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materia nº 103/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 103 / 2021
Date 2021-08-25
EmentaSOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A GEMINAÇÃO DA CIDADE DE OURO FINO COM UM MUNICÍPIO PORTUGUÊS.
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 103/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador PAULO HENRIQUE CHISTE DA 
SILVA– PL, com assento nesta Casa Legislativa, com amparo no art. 186 e seguintes do 
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submeta ao este Egrégio Plenário e 
posteriormente se envie INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf, Prefeito 
Municipal, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE 
PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A GEMINAÇÃO DA 
CIDADE DE OURO FINO COM UM MUNICÍPIO PORTUGUÊS.
Faço a presente indicação, à qual espero acatamento pelo senhor Prefeito 
Municipal, no sentido que não meça esforços para realizar estudos técnicos de forma a 
viabilizar a geminação da cidade de Ouro Fino com um município Português.
A geminação de cidades, também conhecida como cidades irmãs ou cidade 
gêmeas é a designação dada ao instrumento firmado entre cidades de áreas geográficas 
ou políticas com certa semelhança, seja entre cidades no mesmo país ou entre cidades 
de países diferentes, com o intuito de fomentar a amizade, paz e cooperação entre 
diferentes culturas, estabelecer relações e mecanismos protocolares, essencialmente em 
nível espacial, econômico e cultural.
A principal característica na qual a geminação se fundamenta é a 
correspondência. Dessa forma, para que a geminação de cidades ocorra, os dois 
municípios precisam ter características semelhantes, como número de habitantes, 
tamanho e setor econômico, podendo até mesmo considerar possíveis problemas e fatos 
históricos. Após o reconhecimento da união, as cidades irmãs levantam diversos 
protocolos para troca de experiências como investimento de projetos, intercâmbio de 
estudantes ou empresários, partilha de conhecimentos e de políticas empresariais. Logo, 
a cooperação abrange âmbitos como cultura, saúde, educação, transportes, meio 
ambiente e desenvolvimento econômico.
Em vista disso, entrei em contato por meio de ofício com a Embaixada de 
Portugal em Brasília, onde o Consulado de Portugal em Belo Horizonte na pessoa do 
Excelentíssimo Senhor Rui Almeida, Cônsul, me solicitou algumas informações sobre o 
Município de Ouro Fino, necessárias para que junto à Associação Nacional dos 
Município Portugueses (ANMP), ocorresse o prosseguimento no planejamento e 
tratativas para efetivação do projeto e, desta forma, seja firmado protocolo de 
cooperação e ocorra a geminação do Munícipio de Ouro Fino com um município 
Português.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
Cumpre destacar, que muitas cidades brasileiras já realizaram a geminação, 
sendo algumas delas: São Paulo, Campinas, Bragança Paulista, São Bernardo dos 
Campos entre outras.
Portanto, reconhecendo a importância que tal mecanismo proporciona aos 
municípios que firmam o protocolo de geminação e considerando os benefícios que este 
pode oferecer ao nosso município, faço a presente indicação, à qual espero acatamento 
pelo senhor Prefeito Municipal, no sentido que não meça esforços para realizar estudos 
técnicos de forma a viabilizar a geminação da cidade de Ouro Fino com um município 
Português.
Em apreço a reivindicação, coloco em anexo o ofício enviado pelo 
Excelentíssimo Senhor Rui Almeida, Cônsul de Portugal em Belo Horizonte/MG.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 25 de agosto de 2021.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
Vereador – PL
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
ANEXO ÚNICO:

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