento Cozinha
Pintura paredes e tetos laboratório
— COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / ALTA DE MATERIAIS
Ml JE
Luis Antôn e
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA:
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DEOBRADIREIA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 — |Betoneira
Encarregado 1 'Pedreiro 2 | |SerraCircular 1
'Pintor 2 Serra Marmore 1
| Eletricista 1 (Riscadeira
|Calheiro O lairiess
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 10
o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
, CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO É CHUVA co)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde o x — arde — Tarde
Noite E Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Poredes
El letrica
Seladora em m Paredes eTetos
Revestimento Cozinha
Pinturo paredes e tetos laboratório
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
vis fantônio Mafega Torre ilhas Aranda
Engbffeio Civil eo bd mem
ENGE! IG:DA CONTRATADA d un O sim rERaÃO
DIÁRIO DE OBRAS
DATA: | 14/0502 23,
> NUMERO DO DIÁRIO (o 263 5 /
o SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
EQUIPAMENTOS
— DESCRI di: — QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 1 |Ajudante Betoneira
Encarregado 1 |Pedreiro Serra Circular 1
Pintor o * |Serra Marmore 1
Eletricista Riscadeira
O |Calheiro Air less
| |Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA. 10
nar 3
soL NUBLADO à CHUVA E)
Manhã. x Manhã na Manhã
Tarde 2x Tarde Tarde
Noite Noite o Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes É
Eletrica Do. o
Seladora em Paredes e Tetos
Revestimento Cozinho
Pintura paredes e tetos laboratório
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
/
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DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 - |Betoneira
Encarregado o 1 Pedreiro o 2 —|Serra Circular
(Pintor 2 ecra Marmore
(Eletricista 1 |Riscadeira
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|Martelete/Rompedor
soL NUBLADO (5% CHUVA são)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde , Tarde
Massa Corrii
Eletrica
Selaodoro em Paredes e Tetos
Revestimento Cozinha
Pintura paredes e tetos laboratório
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
BHO sã
ASSINATURA 6 FISCAL SUPER
* 15/09/202
264
10
VISÃO
- > PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
er ao DIAS TRABALHADOS
DIÁRIO DE OBRAS : ;
Nº 65
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO | QUANT. |
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EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT.
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Serra Circular 1
Ajudante 3
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pe
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soL NUBLADO CHUVA es
Manhã x Manhã E Manhã
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Noite = — Noite Noite E o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Seladora em Paredes e Tetos
Revestimento Cozinha
Pintura paredes e tetos laboratório
[ E "COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS E
Eletrica inclui passagem de fios e cabos, tomadas, ilumi o , internet e padrão
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: *20/09/202
“> NUMERO DO DIÁRIO Ee! É
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SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 — 'Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 — |Serra Circular 1
Pintor 2 (Serra Marmore 1
Eletricista 1 |Riscadeira
Calheiro (o) pAir less
'Martelete/Rompedor 1
TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 10
— TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO CHUVA 45
Manhã | x Manhã E Manhã
Tarde x Tarde . CC Tarde
Noite Noite , Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes o
Eletrica
Pintura do Corredor
Revestimento € Cozinha
Pintura paredes e tetos laboratório
Pintura do Corredor
Revisão telhado
COMENTÁRIOS / APONT) AMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui p i passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação, à intemet e padrão
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CREIO 210985 D | , .
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: “21/09/2021
> NUMERO DO DIÁRIO “a 268
U - PRAZO CONTRATUAL (DIAS) %
— > DIAS TRABALHADOS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 Betoneira
Encarregado q Pedreiro 2 Serra Circular 1
o Pintor = 2 — Serra Marmore 1
Eletricista | 1 |Riscadeira
E Calheiro o
| 1
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Manhã x Manhã o o — Manhã
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Noite o . Noite “Noite
Massa Corrido Paredes
Eletrica
Pintura do Corredor 5
Revestimento Cozinha
Pintura paredes e tetos. laboratório
Pintura do Corredor
Revisão telhado
Execução Telhado compressor
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS —
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
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DIÁRIO DE OBRAS
o DATA:
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil x 'Ajudante 3 * Betoneira
Encarregado 1| Pedreiro no 2 Serra Circular 1
(Pintor 2 Serra Marmore 1
(Eletricista 1 | |Riscadeira
(Calheiro O | lAirless
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 1
soL NUBLADO 4 CHUVA 3
Manhã. a Manhã o Manhã
Tarde x Tarde — arde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Pintura do Corredor
Revestimento Cozinha
Pintura paredes e tetos laboratório
Pintura do Corredor
Revisão telhado
compressor
Execução Telh;
CO COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS.
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
4
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asrronal dói FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS É ve, 130
DATA: 23/09/2021
> NUMERO DO DIÁRIO “270 Re,
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil a (Ajudante . 3 Betoneira
Encarregado 1º Pedreiro no o 2 Serra Circular 1
Pintor 2 — Serra Marmore 1
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Calheiro (o) Air less
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 1º
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
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Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde E o Tarde.
Noite , Noite Noite .
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida Paredes
Eletrica
Pintura do Corredor
Revestimento Cozinho
Pintura poredes e tetos laboratório
Pintura do Corredor
Revisão telhado .
Execução Telhado compressor
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
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DIÁRIO DE OBRAS
DATA: 3/09/2021
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o SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO QUANT.| DESCRIÇÃO QUANT. DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 — Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro ' o 2 Serra Circular
(Pintor 2 Serra Marmore 1
pejetriéista 1 Riscadeira
'Calheiro O Airless
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA 10
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS 3
CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
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Manhã x Manhã O Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrido Paredes
Eletrica
Pintura do Corredor
Revestimento Cozinha
Pintura paredes e tetos laboratório
Pintura do Corredor
Execução Telhado compressor
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
8º Medição
Tubulações Consultórios
Tubulações Externas
É RucÔR suco LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
8º Medição
Pintura Tinta Oleo barrado
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O FOTOGRAFICO | GS E |
OBRA CENTRO ODON
RELATÓRI
ToLógico OURO FINO
82 Medição
Pintura Corredor Entrada
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
82 Medição
Pias com cubas Laboratório fiação e tomadas
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
8º Medição
Telhado casa do compressor
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RELATÓRIO FOTOGRAFICO “GS / a A
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO E FE dv E
8º Medição E)
Massa corrida em Tetos inclusive fiação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
* AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ : 18.671.271/0001-34
Solicitação de Fornecimento
Ficha 568
Unidade: 137 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Pedido Data Pedido DigitadoPor
06045/21 21/10/2021 GISLAINE CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
Fornecedor: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº; CNPJ: 03.475.216/0001-00
Complemento:
POCOS DE CALDAS UF: MG Ne
CEP: 37706-258 TELEFONE: (35)3712-9000
CodProd Diser A Unid Marca | Quant o $Unt
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 37.961,64
Reserva(s):
Pedido Origem: 00445/21
Empenho(s): 162-GL
Finalidade: EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTR
O ODONTOLOGICO DA AVENIDA CYRO GONCALVES.
9º medição
DIGITADOI
Ed
Processo: 000246/20
Endereço de Entrega: OURO FINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ: 18.671.271/0001-34
Pedido de Empenho
Digitador
Pedido Data Emissão Responsável
06045/21 21/10/2021 MARCIO DANIEL IGIDIO GISLAINE CRISTINA
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Orgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
Unidade / Setor GERAL
Cond. Pagamento | CONFORME CRONOGRAMA
Ficha 568 Valor 345.005,59
020602 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
10.301.0013.1005.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
032 TEICEO
“Processo: 00024620 HOMOLOGAÇÃO 16/07/2020 CONTRATO 3538/20 VIGÊNCIA CONTRATO 13/12/2021
Observação
EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA AV
ENIDA CYRO GONCALVES.
9º medição
Fomecedor CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP CoD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
POCOS DE CALDAS TEL: (35)3712-9000 EMAIL: LGBOLGBENG.COM.BR
CodProd Dis Marca Unid Quant SUnitCenrodeCuso Valor —
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 37.961,84 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE €
Obs.
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o DATA: 27/09/2
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DIAS TRABALHADOS 272
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Engenheiro Civil 1 Ajudante o 3 ET
Encarregado 1 |Pedreiro 2 |Serra Circular 1
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3
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Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde o Tarde
Noite Noite — Noite
7 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida
Eletrica o
Pintura Interna
Revestimento Cozinha
Colocação Pias
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, itumi
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DIÁRIO DE OBRAS
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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Engenheiro Civil 1 Tajudante 3 Betoneira
Encarregado . 1 Pedreiro = o 2 [Serra Circular 1
o (Pintor . 2 Serra Marmore 1
Eletricista 1 Riscadei
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Tarde x Tarde Tarde
Noite Noite — Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida
Eletrica
Pintura interna
Revestimento Cozinha
Colocação Pias
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e e » cabos , tomadas, iluminação , intemete padrão
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Luis Antóm »y Civil /
ENGI PAICONTRATADA ASSINATU c FISCAL/SUPERVISÃO
759
29/09/2021 f
274
274
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Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 |Betoneira
Encarregado 1 | |Pedreiro E 2 (Serra Circular 1
'Pintor o 2 'Serra Marmore 1
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. |Calheiro O airless
— |Martelete/Rompedor 1
TOTALGERALMÃO-DE-OBRA a)
soL NUBLADO CHUVA (gh)
Manhã x Manhã Manhã
Tarde x Tarde Tarde
Noite . Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS o E
Massa Corrida
Eletrica
Pintura Interna
Revestimento Cozinha
Colocação Pias
Retirada portas de ferro para cortes
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação N internet e padrão
a FISCAL/SUPERVISÃO
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30/09/2021
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
ASSINATURÁ DO FISCAL/SUPERVISÃO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
Engenheiro Civil 1
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Tarde Tarde
Noite Noite
Massa Corrida
Eletrica
Pintura Interna
Revestimento Cozinha
Colocação Pias
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Aterro Corredor lateral esquerda
DIÁRIO DE OBRAS
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Ajudante E Betoneira
Pedreiro 2 Serra Circular
Pintor 2 Serra Marmore
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* Martelete/Rompedor
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Manhã
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
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Luis Antônio Mareç eilhas Aranda
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Massa Corrida
Eletrica
Pintura Interna
Revestimento Cozinha
Colocação Pias
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Aterro Corredor lateral esquerda
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
Luis Antônio Mareca torrexilhas Aranda
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ENGENHEIRO DÁ CONTRATADA ASSINA ISCAL/SUPERVISÃO
IÁRIO DE OBRAS +To>
E o o — DATA: 05/10/2021
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
278
REFORMA
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 |Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro o 2 — Serra Circular 1
. , . (Pintor . 2 “Serra Marmore 1
o Eletricista 1 Riscadeira
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Massa Corrida
Eletrica
Pintura Interna
Revestimento Cozinha
Colocação Pias
Aterro Corredor lateral esquerda
Ea COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
ASSINATURA(DÓ FISCAL/SUPERVISÃO
aInoIçE “MÃO-DE-OBRA INDIRETA. dies
— DESCRIÇÃO QUANT
Engenheiro Civil 1 Ajudante
Encarregado o 1 Pedreiro
“Pintor
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Tarde | o x Tarde
Noite Noite
Massa Corrida
Eletrica
Pintura Interna
Revestimento Cozinha
Colocação. Pias
Aterro Corredor lateral esquerda
DIÁRIO DEOBRAS
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279
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“REFORMA ESCOLA DR FURTADO | E N
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OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
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OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
Devido ao feriado de 12 de outubro estamos trabalhando no sabado para compensar dia 11 de outubro
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DIÁRIO DE OBRAS
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COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
Devido ao feriado de 12 de outubro estamos trabalhando no sabado para compensar dia 11 de outubro
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Massa acrílica na fachada
Eletrica
Pintura Interna
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Eletrica inclui passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação , , internei padrão
OBS: Empresa solicitou ou reajuste ar anual do contrato conforme art. 40 da
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Devido ao feriado de 12 de outubro estamos trabalhando no sabado para compensar dia 11 de outubro
DIÁRIO DE OBRAS
A a O 15/10/2021
NUMERO DODIÁRIO 284
PRAZO CONTRATUAL (DIAS)
DIAS TRABALHADOS | 284
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA EQUIPAMENTOS
Engenheiro Civil 1 3 Betoneira
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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE || - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNP) nº 18.671.271/0001-34
REQUISIÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO
Orgão/ Entidade Proponente Nº do C.N.P.J
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG 18.671.271/0001-34
Endereço: Av. Cyro Gonçalves, 173
Cidade: Ouro Fino CEP: 37.570 -000 Telefone: (35) 3441-9401
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1. TITULO DO PROJETO
Prorrogação Contratual ao Contrato nº 062/2020, firmado com a empresa Construções LGB LTDA EPP, CNPJ nº
03.475.216/0001-00.
2.2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Prorrogação Contratual de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma do Centro Odontológico
situado na Avenida Cyro Gonçalves.
23. JUSTIFICATIVA
Justifica-se a necessidade de Prorrogação Contratual devido ao atraso no cronograma da Obra, conforme justificativa da
Empresa em anexo.
3. HISTÓRICO EVOLUTIVO DO CONTRATO
TERMO AL PRAZO DESCRIÇÃO |
Contrato 062/2020 180 dias Valor do Contrato R$ 345.005,59. 1
Valor a:
Ei El Aditivar: R$ 46.767,86.
e ic, 90 dias Suprimir: R$ 6.820,15.
Total: R$ 39.947,70.
Até o dia 12/05/2021. 4
Requisição, de Prorrogação 75 dias Até o dia 27/07/2021.
Contratual
Requisição; de Prorrogação, 90 dias Até 0 dia 27/10/2021.
Contratual
Valor a:
Requisição de Aditivo e Supressão | Aditivar: R$ 72.749,56.
Contratual Suprimir: R$ 29.822,31.
| Total: R$ 42.927,25.
Requisição de Prorrogação = se fa (ESP
Contránial 45 dias Até o dia 13/12/2021.
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (ETAPA / FASE)
Etapa / Fase Especificação | Duração
Única Alteração de cronograma, conforme justificativa. | Até o dia 13/12/2021
5. DECLARAÇÃO
Declaramos que este Projeto Básico está de acordo com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.
Ouro Fino, 27 de Outubro de 2021.
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE II - Av, Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570-000 - CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Elaboração:
lu 84 —
Revisão: Solicitante: Aprovado:
Construções LGB Ltda L GE
À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
Ref.: Contrato 062/2020
Prezados Senhores
Construções LGB Ltda detentora do contrata acima em referência vem através desta
solicitar o aditamento do prazo do contrato pelos motivos abaixo relacionados
Em agosto de 2021 foi solicitado um aditivo de serviços bem como uma solicitação de
reajuste de preços junto a Secretaria de obras, sendo que o aditivo de serviços foi
aprovado e o termo de aditivo assinado pela empresa na data de 08 de outubro de 2021 o
que ocasionou atraso na sua execução por não estar ainda aprovado até esta data, assim
venho solicitar aditivo no prazo por mais 30 dias para que possamos ate dia 12 de
novembro fazer o termino total da obra e mais 15 dias para que possa fazer os tramites
finais para o pagamento da medição final.
Vale aqui ressaltar que os serviços faltantes hoje são termino da pintura externa que já se
encontra com as paredes todas seladas, Colocação do Forro de PVC que será feito no
próximo final de semana dia 26 e a colocação do Piso Tátil que será realizado no dia 09 de
novembro quando a parte interna do prédio estará totalmente terminado e limpo.
Ressaltamos ainda que até esta data não tivemos uma posição do nosso pedido de
reajuste anual conforme previsto em Lei, e solicito que possamos ter uma posição desta
solicitação .
atenciosamente
Ouro Fino, 21 de outubro de 2021
ZBo
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE II - Av, Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 797
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 28 deOutubro de 2021
Ofício nº 204/2021/DEPTOOBRAS
Do: Departamento de Obras
Para: Departamento de Licitações
Assunto: Notificação para a Empresa Construções LGB Ltda
Vimos por meio deste, informar que notificamos a empresa Construções LGB Ltda, devido ao
atraso e prorrogação da Obra de Reforma do Centro Odontológico, referente ao Processo
Licitatório mº 246/2020.
Anexo:
- Notificação para a Empresa
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Vanessa Faria Grisolia
Chefe de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
MUNICÍPIO DE OURO FINO o
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nÍ 18.671.271/0001-34
DESPACHO:
Processo nº 0246/2020 »
Tomada de Preços nº 007/2020
Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para parecer.
Após, voltem-me os autos.
Ouro Fino, 27 de Outubro de 2021.
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
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SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
PARECER JURÍDICO
“Prorrogação do prazo de vigência contratual —
Superveniência de fato imprevisível — Inteligência
do art. 57, SI, Il da Lei nº 8.66693 -
Possibilidade ”
I- Consulta:
Consulta-nos o Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da
possibilidade de se proceder à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
062/2020 firmado com a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP vencedora do
processo licitatório nº 0246/2020, modalidade Tomada de Preços nº 007/2020.
H — Parecer:
Primeiramente, insta observar que se trata de contrato de execução
de obras, sendo o prazo de conclusão o indicador do lapso temporal em que a
contratada deverá promover a entrega do objeto, não importando seu decurso
necessariamente em extinção da avença.
Destarte, não há confundir-se prazo de vigência com prazo de
execução contratual,
Assim, cabível lembrar Hely Lopes Meirelles:
"A extinção do contrato pelo término de seu prazo é a regra nos
ajustes por tempo determinado. Necessário, portanto, distinguir
os contratos que se extinguem pela conclusão de seu objeto e os
que terminam pela expiração do prazo de sua vigência: Nos
primeiros, o que se tem em vista é a obtenção de seu objeto
concluído, operando o prazo como limite de tempo para a obra
ou do serviço ou da compra sem sanções contratuais; nos
segundos, o prazo de vigência do negócio jurídico contratado, e
assim sendo, expirado o prazo, extingue-se o contrato, qualquer
que seja a fase de execução de seu objeto, como ocorre na
concessão de serviço público ou na simples locação de coisa por
tempo determinado. Há portanto, prazo moratório e prazo
extintivo do contrato”,
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CEP 37570 - 000 CNPJ né 18.671.271/0001-34
Nessa vertente, insta observar que a Lei de Licitações, em seu art.
57, 8 1º, arrola as hipóteses em que se admite a prorrogação do prazo de execução do
objeto contratado.
Dentre as hipóteses legais trazidas por este dispositivo, encontra-se
a “superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes,
que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato”; “(Inciso II).
Nos termos a Requisição de Prorrogação Contratual de lavra da
Diretoria de Obras. Infraestrutura e Meio ambiente justifica-se a necessidade de
prorrogação do prazo devido ao atraso no Cronograma da Obra, se amoldando à
situação à hipótese legal de prorrogação.
Isto porque a subsunção dos fatos à norma aplicável, no caso em
tela, está necessariamente atrelada à manifestação da Diretoria de Obras, Infraestrutura
e Meio ambiente, não cabendo a essa procuradoria se manifestar sobre aspectos
técnicos de engenharia.
Assim, a hipótese listada parece assentar-se à hipótese normativa
prevista no inciso II do $ 1º do art. 57 da Lei de Licitações.
Diante do exposto, conclui-se, com base no inciso II do 4 1º art. 57
da Lei nº 8.666/93, que se afigura legítima a prorrogação do prazo de execução da obra.
Todavia, alerta-se que o Município deverá proceder à prorrogação
do prazo de conclusão. mediante prévia autorização da autoridade competente.
E o parecer, s.m.j.
Ouro Fino, 27 de outubro de 2021.
Silvana Prado de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
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CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
| )
DESPACHO:
Considerando a Requisição do Sra. Eng.º? Vanessa Faria Grisolia
Considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica do
Município;
Considerando o enquadramento do caso as tipotssas previstas no inciso
Ildo $ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Fica autorizada, nos termos do art. 57, 8 1º, a prorrogação do prazo de
conclusão prevista no Contrato administrativo nº 062/2020 firmado com a empresa
CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP, com fundamento no inciso Il do & 1º do art. 57 da Lei
nº 8.666/93.
Lavre-se o competente termo de prorrogação de prazo para conclusão
da obra.
Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2021.
)
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (7 .. 7441-9401
SEDE |l - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax. , 5) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nÍ 18.671.271/0001-34
7
—-R
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG. Extrato de Prorrogação de prazo de vigência e
execução do Contrato nº 062/2020. Processo Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços
nº 007/2020 - Objeto: Prorrogação contratual de vigência e execução de Obra Pública, incluindo
material e mão de obra, para Reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro
Gonçalves - Contratado: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP- Prorrogação do prazo de
execução até dia 13/12/2021. Assinatura: 27/10/2021. H - “ique Rossi Wolf — Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (07"* 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax | 3441-9400 72 +
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que o Extrato de Prorrogação de Vigência
e Execução do Contrato nº 062/2020 correspondente ao Processo de Licitação nº 0246/20, Tomada
de Preços nº 007/20. foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, nesta data, em
conformidade com o art. 102. $ 1º, da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XII, do art. 6º. da Lei
Federal nº 8.666/93. E
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino. 27 de outubro de 2021.
Edmar Pinto de Carvalho
Oficial de Administração
Minas Gerais , 29 de Outubro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO XHI|Nº 3125
ALEX DA SILVA ALVARENGA
Procurador-Geral
Publicado por:
Lidaiane Fernanda de Souza
Código Identificador: 5B26926
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO FINO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 362/2021-PREGÃO ELETRÔNICO Nº
122/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021-
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG. Extrato de Ata de Registro
de Preços Processo Licitatório nº 362/2021-Pregão Eletrônico nº
1222021 — Registro de Preços nº 078/2021- Objeto: A presente
licitação tem por objeto a futura e registro de preço para futura e
eventual aquisição de 10 (dez) veiculos utilitários — Van 15 lugares
para serem utilizados no Transporte Escolar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. .
Ata de Registro de Preços nº 214/2021 - Signatário: Rio Doce
Comércio de Veiculos ltda - Valor Estimado R$ 2.450.000,00 -
Assinatura: 27/10/2021 — Validade (12) Doze meses a partir assinatura
do contrato -
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: ES A3 4SA
COMISSÃO DE L ICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. 1º TERMO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- ANCEIRO. PROCESS
LICITATÓRIO Nº. 024/2021, MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 026/2021.
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG. 1º Termo Reequilibrio
Econômico-Financeiro. Processo Licitatório nº. 024/2021, modalidade
Pregão Eletrônico nº 009/2021, Ata de Registro de Preços nº
026/2021. Signatário: ALFALAGOS LTDA. Objeto: A aplicação de
reequilibrio economico financeiro ao valor do item 100 —Gel ECG
300Gtazul) 0/30 à R$ 4,48 (Quatro reais, quarenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 65, 1. “d” da Lei nº 8.666/93. Data:
28/10/2021,
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: SEO ISFES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DECRETO
DECRETO 3956
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.
Objeto: Crédito Suplementar
Dotação Orçamentária: 02 09 02 13 392 0018 2076 000
Fichas: 883 e 884
Valor Total — R$ 24.331,04 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e um
reuis e quatro centavos)
Assinatura — 22/10/2021
Vigência — 31/12/2021
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: 7COASBDO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG. EXTRATO DE
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA /AMARP.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304/2021. DISPENSA Nº 738
019/2021
MUNICÍPIO D' = RO FINO - MG. rato de alteração do
Contrato de Progiuna /Amarp. Processo | tório Nº suimoor),
Dispensa nº 019/2021 - Objeto: Alteração do contrato nº 008/2021
com o aditivo de valores originalmente pactuados - Contratado:
CONSÓRCIO PÚBLICO — ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO PARDO - AMARP: CNPJ nº
17.415.571/0001-90 — Aditivo no valor de R$ 29.900,00 (Vinte e
Nove Mil e Novecentos Reais) —
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: D9F8E974
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 246/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2020 -
Prefeitura Muni. “e Ouro Fino — MG. Extrato de Prorrogação de
prazo de vigência e execução do Contrato nº 062/2020. Processo
Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020 - Objeto:
Prorrogação contratual de vigência e execução de Obra Pública.
incluindo material e mão de obra. para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves - Contratado:
CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP- Prorrogação do prazo de
execução até dia 13/12/2021, Assinatura: 27/10/2021.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: 17748FI7
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO — MG.
ATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
“UÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2020. PROCESSO
TÓRIO Nº 246/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2020 -
Prefeitura Municipui de Ouro Fino — MG. Extrato de Prorrogação de
prazo de vigência e execução do Contrato nº 062/2020. Processo
Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020 - Objeto:
Prorrogação contratual de vigência c execução de Obra Pública.
incluindo material e mão de obra. para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves - Contratado:
CONSTRUÇÕES LGB LIDA EPP- Prorrogação do prazo de
execução até dia 13/12/2021. Assinatura: 27/10/2021.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: S4CESLAI
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CERTIDÃO
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Certificamos par» os devidos fins que. decorrido o prazo de
Convocação di curso 001/2019 o(s) candidato(s) abaixo
descrito(s) não compareceu(ram) para entrega de documentos e posse.
sendo portanto considerado(s) desistente(s). perdendo o direito à posse
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no arr. 6º do Decreto
A autenticidade deste documenta pode ser verificada no endereço http://www jornaleminasgertis my gov br/au
47222. de 26 de julho de 2017
o
ob o número 32621 1025208032029.
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401 79 O
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (125) 3441-9400
e |
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/00.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE OBRA
REFERENTE AO CONTRATO Nº 062/2020, QUE ENTF'- 3! FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO FINO E A EMPRESA CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP
Contrato nº 062/2020
Processo nº 246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Entre o MUNICÍPIO DE OURO FINO, CNPJ/MF nº 18.671.271/0001-34, aqui denominada
simplesmente CONTRATANTE e CONSTRUÇÕES LGB EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
03.475.216/0001-00, aqui denominada CONTRATADA, cujo objeto prorrogação contratual
de vigência e execução de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma
do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalv=... resolvem com fundamento
no artigo 57, 8 1º, incisos Il da Lei nº 8.666/93, firma: o presente instrumento de
aditamento ao contrato administrativo nº 062/2020 mediante as seguintes cláusulas e
condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA | — Do Prazo de Vigência e Execução Contratuai
Fica prorrogado o prazo de execução até 13/12/2021.
CLÁUSULA Il — Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Assim, justas e combinadas, assinam as partes o presente instrumento de aditamento
contratual.
Ouro Fino, 27 de outubro de 2021.
1)
PREFEITURA DE OURO FINO
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
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RG RG (ou 305 U2Z6-22
CPF OG 235 946 sê CPE
Prefeitura de
Ouro Fino
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NOTIFICAÇÃO
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, CNPJ nº 18.671.271/0001-34. com
sede a Av. Cyro Gonçalves, 173 - Centro. Ouro Fino/MG, vem por meio desta,
NOTIFICAR a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA - EPP, CNPJ 03.475.216/0001-
00, e situada na Rua Humberto Corigliano. 300 - Jardim Aeroporto, Poços de
Caldas/MG, por descumprimento do contrato nº 062/2020, nos seguintes termos:
- A empresa cito acima é vencedora do Processo Licitatório
nº246//2020, Tomada de Preços nº 007/2020 para Reforma do
Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves.
- Ocorre que a empresa apresentou a este Departamento solicitação
de Prorrogação de Prazo, a Obra será prorrogada devido ao atraso
da mesma.
Sendo assim, fica a empresa cito acima, NOTIFICADA, para que no prazo de máximo
de 15 dias corridos, APRESENTE O RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, sob
pena de abertura de processo administrativo com fito de aplicação das sanções previstas
nas Cláusulas Sétima e Oitava do contrato nº 062/2020, bem como cadastro na lista de
suspensos de participarem de licitações no município de Ouro Fino.
Ouro Fino, 28 de Outubro de 2021.
(Re q
Vanessa Faria Grisolia
Eng. Civil - CREA 119171/D
Chefe de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 7a pr
CEP 37570-000 - CNP) nº 18.671.271/0001-34 2
REQUISIÇÃO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL vs
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO
Orgão/ Entidade Proponente Nº do C.N.P.J
Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG 18.671.271/0001-34
Endereço: Av. Cyro Gonçalves, 173
Cidade: Ouro Fino U.F.: MG CEP: 37.570 -000 Telefone: (35) 3441-9401
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1, TITULO DO PROJETO
Reequilíbrio Contratual ao Contrato nº 062/2020, firmado com a empresa Construções LGB LTDA EPP, CNPJ nº
03.475.216/0001-00.
2.2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Reequilíbrio Contratual de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma do Centro Odontológico
situado na Avenida Cyro Gonçalves.
23, JUSTIFICATIVA
Justifica-se a necessidade de Reequilíbrio Contratual devido ao reajuste anual solicitado pela empresa, conforme
solicitação e parecer jurídico em anexo.
3. HISTÓRICO EVOLUTIVO DO CONTRATO
TERMO PRAZO DESCRIÇÃO
Contrato 062/2020 180 dias Valor do Contrato R$ 345.005,59.
| Valor a:
o o Aditivar: RS 46.767,86.
fo mo ada 90 dias Suprimir: R$ 6.820,15.
Total: R$ 39.947,70.
Até o dia 12/05/2021.
Requisição, dê Prorrogação 75 dias Até 0 dia 27/07/2021.
Contratual
Requisição: de: Brórogação 90 dias Até o dia 27/10/2021.
Contratual
Valor a:
Requisição de Aditivo e Supressão | Aditivar: RS 72.749,56.
Contratual Suprimir: R$ 29.822,31.
Total: RS 42.927,25.
Requisição de Promogação 45 dias Até o dia 13/12/2021.
Contratual
Requisição de Reequilíbrio | | R$ 30.609,87.
Contratual
4. DECLARAÇÃO
Declaramos que este Projeto Básico está de acordo com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.
Ouro Fino, 30 de Novembro de 2021.
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|
Prefeitura de
Ouro Fino
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CALCULO REAJUSTE DE PREÇO
Cálculo dos valores para reajuste conforme solicitação e parecer jurídico
referente obra para Reforma do Centro Odontológico.
Contrato inicial: R$345.005,53
1º aditivo e supressão: R$39.947,70
2º aditivo e supressão: R$42.927,25
Total geral: R$427.880,54
Medições realizadas até o período: R$251.353,05
Portanto o saldo era de: R$176.627,49
Aplicando o índice de 17,34% o reajuste será de R$30.609,87
OURO FINO, 30 de novembro de 2021.
Kelvin W. B. Franco
Engenheiro Civil
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
7
À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
Ref.: Contrato 062/2020
Prezados Senhores
CONSTRUÇÕES LGB LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
03.475.216/0001-00, vem através desta solicitar aditivo de prazo e a revisão Contratual do
contrato nº 062/2020 referente a obra de REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO pelos
motivos abaixo relacionados:
- Conforme consta da lei 8.666/93 em seu art. 40 por ter passado 12 meses da apresentação
da proposta tem direito ao reajuste econômico-financeiro do contrato;
Vale aqui ressaltar que devido a pandemia houveram vários aumentos de preços nos
materiais de construção que não foi pedido durante a execução da obra, motivo pelo qual
estamos agora solicitando.
Atenciosamente
Poços de Caldas 14 de agosto de 2021
28/10/2021 08:06
Dólar
R$ 5,54 0.00%
Cálculo Exato - Resultado de Atualização de um valor por um índice financeiro
Euro R$6,43 €
Atualização de um valor por um índice financeiro
Atualização de R$1.000,00 de 16-Julho-2020 e 16-Julho-2021
pelo índice INCC-D| - ind. Nac. de Custo da Construção
Valor atualizado: R$1.173,48
Memória do Cáleuta
Variação do indice INCC-D! - Ind. Nac. de Custo da Construção
entre 16-Julho-2020 e 16-Julho-2021
Em percentual: 17,3480%
Em fator de multiplicação: 1,173480
Os valores do índice utilizados neste cálculo foram:
Julho-2020 = 1,17%; Agosto-2020 = 0,72%; Setembro-2020 =
1,16%; Outubro-2020 = 1,73%; Novembro-2020 = 1,28%;
Dezembro-2020 = 0,70%; Janeiro-2021 = 0,89%, Fevereiro-
2021 = 1,89%; Março-2021 = 1,30%; Abril-2021 = 0,90%;
Maio-2021 = 2,22%; Junho-2021 = 2,16%.
Atualização
Valor atualizado = valor * fator = R$1.000,00 * 1,173480
Valor atualizado = R$1.173,48
Curiosidades:
Por que há tantos índices de preços no Brasil?
Os índices diferem bastante em escopo. Uns medem preços
ao consumidor, outros preços ao produtor etc. Um índice pode
ser apropriado para determinado propósito e não tanto para
outro, o que já justífica a existência de uma variedade deles.
Além disso, o processo inflacionário entre os anos 70 e
meados de 90 reforçou a necessidade de se contar com maior
variedade de índices. Por um lado a inflação alta e volátil fez
com que a evolução dos diferentes preços diferissem ainda
mais entre si, levando à necessidade de índices de preços
mais específicos para cada propósito. Por exemplo, o INPC foi
criado para refletir o custo de vida de trabalhadores urbanos e
passou a ser utilizado como parâmetro de reajuste em
dissídios salariais.
Por outro, a inflação alta e volátil também tornou necessário
um acompanhamento mais frequente da evolução dos preços.
Isso se refletiu na criação do IGP-M, com período de coleta de
preços distinto ao do já existente IGP-DI, o que permitiu ao
mercado contar com um indice divulgado no último dia do mês
para a correção de a É x esa operações
calculoexato.com.br/result.aspx?codMenu=FinanAtualizaindice&ccs=001
Ibovespa 106.363 0,00% » Bitcoin R$ 343. 14890
9»
4
28/10/2021 08:04 Cálculo Exato - Resultado de Valores nominais de indices financeiros
30% + Bitcom R$ M3.14306
Dar R$554 Kra nd Euro R$543 tovesça 105
Valores nominais de indices financeiros 79
INCC-OI - Ind. Nac. de Custo da Consinição
Setembro-2020 1.16% |
Outubro-2020 1.73%
Novembro-2020 1.28%
Dezembro-2020 0.70% |
Janeiro-2021 0,89% |
Fevereiro-2021 1.89%
Março-2021 1,30%
Abril-2021 0.90%
Maio-2021 2.22%
Junho-2021 2.16%
Julho-2021 0,85%
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Saiba Mais
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[medição [NFsa] Velo | sado |
[ontrato | [34500555 34500555]
áisvo | | 3594270 384.953,29]
Aáitvo || 7274956 457.702,85]
PR
[Medição | 96 | 8741578 34545205]
33 Medicão 110 18.647,95 287.450,91
208.642,49
à Medição 119 35.233,59 173.408,90
257.502,91 173.408,90
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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
—Tg8
DESPACHO:
Processo nº 246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para parecer.
Após, voltem-me os autos.
Ouro Fino, 30 de novembro de 2021.
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Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
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AMARAL & ELIAS ua
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Pouso Alegre, 30 de novembro de 2021.
Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf
D.D. Prefeito Municipal.
OURO FINO — MG
Ref. Solicitação de reajuste de preços.
RELATÓRIO:
Encaminha V.Sa. documentação referente ao pedido de reajuste de
preços feito pela empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA,
A requerente é contratada para execução de obras e serviços de
engenharia referente à REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO.
Para subsidiar seu pleito a Requerente em síntese aduz:
a) Que conforme previsto no art. 40 da Lei nº 8.666/93 por ter
transcorrido 12 meses da apresentação da proposta tem direito ao reajuste do contrato.
b) Que em decorrência da pandemia houveram vários aumentos
de preços nos materiais de construção.
Requer ao final seja concedido o reajuste de 17,3480% considerando
que a proposta foi apresentada em 16 de julho de 2020
Rua Bueno Brandão, 104 — Centro — Pouso Alegre — MG — CEP: 37.550-000
Tele/Fax (35) 3423-3602
AMARAL & ELIAS K
ADVOGADOS ASSOCIADOS
FUNDAMENTAÇÃO
Inicialmente temos que, em que pese não estar previsto o reajuste no
contrato firmado, em decorrência do transcurso de prazo de doze meses após a
apresentação das propostas, temos pela sua possibilidade como veremos adiante.
Para tanto se faz necessário tecermos alguns comentários acerca do
reajuste contratual.
O reajuste de preços é utilizado para evitar, em alguma
circunstância, O inconveniente e a impossibilidade de se manter preços nominais fixos, por
conta do fenômeno inflacionário. Trata-se de instituto relacionado à variação previsível,
normal e calculável dos custos de produção de uma empresa. E justamente por isso pode
ser incluído antecipadamente no contrato em forma de índices setoriais ou específicos que
mensuram a inflação, como o Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado ou
índices específicos, como o que mede os custos de produção na construção civil, no caso
de contratos de obras e serviços como no caso em tela.
Assim, diferentemente do reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato, o reajuste previsto contratualmente não está atrelado à demonstração da
ocorrência de fatos supervenientes cujos efeitos podem gerar o desiquilíbrio na referida
equação.
Entretanto para sua concessão há de se observar o lapso temporal
mínimo de 12 (doze) meses e a previsão expressa no contrato do índice a ser adotado.
Uma vez previsto contratualmente, o reajuste pode ser concedido e
sua formalização poderá ser feita por mera apostila.
A possibilidade de concessão do reajuste por mera apostila está
prevista no art. 65, 88º, da Lei de Licitações, nº 8.666/93, que assim reza:
“Art. 65 (...)
$ 8º. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste
de preços previsto no próprio contrato, as atualizações,
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compensações ou penalizações financeiras decorrentes das
condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho
de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu
valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo
ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração
de aditamento.” (grifo nosso).
Jessé Torres Pereira Júnior, em sua consagrada obra Comentários à
Lei de Licitações e Contratações da Administração Pública, 6º edição, Editora Renovar
2003, pág. 668-669, comentando o parágrafo em estudo, assim preleciona:
“O 88º arrola as hipóteses que não constituem alteração
ideológica do contrato, isto é, não lhe transtornam a substância,
nem lhe afetam o equilíbrio econômico-financeiro. Nelas, as
modificações incidentais acaso introduzidas não inovam o
acordado; ao contrário, confirmam o seu sentido e conteúdo,
apenas adaptando-se às circunstâncias que envolvem a
execução das respectivas prestações. Por isto a lei não
considera alteração contratual tais adaptações circunstanciais,
autorizando que sua ocorrência possa ser registrada nos
assentos administrativos por apostila (na prática dos Tribunais
de Contas, basta anotar-se a ocorrência no verso do termo
contrato, se for este o seu instrumento, ou emitir nota de
empenho suplementar).”
Note-se que o requisito maior do apostilamento é não se alterar a
essência do contrato, não inovar o que foi ajustado, mas sim, modificar circunstâncias que
facilitem sua execução.
Com relação ao caso específico, temos que no contrato firmado não
houve previsão de reajuste contratual o que, a princípio, impediria a concessão do pleito
formulado pela empresa requerente.
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Entretanto, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entende
pela possibilidade de concessão de reajuste mesmo que não previsto contratualmente a fim
de se preservar a equação econômico-financeira, posição a qual aderimos no presente
parecer, conforme decidido na Consulta nº 761.137 da qual colacionamos alguns excertos.
[.]
Assim, quanto ao primeiro questionamento desta Consulta, tenho
que a ausência de previsão contratual quanto ao reajustamento de
um contrato administrativo não pode ser oposta ao contratado como
forma de engessar os valores iniciais da proposta, sob pena de
quebra dos deveres advindos do princípio da boa-fé objetiva e
consequente enriquecimento sem causa do Poder Público.
Passo, doravante, ao segundo questionamento, referente ao critério
de Reajuste a ser utilizado nos contratos administrativos.
Reportando à literalidade do art. 40, XI da Lei de Licitações, tem-se
que o critério de Reajuste dos contratos administrativos pode ser um
“índice específico” ou um “índice setorial”.
Em decisão registrada no acórdão 361/2006, o Tribunal de Contas da
União determinou “(...) que os reajustes de preços nos contratos que
vierem a ser celebrados sejam efetuados com base na efetiva
variação de custos na execução desses contratos, mediante
comprovação do contratado, admitindo-se a adoção de índice
setorial de reajuste, consoante prescreve o art. 40, inciso XI, da Lei
8.666/93 (...)” (grifo nosso).
[.]
Tendo em vista a variedade da cesta de produtos utilizada na
metodologia de cálculo do índice, este é classificado como índice
geral, ou seja, tenta refletir de maneira ampla a variação inflacionária
experimentada no cenário econômico, ou como índice setorial, o
qual demonstra a trajetória dos preços em um determinado setor,
como a construção civil, o mercado de carros, o varejo de alimentos,
etc.
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Conforme visto alhures, o art. 40, XI da Lei 8.666/93 autoriza o uso
de indices setoriais ou “específicos” no Reajuste dos contratos
administrativos.
No que concerne aos índices setoriais, conforme já afirmado, tem-se
que seus percentuais buscam refletir a variação de preços em uma
determinada área da estrutura econômico-produtiva do país. Assim,
quando o Poder Público o aplica a uma avença, busca a manutenção
do seu equilibrio financeiro a partir da análise dos efeitos da inflação
em um certo setor da economia, no qual se situa o objeto do contrato
administrativo a ser reajustado.
[.]
Dessa forma, podem ser usados como parâmetros para o
Reajuste dos contratos administrativos índices de preços
setoriais ou gerais, produzidos por instituições consagradas de
estatística e pesquisa, mediante exposição de motivos, sendo
privilegiada a adoção do menor percentual.
Aprofundando o exame do segundo questionamento desta Consulta,
insta observar que o Reajuste pela aplicação de um índice setorial ou
específico nunca poderá conduzir a valores que impliquem o
aumento dos benefícios do particular para além da relação
inicialmente estabelecida na equação econômico-financeira da
avença.
[.]
Hi - VOTO
Pelas razões elencadas, respondo a esta Consulta, em suma, nos
seguintes termos:
1. É possível a realização de Reajuste ainda quando o contrato
administrativo (e o edital de licitações respectivo) não preveja
expressamente cláusula a esse respeito, desde que a avença já
esteja vigente há mais de 12 (doze) meses.
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2. Podem ser usados como parâmetros para o Reajuste dos
contratos administrativos índices de preços setoriais ou gerais,
produzidos por instituições consagradas de estatística e pesquisa,
mediante exposição de motivos, sendo privilegiada a adoção do
menor percentual.
3. O Reajuste do contrato administrativo, visando à manutenção da
equação econômico-financeira da avença, não está sujeito aos
percentuais máximos de que trata o art.65, $10 da Lei 8.666/93, eis
que este dispositivo refere-se às alterações quantitativas do objeto
acordado.
No mesmo sentido tem decidido o E. TJMG:
“O ceme do litígio cinge-se à verificação do direito da empresa
apelada, vencedora da licitação feita pela modalidade concorrência,
em ter a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato de prestação de serviços firmado com o Município de Pará
de Minas, tendo-se em vista que a execução da obra contratada
ultrapassou o prazo de 12 (doze) meses inicialmente previstos para o
seu término.
(..:)
O Município, contudo, resistiu ao pedido de reajuste, defendendo a
ausência de previsão editalícia ou contratual neste sentido.
Contudo, tenho que a equação econômico-financeira do contrato
administrativo independe de previsão expressa no instrumento
contratual, pois sua gênese tem lugar no próprio texto da
Constituição, quando prescreve que ,as obras, serviços, compras e
alienações serão contratados mediante processo de licitação pública
que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com
cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as
condições efetivas da proposta..." (CR/88, art. 37, XXI).
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Daí porque não se pode resistir à pretensão sob o pretexto de
observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório
ou ao princípio da legalidade.” (grifos nossos)
(TJ/MG. 3a Câmara Cível. Apelação Cível nº 1.0471.06.066448-
2/001. Relatoria: Des. Albergaria Costa. Julgamento em 03/04/2008.)
A questão atinente ao reajuste sem previsão contratual também foi
objeto de análise por parte da AGU, por meio do Parecer nº
06/2016/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, que assim concluiu:
a) a previsão do critério de reajuste é sempre obrigatória, por força
do disposto no inc. XI do art 40 e inc. Ill do art. 55, ambos da Lei
8.666, de 1993, sendo uma falha grave sua omissão.
b) é cabível o reajuste do valor contratual, independente de previsão
contratual, sempre que o período entre a oferta da proposta feita na
licitação, ou do orçamento a que essa proposta se referir, e o
adimplemento da parcela exceder a 12 meses;
c) a omissão da previsão de reajuste no contrato deve ser corrigida
por termo aditivo, de forma a restar estabelecido formalmente o
critério de reajustamento a ser utilizado (reajuste em sentido estrito
ou repactuação).
Destaque-se que, tais posicionamentos baseiam-se nos artigos 37,
XXI, da CF/88 e 40, Xl e 55, III, da Lei nº 8666/93, que estabelecem que o edital indicará o
critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo da produção, admitida a
adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da
proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do adimplemento de
cada parcela, assim como o contrato deve dispor acerca do preço e as condições de
pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios
de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo
pagamento.
Soma-se a isso o disposto no art. 2º da Lei nº 10192/01:
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Art. 2º É admitida estipulação de correção monetária ou de reajuste
por índices de preços gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos
custos de produção ou dos insumos utilizados nos contratos de prazo
de duração igual ou superior a um ano.
$ 1º É nula de pleno direito qualquer estipulação de reajuste ou
correção monetária de periodicidade inferior a um ano .
Desta forma, temos o reajuste constitui um direito do contratado e,
nesse sentido, importante trazermos a lição de Kiyoshi Harada! sobre a matéria:
assevera:
“O direito ao reajuste do preço surge sempre que decorrido o prazo
de doze meses a contar da data da apresentação da proposta, pouco
importando que contrato tenha consignado, como é comum, o
decurso do prazo de doze meses de vigência do contrato, como
condição para promover o reajuste. É que não há, nem pode haver
pactuação contra expressos dispositivos de ordem pública. Aliás, O
reajustamento, em decorrência dos índices inflacionários, não
depende de previsão contratual. Ele decorre de lei.
Seguindo esse entendimento, Fernando Vernalha Guimarães?
“seja qual for o prazo nominal fixado em contrato, o reajuste será
necessário sempre que o período entre a oferta da proposta (na
licitação), ou do orçamento a que essa proposta se referir, e o
adimplemento da parcela exceder a doze meses. Aqui não se terá
apenas uma faculdade da Administração, mas um direito do
contratado — que tem, como contrapartida, um dever jurídico imposto
à Administração.”
1 HARADA, Kiyoshi. Equilibrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. Revista I0B de Direito Administrativo, n.
5, p. 7-11, maio 2006.
* GUIMARÃES, Fernando Vernalha. O direito ao reajuste nos contratos administrativos. Revista Zênite ILC Informativo de
Licitações e Contratos, Curitiba: Zênite, n. 182, p.332, abr.2009.
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PAR
AMARAL & ELIAS
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Até mesmo porque, caso fosse indeferida concessão do reajuste,
nada impediria que a empresa requeresse o reequilibrio econômico-financeiro do contrato
com fundamento no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93.
No tocante ao índice apontado para o pedido de reajuste (INCC),
temos que a utilização de índices setoriais desde a data da apresentação da proposta é
autorizada pela Lei de Licitações “ex vi” do disposto no o art. 40, XI, da Lei n. 8.666/93 e já
abordado na citada Consulta 761.137, bem como no disposto no $ 3º da Lei 10.192/2001.
Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série
anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a
modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de
que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da
documentação e proposta, bem como para início da abertura dos
envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o seguinte:
[.]
XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do
custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou
setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou
do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do
adimplemento de cada parcela;
Lei 10.192/01
Ar. 32 Os contratos em que seja parte órgão ou entidade da
Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, serão reajustados ou corrigidos
monetariamente de acordo com as disposições desta Lei, e, no que
com ela não conflitarem, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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CONCLUSÃO:
Mal Bo to)
AMARAL & ELIAS Q.
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$ 1º A periodicidade anual nos contratos de que trata o caput deste
artigo será contada a partir da data limite para apresentação da
proposta ou do orçamento a que essa se referir.
E...
“Ex positis”, abstraídas as quaestiones facti porventura não reveladas
nas informações apresentadas a esta Assessoria, opinamos favoravelmente pela concessão
do reajuste tendo por base o INCC apurado no período, sendo que o setor responsável
deverá apurar o percentual aplicável ao período, com efeitos retroativos à 16 de julho de
2021, data em que transcorreu o prazo de 12 (doze) meses da apresentação da proposta
comercial.
Ressalve-se que, os efeitos do reajuste somente poderão incidir
sobre as parcelas ainda não executadas e não pagas, vez que o direito ao reajuste só
se materializou a partir de 16 de julho de 2021.
É o nosso parecer, s.m.j.
|
HA À
José Otávio Ferreira Amaral
Advogado — OAB/MG 74.071-B
Rua Bueno Brandão, 104 — Centro — Pouso Alegre — MG — CEP: 37.550-000 ty
Tele/Fax (35) 3423-3602 Os
de
MUNICÍPIO DE OURO FINO
19)
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 jo j
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
DESPACHO:
Considerando a Requisição do Sra. Vanessa Glisólia, Engenheira Civil.
Considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica do
Município;
Considerando o enquadramento do caso as hipóteses previstas no inciso
Il do “d” do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Fica autorizada, nos termos do art. 65, Il “d” alteração de preços no
Contrato administrativo nº 062/2020 firmado com a empresa CONSTRUÇÕES LGB LTDA-
EPP, com fundamento no inciso Il do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Lavre-se o competente termo de aditivo para conclusão da obra.
Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2021.
1)
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
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CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ouro Fino MG. Termo Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Processo Licitatório
nº, 0246/2020, sob a modalidade Tomada de Preços nº 007/2020. Contratado: Construções LGB ltda
EPP. Objeto: aplicação de reequilíbrio economico financeiro ao contrato nº 062/2020 para contratação
de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do centro
odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves, com fundamento no art. 65, Il, “d” da Lei 8666/93 e
justificativa técnica aprovada pelo setor de engenharia e parecer jurídico da procuradoria da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino. Valor R$ 30.609,87 (Trinta mil, seiscentos e nove reais, oitenta e sete centavos).
Fundamento Legal: Art. 65, Il, “d”, da Lei nº 8666/93. Data:09/12/2021- Henrique Rossi Wolf — Prefeito
Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
TERMO DE REEQUILÍBRIO REFERENTE AO CONTRATO Nº 062/2020, QUE ENTRE Si
FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO E A EMPRESA CONSTRUÇÕES LGB
LTDA-EPP
Contrato nº 062/2020
Processo nº 0246/2020
Tomada de Preços nº 007/2020
Entre o MUNICÍPIO DE OURO FINO, CNPJ/MF nº 18.671.271/0001-34, aqui denominada simplesmente
CONTRATANTE e CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. CNPJ/MF nº 03.475.216/0001-00. aqui
denominada CONTRATADA, resolvem com fundamento no artigo 65, Il “d" da Lei nº 8.666/93, firmar o
presente instrumento de aditamento ao contrato administrativo nº 062/20 mediante as seguintes cláusulas e
condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
14 Fica concedido o reequilibrio econômico financeiro no valor de R$ 30.609,87 (Trinta mil, seiscentos
e nove reais, oitenta e sete centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA:
2.1. O objeto do presente termo é a aplicação de reequilibrio economico financeiro ao contrato nº 062/2020
para, contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para
reforma do centro odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos que embora não embutidos no presente
contrato, são parte integrante do mesmo com fundamento no art. 65, Il, “d” da Lei 8.666/93 e justificativa
técnica aprovada pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
CLÁUSULA TERCEIRA:
3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas.
E por estarem assim justos e pactuados firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Ouro Fino, 09 de dezembro de 2021
|
PREFEITURA DE'OURO FINO
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
01- cos Va. 02- five. Mania cla JJve.
RG TS NSN RG 35 530.28
CPF COM a mê to CPF oiG. xs 446 SP
877
á
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FoneiFax: (035) 3441-9401 8 7d
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
CERTIDÃO
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que o extrato do termo reequilíbrio
relativo ao processo licitatório nº 0246/2020, foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal
de Ouro Fino, nesta data, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII, do
art. 6º, da Lei Federal nº 8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Ouro Fino, 30 de novembro de 2021.
Edmar Pirjito de Carvalho
Responsával pela Publiçação
Minas Gerais , 10 de Dezembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO XII [Nº 3153
Publicado por:
Lidaiane Fernanda de Souza
Código Identificador:B1E1C95E
ESTADO DE MINAS 7
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. AVISO DE SUSPENSÃO
DE ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 405/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2021,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG. Aviso de Suspensão de Item.
Processo Licitatório nº. 405/2021, modalidade Pregão Presencial nº
142/2021, Registro de Preços nº 093/2021 do tipo menor preço por
item, para aquisição de aquisição de equipamentos médicos
hospitalares para o Departamento de Saúde do Município de Ouro
Fino, conforme descrição e especificações constantes dos quadros a
seguir c condições previstas neste instrumento convocatório. Fica
suspenso a presente o item 04- BALANÇA ANTROPOMÉTRICA
ADULTO da licitação para adequação do edital. Data 09/12/2021
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: 167562FD
PREFEITURA M CIPAL DE OURO FINO — MG.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
400/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021-
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG. Extrato de Contrato -
Processo Licitatório nº 400/2021 — Pregão Eletrônico nº 140/2021-
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de canetas de
alta rotação e bomba à vácuo para uso nos consultórios odontológicos,
conforme condições. quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Contrato nº 150/2021 - Contratada: BHdental
Comercial Eireli - Valor R$ 16.750,00 — Contrato nº 149/2021 —
Contratada: Health Santa Luzia Eireli — Valor R$ 10.000,00 —
Assinatura: 07/12/2021] - Validade: 12(doze) meses a partir da
assinatura da Ata. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
Publicado port
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador: 083F2951
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG. Ratificação de Dispensa de
Licitação. Processo Nº 413/2021, Dispensa de Licitação nº 032/2021.
DESPACHO: “Pelo exposto c considerando os documentos acostados
aos autos, o parecer jurídico da Procuradoria do Município e a
Justificativa da escolha do fornecedor e do preço. considero estarem
presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com
fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
RATIFICO o presente processo de dispensa, Objeto: contratação de
empresa para sessões de oxigenoterapia hiperbárica com valor
unitário/sessão de R$ 350,00 (Irezentos e Cinquenta Reais).
Contratada: 02 — Clinica Hiperbarica de Oxigenioterapia Ltda — CNPJ
nº 37.606.291/0001-76. Data: 09/12/2021.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador:3A27BFI3
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG. Ratificação de Dis| Á de
Licitação. Processo Nº 414/2021, Dispensa de Licitação nº 031/2021.
DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acóbtados
aos autos, o parecer jurídico da Procuradoria do Munici ea
Justificativa da escolha do fomecedor e do preço, considero êstitrem
presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com
fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto: contratação de
empresa para sessões de oxigenoterapia hiperbárica com valor
unitário/sessão de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais).
Contratada: 02 — Clínica Hiperbarica de Oxigenioterapia Ltda — CNPJ
nº 37.606.291/0001-76.
Data: 09/12/2021.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal,
Publicado por:
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador:0472027A
aci an SD
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG. TERMO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 0246/2020, SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
Prefeitura Municipal de Ouro Fino MG. Termo Reequilíbrio
Econômico-Financeiro. Processo Licitatório nº. 0246/2020, sob a
modalidade Tomada de Preços nº 007/2020. Contratado: Construções
LGB ltda EPP. Objeto: aplicação de reequilíbrio economico financeiro
ao contrato nº 062/2020 para contratação de empresa para execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do centro
odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves, com fundamento no
art. 65, 1, “d” da Lei 8.666/93 e justificativa técnica aprovada pelo
setor de engenharia e parecer jurídico da procuradoria da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino. Valor R$ 30.609,87 (Trinta mil seiscentos e
nove reais, oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II,
“d”, da Lei nº 8.666/93. Data:09/12/2021-
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Pinto de Carvalho
Código Identificador:94EF4CF8
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PAINEIRAS
EXTRATO DA ATA DE
Nº 031/2021
[RO DE P)
O Prefeito Municipal de Paineiras/MG, Sr. Afrânio Alves Mendonça
Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura
Municipal de Paineiras celebrou Ata de Registro de Preços com a
empresa Marcos Samuel da Costa e Silva & Cia Ltda — ME, nos
termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. para o registro de
preços para aquisição de gás combustível, tipo GLP, para atender às
necessidades das Unidades Administrativas Municipais, resultante do
Processo Licitatório n.º 00087/2021, modalidade Pregão Presencial n.º
00031/2021. Valor total homologado: R$ 39.320,00 (trinta e nove mil,
trezentos e vinte reais). Vigência: de 13/12/2021 até 12/12/2022.
Assinatura: 09/12/2021.
Paineiras/MG, 10 de dezembro de 2021.
Publicado por:
Gilda Alves de Moura
Código Identificador:06F84845
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 153
MINAS GERAIS
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
ENTRALO DO CONTRATO DO PROC ESSO.
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ESTRATO DO CONTRATO DA INEXIG
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ESTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068 3031 » TOMADA DE preços
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Documento assinado eletrónicamente com fundamento no ut, 6º do Decreto n
A autenticidade deste documento pode ser veriti
47.223, de 26 de julho de 2017
cada no endereço hutp://www jormalminasgerais. mg gov briautenticidade, sob o número 32021 12092054430212,
Construções LGB Ltda
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MEDIÇÃO DE REEQUILIBRO DE PREÇO
Construções LGB LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.475 .216/0001-00, vem através desta solicitar a medição do Reequilíbrio
de Preço da referida obra no valor de R$30.609,87.
Sem mais, Poços de Caldas, 10 de dezembro de 2021
[03.475.216/0001-00 |
a “sp CONSTRUÇÕES LGB LTDA. - EPP
RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300
JD. AEROPORTO - CEP 37706-258
[LL poços DE CALDAS - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
* AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ: 18.671.271/0001-34
Solicitação de Fornecimento
Ficha 568
Unidade: 137 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Pedido Data Pedido — Digitado Por: — .
06874/21 09/12/2021 GISLAINE CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
Fornecedor: CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
Complemento:
POCOS DE CALDAS UF: MG vmar
CEP: 37706-258 TELEFONE: (35)37129000
Cod Prod Disc. Unid Marca Quant $ Unit
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1 135.794,35
Reserva(s):
Pedido Origem: 00445/21
Empenho(s): 162-GL
Finalidade: EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTR
O ODONTOLOGICO DA AVENIDA CYRO GONCALVES.
10º medição
DIGITADOR
Processo: 000246/20
Endereço de Entrega: OURO FINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
CNPJ: 18.671.271/0001-34
Pedido de Empenho
06874/21 09/12/2021 01753/20 MARCIO DANIEL IGIDIO GISLAINE CRISTINA
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Orgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
Unidade / Setor GERAL
Cond Pagamento CONFORME CRONOGRAMA
Centrode Custo | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Ficha 568 Valor 345.005,59
020602 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
10.301.0013.1005.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
032 TEICEO
“Processo: 0002460 o HOMOLOGAÇÃO 18/07/2020 CONTRATO 3598/20 VIGÊNCIA CONTRATO 13/12/2021 |
Observação
EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA Av
ENIDA CYRO GONCALVES.
10º medição
Fomecedor CONSTRUCOES LGB LTDA - EPP COD: 8113
Endereço: RUA HUMBERTO CORIGLIANO, 300 Nº: CNPJ: 03.475.216/0001-00
POCOS DE CALDAS TEL: (35)3712-9000 EMAIL: LGBQLGBENG.COM.BR
CosProd Die Marca Unid Quant SUntCentodeCusto Valor
344.000.035 REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO sv 1135.794,35 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE €
DIGIT,
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TIVOINVIN VINHOS 30 "VUMLMIGOS Vivid VEIIOVIA 30 VINVEL 30 OySOWIU
OLNIINVHTIdAS 3 OLNSINVISVAV 3ASINONI 'OLNIWVLIZAOUE VIU
VV VSIINVIS NO IVINOTOD VINYUIO VHL 30 OyDOWNTU
OLNINVISVAV]
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“DIÁRIO DE OBRAS
Engenheiro Civil | Ajudante E |Betoneira
Encarregado o o 1 “Pedreiro 'Serra Circular o 1.
— Pimtor o 'Serra Marmore o. . 1
| (Eletricista o |Riscadeira
o (Calheiro o “Air less
o o “| Martelete/Rompedor . 1
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Manhã x Manhã Manhã
Tarde CX Tarde, o . Tarde
Noite = — Noite. Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E
Massa acrifica na fachada
Eletrica
Pintura Interna
compactação do aterro do corredor lateral esquerdo
. COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / f FALTA DE MATERIAIS
cnsna£ umnato
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
DESCRIÇÃO
Engenheiro Civil “Ajudante 2—=-8 |Betoneira o
Encarregado o q! Pedreiro o se 2 — Serra Circular Ê a
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o o Eletricista o 1 'Riscadeira
. -Calheiro O | airless
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica. o
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
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Eletrica incluí passagem de fios e e cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
oBS: Empresa sol solicitou reajuste anual do contrato. conforme. art. 40 dal lei 8. 666/53 se sem m posição datado de 14 de agosto
= ASSINA D FISCAL/SUPERVISÃO
genhelro Civil”
REAAG 210.955D
“DIÁRIO DE OBRAS Ea [E cs 06) e
DIAS TRABALHADOS 288
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 Betoneira o
Encarregado 1 Pedreiro o 2 (Serra Circular . sd
'Pintor o 2 — |Serra Marmore
E Eletricista o 1 'Riscadeira
“Calheiro (o) Air less
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soL NUBLADO CHUVA
Manhã o o xo Manhã o Manhã
Tarde Tarde Tarde
Noite Noite Ú * Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
E = COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS To
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
rara forregilhas htanda
ENGE T) ASSINATURA ÔO FISCAL/SUPERVISÃO
CREAMIG 210.955D
o o SALDO DO PRAZO
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
* MÃO-DE-OBRA DIRETA
Engenheiro ( Civil 1 Ajudante o 3. |Betoneira
Encarregado 1 Pedreiro 2 serra Circular 1
o o o — Pintor o o o 2. “Serra Marmore q!
Eletricista 1 'Riscadeira
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Manhã | RA Manhã.
Tarde xo Tarde
Noite | O Noite
TR : eso * DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS o
Eletrica
Pintura Interna,
Colocação de Tela « e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tatil
r COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem defios e cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado. de 14 de agosto
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Engenheiro Covit
CREA JÁG 210.955D
DIÁRIO DE oBRas
Engenheiro civil ,
Encarregado
Manhã
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Eletrica
Pintura Interna
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Pintor |
Eletricista
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o o 2 — Serra Marmore
1 Riscadeira
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA
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Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tatil
Manhã
Tarde
Noite
Eletrica inclui passagem de fios e e cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato. conforme ar art. 40 da lei! lei 8. 666/93 54 sem posição datado de 14 de agosto
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS —
ASSINA
«22/10/20:
280]
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290
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DO FISCAL/SUPERVISÃO
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Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 'Betoneira
Encarregado o 1 Pedreiro . a 2 'Serra Circular 1
. Pintor 2 Serra Marmore 1
Eletricista 1 * Riscadeira
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TOTALGERALMÃO-DE-OBRA 10
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Noite — Noite o . Noite
Pintura Interna
Colocação de Tele lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tatil
COMENTÁRIOS, / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS —
Eletrica inclui passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação, internet e padrão
oBS: impresa solicitou reajuste anual do contrato conforme. art. 40 da lei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
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EN! RAICONTRATADA , ASSINATURÁDO FISCAL/SUPERVISÃO
csth 210: qs5!D
Engenheiro Civil o 1 | jud r = . 3 * Betoneira
Encarregado = 1 Pedreiro . no 2. |Serra Circular .
(Pintor e 2 |Serra Marmore
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Manhã | CM Manhã o Manhã
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Noite 0 Noite Noite = E
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Colocação Piso Tatil
Retirada d das p portas de ferro para corte na base
* COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inc inclui | passagem de fios: e cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8. 666/93 5 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23e24 foi colocado Piso Tatil de | inox
“DIÁRIO DE OBRAS
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| Martelete/Rompedor 4
Engenheiro Civil E 4 Ajudante 3
Encarregado . 1 Pedreiro o o 2
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Eletricista — 1
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Tarde o x Tarde Tarde
Noite o Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura Interno
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Retirada das portas de ferro para corte na base
EIA e)
“COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui | passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme : art. 40 da lei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
ngey elry Civil
CREAJG210985D =
“MÃO-DE-OBRA INDIRETA —
Engenheiro Civil . . 1 |ajudante o 3. |Betoneira
Encarregado a a e 1 Pedreiro a 2 |Serra Circular
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Eletrica
Pintura | Interna
Colocação de Tela e lona piso ) externo
Fechamento Muro lateral
Retirada. das portas de de ferro para corte na base
a COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS 71 FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem def fios é e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 4 da ei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
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Ens Wibgnraarada
DIÁRIO DEOBRAS — E o 059 J
29/10/2021
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil “A 3 * Betoneira
Encarregado gi ais 1 Pedreiro o 2 | Serra Circular de
Pintor 0 2 | SerraMarmore, 1
o Eletricista 1 'Riscadeira
o Calheiro E O | airless
o o “Autonomos [o] Martelete/Rompedor a.
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Noite o o Noite o Noite ae
— DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Retirada das portas de ferro para corte na base
Trocas das portas « de madeira
Tai a * COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
7
ASSINATURADO FISCAL/SUPERVISÃO
MIO a
DIASTRABALHADOS "| 296
à o —— SMDODOPRAIO | .
Engenheiro Civil 1 Ajudante E 3 * Betoneira
Encarregado 1º Pedreiro O 2 — SerraCircular E . 1
Pintor o o 0 2 | |Serra Marmore
E o o “Eletricista o o 1 'Riscadeira
o o o o (Calheiro O | Airless
o Autonomos o 2 Martelete/Rompedor . a
soL NUBLADO CHUVA
Tarde o x Tarde Tarde o
Noite Noite . Ê — Noite
* DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Retirada das portas de ferro para corte na base
Trocas das portas de madeira
COMENT) ÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS A FALTA DE MATERIAIS
Eletrica incluí passagem de fios e cabos, tomadas, luminação,, internet e e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste : anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
sei feio
DIÁRIO DE OBRAS
o o o o 03/11/20
U 297
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA MÃO-DE-OBRA DIRETA
Engenheiro Civil E + 3 * Betoneira .
Encarregado = 1 Pedreiro o 2. 'Serra Circular 1
É Pintor Ea, = 2 a
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3
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Manhã o Manhã
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Noite = Noite
Eletrico o
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tatil
Retirada das portas de ferro para corte na base
Emassamento portas madeiras para pintura
— COMENT TÁRIOS / APONT AMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
E Tarde
— Noite
Eletrica à inclui | passagem de dios ec cabos, tomadas, iluminação, internet e e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste : anual do contrato conforme art. 40 da lei 8. 666/93 sei sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
“remar urennão ,
DIÁRIO DE OBRAS
Engenheiro Civil 1 Ajudante a 3 'Betoneira
Encarregado — A Pedreiro | na 2 — SerraCircular 1
'Pintor o o 2 | Serra Marmore 1
Eletricista 1| 'Riscadeira
o (Calheiro o [o] Air less .
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TOTAL GERAL MÃO-DE-OBRA , Ei
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soL NUBLADO CHUVA do
Manhã x Manhã Manhã
Tarde o x Tarde Tarde o
Noite Noite o o Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Emassamento portas madeiras para pintura
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem é de fios e cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste e anual do contrato conforme art, 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
ENGEN c A A
TEEN GOMEEATAD Em ag -
gelado Civil
CREA-MG/210.955'D
“REFORMA ESCOLA DR FURTADO ;
MÃO-DE-OBRA DIRETA.
Engenheiro Civil nao a Ajudante 3 | Betoneira o
Encarregado na 1 Pedreiro o o 2. | Serra Circular o o a!
o o Pintor 0 2 | |SerraMarmore, 1
o . o (Eletricista = 1 Riscadeira
o o 'Calheiro O | Aírless
Autonomos E no [o] 'Martelete/Rompedor . 10
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Manhã x Manhã = o Manhã
Tarde o xo Tarde o no Tarde
Noite — Noite o — Noite E
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Eletrica
Pintura Interna
Colocação di de Tela elona piso externo
Fechamento Muro lateral
Emassamento portas madeiras para pintura
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS /1 FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos, tomadas, S, iluminação , internet e e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste : anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24foi colocado Piso Tatil de inox
“DIÁRIO DE OBRAS
; REFORMA ESCOLA DR FURTADO —
vil o 1 'ajudante 3 | Betoneira,
Encarregado o = 'Pedreiro o 2 “Serra Circular a o
o (Pintor 2 “Serra Marmore 1
o Eletricista 1 | Riscadeira
o Calheiro o (o) Air less
. Autonomos [o] | 'Martelete/Rompedor 1
no o o * TOTALGERAL EQUIPAMENTOS DN Ve DE PAR
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Manhã x E Manhã o E E Manhã o
Tarde MN * Tarde Tarde .
Noite o o * Noite — Noite o
* DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
E letrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso t tatil E
Emassamento portas madeiras para pintura
* COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios ec s cabos , tomadas, iluminação , int internet e padrão
OBS: Empresa s solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem m posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
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DIÁRIO DE OBRAS
“09/11/2021
301.
REFORMA ESCOLA DR FURTADO — is
Engenheiro Civil 1 3 “Betoneira
É do o pisa
Encarregado . 1 |Pedreiro = 2 'Serra Circular 1
no Pintor 2 |serra Marmore | 1
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o 'Calheiro O | aAirless
Autonomos [o 'Martelete/Rompedor 1
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Tarde x Tarde o o Tarde
Noite * Noite o Noite |
Eletrica
Pintura interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Murolateral
Preparação Piso tatil
Pintura Portas Madeiras
COMENTÁRIOS, / A APONTA AMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica incluí passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação, internet é e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23e 24foi colocado Piso Tatil de inox
ASSINATURA-ÍO FISCAL/SUPERVISÃO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
Engenheiro Civil o 1 Ajudante o 3 Betoneira . E
Encarregado no 1 |Pedreiro o o 2 (Serra Circular o 1
o o Pintor o 2 — Serra Marmore o 1
o o “Eletricista o 1 | Riscadeira
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soL NUBLADO
Tarde NR Tarde = o o
Noite o o Noite À o CM o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura interna
Colocação « de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tatil
Pintura Portas Madeiras
Concretagem e Polimento Piso extermno do corredor
RS: COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui lui passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação, internet e e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
O ENgENA TAD) o “ASSINATURA opféssrennão
“DIÁRIODEOBRAS TES Ea : e E = Bot
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA | DIRETA
Engenheiro Civil 1 Ajudante — o 3 * Betoneira
Encarregado a (Pedreiro o 2 — 'Serra Circular
o Pintor o E 2 “Serra Marmore
no Eletricista 1 Riscadeira
o Ú (Calheiro o o Air less
o Autonomos o 1 |Martelete/Rompedor 1
TOTALGERALMÃO-DEOBRA | ER
TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS EE
Manhã x Manhã E — Manhã E
Tarde x Tarde o . — Tarde
Noite o “Noite o — Noite
- DESCRIÇÃO! DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura intema
Colocação « de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tatil
Pintura Portas. Madeiras
Polimento Piso
feita uma vistoria geral na obra junto com Engº Kelvin
COMENTÁRIOS / AP APONT AMENTOS DE FALTAS [E FALTA! DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios ec cabos, tomadas uminação, internet e e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
* ASSINATURA DOFISCAL/SUPERVISÃO —
DIÁRIO DE OBRAS
- REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil o 1 Ajudante 3 * 'Betoneira o
Encarregado o 1 Pedreiro . 2 — SerraCircular — E 1
Pintor o 2. |Serra Marmore
[Eletricista o o 1 Riscadeira
o 'Calheiro o o O | Airless
o * 'Autonomos o |Martelete/Rompedor o a
TOTALGERALMÃO-DE-OBRA 10
Ta çõe Se = cem mpi si e
soL
Manhã x Manhã
Tarde E: o Tarde |
Noite Noite
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e elona piso externo
Fechamento Muro lateral É
Preparação Piso tatil
Pintura Portas Madeiras
Textura Muro Externo e lateral externa do predio
Ligou padrão de agua pelo DMMAE
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação, intemet e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
ENGEI
Luis Ant
(QMBRATADA . a” — A
Engenei Civil
CREAMG, ho 9ssD
" d6/11/202])
“os,
DESCRIÇÃO ain à E RB: mails
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 |Betoneira.
Encarregado à Pedreiro : no 2 — 'Serra Circular 1
(Pintor E 2 (Serra Marmore 1
[Eletricista 1 |Riscadeira
'Calheiro o o O Airless
o . Autonomos | — 9 jMartelete/Rompedor 1.
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ssa cores essa ecoa Rol: pa
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Manhã — E Manhã
Tarde 2» Tarde
Noite Noite o E
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tati
Textura Muro externo
Colocação Portas ferro após corte na base
* COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
=
DIÁRIO DE OBRAS
MÃO-DE-OBRA INDIRETA —
Engenheiro Civil 1 |Ajudante o 'Betoneira |
Encarregado pEndireird. E 'Serra Circular
'Serra Marmore
Riscadeira
Air less
|Martelete/Rompedor =
Eletrica
Pintura Interna
Colocação deTela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tatil
Colocação Portão de erro na lateral predio
Pintura Ferragem em geral da obra
Eletrica inclui p: | passagem. de fios e cabos, « tomadas, iluminação, internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40. da lei 8.666/93 sem m posição datado de 14 de agosto
No fim de semana dias 23 e 24 foi colocado Piso Tatil de inox
CREANE 2109550
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
"MÃO-DE-OBRA INDIRETA — be
Engenheiro Civil
'Betoneira |
E)
Encarregado o 1 | Pedreiro o 2 — Serra Circular
— Pintor, o 2 (Serra Marmore
= Eletricista ê |Riscadeira
no . 'Calheiro O airless
|Autonomos Er O | 'Martelete/Rompedor a
ão:
o E o 3
Io A nt CONDIÇÕES METEOROLOGICAS
soL NUBLADO
Manhã x Manhã
Tarde x Tarde
Noite o Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela elona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação Piso tatil o
Limpeza interna da obra
Pintura Ferragem em geral da obra
TE FE COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art, 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
Neste dia foi feita uma vistoria da obra com o Eng? Kelvin e Engº Wanessa ambos da secretária de obras
acanana é enunão
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA INDIRETA — ds a
Engenheiro | Civil o E: Ajudante o o 3 | 'Betoneira
Encarregado no 1 Pedreiro o 0 2 | (Serra Circular
(Pintor o o 2 'Serra Marmore
nn . Eletricista — 1 Riscadeira o o
o am o Calheiro O Airless o
o o Autonomos o so. |Martelete/Rompedor
soL NUBLADO 4 CHUVA E)
Manhã x — Manhã Manhã o o
Tarde x * Tarde — Tarde E
Noite Noite Noite
Eletrica
Pintura Interna
Colocação de Tela e lona piso externo
Fechamento Muro lateral
Preparação | Piso tatil
Limpeza interna da obra
Pintura Ferragem e em m geral da obra
; COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA. DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste anual do contrato. conforme art. 40 da lei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
ASSINATURAO FISCAL/SUPERVISÃO
Engenheiro Civil 1 (Ajudante 3 |Betoneira E E o
Encarregado o 1 Pedreiro 2 [Serra Circular = a
E [Pintor 2 Serra Marmore a.
= (Eletricista 1º Riscadeira o
o o calheiro o. less
no o o |Autonomos o (o) Martelete/Rompedor o í
TOTALGERALMÃO-DE-OBRA 10
= o no o o TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 8.
soL NUBLADO CHUVA as
Manhã 2x Manhã — Manhã
Tarde x Tarde — arde |
Noite Noite . — Noite
x DESC ç = PS Det
Eletrica
Pintura Interna
Limpeza interna da obra
Pintura Ferragem em geral da obra
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS —
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
ADA Ê ASSINATUI FISCAL/SUPERVISÃO
eggenhglro O
CREA-MG
Las
— REFORMA ES ESCOLA DR FURTADO
MÃO-DE-OBRA DIRETA E
QUANT. | |
Engenheiro Civil o a [Ajudante o o 3 |Betoneira o
Encarregado im 1º Pedreiro o 2 Serra Circular o 1
o E o “Pintor o 2 | 'Serra Marmore o 1
o | Eletricista maia 1 |Riscadeira
o o Calheiro o O irless
o 'Autonomos a 0 |Martelete/Rompedor — o e
TOTALGERAL EQUIPAMENTOS 3.
Pe Re “CONDIÇÕES METEOROLOGICAS —
soL NUBLADO ' CHUVA o
Manhã o E x o Manhã E o Manhã |
Tarde x Tarde o 0 Tarde
Noite Noite . — Noite
Eletrica
Pintura Interna
Limpeza interna ja da obra
Pintura Ferragem em geral da obra
Textura Externa
CO COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS rã TP
Eletrica inclui ui passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação , internet e e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
a a
“sm f
DIÁRIO DE OBRAS
SCRI QUANT.
Engenheiro Civil 1 Ajudante 3 * Betoneira o
Encarregado 1 Pedreiro E 2. (Serra Circular 1
o (Pintor o 2 | Serra Marmore 1
. | Eletricista 1 |Riscadeira
(Calheiro o (Air less
. |Autonomos E | Martelete/Rompedor 1
” o o “TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS | Tarso do »
soL NUBLADO CHUVA a)
Manhã o o x Manhã . Manhã
Tarde x. Tarde Tarde
Noite Noite o o * Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura Interna
Limpeza interna da obra
Pintura Ferragem em geral da obra
Textura Externa
Eletrica inclui p passagem de fios ec cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
COMENTÁRIOS 1a APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da tei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
Fiscalização esteve na obra
CREA-MB'210.955'D
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Limpeza interna da obra
Pintura Ferragem em geral da obra
Textura Externa
Colocação Placas e e Extintores
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS. DE E FALTAS / FA FALTA DEM MATERIAIS —
Eletrica. Inclui passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação, internet e epadrão |
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do: contrato € conforme art. 40 dal lei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
29/11/202
313
Engenheiro Civil 1 Ajudante o 3 Betoneira | . o
Encarregado 1 Pedreiro E 2 'Serra Circular 1
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Manhã
Tarde
Noite
Eletrica
Pintura interna
Limpeza interna da obra
Pintura Ferragem em geral da obra
Textura Externa
Colocação Placas e Extintores
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos, tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
seca E rom
30/11/20:
314
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO —
Engenheiro civil . 1 "Ajudante 3 'Betoneira o
Encarregado . 1 Pedreiro ie 2 Serra Circular 1 o
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Eletrica
Pintura interna
Limpeza interna da obra
Pintura a Ferragem em geral ( da obra
Textura Externa
Colocação Placas é e Extintores
COMENTÁRIOS / | APONTAMENTOS 1 DEI FALTAS S/ FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e e padrão.
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8. 666/93 sem posição datado de 14 de agosto
ASSINATURAÍDO FISCAL/SUPERVISÃO
e 8
Diário DE OBRAS
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REFORMA ESCOLA DR FURTADO
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Encarregado o 1 Pedreiro Es [Serra Circular o a
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Eletrica
Pintura Interna
Limpeza interna da obra
Pintura Ferragem em geral da obra
Textura Externa
Colocação Placas e Extintores
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Eletrica inclui clui passagem de de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão —
os: Empresa solicitou reajuste anual do do contrato conforme ar. 40. da lei 8.666/93 sem posição. datado de 14 de agosto
ASSINATURADO FISCAL/SUPERVISÃO
DIÁRIO DE OBRAS
— 02/12/2021
316[)
316
REFORMA ESCOLA DR FURTADO
Engenheiro Civil o 1 “Ajudante 3
Encarregado 1 Pedreiro . 2
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Eletricista o 1
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Noite Noite Noite
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Termino E letrica colocação exaustores
Pintura Interna
Limpeza interna da obra
Betoneira
Serra Circular 1
(Serra Marmore 1
'Riscadeira
Air less
'Martelete/Rompedor aaa 2
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , intemet e padrão
oBS: Empresa s solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
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rorTeado EnR
Engenheiro Civil —— sd Ajudante o a Betoneira
o 1º |Pedreiro o 1 Serra Circular E:
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Tarde | x Tarde . Tarde
Termino Eletrica colocação exaustores
Pintura Interno
Limpeza Final
Colocação Tampa vaso e saboneteira, papeleiras
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
Esteve na obra o Engº Kelvin e Eng? Wanessa onde fizemos as avaliações finais
DIÁRIO DE OBRAS
=
; “REFORMA ESCOLA DR FURTADO
— MÃO-DE-OBRA INDIRETA SEREI
DESCRIÇÃO QUANT.
Engenheiro Civil 1 “ajudante 1 'Betoneira
Encarregado “Pedreiro 1 “Serra Circular
(Pintor o 1 Serra Marmore
. Eletricista o 1 |Riscadeira
o “Calheiro o O Aírless
o Autonomos O | Martelete/Rompedor
soL
Manhã, o x Manhã CO Manhã
Tarde , x Tarde . Tarde
Noite Noite = Noite
E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entrega da Obra ã o o o
Eletrica inclui passagem de fios e é cabos, tomadas, iluminação, internet e padrão
oBs: Empresa solicitou reajuste anual do « contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
Esteve na obra o Engº Kelvin e Engº Wanessa onde fizemos as avaliações finais
GE
MÃO-DE-OBRA INDIRETA |
Engenheiro Civil 1 Ajudante . o 1 | Betoneira
Encarregado = Pedreiro. iaqinaa 1 Serra Circular . 1
o == Pintor | e 1 |Serra Marmore dd
o o [Eletricista 1 |Riscadeira
|Calheiro o [o] (Air less o
o 'Autonomos . O | |Martelete/Rompedor 4
o TOTALGERALMÃO-DE-OBRA E
o TOTAL GERAL EQUIPAMENTOS E 3
NUBLADO 4 CHUVA ss
o Manhã
Tarde
Noite o
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Entrego da Obra
COMENTÁRIOS / APONTAMENTOS DE FALTAS / FALTA DE MATERIAIS
Eletrica inclui passagem de fios e cabos , tomadas, iluminação , internet e padrão
OBS: Empresa solicitou reajuste anual do contrato conforme art. 40 da lei 8.666/93 sem posição datado de 14 de agosto
Esteve na obra o Engº Kelvin e Eng? Wanessa onde fizemos as avaliações finais
ugrilhas brençe
INTRATADA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO G
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
Medição Final
FACHADA
|
CONSTRUÇÕES LGB LTDA
|
pxtintor Incêndio
comigo mi
f
|
RELATÓRIO FOTOGRAFICO — =
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO ac
Medição Final
Bancada Laboratório rita
Descarga de dejetos
CONSTRUÇÕES LGB LTDA Piá
RELATÓRIO FOTOGRAFICO L4B
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
Medição Final
Exaustor e Luminária
a 4
RE ' DE A
ES LGB LTDA
] >
RELATÓRIO FOTOGRAFICO GE
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
Medição Final ARO...
Bancada Granito Laboratório
nd LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO CGE
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
Medição Final
Banheiro Deficiente
c LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO L GE
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
Medição Final
Placa Sinalização
cobro LGB LTDA
RELATÓRIO FOTOGRAFICO
OBRA CENTRO ODONTOLÓGICO OURO FINO
Medição Final
Portão Lateral
elfo LGB LTDA
Prefeitura do Municipio de Ouro Fino
AP
8
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
Declaramos para os devidos fins que recebemos
provisoriamente a Obra para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves referente
ao Processo Licitatório nº 246/20 no Município de Ouro
Fino.
Ouro Fino, 10 de Dezembro de 2021.
Vanessa Faria Grisolia
Eng. Civil - CREA 11917140
Prefeitura Municipal de Quro Fu
Avenida Cyro Gonçalves, 173 — PABX: (35) 3441-9401
CEP 37570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 —- Home-page: www.ourofino.mg.gov.br
- Prefeitura do Municipio de Ouro Fino
BI
is)
,
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Declaramos para os devidos fins que recebemos
definitivamente a Obra para Reforma do Centro
Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves referente
ao Processo Licitatório nº 246/20 no Município de Ouro Fino.
Ouro Fino, 20 de Dezembro de 2021.
Vanessa Faria Grisolia
Eng. Civ - CREA 119171/D
Prefeitura Municipal de Ouro Fino
Avenida Cyro Gonçalves, 173 —- PABX: (35) 3441-9401
CEP 37570-000 — CNPJ 18.671.271/0001-34 —- Home-page: www.ourofino.mg.gov.br

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