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materia nº 17/2022

Tipo Informativo
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-09-26
EmentaINFORMATIVO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022
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INFORMATIVO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 
02º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª
LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 
2021/2024, REALIZADA EM 26/09/2022.
SOBRE O INFORMATIVO:
O Informativo é um documento oficial elaborado de forma clara, concisa e uniforme. 
Como objetivo de tornar público os atos e decisões praticados pela Câmara Municipal 
de Ouro Fino no exercício da administração púbica. Respeitando assim, o Princípio da 
Publicidade previsto no Art. 37 da Constituição Federal, permitindo também, a 
participação democrática e o controle social sobre os atos públicos.
DA SESSÃO ORDINÁRIA: 
Foi realizada na Câmara Municipal de Ouro Fino a 17ª Sessão Ordinária do ano de 
2022, no dia 26 de setembro, às 20h00 min, estando presentes os vereadores: Aparecido 
Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José 
Agostinho Muroni, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei 
Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto, Paulo Luís de Cantuária e Marcos 
Silva de Menezes. A sessão foi presidida pelo Presidente Vereador Vanderlei Candido 
de Almeida. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino, iniciaram-se os 
trabalhos. 
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, CONSIDERAÇÕES OU REQUERIMENTOS:
Nesta ocasião, em que os Vereadores deliberaram sobre os seguintes assuntos: 
O Ver. Marcos Silva de Menezes que parabenizou os atletas de Ouro Fino, onde 
participaram do campeonato Panamericano de Jiu-jitsu; 
Que parabenizou o professor Fabiano Rosa, o instrutor Ruan Moises e os atletas pela 
conquista das medalhas para o Esporte de Ouro Fino;
Que parabenizou o senhor Edson pelo seu trabalho no Handebol; 
Que agradece também o Tiagão do Gordão Lanches pela sua ajuda no esporte; 
Que parabenizou os atletas que foram vice-campeã no Handebol; 
Que parabenizou a atleta Maria Eduarda que foi eleita a melhor lateral direita do 
campeonato mineiro e que foi destaque na partida;
Que parabenizou a atleta Julia Zoratini que foi eleita a melhor goleira do campeonato 
mineiro; 
Que parabenizou a atleta Gabriela Corrêa que foi eleita a melhor ponta esquerda do 
campeonato mineiro;
O Ver. José Agostinho Muroni que parabenizou as atletas e o professor Edson; 
Que solicitou ao prefeito e ao Romildo o cascalhamento das estradas rurais antes que 
comece o período das chuvas; 
Que pediu para agilizar os bueiros na zona rural;
Que pediu para o Jair desentupir o bueiro do bairro dos Peitudos e também do bairro 
Caneleiras;
A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que parabeniza as atletas e o professor Edson 
pela sua conquista no esporte, e agradece a Prefeitura Municipal pela a ajuda dada; 
Que informa que está tendo muita reclamação sobre os exames nos capuchinhos que 
estão sendo perdidos e a grande demora; 
Que reclamou que dois pacientes ficaram sem transporte público para serem levados em 
consulta em Pouso Alegre, sendo o Departamento de Saúde obteve dois novos carros; 
Que solicitou a Diretora de saúde para que seja concedida a prioridade na fila de 
atendimento aos pacientes que se encontram com algum tipo de doença agressiva, tal 
como o câncer;
O Ver. Paulo Henrique Chiste que parabenizou as atletas do Handebol; 
Que parabenizou o deputado que foi eleito na Itália; 
Que parabenizou o senhor Fabio Porta que nos representará em Roma; 
Que enaltece seu repúdio com relação a CEMIG, devido aos picos de energia elétrica no 
município; 
Que esteve conversando com o Senhor Carlinhos Cadan, que com muito orgulho 
receberam um ofício da UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais) a qual eles se 
propõem em abrir um campus avançado em Ouro Fino. Nesta oportunidade, o Poder 
Executivo informou que possui a intenção de realizar este feito; 
Que fez um ofício junto a comissão de saúde da Assembleia Legislativa de Minas 
Gerais solicitando um requerimento ao governo de Minas para a doação de UTIs; 
Que fez um projeto de lei 3.333/22 que altera a lei municipal 2.814/18, que vai anexar o 
símbolo do autista como prioridade em todas as instituições do município;
Que está apresentando um projeto de lei 3.338 que proíbe a inauguração de algumas 
obras públicas que não estejam concluídas; 
Que apresentou o projeto de lei 3.339/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade de 
mobiliário e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar 
livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no 
município de Ouro Fino; 
Que fez a indicação para que os testes de gravidez sejam gratuitos nos postos de saúde; 
Que fez a indicação para que o Prefeito municipal estude a possibilidade de pagar o piso 
nacional para enfermeiras (os), auxiliares e técnicos.
O Ver. Fábio Anderson da Silva que parabenizou as atletas; 
Que solicita ao Poder Executivo Municipal ou ao órgão competente para que resolva o 
problema enfrentado pelos moradores do bairro Serrinha, que estão reclamando da água 
da chuva que fica empossada, invadindo casas e lotes vazios; 
Que solicita ao Poder Executivo Municipal para que fiscalize com maior atuação os 
loteamentos do município, para evitar problemas com a canalização de água e outros 
problemas relacionados a infraestrutura destes locais; 
Que solicita ao Romildo para que realize a manutenção da ponte do bairro dos Farias; 
Que solicita ao Toninho da Defesa Civil para que providencie a licença ambiental para 
realizar a limpeza do rio no bairro dos Farias, antes do período de chuva;
Que destinou emendas impositivas para a aquisição de telhas para o bairro dos Farias, 
que até o momento não foram compradas. Assim, o Vereador solicita ao Prefeito 
esclarecimentos sobre este fato; 
O Ver. Paulo Luís de Cantuária que parabeniza as atletas e ao professor Edson de 
handebol; 
Que informa que está ocorrendo um grande número de reclamações da farmácia 
municipal sobre a falta de medicamentos. Assim, o Vereador gostaria de informações 
para dar uma resposta a população;
Que fala sobre o cascalhamento que não foi feito, devido aos maquinários da Prefeitura 
estarem quebrados; 
Que informa que ganhou cascalhos para retirada de algumas pessoas, sendo que está 
buscando obter uma licença para retirar estes materiais e realizar os cascalhamentos das 
estradas;
Que solicita para que o Poder Executivo realize a operação tapa buracos, pois a 
reclamação é muito grande e com o período chuvoso a quantidade de buracos irá 
aumentar; 
Que agradece a empreiteira São Lucas que colocou uma caixa d’água no bairro 
Pinhalzinho dos Góes; 
Que o solicita o cascalhamento no bairro Pinhalzinho dos Lopes. 
O Ver. Vanderlei cândido de Almeida que pede uma parte e que solicita ao senhor 
Carlos Cadan da prefeitura para que oferte maior transparência a população, sobre a 
ausência de medicamentos da farmácia popular;
O Ver. Francisco Carlos Maciel que pede uma parte e informa que o Governo Federal 
fez um corte de 59% da destinação de recursos aos estados e municípios. Com isso, os 
municípios estão com dificuldades para arcar com as despesas de medicamentos. 
Portanto, se não há repasse, não há recursos para comprar os medicamentos; 
O Ver. Paulo Luís de Cantuária que complementa que cabe ao executivo dar uma 
transparência a população. 
O Ver. Clovis Coldibeli que parabenizou as atletas e ao professor de handebol; 
Que agradece ao Senhor Prefeito Municipal pela melhoria em algumas ruas de Crisólia; 
Que solicitou ao Prefeito Municipal pra que junto ao Departamento de Trânsito e ao 
Departamento de Obras para que acrescente ao cronograma de trabalho outras ruas que 
se fazem necessária à sua melhoria; 
Que agradece ao executivo pela obra na Avenida Nossa Senhora da Piedade, porém com 
algumas ressalvas, tais com a falta de saída de águas e ressaltos nas vias;
Que solicita o desassoreamento do córrego que se encontra ao lado da Avenida Nossa 
Senhora da Piedade, para que os drenos voltem a escoar a água; 
Que informa que recentemente foi construído um redutor de velocidade na Avenida 
Nossa Senhora da Piedade. No entanto, devido a várias reclamações o Vereador solicita 
ao Poder Executivo Municipal para que verifique se é realmente necessário a existência 
deste mecanismo neste local, para que então realize sua retirada;
O Ver. Francisco Carlos Maciel que parabenizou ao professor Edson e sua equipe de 
handebol; 
Que solicita uma atenção da secretaria de saúde sobre a diminuição da vacinação de 
poliomielite, posto que corre o risco dessa doença retornar;
Que solicita que seja feita uma campanha para melhorar e ampliar a vacinação em nosso 
município;
Que solicita ao Departamento de vigilância sanitária para que realize um trabalho de 
orientação a população sobre o aumento de casos de animais peçonhentos, tais como os 
escorpiões; 
Que informa que a Câmara Municipal irá repassar um valor a Prefeitura Municipal e 
solicita que este valor seja utilizado para a Santa Casa de Ouro Fino; 
Que esteve com o vereador Tiago Bazolli visitando a Santa Casa de Ouro Fino e 
destacou que há um grande número de atendimentos em curto prazo de tempo. Dessa 
forma, os profissionais da saúde estão sobrecarregados. Sendo que, com a contratação 
de mais médicos poderia melhorar e desafogar os serviçais de saúde; 
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que parabeniza as atletas e ao professor Edson;
Que solicita mais médicos na Santa Casa de Ouro Fino, devido ao número de 
atendimentos e pacientes, o que torna a qualidade do atendimento precário; 
Que solicita a construção de uma cobertura para abrigar os pacientes da chuva; 
Que informa que no município está tendo um número grande de animais abandonados e 
destaca que já realizou uma indicação para construir um centro de zoonoses. Além 
disso, ressalta que tal política púbica estava inserida no plano de governo da atual 
gestão, assim solicita seja tomada providências para resgatar e acolher estes animais; 
Que está apresentando uma indicação sobre a falta de água no município e destaca que 
boa parte das residências de nossa cidade não possuem caixa d’agua. Portanto, solicita 
ao Poder Executivo e ao DMAAE para criar um programa de apoio para essas famílias; 
Que fala sobre o piso da enfermagem, deixando seu apoio, acreditando que ainda esse 
ano o recurso virá. 
O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que informa que chegou ao conhecimento da 
Casa Legislativa a informação das dificuldades financeiras que a Santa Casa de Ouro 
Fino está passando, com a falta de aventais, pijamas, computadores e entre outros. 
Portanto, para sanar estes problemas, a Câmara Municipal está repassando um valor de 
setenta mil reais a prefeitura e sugerindo que este valor seja destinado a esta entidade; 
Que agradece o Prefeito Municipal pela importante ajuda na área da saúde. Mas, solicita 
o empenho para implantar o piso salarial da enfermagem; 
Que informa que a manutenção da Avenida Nossa Senhora da Piedade ficou muito boa. 
Contudo, destaca que não concordou com a construção de um redutor de velocidade na 
via e solicita ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras para que 
avaliem se é realmente necessário esse redutor. Do contrário realize a retirada deste 
mecanismo; 
Que solicita a Diretora de Saúde Sheila e ao Prefeito Municipal para que realizem a 
contratação de mais médicos no Posto de Saúde da Família do bairro São Judas, para 
ampliar o atendimento à população; 
Que parabenizou a equipe de jiu-jitsu pela competição e parabenizou também ao 
professor Edson e sua equipe de handebol.
I- FALA DO LÍDER DE GOVERNO: 
O Ver. Clóvis Coldibeli que se pronunciou como Líder de Governo, conforme dita o 
art. 58 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino 
(Resolução 014/2016). Na ocasião, o Vereador deliberou sobre os seguintes assuntos:
Que está sendo feito melhorias nas ruas em vários bairros da cidade; 
Que foi terminado o tapa buracos nas estradas; 
Que vai iniciar o tapa buraco na cidade e nos distritos; 
Que está sendo feito a reforma do pronto atendimento municipal; 
Que está sendo feita a barragem do bairro do Gargatá; 
Que está sendo elaborado um projeto pelo executivo que se chama projeto conservador 
das águas; 
Que no próximo dia 28 será feita uma licitação pro fechamento da quadra no distrito de 
Crisólia e também sua reforma; 
Que pediu a ajuda da população para fiscalizar e denunciar as pessoas que estão 
abandonando animais na rua, principalmente pessoas de outras localidades que estão 
soltando os animais em nosso município;
II- CONVOCAÇÕES DE DIRETORES E CHEFES DO PODER EXECUTIVO.
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes solicitou ao Presidente da Câmara para que fosse 
realizado a inversão da pauta;
Assim, tendo em vista o pedido de Inversão de Pauta formulada pelo Vereador Tiago 
Bazolli, para ouvir a Senhora Sheilla de Oliveira Faria, Diretora Municipal de Saúde e 
Assistência Social, o Presidente da Câmara consultou o Plenário para deliberar sobre o 
acatamento ao requerimento. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi 
APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, realizou a leitura das 
justificativas apresentadas para a sabatina ora convocada. 
Destaca-se que no dia 11 de julho durante a 12ª Sessão Ordinária foi aprovado o 
REQUERIMENTO N.º 038/2022 que autorizou a CONVOCAÇÃO de diversos 
diretores e chefes do Poder Executivo. 
Amparada nos dispositivos contidos na Lei Orgânica Municipal artigos 19, inciso XVII 
e 78, inciso IV e nos artigos 243 a 246 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Ouro Fino) e por força do Requerimento já citado o Presidente 
da Câmara Municipal no uso de suas atribuições convocou, pelo Ofício da presidência 
n.º 449/2022, a senhora Josiane de Pádua Lopes, Diretora Municipal de Educação, 
Cultura e Esporte.
Ainda em tempo, o Diretor Geral informou aos Diretores que nos termos do artigo 246 
da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal) que a mesma está 
sob as normas regimentais deste Poder Legislativo e que não está beneficiada com a 
prerrogativa da imunidade parlamentar como o são os vereadores.
Desta forma, a Josiane de Pádua Lopes, Diretora Municipal de Educação, Cultura e 
Esporte para fazer o uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. 
A senhora Josiane de Pádua Lopes, Diretora Municipal de Educação, Cultura e 
Esporte que em sua fala apresentou dados sobre as atividades realizadas em sua gestão. 
Josiane comentou sobre as dificuldades de assumir a pasta em um período de pandemia 
e que houve infortúnios para ministrar as aulas de maneira remota aos estudantes, assim, 
criou um reforço escolar, para sanar os problemas na pandemia. Com o avanço da 
vacinação e a diminuição de casos, as aulas retomaram de maneira híbrida e, 
posteriormente, totalmente presencial. A diretora ressaltou que foram realizadas várias 
reformas nas escolas municipais. O novo cenário também trouxe desafios à gestão que 
teve que realocar os alunos nas escolas, devido a um aumento significativo de vários 
estudantes da rede estadual e da rede privada, que foram inseridos para a rede 
municipal. Josiane informou que foi realizada a renovação da frota escolar, além do 
aumento de linhas de transporte, principalmente no período noturno. Além disso, com a 
pandemia seus trabalhos ficaram prejudicados e a educação teve muitos prejuízos. 
Ademais, durante sua gestão foi distribuído o Kit escolar, pretende-se também fornecer 
o uniforme e foram distribuídos equipamentos aos professores. Umas das grandes 
dificuldades que a educação está enfrentando é o cuidado com alunos com autismo, pois 
há uma grande necessidade de capacitar e treinar os professores, o que demanda um 
grande custo financeiro. Ainda, ressaltou as dificuldades que enfrentou em relação a 
pouca quantidade de vagas nas creches, mas conseguiu aumentar o atendimento e 
informa que existe um projeto em andamento sobre a construção de uma nova creche. 
Por fim, destaca que encontra muitas dificuldades em seu departamento, mas que não a 
impede de trabalhar em prol da educação. 
A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que sabe que a diretora não está dificultando a 
vaga da creche para ninguém, que sabe de suas lutas.
Que parabenizou a diretora Josiane pelo seu trabalho. 
Que agradece pelo acatamento da indicação contratação de monitores no município, e 
esta foi aprovada.
O Ver. Paulo Henrique Chiste que sobre a acessibilidade dentro da rede municipal de 
ensino, ela tem? Se tem qual o parâmetro que você adotou? 
A Senhora Josiane de Pádua Lopes, Diretora Municipal de Educação, Cultura e 
Esporte que em resposta disse que possui sim nas escolas mais novas, porém, que nas 
escolas mais antigas teriam que passar por reformas para poder ser instaladas. 
O Ver. Paulo Henrique Chiste que pergunta se existe algum programa de saúde vocal 
para os professores?
A Senhora Josiane de Pádua Lopes, Diretora Municipal de Educação, Cultura e 
Esporte que em resposta disse que não, mas que irá anotar seu pedido.
O Ver. José Agostinho Muroni que parabeniza a diretora pelo seu trabalho e agradece 
pela abertura da escola municipal do bairro dos Peitudos. 
A diretora Josiane de Pádua Lopes complementa em sua fala, que a escola municipal 
do bairro Peitudos, estava em precárias condições, necessitando de limpeza, e com 
esforço do Departamento de Educação ela voltou a funcionar.
O Ver. Marcos Silva de Menezes que parabeniza a Diretora Josiane de Pádua Lopes e 
sua equipe pelo seu trabalho. 
Que pergunta se tem algum planejamento de uma creche para o bairro Jardim 
Centenário?
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta disse que sim. 
Que estão com dois projetos que estão sendo desenvolvidos, mas que infelizmente, 
encontra-se com falta de recursos.
O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que parabeniza a Diretora Josiane de Pádua Lopes 
pelo seu trabalho. O vereador indaga a diretora se existe a possibilidade de ampliar o 
atendimento infantil com mais uma sala no bairro Pinhalzinho dos Góes?
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta informa que descobriu que o 
terreno foi doado para prefeitura que edificou a escola. Assim, a diretora solicitou a 
cessão de sala de aula ao Estado e informa que haverá aulas para os alunos desta 
localidade. 
O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que agradece pela informação e agradece pelos 
trabalhos prestados. 
O Vereador Clóvis Coldibeli que parabeniza a diretora em nome do Distrito de São 
Jose do Mato Dentro pelo seu trabalho prestado. E que solicita a diretora para que 
estude a possibilidade de ampliar o atendimento da educação infantil da creche de 
Crisólia. 
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta informa que se coloca à 
disposição para concretizar esse projeto.
O Ver. Francisco Carlos Maciel que parabeniza pelo seu trabalho prestado. 
Que indaga se a metodologia de ensino utilizada pela atual gestão sofreu alterações se 
comparado com a antiga gestão? 
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta disse que continua o mesmo, e 
garante que são ótimos materiais. 
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que parabeniza pelo seu trabalho prestado. 
Que pede a explicação sobre a dobra de cargos?
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta disse que teve um aumento 
significativo de alunos do Ensino Fundamental, então, foi preciso contratar um número 
maior de mão de obra. Ocorre que a dobra é um direito do professor garantido por lei. 
Através da dobra, o professor trabalha no período da manhã no cargo efetivo, e como 
necessita de um professor no período da tarde, ele vem completar essa lacuna. Desta 
forma, é mais econômico e rentável ao município do que realizar novas contratações. 
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que informa que recebeu uma denúncia sobre uma 
funcionária que não estava trabalhando mais e ainda estava recebendo seus 
vencimentos. Assim, o Vereador indaga a Diretora se ela tinha conhecimento destes 
fatos?
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta disse que não sabia destas 
informações e se prontificou a averiguar se houver alguma irregularidade e dar a 
resposta ao Vereador assim que possível. 
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pergunta se o Senhor José Luís, Chefe do 
Departamento de Cultura, já esteve presente no Departamento de Educação?
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta disse que não, e que não tem 
conhecimento do andamento do trabalho do senhor José Luís, que responde diretamente 
ao Senhor Prefeito.
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes indaga se a decoração de natal já está certa para ser 
feita, pois não teve conhecimento de nenhuma licitação. 
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta disse que o projeto foi 
apresentado semana passada. 
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pergunta se o senhor José Luís tinha ciência sobre 
os gastos e no que estava acontecendo?
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta disse que os gastos foram 
autorizados pelo prefeito que possui esta autonomia. 
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes solicitou a senhora Josiane Pádua Lopes para seja 
aberto um processo administrativo contra o servidor josé Luiz, devido a eventual desvio 
de função. E destaca que se ela assim não o fizer, ele mesmo estará dando andamento 
neste processo. Por fim, agradece a diretora Josiane de Pádua Lopes pela sua presença. 
A diretora Josiane de Pádua Lopes agradece pelo acolhimento, de poder falar um 
pouco sobre sua trajetória e de seus companheiros de trabalho. 
O Ver. Vanderlei Candido de Almeida agradeceu a diretora Josiane de Pádua Lopes e 
sua equipe pelo trabalho prestado. O Vereador Vanderlei Candido de Almeida solicitou 
a diretora sobre o transporte escolar. E destaca que foi procurado por alguns pais, 
reclamando do transporte que está chegando com atraso, alguns não estão em condições 
de uso, e as vezes acabam deixando alunos para traz. Assim, solicitou para que 
averiguasse esta situação.
A diretora Josiane de Pádua Lopes que em resposta disse que toda denúncia que 
chega, é apurada. E se verificando irregularidades, buscam corrigir. Por fim, agradece a 
oportunidade, colocando-se a disposição sempre que necessário.
Por fim, o Presidente solicita a Excelentíssima Senhora Josiane de Pádua Lopes, 
Diretora Municipal de Educação, Cultura e Esporte para que faça suas considerações 
finais.
III- VOTAÇÃO: 
Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram 
conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara 
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os 
pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi 
APROVADO POR UNANIMIDADE. Cumpre ressaltar que os pareces estão à 
disposição de qualquer pessoa para consulta. Basta fazer um requerimento junto à 
Diretoria Geral desta Câmara Municipal, para solicitar o acesso.
01) Projeto de Lei n.º 3.332/2022 – Declara de utilidade pública a Associação do 
Desporto Cultura e Cidadania. Autoria: Vereadora Vânia Couto;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido 
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi 
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 
02) Projeto de Lei n.º 3.333/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 2.814/2018. Autoria: 
Vereador Paulo Henrique Chiste;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido 
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi 
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 
03) Projeto de Lei n.º 3.334/2022 - Prorroga o período de vigência do "Programa 
Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do 
Município de Ouro Fino – 2022. Autoria: Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido 
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi 
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 
04) Projeto de Lei n.º 3.335/2022 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em 
favor da Divisão de Desporte e Lazer. Autoria: Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido 
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi 
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 
05) Projeto de Lei n.º 3.336/2022 - Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e 
a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. 
Autoria: Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido 
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi 
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 
06) Projeto de Lei n.º 3.337/2022 - Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura 
de crédito suplementar, em favor Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 
104.000,00. Autoria: Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido 
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi 
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 
07) Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2022 - Denomina “Narciza Costa Medau” a 
rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo 
Henrique Chiste;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido 
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi 
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 
08) Projeto de Resolução n.º 004/2022 - Autoriza a devolução de recursos financeiros 
no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, 
Estado de Minas Gerais. - Autoria: Mesa Diretora;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido 
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi 
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 
IV- APRESENTAÇÃO:
09)Projeto de Lei n.º 3.338/2022 - Proíbe a inauguração cerimonial, pelo Poder 
Executivo Municipal, de obras públicas municipais que estejam incompletas, sem 
condições de atender aos seus fins ou impossibilitadas de funcionamento. Autoria: 
Vereador Paulo Henrique Chiste;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação 
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em 
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 
10) Projeto de Lei n.º 3.339/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e 
equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espaço 
público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Ouro 
Fino e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação 
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em 
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 
11) Projeto de Lei n.º 3.340/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em 
favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito 
Municipal
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação 
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em 
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 
12) Projeto de Lei n.º 3.341/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em 
favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que 
especifica. Autoria: Prefeito Municipal
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação 
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em 
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 
13) Indicação n.º 238/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a 
manutenção das vias públicas dos Bairros Santa Rita e Bela Vista. Autoria: Vereadora 
Vânia Couto;
14) Indicação n.º 239/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a 
manutenções devidas nas ruas do Bairro Jardim Ebenezer. Autoria: Vereadora Vânia 
Couto;
15) Indicação n.º 240/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que em eventos 
realizados pelo município, seja ofertada a infraestrutura necessária para o lazer e para a 
comodidade dos cidadãos. Autoria: Vereadora Vânia Couto;
16) Indicação n.º 241/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de parques 
infantis para todos os bairros em nosso município. Autoria: Vereadora Vânia Couto;
17) Indicação n.º 242/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de 
parques e academias ao ar livre nos Bairros dos Palomos, Santa Rita e Parque dos 
Sonhos. Autoria: Vereadora Vânia Couto;
18) Indicação n.º 243/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que a entrega de 
construções de loteamento ao município seja provida com algumas infraestruturas 
básicas, tais como praças, academias e parquinhos infantis. Autoria: Vereadora Vânia 
Couto;
19) Indicação n.º 244/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um 
novo distrito industrial voltado às pequenas empresas já existentes em Ouro Fino. 
Autoria: Vereadora Vânia Couto;
20) Indicação n.º 245/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a distribuição 
gratuita de testes de gravidez nos postos de saúde da família (PSF) de Ouro Fino. 
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
21) Indicação n.º 246/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a 
possibilidade de criar o programa "Bairro a Bairro". Autoria: Vereador Paulo Henrique 
Chiste;
22) Indicação n.º 247/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie o 
Programa de Saúde Vocal para professores da rede municipal. Autoria: Vereador Paulo 
Henrique Chiste;
23) Indicação n.º 248/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie 
legislação que dispõe a concessão de uma folga anual aos servidores públicos 
municipais de Ouro Fino no dia de seu aniversário natalício. Autoria: Vereador Paulo 
Henrique Chiste;
24) Indicação n.º 249/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do 
departamento competente, realize a instalação de lixeiras padronizadas nos bairros 
rurais de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
25) Indicação n.º 250/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite 
junto à Receita Federal do Brasil a doação de veículos, equipamentos, móveis e outros 
bens apreendidos que sejam de utilidade para a administração pública municipal. 
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
26) Indicação n.º 251/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a 
possibilidade de realizar uma campanha interna, entre os servidores públicos 
municipais, para destinação do percentual de 3% do imposto de renda para o Fundo 
Municipal da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo Municipal do Idoso. 
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
27) Indicação n.º 252/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que 
implemente o novo piso salarial da enfermagem, mesmo enquanto pende a suspensão da 
Lei Federal pelo Supremo Tribunal Federal. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
28) Indicação n.º 253/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do 
departamento competente, estabeleça diretrizes para a implantação do Programa de 
Esclarecimento e Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no município de Ouro 
Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
29) Indicação n.º 254/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a 
alteração dos requisitos para os cargos em comissão de chefia e direção na Prefeitura do 
Município de Ouro Fino Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;
30) Indicação n.º 255/2022 – Sugere ao Exmo. Sr. Antônio Vicente Mira, Diretor do 
Departamento Municipal Autônomo Água e Esgoto para que através de parcerias 
públicas privados ou através de projetos sociais realize um levantamento de 
informações sobre casas que não possuem caixas de água que empresas privadas 
possam apadrinhar estas famílias. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago 
Bazolli;
31) Indicação n.º 256/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao 
departamento competente efetue melhorias no entroncamento das ruas marechal 
Deodoro, Rua João Lúcio Brandão e Rua Ezio Clementoni. Autoria: Vereador Tiago 
Bazolli.
As indicações acima foram lidas e em seguida o presidente determinou seu envio às 
autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet 
através do Youtube do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à 
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser 
consultada pelos links: Youtube https://youtu.be/LHszpWMK21g servindo a mesma 
como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a 
se tratar, a sessão foi encerrada às 22h48 minutos e o secretário da mesa Francisco 
Carlos Maciel determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será 
assinada por todos os vereadores presentes. Paulo Luiz de Cantuária, José Agostinho 
Muroni, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Aparecido Rodrigues, Marcos Silva 
de Menezes, Francisco Carlos Maciel, Vânia Aparecida Vieira Couto, Paulo Henrique 
Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Candido de Almeida. Ouro Fino, 
26 de setembro de 2022.
SALA DAS SESSÕES VEREADOR ANTÔNIO OLINTO ALVES.
Rua Rogério Gissoni, Nº 450 Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570000
Contatos: (35) 3441-1489, E-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br

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