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materia nº 291/2022

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 291 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaOfício PHCS 291 - Reiterando o ofício 147 - micro ônibus adaptado
native_id2872

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Ouro Fino, 09 de novembro de 2022.
Ofício PHCS N.º 291/2022.
Excelentíssimo Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias.
Exmo. Sr. Deputado Federal.
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes.
Assunto: Solicitação de recursos financeiros para a aquisição de um micro ônibus
adaptado para cadeirantes no município de Ouro Fino.
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Gabinate |
Deputado Marcelo Alvaro Antônio
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal,
Ao par de respeitosamente cumprimentá-lo, primeiramente torna-se
indispensável que parabenizamos Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados,
razão pela qual não nos restam dúvidas sobre a importância de tê-lo como representante
na Câmara dos Deputados.
Nesta oportunidade, o Vereador que abaixo subscreve com assento nesta Casa
Legislativa, vem à presença de Vossa Excelência reiterar o pedido já realizado pelo
Ofício PHCS nº 147/2022 solicitando emendas parlamentares para a aquisição de um
micro ônibus adaptado para o município de Ouro Fino.
Atualmente, não há em nosso município um veículo com adaptações
necessárias para transportar pessoas com alguma deficiência ou cadeirantes. Devido a
isso, muitos pacientes que se encaixam nestas condições precisam ser transportados de
forma irregular e não recomendada, o que gera um certo desconforto, além de colocar a
vida e a segurança destes em perigo.
Sabemos que, esse veículo melhora o atendimento aos mais vulneráveis,
proporcionando mobilidade e conforto aos cidadãos. A acessibilidade nos meios
de transporte é relevante porque permite que idosos, cadeirantes e pessoas com diversas
outras necessidades consigam ter qualidade de vida ao se locomoverem com mais
independência e autonomia .
No veículo adaptado, a pessoa fará a viagem em sua própria cadeira de rodas,
sem precisar se transferir para o banco do veículo ou guardar sua cadeira de rodas no
porta-malas. Dessa forma, o embarque e o desembarque são feitos de forma prática e
rápida.
Não obstante, levando em consideração o Ofício Nº 0641/2022/DEPMAA de
Vosso Gabinete em resposta ao Ofício PHCS nº 147/2022, utilizo-me do presente para
solicitar o importante apoio de Vossa Excelência para destinar recursos financeiros
através de emendas parlamentares para a aquisição de um micro ônibus adaptado para o
município de Ouro Fino.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 RTODOS G NTRA
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralOcamaraourofino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Assim, em apreço a reivindicação coloco em anexo o ofício supracitado, bem
como, o pedido da Excelentíssima Senhora Dirce Freitas Garcia, Chefe de Atenção
Primária à Saúde no município de Ouro Fino.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de
consideração e apreço.
Respeitosamente,
Paulo Henrique Chiste Da Silva
Vereador-Partido Liberal
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 TODOS CONTRA
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralOcamaraourofino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Ouro Fino, 03 de junho de 2022.
Ofício PHCS N.º 147/2022.
Excelentíssimo Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias.
Exmo. Sr. Deputado Federal.
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes.
Assunto: Solicita a solidariedade de viabilizar recursos financeiros através de emenda
parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus adaptado para o transporte de
pacientes com deficiências ou com mobilidade reduzida.
- Excelentíssimo Senhor Deputado Federal,
Ao par de respeitosamente cumprimentá-lo, primeiramente torna-se
indispensável que parabenizamos Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados.
Nesta oportunidade, o Vereador que abaixo subscreve com assento nesta Casa '
Legislativa, vem à presença de Vossa Excelência informar-lhe e ao final solicitar o que
se segue:
Como todos sabemos, a exclusão social, histórica, política e econômica das
pessoas com deficiência não é causada por fatores naturais, mas por uma construção
falha, incapaz de incluí-la. Quando apoiada em ações promovidas pelo Estado e pela
sociedade como um todo, a deficiência deixa de ser um obstáculo.
Faz-se mister que as políticas públicas sejam adequadas para materializar a
inclusão das pessoas com deficiência. Sendo imprescindível uma ação efetiva de
controle social para resguardar os direitos dessa importante parcela da população.
Atualmente, não há em nosso município um veículo com adaptações
necessárias para transportar pessoas com alguma deficiência ou cadeirantes. Devido a
isso, muitos pacientes que se encaixam nestas condições precisam ser transportados de
forma irregular e não recomendada, o que gera um certo desconforto, além de colocar a
vida e a segurança destes em perigo.
A pessoa com algum tipo de deficiência, seja física, psicológica ou cognitiva.
Necessita muitas das vezes utilizar cadeira de rodas para caminhar e realizar atividades
da vida diária. Com isso, há uma certa dificuldade na utilização dos meios de
transportes comuns e atividades diárias.
Ademais, pessoas com deficiência possuem maior vulnerabilidade e, portanto,
são mais suscetíveis e propensas a desenvolver problemas de saúde secundários do que
as pessoas sem deficiência, que podem estar associados a outras morbidades,
comprometendo a sua qualidade de vida.
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 HTODOS CONTRA
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralfecamaraourofino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
É importante destacar que as pessoas com necessidades especiais apresentam
alta prevalência de doenças e necessitam de um cuidado médico atencioso. O que
muitas das vezes é negligenciado ou colocado em segundo plano em razão das inúmeras
outras preocupações relacionadas diretamente à deficiência. Além disso, é difícil
transportar os pacientes devido às alterações na coordenação e à pouca cooperação na
execução das tarefas.
Portanto, a utilização de um veículo adaptado para o transporte de pacientes
com deficiência ou cadeirantes, seria de grande valia para o nosso município.
Proporcionando acessibilidade e transportando os passageiros com mais dignidade.
Garantindo assim o acesso à rede municipal de saúde e promovendo a melhora na
qualidade de vida das pessoas com deficiência.
- No veículo adaptado, a pessoa fará a viagem em sua própria cadeira de rodas,
sem precisar se transferir para o banco do veículo ou guardar sua cadeira de rodas no
porta-malas. Dessa forma, o embarque e o desembarque são feitos de forma prática e
rápida.
Portanto, reconhecendo a necessidade de melhorar a qualidade de vida de nossa
população e considerando que o projeto se reveste de grande importância para nosso
Município, utilizo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência, a solidariedade de
viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de um
micro-ônibus adaptado para cadeirantes, que será destinado ao Município de Ouro Fino-
MG.
Não obstante, para endossar este pleito, coloco em anexo o ofício da
Excelentíssima Senhora Dirce Freitas Garcia, Chefe de Atenção Primária à Saúde no
município de Ouro Fino.
Sendo o que se reserva para o momento, aproveitamos para colocar à
disposição de Vossa Excelência esta Casa Legislativa, para que possamos construir
parcerias que elevem ainda mais a dignidade e a eficiência do Poder Legislativo e
promova melhoria da qualidade de vida e bem estar da população.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de
consideração e apreço.
Respeitosamente,
Paulo Henrique Chiste Da Silva
Vereador-PL-Partido Liberal.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 ETOD S CONTRA
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralGcamaraourofino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 TODOS CONTRA
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral jaraourofino.mg.gov.br COVID- 1 9
- CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 TODOS CONTRA
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralGxcamarsourofino.mg.gov.br COVID- 1 9
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG
Secretaria Municipal de Saúde
Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone: 35- 3441-9401
CEP: 37.570-000
Ofício nº 09/2022
Exmo. senhor deputado federal,
Na condição de Chefe de Divisão da Atenção Primária do município de Ouro Fino,
solicito, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, um Micro-ônibus adaptado para o
transporte de pacientes com deficiências físicas e não deficientes, cujo valor aproximado é de
R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), uima vez que, acompanhando a difícil rotina do
serviço de transporte de pacientes de nossa cidade, cuja demanda tem crescido de forma
exponencial devido a inúmeros fatores, destacando-se entre eles a condição financeira das
famílias que foi fortemente afetada pela pandemia, as próprias sequelas decorrentes da covid-
19, doenças que deixaram de ser tratadas durante os dois últimos anos, uma vez que o foco
principal de todos os serviços de saúde passou a ser a covid -19, as doenças crônicas
decorrentes do envelhecimento da população, pacientes com deficiências físicas e sem
condições de deambular e, ainda, o próprio sucateamento da frota de veículos do município.
Diante desse cenário, em nome da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Fino
(MG), conto com V. Excia. para que possamos oferecer segurança aos pacientes e dignidade no
tratamento fora do domicílio, considerando que muitos pacientes dependem desse tipo de
transporte, devido a tratamentos especializados, como hemodiálise, tratamentos cardíacos,
etc., e este município não conta com serviços de alta complexidade dependendo totalmente
de cidades maiores que oferecem tais serviços pelo Sistema Único de Saúde — SUS.
Peço que V. Exa. priorize essa necessidade que ora está sendo apresentada, pois,
como citado, se tratada de algo urgente e, portanto, de alta relevância.
Aproveito o ensejo para reiterar à Vossa Excelência nossos protestos de alta
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
1/0445
Dirce arcia |
Ao Exmo. Sr. creio our Fino Ame
Deputado Federal
Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
Câmara dos Deputados
Brasília -DF
Bi CÂMARA DOS DEPUTADOS ú
Gabinete do Deputado Marcelo Álvaro Antônio
Of. Nº 0641/2022/DEPMAA
Brasília, 10 de junho de 2022.
Ao Senhor
VEREADOR PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Rua-Rogério Gissoni, 450 - Centro
37570-000 OURO FINO-MG
Assunto: Recursos Financeiros para Aquisição de Micro-Ônibus Adaptado.
Prezado Vereador Paulo Henrique,
Com meus cordiais cumprimentos acuso O recebimento do Ofício nº
147/2022, datado de 03 de junho passado, contendo Solicitação de Recursos
Financeiros para Aquisição de Micro-Ônibus Adaptado para Transporte
de Pacientes com Deficiências ou com Mobilidade Reduzida.
Reconheço o mérito do pleito, endossado pela Sr? Dirce Freitas Garcia,
Chefe de Atenção Primária à Saúde de OURO FINO, e da demanda da
população usuária que necessita de serviços de saúde e de recursos
assistenciais para o deslocamento em transporte com acessibilidade e,
também, do atendimento em outras regiões de saúde de referência, fora do
domicílio, afetadas pela pandemia da Covid-19 ou agravadas pelas sequelas
decorrentes, entre outros agravos de saúde.
Comunico-lhe estou atento para viabilizar os recursos financeiros
necessários ao atendimento dos pacientes com deficiências ou mobilidade
reduzida em seu município, cujo pedido foi registrado e merecerá minha
especial consideração quando da possibilidade de destinação de recursos
financeiros complementares aos previstos no atual ORÇAMENTO DA
UNIÃO/2022.
Assim, também, quando da indicação das Emendas Parlamentares a
Programas e Ações do MINISTÉRIO DA SAÚDE no ORÇAMENTO GERAL DA
UNIÃO para 2023, o que deverá ocorrer somente no segundo semestre, após
a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Congresso Nacional para O
próximo exercício financeiro.
Com minha estima coloco meu gabinete parlamentar à
disposição.
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E AR
RE rali p m
Deputado Federal MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO
Partido Liberal - PLIMG
Câmara dos Deputados | Anexo IV | Gabinete 824 | CEP 70160-900 — Brasília/DF
(EAN IIIE €094/6094/209419094 | dam mananlho
cavnnntania/Donmara lam Le

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