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materia nº 60/2022

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 60 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaResposta ao Requerimento n.º 060/2022
native_id2816

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-07 Matéria Arquivada — —
2022-12-07 Matéria Lida na Sessão — —
2022-11-24 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2022-11-23 Requerimento Respondido — —
2022-11-09 Pedido de Prorrogação de Prazo para responder Requerimento — —
2022-11-09 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 10

MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 09 de Novembro de 2022.
Ofício nº: 081/2022 - PGM
Assunto: Prorrogação de prazo (solicita)
Ref. Requerimento 058/2022 (parcialmente)
060/2022
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acusar o recebimento dos Requerimentos 058/2022 e 060/2022 no qual os Nobres Edis
requerem informações sobre a locação de máquinas sobre a empresa Azul-Mar Porcelana Ltda.
Com relação ao Requerimento 058/2022, a solicitação de prorrogação de
prazo é apenas parcial (item 3 do Requerimento), uma vez que as demais indagações foram respondidas
através do Ofício 011/2022 — Divisão de Frotas.
Já com relação ao Requerimento 060/2022 solicita-se a prorrogação de prazo
para resposta integral.
Solicitamos, com fulcro no inciso XIII do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal,
prorrogação do prazo para o préstimo das informações, considerando o grande volume de trabalho afeto aos
vários setores nestes dias.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Silvana o de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Vanderlei Cândido de Almeida
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
Ofício nº. 397/2022 - GAB Ouro Fino, 22 de novembro de 2022.
Referência: Ofício nº 0578/2022
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para responder o
Requerimento nº 060/2022, quanto ao dizem respeito a instalação da empresa AZUL — MAR
PORCELANA LTDA em Ouro Fino.
Inicialmente, vale destacar que a empresa foi notificada sobre o atraso no
cumprimento dos prazos constantes da Lei nº 3.073/2022.
No último dia 08 de novembro de 2022, reuniram-se o Grupo Executivo de
Incentivos Fiscais — GEIF e a empresa AZUL - MAR PORCELANA LTDA para que a mesma
apresentasse justificativas sobre o descumprimento.
No dia 17 de novembro de 2022 apresentou suas razões, por escrito, para
embasar a resposta ao referido requerimento, cujo cópia segue anexo.
Na oportunidade renovamos nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
Exmo Sr. Vereador Vanderlei Candido de Almeida
DD. Presidente da Câmara Municipal
Ouro Fino - MG
Fwd: Requerimento
De | <procuradoria.ofmourofino.mg.gov.br>
Para Tributacao <tributacao(Mourofino.mg.gov.br>
Data 2022-11-23 11:15
[3 Requerimento Câmara.pdf(-652 KB)
Assunto:Fwd: Requerimento
Data: 2022-09-19 12:12
De: procuradoria .ofGourofino.mg.gov.br
Para: diegoQtriarcontabilidade.com.br
Prezado Sr. Diego, bom dia!
»
Gosmres
Ná
Com nossas cordiais saudações vimos, pelo presente, requisitar informações sobre a empresa Azul-Mar Porcelana Ltda., em especial sobre o excesso
de prazo para início das obras, conforme Requerimento 050/2022 aprovado pela Câmara Municipal.
Importante informar que, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o prazo para que o Prefeito responda ao requerimento é de 15 (quinze) dias. Assim
sendo, solicito especial atenção para que as informações sejam prestadas até o dia 26/09/2022, para que esta Procuradoria tenha prazo de
formulação e envio de resposta ao Poder Legislativo.
Atenciosamente,
Silvana Prado de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
aesioiiciidçs Mensagem original
Assunto: Requerimento
Data: 2022-09-19 11:30
De: tributacaoDourofino.mg.gov.br
Para: Procuradoria Ouro Fino <procuradoria.ofWourofino.mg.gov.br>
Divisão de Arrecadação, Cadastro e Tributação
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG
Horário de Atendimento: 9:00 às 15:30hs
Av. Cyro Gonçalves, nº 173 - Centro - Ouro Fino/MG - Cep: 37570-000
Telefone: (35)3441-9401
www. ourofino.mg, gov.br
dra. Silvana,
“onforme conversas com o proprietário da empresa, venho por meio deste, inicialmente agradecer a atenção da Prefeitura e também da Câmara Municipal.
m atenção ao referido requerimento enviado pela Câmara, sobre os prazos para inícios das obras e andamento dos projetos, a empresa Azul-Mar Porcelana
tda., esclarece que as referidas obras não foram iniciadas, devido a questões de cunho tributário, uma vez que a empresa para a viabilidade do projeto, necessiti
ibter a redução da carga tributária.
+ empresa informa que o projeto continua em andamento. Porém aguardando a definição da redução da carga do ICMS junto a Secretaria de Fazenda do Estado.
nformamos ainda que a definição está prevista para o dia 5/10/2022, onde a empresa tem agendada reunião para tratar do assunto, junto a Secretaria de
azenda, reunião esta que será realizada com a Diretora da Diretoria de Analise e Investimentos da SEF/SUTRI/DAI.
ssa definição em relação ao percentual do ICMS junto ao Estado é, sem dúvida, o maior fator impeditivo do início das obras, pois uma carga tributária além do
revisto tornaria o projeto inviável e reduziria imensamente o numero de vagas e de produção.
teiteramos o interesse na continuidade do projeto, bem como, reconhecemos a tolerância em relação ao prazo determinado para inícios das obras.
stamos dispostos e abertos a conversação e também aguardando as definições referentes as questões elencadas.
:ertos de podermos contar com a compreensão de todos, nos comprometemos após a realização da reunião junto a SEF/SUTRI/DAI, passaremos todos os
letalhes do projeto e também referente ao inícios das obras.
vt.
1/ Azul-Mar Porcelana Ltda.
Nego R.S. Trivelatto
“ontador
Je: procuradoria.ofDourofino.mg.gov.br <procuradoria.ofWourofino.mg.gov.br>
inviada em: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 12:13
*ara: diego Qtriarcontabilidade.com.br
Assunto: Fwd: Requerimento
'rezado Sr. Diego, bom dia!
Zom nossas cordiais saudações vimos, pelo presente, requisitar informações sobre a empresa Azul-Mar Porcelana Ltda., em especial sobre o
:xcesso de prazo para início das obras, conforme Requerimento 050/2022 aprovado pela Câmara Municipal.
mportante informar que, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o prazo para que o Prefeito responda ao requerimento é de 15 (quinze) dias.
issim sendo, solicito especial atenção para que as informações sejam prestadas até o dia 26/09/2022, para que esta Procuradoria tenha prazc
le formulação e envio de resposta ao Poder Legislativo.
Atenciosamente,
iilvana Prado de Sousa
'rocuradora Geral do Município
JAB/MG 71.275
Assunto:Requerimento
Data:2022-09-19 11:30
De:tributacaoMourofino.mg.gov.br
Para:Procuradoria Ouro Fino <procuradoria.ofMourofino.mg.gov.br>
rivisão de Arrecadação, Cadastro e Tributação
'refeitura Municipal de Ouro Fino - MG
lorário de Atendimento: 9:00 às 15;30hs
ww. Cyro Gonçalves, nº 173 - Centro - Ouro Fino/MG - Cep: 37570-000
'elefone: (35)3441-9401
Iww.ourofino.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
GEIF — GRUPO EXECUTIVO DE INCENTIVOS FISCAIS
ATA DE REUNIÃO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Após contato telefônico com a empresa Azul Mar para que a mesma apresentasse informações sobre o
andamento da instalação da empresa no município conforme Lei 3.037/2022, a empresa solicitou reunião
com os integrantes do GEIF para maiores esclarecimentos. A reunião aconteceu no dia oito de novembro
de dois mil e vinte e dois, às dez horas onde estavam reunidos no Salão de Reuniões, localizado nas
dependências do prédio da Prefeitura de Ouro Fino, à Avenida Cyro Gonçalves, cento e setenta e três,
Centro — Ouro Fino, MG. -, os seguintes integrantes do Grupo Executivo de Incentivos Fiscais - GEIF:,
Carlos Antônio de Magalhães Cadan, Matheus Hermes Pereira e eu Maísa Gonçalves de Almeida que
foi indicada por todos os presentes para secretariar a reunião. A reunião aconteceu por videoconferência
através da plataforma Meet, com os representantes da empresa: DongDong Zheng (que se encontra na
China), Cismar Rodrigues e Diego Trivelatto. Aberta a palavra para os representantes eles
apresentaram as dificuldades que a empresa têm encontrado para colocar em execução seu projeto,
principalmente na questão tributária onde tiveram uma reunião junto à Secretaria da Fazenda
Estadual no dia cinco de outubro para ajustes finais, entre outros problemas como mão de obra,
problemas na infraestrutura no entorno da empresa, entre outros, tudo isto fará com que seja refeito o
cronograma para devida execução. O GEIF solicitou então que formalizassem todos estes
esclarecimentos por escrito no prazo ajustado entre as partes de 10 (dez) dias, juntamente com um novo
cronograma para análise e encaminhamento à Câmara Municipal de Ouro Fino. Não havendo mais nada
a tratar, finalizo esta ata dando por encerrada esta Reunião. Eu Secretária, juntamente com os demais
presentes, assinamos.
Sa
Grupo
AZUL MAR
Assunto : Manifestação sobre Requerimento, Prestação de informações
Ofício: Presidência nº 463/2022 (Câmara Municipal de Ouro Fino )
Requerimento : 60 da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021-2024)
Primeiramente cumprimento a vossas em nome do nosso Presidente DongDong Zheng que está fora do
Brasil nesta data
Por meio deste pretendemos externar a vossas sobre o andamento do projeto da empresa Azul Mar
Passando aos fatos,
A intenção da alocação de nossa unidade fabril depende dos fatores :
Doação de área a ser construída a estrutura física da empresa
Disponibilização de serviços básicos vitais ao funcionamento da empresa
Mão de obra destinada a compor os quadros de colaboradores
. Incentivos fiscais municipais
Incentivos fiscais estaduais
Serviços de infraestrutura nas imediações da empresa
onrpun
Aprofundando as questões acima
1. Doação já realizada em tempo extremante ágil e hábil ao andamento do projeto “
2. Disponibilização dos serviços básicos x
Serviço Disponibilidade Solicitação ao Órgão
Competente
Água Tratada Não
| Sistema de Coleta de Esgoto
Energia Elétrica
Gás Encanado sem previsão)
| Telefonia
Internet Banda Larga
3. Mão de obra X
Em estudos e análises preliminares, vemos certa dificuldade sobre a quantidade de mão de obra
que iremos necessitar( oferta de mão de obra qualificada ), e mais ainda o volume de
treinamento que deverá ser ministrado a fim de tornar esta mão de obra apta as funções na
empresa
Estamos em tratamento com empresa de RH e recrutamento que apontou nos estudos a pouca
oferta de mão de obra já qualificada as funções da empresa nesta região
ZapSign 8e104762-2c6e-4186-Bba2-cdbdd14a7c76. Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.
e
Grupo
AZUL MAR
Isto muda nosso cronograma geral de trabalho, pois teremos que mudar os investimentos sobre
este tema para antes do nosso esperado, ou seja, teremos que contratar antes e treinar antes do
previsto o que irá gerar um incremento da folha de pagamento não abarcado no plano de
negócios inicial
4. Os Incentivos Fiscais Municipais já foram pautados e fazem parte da Lei de doação do terreno ““
5. Incentivos Fiscais Estaduais X
Este é o ponto do maior entrave e atraso na evolução do projeto
A princípio tinhamos notícias de fato sobre a alíquota de ICMS que o Estado aplicaria a outras
empresas que já operam dentro do Estado de Minas Gerais
Depois de algumas reuniões presenciais e por vídeo conferência, o que demoram a serem
marcadas, aguardando por vezes cerca de 1 mês para sermos atendidos, chegamos à conclusão
final de que nosso pleito não será atendido
Veja vossas senhorias que isto muda tudo no contexto do projeto uma vez que a carga tributária
ofertada pelo Estado de Minas Gerais é 3 vezes superior ao que inicialmente fora disposto no
plano de negócios
Isto se dá porque empresas que neste Estado operam ( não citarei nomes para proteger o sigilo
de quem nos repassou a notícia de fato), tem alíquota reduzida de ICMS de 1% nas saídas
enquanto o proposto pela Secretaria da Fazenda para nossa empresa será uma alíquota de 3%
Posto isto e sendo este o maior entrave da aplicação do projeto, tivemos que voltar a prancheta e
refazer todos os cálculos
Neste momento nosso Presidente se encontra na China, apresentando o plano de negócios
revisado a nossos parceiros chineses do projeto
Note que não havia viabilidade nesta viagem sem um parecer da Secretaria da Fazenda de
Minas, pois sem um parecer não poderíamos levar e apresentar números não condizentes com a
realidade
Também ele está em fase de visita a fornecedores dos equipamentos e maquinários que iremos
utilizar em nossa unidade fabril
Esta fase deve ser findada e com a possível alocação da transferência do Capital entre o final de
dezembro e o início de janeiro
Temos um feriado Nacional prolongado na China que se inicia em 15 de janeiro e se finda em 8
de fevereiro o que causa paralisação total nos assuntos financeiros e de fabricação de nossas
máquinas e equipamentos o que fatalmente gerará atrasos na execução de todas as fases do
projeto
6. Dos pleitos relativos à infraestrutura nos entornos da empresa X
Construção de Trevo de Acesso as dependências da empresa, item que trará segurança aos veículos e principalmente aos
pedestres
Iluminação pública condizente com a necessidade do local do contorno Viário
Este pleitos relativos à Infraestrutura foram repassados ao relatório do Invest. Minas
departamento que condiciona e fomenta a alocação das empresas no Estado de Minas
ZapSign 8e104762-2c6e-4186-8ba2-cdGdd14a7C76. Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.
NE
Grupo
AZUL MAR
Ainda não nos foi repassado sobre o deferimento do pleito sobre infraestrutura e se isto seria a
cargo da autarquia municipal ou estadual, que sem dúvida visa segurança a todos os usuários da
rodovia, bem como as pessoas que residem ou trabalham nas cercanias
Nossas considerações finais
Diante o exposto sobre as tratativas com o Estado com entraves dos benéficos;
Não disponibilização da linha do gás encanado, tendo a empresa que entender outras fontes de
energia ou outro tipo de fornecimento de gás para a fabricação de seus produtos;
Dificuldade na obtenção de mão de obra já pronta e apta a trabalhar com nosso produtos;
Mudança significativa no orçamento inicial proposta aos investidores;
Todos estes fatores levaram ao atraso do cronograma
Nenhum dos artigos enumerados acima e impeditivos de seguirmos dentro do cronograma são
de responsabilidade de empresa Azul Mar
Nenhum atraso causado ao projeto até agora foi por inercia da empresa Azul Mar
Neste momento o projeto continua em produção e as tratativas para o andamento estão sendo
de nossa parte executadas
Um novo cronograma será gerado e entregue até o final do corrente ano
Com as fases de obra, contratação de mão de obra, solicitação das licenças no âmbito municipal,
estadual, ambiental ou quaisquer outras que se fizerem necessárias
Sem mais para o momento solicitamos suas vistas, contando com a compreensão de todo o
exposto
Atenciosamente,
Cismar Rodrigues
Diretor Comercial
CRO - Partner
ZapSign 8e104762-2c66-4186-Bba2-cd6dd14a7C76. Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.
v ZapSign Relatório de Assinaturas
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Documento número 8e104762-2c6e-4186-8ba2-cd6dd1 4a7c76
Assinaturas
Cismar Rodrigues
Assinou
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Data e hora: 17 Novembro 2022, 14:39:40
Telefone: + 5511947231720
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Datas e horários em UTC-0300 (America/Sao, Paulo)
Última atualização em 17 Novembro 2022, 14:39
Assinatura de Cismar Rodrigues
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