| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A GEMINAÇÃO DA CIDADE DE OURO FINO COM UM MUNICÍPIO PORTUGUÊS. |
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br INDICAÇÃO Nº. 103/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, CAROS COLEGAS VEREADORES, O signatário da presente, Vereador PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA– PL, com assento nesta Casa Legislativa, com amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submeta ao este Egrégio Plenário e posteriormente se envie INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A GEMINAÇÃO DA CIDADE DE OURO FINO COM UM MUNICÍPIO PORTUGUÊS. Faço a presente indicação, à qual espero acatamento pelo senhor Prefeito Municipal, no sentido que não meça esforços para realizar estudos técnicos de forma a viabilizar a geminação da cidade de Ouro Fino com um município Português. A geminação de cidades, também conhecida como cidades irmãs ou cidade gêmeas é a designação dada ao instrumento firmado entre cidades de áreas geográficas ou políticas com certa semelhança, seja entre cidades no mesmo país ou entre cidades de países diferentes, com o intuito de fomentar a amizade, paz e cooperação entre diferentes culturas, estabelecer relações e mecanismos protocolares, essencialmente em nível espacial, econômico e cultural. A principal característica na qual a geminação se fundamenta é a correspondência. Dessa forma, para que a geminação de cidades ocorra, os dois municípios precisam ter características semelhantes, como número de habitantes, tamanho e setor econômico, podendo até mesmo considerar possíveis problemas e fatos históricos. Após o reconhecimento da união, as cidades irmãs levantam diversos protocolos para troca de experiências como investimento de projetos, intercâmbio de estudantes ou empresários, partilha de conhecimentos e de políticas empresariais. Logo, a cooperação abrange âmbitos como cultura, saúde, educação, transportes, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Em vista disso, entrei em contato por meio de ofício com a Embaixada de Portugal em Brasília, onde o Consulado de Portugal em Belo Horizonte na pessoa do Excelentíssimo Senhor Rui Almeida, Cônsul, me solicitou algumas informações sobre o Município de Ouro Fino, necessárias para que junto à Associação Nacional dos Município Portugueses (ANMP), ocorresse o prosseguimento no planejamento e tratativas para efetivação do projeto e, desta forma, seja firmado protocolo de cooperação e ocorra a geminação do Munícipio de Ouro Fino com um município Português. Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br Cumpre destacar, que muitas cidades brasileiras já realizaram a geminação, sendo algumas delas: São Paulo, Campinas, Bragança Paulista, São Bernardo dos Campos entre outras. Portanto, reconhecendo a importância que tal mecanismo proporciona aos municípios que firmam o protocolo de geminação e considerando os benefícios que este pode oferecer ao nosso município, faço a presente indicação, à qual espero acatamento pelo senhor Prefeito Municipal, no sentido que não meça esforços para realizar estudos técnicos de forma a viabilizar a geminação da cidade de Ouro Fino com um município Português. Em apreço a reivindicação, coloco em anexo o ofício enviado pelo Excelentíssimo Senhor Rui Almeida, Cônsul de Portugal em Belo Horizonte/MG. Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 25 de agosto de 2021. PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA Vereador – PL Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br ANEXO ÚNICO: