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materia nº 295/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 295 / 2022
Date 2022-10-20
EmentaSugere ao Senhor Prefeito Municipal para que as propriedades próximas a construção da barragem do Gargatá tenham fossas sépticas ou outros mecanismos para contenção da contaminação ocorrida pelo lançamento dos efluentes da rede de esgoto
native_id2698

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-25 Encaminhada ao Destinatário — —
2022-10-24 Matéria Lida na Sessão — —
2022-10-20 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2022-10-20 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000 
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 295/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a 
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente se envie 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal, SUGERINDO
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AS PROPRIEDADES 
PRÓXIMAS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO GARGATÁ TENHAM 
FOSSAS SÉPTICAS OU OUTROS MECANISMOS PARA CONTENÇÃO DA 
CONTAMINAÇÃO OCORRIDA PELO LANÇAMENTO DOS EFLUENTES DA 
REDE DE ESGOTO.
Atualmente, no bairro Residencial Gargatá está sendo construída a barragem de 
captação de água. Portanto, as propriedades do entorno necessitam ser saneadas com 
fossas sépticas para evitar a contaminação ocorrida pelo lançamento de efluentes 
líquidos e dejetos nos corpos hídricos que abastecem os cursos que alimentam o referido 
reservatório.
Tal pedido tem como objetivo garantir a qualidade da água, evitar a poluição dos 
recursos hídricos, combater a propagação de doenças infectocontagiosas, garantir a 
qualidade de saúde da população, evitar o lançamento de resíduos diretamente em rios, 
lagos ou mesmo na superfície do solo, bem como evitar gastos desnecessários com a 
aquisição de produtos de tratamento que serão utilizados na ETA.
Pelos justos motivos acima mencionados, zelando pela segurança de nossos
munícipes, selando pela preservação ambiental é que faço a presente indicação, a qual 
espero acolhimento pelo Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 20 de outubro de 2022. 
 
Tiago Bazolli De Moraes
Vereador -PL

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