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materia nº 3/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-04-04
EmentaDenomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG.
native_id2285

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-14 Matéria Arquivada — —
2022-09-14 Matéria Publicada — —
2022-09-13 Matéria Promulgada — —
2022-09-12 Matéria Aprovada — —
2022-09-08 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2022-09-08 Parecer favorável da comissão — —
2022-08-30 Aguardando emissão de parecer — —
2022-08-29 Matéria Lida na Sessão — —
2022-08-25 Incluída na Ordem do Dia para Apresentação — —
2022-08-25 Diligência Cumprida — —
2022-04-08 Cumprir Diligência — Juntar Certidão da Prefeitura informando que o trecho em questão não possuiu denominação
2022-04-04 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-13T15:25:46.407493-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022
Denomina Dr. Luiz Carlos 
Maciel (Cacau) a estrada rural 
municipal que menciona.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas 
Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica denominada “Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau)”, a estrada rural 
municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km 
até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Filho de Antônio dos Santos Maciel Filho e Corina Goulart Maciel, Luiz 
Carlos Maciel, popularmente conhecido como “Cacau”, nasceu em 27 de 
dezembro de 1960 na cidade paranaense de Apucarana.
Sua família é original de Ouro Fino -MG, onde ele sempre passou férias e 
criou laços de amizade. Formou-se em Medicina pela Universidade São 
Francisco de Bragança Paulista, no ano de 1983. 
Fez Residência Médica em Cirurgia Geral no Hospital Estadual Carlos 
Chagas no Rio de Janeiro, entre os anos de 1984 a 1986. Formado, foi morar na 
sua cidade do coração, Ouro Fino. 
Trabalhou inicialmente como médico no posto de saúde de Inconfidentes. 
Já no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Fino trabalhou como médico 
desde 1987, permanecendo no cargo por 33 anos. 
Foi Médico do Estado de Minas Gerais, da Prefeitura Municipal de Ouro 
Fino e da Santa Casa de Caridade da cidade. 
Elegeu-se vereador entre os anos de 1993 e 1996 e entre 2001 e 2004. 
Em 2005 foi eleito prefeito da cidade, reelegendo-se em 2009. 
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
O homenageado partiu prematuramente no dia 05 de outubro de 2021, 
deixando saudades em familiares, amigos e na população ouro-finense.
Por todo o exposto, “é justa a homenagem, já que se trata de uma pessoa 
que muito contribuiu para o nosso município, seja como profissional da saúde ou 
como agente político”, razão pela qual, contando com o apoio dos nobres pares, 
proponho o presente projeto e peço pela sua aprovação. 
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 03 de abril de 2022.
Vanderlei Cândido de Almeida 
Vereador - PL
História Luiz Carlos Maciel 
Luiz Carlos Maciel, o Cacau, nasceu em 27 de dezembro de 1960 na 
cidade paranaense de Apucarana. Sua família é original de Ouro Fino -
MG, onde ele sempre passou férias e criou laços de amizade. Formou￾se em Medicina pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista 
no ano de 1983. Fez Residência Médica em Cirurgia Geral no Hospital 
Estadual Carlos Chagas no Rio de Janeiro de 1984 a 1986. Formado foi 
morar na sua cidade do coração Ouro Fino. Trabalhou inicialmente 
como médico no posto de saúde de Inconfidentes. Já no Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais de Ouro Fino trabalhou como médico desde 
1987, permanecendo no cargo por 33 anos. Foi Médico do Estado de 
Minas Gerais, da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e da Santa Casa de 
Caridade da cidade. Elegeu-se vereador entre os anos de 1993 e 1996 
e entre 2001 e 2004. Em 2005 foi eleito prefeito da cidade, 
reelegendo-se em 2009. Partiu prematuramente no dia 05 de outubro 
de 2021 deixando saudades em familiares, amigos e na população 
ouro-finense.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
CERTIDÃO
CERTIFICO para os devidos fins, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 
003/2022 que DENOMINA DR. LUIZ CARLOS MACIEL (CACAU) A ESTRADA 
RURAL QUE MENCIONA está instruído do Documento “CERTIDÃO DE ÓBITO, 
emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Ouro Fino, 
estado de Minas Gerais.
Pelos documentos apresentados CERTIFICO que o homenageado faleceu, nesta 
cidade, em 05 de outubro de 2021.
Os documentos estão à disposição de forma física anexada à presente 
propositura. Deixo de publicá-los em respeito a LGPD.
Por ser verdade firmo o presente.
Ouro Fino, 24 de agosto de 2022.
José Camilo da silva Junior
Diretor Geral
Câmara Municipal de Ouro Fino


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