MUNICÍPIO DE OURO FINO
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MENSAGEM
Ouro Fino, 30 de setembro de 2022.
Excelentíssimo Senhor
Vanderlei Cândido de Almeida
Presidente da Câmara Municipal
Ouro Fino - MG
Assunto: Lei Orçamentária Anual de 2023.
Senhor Vereador,
Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei
Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2023.
Na elaboração da presente proposta foram observadas as disposições legais
pertinentes, com especial destaque para as normas Constitucionais a respeito da matéria
e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, e da Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas
gerais para elaboração dos orçamentos, observando-se, mais, as disposições da Lei de
Diretrizes orçamentárias do Município.
Conforme determina o artigo 165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da
Administração Direta e Indireta, está inserido no contexto do orçamento global do Município,
para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de
universalidade e unidade orçamentária.
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros
reais, foi elaborado de forma a assegurar o equilíbrio orçamentário e a viabilizar
economicamente o Município.
As receitas foram previstas conforme a média de arrecadação dos últimos três
exercícios e a previsão atualizada para 2022. As receitas vinculadas estão destinadas às
despesas conforme suas respectivas fontes.
A partir da estimativa das receitas, fixou-se as despesas considerando o valor médio
contabilizado por dotação orçamentária em 2022 para as despesas correntes e os projetos
de investimentos para as despesas de capital.
Algumas dotações de investimento, como obras e materiais permanentes, estão
previstas com valor menor que suas estimativas, pois correspondem apenas ao valor da
contrapartida do Município.
Em atendimento ao artigo 117-A da Lei Orgânica Municipal, o Poder Executivo
destinou 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida da Prefeitura
prevista neste Projeto, às emendas individuais do Legislativo Municipal, conforme o inciso
I do citado artigo, nas seguintes dotações orçamentárias:
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020201 041220001 2006 3.3.00.00.00 1.500.000-000 025 - Ficha 077 - Valor R$ 695.736,00
020601 101220001 2048 3.3.00.00.00 1.500.000-002 006 - Ficha 315 - Valor R$ 695.736,00
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto
mostra-se extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados pela
Administração Municipal, proceda à sua aprovação na exata forma como proposto.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento
dos nobres Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos de que a presente
proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no
ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo
Municipal.
Atenciosamente,
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº /2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Ouro Fino para o exercício financeiro de
2023.
Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro
de 2023 no montante de R$ 133.819.950,00 (cento e trinta e três milhões, oitocentos e
dezenove mil e novecentos e cinquenta reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos
do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº
3.043, de 15 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023,
e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas;
II - Receita por fontes e despesa por funções;
III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias;
IV - Resumo das receitas por entidade;
V - Resumo das despesas por entidade;
VI - Transferências financeiras por entidade.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições
constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº
101/2000, podendo criar, se necessário, novas naturezas de despesas, em categoria de
programação já existente, até o valor correspondente:
a) ao superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de
2022;
b) ao excesso de arrecadação do exercício financeiro de 2023;
c) a 30% (trinta por cento) do total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais;
II - realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
III - utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais,
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conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2023.
Ouro Fino, 30 de setembro de 2022.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.683.593,58
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 505.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.027.045,64
SUB TOTAL 104.215.639,22
23.986.360,78
TOTAL 128.202.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 28.766.602,84
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 581.307,94
SUB TOTAL 29.347.910,78
RESERVA DE CONTINGENCIA 256.400,00
TOTAL 29.604.310,78
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 104.215.639,22
DESPESAS DE CAPITAL 29.347.910,78
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00
TOTAL DE DESPESA 133.819.950,00
TOTAL 133.819.950,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00
CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00
RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.762.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.007.000,00
SUB TOTAL 128.202.000,00
128.202.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 23.986.360,78
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 9.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.608.950,00
SUB TOTAL 5.617.950,00
TOTAL 29.604.310,78
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 144.209.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.007.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.617.950,00
TOTAL DE RECEITAS 133.819.950,00
TOTAL 133.819.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
18671271/0001-34
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES 144.209.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00
CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00
RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.762.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.007.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -16.007.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.617.950,00
ALIENAÇÃO DE BENS 9.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.608.950,00
TOTAL 133.819.950,00
Legislativa 4.290.000,00
Administração 16.349.454,00
Segurança Pública 23.000,00
Assistência Social 2.958.072,00
Saúde 31.364.021,09
Trabalho 25.000,00
Educação 30.152.414,50
Cultura 3.082.924,00
Urbanismo 14.985.978,00
Saneamento 7.872.100,00
Gestão Ambiental 1.199.899,57
Ciência e Tecnologia 1.500,00
Agricultura 1.671.352,00
Comércio e Serviços 319.212,84
Transporte 14.077.026,00
Desporto e Lazer 1.083.350,00
Encargos Especiais 4.108.246,00
Reserva de Contingência 256.400,00
TOTAL 133.819.950,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
18671271/0001-34 Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 117.274.950,00
0201 GABINETE DO PREFEITO 1.399.660,00
0202 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 9.825.314,00
0203 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 812.720,00
0204 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA 3.634.390,00
0205 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 30.152.414,50
0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.364.021,09
0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.958.072,00
0208 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 22.000,00
0209 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 4.464.986,84
0210 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.750.516,00
0211 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 16.483.767,57
0212 ADMINISTRACAO DISTRITAL 407.088,00
02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.255.000,00
0501 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.330.100,00
0502 SERVICO DE SANEAMENTO 7.924.900,00
03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00
0101 CORPO LEGISLATIVO 2.419.500,00
0102 SECRETARIA GERAL 1.870.500,00
TOTAL 133.819.950,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
18671271/0001-34 Exercício: 2023
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
Página 1
ORÇADA
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 121.564.950,00
02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.255.000,00
TOTAL 133.819.950,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
18671271/0001-34 Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 117.274.950,00
02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.255.000,00
03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00
TOTAL 133.819.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.290.000,00
2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 0,00
3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00
Totais R$: 4.290.000,00 4.290.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 144.209.000,00
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 15.345.710,00
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 10.125.710,00
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 7.825.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 6.230.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.1.01 IPTU - Não Vinculado 1.500.000.000.000 3.301.900,00
1112.50.0.1.02 IPTU - Educação 1.500.000.001.005 1.557.500,00
1112.50.0.1.03 IPTU - Saúde 1.500.000.002.008 1.370.600,00
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 50.000,00
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.2.01 IPTU - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000.000.000 26.500,00
1112.50.0.2.02 IPTU - Multas e Juros - Educação 1.500.000.001.005 12.500,00
1112.50.0.2.03 IPTU - Multas e Juros - Saúde 1.500.000.002.008 11.000,00
1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.400.000,00
TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0.3.01 IPTU - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000.000.000 742.000,00
1112.50.0.3.02 IPTU - Dívida Ativa - Educação 1.500.000.001.005 350.000,00
1112.50.0.3.03 IPTU - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000.002.008 308.000,00
1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 145.000,00
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.4.01 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000.000.000 76.850,00
1112.50.0.4.02 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000.001.005 36.250,00
1112.50.0.4.03 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000.002.008 31.900,00
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 2.300.710,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 2.300.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.01 ITBI - Não Vinculado 1.500.000.000.000 1.219.000,00
1112.53.0.1.02 ITBI - Educação 1.500.000.001.005 575.000,00
1112.53.0.1.03 ITBI - Saúde 1.500.000.002.008 506.000,00
1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 300,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.2.01 ITBI - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000.000.000 159,00
1112.53.0.2.02 ITBI - Multas e Juros - Edcucação 1.500.000.001.005 75,00
1112.53.0.2.03 ITBI - Multas e Juros - Saúde 1.500.000.002.008 66,00
1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 400,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3.01 ITBI - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000.000.000 212,00
1112.53.0.3.02 ITBI - Dívida Ativa - Educação 1.500.000.001.005 100,00
1112.53.0.3.03 ITBI - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000.002.008 88,00
1112.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 10,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.4.01 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000.000.000 5,30
1112.53.0.4.02 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000.001.005 2,50
1112.53.0.4.03 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000.002.008 2,20
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 2.250.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.250.000,00
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 2.200.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 2.200.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.01 IRRF - Trabalho - Não Vinculado 1.500.000.000.000 1.166.000,00
1113.03.1.1.02 IRRF - Trabalho - Educação 1.500.000.001.005 550.000,00
1113.03.1.1.03 IRRF - Trabalho - Saúde 1.500.000.002.008 484.000,00
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 50.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 50.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.01 IRRF - Outros Rendimentos - Não Vinculado 1.500.000.000.000 26.500,00
1113.03.4.1.02 IRRF - Outros Rendimentos - Educação 1.500.000.001.005 12.500,00
1113.03.4.1.03 IRRF - Outros Rendimentos - Saúde
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
1.500.000.002.008 11.000,00
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 2.970.000,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.970.000,00
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 2.970.000,00
ISSQN
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 2.800.000,00
ISSQN - PRINCI
1114.51.1.1.01 ISSQN - Não Vinculado 1.500.000.000.000 1.484.000,00
1114.51.1.1.02 ISSQN - Educação 1.500.000.001.005 700.000,00
1114.51.1.1.03 ISSQN - Saúde 1.500.000.002.008 616.000,00
1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 50.000,00
ISSQN - MULTAS
1114.51.1.2.01 ISSQN - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000.000.000 26.500,00
1114.51.1.2.02 ISSQN - Multas e Juros - Educação 1.500.000.001.005 12.500,00
1114.51.1.2.03 ISSQN - Multas e Juros - Saúde 1.500.000.002.008 11.000,00
1114.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 100.000,00 ISSQN - DÍVIDA
1114.51.1.3.01 ISSQN - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000.000.000 53.000,00
1114.51.1.3.02 ISSQN - Dívida Ativa - Educação 1.500.000.001.005 25.000,00
1114.51.1.3.03 ISSQN - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000.002.008 22.000,00
1114.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 20.000,00
ISSQN - MULTAS
1114.51.1.4.01 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000.000.000 10.600,00
1114.51.1.4.02 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000.001.005 5.000,00
1114.51.1.4.03 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000.002.008 4.400,00
1120.00.0.0.00 TAXAS 1.069.260,00
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 892.050,00
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 892.050,00
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 792.050,00
PRINCIPAL - PRI
1121.01.0.1.01 Taxa Licença Localização e Funcionamento 1.501.000.070.000 570.000,00
1121.01.0.1.03 Taxa de Licença para Publicidade 1.501.000.070.000 50,00
1121.01.0.1.04 Taxa Licença Execução de Obras 1.501.000.070.000 200.000,00
1121.01.0.1.06 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos 1.501.000.070.000 7.000,00
1121.01.0.1.07 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1.501.000.070.000 15.000,00
1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 12.000,00
MULTAS E JUROS
1121.01.0.2.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1.501.000.070.000 12.000,00
1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 80.000,00 DÍVIDA ATIVA -
1121.01.0.3.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1.501.000.070.000 80.000,00
1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 8.000,00
MULTAS E JUROS
1121.01.0.4.01 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000.070.000 8.000,00
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 177.210,00
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 177.210,00
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 176.000,00
PRINCIPAL - PRIN
1122.01.0.1.01 Taxa de Expediente de Certidão 1.501.000.070.000 26.000,00
1122.01.0.1.02 Taxa de Serviços Cadastrais 1.501.000.070.000 18.000,00
1122.01.0.1.03 Taxa de Averbação Diversas 1.501.000.070.000 12.000,00
1122.01.0.1.04 Taxa de Cemitérios 1.501.000.070.000 120.000,00
1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 150,00
MULTAS E JUROS D
1122.01.0.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.501.000.070.000 150,00
1122.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.000,00 DÍVIDA ATIVA - D
1122.01.0.3.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.501.000.070.000 1.000,00
1122.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 60,00
MULTAS E JUROS D
1122.01.0.4.01 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur 1.501.000.070.000 60,00
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30,00
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
1131.53.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 30,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.3.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 20,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.3.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 1.501.000.070.000 20,00
1131.53.0.4.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 10,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.4.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000.070.000 10,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 5.429.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 5.429.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 5.429.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 5.300.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.01 COSIP - CEMIG 1.751.000.017.002 4.700.000,00
1241.50.0.1.02 COSIP - Prefeitura 1.751.000.017.002 600.000,00
1241.50.0.2.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 3.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.2.02 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros 1.751.000.017.002 3.000,00
1241.50.0.3.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 110.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.3.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa 1.751.000.017.002 110.000,00
1241.50.0.4.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 16.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.4.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.751.000.017.002 16.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 149.000,00
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 149.000,00
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 144.800,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 144.800,00
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 133.000,00
1311.01.1.1.01 Aluguel do Centro Cultural 1.501.000.070.000 15.000,00
1311.01.1.1.02 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1.501.000.070.000 100.000,00
1311.01.1.1.03 Aluguel de Box da Rodoviária 1.501.000.070.000 18.000,00
1311.01.1.2.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 800,00
MORA - MULTAS E
1311.01.1.2.01 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.501.000.070.000 800,00
1311.01.1.3.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA 9.000,00
ATIVA
1311.01.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.501.000.070.000 9.000,00
1311.01.1.4.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 2.000,00 MORA DA DÍVIDA
1311.01.1.4.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000.070.000 2.000,00
1311.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 4.200,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 4.200,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.1.01 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1.501.000.070.000 4.200,00
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.241.330,00
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.241.330,00
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.241.330,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.241.330,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1.01 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinculado 1.500.000.000.000 920.000,00
1321.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG 1.576.001.006.001 72.000,00
1321.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN 1.708.000.008.001 1.500,00
1321.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU 1.659.002.012.001 7.000,00
1321.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750.000.016.001 1.100,00
1321.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.751.000.017.002 190.000,00
1321.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.540.000.018.001 120.000,00
1321.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Federal 1.570.000.022.001 25,00
1321.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Federal 1.631.000.023.002 13.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
1321.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Federal 1.700.000.024.000 8.500,00
1321.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.000.029.000 65.000,00
1321.01.0.1.32 Remuneração de Depós. Bancários - Vencimentos ACS e ACE 1.604.000.032.000 1.000,00
1321.01.0.1.42 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVAS 1.665.000.042.000 30,00
1321.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.551.000.043.001 225,00
1321.01.0.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.552.000.044.002 2.500,00
1321.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1.553.000.045.001 13.500,00
1321.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE 1.569.000.046.000 24.000,00
1321.01.0.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE 1.550.000.047.001 28.000,00
1321.01.0.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV 1.601.000.053.000 8.000,00
1321.01.0.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS 1.602.000.054.000 500,00
1321.01.0.1.55 Remuneração de Depósitos Bancários - FES 1.621.000.055.000 335.000,00
1321.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 1.661.000.056.000 5.300,00
1321.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA 1.752.000.057.001 150,00
1321.01.0.1.59 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS 1.600.000.059.000 120.000,00
1321.01.0.1.60 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO 1.749.000.060.000 2.000,00
1321.01.0.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC 1.749.012.062.001 300,00
1321.01.0.1.64 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União 1.706.000.064.000 10.000,00
1321.01.0.1.65 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 1.749.000.065.001 1.500,00
1321.01.0.1.68 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho 1.710.010.068.000 10.000,00
1321.01.0.1.69 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado 1.710.000.069.000 10.000,00
1321.01.0.1.70 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1.501.000.070.000 210.600,00
1321.01.0.1.71 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Estadual 1.571.000.071.000 10.000,00
1321.01.0.1.76 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Estadual 1.632.000.076.000 500,00
1321.01.0.1.81 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Estadual 1.701.000.081.000 500,00
1321.01.0.1.86 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.704.000.086.000 40.000,00
1321.01.0.1.92 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA 1.756.000.092.002 9.600,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 11.121.800,00
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 11.121.800,00
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 11.121.800,00
1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 11.013.800,00
PRINCIPAL - P
1611.01.0.1.01 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 1.501.000.070.000 200,00
1611.01.0.1.11 Tarifa de Água 1.501.000.070.000 8.580.000,00
1611.01.0.1.12 Tarifa de Esgoto 1.501.000.070.000 2.336.400,00
1611.01.0.1.13 Religamento de Água 1.501.000.070.000 97.200,00
1611.01.0.2.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 108.000,00
MULTAS E JURO
1611.01.0.2.01 Outras Multas de Serviços 1.501.000.070.000 108.000,00
1620.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E 50.000,00
AO TRANSPORTE
1621.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E 50.000,00
AO TRANSPORTE
1621.02.0.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 50.000,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 50.000,00
MERCADORIAS - PRINC
1621.02.0.1.01 Tarifas de Terminais Rodoviários 1.501.000.070.000 50.000,00
1630.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 55.000,00
1631.00.0.0.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 55.000,00
1631.53.0.0.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 55.000,00
1631.53.0.1.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 55.000,00
1631.53.0.1.01 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU 1.659.002.012.001 55.000,00
1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 909.200,00
1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 909.200,00
1699.50.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 3.000,00
1699.50.9.0.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 3.000,00
1699.50.9.1.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - 3.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
PRINCIPAL - PRINCIPAL
1699.50.9.1.01 Serviços de Patrulha Mecanizada 1.753.000.070.000 3.000,00
1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 906.200,00
1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 906.200,00
1699.99.0.1.01 Serviços Prestados no Poliesportivo - Uso da Quadra 1.501.000.070.000 5.000,00
1699.99.0.1.11 Ligação de Água 1.501.000.070.000 144.000,00
1699.99.0.1.12 Ligação de Esgoto 1.501.000.070.000 15.000,00
1699.99.0.1.13 Desligamento de Água 1.501.000.070.000 15.600,00
1699.99.0.1.14 Tarifa de Expediente 1.501.000.070.000 552.000,00
1699.99.0.1.15 Troca de Hidrômetro 1.501.000.070.000 15.000,00
1699.99.0.1.16 Troca de Ramal 1.501.000.070.000 10.800,00
1699.99.0.1.17 Mudança de Ligação de Água 1.501.000.070.000 15.000,00
1699.99.0.1.18 Troca de Caixa 1.501.000.070.000 15.000,00
1699.99.0.1.19 Padronização 1.501.000.070.000 10.800,00
1699.99.0.1.20 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1.501.000.070.000 108.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.762.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 63.836.000,00
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 55.035.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 54.950.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 50.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 50.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.01 FPM - Mensal - Não Vinculado 1.500.000.000.000 21.159.592,11
1711.51.1.1.02 FPM - Mensal - Educação 1.500.000.001.005 15.597.756,00
1711.51.1.1.03 FPM - Mensal - Saúde 1.500.000.002.008 13.242.651,89
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 4.950.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 4.950.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.01 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Não Vinculado 1.500.000.000.000 3.712.500,00
1711.51.2.1.02 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Educação 1.500.000.001.005 1.237.500,00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 85.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 85.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.01 ITR - Não Vinculado 1.500.000.000.000 45.050,00
1711.52.0.1.02 ITR - Educação 1.500.000.001.005 21.250,00
1711.52.0.1.03 ITR - Saúde 1.500.000.002.008 18.700,00
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 1.713.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 13.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 13.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.01 Cota-Parte da CFEM 1.708.000.008.001 13.000,00
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.100.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.100.000,00
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.100.000,00
- PRINCIPAL -
1712.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.704.000.086.000 1.100.000,00
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 600.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 600.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.01 Transf. União - Cessão Onerosa Bônus Assinatura Petróleo 1.749.000.060.001 600.000,00
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.562.000,00 DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.562.000,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
F.R.-C.A.
SubCategoria
1713.50.1.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária 1.600.000.059.003 3.000.000,00
1713.50.1.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EITSAB 1.600.000.059.011 500.000,00
1713.50.1.1.04 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 1.604.000.032.001 1.000.000,00
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 785.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 785.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS 1.600.000.059.036 200.000,00
1713.50.3.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN 1.600.000.059.053 25.000,00
1713.50.3.1.03 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às 1.604.000.032.002 560.000,00
Endemias
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 260.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 260.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F 1.600.000.059.013 260.000,00
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 17.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 17.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU 1.600.000.059.047 12.000,00
1713.50.5.1.02 Transf. SUS - Formação Profis Téc Saúde e Fortal Esc Téc SUS 1.600.000.059.060 5.000,00
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 973.000,00
DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 520.000,00
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 520.000,00
- PRINCIPAL
1714.50.0.1.01 Transferências do FNDE - QESE 1.550.000.047.001 520.000,00
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 3.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 3.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.01 Transferência do FNDE - PDDE 1.551.000.043.001 3.000,00
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 250.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 250.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.01 Transferências do FNDE - PNAE 1.552.000.044.002 250.000,00
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 200.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 200.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.01 Transferências do FNDE - PNATE 1.553.000.045.001 200.000,00
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 303.000,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 303.000,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 303.000,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) 1.660.000.029.021 60.000,00
1716.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) 1.660.000.029.021 65.000,00
1716.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) 1.660.000.029.006 15.000,00
1716.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) 1.660.000.029.023 55.000,00
1716.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) 1.660.000.029.023 50.000,00
1716.50.0.1.08 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) 1.660.000.029.023 18.000,00
1716.50.0.1.09 Transferências do FNAS - IGD Programa Auxílio Brasil (GBF) 1.660.000.029.030 40.000,00
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 70.000,00
ENTIDADES
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 70.000,00
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 70.000,00
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.01 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT 1.700.000.024.009 70.000,00
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 180.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 180.000,00
COMPLEMENTAR N°
1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 180.000,00
COMPLEMENTAR N°
1719.58.0.1.01 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 1.501.000.070.000 180.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
F.R.-C.A.
SubCategoria
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 31.876.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 29.996.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 23.500.000,00
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 23.500.000,00
1721.50.0.1.01 ICMS - Não Vinculado 1.500.000.000.000 12.455.000,00
1721.50.0.1.02 ICMS - Educação 1.500.000.001.005 5.875.000,00
1721.50.0.1.03 ICMS - Saúde 1.500.000.002.008 5.170.000,00
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.200.000,00
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 6.200.000,00
1721.51.0.1.01 IPVA - Não Vinculado 1.500.000.000.000 3.286.000,00
1721.51.0.1.02 IPVA - Educação 1.500.000.001.005 1.550.000,00
1721.51.0.1.03 IPVA - Saúde 1.500.000.002.008 1.364.000,00
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 250.000,00
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 250.000,00
PRINCIPAL
1721.52.0.1.01 IPI - Municípios - Não Vinculado 1.500.000.000.000 132.500,00
1721.52.0.1.02 IPI - Municípios - Educação 1.500.000.001.005 62.500,00
1721.52.0.1.03 IPI - Municípios - Saúde 1.500.000.002.008 55.000,00
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 46.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 46.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.01 Cota-Parte da CIDE 1.750.000.016.001 46.000,00
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 600.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 600.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 600.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1.03 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC 1.621.000.055.014 250.000,00
1723.50.0.1.05 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E 1.621.000.055.007 300.000,00
1723.50.0.1.07 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS 1.621.000.055.027 50.000,00
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.280.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 80.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 80.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.51.0.1.01 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC 1.661.000.056.002 80.000,00
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.200.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.200.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1.01 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG 1.576.001.006.001 1.200.000,00
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 12.000.000,00
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 12.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 12.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 12.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.70 1.540.000.018.001 10.800.000,00
1751.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.30 1.540.000.019.001 1.200.000,00
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.000,00
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 50.000,00
PRINCIPAL - PRINC
1791.99.0.1.01 Transferências de Pessoas Físicas - FIA 1.749.000.065.001 50.000,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 36.670,00
1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 9.000,00
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 9.000,00
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 9.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
F.R.-C.A.
SubCategoria
1921.99.0.1.11 Outras Indenizações - Principal 1.501.000.070.000 9.000,00
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 11.500,00
1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.1.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00
ANTERIORES -
1922.06.3.1.01 Restituição de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. Própr. 1.501.000.070.000 1.000,00
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.500,00
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 10.500,00
1922.99.0.1.01 Outras Restituições - Diligências 1.501.000.070.000 1.500,00
1922.99.0.1.11 Outras Restituições - Principal 1.501.000.070.000 9.000,00
1923.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 16.170,00
1923.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 16.170,00
1923.99.0.1.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 15.000,00
1923.99.0.1.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal 1.501.000.070.000 15.000,00
1923.99.0.2.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 150,00
MORA - MULTAS E JU
1923.99.0.2.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros 1.501.000.070.000 150,00
1923.99.0.3.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA 720,00
ATIVA
1923.99.0.3.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa 1.501.000.070.000 720,00
1923.99.0.4.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 300,00 MORA DA DÍVIDA ATI
1923.99.0.4.01 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros 1.501.000.070.000 300,00
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 40.000,00
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.000,00
1999.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E 10.000,00
RECEITAS DE
1999.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00
1999.12.2.1.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 10.000,00
1999.12.2.1.01 Honorários de Sucumbência 1.501.000.070.000 10.000,00
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 30.000,00
1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 30.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 30.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1.01 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal 1.501.000.070.000 30.000,00
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.617.950,00
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.000,00
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 9.000,00
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9.000,00
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9.000,00
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 9.000,00
PRINCIPAL - PRINCIPA
2213.01.0.1.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.756.000.092.002 9.000,00
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.608.950,00
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.108.950,00
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 5.108.950,00
ENTIDADES
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.200.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.200.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.01 Transferência de Convênio com a União-Construção Unidade 1.631.000.023.013 1.200.000,00
PSF
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.668.950,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.668.950,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.01 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Urbana 1.700.000.024.060 1.500.000,00
2414.54.0.1.02 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Rural 1.700.000.024.061 240.000,00
2414.54.0.1.03 Transferência de Convênio com a União - Aquisição de Máquina 1.700.000.024.062 250.000,00
2414.54.0.1.04 Transferência de Convênio com a União-Aquisição de Caminhão 1.700.000.024.063 238.950,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 9
F.R.-C.A.
SubCategoria
2414.54.0.1.05 Transferência de Convênio com a União - Ponte Rural 1.700.000.024.064 1.440.000,00
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 240.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 240.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.01 Transferências de Convênios com a União - Quadra Esportiva 1.700.000.024.065 240.000,00
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 500.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 500.000,00
DE SUAS ENTID
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.01 Transferência de Convênio com a SEE - Construção de Creche 1.571.000.071.004 500.000,00
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -16.007.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.007.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.007.000,00
9500.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 1.500.000.001.005 -10.000.000,00
9500.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 1.500.000.001.005 -17.000,00
9500.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 1.500.000.001.005 -4.700.000,00
9500.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 1.500.000.001.005 -1.240.000,00
9500.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 1.500.000.001.005 -50.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 133.819.950,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 128.202.000,00
RECEITA DE CAPITAL 5.617.950,00
Total Geral das Receitas 133.819.950,00
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
01
01
CAMARA MUNICIPAL
CORPO LEGISLATIVO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 857.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 550.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 121.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 57.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 29.500,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000.000.000 1.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.000.000 20.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.000 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 10.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 58.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.000.000 1.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.000 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.562.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.562.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.562.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 1.500.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 62.000,00
T O T A L 2.419.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
01
02
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.860.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.212.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.212.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 20.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 900.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 200.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 72.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.000 20.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 648.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 648.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 15.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 107.500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.000.000 3.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.000 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 25.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 355.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 80.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 36.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.000.000 4.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.000 8.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.000.000 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 10.000,00
T O T A L 1.870.500,00
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
01
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.399.660,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 961.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 961.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 23.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 769.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 169.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.160,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.160,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 20.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 39.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 11.500,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 17.160,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.000.000 300.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000.070.000 45.000,00
T O T A L 1.399.660,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 8.721.194,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.394.830,00
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 105.300,00
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 105.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.289.530,00
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.000.000 710.000,00
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 1.500.000.000.000 695.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 134.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 2.196.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 496.230,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 12.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 45.000,00
3. 3. 00 . 00 A DEFINIR 695.736,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.326.364,00
3. 3. 00 . 00 A DEFINIR 1.500.000.000.025 695.736,00
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 34.500,00
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.000 34.500,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 63.180,00
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 63.180,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.532.948,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 5.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 95.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.024.009 10.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.000.000 3.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.000 140.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 24.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000.024.009 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 574.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000.024.009 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000.017.002 2.000.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 260.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 370.648,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.104.120,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.104.120,00
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 42.120,00
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 42.120,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.062.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 2.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.024.009 10.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.000.000 1.000.000,00
T O T A L 9.825.314,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 812.720,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 705.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 15.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 560.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 130.300,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.420,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 107.420,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 13.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 59.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 600,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 34.320,00
T O T A L 812.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.797.990,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 709.980,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 709.980,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 545.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 119.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 13.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 32.480,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 505.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.000.000 500.000,00
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.000.000 5.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.583.010,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.583.010,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 13.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.000 60.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 270.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000.016.001 300,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 80.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 34.320,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.000.000 1.100.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000.070.000 1.600,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.000.086.000 11.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000.008.001 130,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.749.000.060.001 6.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000.016.001 460,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.000.000 1.200,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.024.000 3.500,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.081.000 500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 580.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000.000.000 580.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00
9. 9. 99 . 00 Reserva de Contingência 256.400,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000.000.000 256.400,00
T O T A L 3.634.390,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 27.343.914,50
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.426.720,50
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.426.720,50
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 20.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.001.005 521.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.018.001 1.284.360,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 146.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.001.005 3.598.717,50
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000.018.001 7.896.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 33.540,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.001.005 821.480,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.018.001 1.726.640,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 16.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.001.005 135.200,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000.018.001 13.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 213.283,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.917.194,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.917.194,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 5.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.001.005 3.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 821.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.001.005 1.275.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000.019.001 150.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000.047.001 16.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000.043.001 3.225,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000.044.002 252.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001.006.001 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000.000.000 1.050.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.001.005 25.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 12.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.001.005 115.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 700.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.001.005 3.265.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000.019.001 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000.047.001 532.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000.045.001 213.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001.006.001 1.172.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.001.005 22.500,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 16.008,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.001.005 515.436,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.540.000.019.001 568.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.001.005 500,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.000.046.000 24.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.000.022.001 25,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.571.000.071.000 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.808.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.808.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.808.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.001.005 1.200.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000.019.001 210.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.000.071.004 500.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 1.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.001.005 675.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000.019.001 222.000,00
T O T A L 30.152.414,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 29.253.998,85
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.244.225,34
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 57.712,34
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.002.008 57.712,34
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.186.513,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.002.008 1.380.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.059.003 700.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.059.036 30.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.002.008 6.915.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.003 1.450.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.026 50.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.036 70.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000.032.001 1.000.640,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000.032.002 560.360,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.002.008 1.761.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.059.003 319.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.059.026 10.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.059.036 15.400,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.002.008 680.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.003 8.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.026 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 235.613,00
3. 3. 00 . 00 A DEFINIR 695.736,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.009.773,51
3. 3. 00 . 00 A DEFINIR 1.500.000.002.006 695.736,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.360.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.002.008 3.360.000,00
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 500.000,00
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.002.008 500.000,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 68.825,51
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.002.008 68.825,51
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.385.212,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.002.008 311.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000.059.003 7.890,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000.059.053 2.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.002.008 1.366.576,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.003 122.540,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.011 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.026 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.036 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.047 4.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.053 13.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000.054.000 500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.055.014 150.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.055.027 40.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.002.012.001 31.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000.002.008 875.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000.059.003 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000.059.013 280.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000.059.047 8.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000.055.007 400.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.002.008 58.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.002.008 3.475.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.003 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.011 200.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.026 100.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.036 24.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.053 10.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.055.014 295.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.055.027 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.659.002.012.001 31.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.002.008 25.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.002.008 759.536,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.600.000.059.003 85.530,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.600.000.059.026 1.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.600.000.059.036 10.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000.002.008 35.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.059.000 40,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000.055.000 20.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631.000.023.002 13.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.632.000.076.000 500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.110.022,24
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.108.714,30
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.714,30
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.002.008 5.714,30
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.103.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.002.008 600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.000.023.013 1.200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.002.008 295.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.053.000 8.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.307,94
4. 6. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.307,94
4. 6. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.002.008 1.307,94
T O T A L 31.364.021,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.946.072,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.493.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.493.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.002 64.800,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.002 1.130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.002 259.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.002 40.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.452.272,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 654.000,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.661.000.056.002 5.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.000.002 500.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000.029.023 84.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.661.000.056.002 15.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.065.001 50.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 798.272,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.002 1.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000.029.006 3.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000.029.030 6.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.002 48.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.029.006 15.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.029.021 40.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.029.023 35.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.029.030 20.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000.000.002 110.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000.029.021 60.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000.056.002 65.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.002 8.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.002 190.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000.029.006 4.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000.029.021 40.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000.029.023 35.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000.029.030 10.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.000.042.000 30,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.002 3.550,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.002 92.092,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.002 5.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.002 500,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.029.000 4.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.056.000 300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.065.001 1.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.029.006 2.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.029.030 10.000,00
T O T A L 2.958.072,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.020 20.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 2.000,00
T O T A L 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.174.986,84
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 648.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 648.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 525.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 117.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 6.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.526.486,84
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.712,84
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.020 8.712,84
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.517.774,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 1.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 105.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000.000.000 15.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.020 20.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 29.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 1.230.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.020 70.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 2.950,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 44.024,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.012.062.001 300,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.290.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.290.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.290.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 400.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.020 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.024.065 240.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 50.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.000.000 1.500.000,00
T O T A L 4.464.986,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
10
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 7.495.416,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.780.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.780.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 139.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.751.000.017.002 36.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 3.479.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.751.000.017.002 100.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 796.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.751.000.017.002 22.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 152.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.751.000.017.002 6.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 50.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.714.916,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.714.916,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 821.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000.017.002 38.036,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.057.001 150,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 44.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 1.500.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 1.350,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 302.016,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.751.000.017.002 6.864,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.255.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 8.255.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.755.100,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 2.100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.024.060 1.500.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.064.000 10.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.069.000 10.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.010.068.000 10.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000.017.002 3.010.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 715.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.000.017.002 400.000,00
4. 4. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 500.000,00
4. 4. 93 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 500.000,00
T O T A L 15.750.516,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.948.499,03
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.897.337,74
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.537,74
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 35.537,74
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.861.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 216.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 1.261.400,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 296.400,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 88.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.051.161,29
3. 3. 30 . 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 260.000,00
3. 3. 30 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.003 260.000,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 32.907,64
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 32.907,64
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.708.253,65
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 622.840,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.070.000 480.560,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.000.086.000 1.000.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000.008.001 14.370,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.060.001 596.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000.016.001 46.340,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.070.000 3.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 44.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 1.629.335,65
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000.024.000 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.000.086.000 129.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 2.300,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 134.508,00
3. 3. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 50.000,00
3. 3. 93 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 50.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.535.268,54
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 9.535.268,54
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.318,54
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 1.318,54
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.533.950,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 4.000.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.070.000 1.000.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.024.061 240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.024.064 1.440.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 365.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.024.062 250.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.024.063 238.950,00
4. 4. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 2.000.000,00
4. 4. 93 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 2.000.000,00
T O T A L 16.483.767,57
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
12
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRACAO DISTRITAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 407.088,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 300.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 70.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.888,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.888,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 5.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 30.888,00
T O T A L 407.088,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
05
01
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SERVICO DE ADMINISTRACAO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.292.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.046.900,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.046.900,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000.070.000 104.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000.070.000 1.865.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000.070.000 364.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000.070.000 11.400,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000.070.000 702.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.246.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.246.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000.070.000 9.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.070.000 130.800,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000.070.000 6.300,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.070.000 133.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000.070.000 12.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000.070.000 462.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.501.000.070.000 240.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000.070.000 74.400,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000.070.000 124.900,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000.070.000 4.800,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000.070.000 48.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 37.200,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 37.200,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.200,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.070.000 3.600,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000.070.000 15.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.756.000.092.000 18.600,00
T O T A L 4.330.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
05
02
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SERVICO DE SANEAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.881.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.120.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.120.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000.070.000 150.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000.070.000 1.404.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000.070.000 403.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000.070.000 163.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.760.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.760.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000.070.000 7.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.070.000 2.128.800,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000.070.000 7.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000.070.000 36.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000.070.000 2.439.600,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000.070.000 86.400,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000.070.000 7.200,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000.070.000 48.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.043.700,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.043.700,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.043.700,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.070.000 879.600,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000.070.000 134.100,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.501.000.070.000 30.000,00
T O T A L 7.924.900,00
T O T A L G E R A L 133.819.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CORPO LEGISLATIVO
Operação Especial
01 Legislativa 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00
01 031 Ação Legislativa 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00
01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00
01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 1.500.000,00 1.500.000,00
01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 62.000,00 62.000,00
01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 806.500,00 806.500,00
LEGISLATIVO
01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 18.000,00 18.000,00
01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 33.000,00 33.000,00
LEGISLATIVO
TOTAL 0,00 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
02 SECRETARIA GERAL
Operação Especial
01 Legislativa 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00
01 031 Ação Legislativa 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00
01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00
01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL
01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.695.500,00 1.695.500,00
GERAL
01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 150.000,00 150.000,00
01.031.0001.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 15.000,00 15.000,00
ARQUIVO
TOTAL 0,00 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 1.096.660,00 1.096.660,00
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 387.796,00 387.796,00
04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 387.796,00 387.796,00
04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 387.796,00 387.796,00
MUNICIPIAL
04 122 Administração Geral 563.932,00 563.932,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 563.932,00 563.932,00
04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 548.432,00 548.432,00
PREFEITO
04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 15.500,00 15.500,00
FESTIVIDADES
04 124 Controle Interno 144.932,00 144.932,00
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 144.932,00 144.932,00
04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 144.932,00 144.932,00
06 Segurança Pública 3.000,00 3.000,00
06 182 Defesa Civil 3.000,00 3.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00
06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 3.000,00 3.000,00
28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00 300.000,00
28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 300.000,00 300.000,00
TOTAL 300.000,00 0,00 1.099.660,00 1.399.660,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Operação Especial
04 Administração 312.100,00 1.050.000,00 6.834.158,00 8.196.258,00
04 122 Administração Geral 312.100,00 1.050.000,00 6.789.158,00 8.151.258,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 312.100,00 1.050.000,00 6.789.158,00 8.151.258,00
04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 16.500,00 16.500,00
MUNICÍPIOS
04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 18.000,00 18.000,00
MUNICÍPIOS
04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 210.600,00 210.600,00
DA AMARP
04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 67.000,00 67.000,00
MINAS GERAIS
04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1.050.000,00 1.050.000,00
MUNICIPAIS
04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 4.270.236,00 4.270.236,00
E GESTÃO
04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 70.000,00 70.000,00
COMUNITÁRIOS
04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 2.000.000,00 2.000.000,00
ELÉTRICA
04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 38.462,00 38.462,00
SERVIÇO MILITAR
04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 410.460,00 410.460,00
HUMANOS E PESSOAL
04 131 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00
04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 45.000,00
04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 45.000,00 45.000,00
OFICIAIS
11 Trabalho 25.000,00 25.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.000,00 25.000,00
11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00
11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 25.000,00 25.000,00
PREFEITURA
28 Encargos Especiais 1.604.056,00 1.604.056,00
28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.604.056,00 1.604.056,00
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.604.056,00 1.604.056,00
28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 698.936,00 698.936,00
PENSIONISTAS
28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 905.120,00 905.120,00
PENSIONISTAS - CABOF
TOTAL 1.916.156,00 1.050.000,00 6.859.158,00 9.825.314,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
Operação Especial
04 Administração 588.524,00 588.524,00
04 122 Administração Geral 543.524,00 543.524,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 543.524,00 543.524,00
04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 543.524,00 543.524,00
DE MATERIAIS
04 131 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00
04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 45.000,00
04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 45.000,00 45.000,00
26 Transporte 224.196,00 224.196,00
26 782 Transporte Rodoviário 224.196,00 224.196,00
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 224.196,00 224.196,00
26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 224.196,00 224.196,00
RODOVIÁRIOS
TOTAL 0,00 0,00 812.720,00 812.720,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA
Operação Especial
04 Administração 1.173.800,00 1.173.800,00
04 121 Planejamento e Orçamento 605.728,00 605.728,00
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 605.728,00 605.728,00
04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 605.728,00 605.728,00
E TESOURARIA
04 129 Administração de Receitas 568.072,00 568.072,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 568.072,00 568.072,00
04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 568.072,00 568.072,00
E FISCALIZAÇÃO
28 Encargos Especiais 2.204.190,00 2.204.190,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.085.000,00 1.085.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.085.000,00 1.085.000,00
28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 1.085.000,00 1.085.000,00
CRÉDITO/PARCELAMENTOS
28 846 Outros Encargos Especiais 1.119.190,00 1.119.190,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.119.190,00 1.119.190,00
28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 1.119.190,00 1.119.190,00
SERVIDOR PÚBLICO
99 Reserva de Contingência 256.400,00 256.400,00
99 999 Reserva de Contingência 256.400,00 256.400,00
99 999 9999 RESERVAS 256.400,00 256.400,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 256.400,00
TOTAL 2.460.590,00 0,00 1.173.800,00 3.634.390,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50
12 122 Administração Geral 565.713,00 565.713,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 565.713,00 565.713,00
12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 565.713,00 565.713,00
DA EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 1.158.396,00 1.158.396,00
12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 1.158.396,00 1.158.396,00
12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 94.896,00 94.896,00
ESCOLAR
12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 352.200,00 352.200,00
CRECHES
12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 341.400,00 341.400,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 355.400,00 355.400,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0008.2042.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O 14.500,00 14.500,00
EJA
12 361 Ensino Fundamental 1.342.000,00 14.634.372,50 15.976.372,50
12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 592.000,00 11.224.555,00 11.816.555,00
12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 500.000,00 500.000,00
12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 50.000,00 50.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 42.000,00 42.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 2.684.835,00 2.684.835,00
FUNDAMENTAL
12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 500.000,00 500.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 8.039.720,00 8.039.720,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB
12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 750.000,00 3.409.817,50 4.159.817,50
12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 650.000,00 650.000,00
ESCOLAR
12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00
ESCOLAR - FUNDEB
12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 3.339.817,50 3.339.817,50
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 70.000,00 70.000,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB
12 362 Ensino Médio 922.000,00 922.000,00
12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 922.000,00 922.000,00
12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 922.000,00 922.000,00
ENSINO MÉDIO
12 364 Ensino Superior 760.720,00 760.720,00
12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00
12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00
UNIVERSITÁRIO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 Educação Infantil 1.440.000,00 8.092.541,00 9.532.541,00
12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 1.110.000,00 4.176.056,00 5.286.056,00
12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00
12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAIS
12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 50.000,00 50.000,00
AS CRECHES
12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 2.252.216,00 2.252.216,00
MUNICIPAL
12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 250.000,00 250.000,00
MUNICIPAL
12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 1.673.840,00 1.673.840,00
MUNICIPAL - FUNDEB
12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 330.000,00 2.626.485,00 2.956.485,00
12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 200.000,00 200.000,00
MUNICIPAL
12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAIS
12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 30.000,00 30.000,00
AS PRÉ-ESCOLAS
12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 1.047.709,00 1.047.709,00
INFANTIL
12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 300.000,00 300.000,00
INFANTIL
12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 1.278.776,00 1.278.776,00
INFANTIL - FUNDEB
12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.290.000,00 1.290.000,00
12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 540.000,00 540.000,00
CRECHES
12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 750.000,00 750.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 14.820,00 14.820,00
12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 14.820,00 14.820,00
12.366.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 14.820,00 14.820,00
ADULTOS - FUNDEB
12 367 Educação Especial 1.221.852,00 1.221.852,00
12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 14.820,00 14.820,00
12.367.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 14.820,00 14.820,00
CRECHES - FUNDEB
12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 260.308,00 260.308,00
12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 153.864,00 153.864,00
FUNDEB
12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 106.444,00 106.444,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 596.724,00 596.724,00
12.367.0006.2028.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.300,00 12.300,00
FUNDAMENTAL
12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 442.160,00 442.160,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB
12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 142.264,00 142.264,00
FUNDAMENTAL
12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 350.000,00 350.000,00
12.367.0007.2029.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 200.000,00 200.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 150.000,00 150.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL 0,00 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 3.993.560,09 2.073.000,00 25.297.461,00 31.364.021,09
10 122 Administração Geral 1.360.277,00 1.360.277,00
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.360.277,00 1.360.277,00
10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.360.277,00 1.360.277,00
DA SAÚDE
10 301 Atenção Básica 1.815.000,00 13.379.468,00 15.194.468,00
10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 115.000,00 7.537.548,00 7.652.548,00
10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS 100.000,00 100.000,00
DE SAÚDE
10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 15.000,00 15.000,00
SAÚDE
10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 7.537.548,00 7.537.548,00
BÁSICAS DE SAÚDE
10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 1.700.000,00 5.841.920,00 7.541.920,00
10.301.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 1.700.000,00 1.700.000,00
DA FAMÍLIA
10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 2.771.454,00 2.771.454,00
SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 25.000,00 25.000,00
MÉDICOS
10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 3.045.466,00 3.045.466,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.993.560,09 258.000,00 7.459.128,00 11.710.688,09
10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 3.993.560,09 258.000,00 7.459.128,00 11.710.688,09
10.302.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 500.000,00 500.000,00
10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 3.360.000,00 3.360.000,00
CARIDADE DE OURO FINO
10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 133.560,09 133.560,09
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 8.000,00 8.000,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 250.000,00 250.000,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 4.368.552,00 4.368.552,00
ATENDIMENTO MUNICIPAL
10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 3.080.576,00 3.080.576,00
ESPECIALIZADA
10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 10.000,00 10.000,00
- TFD
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.667.728,00 1.667.728,00
10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 1.667.728,00 1.667.728,00
10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 937.728,00 937.728,00
FARMACÊUTICA
10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 730.000,00 730.000,00
FARMACÊUTICA
10 304 Vigilância Sanitária 173.500,00 173.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 173.500,00 173.500,00
10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 173.500,00 173.500,00
SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.045.360,00 1.045.360,00
10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.045.360,00 1.045.360,00
10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 1.045.360,00 1.045.360,00
SAÚDE
10 306 Alimentação e Nutrição 212.000,00 212.000,00
10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 212.000,00 212.000,00
10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 212.000,00 212.000,00
TOTAL 3.993.560,09 2.073.000,00 25.297.461,00 31.364.021,09
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 654.000,00 2.304.072,00 2.958.072,00
08 122 Administração Geral 173.464,00 173.464,00
08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 173.464,00 173.464,00
08.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 173.464,00 173.464,00
DA AÇÃO SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso 180.000,00 180.000,00
08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 180.000,00 180.000,00
08.241.0015.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 180.000,00 180.000,00
PAULO
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00
08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00
08.242.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE 10.000,00 10.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 469.000,00 616.170,00 1.085.170,00
08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 265.000,00 265.000,00
08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ 10.000,00 10.000,00
NOGUEIRA DE SÁ
08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 205.000,00 205.000,00
EXCEPICIONAIS DE OURO FINO
08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 22.000,00 22.000,00
SÃO JOSÉ
08.243.0012.0018.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E 10.000,00 10.000,00
VIDA
08.243.0012.0019.0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ 10.000,00 10.000,00
RUFFO BERNARDES
08.243.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 8.000,00 8.000,00
INOVAÇÕES
08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00
08.243.0013.2072.0000 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO 1.000,00 1.000,00
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 615.170,00 615.170,00
08.243.0014.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 615.170,00 615.170,00
CONSELHO TUTELAR
08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 204.000,00 204.000,00
08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 204.000,00 204.000,00
VIDA
08 244 Assistência Comunitária 5.000,00 1.504.438,00 1.509.438,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 798.454,00 798.454,00
08.244.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 520.924,00 520.924,00
08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 39.000,00 39.000,00
SOCIAL - SUAS
08.244.0012.2066.0000 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA 500,00 500,00
SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO
08.244.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 230.000,00 230.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0012.2068.0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 8.000,00 8.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE 30,00 30,00
TRABALHO SOCIAL
08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 160.892,00 160.892,00
08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 160.892,00 160.892,00
CADASTRO ÚNICO
08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 545.092,00 545.092,00
08.244.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 545.092,00 545.092,00
E ALTA COMPLEXIDADE
08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 5.000,00 5.000,00
08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 5.000,00 5.000,00
PARA NAÇÕES
TOTAL 654.000,00 0,00 2.304.072,00 2.958.072,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Operação Especial
19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 1.500,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.500,00 1.500,00
19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.500,00 1.500,00
19.573.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO 1.500,00 1.500,00
VOCACIONAL TECNOLÓGICO
23 Comércio e Serviços 20.000,00 500,00 20.500,00
23 691 Promoção Comercial 20.000,00 500,00 20.500,00
23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.000,00 500,00 20.500,00
23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 20.000,00 20.000,00
MALHAS SUL DE MINAS
23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 500,00 500,00
COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TOTAL 20.000,00 0,00 2.000,00 22.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER
Operação Especial
13 Cultura 1.600.000,00 1.482.924,00 3.082.924,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.600.000,00 1.600.000,00
13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.600.000,00 1.600.000,00
13.391.0018.1029.0000 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 1.600.000,00 1.600.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.482.924,00 1.482.924,00
13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.482.924,00 1.482.924,00
13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 1.000.000,00 1.000.000,00
DO MUNICÍPIO
13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 482.924,00 482.924,00
CULTURA
23 Comércio e Serviços 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84
23 695 Turismo 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84
23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84
23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO 8.712,84 8.712,84
CAMINHO DA FÉ
23.695.0017.1027.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E 100.000,00 100.000,00
TURISMO
23.695.0017.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 100.000,00 100.000,00
23.695.0017.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 90.000,00 90.000,00
TURÍSTICA
27 Desporto e Lazer 490.000,00 593.350,00 1.083.350,00
27 812 Desporto Comunitário 490.000,00 593.350,00 1.083.350,00
27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 490.000,00 593.350,00 1.083.350,00
27.812.0019.1030.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 340.000,00 340.000,00
ESPORTES
27.812.0019.1031.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 100.000,00 100.000,00
27.812.0019.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES 50.000,00 50.000,00
FÍSICAS
27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 593.350,00 593.350,00
LAZER
TOTAL 8.712,84 2.290.000,00 2.166.274,00 4.464.986,84
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
04 Administração 100.000,00 457.024,00 557.024,00
04 122 Administração Geral 100.000,00 457.024,00 557.024,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 457.024,00 557.024,00
04.122.0001.1033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. 100.000,00 100.000,00
DE OBRAS E ENGENHARIA
04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 457.024,00 457.024,00
DE OBRAS E ENGENHARIA
06 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00
06 183 Informação e Inteligência 20.000,00 20.000,00
06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00
06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 20.000,00 20.000,00
PÚBLICA
15 Urbanismo 8.090.100,00 6.895.878,00 14.985.978,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.430.000,00 2.854.640,00 7.284.640,00
15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.430.000,00 2.854.640,00 7.284.640,00
15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.030.000,00 4.030.000,00
15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 400.000,00 400.000,00
15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 2.854.640,00 2.854.640,00
URBANSIMO
15 452 Serviços Urbanos 3.660.100,00 4.041.238,00 7.701.338,00
15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.660.100,00 4.041.238,00 7.701.338,00
15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.010.100,00 3.010.100,00
15.452.0021.1038.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR 250.000,00 250.000,00
DE LIXO
15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 400.000,00 400.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 208.900,00 208.900,00
PÚBLICA
15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.668.542,00 3.668.542,00
15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 163.796,00 163.796,00
CEMITÉRIO
26 Transporte 187.514,00 187.514,00
26 782 Transporte Rodoviário 187.514,00 187.514,00
26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 187.514,00 187.514,00
26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 187.514,00 187.514,00
TRÂNSITO
TOTAL 0,00 8.190.100,00 7.560.416,00 15.750.516,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 69.763,92 1.077.335,65 1.147.099,57
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 69.763,92 1.070.000,00 1.139.763,92
18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 69.763,92 1.070.000,00 1.139.763,92
18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 69.763,92 69.763,92
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 26.000,00 26.000,00
MEIO AMBIENTE
18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 44.000,00 44.000,00
RECICLÁVEIS
18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.000.000,00 1.000.000,00
SÓLIDOS
18 542 Controle Ambiental 7.335,65 7.335,65
18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 7.335,65 7.335,65
18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 7.335,65 7.335,65
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
20 Agricultura 260.000,00 1.000.000,00 411.352,00 1.671.352,00
20 122 Administração Geral 348.728,00 348.728,00
20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 348.728,00 348.728,00
20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 348.728,00 348.728,00
RURAL
20 605 Abastecimento 1.000.000,00 62.624,00 1.062.624,00
20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.000.000,00 62.624,00 1.062.624,00
20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00
20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 62.624,00 62.624,00
MUNICIPAL
20 606 Extensão Rural 260.000,00 260.000,00
20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 260.000,00 260.000,00
20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 260.000,00 260.000,00
26 Transporte 8.533.950,00 5.131.366,00 13.665.316,00
26 782 Transporte Rodoviário 8.533.950,00 5.131.366,00 13.665.316,00
26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 8.533.950,00 5.131.366,00 13.665.316,00
26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 7.680.000,00 7.680.000,00
26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 853.950,00 853.950,00
26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 5.131.366,00 5.131.366,00
VICINAIS
TOTAL 329.763,92 9.533.950,00 6.620.053,65 16.483.767,57
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
12 ADMINISTRACAO DISTRITAL
Operação Especial
04 Administração 407.088,00 407.088,00
04 122 Administração Geral 407.088,00 407.088,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 407.088,00 407.088,00
04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 407.088,00 407.088,00
DISTRITAL
TOTAL 0,00 0,00 407.088,00 407.088,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO
Operação Especial
04 Administração 829.300,00 37.200,00 3.463.600,00 4.330.100,00
04 122 Administração Geral 37.200,00 3.463.600,00 3.500.800,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 37.200,00 3.463.600,00 3.500.800,00
04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 33.600,00 33.600,00
EQUIPAMENTOS
04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 3.600,00 3.600,00
04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 586.800,00 586.800,00
DIRETORIA
04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 1.832.500,00 1.832.500,00
ADMINISTRACAO
04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.044.300,00 1.044.300,00
04 845 Transferências 122.500,00 122.500,00
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 122.500,00 122.500,00
04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 122.500,00 122.500,00
04 846 Outros Encargos Especiais 706.800,00 706.800,00
04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 706.800,00 706.800,00
04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 706.800,00 706.800,00
TOTAL 829.300,00 37.200,00 3.463.600,00 4.330.100,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
02 SERVICO DE SANEAMENTO
Operação Especial
17 Saneamento 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00
17 512 0003 SANEAMENTO 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00
17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 800.400,00 800.400,00
ESGOTO
17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 79.200,00 79.200,00
EQUIPAMENTOS
17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 30.000,00 30.000,00
17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 2.207.200,00 2.207.200,00
SANEAMENTO
17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 3.274.800,00 3.274.800,00
17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 1.464.900,00 1.464.900,00
17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 15.600,00 15.600,00
18 Gestão Ambiental 52.800,00 52.800,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 52.800,00 52.800,00
18 541 0003 SANEAMENTO 52.800,00 52.800,00
18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 52.800,00 52.800,00
TOTAL 0,00 909.600,00 7.015.300,00 7.924.900,00
TOTAL GERAL 10.512.082,85 28.437.850,00 94.870.017,15 133.819.950,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 1.572.000,00 2.718.000,00 4.290.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 1.572.000,00 2.718.000,00 4.290.000,00
01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00
01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 1.695.500,00 1.695.500,00
01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
01.031.0001.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00
01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 806.500,00 806.500,00
01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
04 Administração 1.141.400,00 1.187.200,00 14.020.854,00 16.349.454,00
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 387.796,00 387.796,00
04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 387.796,00 387.796,00
04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 387.796,00 387.796,00
MUNICIPIAL
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 605.728,00 605.728,00
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 605.728,00 605.728,00
04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E 0,00 0,00 605.728,00 605.728,00
TESOURARIA
04 122 Administração Geral 312.100,00 1.187.200,00 12.224.326,00 13.723.626,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 1.141.400,00 1.187.200,00 14.020.854,00 16.349.454,00
04 122 Administração Geral 312.100,00 1.187.200,00 12.224.326,00 13.723.626,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 312.100,00 1.187.200,00 12.224.326,00 13.723.626,00
04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA 210.600,00 0,00 0,00 210.600,00
AMARP
04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00
GERAIS
04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
MUNICIPAIS
04.122.0001.1033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
E ENGENHARIA
04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 548.432,00 548.432,00
04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00
FESTIVIDADES
04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 4.270.236,00 4.270.236,00
04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 0,00 38.462,00 38.462,00
MILITAR
04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E 0,00 0,00 410.460,00 410.460,00
PESSOAL
04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 543.524,00 543.524,00
MATERIAIS
04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS 0,00 0,00 457.024,00 457.024,00
E ENGENHARIA
04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 407.088,00 407.088,00
DISTRITAL
04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 33.600,00 0,00 33.600,00
04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00
04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 0,00 0,00 586.800,00 586.800,00
04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 0,00 0,00 1.832.500,00 1.832.500,00
04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 1.044.300,00 1.044.300,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 144.932,00 144.932,00
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 144.932,00 144.932,00
04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 144.932,00 144.932,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 568.072,00 568.072,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 568.072,00 568.072,00
04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E 0,00 0,00 568.072,00 568.072,00
FISCALIZAÇÃO
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
04 845 Transferências 122.500,00 0,00 0,00 122.500,00
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 122.500,00 0,00 0,00 122.500,00
04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 122.500,00 0,00 0,00 122.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 1.141.400,00 1.187.200,00 14.020.854,00 16.349.454,00
04 845 Transferências 122.500,00 0,00 0,00 122.500,00
04 846 Outros Encargos Especiais 706.800,00 0,00 0,00 706.800,00
04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 706.800,00 0,00 0,00 706.800,00
04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 706.800,00 0,00 0,00 706.800,00
06 Segurança Pública 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
06 183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08 Assistência Social 654.000,00 0,00 2.304.072,00 2.958.072,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 173.464,00 173.464,00
08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 173.464,00 173.464,00
08.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO 0,00 0,00 173.464,00 173.464,00
SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
08.241.0015.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.242.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE NECESSIDADES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
ESPECIAIS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 469.000,00 0,00 616.170,00 1.085.170,00
08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00
OURO FINO
08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
JOSÉ
08.243.0012.0018.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.243.0012.0019.0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
BERNARDES
08.243.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 654.000,00 0,00 2.304.072,00 2.958.072,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 469.000,00 0,00 616.170,00 1.085.170,00
08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
08.243.0013.2072.0000 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BPC 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
NA ESCOLA
08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 615.170,00 615.170,00
08.243.0014.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 0,00 615.170,00 615.170,00
TUTELAR
08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00
08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00
08 244 Assistência Comunitária 5.000,00 0,00 1.504.438,00 1.509.438,00
08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 798.454,00 798.454,00
08.244.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 0,00 0,00 520.924,00 520.924,00
08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
08.244.0012.2066.0000 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO 0,00 0,00 500,00 500,00
MUNDO DO TRABALHO
08.244.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
SOCIAL
08.244.0012.2068.0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE 0,00 0,00 30,00 30,00
TRABALHO SOCIAL
08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 160.892,00 160.892,00
08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 160.892,00 160.892,00
08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 545.092,00 545.092,00
08.244.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 545.092,00 545.092,00
COMPLEXIDADE
08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
NAÇÕES
10 Saúde 3.993.560,09 2.073.000,00 25.297.461,00 31.364.021,09
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.360.277,00 1.360.277,00
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.360.277,00 1.360.277,00
10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 0,00 0,00 1.360.277,00 1.360.277,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.815.000,00 13.379.468,00 15.194.468,00
10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 115.000,00 7.537.548,00 7.652.548,00
10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 0,00 0,00 7.537.548,00 7.537.548,00
SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 3.993.560,09 2.073.000,00 25.297.461,00 31.364.021,09
10 301 Atenção Básica 0,00 1.815.000,00 13.379.468,00 15.194.468,00
10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 1.700.000,00 5.841.920,00 7.541.920,00
10.301.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
FAMÍLIA
10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA 0,00 0,00 2.771.454,00 2.771.454,00
FAMÍLIA
10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
MÉDICOS
10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 3.045.466,00 3.045.466,00
DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.993.560,09 258.000,00 7.459.128,00 11.710.688,09
10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 3.993.560,09 258.000,00 7.459.128,00 11.710.688,09
10.302.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE 3.360.000,00 0,00 0,00 3.360.000,00
OURO FINO
10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E 133.560,09 0,00 0,00 133.560,09
EMERGÊNCIA
10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
ESPECIALIZADA
10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
ESPECIALIZADA
10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 4.368.552,00 4.368.552,00
MUNICIPAL
10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 0,00 3.080.576,00 3.080.576,00
10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.667.728,00 1.667.728,00
10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 1.667.728,00 1.667.728,00
10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 937.728,00 937.728,00
FARMACÊUTICA
10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 730.000,00 730.000,00
FARMACÊUTICA
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.045.360,00 1.045.360,00
10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.045.360,00 1.045.360,00
10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.045.360,00 1.045.360,00
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00
10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00
10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00
11 Trabalho 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
11 Trabalho 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
12 Educação 0,00 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 565.713,00 565.713,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 565.713,00 565.713,00
12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 565.713,00 565.713,00
EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.158.396,00 1.158.396,00
12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.158.396,00 1.158.396,00
12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 94.896,00 94.896,00
12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 352.200,00 352.200,00
12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 341.400,00 341.400,00
INFANTIL
12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO 0,00 0,00 355.400,00 355.400,00
FUNDAMENTAL
12.306.0008.2042.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.342.000,00 14.634.372,50 15.976.372,50
12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 592.000,00 11.224.555,00 11.816.555,00
12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.684.835,00 2.684.835,00
12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 8.039.720,00 8.039.720,00
FUNDEB
12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 750.000,00 3.409.817,50 4.159.817,50
12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
FUNDEB
12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 0,00 3.339.817,50 3.339.817,50
FUNDAMENTAL
12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
FUNDEB
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 922.000,00 922.000,00
12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 922.000,00 922.000,00
12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 922.000,00 922.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00
12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00
12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00
12 365 Educação Infantil 0,00 1.440.000,00 8.092.541,00 9.532.541,00
12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0,00 1.110.000,00 4.176.056,00 5.286.056,00
12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CRECHES
12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 2.252.216,00 2.252.216,00
12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - 0,00 0,00 1.673.840,00 1.673.840,00
FUNDEB
12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,00 330.000,00 2.626.485,00 2.956.485,00
12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 1.047.709,00 1.047.709,00
12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
INFANTIL
12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 1.278.776,00 1.278.776,00
FUNDEB
12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00
12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 540.000,00 540.000,00
12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
INFANTIL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00
12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00
12.366.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00
FUNDEB
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 1.221.852,00 1.221.852,00
12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00
12.367.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES - 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00
FUNDEB
12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 260.308,00 260.308,00
12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 153.864,00 153.864,00
12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 0,00 0,00 106.444,00 106.444,00
12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 596.724,00 596.724,00
12.367.0006.2028.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 12.300,00 12.300,00
12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 442.160,00 442.160,00
FUNDEB
12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 142.264,00 142.264,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 1.221.852,00 1.221.852,00
12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
12.367.0007.2029.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
ESPECIAL
12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
ESPECIAL
13 Cultura 0,00 1.600.000,00 1.482.924,00 3.082.924,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
13.391.0018.1029.0000 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.482.924,00 1.482.924,00
13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 0,00 1.482.924,00 1.482.924,00
13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
MUNICÍPIO
13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 0,00 0,00 482.924,00 482.924,00
15 Urbanismo 0,00 8.090.100,00 6.895.878,00 14.985.978,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.430.000,00 2.854.640,00 7.284.640,00
15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 4.430.000,00 2.854.640,00 7.284.640,00
15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 4.030.000,00 0,00 4.030.000,00
15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 0,00 0,00 2.854.640,00 2.854.640,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 3.660.100,00 4.041.238,00 7.701.338,00
15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 3.660.100,00 4.041.238,00 7.701.338,00
15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.010.100,00 0,00 3.010.100,00
15.452.0021.1038.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
PÚBLICA
15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 208.900,00 208.900,00
15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 3.668.542,00 3.668.542,00
15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 0,00 0,00 163.796,00 163.796,00
17 Saneamento 0,00 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00
17 512 0003 SANEAMENTO 0,00 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00
17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 0,00 800.400,00 0,00 800.400,00
17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 79.200,00 0,00 79.200,00
17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 0,00 0,00 2.207.200,00 2.207.200,00
17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 3.274.800,00 3.274.800,00
17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 0,00 0,00 1.464.900,00 1.464.900,00
17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 0,00 0,00 15.600,00 15.600,00
18 Gestão Ambiental 69.763,92 0,00 1.130.135,65 1.199.899,57
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 69.763,92 0,00 1.122.800,00 1.192.563,92
18 541 0003 SANEAMENTO 0,00 0,00 52.800,00 52.800,00
18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 52.800,00 52.800,00
18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 69.763,92 0,00 1.070.000,00 1.139.763,92
18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 69.763,92 0,00 0,00 69.763,92
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
AMBIENTE
18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 7.335,65 7.335,65
18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 7.335,65 7.335,65
18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.335,65 7.335,65
AMBIENTAL
19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
19.573.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
TECNOLÓGICO
20 Agricultura 260.000,00 1.000.000,00 411.352,00 1.671.352,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 348.728,00 348.728,00
20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 348.728,00 348.728,00
20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 0,00 0,00 348.728,00 348.728,00
20 605 Abastecimento 0,00 1.000.000,00 62.624,00 1.062.624,00
20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 1.000.000,00 62.624,00 1.062.624,00
20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 0,00 62.624,00 62.624,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 Agricultura 260.000,00 1.000.000,00 411.352,00 1.671.352,00
20 606 Extensão Rural 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
23 Comércio e Serviços 28.712,84 200.000,00 90.500,00 319.212,84
23 691 Promoção Comercial 20.000,00 0,00 500,00 20.500,00
23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.000,00 0,00 500,00 20.500,00
23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
DE MINAS
23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 500,00 500,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
23 695 Turismo 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84
23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84
23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 8.712,84 0,00 0,00 8.712,84
23.695.0017.1027.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E TURISMO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23.695.0017.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23.695.0017.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
26 Transporte 0,00 8.533.950,00 5.543.076,00 14.077.026,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 8.533.950,00 5.543.076,00 14.077.026,00
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 224.196,00 224.196,00
26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 0,00 0,00 224.196,00 224.196,00
RODOVIÁRIOS
26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 187.514,00 187.514,00
26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 0,00 0,00 187.514,00 187.514,00
26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 0,00 8.533.950,00 5.131.366,00 13.665.316,00
26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 7.680.000,00 0,00 7.680.000,00
26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 853.950,00 0,00 853.950,00
26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 5.131.366,00 5.131.366,00
27 Desporto e Lazer 0,00 490.000,00 593.350,00 1.083.350,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 490.000,00 593.350,00 1.083.350,00
27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0,00 490.000,00 593.350,00 1.083.350,00
27.812.0019.1030.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
ESPORTES
27.812.0019.1031.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0019.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 0,00 0,00 593.350,00 593.350,00
28 Encargos Especiais 4.108.246,00 0,00 0,00 4.108.246,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
28 Encargos Especiais 4.108.246,00 0,00 0,00 4.108.246,00
28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.604.056,00 0,00 0,00 1.604.056,00
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.604.056,00 0,00 0,00 1.604.056,00
28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 698.936,00 0,00 0,00 698.936,00
28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - 905.120,00 0,00 0,00 905.120,00
CABOF
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.085.000,00 0,00 0,00 1.085.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.085.000,00 0,00 0,00 1.085.000,00
28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 1.085.000,00 0,00 0,00 1.085.000,00
CRÉDITO/PARCELAMENTOS
28 846 Outros Encargos Especiais 1.419.190,00 0,00 0,00 1.419.190,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.419.190,00 0,00 0,00 1.419.190,00
28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 1.119.190,00 0,00 0,00 1.119.190,00
PÚBLICO
99 Reserva de Contingência 256.400,00 0,00 0,00 256.400,00
99 999 Reserva de Contingência 256.400,00 0,00 0,00 256.400,00
99 999 9999 RESERVAS 256.400,00 0,00 0,00 256.400,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 0,00 0,00 256.400,00
TOTAL 10.512.082,85 28.437.850,00 94.870.017,15 133.819.950,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 4.290.000,00 4.290.000,00
01 031 Ação Legislativa 4.290.000,00 4.290.000,00
01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.870.500,00 1.870.500,00
01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 2.419.500,00 2.419.500,00
04 Administração 14.256.554,00 2.092.900,00 16.349.454,00
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 387.796,00 387.796,00
04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 387.796,00 387.796,00
04 121 Planejamento e Orçamento 601.428,00 4.300,00 605.728,00
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 601.428,00 4.300,00 605.728,00
04 122 Administração Geral 11.635.026,00 2.088.600,00 13.723.626,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.635.026,00 2.088.600,00 13.723.626,00
04 124 Controle Interno 144.932,00 144.932,00
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 144.932,00 144.932,00
04 129 Administração de Receitas 568.072,00 568.072,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 568.072,00 568.072,00
04 131 Comunicação Social 90.000,00 90.000,00
04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 90.000,00 90.000,00
04 845 Transferências 122.500,00 122.500,00
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 122.500,00 122.500,00
04 846 Outros Encargos Especiais 706.800,00 706.800,00
04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 706.800,00 706.800,00
06 Segurança Pública 23.000,00 23.000,00
06 182 Defesa Civil 3.000,00 3.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00
06 183 Informação e Inteligência 20.000,00 20.000,00
06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00
08 Assistência Social 2.453.242,00 504.830,00 2.958.072,00
08 122 Administração Geral 167.664,00 5.800,00 173.464,00
08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 167.664,00 5.800,00 173.464,00
08 241 Assistência ao Idoso 180.000,00 180.000,00
08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 180.000,00 180.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00
08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 936.170,00 149.000,00 1.085.170,00
08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 200.000,00 65.000,00 265.000,00
08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00
08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 615.170,00 615.170,00
08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 120.000,00 84.000,00 204.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.159.408,00 350.030,00 1.509.438,00
08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 566.424,00 232.030,00 798.454,00
08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 117.892,00 43.000,00 160.892,00
08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 475.092,00 70.000,00 545.092,00
08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 5.000,00 5.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 Saúde 235.613,00 31.128.408,09 31.364.021,09
10 122 Administração Geral 135.613,00 1.224.664,00 1.360.277,00
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.613,00 1.224.664,00 1.360.277,00
10 301 Atenção Básica 100.000,00 15.094.468,00 15.194.468,00
10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 100.000,00 7.552.548,00 7.652.548,00
10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.541.920,00 7.541.920,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.710.688,09 11.710.688,09
10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 11.710.688,09 11.710.688,09
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.667.728,00 1.667.728,00
10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 1.667.728,00 1.667.728,00
10 304 Vigilância Sanitária 173.500,00 173.500,00
10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 173.500,00 173.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.045.360,00 1.045.360,00
10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.045.360,00 1.045.360,00
10 306 Alimentação e Nutrição 212.000,00 212.000,00
10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 212.000,00 212.000,00
11 Trabalho 25.000,00 25.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.000,00 25.000,00
11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00
12 Educação 3.035.731,00 27.116.683,50 30.152.414,50
12 122 Administração Geral 565.713,00 565.713,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 565.713,00 565.713,00
12 306 Alimentação e Nutrição 905.896,00 252.500,00 1.158.396,00
12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 905.896,00 252.500,00 1.158.396,00
12 361 Ensino Fundamental 538.279,00 15.438.093,50 15.976.372,50
12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 538.279,00 11.278.276,00 11.816.555,00
12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 4.159.817,50 4.159.817,50
12 362 Ensino Médio 922.000,00 922.000,00
12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 922.000,00 922.000,00
12 364 Ensino Superior 760.720,00 760.720,00
12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00
12 365 Educação Infantil 725.004,00 8.807.537,00 9.532.541,00
12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 323.772,00 4.962.284,00 5.286.056,00
12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 401.232,00 2.555.253,00 2.956.485,00
12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.290.000,00 1.290.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 14.820,00 14.820,00
12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 14.820,00 14.820,00
12 367 Educação Especial 105.832,00 1.116.020,00 1.221.852,00
12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 14.820,00 14.820,00
12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 260.308,00 260.308,00
12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 105.832,00 490.892,00 596.724,00
12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 350.000,00 350.000,00
13 Cultura 3.082.624,00 300,00 3.082.924,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.600.000,00 1.600.000,00
13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.600.000,00 1.600.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.482.624,00 300,00 1.482.924,00
13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.482.624,00 300,00 1.482.924,00
15 Urbanismo 9.836.978,00 5.149.000,00 14.985.978,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.754.640,00 1.530.000,00 7.284.640,00
15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.754.640,00 1.530.000,00 7.284.640,00
15 452 Serviços Urbanos 4.082.338,00 3.619.000,00 7.701.338,00
15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4.082.338,00 3.619.000,00 7.701.338,00
17 Saneamento 7.872.100,00 7.872.100,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 7.872.100,00 7.872.100,00
17 512 0003 SANEAMENTO 7.872.100,00 7.872.100,00
18 Gestão Ambiental 1.194.899,57 5.000,00 1.199.899,57
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.192.563,92 1.192.563,92
18 541 0003 SANEAMENTO 52.800,00 52.800,00
18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 1.139.763,92 1.139.763,92
18 542 Controle Ambiental 2.335,65 5.000,00 7.335,65
18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 2.335,65 5.000,00 7.335,65
19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 1.500,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.500,00 1.500,00
19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.500,00 1.500,00
20 Agricultura 1.671.352,00 1.671.352,00
20 122 Administração Geral 348.728,00 348.728,00
20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 348.728,00 348.728,00
20 605 Abastecimento 1.062.624,00 1.062.624,00
20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.062.624,00 1.062.624,00
20 606 Extensão Rural 260.000,00 260.000,00
20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 260.000,00 260.000,00
23 Comércio e Serviços 319.212,84 319.212,84
23 691 Promoção Comercial 20.500,00 20.500,00
23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.500,00 20.500,00
23 695 Turismo 298.712,84 298.712,84
23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 298.712,84 298.712,84
26 Transporte 10.119.216,00 3.957.810,00 14.077.026,00
26 782 Transporte Rodoviário 10.119.216,00 3.957.810,00 14.077.026,00
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 224.196,00 224.196,00
26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 187.364,00 150,00 187.514,00
26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 9.707.656,00 3.957.660,00 13.665.316,00
27 Desporto e Lazer 843.350,00 240.000,00 1.083.350,00
27 812 Desporto Comunitário 843.350,00 240.000,00 1.083.350,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 843.350,00 240.000,00 1.083.350,00
28 Encargos Especiais 4.090.656,00 17.590,00 4.108.246,00
28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.604.056,00 1.604.056,00
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.604.056,00 1.604.056,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.085.000,00 1.085.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.085.000,00 1.085.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.401.600,00 17.590,00 1.419.190,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.401.600,00 17.590,00 1.419.190,00
99 Reserva de Contingência 256.400,00 256.400,00
99 999 Reserva de Contingência 256.400,00 256.400,00
99 999 9999 RESERVAS 256.400,00 256.400,00
TOTAL 63.607.428,41 70.212.521,59 0,00 133.819.950,00
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CORPO LEGISLATIVO Valor
Função 01 Legislativa 2.419.500,00
Orgão: 01 02 SECRETARIA GERAL Valor
01 Legislativa 1.870.500,00 Função
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.096.660,00
Função 06 Segurança Pública 3.000,00
Função 28 Encargos Especiais 300.000,00
Orgão: 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 8.196.258,00
Função 11 Trabalho 25.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.604.056,00
Orgão: 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Valor
Função 04 Administração 588.524,00
Função 26 Transporte 224.196,00
Orgão: 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Valor
Função 04 Administração 1.173.800,00
Função 28 Encargos Especiais 2.204.190,00
Função 99 Reserva de Contingência 256.400,00
Orgão: 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 30.152.414,50
Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 31.364.021,09
Orgão: 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.958.072,00
Orgão: 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Valor
Função 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00
Função 23 Comércio e Serviços 20.500,00
Orgão: 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Valor
Função 13 Cultura 3.082.924,00
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Valor
Função 23 Comércio e Serviços 298.712,84
Função 27 Desporto e Lazer 1.083.350,00
Orgão: 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
04 Administração 557.024,00 Função
06 Segurança Pública 20.000,00 Função
Função 15 Urbanismo 14.985.978,00
Função 26 Transporte 187.514,00
Orgão: 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Valor
18 Gestão Ambiental 1.147.099,57 Função
20 Agricultura 1.671.352,00 Função
26 Transporte 13.665.316,00 Função
Orgão: 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Valor
Função 04 Administração 407.088,00
Orgão: 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Valor
Função 04 Administração 4.330.100,00
Orgão: 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO Valor
Função 17 Saneamento 7.872.100,00
Função 18 Gestão Ambiental 52.800,00
TOTAL GERAL 133.819.950,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CORPO LEGISLATIVO 2.419.500,00
01 02 SECRETARIA GERAL 1.870.500,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.399.660,00
02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 9.825.314,00
02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 812.720,00
02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA3.634.390,00
02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 30.152.414,50
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.364.021,09
02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.958.072,00
02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 22.000,00
02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 4.464.986,84
02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.750.516,00
02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE16.483.767,57
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 407.088,00
05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.330.100,00
05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 7.924.900,00
TOTAL 133.819.950,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 4.290.000,00
04 Administração 16.349.454,00
06 Segurança Pública 23.000,00
08 Assistência Social 2.958.072,00
10 Saúde 31.364.021,09
11 Trabalho 25.000,00
12 Educação 30.152.414,50
13 Cultura 3.082.924,00
15 Urbanismo 14.985.978,00
17 Saneamento 7.872.100,00
18 Gestão Ambiental 1.199.899,57
19 Ciência e Tecnologia 1.500,00
20 Agricultura 1.671.352,00
23 Comércio e Serviços 319.212,84
26 Transporte 14.077.026,00
27 Desporto e Lazer 1.083.350,00
28 Encargos Especiais 4.108.246,00
99 Reserva de Contingência 256.400,00
TOTAL 133.819.950,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
CORPO LEGISLATIVO
CORPO LEGISLATIVO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.3001.0000 1.500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 1.500.000,00
AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 01.031.0002.3004.0000 62.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00
4 INVESTIMENTOS 62.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 62.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 01.031.0002.4001.0000 806.500,00
LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 806.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 550.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 121.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.500,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 50.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 14.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.000.0003.3.90.33.00 15.000,00
Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0003.3.90.35.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 40.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.000.0003.3.90.47.00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0003.3.90.92.00 5.000,00
DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 01.031.0002.4002.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 8.000,00
MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 01.031.0002.4007.0000 33.000,00
LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 7.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.000.0003.3.90.31.00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.000.0003.3.90.33.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 2.419.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA 01.031.0001.3005.0000 10.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 01.031.0001.4004.0000 1.695.500,00
GERAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.695.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.212.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 900.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 200.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 72.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0003.1.90.92.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.500,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 15.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 107.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.000.0003.3.90.33.00 3.000,00
Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0003.3.90.35.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 190.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 80.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 36.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.000.0003.3.90.47.00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0003.3.90.92.00 8.000,00
Indenizações e Restituições 1.500.000.000.0003.3.90.93.00 5.000,00
PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 01.031.0001.4005.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 150.000,00
ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 01.031.0001.4006.0000 15.000,00
ARQUIVO
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 15.000,00
TOTAL 1.870.500,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 04.122.0001.2001.0000 548.432,00
PREFEITO
3 DESPESAS CORRENTES 548.432,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 410.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.432,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 20.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 3.432,00
MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 04.122.0001.2002.0000 15.500,00
FESTIVIDADES
3 DESPESAS CORRENTES 15.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 06.182.0001.2003.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 566.932,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 02
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 04.124.0001.2004.0000 144.932,00
3 DESPESAS CORRENTES 144.932,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 116.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 25.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.432,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 3.432,00
TOTAL 144.932,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 03
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 04.092.0001.2005.0000 387.796,00
MUNICIPIAL
3 DESPESAS CORRENTES 387.796,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 23.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 243.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 54.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.796,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 10.296,00
Indenizações e Restituições 1.501.000.070.0003.3.90.93.00 45.000,00
CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 28.846.0000.0001.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
Sentenças Judiciais 1.500.000.000.0003.3.90.91.00 300.000,00
TOTAL 687.796,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 04.122.0001.0002.0000 16.500,00
MUNICÍPIOS
3 DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
Contribuições 1.500.000.000.0003.3.70.41.00 16.500,00
CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 04.122.0001.0003.0000 18.000,00
MUNICÍPIOS
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
Contribuições 1.500.000.000.0003.3.70.41.00 18.000,00
TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 210.600,00
DA AMARP
3 DESPESAS CORRENTES 168.480,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.300,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0003.1.71.70.00 105.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.180,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0003.3.71.70.00 63.180,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.120,00
4 INVESTIMENTOS 42.120,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0004.4.71.70.00 42.120,00
CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 04.122.0001.0005.0000 67.000,00
MINAS GERAIS
3 DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 42.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 25.000,00
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 04.122.0001.1001.0000 1.050.000,00
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.050.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 50.000,00
Aquisição de Imóveis 1.500.000.000.0004.4.90.61.00 1.000.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E 04.122.0001.2006.0000 4.270.236,00
GESTÃO
3 DESPESAS CORRENTES 4.268.236,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.463.500,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 76.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 1.900.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 430.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 12.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E 04.122.0001.2006.0000 4.270.236,00
GESTÃO
3 DESPESAS CORRENTES 4.268.236,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.804.736,00
Outras Despesas Correntes 1.500.000.000.0253.3.00.00.00 695.736,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 5.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 25.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.000.0003.3.90.33.00 3.000,00
Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0003.3.90.35.00 140.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 24.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 500.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 260.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 151.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0003.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 04.122.0001.2007.0000 70.000,00
COMUNITÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
Material de Consumo 1.700.000.024.0093.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000.024.0093.3.90.36.00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000.024.0093.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.700.000.024.0094.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 04.122.0001.2008.0000 2.000.000,00
ELÉTRICA
3 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.017.0023.3.90.39.00 2.000.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 04.122.0001.2009.0000 38.462,00
SERVIÇO MILITAR
3 DESPESAS CORRENTES 38.462,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.030,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 26.800,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 6.230,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.432,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 3.432,00
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 04.131.0001.2010.0000 45.000,00
OFICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 04.131.0001.2010.0000 45.000,00
OFICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 45.000,00
FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 11.331.0001.2011.0000 25.000,00
PREFEITURA
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 25.000,00
TOTAL 7.810.798,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 02
COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 04.122.0001.2012.0000 410.460,00
HUMANOS E PESSOAL
3 DESPESAS CORRENTES 410.460,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 58.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 270.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.460,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 300,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 3.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 17.160,00
FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0006.0000 698.936,00
PENSIONISTAS
3 DESPESAS CORRENTES 698.936,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.000.0003.1.90.01.00 410.000,00
Pensões 1.500.000.000.0003.1.90.03.00 210.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.936,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 78.936,00
FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0007.0000 905.120,00
PENSIONISTAS - CABOF
3 DESPESAS CORRENTES 905.120,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 785.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.000.0003.1.90.01.00 300.000,00
Pensões 1.500.000.000.0003.1.90.03.00 485.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.120,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 120.120,00
TOTAL 2.014.516,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0001.2013.0000 543.524,00
DE MATERIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 543.524,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 15.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 400.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 93.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.524,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 6.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 24.024,00
PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 04.131.0001.2014.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 45.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 26.782.0001.2015.0000 224.196,00
RODOVIÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 224.196,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.300,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 160.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 37.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.896,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 8.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 600,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 10.296,00
TOTAL 812.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA
DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E 04.121.0001.2016.0000 605.728,00
TESOURARIA
3 DESPESAS CORRENTES 605.728,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 230.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.728,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 6.000,00
Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0003.3.90.35.00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 240.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.750.000.016.0013.3.90.39.00 300,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 13.728,00
Indenizações e Restituições 1.500.000.000.0003.3.90.93.00 1.200,00
Indenizações e Restituições 1.700.000.024.0003.3.90.93.00 3.500,00
Indenizações e Restituições 1.701.000.081.0003.3.90.93.00 500,00
ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 28.843.0000.0008.0000 1.085.000,00
CRÉDITO/PARCELAMENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 505.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 505.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.000.0003.2.90.21.00 500.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.000.0003.2.90.22.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 580.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000.000.0004.6.90.71.00 580.000,00
PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 28.846.0000.0009.0000 1.119.190,00
SERVIDOR PÚBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 1.119.190,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.119.190,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.000.0003.3.90.47.00 1.100.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 1.600,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.704.000.086.0003.3.90.47.00 11.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.000.008.0013.3.90.47.00 130,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.749.000.060.0013.3.90.47.00 6.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750.000.016.0013.3.90.47.00 460,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 256.400,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000.000.0009.9.99.99.00 256.400,00
TOTAL 3.066.318,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 02
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA
DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 04.129.0001.2017.0000 568.072,00
E FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 568.072,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.980,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 315.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 69.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 13.500,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 32.480,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.092,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 30.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 80.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 20.592,00
TOTAL 568.072,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 12.122.0001.2018.0000 565.713,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 565.713,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 392.800,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.001.0053.1.90.04.00 22.600,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 300.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 70.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.913,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 30.000,00
Serviços de Consultoria 1.500.000.001.0053.3.90.35.00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 40.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.001.0053.3.90.40.00 12.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 30.888,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.001.0053.3.90.92.00 500,00
Indenizações e Restituições 1.569.000.046.0003.3.90.93.00 24.000,00
Indenizações e Restituições 1.570.000.022.0013.3.90.93.00 25,00
Indenizações e Restituições 1.571.000.071.0003.3.90.93.00 10.000,00
TOTAL 565.713,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 02
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 12.365.0004.1003.0000 1.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.001.0054.4.90.51.00 500.000,00
Obras e Instalações 1.571.000.071.0044.4.90.51.00 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2019.0000 2.252.216,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.242.216,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.772,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.001.0053.1.90.04.00 430.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 1.000.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 225.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 25.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 73.772,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.444,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 120.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.001.0053.3.90.36.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 120.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.001.0053.3.90.40.00 3.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 229.944,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.001.0054.4.90.52.00 10.000,00
FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 12.365.0004.2020.0000 250.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0003.3.90.32.00 250.000,00
CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 12.365.0005.1004.0000 200.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.001.0054.4.90.51.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 1.047.709,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 1.042.709,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 666.232,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 460.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 102.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 101.232,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 02
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 1.047.709,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 1.042.709,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.477,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 210.000,00
Material de Consumo 1.551.000.043.0013.3.90.30.00 3.225,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.001.0053.3.90.36.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 20.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.001.0053.3.90.40.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 37.752,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.001.0054.4.90.52.00 5.000,00
FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 12.365.0005.2022.0000 300.000,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0003.3.90.32.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 12.365.0007.2023.0000 540.000,00
CRECHES
3 DESPESAS CORRENTES 540.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00
Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 500.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 12.365.0007.2024.0000 750.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00
Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 600.000,00
TOTAL 6.339.925,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 03
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0006.1005.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.001.0054.4.90.51.00 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2025.0000 2.684.835,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.674.835,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.152.279,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.001.0053.1.90.04.00 42.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 1.600.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 372.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 100.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 38.279,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.556,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 220.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 100.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.001.0053.3.90.40.00 2.500,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 199.056,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.001.0054.4.90.52.00 10.000,00
FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 12.361.0006.2026.0000 500.000,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0003.3.90.32.00 500.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1006.0000 650.000,00
ESCOLAR
4 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4 INVESTIMENTOS 650.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.001.0054.4.90.52.00 650.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 3.339.817,50
ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 3.339.817,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.317,50
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 176.317,50
Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 38.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 03
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 3.339.817,50
ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 3.339.817,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.119.500,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 500.000,00
Material de Consumo 1.550.000.047.0013.3.90.30.00 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 1.500.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.047.0013.3.90.39.00 532.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000.045.0013.3.90.39.00 161.300,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.006.0013.3.90.39.00 402.200,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 7.500,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.367.0006.2028.0000 12.300,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 12.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.300,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 10.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 2.300,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2029.0000 200.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 200.000,00
TOTAL 7.886.952,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO BASICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 12.361.0006.1007.0000 50.000,00
FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
Obras e Instalações 1.540.000.019.0014.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 12.361.0006.1008.0000 42.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.019.0014.4.90.52.00 42.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2030.0000 8.039.720,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 8.039.720,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.584.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.018.0013.1.90.04.00 1.000.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 5.400.000,00
Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 1.180.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.16.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.720,00
Material de Consumo 1.540.000.019.0013.3.90.30.00 30.000,00
Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 425.720,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1009.0000 100.000,00
ESCOLAR - FUNDEB
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.019.0014.4.90.52.00 100.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 12.361.0007.2031.0000 70.000,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
Material de Consumo 1.540.000.019.0013.3.90.30.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.019.0013.3.90.39.00 50.000,00
CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 12.365.0004.1010.0000 60.000,00
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
Obras e Instalações 1.540.000.019.0014.4.90.51.00 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0004.1011.0000 50.000,00
AS CRECHES
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.019.0014.4.90.52.00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO BASICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0004.1011.0000 50.000,00
AS CRECHES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2032.0000 1.673.840,00
MUNICIPAL - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 1.673.840,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.572.360,00
Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.018.0013.1.90.04.00 284.360,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 1.050.000,00
Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 230.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.16.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.480,00
Material de Consumo 1.540.000.019.0013.3.90.30.00 50.000,00
Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 51.480,00
CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.1012.0000 100.000,00
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
Obras e Instalações 1.540.000.019.0014.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0005.1013.0000 30.000,00
AS PRÉ-ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.019.0014.4.90.52.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 12.365.0005.2033.0000 1.278.776,00
INFANTIL - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 1.278.776,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.167.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 956.000,00
Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 210.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.776,00
Material de Consumo 1.540.000.019.0013.3.90.30.00 50.000,00
Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 61.776,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0006.2034.0000 14.820,00
- FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 14.820,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.320,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 10.000,00
Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 2.320,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 2.500,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 12.367.0004.2035.0000 14.820,00
CRECHES - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO BASICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 12.367.0004.2035.0000 14.820,00
CRECHES - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 14.820,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.320,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 10.000,00
Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 2.320,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 2.500,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 12.367.0005.2036.0000 153.864,00
FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 153.864,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 120.000,00
Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 27.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.864,00
Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 6.864,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0006.2037.0000 442.160,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 442.160,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 350.000,00
Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.160,00
Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 17.160,00
TOTAL 12.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 05
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SECAO DE MERENDA ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 12.306.0008.2038.0000 94.896,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 94.896,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.600,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 20.700,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 36.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 7.900,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.296,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 12.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 10.296,00
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 12.306.0008.2039.0000 352.200,00
CRECHES
3 DESPESAS CORRENTES 351.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.700,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 260.000,00
Material de Consumo 1.552.000.044.0023.3.90.30.00 91.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 500,00
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 12.306.0008.2040.0000 341.400,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 341.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 260.000,00
Material de Consumo 1.552.000.044.0023.3.90.30.00 81.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4 INVESTIMENTOS 400,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 400,00
FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 12.306.0008.2041.0000 355.400,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 355.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 280.000,00
Material de Consumo 1.552.000.044.0023.3.90.30.00 75.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4 INVESTIMENTOS 400,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 400,00
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 12.306.0008.2042.0000 14.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.300,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 9.500,00
Material de Consumo 1.552.000.044.0023.3.90.30.00 4.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4 INVESTIMENTOS 200,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 05
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SECAO DE MERENDA ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 12.306.0008.2042.0000 14.500,00
TOTAL 1.158.396,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 06
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO MUNICIPAL GERAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 12.362.0007.2043.0000 922.000,00
ENSINO MÉDIO
3 DESPESAS CORRENTES 922.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.000,00
Material de Consumo 1.576.001.006.0013.3.90.30.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000.045.0013.3.90.39.00 52.200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.006.0013.3.90.39.00 769.800,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.364.0007.2044.0000 760.720,00
UNIVERSITÁRIO
3 DESPESAS CORRENTES 760.720,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.440,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 36.800,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 8.640,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.280,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 700.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 2.280,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 12.367.0005.2045.0000 106.444,00
3 DESPESAS CORRENTES 106.444,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.580,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 52.400,00
Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 12.180,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.864,00
Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 30.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 6.864,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.367.0006.2046.0000 142.264,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 142.264,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.400,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.001.0053.1.90.04.00 27.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 73.400,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 17.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.864,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 3.432,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 3.432,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2047.0000 150.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 06
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO MUNICIPAL GERAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2047.0000 150.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL 2.081.428,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 10.122.0001.2048.0000 1.360.277,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.360.277,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 557.613,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 340.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 75.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 7.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 135.613,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.664,00
Outras Despesas Correntes 1.500.000.002.0063.3.00.00.00 695.736,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.002.0083.3.90.36.00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.002.0083.3.90.40.00 10.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 30.888,00
Indenizações e Restituições 1.600.000.059.0003.3.90.93.00 40,00
Indenizações e Restituições 1.621.000.055.0003.3.90.93.00 20.000,00
Indenizações e Restituições 1.631.000.023.0023.3.90.93.00 13.000,00
Indenizações e Restituições 1.632.000.076.0003.3.90.93.00 500,00
TOTAL 1.360.277,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0009.1014.0000 100.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.002.0084.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 10.301.0009.1015.0000 15.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 10.301.0009.2049.0000 7.537.548,00
BÁSICAS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 7.527.548,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.181.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.002.0083.1.90.04.00 750.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 3.000.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.11.00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0263.1.90.11.00 50.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 735.000,00
Obrigações Patronais 1.600.000.059.0033.1.90.13.00 33.000,00
Obrigações Patronais 1.600.000.059.0263.1.90.13.00 10.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 350.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.16.00 2.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.059.0263.1.90.16.00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.346.548,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 150.000,00
Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 500.000,00
Material de Consumo 1.600.000.059.0033.3.90.30.00 100.000,00
Material de Consumo 1.600.000.059.0113.3.90.30.00 300.000,00
Material de Consumo 1.600.000.059.0263.3.90.30.00 100.000,00
Material de Consumo 1.602.000.054.0003.3.90.30.00 500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0083.3.90.32.00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.002.0083.3.90.36.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 400.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0033.3.90.39.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0113.3.90.39.00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0263.3.90.39.00 100.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.002.0083.3.90.40.00 10.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 391.248,00
Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0033.3.90.46.00 8.800,00
Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0263.3.90.46.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 10.302.0009.0010.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 10.302.0009.0010.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
Contribuições 1.500.000.002.0083.3.70.41.00 500.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 10.302.0009.0011.0000 3.360.000,00
CARIDADE DE OURO FINO
3 DESPESAS CORRENTES 3.360.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.360.000,00
Subvenções Sociais 1.500.000.002.0083.3.50.43.00 3.360.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 10.302.0009.0012.0000 133.560,09
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
3 DESPESAS CORRENTES 126.537,85
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.712,34
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.002.0083.1.71.70.00 57.712,34
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.825,51
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.002.0083.3.71.70.00 68.825,51
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.022,24
4 INVESTIMENTOS 5.714,30
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.002.0084.4.71.70.00 5.714,30
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.307,94
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.002.0084.6.71.70.00 1.307,94
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 10.302.0009.1017.0000 8.000,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.601.000.053.0004.4.90.52.00 8.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 10.302.0009.1018.0000 250.000,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 250.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 10.302.0009.2050.0000 4.368.552,00
ATENDIMENTO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 4.358.552,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.080.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.002.0083.1.90.04.00 180.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 1.300.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 340.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 10.302.0009.2050.0000 4.368.552,00
ATENDIMENTO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 4.358.552,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.278.552,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 50.000,00
Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 1.600.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.002.0083.3.90.40.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 123.552,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 10.302.0009.2051.0000 3.080.576,00
ESPECIALIZADA
3 DESPESAS CORRENTES 3.070.576,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.002.0083.1.90.04.00 400.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 500.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 120.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.576,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 110.000,00
Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 322.576,00
Material de Consumo 1.659.002.012.0013.3.90.30.00 31.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.002.0083.3.90.36.00 36.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 1.400.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.659.002.012.0013.3.90.39.00 31.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 60.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.002.0083.3.90.48.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 10.302.0009.2052.0000 10.000,00
- TFD
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.002.0083.3.90.48.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2053.0000 937.728,00
FARMACÊUTICA
3 DESPESAS CORRENTES 937.728,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 178.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 39.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 6.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2053.0000 937.728,00
FARMACÊUTICA
3 DESPESAS CORRENTES 937.728,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 714.728,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0083.3.90.32.00 600.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.059.0033.3.90.32.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 500,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 13.728,00
ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2054.0000 730.000,00
FARMACÊUTICA
3 DESPESAS CORRENTES 730.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0083.3.90.32.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.059.0133.3.90.32.00 280.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.055.0073.3.90.32.00 400.000,00
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 10.306.0009.2055.0000 212.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 212.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00
Material de Consumo 1.600.000.059.0473.3.90.30.00 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0083.3.90.32.00 200.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.059.0473.3.90.32.00 8.000,00
TOTAL 21.242.964,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAUDE DA FAMILIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.0010.1019.0000 1.700.000,00
DA FAMÍLIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.700.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.002.0084.4.90.51.00 500.000,00
Obras e Instalações 1.631.000.023.0134.4.90.51.00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 10.301.0010.2056.0000 2.771.454,00
SAÚDE DA FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENTES 2.771.454,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.059.0033.1.90.04.00 500.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 500.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.11.00 800.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 110.000,00
Obrigações Patronais 1.600.000.059.0033.1.90.13.00 176.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 1.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.16.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.454,00
Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.3.90.14.00 7.890,00
Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 30.000,00
Material de Consumo 1.600.000.059.0033.3.90.30.00 22.540,00
Material de Consumo 1.621.000.055.0143.3.90.30.00 150.000,00
Material de Consumo 1.621.000.055.0273.3.90.30.00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.055.0143.3.90.39.00 295.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.055.0273.3.90.39.00 30.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 24.024,00
Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0033.3.90.46.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 10.301.0010.2057.0000 25.000,00
MÉDICOS
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.002.0083.3.90.48.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 10.301.0010.2058.0000 3.045.466,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 3.045.466,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.902.640,00
Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.059.0033.1.90.04.00 200.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 900.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.11.00 500.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.032.0013.1.90.11.00 1.000.640,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 190.000,00
Obrigações Patronais 1.600.000.059.0033.1.90.13.00 110.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 1.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.16.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAUDE DA FAMILIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 10.301.0010.2058.0000 3.045.466,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 3.045.466,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.826,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 96.096,00
Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0033.3.90.46.00 46.730,00
TOTAL 7.541.920,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILANCIA EM SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 10.304.0011.2059.0000 173.500,00
SANITÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 173.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 97.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 22.500,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00
Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.059.0533.3.90.14.00 2.000,00
Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 4.000,00
Material de Consumo 1.600.000.059.0533.3.90.30.00 13.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0533.3.90.39.00 10.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 10.305.0011.2060.0000 1.045.360,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.045.360,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 955.760,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.002.0083.1.90.04.00 50.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.059.0363.1.90.04.00 30.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0363.1.90.11.00 70.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.032.0023.1.90.11.00 560.360,00
Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 130.000,00
Obrigações Patronais 1.600.000.059.0363.1.90.13.00 15.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.600,00
Material de Consumo 1.600.000.059.0363.3.90.30.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0363.3.90.39.00 24.600,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0363.3.90.46.00 10.000,00
TOTAL 1.218.860,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 08.122.0001.2061.0000 173.464,00
AÇÃO SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 173.464,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 115.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.464,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.3.90.14.00 300,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 10.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 6.864,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0023.3.90.92.00 500,00
Indenizações e Restituições 1.660.000.029.0003.3.90.93.00 4.000,00
Indenizações e Restituições 1.661.000.056.0003.3.90.93.00 300,00
Indenizações e Restituições 1.749.000.065.0013.3.90.93.00 1.500,00
TOTAL 173.464,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 08.241.0015.0013.0000 180.000,00
PAULO
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 180.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE 08.242.0014.2063.0000 10.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0023.3.90.32.00 10.000,00
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 08.244.0012.2064.0000 520.924,00
3 DESPESAS CORRENTES 520.924,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.800,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0023.1.90.04.00 64.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 200.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 46.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.124,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 4.000,00
Material de Consumo 1.660.000.029.0213.3.90.30.00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.029.0213.3.90.39.00 40.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0023.3.90.40.00 600,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 24.024,00
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2065.0000 39.000,00
- SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.029.0063.3.90.14.00 3.000,00
Material de Consumo 1.660.000.029.0063.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.029.0063.3.90.39.00 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.029.0064.4.90.52.00 2.000,00
INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA 08.244.0012.2066.0000 500,00
SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO
3 DESPESAS CORRENTES 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 500,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 08.244.0012.2067.0000 230.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 08.244.0012.2067.0000 230.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0023.3.90.32.00 100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000.029.0213.3.90.32.00 60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000.056.0023.3.90.32.00 65.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.000.0023.3.90.48.00 5.000,00
APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0012.2068.0000 8.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.029.0303.3.90.14.00 3.000,00
Material de Consumo 1.660.000.029.0063.3.90.30.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE 08.244.0012.2069.0000 30,00
TRABALHO SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.665.000.042.0003.3.90.39.00 30,00
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 08.244.0013.2070.0000 160.892,00
ÚNICO
3 DESPESAS CORRENTES 150.892,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 65.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.892,00
Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.029.0303.3.90.14.00 3.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 3.000,00
Material de Consumo 1.660.000.029.0303.3.90.30.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0023.3.90.36.00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.029.0303.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0023.3.90.40.00 600,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 6.292,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.029.0304.4.90.52.00 10.000,00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 08.244.0014.2071.0000 545.092,00
E ALTA COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 545.092,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 418.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 340.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 75.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.16.00 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 08.244.0014.2071.0000 545.092,00
E ALTA COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 545.092,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.092,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 10.000,00
Material de Consumo 1.660.000.029.0233.3.90.30.00 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.029.0233.3.90.39.00 35.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0023.3.90.40.00 1.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 20.592,00
TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 08.244.0015.0014.0000 5.000,00
PARA NAÇÕES
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Contribuições 1.661.000.056.0023.3.50.41.00 5.000,00
TOTAL 1.699.438,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA 08.243.0012.0015.0000 10.000,00
DE SÁ
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00
TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 08.243.0012.0016.0000 205.000,00
DE OURO FINO
3 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 180.000,00
Subvenções Sociais 1.661.000.056.0023.3.50.43.00 15.000,00
Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 08.243.0012.0017.0000 22.000,00
SÃO JOSÉ
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 12.000,00
Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E 08.243.0012.0018.0000 10.000,00
VIDA
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00
TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ 08.243.0012.0019.0000 10.000,00
RUFFO BERNARDES
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 08.243.0012.0020.0000 8.000,00
INOVAÇÕES
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 8.000,00
ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO 08.243.0013.2072.0000 1.000,00
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 1.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 08.243.0014.2073.0000 615.170,00
CONSELHO TUTELAR
3 DESPESAS CORRENTES 615.170,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 08.243.0014.2073.0000 615.170,00
CONSELHO TUTELAR
3 DESPESAS CORRENTES 615.170,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 410.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 98.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.16.00 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.170,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 15.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0023.3.90.40.00 1.350,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 34.320,00
TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 08.243.0015.0022.0000 204.000,00
VIDA
3 DESPESAS CORRENTES 204.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000,00
Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 120.000,00
Subvenções Sociais 1.660.000.029.0233.3.50.43.00 84.000,00
TOTAL 1.085.170,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 00
COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO 19.573.0016.2074.0000 1.500,00
VOCACIONAL TECNOLÓGICO
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.500,00
TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 23.691.0016.0024.0000 20.000,00
MALHAS SUL DE MINAS
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Contribuições 1.500.000.000.0203.3.50.41.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA 23.691.0016.2075.0000 500,00
DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3 DESPESAS CORRENTES 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 500,00
TOTAL 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER
DIVISAO DE TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO 23.695.0017.0025.0000 8.712,84
DA FÉ
3 DESPESAS CORRENTES 8.712,84
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.712,84
Contribuições 1.500.000.000.0203.3.50.41.00 8.712,84
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E 23.695.0017.1027.0000 100.000,00
TURISMO
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 23.695.0017.1028.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0204.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 23.695.0017.2076.0000 90.000,00
TURÍSTICA
3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0203.3.90.35.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0203.3.90.39.00 70.000,00
TOTAL 298.712,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 02
COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER
DIVISAO DE CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 13.391.0018.1029.0000 1.600.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.600.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00
Aquisição de Imóveis 1.500.000.000.0004.4.90.61.00 1.500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO 13.392.0018.2077.0000 1.000.000,00
MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 13.392.0018.2078.0000 482.924,00
CULTURA
3 DESPESAS CORRENTES 482.924,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 340.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 75.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.424,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 30.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.600,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 24.024,00
Indenizações e Restituições 1.749.012.062.0013.3.90.93.00 300,00
TOTAL 3.082.924,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 03
COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER
DIVISAO DE DESPORTO E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 27.812.0019.1030.0000 340.000,00
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00
4 INVESTIMENTOS 340.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00
Obras e Instalações 1.700.000.024.0654.4.90.51.00 240.000,00
CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.0019.1031.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES 27.812.0019.1047.0000 50.000,00
FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 27.812.0019.2079.0000 593.350,00
LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 593.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 185.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 42.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.350,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 100.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.000.0003.3.90.31.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 23.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 200.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.350,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 20.000,00
TOTAL 1.083.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. 04.122.0001.1033.0000 100.000,00
DE OBRAS E ENGENHARIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE 04.122.0001.2080.0000 457.024,00
OBRAS E ENGENHARIA
3 DESPESAS CORRENTES 457.024,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 240.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 55.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.024,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 1.500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 14.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 70.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 24.024,00
TOTAL 557.024,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 02
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 06.183.0020.2081.0000 20.000,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 10.000,00
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0020.1034.0000 4.030.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.030.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.030.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 2.000.000,00
Obras e Instalações 1.700.000.024.0604.4.90.51.00 1.500.000,00
Obras e Instalações 1.706.000.064.0004.4.90.51.00 10.000,00
Obras e Instalações 1.710.000.069.0004.4.90.51.00 10.000,00
Obras e Instalações 1.710.010.068.0004.4.90.51.00 10.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.93.51.00 500.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 15.451.0020.1035.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 400.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 15.451.0020.2082.0000 2.854.640,00
URBANSIMO
3 DESPESAS CORRENTES 2.804.640,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.236.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 960.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 216.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 30.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.568.640,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 68.640,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 50.000,00
ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 26.782.0020.2083.0000 187.514,00
TRÂNSITO
3 DESPESAS CORRENTES 187.514,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 90.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 02
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 26.782.0020.2083.0000 187.514,00
TRÂNSITO
3 DESPESAS CORRENTES 187.514,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.514,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 50.000,00
Material de Consumo 1.752.000.057.0013.3.90.30.00 150,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 20.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 6.864,00
TOTAL 7.492.154,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 03
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.1036.0000 3.010.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.010.100,00
4 INVESTIMENTOS 3.010.100,00
Obras e Instalações 1.751.000.017.0024.4.90.51.00 3.010.100,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR 15.452.0021.1038.0000 250.000,00
DE LIXO
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 250.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 15.452.0021.1039.0000 400.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.751.000.017.0024.4.90.52.00 400.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0021.2084.0000 208.900,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 208.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.751.000.017.0023.1.90.04.00 36.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.751.000.017.0023.1.90.11.00 100.000,00
Obrigações Patronais 1.751.000.017.0023.1.90.13.00 22.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.751.000.017.0023.1.90.16.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.900,00
Material de Consumo 1.751.000.017.0023.3.90.30.00 38.036,00
Auxílio-alimentação 1.751.000.017.0023.3.90.46.00 6.864,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 3.668.542,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.663.542,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.790.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 64.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 2.100.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 486.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 120.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.542,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 250.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 400.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.350,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 192.192,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 15.452.0021.2086.0000 163.796,00
CEMITÉRIO
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 03
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 15.452.0021.2086.0000 163.796,00
CEMITÉRIO
3 DESPESAS CORRENTES 163.796,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.500,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 25.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 89.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 19.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.296,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 20.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 10.296,00
TOTAL 7.701.338,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 20.122.0022.2087.0000 348.728,00
RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 348.728,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 270.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 59.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.728,00
Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 2.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 13.728,00
REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 20.605.0022.1040.0000 1.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 1.000.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 20.605.0022.2088.0000 62.624,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 62.624,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 31.400,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 7.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.824,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 5.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.300,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 7.524,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 20.606.0022.0026.0000 260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
Contribuições 1.500.000.000.0033.3.30.41.00 260.000,00
OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 26.782.0023.1041.0000 7.680.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.680.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.680.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 3.000.000,00
Obras e Instalações 1.501.000.070.0004.4.90.51.00 1.000.000,00
Obras e Instalações 1.700.000.024.0614.4.90.51.00 240.000,00
Obras e Instalações 1.700.000.024.0644.4.90.51.00 1.440.000,00
Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.93.51.00 2.000.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26.782.0023.1042.0000 853.950,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 853.950,00
4 INVESTIMENTOS 853.950,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 365.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.700.000.024.0624.4.90.52.00 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.700.000.024.0634.4.90.52.00 238.950,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26.782.0023.1042.0000 853.950,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 26.782.0023.2089.0000 5.131.366,00
VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 5.131.366,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.494.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 216.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 960.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 230.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.637.366,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 604.840,00
Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 480.560,00
Material de Consumo 1.704.000.086.0003.3.90.30.00 1.000.000,00
Material de Consumo 1.708.000.008.0013.3.90.30.00 14.370,00
Material de Consumo 1.749.000.060.0013.3.90.30.00 596.000,00
Material de Consumo 1.750.000.016.0013.3.90.30.00 46.340,00
Material de Consumo 1.753.000.070.0003.3.90.30.00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 600.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.704.000.086.0003.3.90.39.00 129.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 113.256,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.93.39.00 50.000,00
TOTAL 15.336.668,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 02
DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 18.541.0024.0027.0000 69.763,92
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
3 DESPESAS CORRENTES 68.445,38
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.537,74
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0003.1.71.70.00 35.537,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.907,64
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0003.3.71.70.00 32.907,64
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.318,54
4 INVESTIMENTOS 1.318,54
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0004.4.71.70.00 1.318,54
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 18.541.0024.2090.0000 26.000,00
MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 20.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 18.541.0024.2091.0000 44.000,00
RECICLÁVEIS
3 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 44.000,00
MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 18.541.0024.2092.0000 1.000.000,00
SÓLIDOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000.000,00
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 18.542.0024.2093.0000 7.335,65
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 7.335,65
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.335,65
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 2.335,65
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000.024.0003.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 1.147.099,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 00
ADMINISTRACAO DISTRITAL
ADMINISTRACAO DISTRITAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2094.0000 407.088,00
DISTRITAL
3 DESPESAS CORRENTES 407.088,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.200,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 300.000,00
Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 70.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.888,00
Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 30.888,00
TOTAL 407.088,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SERVICO DE ADMINISTRACAO
SERVICO DE ADMINISTRACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 04.122.0001.5001.0000 33.600,00
EQUIPAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 33.600,00
4 INVESTIMENTOS 33.600,00
Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.070.0004.4.90.52.00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.756.000.092.0004.4.90.52.00 18.600,00
AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 04.122.0001.5002.0000 3.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00
4 INVESTIMENTOS 3.600,00
Obras e Instalações 1.501.000.070.0004.4.90.51.00 3.600,00
MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 04.122.0001.6001.0000 586.800,00
DIRETORIA
3 DESPESAS CORRENTES 586.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 586.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.11.00 481.000,00
Obrigações Patronais 1.501.000.070.0003.1.90.13.00 104.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.16.00 1.800,00
MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 04.122.0001.6002.0000 1.832.500,00
ADMINISTRACAO
3 DESPESAS CORRENTES 1.832.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.758.100,00
Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.070.0003.1.90.04.00 104.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.11.00 1.384.500,00
Obrigações Patronais 1.501.000.070.0003.1.90.13.00 260.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.16.00 9.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.400,00
Auxílio-alimentação 1.501.000.070.0003.3.90.46.00 74.400,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0001.6003.0000 1.044.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.044.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.300,00
Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.3.90.14.00 9.600,00
Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 130.800,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.070.0003.3.90.33.00 6.300,00
Serviços de Consultoria 1.501.000.070.0003.3.90.35.00 133.200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.070.0003.3.90.36.00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 462.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.501.000.070.0003.3.90.40.00 240.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 2.400,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.501.000.070.0003.3.90.92.00 48.000,00
FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 04.845.0000.0201.0000 122.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 122.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.500,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 122.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SERVICO DE ADMINISTRACAO
SERVICO DE ADMINISTRACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SENTENCAS JUDICIAIS 04.846.0000.0202.0000 706.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 706.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 702.000,00
Sentenças Judiciais 1.501.000.070.0003.1.90.91.00 702.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00
Sentenças Judiciais 1.501.000.070.0003.3.90.91.00 4.800,00
TOTAL 4.330.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SERVICO DE SANEAMENTO
SERVICO DE SANEAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 17.512.0003.5003.0000 800.400,00
ESGOTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 800.400,00
4 INVESTIMENTOS 800.400,00
Obras e Instalações 1.501.000.070.0004.4.90.51.00 800.400,00
AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 17.512.0003.5004.0000 79.200,00
EQUIPAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 79.200,00
4 INVESTIMENTOS 79.200,00
Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.070.0004.4.90.52.00 79.200,00
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 17.512.0003.5005.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
Aquisição de Imóveis 1.501.000.070.0004.4.90.61.00 30.000,00
MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 17.512.0003.6004.0000 2.207.200,00
SANEAMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 2.207.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.120.800,00
Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.070.0003.1.90.04.00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.11.00 1.404.000,00
Obrigações Patronais 1.501.000.070.0003.1.90.13.00 403.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.16.00 163.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.400,00
Auxílio-alimentação 1.501.000.070.0003.3.90.46.00 86.400,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 3.274.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.274.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.274.800,00
Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.3.90.14.00 7.200,00
Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 903.600,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.070.0003.3.90.33.00 7.200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.070.0003.3.90.36.00 24.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 2.280.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 4.800,00
Indenizações e Restituições 1.501.000.070.0003.3.90.93.00 48.000,00
Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 17.512.0003.6007.0000 1.464.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.330.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.800,00
Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 1.200.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 130.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 134.100,00
4 INVESTIMENTOS 134.100,00
Obras e Instalações 1.501.000.070.0004.4.90.51.00 79.200,00
Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.070.0004.4.90.52.00 54.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SERVICO DE SANEAMENTO
SERVICO DE SANEAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 17.512.0003.6008.0000 15.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.600,00
Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 9.600,00
PRESERVACAO AMBIENTAL 18.541.0003.6006.0000 52.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 52.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.800,00
Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 19.200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.070.0003.3.90.36.00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 19.200,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 2.400,00
TOTAL 7.924.900,00
Despesas
Programana T o t a l
Outras
Despesas de
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Página 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Reserva de
Obras
Outros
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 580.000,00 4.357.546,00 0,00 4.937.546,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 153.600,00 1.097.720,00 0,00 18.490.984,00 0,00 19.742.304,00
0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.500.000,00 62.000,00 0,00 857.500,00 0,00 2.419.500,00
0003 SANEAMENTO 879.600,00 164.100,00 0,00 6.881.200,00 0,00 7.924.900,00
0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 1.060.000,00 60.000,00 0,00 4.180.876,00 0,00 5.300.876,00
0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 300.000,00 35.000,00 0,00 2.881.793,00 0,00 3.216.793,00
0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 550.000,00 52.000,00 0,00 11.826.099,00 0,00 12.428.099,00
0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 750.000,00 0,00 6.732.537,50 0,00 7.482.537,50
0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0,00 1.500,00 0,00 1.156.896,00 0,00 1.158.396,00
0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 100.000,00 308.714,30 1.307,94 20.832.941,85 0,00 21.242.964,09
0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 1.700.000,00 0,00 0,00 5.841.920,00 0,00 7.541.920,00
0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.218.860,00 0,00 1.218.860,00
0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 2.000,00 0,00 1.061.454,00 0,00 1.063.454,00
0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 10.000,00 0,00 151.892,00 0,00 161.892,00
0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 1.170.262,00 0,00 1.170.262,00
0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00
0016 CIDADE DESENVOLVIDA 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
0017 EXPANSÃO DO TURISMO 200.000,00 0,00 0,00 98.712,84 0,00 298.712,84
0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 100.000,00 1.500.000,00 0,00 1.482.924,00 0,00 3.082.924,00
0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 440.000,00 50.000,00 0,00 593.350,00 0,00 1.083.350,00
0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.030.000,00 460.000,00 0,00 3.002.154,00 0,00 7.492.154,00
0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.010.100,00 655.000,00 0,00 4.036.238,00 0,00 7.701.338,00
0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.000.000,00 0,00 0,00 671.352,00 0,00 1.671.352,00
0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 7.680.000,00 853.950,00 0,00 5.131.366,00 0,00 13.665.316,00
0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 0,00 1.318,54 0,00 1.145.781,03 0,00 1.147.099,57
9999 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 256.400,00 256.400,00
TOTAL 22.703.300,00 6.063.302,84 581.307,94 104.215.639,22 256.400,00 133.819.950,00
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.01 IPTU - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.1.02 IPTU - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.1.03 IPTU - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.2.01 IPTU - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.2.02 IPTU - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.2.03 IPTU - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.3.01 IPTU - Dívida Ativa - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.3.02 IPTU - Dívida Ativa - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.3.03 IPTU - Dívida Ativa - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.4.01 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.4.02 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1112.50.0.4.03 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.01 ITBI - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.1.02 ITBI - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.1.03 ITBI - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.2.01 ITBI - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.2.02 ITBI - Multas e Juros - Edcucação
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.2.03 ITBI - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.3.01 ITBI - Dívida Ativa - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.3.02 ITBI - Dívida Ativa - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.3.03 ITBI - Dívida Ativa - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.4.01 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.4.02 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1112.53.0.4.03 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.01 IRRF - Trabalho - Não Vinculado Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I
1113.03.1.1.02 IRRF - Trabalho - Educação Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I
1113.03.1.1.03 IRRF - Trabalho - Saúde Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.01 IRRF - Outros Rendimentos - Não Vinculado Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I
1113.03.4.1.02 IRRF - Outros Rendimentos - Educação Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I
1113.03.4.1.03 IRRF - Outros Rendimentos - Saúde Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.01 ISSQN - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.1.02 ISSQN - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1114.51.1.1.03 ISSQN - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.2.01 ISSQN - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.2.02 ISSQN - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.2.03 ISSQN - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.3.01 ISSQN - Dívida Ativa - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.3.02 ISSQN - Dívida Ativa - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.3.03 ISSQN - Dívida Ativa - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.4.01 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.4.02 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM
1114.51.1.4.03 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM
1120.00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.01 Taxa Licença Localização e Funcionamento Lei 1.502/1990 - CTM, art. 144
1121.01.0.1.03 Taxa de Licença para Publicidade Lei 1.502/1990 - CTM, art. 170
1121.01.0.1.04 Taxa Licença Execução de Obras Lei 1.502/1990 - CTM, art. 177
1121.01.0.1.06 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos Lei 1.502/1990 - CTM, art. 192
1121.01.0.1.07 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos
1121.01.0.2.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM
1121.01.0.3.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM
1121.01.0.4.01 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.01 Taxa de Expediente de Certidão
1122.01.0.1.02 Taxa de Serviços Cadastrais
1122.01.0.1.03 Taxa de Averbação Diversas
1122.01.0.1.04 Taxa de Cemitérios
1122.01.0.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM
1122.01.0.3.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM
1122.01.0.4.01 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur Lei 1.502/1990 - CTM
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.53.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.3.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM
1131.53.0.4.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.01 COSIP - CEMIG Art. 149-A da CF/88
1241.50.0.1.02 COSIP - Prefeitura Legislação Municipal - COSIP
1241.50.0.2.02 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros Legislação Municipal - COSIP
1241.50.0.3.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa Legislação Municipal - COSIP
1241.50.0.4.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros Legislação Municipal - COSIP
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.01 Aluguel do Centro Cultural
1311.01.1.1.02 Aluguel de Box do Mercado Municipal
1311.01.1.1.03 Aluguel de Box da Rodoviária
1311.01.1.2.01 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
1311.01.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
1311.01.1.4.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
1311.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
1311.02.0.1.01 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinculado Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.32 Remuneração de Depós. Bancários - Vencimentos ACS e ACE Emenda à Constituição (EC) 120/2022
1321.01.0.1.42 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.55 Remuneração de Depósitos Bancários - FES Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.59 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.60 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO
1321.01.0.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.64 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.65 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.68 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.69 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.70 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.70 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.71 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.76 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1321.01.0.1.81 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.86 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1321.01.0.1.92 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.1.01 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1611.01.0.1.11 Tarifa de Água
1611.01.0.1.12 Tarifa de Esgoto
1611.01.0.1.13 Religamento de Água
1611.01.0.2.01 Outras Multas de Serviços
1620.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1621.02.0.1.01 Tarifas de Terminais Rodoviários Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993
1630.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
1631.00.0.0.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
1631.53.0.0.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS
1631.53.0.1.01 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU Portarias do Ministério da Saúde
1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.50.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1699.50.9.0.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1699.50.9.1.01 Serviços de Patrulha Mecanizada
1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.1.01 Serviços Prestados no Poliesportivo - Uso da Quadra
1699.99.0.1.11 Ligação de Água
1699.99.0.1.12 Ligação de Esgoto
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1699.99.0.1.13 Desligamento de Água
1699.99.0.1.14 Tarifa de Expediente
1699.99.0.1.15 Troca de Hidrômetro
1699.99.0.1.16 Troca de Ramal
1699.99.0.1.17 Mudança de Ligação de Água
1699.99.0.1.18 Troca de Caixa
1699.99.0.1.19 Padronização
1699.99.0.1.20 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.01 FPM - Mensal - Não Vinculado Artigo 159 da Constituição Federal
1711.51.1.1.02 FPM - Mensal - Educação Artigo 159 da Constituição Federal
1711.51.1.1.03 FPM - Mensal - Saúde Artigo 159 da Constituição Federal
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.01 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Não Vinculado Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
1711.51.2.1.02 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Educação Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.01 ITR - Não Vinculado Artigo 158 da Constituição Federal
1711.52.0.1.02 ITR - Educação Artigo 158 da Constituição Federal
1711.52.0.1.03 ITR - Saúde Artigo 158 da Constituição Federal
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.01 Cota-Parte da CFEM Lei Federal n° 7.990, de 28/12/1989
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1712.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Lei Federal nº 7.453/1985
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.01 Transf. União - Cessão Onerosa Bônus Assinatura Petróleo Lei Federal nº 13.885/2019
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
1713.50.1.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EITSAB Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
1713.50.1.1.04 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde Artigo 198, § 7º da Constituição Federal
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
1713.50.3.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
1713.50.3.1.03 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias Artigo 198, § 7º da Constituição Federal
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
1713.50.5.1.02 Transf. SUS - Formação Profis Téc Saúde e Fortal Esc Téc SUS Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.01 Transferências do FNDE - QESE Lei nº 9.766/1998
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.01 Transferência do FNDE - PDDE Resolução FNDE nº 6, de 27 de fevereiro de 2018
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1714.52.0.1.01 Transferências do FNDE - PNAE Resolução FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.01 Transferências do FNDE - PNATE Lei 10.880, de 9 de junho de 2004
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993
1716.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993
1716.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993
1716.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993
1716.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993
1716.50.0.1.08 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993
1716.50.0.1.09 Transferências do FNAS - IGD Programa Auxílio Brasil (GBF) Lei Federal nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.01 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT Termo de Convênio com a EBCT
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
1719.58.0.1.01 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 Lei Complementar 176/2020
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.01 ICMS - Não Vinculado Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV
1721.50.0.1.02 ICMS - Educação Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV
1721.50.0.1.03 ICMS - Saúde Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.01 IPVA - Não Vinculado Constituição Federal - Artigo 158, inciso III
1721.51.0.1.02 IPVA - Educação Constituição Federal - Artigo 158, inciso III
1721.51.0.1.03 IPVA - Saúde Constituição Federal - Artigo 158, inciso III
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.01 IPI - Municípios - Não Vinculado Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º
1721.52.0.1.02 IPI - Municípios - Educação Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º
1721.52.0.1.03 IPI - Municípios - Saúde Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.01 Cota-Parte da CIDE Lei nº 10.336/2001
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.03 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC Decreto Estadual 45.468, de 13/09/2010
1723.50.0.1.05 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E Deliberação CIB-SUS/MG 2.164/2015
1723.50.0.1.07 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS Resolução SES 5.250, de 19/4/2016
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.01 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC Resolução SEDESE 459/2010
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1.01 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG Lei Estadual 21.777/2015 e Decreto 46.946/2016
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.70 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1751.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.30 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1.01 Transferências de Pessoas Físicas - FIA Lei Federal 8 069/1990
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1.11 Outras Indenizações - Principal Legislação própria
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.1.01 Restituição de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. Própr. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.01 Outras Restituições - Diligências Portaria Conjunta TJMG nº 984/PR/2020
1922.99.0.1.11 Outras Restituições - Principal Legislação própria
1923.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS
1923.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1923.99.0.1.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal Termo de Permissão de Uso Precário
1923.99.0.2.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros Termo de Permissão de Uso Precário
1923.99.0.3.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa Termo de Permissão de Uso Precário
1923.99.0.4.01 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros Termo de Permissão de Uso Precário
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1999.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.1.01 Honorários de Sucumbência Código de Processo Civil e Estatuto da OAB
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1.01 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.01 Transferência de Convênio com a União-Construção Unidade PSF Convênio com o Ministério da Saúde
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.01 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Urbana Convênio com o MDR
2414.54.0.1.02 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Rural Convênio com o MAPA
2414.54.0.1.03 Transferência de Convênio com a União - Aquisição de Máquina Convênio com o MDR
2414.54.0.1.04 Transferência de Convênio com a União-Aquisição de Caminhão Convênio com o MAPA
2414.54.0.1.05 Transferência de Convênio com a União - Ponte Rural Convênio com o MAPA
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.01 Transferências de Convênios com a União - Quadra Esportiva Convênio com o Ministério da Cidadania
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.01 Transferência de Convênio com a SEE - Construção de Creche Convênio com a Secretaria de Estado de Educação
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
9500.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
9500.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
9500.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
9500.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Descrição DESPESA
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Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.DET.
PREVISÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 85.243.710,00 85.243.710,00
000 Não se Aplica 85.243.710,00 85.243.710,00
0 Não se Aplica 49.843.868,41 49.843.868,41
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 12.173.433,50 12.173.433,50
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.226.408,09 23.226.408,09
501 Outros Recursos não Vinculados 13.763.560,00 13.763.560,00
000 Não se Aplica 13.763.560,00 13.763.560,00
0 Não se Aplica 13.763.560,00 13.763.560,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.120.000,00 12.120.000,00
000 Não se Aplica 12.120.000,00 12.120.000,00
0 Não se Aplica 1.200.000,00 1.200.000,00
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 10.920.000,00 10.920.000,00
550 Transferência do Salário-Educação 548.000,00 548.000,00
000 Não se Aplica 548.000,00 548.000,00
0 Não se Aplica 548.000,00 548.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.225,00 3.225,00
000 Não se Aplica 3.225,00 3.225,00
0 Não se Aplica 3.225,00 3.225,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 252.500,00 252.500,00
000 Não se Aplica 252.500,00 252.500,00
0 Não se Aplica 252.500,00 252.500,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 213.500,00 213.500,00
000 Não se Aplica 213.500,00 213.500,00
0 Não se Aplica 213.500,00 213.500,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 24.000,00 24.000,00
000 Não se Aplica 24.000,00 24.000,00
0 Não se Aplica 24.000,00 24.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação25,00 25,00
000 Não se Aplica 25,00 25,00
0 Não se Aplica 25,00 25,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 510.000,00 510.000,00
000 Não se Aplica 510.000,00 510.000,00
0 Não se Aplica 510.000,00 510.000,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1.272.000,00 1.272.000,00
001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 1.272.000,00 1.272.000,00
0 Não se Aplica 1.272.000,00 1.272.000,00
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.122.000,00 4.122.000,00
000 Não se Aplica 4.122.000,00 4.122.000,00
0 Não se Aplica 4.122.000,00 4.122.000,00
601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.000,00 8.000,00
000 Não se Aplica 8.000,00 8.000,00
0 Não se Aplica 8.000,00 8.000,00
602 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00 500,00 – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação
000 Não se Aplica 500,00 500,00
0 Não se Aplica 500,00 500,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1.561.000,00 1.561.000,00
000 Não se Aplica 1.561.000,00 1.561.000,00
Descrição DESPESA
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RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.DET.
PREVISÃO
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1.561.000,00 1.561.000,00
000 Não se Aplica 1.561.000,00 1.561.000,00
0 Não se Aplica 1.561.000,00 1.561.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 935.000,00 935.000,00
000 Não se Aplica 935.000,00 935.000,00
0 Não se Aplica 935.000,00 935.000,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.213.000,00 1.213.000,00
000 Não se Aplica 1.213.000,00 1.213.000,00
0 Não se Aplica 1.213.000,00 1.213.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500,00 500,00
000 Não se Aplica 500,00 500,00
0 Não se Aplica 500,00 500,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.000,00 62.000,00
002 Serviços de Saúde 62.000,00 62.000,00
0 Não se Aplica 62.000,00 62.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 368.000,00 368.000,00
000 Não se Aplica 368.000,00 368.000,00
0 Não se Aplica 368.000,00 368.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 85.300,00 85.300,00
000 Não se Aplica 85.300,00 85.300,00
0 Não se Aplica 85.300,00 85.300,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 30,00 30,00
000 Não se Aplica 30,00 30,00
0 Não se Aplica 30,00 30,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.987.450,00 3.987.450,00
000 Não se Aplica 3.987.450,00 3.987.450,00
0 Não se Aplica 3.987.450,00 3.987.450,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500,00 500,00
000 Não se Aplica 500,00 500,00
0 Não se Aplica 500,00 500,00
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais1.140.000,00 1.140.000,00
000 Não se Aplica 1.140.000,00 1.140.000,00
0 Não se Aplica 1.140.000,00 1.140.000,00
706 Transferência Especial da União 10.000,00 10.000,00
000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
0 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 14.500,00 14.500,00
000 Não se Aplica 14.500,00 14.500,00
0 Não se Aplica 14.500,00 14.500,00
710 Transferência Especial dos Estados 20.000,00 20.000,00
000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
0 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
010 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho 10.000,00 10.000,00
0 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
749 Outras vinculações de transferências 653.800,00 653.800,00
000 Não se Aplica 653.500,00 653.500,00
0 Não se Aplica 653.500,00 653.500,00
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Página 3
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.DET.
PREVISÃO
749 Outras vinculações de transferências 653.800,00 653.800,00
012 Transferência de Recursos para aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc) 300,00 300,00
0 Não se Aplica 300,00 300,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 47.100,00 47.100,00
000 Não se Aplica 47.100,00 47.100,00
0 Não se Aplica 47.100,00 47.100,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.619.000,00 5.619.000,00
000 Não se Aplica 5.619.000,00 5.619.000,00
0 Não se Aplica 5.619.000,00 5.619.000,00
752 Recursos Vinculados ao Trânsito 150,00 150,00
000 Não se Aplica 150,00 150,00
0 Não se Aplica 150,00 150,00
753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 3.000,00 3.000,00
000 Não se Aplica 3.000,00 3.000,00
0 Não se Aplica 3.000,00 3.000,00
756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 18.600,00 18.600,00
000 Não se Aplica 18.600,00 18.600,00
0 Não se Aplica 18.600,00 18.600,00
TOTAL 133.819.950,00 133.819.950,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 15.345.710,00 3.836.427,50
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 7.825.000,00 1.956.250,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.300.710,00 575.177,50
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.970.000,00 742.500,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.250.000,00 562.500,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 84.985.000,00 21.246.250,00
2.1 - Cota-Parte FPM 54.950.000,00 13.737.500,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 50.000.000,00 12.500.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 4.950.000,00 1.237.500,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 23.500.000,00 5.875.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 250.000,00 62.500,00
2.4 - Cota-Parte ITR 85.000,00 21.250,00
2.5 - Cota-Parte IPVA 6.200.000,00 1.550.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 100.330.710,00 25.082.677,50
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 16.007.000,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.000.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.700.000,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 50.000,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 17.000,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.240.000,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.120.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.120.000,00
5.1.1 - Principal 12.000.000,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 120.000,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
5.2.1 - Principal 0,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
5.3.1 - Principal 0,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -4.007.000,00
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -4.007.000,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.622.640,00
7.1 - Educação Infantil 2.605.320,00
7.1.1 - Creche 1.292.320,00
7.1.2 - Pré-Escola 1.313.000,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
7.2 - Ensino Fundamental 7.017.320,00
8. OUTRAS DESPESAS 2.497.360,00
8.1 - Educação Infantil 755.980,00
8.1.1 - Creche 506.340,00
8.1.2 - Pré-Escola 249.640,00
8.2 - Ensino Fundamental 1.741.380,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 12.120.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 9.622.640,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.120.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 79,39
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL 5.218.140,00
19.1 - Creche 3.218.444,00
19.2 - Pré-escola 1.999.696,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL 6.955.293,50
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 12.173.433,50
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 24.293.433,50
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -4.007.000,00
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 28.300.433,50
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 28,21
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.041.225,00
26.1 - Salário-Educação 548.000,00
26.2 - PDDE 3.225,00
26.3 - PNAE 252.500,00
26.4 - PNATE 213.500,00
26.5 - Outras Transferências do FNDE 24.000,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 500.000,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.200.000,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 2.741.225,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.921.829,00
32.1 - Creche 1.175.972,00
32.2 - Pré-Escola 745.857,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL 2.254.432,00
34. ENSINO MÉDIO 922.000,00
35. ENSINO SUPERIOR 760.720,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 5.858.981,00
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Quadro 16
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 15.345.710,00 2.301.856,50
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 7.825.000,00 1.173.750,00
1.1.1 - IPTU 6.230.000,00 934.500,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.595.000,00 239.250,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.300.710,00 345.106,50
1.2.1 - ITBI 2.300.000,00 345.000,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 710,00 106,50
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.970.000,00 445.500,00
1.3.1 - ISS 2.800.000,00 420.000,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 170.000,00 25.500,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.250.000,00 337.500,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 80.035.000,00 12.005.250,00
2.1 - Cota-Parte FPM 50.000.000,00 7.500.000,00
2.2 - Cota-Parte ITR 85.000,00 12.750,00
2.3 - Cota-Parte IPVA 6.200.000,00 930.000,00
2.4 - Cota-Parte ICMS 23.500.000,00 3.525.000,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 250.000,00 37.500,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00
2.6.2 - Outras 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 95.380.710,00 14.307.106,50
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.873.368,00
4.1.1 - Despesas Correntes 8.248.368,00
4.1.2 - Despesas de Capital 625.000,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.640.688,09
4.2.1 - Despesas Correntes 11.363.665,85
4.2.2 - Despesas de Capital 277.022,24
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 887.728,00
4.3.1 - Despesas Correntes 887.728,00
4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 148.500,00
4.4.1 - Despesas Correntes 148.500,00
4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 285.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes 285.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 200.000,00
4.6.1 - Despesas Correntes 200.000,00
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Quadro 16
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.191.124,00
4.7.1 - Despesas Correntes 1.191.124,00
4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 23.226.408,09
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 8.919.301,59
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme
LC
nº141/2012
ou
%
da
Lei
Orgânica
de
Municipal) 24,35
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 6.279.000,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 5.343.500,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados 935.500,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 55.000,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 6.334.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.321.100,00
9.1.1 - Despesas Correntes 5.121.100,00
9.1.2 - Despesas de Capital 1.200.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 70.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes 62.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital 8.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 780.000,00
9.3.1 - Despesas Correntes 780.000,00
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00
9.4.1 - Despesas Correntes 25.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 200.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes 200.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.000,00
9.6.1 - Despesas Correntes 12.000,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 169.153,00
9.7.1 - Despesas Correntes 169.153,00
9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 16
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 7.577.253,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 15.194.468,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 11.710.688,09
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 1.667.728,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 173.500,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 485.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 212.000,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 1.360.277,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 30.803.661,09
Código Especificação Previsão
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RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.762.000,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.007.000,00
TOTAL 128.202.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
1.883.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.92.00 NV 20.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores
Total Deduções 20.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 52.800.593,58
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 702.000,00 Sentenças Judiciais
3.1.90.94.00 NV 576.376,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
Total Deduções 1.278.376,00
Percentual Aplicado: 40,19 %
Despesa Líquida: 51.522.217,58
Percentual Aplicado: 1,45 %
Despesa Líquida: 1.863.000,00
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 77,8775
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 40,8636 0
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,1484 0 0
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,1484 0 0 0
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 40,7152 0 0
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,5306 0 0 0
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0,5194 0 0 0
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,616 0 0 0
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,8528 0 0 0
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,1661 0 0 0
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,0601 0 0 0
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,5246 0 0 0
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0149 0 0 0
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,4307 0 0 0
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,3774 0
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,3774 0 0
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,3736 0 0 0
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0037 0 0 0
3. 3. 00. 00 A DEFINIR 1,0398 0 0 0
3. 3. 00. 00 A DEFINIR 0 1,0398 0 0
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 36,6366 0
3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0 0,1943 0 0
3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1943 0 0 0
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 3,021 0 0
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,0252 0 0 0
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2,9958 0 0 0
3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0,3994 0 0
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,3994 0 0 0
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,1232 0 0
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,1232 0 0 0
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 31,8214 0 0
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,3432 0 0 0
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 8,4066 0 0 0
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,012 0 0 0
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2,203 0 0 0
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0295 0 0 0
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,2938 0 0 0
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,3378 0 0 0
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15,8776 0 0 0
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0,5367 0 0 0
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,4056 0 0 0
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,9388 0 0 0
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,0299 0 0 0
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,2278 0 0 0
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0471 0 0 0
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,1322 0 0 0
3. 3. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,0374 0 0
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0374 0 0 0
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 21,9309
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 21,4965 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,0367 0 0
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0367 0 0 0
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 19,5916 0 0
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15,0974 0 0 0
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,6036 0 0 0
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,8906 0 0 0
4. 4. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 1,8682 0 0
4. 4. 93. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,8682 0 0 0
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,4344 0
4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,001 0 0
4. 6. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,001 0 0 0
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,4334 0 0
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,4334 0 0 0
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,1916
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,1916 0
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0 0,1916 0 0
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,1916 0 0 0
T O T A L 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
18671271/0001-34 Exercício: 2023
RECEITA PREVISTA
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00
12 CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 91.755.000,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 9.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.608.950,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 133.819.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173
18671271/0001-34 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 4.290.000,00
04 Administração 16.349.454,00
06 Segurança Pública 23.000,00
08 Assistência Social 2.958.072,00
10 Saúde 31.364.021,09
11 Trabalho 25.000,00
12 Educação 30.152.414,50
13 Cultura 3.082.924,00
15 Urbanismo 14.985.978,00
17 Saneamento 7.872.100,00
18 Gestão Ambiental 1.199.899,57
19 Ciência e Tecnologia 1.500,00
20 Agricultura 1.671.352,00
23 Comércio e Serviços 319.212,84
26 Transporte 14.077.026,00
27 Desporto e Lazer 1.083.350,00
28 Encargos Especiais 4.108.246,00
99 Reserva de Contingência 256.400,00
TOTAL 133.819.950,00
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA RECEITA Página 1
Entid.
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 121.564.950,00
1 1112.50.0.1.01 1 IPTU - Não Vinculado 1.500.000-000 000 3.301.900,00
2 1112.50.0.1.02 1 IPTU - Educação 1.500.000-001 005 1.557.500,00
3 1112.50.0.1.03 1 IPTU - Saúde 1.500.000-002 008 1.370.600,00
4 1112.50.0.2.01 1 IPTU - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 26.500,00
5 1112.50.0.2.02 1 IPTU - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 12.500,00
6 1112.50.0.2.03 1 IPTU - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 11.000,00
7 1112.50.0.3.01 1 IPTU - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000-000 000 742.000,00
8 1112.50.0.3.02 1 IPTU - Dívida Ativa - Educação 1.500.000-001 005 350.000,00
9 1112.50.0.3.03 1 IPTU - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000-002 008 308.000,00
10 1112.50.0.4.01 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 76.850,00
11 1112.50.0.4.02 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 36.250,00
12 1112.50.0.4.03 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 31.900,00
13 1112.53.0.1.01 1 ITBI - Não Vinculado 1.500.000-000 000 1.219.000,00
14 1112.53.0.1.02 1 ITBI - Educação 1.500.000-001 005 575.000,00
15 1112.53.0.1.03 1 ITBI - Saúde 1.500.000-002 008 506.000,00
16 1112.53.0.2.01 1 ITBI - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 159,00
17 1112.53.0.2.02 1 ITBI - Multas e Juros - Edcucação 1.500.000-001 005 75,00
18 1112.53.0.2.03 1 ITBI - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 66,00
19 1112.53.0.3.01 1 ITBI - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000-000 000 212,00
20 1112.53.0.3.02 1 ITBI - Dívida Ativa - Educação 1.500.000-001 005 100,00
21 1112.53.0.3.03 1 ITBI - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000-002 008 88,00
22 1112.53.0.4.01 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 5,30
23 1112.53.0.4.02 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 2,50
24 1112.53.0.4.03 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 2,20
25 1113.03.1.1.01 1 IRRF - Trabalho - Não Vinculado 1.500.000-000 000 1.166.000,00
26 1113.03.1.1.02 1 IRRF - Trabalho - Educação 1.500.000-001 005 550.000,00
27 1113.03.1.1.03 1 IRRF - Trabalho - Saúde 1.500.000-002 008 484.000,00
28 1113.03.4.1.01 1 IRRF - Outros Rendimentos - Não Vinculado 1.500.000-000 000 26.500,00
29 1113.03.4.1.02 1 IRRF - Outros Rendimentos - Educação 1.500.000-001 005 12.500,00
30 1113.03.4.1.03 1 IRRF - Outros Rendimentos - Saúde 1.500.000-002 008 11.000,00
31 1114.51.1.1.01 1 ISSQN - Não Vinculado 1.500.000-000 000 1.484.000,00
32 1114.51.1.1.02 1 ISSQN - Educação 1.500.000-001 005 700.000,00
33 1114.51.1.1.03 1 ISSQN - Saúde 1.500.000-002 008 616.000,00
34 1114.51.1.2.01 1 ISSQN - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 26.500,00
35 1114.51.1.2.02 1 ISSQN - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 12.500,00
36 1114.51.1.2.03 1 ISSQN - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 11.000,00
37 1114.51.1.3.01 1 ISSQN - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000-000 000 53.000,00
38 1114.51.1.3.02 1 ISSQN - Dívida Ativa - Educação 1.500.000-001 005 25.000,00
39 1114.51.1.3.03 1 ISSQN - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000-002 008 22.000,00
40 1114.51.1.4.01 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 10.600,00
41 1114.51.1.4.02 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 5.000,00
42 1114.51.1.4.03 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 4.400,00
43 1121.01.0.1.01 1 Taxa Licença Localização e Funcionamento 1.501.000-070 000 570.000,00
44 1121.01.0.1.03 1 Taxa de Licença para Publicidade 1.501.000-070 000 50,00
45 1121.01.0.1.04 1 Taxa Licença Execução de Obras 1.501.000-070 000 200.000,00
46 1121.01.0.1.06 1 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos 1.501.000-070 000 7.000,00
47 1121.01.0.1.07 1 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1.501.000-070 000 15.000,00
48 1121.01.0.2.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1.501.000-070 000 12.000,00
49 1121.01.0.3.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 80.000,00
50 1121.01.0.4.01 1 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000-070 000 8.000,00
51 1122.01.0.1.01 1 Taxa de Expediente de Certidão 1.501.000-070 000 26.000,00
52 1122.01.0.1.02 1 Taxa de Serviços Cadastrais 1.501.000-070 000 18.000,00
53 1122.01.0.1.03 1 Taxa de Averbação Diversas 1.501.000-070 000 12.000,00
54 1122.01.0.1.04 1 Taxa de Cemitérios 1.501.000-070 000 120.000,00
55 1122.01.0.2.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.501.000-070 000 150,00
56 1122.01.0.3.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 1.000,00
57 1122.01.0.4.01 1 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur 1.501.000-070 000 60,00
58 1131.53.0.3.01 1 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 20,00
59 1131.53.0.4.01 1 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000-070 000 10,00
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA RECEITA Página 2
Entid.
60 1241.50.0.1.01 1 COSIP - CEMIG 1.751.000-017 002 4.700.000,00
61 1241.50.0.1.02 1 COSIP - Prefeitura 1.751.000-017 002 600.000,00
62 1241.50.0.2.02 1 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros 1.751.000-017 002 3.000,00
63 1241.50.0.3.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa 1.751.000-017 002 110.000,00
64 1241.50.0.4.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.751.000-017 002 16.000,00
65 1311.01.1.1.01 1 Aluguel do Centro Cultural 1.501.000-070 000 15.000,00
66 1311.01.1.1.02 1 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1.501.000-070 000 100.000,00
67 1311.01.1.1.03 1 Aluguel de Box da Rodoviária 1.501.000-070 000 18.000,00
68 1311.01.1.2.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.501.000-070 000 800,00
69 1311.01.1.3.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 9.000,00
70 1311.01.1.4.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000-070 000 2.000,00
71 1311.02.0.1.01 1 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1.501.000-070 000 4.200,00
72 1321.01.0.1.01 1 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinculado 1.500.000-000 000 920.000,00
73 1321.01.0.1.06 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG 1.576.001-006 001 72.000,00
74 1321.01.0.1.08 1 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN 1.708.000-008 001 1.500,00
75 1321.01.0.1.12 1 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU 1.659.002-012 001 7.000,00
76 1321.01.0.1.16 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750.000-016 001 1.100,00
77 1321.01.0.1.17 1 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.751.000-017 002 190.000,00
78 1321.01.0.1.18 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.540.000-018 001 120.000,00
79 1321.01.0.1.22 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Federal 1.570.000-022 001 25,00
80 1321.01.0.1.23 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Federal 1.631.000-023 002 13.000,00
81 1321.01.0.1.24 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Federal 1.700.000-024 000 8.500,00
82 1321.01.0.1.29 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.000-029 000 65.000,00
83 1321.01.0.1.32 1 Remuneração de Depós. Bancários - Vencimentos ACS e ACE 1.604.000-032 000 1.000,00
84 1321.01.0.1.42 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVAS 1.665.000-042 000 30,00
85 1321.01.0.1.43 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.551.000-043 001 225,00
86 1321.01.0.1.44 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.552.000-044 002 2.500,00
87 1321.01.0.1.45 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1.553.000-045 001 13.500,00
88 1321.01.0.1.46 1 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE 1.569.000-046 000 24.000,00
89 1321.01.0.1.47 1 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE 1.550.000-047 001 28.000,00
90 1321.01.0.1.53 1 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV 1.601.000-053 000 8.000,00
91 1321.01.0.1.54 1 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS 1.602.000-054 000 500,00
92 1321.01.0.1.55 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FES 1.621.000-055 000 335.000,00
93 1321.01.0.1.56 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 1.661.000-056 000 5.300,00
94 1321.01.0.1.57 1 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA 1.752.000-057 001 150,00
95 1321.01.0.1.59 1 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS 1.600.000-059 000 120.000,00
96 1321.01.0.1.60 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO 1.749.000-060 000 2.000,00
97 1321.01.0.1.62 1 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC 1.749.012-062 001 300,00
98 1321.01.0.1.64 1 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União 1.706.000-064 000 10.000,00
99 1321.01.0.1.65 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 1.749.000-065 001 1.500,00
100 1321.01.0.1.68 1 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho 1.710.010-068 000 10.000,00
101 1321.01.0.1.69 1 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado 1.710.000-069 000 10.000,00
102 1321.01.0.1.70 1 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1.501.000-070 000 45.000,00
104 1321.01.0.1.71 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Estadual 1.571.000-071 000 10.000,00
105 1321.01.0.1.76 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Estadual 1.632.000-076 000 500,00
106 1321.01.0.1.81 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Estadual 1.701.000-081 000 500,00
107 1321.01.0.1.86 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.704.000-086 000 40.000,00
109 1611.01.0.1.01 1 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 1.501.000-070 000 200,00
114 1621.02.0.1.01 1 Tarifas de Terminais Rodoviários 1.501.000-070 000 50.000,00
115 1631.53.0.1.01 1 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU 1.659.002-012 001 55.000,00
116 1699.50.9.1.01 1 Serviços de Patrulha Mecanizada 1.753.000-070 000 3.000,00
117 1699.99.0.1.01 1 Serviços Prestados no Poliesportivo - Uso da Quadra 1.501.000-070 000 5.000,00
128 1711.51.1.1.01 1 FPM - Mensal - Não Vinculado 1.500.000-000 000 21.159.592,11
129 1711.51.1.1.02 1 FPM - Mensal - Educação 1.500.000-001 005 15.597.756,00
130 1711.51.1.1.03 1 FPM - Mensal - Saúde 1.500.000-002 008 13.242.651,89
131 1711.51.2.1.01 1 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Não Vinculado 1.500.000-000 000 3.712.500,00
132 1711.51.2.1.02 1 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Educação 1.500.000-001 005 1.237.500,00
133 1711.52.0.1.01 1 ITR - Não Vinculado 1.500.000-000 000 45.050,00
134 1711.52.0.1.02 1 ITR - Educação 1.500.000-001 005 21.250,00
135 1711.52.0.1.03 1 ITR - Saúde 1.500.000-002 008 18.700,00
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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Entid.
136 1712.51.0.1.01 1 Cota-Parte da CFEM 1.708.000-008 001 13.000,00
137 1712.52.4.1.01 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.704.000-086 000 1.100.000,00
138 1712.99.0.1.01 1 Transf. União - Cessão Onerosa Bônus Assinatura Petróleo 1.749.000-060 001 600.000,00
139 1713.50.1.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária 1.600.000-059 003 3.000.000,00
140 1713.50.1.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EITSAB 1.600.000-059 011 500.000,00
141 1713.50.1.1.04 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 1.604.000-032 001 1.000.000,00
142 1713.50.3.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS 1.600.000-059 036 200.000,00
143 1713.50.3.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN 1.600.000-059 053 25.000,00
144 1713.50.3.1.03 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 1.604.000-032 002 560.000,00
145 1713.50.4.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F 1.600.000-059 013 260.000,00
146 1713.50.5.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU 1.600.000-059 047 12.000,00
147 1713.50.5.1.02 1 Transf. SUS - Formação Profis Téc Saúde e Fortal Esc Téc SUS 1.600.000-059 060 5.000,00
148 1714.50.0.1.01 1 Transferências do FNDE - QESE 1.550.000-047 001 520.000,00
149 1714.51.0.1.01 1 Transferência do FNDE - PDDE 1.551.000-043 001 3.000,00
150 1714.52.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNAE 1.552.000-044 002 250.000,00
151 1714.53.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNATE 1.553.000-045 001 200.000,00
152 1716.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) 1.660.000-029 021 60.000,00
153 1716.50.0.1.02 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) 1.660.000-029 021 65.000,00
154 1716.50.0.1.03 1 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) 1.660.000-029 006 15.000,00
155 1716.50.0.1.05 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) 1.660.000-029 023 55.000,00
156 1716.50.0.1.06 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) 1.660.000-029 023 50.000,00
157 1716.50.0.1.08 1 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) 1.660.000-029 023 18.000,00
158 1716.50.0.1.09 1 Transferências do FNAS - IGD Programa Auxílio Brasil (GBF) 1.660.000-029 030 40.000,00
159 1717.99.0.1.01 1 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT 1.700.000-024 009 70.000,00
160 1719.58.0.1.01 1 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 1.501.000-070 000 180.000,00
161 1721.50.0.1.01 1 ICMS - Não Vinculado 1.500.000-000 000 12.455.000,00
162 1721.50.0.1.02 1 ICMS - Educação 1.500.000-001 005 5.875.000,00
163 1721.50.0.1.03 1 ICMS - Saúde 1.500.000-002 008 5.170.000,00
164 1721.51.0.1.01 1 IPVA - Não Vinculado 1.500.000-000 000 3.286.000,00
165 1721.51.0.1.02 1 IPVA - Educação 1.500.000-001 005 1.550.000,00
166 1721.51.0.1.03 1 IPVA - Saúde 1.500.000-002 008 1.364.000,00
167 1721.52.0.1.01 1 IPI - Municípios - Não Vinculado 1.500.000-000 000 132.500,00
168 1721.52.0.1.02 1 IPI - Municípios - Educação 1.500.000-001 005 62.500,00
169 1721.52.0.1.03 1 IPI - Municípios - Saúde 1.500.000-002 008 55.000,00
170 1721.53.0.1.01 1 Cota-Parte da CIDE 1.750.000-016 001 46.000,00
171 1723.50.0.1.03 1 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC 1.621.000-055 014 250.000,00
172 1723.50.0.1.05 1 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E 1.621.000-055 007 300.000,00
173 1723.50.0.1.07 1 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS 1.621.000-055 027 50.000,00
174 1729.51.0.1.01 1 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC 1.661.000-056 002 80.000,00
175 1729.52.0.1.01 1 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG 1.576.001-006 001 1.200.000,00
176 1751.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.70 1.540.000-018 001 10.800.000,00
177 1751.50.0.1.02 1 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.30 1.540.000-019 001 1.200.000,00
178 1791.99.0.1.01 1 Transferências de Pessoas Físicas - FIA 1.749.000-065 001 50.000,00
180 1922.06.3.1.01 1 Restituição de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. Própr. 1.501.000-070 000 1.000,00
181 1922.99.0.1.01 1 Outras Restituições - Diligências 1.501.000-070 000 1.500,00
183 1923.99.0.1.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal 1.501.000-070 000 15.000,00
184 1923.99.0.2.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros 1.501.000-070 000 150,00
185 1923.99.0.3.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 720,00
186 1923.99.0.4.01 1 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros 1.501.000-070 000 300,00
187 1999.12.2.1.01 1 Honorários de Sucumbência 1.501.000-070 000 10.000,00
190 2414.50.0.1.01 1 Transferência de Convênio com a União-Construção Unidade PSF 1.631.000-023 013 1.200.000,00
191 2414.54.0.1.01 1 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Urbana 1.700.000-024 060 1.500.000,00
192 2414.54.0.1.02 1 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Rural 1.700.000-024 061 240.000,00
193 2414.54.0.1.03 1 Transferência de Convênio com a União - Aquisição de Máquina 1.700.000-024 062 250.000,00
194 2414.54.0.1.04 1 Transferência de Convênio com a União-Aquisição de Caminhão 1.700.000-024 063 238.950,00
195 2414.54.0.1.05 1 Transferência de Convênio com a União - Ponte Rural 1.700.000-024 064 1.440.000,00
196 2414.99.0.1.01 1 Transferências de Convênios com a União - Quadra Esportiva 1.700.000-024 065 240.000,00
197 2422.51.0.1.01 1 Transferência de Convênio com a SEE - Construção de Creche 1.571.000-071 004 500.000,00
198 9500.00.0.0.01 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 1.500.000-001 005 -10.000.000,00
199 9500.00.0.0.02 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 1.500.000-001 005 -17.000,00
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Entid.
200 9500.00.0.0.03 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 1.500.000-001 005 -4.700.000,00
201 9500.00.0.0.04 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 1.500.000-001 005 -1.240.000,00
202 9500.00.0.0.05 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 1.500.000-001 005 -50.000,00
Entidade 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.255.000,00
103 1321.01.0.1.70 2 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1.501.000-070 000 165.600,00
108 1321.01.0.1.92 2 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA 1.756.000-092 002 9.600,00
110 1611.01.0.1.11 2 Tarifa de Água 1.501.000-070 000 8.580.000,00
111 1611.01.0.1.12 2 Tarifa de Esgoto 1.501.000-070 000 2.336.400,00
112 1611.01.0.1.13 2 Religamento de Água 1.501.000-070 000 97.200,00
113 1611.01.0.2.01 2 Outras Multas de Serviços 1.501.000-070 000 108.000,00
118 1699.99.0.1.11 2 Ligação de Água 1.501.000-070 000 144.000,00
119 1699.99.0.1.12 2 Ligação de Esgoto 1.501.000-070 000 15.000,00
120 1699.99.0.1.13 2 Desligamento de Água 1.501.000-070 000 15.600,00
121 1699.99.0.1.14 2 Tarifa de Expediente 1.501.000-070 000 552.000,00
122 1699.99.0.1.15 2 Troca de Hidrômetro 1.501.000-070 000 15.000,00
123 1699.99.0.1.16 2 Troca de Ramal 1.501.000-070 000 10.800,00
124 1699.99.0.1.17 2 Mudança de Ligação de Água 1.501.000-070 000 15.000,00
125 1699.99.0.1.18 2 Troca de Caixa 1.501.000-070 000 15.000,00
126 1699.99.0.1.19 2 Padronização 1.501.000-070 000 10.800,00
127 1699.99.0.1.20 2 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1.501.000-070 000 108.000,00
179 1921.99.0.1.11 2 Outras Indenizações - Principal 1.501.000-070 000 9.000,00
182 1922.99.0.1.11 2 Outras Restituições - Principal 1.501.000-070 000 9.000,00
188 1999.99.2.1.01 2 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal 1.501.000-070 000 30.000,00
189 2213.01.0.1.01 2 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.756.000-092 002 9.000,00
TOTAL 133.819.950,00
Código de Aplicação
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.843.868,41
SUBTOTAL 49.843.868,41
001 EDUCAÇÃO 25%
005 ENSINO 12.173.433,50
SUBTOTAL 12.173.433,50
002 SAÚDE 15%
008 SAUDE 23.226.408,09
SUBTOTAL 23.226.408,09
006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
001 PTEMG 1.272.000,00
SUBTOTAL 1.272.000,00
008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE
001 RECMIN 14.500,00
SUBTOTAL 14.500,00
012 SERVIÇOS DE SAÚDE
001 SERSAU 62.000,00
SUBTOTAL 62.000,00
016 CIDE
001 CIDE - 9.433-1 (133) 47.100,00
SUBTOTAL 47.100,00
017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
002 COSIP 5.619.000,00
SUBTOTAL 5.619.000,00
018 FUNDEB 70%
001 FEB.70 10.920.000,00
SUBTOTAL 10.920.000,00
019 FUNDEB 30%
001 FEB.30 1.200.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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Entid.
019 FUNDEB 30%
SUBTOTAL 1.200.000,00
022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO
001 CONVED 25,00
SUBTOTAL 25,00
023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE
013 Conv. M. Saúde Constr. PSF 1.200.000,00
002 CONVSA 13.000,00
SUBTOTAL 1.213.000,00
024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
061 Conv MAPA Pav Rural 240.000,00
060 Conv MDR Pav Urbana 1.500.000,00
065 Conv. M. Cidadania Quadra Esportiva 240.000,00
063 Conv. MAPA Aquis Caminhão 238.950,00
064 Conv. MAPA Ponte Rural 1.440.000,00
062 Conv. MDR Aquis. Máquina 250.000,00
009 CT.ECT 70.000,00
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.500,00
SUBTOTAL 3.987.450,00
029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 65.000,00
006 GSUAS 15.000,00
030 IGD Programa Auxílio Brasil - 29.591-4 40.000,00
021 PSB - CC 25.437-1 (189) 125.000,00
023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 123.000,00
SUBTOTAL 368.000,00
032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE
000 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 1.000,00
002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 560.000,00
001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.000.000,00
SUBTOTAL 1.561.000,00
042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA
000 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 30,00
SUBTOTAL 30,00
043 PDDE
001 PDDE 3.225,00
SUBTOTAL 3.225,00
044 PNAE
002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 252.500,00
SUBTOTAL 252.500,00
045 PNATE
001 PNATE 213.500,00
SUBTOTAL 213.500,00
046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 24.000,00
SUBTOTAL 24.000,00
047 SALÁRIO EDUCAÇÃO
001 QESE 548.000,00
SUBTOTAL 548.000,00
053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 8.000,00
SUBTOTAL 8.000,00
054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 500,00
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA RECEITA Página 6
Entid.
054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS
SUBTOTAL 500,00
055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 300.000,00
000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 335.000,00
027 POEPS - CC 25.679-X (414) 50.000,00
014 PSC - CC 20.553-2 (53) 250.000,00
SUBTOTAL 935.000,00
056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 5.300,00
002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 80.000,00
SUBTOTAL 85.300,00
057 MULTAS DE TRÂNSITO
001 MULTRA 150,00
SUBTOTAL 150,00
059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
003 BLATB - CC 624.009-1 (179) 3.000.000,00
011 EITSAB - CC 624.009-1 (179) 500.000,00
013 ERAF.F - CC 624.009-1 (179) 260.000,00
060 Formação Profiss. Téc. Saúde - 624.009-1 5.000,00
036 PFVPS - CC 624.009-1 (179) 200.000,00
047 SANSAU - CC 624.009-1 (179) 12.000,00
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 120.000,00
053 VIGSAN - CC 624.009-1 (179) 25.000,00
SUBTOTAL 4.122.000,00
060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.
001 CESSAO 600.000,00
000 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD. 2.000,00
SUBTOTAL 602.000,00
062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR
001 ABLANC 300,00
SUBTOTAL 300,00
064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS
001 FIA - CC 23.326-9 (11) 51.500,00
SUBTOTAL 51.500,00
068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO
000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 13.766.560,00
SUBTOTAL 13.766.560,00
071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
004 Conv SEE Constr Creche 500.000,00
000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 10.000,00
SUBTOTAL 510.000,00
076 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE
000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 500,00
SUBTOTAL 500,00
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA RECEITA Página 7
Entid.
081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500,00
SUBTOTAL 500,00
086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS
000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.140.000,00
SUBTOTAL 1.140.000,00
092 ALIENAÇÃO DE BENS
002 ALIENA 18.600,00
SUBTOTAL 18.600,00
TOTAL 133.819.950,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 1
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 01 CHEFIA DE GABINETE
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
040 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 410.000,00
041 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 90.000,00
042 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 20.000,00
043 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 20.000,00
044 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
045 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 3.432,00
04 122 0001 2002 0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES
046 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 15.000,00
047 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 500,00
06 Segurança Pública
06 182 Defesa Civil
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 182 0001 2003 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
048 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
049 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
02 01 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0001 2004 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
050 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 116.000,00
051 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 25.500,00
052 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 3.432,00
02 01 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial
04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 092 0001 2005 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPIAL
053 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 23.000,00
054 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 243.000,00
055 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 54.000,00
056 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
058 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
059 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
060 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 10.296,00
061 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000-070 000 45.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0001 0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS
062 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-000 000 300.000,00
02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
02 02 01 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0002 0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 2
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
063 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 16.500,00
04 122 0001 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS
064 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 18.000,00
04 122 0001 0004 0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMARP
065 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 105.300,00
066 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 63.180,00
067 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 42.120,00
04 122 0001 0005 0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
068 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 42.000,00
069 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 25.000,00
04 122 0001 1001 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
070 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00
071 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500.000-000 000 1.000.000,00
04 122 0001 2006 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
072 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 76.500,00
073 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.900.000,00
074 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 430.000,00
075 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 12.000,00
076 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 45.000,00
077 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.500.000-000 025 695.736,00
078 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00
079 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 25.000,00
080 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 3.000,00
081 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 140.000,00
082 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 24.000,00
083 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 500.000,00
084 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 260.000,00
085 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 151.000,00
086 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 1.000,00
087 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
04 122 0001 2007 0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS
088 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.700.000-024 009 10.000,00
089 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000-024 009 30.000,00
090 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000-024 009 20.000,00
091 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-024 009 10.000,00
04 122 0001 2008 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
092 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000-017 002 2.000.000,00
04 122 0001 2009 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
093 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 26.800,00
094 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 6.230,00
095 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
096 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
097 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 3.432,00
04 131 Comunicação Social
04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 131 0001 2010 0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS
098 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 45.000,00
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
11 331 0001 2011 0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA
099 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 25.000,00
02 02 02 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
04 Administração
04 122 Administração Geral
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 3
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2012 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E
PESSOAL
100 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 58.000,00
101 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 270.000,00
102 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 60.000,00
103 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 300,00
104 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
105 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 3.000,00
106 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 17.160,00
28 Encargos Especiais
28 272 Previdência do Regime Estatutário
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 0000 0006 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
107 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000-000 000 410.000,00
108 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000-000 000 210.000,00
109 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 78.936,00
28 272 0000 0007 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF
110 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000-000 000 300.000,00
111 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000-000 000 485.000,00
112 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 120.120,00
02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
02 03 00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2013 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
MATERIAIS
113 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 15.000,00
114 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 400.000,00
115 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 93.000,00
116 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
117 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
118 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 6.000,00
119 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 24.024,00
04 131 Comunicação Social
04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 131 0001 2014 0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
120 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 45.000,00
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
26 782 0001 2015 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS
121 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 160.000,00
122 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 37.300,00
123 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 8.000,00
124 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 8.000,00
125 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 600,00
126 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 10.296,00
02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA
02 04 01 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2016 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 4
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
TESOURARIA
127 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 230.000,00
128 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 50.000,00
129 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
130 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 6.000,00
131 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 60.000,00
132 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 240.000,00
133 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.750.000-016 001 300,00
134 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 13.728,00
135 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-000 000 1.200,00
136 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000-024 000 3.500,00
137 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.701.000-081 000 500,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0008 0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE
CRÉDITO/PARCELAMENTOS
138 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000-000 000 500.000,00
139 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.500.000-000 000 5.000,00
140 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000-000 000 580.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0009 0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
141 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.100.000,00
142 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 1.600,00
143 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.704.000-086 000 11.000,00
144 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.000-008 001 130,00
145 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.749.000-060 001 6.000,00
146 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750.000-016 001 460,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
147 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000-000 000 256.400,00
02 04 02 DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND
04 Administração
04 129 Administração de Receitas
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2017 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E
FISCALIZAÇÃO
148 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 315.000,00
149 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 69.000,00
150 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 13.500,00
151 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 32.480,00
152 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
153 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 7.000,00
154 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 30.000,00
155 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 80.000,00
156 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 20.592,00
02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 05 01 DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 5
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
157 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 005 22.600,00
158 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 300.000,00
159 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 70.000,00
160 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 200,00
161 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 500,00
162 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 30.000,00
163 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-001 005 25.000,00
164 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 40.000,00
165 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 005 12.000,00
166 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 30.888,00
167 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-001 005 500,00
168 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.569.000-046 000 24.000,00
169 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.570.000-022 001 25,00
170 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.571.000-071 000 10.000,00
02 05 02 EDUCACAO INFANTIL
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE
12 365 0004 1003 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL
171 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 005 500.000,00
172 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.571.000-071 004 500.000,00
12 365 0004 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL
173 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 005 430.000,00
174 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 1.000.000,00
175 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 225.000,00
176 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 25.000,00
177 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 73.772,00
178 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 500,00
179 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 120.000,00
180 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 005 15.000,00
181 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 120.000,00
182 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 005 3.000,00
183 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 229.944,00
184 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 005 10.000,00
12 365 0004 2020 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL
185 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 250.000,00
12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA
12 365 0005 1004 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL
186 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 005 200.000,00
12 365 0005 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
187 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 460.000,00
188 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 102.000,00
189 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 3.000,00
190 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 101.232,00
191 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 500,00
192 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 210.000,00
193 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.551.000-043 001 3.225,00
194 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 005 100.000,00
195 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 20.000,00
196 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 005 5.000,00
197 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 37.752,00
198 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 005 5.000,00
12 365 0005 2022 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
199 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 300.000,00
12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 6
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
12 365 0007 2023 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES
200 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 40.000,00
201 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 500.000,00
12 365 0007 2024 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO
INFANTIL
202 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 150.000,00
203 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 600.000,00
02 05 03 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0006 1005 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
204 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 005 500.000,00
12 361 0006 2025 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
205 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 005 42.000,00
206 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 1.600.000,00
207 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 372.000,00
208 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 100.000,00
209 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 38.279,00
210 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 1.000,00
211 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 220.000,00
212 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 100.000,00
213 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 005 2.500,00
214 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 199.056,00
215 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 005 10.000,00
12 361 0006 2026 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
216 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 500.000,00
12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 1006 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
217 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 005 650.000,00
12 361 0007 2027 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
218 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 176.317,50
219 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 38.000,00
220 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 6.000,00
221 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 500,00
222 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 500.000,00
223 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000-047 001 16.000,00
224 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 1.500.000,00
225 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000-047 001 532.000,00
226 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000-045 001 161.300,00
227 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001-006 001 402.200,00
228 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 7.500,00
12 367 Educação Especial
12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
12 367 0006 2028 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL
229 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 10.000,00
230 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 2.300,00
12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR
12 367 0007 2029 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
231 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 200.000,00
02 05 04 EDUCACAO BASICA - FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 7
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0006 1007 0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
232 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000-019 001 50.000,00
12 361 0006 1008 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
233 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 001 42.000,00
12 361 0006 2030 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB
234 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-018 001 1.000.000,00
235 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 5.400.000,00
236 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 1.180.000,00
237 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-018 001 4.000,00
238 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 001 30.000,00
239 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 425.720,00
12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 1009 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR -
FUNDEB
240 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 001 100.000,00
12 361 0007 2031 0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
241 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 001 20.000,00
242 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000-019 001 50.000,00
12 365 Educação Infantil
12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE
12 365 0004 1010 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS
243 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000-019 001 60.000,00
12 365 0004 1011 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS CRECHES
244 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 001 50.000,00
12 365 0004 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
245 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-018 001 284.360,00
246 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 1.050.000,00
247 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 230.000,00
248 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-018 001 8.000,00
249 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 001 50.000,00
250 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 51.480,00
12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA
12 365 0005 1012 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
251 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000-019 001 100.000,00
12 365 0005 1013 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS
PRÉ-ESCOLAS
252 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 001 30.000,00
12 365 0005 2033 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
253 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 956.000,00
254 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 210.000,00
255 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-018 001 1.000,00
256 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 001 50.000,00
257 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 61.776,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
12 366 0006 2034 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB
258 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 10.000,00
259 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 2.320,00
260 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 2.500,00
12 367 Educação Especial
12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 8
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
12 367 0004 2035 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES - FUNDEB
261 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 10.000,00
262 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 2.320,00
263 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 2.500,00
12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA
12 367 0005 2036 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB
264 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 120.000,00
265 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 27.000,00
266 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 6.864,00
12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
12 367 0006 2037 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB
267 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 350.000,00
268 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 75.000,00
269 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 17.160,00
02 05 05 SECAO DE MERENDA ESCOLAR
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR
12 306 0008 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
270 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 20.700,00
271 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 36.000,00
272 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 7.900,00
273 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 8.000,00
274 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 12.000,00
275 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 10.296,00
12 306 0008 2039 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES
276 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 260.000,00
277 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 002 91.700,00
278 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 500,00
12 306 0008 2040 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL
279 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 260.000,00
280 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 002 81.000,00
281 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 400,00
12 306 0008 2041 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
282 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 280.000,00
283 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 002 75.000,00
284 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 400,00
12 306 0008 2042 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA
285 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 9.500,00
286 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 002 4.800,00
287 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 200,00
02 05 06 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL
12 Educação
12 362 Ensino Médio
12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR
12 362 0007 2043 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO
288 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.576.001-006 001 100.000,00
289 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000-045 001 52.200,00
290 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001-006 001 769.800,00
12 364 Ensino Superior
12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR
12 364 0007 2044 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
291 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 36.800,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 9
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
292 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 8.640,00
293 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 8.000,00
294 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00
295 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 700.000,00
296 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 2.280,00
12 367 Educação Especial
12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA
12 367 0005 2045 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL
297 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 52.400,00
298 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 12.180,00
299 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 5.000,00
300 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 30.000,00
301 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 6.864,00
12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
12 367 0006 2046 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL
302 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 005 27.000,00
303 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 73.400,00
304 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 17.000,00
305 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 1.000,00
306 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 12.000,00
307 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 5.000,00
308 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 3.432,00
309 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 3.432,00
12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR
12 367 0007 2047 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
310 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 150.000,00
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
311 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 340.000,00
312 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 75.000,00
313 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 7.000,00
314 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 135.613,00
315 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.500.000-002 006 695.736,00
316 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 500,00
317 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 10.000,00
318 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 008 12.000,00
319 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 10.000,00
320 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-002 008 10.000,00
321 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 30.888,00
322 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.600.000-059 000 40,00
323 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.621.000-055 000 20.000,00
324 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.631.000-023 002 13.000,00
325 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.632.000-076 000 500,00
02 06 02 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
10 301 0009 1014 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
326 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 008 100.000,00
10 301 0009 1015 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 10
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
327 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 15.000,00
10 301 0009 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
328 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 008 750.000,00
329 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 3.000.000,00
330 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 003 150.000,00
331 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 026 50.000,00
332 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 735.000,00
333 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 003 33.000,00
334 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 026 10.000,00
335 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 350.000,00
336 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 003 2.000,00
337 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 026 1.000,00
338 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 100.000,00
339 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 150.000,00
340 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 500.000,00
341 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 003 100.000,00
342 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 011 300.000,00
343 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 026 100.000,00
344 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.602.000-054 000 500,00
345 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 008 25.000,00
346 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 008 10.000,00
347 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 400.000,00
348 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 003 50.000,00
349 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 011 200.000,00
350 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 026 100.000,00
351 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-002 008 10.000,00
352 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 391.248,00
353 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 003 8.800,00
354 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 026 1.000,00
355 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 10.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
10 302 0009 0010 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP
356 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-002 008 500.000,00
10 302 0009 0011 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO
FINO
357 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 008 3.360.000,00
10 302 0009 0012 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
358 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 008 57.712,34
359 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 008 68.825,51
360 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 008 5.714,30
361 4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 008 1.307,94
10 302 0009 1017 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
362 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000-053 000 8.000,00
10 302 0009 1018 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
363 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 250.000,00
10 302 0009 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO
MUNICIPAL
364 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 008 180.000,00
365 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 1.300.000,00
366 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 340.000,00
367 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 11
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
3.1.90.16.00 1.500.000-002 008 260.000,00
368 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 50.000,00
369 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 500.000,00
370 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 1.600.000,00
371 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-002 008 5.000,00
372 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 123.552,00
373 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 10.000,00
10 302 0009 2051 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA
374 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 008 400.000,00
375 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 500.000,00
376 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 120.000,00
377 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 50.000,00
378 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 110.000,00
379 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 322.576,00
380 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.659.002-012 001 31.000,00
381 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 008 36.000,00
382 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 1.400.000,00
383 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.659.002-012 001 31.000,00
384 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 60.000,00
385 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-002 008 10.000,00
386 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 10.000,00
10 302 0009 2052 0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
387 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-002 008 10.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
10 303 0009 2053 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
388 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 178.000,00
389 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 39.000,00
390 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 6.000,00
391 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 500,00
392 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 008 600.000,00
393 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 003 100.000,00
394 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 500,00
395 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 13.728,00
10 303 0009 2054 0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
396 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 008 50.000,00
397 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 013 280.000,00
398 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000-055 007 400.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição
10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
10 306 0009 2055 0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
399 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 047 4.000,00
400 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 008 200.000,00
401 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 047 8.000,00
02 06 04 SAUDE DA FAMILIA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA
10 301 0010 1019 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
402 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 008 500.000,00
403 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.631.000-023 013 1.200.000,00
10 301 0010 2056 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA
404 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 003 500.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 12
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
405 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 500.000,00
406 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 003 800.000,00
407 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 110.000,00
408 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 003 176.000,00
409 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 1.000,00
410 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 003 5.000,00
411 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000-059 003 7.890,00
412 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 30.000,00
413 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 003 22.540,00
414 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-055 014 150.000,00
415 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-055 027 40.000,00
416 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 50.000,00
417 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-055 014 295.000,00
418 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-055 027 30.000,00
419 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 24.024,00
420 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 003 30.000,00
10 301 0010 2057 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
421 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 10.000,00
422 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-002 008 15.000,00
10 301 0010 2058 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
423 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 003 200.000,00
424 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 900.000,00
425 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 003 500.000,00
426 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000-032 001 1.000.640,00
427 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 190.000,00
428 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 003 110.000,00
429 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 1.000,00
430 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 003 1.000,00
431 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 96.096,00
432 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 003 46.730,00
02 06 05 VIGILANCIA EM SAUDE
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 304 0011 2059 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
433 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 97.000,00
434 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 22.500,00
435 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 5.000,00
436 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000-059 053 2.000,00
437 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 4.000,00
438 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 053 13.000,00
439 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 15.000,00
440 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 053 10.000,00
441 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 5.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 305 0011 2060 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
442 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 008 50.000,00
443 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 036 30.000,00
444 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 100.000,00
445 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 036 70.000,00
446 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000-032 002 560.360,00
447 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 130.000,00
448 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 036 15.400,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 13
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
449 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 036 50.000,00
450 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 036 24.600,00
451 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 5.000,00
452 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 036 10.000,00
02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
08 122 0001 2061 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO
SOCIAL
453 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 115.000,00
454 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 25.000,00
455 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 300,00
456 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 10.000,00
457 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 10.000,00
458 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 6.864,00
459 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 002 500,00
460 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.660.000-029 000 4.000,00
461 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.661.000-056 000 300,00
462 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.749.000-065 001 1.500,00
02 07 02 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO
08 241 0015 0013 0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO
463 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 180.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08 242 0014 2063 0000 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
464 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 002 10.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 244 0012 2064 0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
465 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 002 64.800,00
466 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 200.000,00
467 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 46.000,00
468 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 002 1.000,00
469 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 500,00
470 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 4.000,00
471 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 021 40.000,00
472 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 100.000,00
473 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 021 40.000,00
474 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 002 600,00
475 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 24.024,00
08 244 0012 2065 0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
476 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 006 3.000,00
477 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 006 10.000,00
478 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 20.000,00
479 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 006 4.000,00
480 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000-029 006 2.000,00
08 244 0012 2066 0000 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO
DO TRABALHO
481 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 500,00
08 244 0012 2067 0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 14
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
482 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 002 100.000,00
483 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000-029 021 60.000,00
484 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000-056 002 65.000,00
485 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-000 002 5.000,00
08 244 0012 2068 0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
486 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 030 3.000,00
487 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 006 5.000,00
08 244 0012 2069 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO
SOCIAL
488 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.665.000-042 000 30,00
08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08 244 0013 2070 0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
489 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 65.000,00
490 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 15.000,00
491 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 030 3.000,00
492 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 3.000,00
493 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 030 20.000,00
494 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 002 8.000,00
495 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 20.000,00
496 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 030 10.000,00
497 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 002 600,00
498 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 6.292,00
499 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000-029 030 10.000,00
08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08 244 0014 2071 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
500 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 340.000,00
501 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 75.000,00
502 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 002 3.000,00
503 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 500,00
504 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 10.000,00
505 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 023 35.000,00
506 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 25.000,00
507 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 023 35.000,00
508 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 002 1.000,00
509 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 20.592,00
08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO
08 244 0015 0014 0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES
510 3.3.50.41.00 Contribuições 1.661.000-056 002 5.000,00
02 07 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 243 0012 0015 0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ
511 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00
08 243 0012 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO
FINO
512 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 180.000,00
513 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.661.000-056 002 15.000,00
514 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00
08 243 0012 0017 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ
515 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 12.000,00
516 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00
08 243 0012 0018 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 15
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
517 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00
08 243 0012 0019 0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO
BERNARDES
518 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00
08 243 0012 0020 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES
519 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 8.000,00
08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08 243 0013 2072 0000 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BPC NA
ESCOLA
520 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 1.000,00
08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08 243 0014 2073 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
521 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 410.000,00
522 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 98.000,00
523 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 002 36.000,00
524 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 500,00
525 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 20.000,00
526 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 15.000,00
527 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 002 1.350,00
528 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 34.320,00
08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO
08 243 0015 0022 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA
529 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 120.000,00
530 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.660.000-029 023 84.000,00
02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
02 08 00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
19 Ciência e Tecnologia
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA
19 573 0016 2074 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL
TECNOLÓGICO
531 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.500,00
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA
23 691 0016 0024 0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL DE
MINAS
532 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 020 20.000,00
23 691 0016 2075 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
533 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 500,00
02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER
02 09 01 DIVISAO DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO
23 695 0017 0025 0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ
534 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 020 8.712,84
23 695 0017 1027 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E TURISMO
535 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00
23 695 0017 1028 0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER
536 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 020 100.000,00
23 695 0017 2076 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA
537 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 020 20.000,00
538 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 020 70.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
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AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
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Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
02 09 02 DIVISAO DE CULTURA
13 Cultura
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL
13 391 0018 1029 0000 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE
539 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00
540 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500.000-000 000 1.500.000,00
13 392 Difusão Cultural
13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL
13 392 0018 2077 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
541 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000.000,00
13 392 0018 2078 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA
542 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 340.000,00
543 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 75.000,00
544 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
545 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
546 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
547 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 6.000,00
548 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 30.000,00
549 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.600,00
550 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 24.024,00
551 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.749.012-062 001 300,00
02 09 03 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER
27 812 0019 1030 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE ESPORTES
552 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00
553 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-024 065 240.000,00
27 812 0019 1031 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL
554 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00
27 812 0019 1047 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS
555 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 50.000,00
27 812 0019 2079 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER
556 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 185.000,00
557 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 42.000,00
558 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 6.000,00
559 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
560 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 100.000,00
561 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-000 000 15.000,00
562 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 23.000,00
563 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 200.000,00
564 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.350,00
565 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 20.000,00
02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 10 01 DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1033 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS E
ENGENHARIA
566 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00
04 122 0001 2080 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS E
ENGENHARIA
567 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 50.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 17
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
568 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 240.000,00
569 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 55.000,00
570 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
571 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
572 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.500,00
573 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 14.000,00
574 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 70.000,00
575 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 24.024,00
02 10 02 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO
06 Segurança Pública
06 183 Informação e Inteligência
06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO
06 183 0020 2081 0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
576 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00
577 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 10.000,00
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 0020 1034 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
578 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 2.000.000,00
579 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-024 060 1.500.000,00
580 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.000-064 000 10.000,00
581 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.000-069 000 10.000,00
582 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.010-068 000 10.000,00
583 4.4.93.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 500.000,00
15 451 0020 1035 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
584 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 400.000,00
15 451 0020 2082 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO
585 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 960.000,00
586 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 216.000,00
587 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 30.000,00
588 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 30.000,00
589 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 500.000,00
590 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000.000,00
591 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 68.640,00
592 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 50.000,00
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO
26 782 0020 2083 0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO
593 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 90.000,00
594 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 20.000,00
595 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
596 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 50.000,00
597 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.752.000-057 001 150,00
598 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 20.000,00
599 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 6.864,00
02 10 03 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 0021 1036 0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
600 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.751.000-017 002 3.010.100,00
15 452 0021 1038 0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO
601 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 250.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 18
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
15 452 0021 1039 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
602 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.751.000-017 002 400.000,00
15 452 0021 2084 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
603 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.751.000-017 002 36.000,00
604 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.751.000-017 002 100.000,00
605 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.751.000-017 002 22.000,00
606 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.751.000-017 002 6.000,00
607 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.751.000-017 002 38.036,00
608 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.751.000-017 002 6.864,00
15 452 0021 2085 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
609 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 64.000,00
610 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.100.000,00
611 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 486.000,00
612 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 120.000,00
613 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 20.000,00
614 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 250.000,00
615 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 30.000,00
616 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 400.000,00
617 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.350,00
618 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 192.192,00
619 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 5.000,00
15 452 0021 2086 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO
620 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 25.000,00
621 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 89.000,00
622 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 19.500,00
623 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 20.000,00
624 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 10.296,00
02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
02 11 01 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20 122 0022 2087 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL
625 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 270.000,00
626 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 59.000,00
627 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
628 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00
629 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
630 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 13.728,00
20 605 Abastecimento
20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20 605 0022 1040 0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL
631 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 1.000.000,00
20 605 0022 2088 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL
632 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 31.400,00
633 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 7.400,00
634 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00
635 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
636 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.300,00
637 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 7.524,00
20 606 Extensão Rural
20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20 606 0022 0026 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG
638 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000-000 003 260.000,00
26 Transporte
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 19
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
26 782 0023 1041 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL
639 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 3.000.000,00
640 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000-070 000 1.000.000,00
641 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-024 061 240.000,00
642 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-024 064 1.440.000,00
643 4.4.93.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 2.000.000,00
26 782 0023 1042 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
644 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 365.000,00
645 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-024 062 250.000,00
646 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-024 063 238.950,00
26 782 0023 2089 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS
647 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 216.000,00
648 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 960.000,00
649 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 230.000,00
650 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 88.000,00
651 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 604.840,00
652 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 480.560,00
653 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.704.000-086 000 1.000.000,00
654 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-008 001 14.370,00
655 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.749.000-060 001 596.000,00
656 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.750.000-016 001 46.340,00
657 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.753.000-070 000 3.000,00
658 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 600.000,00
659 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.704.000-086 000 129.000,00
660 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 113.256,00
661 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 50.000,00
02 11 02 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
18 541 0024 0027 0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
SUSTENTÁVEL
662 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 35.537,74
663 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 32.907,64
664 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 1.318,54
18 541 0024 2090 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
665 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
666 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 20.000,00
667 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00
18 541 0024 2091 0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
668 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 44.000,00
18 541 0024 2092 0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
669 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000.000,00
18 542 Controle Ambiental
18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
18 542 0024 2093 0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
670 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.335,65
671 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000-024 000 5.000,00
02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL
02 12 00 ADMINISTRACAO DISTRITAL
04 Administração
04 122 Administração Geral
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 20
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2094 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
672 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 300.000,00
673 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 70.000,00
674 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 200,00
675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
676 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
677 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 30.888,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 21
Entidade
Discriminação
2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO
05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO
05 01 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 5001 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
678 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000-070 000 15.000,00
679 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.756.000-092 000 18.600,00
04 122 0001 5002 0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO
680 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000-070 000 3.600,00
04 122 0001 6001 0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA
681 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 481.000,00
682 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000-070 000 104.000,00
683 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000-070 000 1.800,00
04 122 0001 6002 0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO
684 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000-070 000 104.000,00
685 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 1.384.500,00
686 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000-070 000 260.000,00
687 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000-070 000 9.600,00
688 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000-070 000 74.400,00
04 122 0001 6003 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
689 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 9.600,00
690 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 130.800,00
691 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000-070 000 6.300,00
692 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.501.000-070 000 133.200,00
693 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000-070 000 12.000,00
694 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 462.000,00
695 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.501.000-070 000 240.000,00
696 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 2.400,00
697 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.501.000-070 000 48.000,00
04 845 Transferências
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 845 0000 0201 0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
698 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 122.500,00
04 846 Outros Encargos Especiais
04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 846 0000 0202 0000 SENTENCAS JUDICIAIS
699 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000-070 000 702.000,00
700 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000-070 000 4.800,00
05 02 SERVICO DE SANEAMENTO
05 02 00 SERVICO DE SANEAMENTO
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0003 SANEAMENTO
17 512 0003 5003 0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO
701 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000-070 000 800.400,00
17 512 0003 5004 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
702 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000-070 000 79.200,00
17 512 0003 5005 0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
703 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.501.000-070 000 30.000,00
17 512 0003 6004 0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO
704 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000-070 000 150.000,00
705 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 1.404.000,00
706 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000-070 000 403.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 22
Entidade
Discriminação
2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO
707 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000-070 000 163.800,00
708 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000-070 000 86.400,00
17 512 0003 6005 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO
709 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 7.200,00
710 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 903.600,00
711 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000-070 000 7.200,00
712 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000-070 000 24.000,00
713 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 2.280.000,00
714 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 4.800,00
715 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000-070 000 48.000,00
17 512 0003 6007 0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua
716 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 1.200.000,00
717 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 130.800,00
718 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000-070 000 79.200,00
719 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000-070 000 54.900,00
17 512 0003 6008 0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais
720 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 6.000,00
721 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 9.600,00
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0003 SANEAMENTO
18 541 0003 6006 0000 PRESERVACAO AMBIENTAL
722 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 19.200,00
723 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000-070 000 12.000,00
724 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 19.200,00
725 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 2.400,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 23
Entidade
Discriminação
3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
01 CAMARA MUNICIPAL
01 01 CORPO LEGISLATIVO
01 01 01 CORPO LEGISLATIVO
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0002 3001 0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL
001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 1.500.000,00
01 031 0002 3004 0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO
002 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 62.000,00
01 031 0002 4001 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
003 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 550.000,00
004 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 121.000,00
005 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 50.000,00
006 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 14.500,00
007 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 15.000,00
008 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 5.000,00
009 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
010 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 40.000,00
011 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
012 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 5.000,00
01 031 0002 4002 0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES
013 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00
014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 8.000,00
01 031 0002 4007 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
015 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 7.000,00
016 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
017 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-000 000 1.000,00
018 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 5.000,00
019 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
020 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00
01 02 SECRETARIA GERAL
01 02 02 SECRETARIA GERAL
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 3005 0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL
021 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 10.000,00
01 031 0001 4004 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL
022 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 20.000,00
023 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 900.000,00
024 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 200.000,00
025 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 72.000,00
026 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 20.000,00
027 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 15.000,00
028 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 107.500,00
029 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 3.000,00
030 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 10.000,00
031 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 25.000,00
032 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 190.000,00
033 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 80.000,00
034 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 36.000,00
035 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 4.000,00
036 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 8.000,00
037 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-000 000 5.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 24
Entidade
Discriminação
3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
01 031 0001 4005 0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL
038 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 150.000,00
01 031 0001 4006 0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO
039 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 15.000,00
Total 133.819.950,00
Código de Aplicação
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.843.868,41
002 AS.SOC 2.453.242,00
003 CONVRP 260.000,00
020 FMTUR - CC 20.757-8 (267) 218.712,84
025 ORIGER 695.736,00
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.216.177,57
001 EDUCAÇÃO 25% 12.173.433,50
005 ENSINO 12.173.433,50
002 SAÚDE 15% 23.226.408,09
006 ORISAU 695.736,00
008 SAUDE 22.530.672,09
006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 1.272.000,00
001 PTEMG 1.272.000,00
008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 14.500,00
001 RECMIN 14.500,00
012 SERVIÇOS DE SAÚDE 62.000,00
001 SERSAU 62.000,00
016 CIDE 47.100,00
001 CIDE - 9.433-1 (133) 47.100,00
017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 5.619.000,00
002 COSIP 5.619.000,00
018 FUNDEB 70% 10.920.000,00
001 FEB.70 10.920.000,00
019 FUNDEB 30% 1.200.000,00
001 FEB.30 1.200.000,00
022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 25,00
001 CONVED 25,00
023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 1.213.000,00
013 Conv. M. Saúde Constr. PSF 1.200.000,00
002 CONVSA 13.000,00
024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.987.450,00
061 Conv MAPA Pav Rural 240.000,00
060 Conv MDR Pav Urbana 1.500.000,00
065 Conv. M. Cidadania Quadra Esportiva 240.000,00
063 Conv. MAPA Aquis Caminhão 238.950,00
064 Conv. MAPA Ponte Rural 1.440.000,00
062 Conv. MDR Aquis. Máquina 250.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 25
Entidade
Discriminação
024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.987.450,00
009 CT.ECT 70.000,00
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.500,00
029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 368.000,00
000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 4.000,00
006 GSUAS 24.000,00
030 IGD Programa Auxílio Brasil - 29.591-4 46.000,00
021 PSB - CC 25.437-1 (189) 140.000,00
023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 154.000,00
032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 1.561.000,00
002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 560.360,00
001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.000.640,00
042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 30,00
000 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 30,00
043 PDDE 3.225,00
001 PDDE 3.225,00
044 PNAE 252.500,00
002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 252.500,00
045 PNATE 213.500,00
001 PNATE 213.500,00
046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 24.000,00
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 24.000,00
047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 548.000,00
001 QESE 548.000,00
053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 8.000,00
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 8.000,00
054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 500,00
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 500,00
055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 935.000,00
007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 400.000,00
000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00
027 POEPS - CC 25.679-X (414) 70.000,00
014 PSC - CC 20.553-2 (53) 445.000,00
056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 85.300,00
000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 300,00
002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 85.000,00
057 MULTAS DE TRÂNSITO 150,00
001 MULTRA 150,00
059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.122.000,00
003 BLATB - CC 624.009-1 (179) 2.842.960,00
011 EITSAB - CC 624.009-1 (179) 500.000,00
013 ERAF.F - CC 624.009-1 (179) 280.000,00
026 ITCSAB - CC 624.009-1 (179) 262.000,00
036 PFVPS - CC 624.009-1 (179) 200.000,00
047 SANSAU - CC 624.009-1 (179) 12.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
FICHAS DA DESPESA Página 26
Entidade
Discriminação
059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.122.000,00
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 40,00
053 VIGSAN - CC 624.009-1 (179) 25.000,00
060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD. 602.000,00
001 CESSAO 602.000,00
062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 300,00
001 ABLANC 300,00
064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00
000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00
065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 51.500,00
001 FIA - CC 23.326-9 (11) 51.500,00
068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 10.000,00
000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 10.000,00
069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 10.000,00
000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 10.000,00
070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 13.766.560,00
000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 13.766.560,00
071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 510.000,00
004 Conv SEE Constr Creche 500.000,00
000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 10.000,00
076 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 500,00
000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 500,00
081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500,00
000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500,00
086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 1.140.000,00
000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.140.000,00
092 ALIENAÇÃO DE BENS 18.600,00
000 ALIENAÇÃO DE BENS 18.600,00
TOTAL 133.819.950,00