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materia nº 22/2022

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 22 / 2022
Date 2022-12-15
EmentaAta da 22ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2022
native_id2984

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-22 Matéria Arquivada — —
2022-12-19 Matéria Aprovada — —
2022-12-15 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2022-12-15 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-20T13:23:38.890172-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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20/12/2022 17:57 Câmara Municipal de Ouro Fino
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/12/2022.
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 07/12/2022.
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às
20h00 minutos, teve início a 22ª Sessão Ordinária da 33°
Legislatura do ano de 2022, presidida pelo Presidente Ver.
Vanderlei Candido de Almeida que informou que a presente
Sessão ordinária está sendo realizada, em caráter excepcional
em uma quarta-feira, em virtude do jogo do Brasil na Copa do
Mundo que aconteceu na última segunda-feira (05/12),
conforme Portaria n.º 028/2022. Em seguida solicitou a Ver.
Vânia Aparecida Viera Couto que fizesse a leitura de um
versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando
continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro.
Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos
os vereadores que assinassem a lista de presença da presente
sessão. O presidente da Casa solicitou ao Secretário da Mesa
Ver. Francisco Carlos Maciel a leitura da pauta da sessão. A
leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os
vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi
colocada em votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. O Diretor Geral realizou a leitura das
correspondências da última quinzena. Seguindo, o Presidente
da Câmara deixou a palavra livre aos Vereadores para que
apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou
indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto. O Ver. Marcos Silva de
Menezes que informou que esteve com o Senhor Prefeito que
se comprometeu a reformar o campo de futebol do bairro
Caneleiras, entre outras obras; Que conversou com o Senhor
Prefeito sobre melhorias nas ruas e sinalizações a serem feitas
nos Bairro Jardim Centenário, Vila Rica e Jardim Por do Sol;
Que em conversa com o Senhor Prefeito disse que estará
fazendo melhorias na entrada da praça do Bairro Jardim
Centenário; Que informou que conversou com o Senhor
Prefeito para sinalizar, pintar os quebra-molas, faixa de
pedestres e a passarela elevada em toda a cidade de Ouro Fino;
O Ver. José Agostinho Muroni que agradeceu aos servidores
da zona rural pelos trabalhos prestados e ressaltou para ter mais
agilidade; Que pediu para fazer a roçagem no asfalto perto do
campo, e roçar também o campo no bairro Fazendinha; Que
pediu para passar veneno na estradas e fazer a roçagem de
alguns trechos; Que solicitou ao Departamento de Trânsito para
ter melhorias na Baronesa colocando um farol; A Ver. Vânia
Aparecida Vieira que informou que dia dez próximo sábado
haverá um bingo pela causa animal; Que informou que pelo
acontecimento debaixo do pontilhão solicitou a Senhora
Vanessa mais iluminação e uma câmera de segurança neste
local e que providencie mais iluminação na entrada do bairro
Jardim Patrícia; Que informou que já fez novamente uma
indicação para mais ter mais iluminação do menino da porteira
até o pontilhão; Que informou que na saída do bairro Veronez
existe um trilho onde passam várias pessoas para que na
possibilidade fazer uma escada, corrimão e iluminação; Que
destacou que na Vila Santo Onofre ficou ótimo a iluminação e
que sendo possível iluminar e colocar câmeras de segurança
em outras localidades também; Que informou que irão dar
início na pista de skate no bairro Palomos; Que fez uma
indicação para que fosse criada a secretaria da causa animal,
que em conversa com Carlos Cadan disse que em janeiro será
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realizada; Que disse que fez uma indicação para que faça a
manutenção das ruas dos bairros Jardim Centenário, Bnh e
Serra do Sol; Que informou que dia dezenove terá a eleição da
mesa diretora em que o Vereador Tiago Bazolli será o
candidato a presidente e ela como Vice- presidente; O Ver.
Paulo Henrique Chiste que parabenizou as crianças da Apae
pela formatura e toda família Apae; Que informou que terça
passada esteve no gabinete do Senador Carlos Viana tendo uma
conversa produtiva e que logo mais estará marcando outro
encontro e convida aos demais vereadores que quiserem estar
comparecendo junto ao Prefeito para levar demandas
especificas da municipalidade; Que protocolou um pedido para
que construa a estratégia e saúde da família no bairro Gargatá
junto com o bairro Vila Rica; Que conversou também com o
Deputado Samuel Viana que irão trabalhar juntos pela cidade
de Ouro Fino; Que informou que na quarta feira esteve no
gabinete do Deputado Lincoln Portela e do Deputado Marcelo
Álvaro Antônio que também ficaram dispostos a trabalhar por
Ouro Fino; Que disse que fica feliz por estar trazendo recursos
financeiros para a cidade; Que parabenizou a Senhora
Elizabeth funcionária da Emater que vai se aposentar agora dia
trinta e um de dezembro e que na sua opinião ela é uma pessoa
que deveria ser muito elogiada por nossa edilidade, inclusive
surgir a ela a honra ao mérito; Que solicitou ao Senhor Prefeito
o alargamento do rio que passa na Rua Delfim Moreira para
que não haja alagamentos; Que parabenizou a Senhora Jô
Galera pelo seu trabalho, e que é merecedora de um título por
essa casa; Que solicitou ao Senhor Prefeito a contratação de
psicólogo, pois a demanda é muito grande; Que informou que
convidou o Senador Carlos Viana para estar vindo para Ouro
Fino e ele disse para estar agendando o dia, complementando
disse que o Senador ano passado indicou cem milhões em
emendas parlamentares; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que
pede uma parte e complementa a fala do Vereador Paulo
Henrique sobre o rio para que se dê mais atenção, colocando
uma equipe mais ampla para poderem se dedicar totalmente
nesse caso; O Ver. Aparecido Rodrigues que agradeceu ao
Senhor Fernando Machado do Departamento de Obras pelos
trabalhos prestados; Que pediu ao Senhor Fernando Machado
para não esquecer da Rua Monsenhor no bairro do Alto e a Rua
Luís Milhorini no bairro dos Palomos; Que agradeceu a
diretoria do DMAAE pelos trabalhos prestados; Que ressaltou
que a saúde está precisando de um neuropediatra; Que os
exames estão demorando muito para serem marcados, assim
sendo, terá que conversar com o Poder Executivo para resolver
esse problema; Que informou que a placa do campo da
Serrinha está pronta para poder ser inaugurada tendo em
homenagem o nome do Senhor Hortêncio, aproveitando pediu
ao Senhor Aguinaldo providências para ser realizada; Que
agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados e pediu
que com a melhoria das chuvas realizar os redutores de
velocidade do bairro dos Almas; O Ver. José Agostinho
Muroni que pede uma parte e pediu ao senhor Dônis para a
retirada de água no campo do bairro caneleiras; Que
completando a fala do vereador Aparecido Rodrigues disse que
a população está lhe cobrando pela falta de pediatra no pronto
socorro e aproveitou sua fala para pedir a Senhora Sheilla para
a colocação desse médico neste local; O Ver. Fábio Anderson
da Silva que pediu ao Senhor Dônis para estar resolvendo
alguns problemas no bairro Serrinha; Que agradeceu ao Senhor
Romildo pelos trabalhos prestados no bairro dos Farias; Que
pediu para fazer a pintura da lombada do bairro da Capelinha;
Que solicitou a roçagem ou passar veneno nas estradas rurais;
Que pediu ao Senhor Romildo para fazer uma melhoria na
estrada que desce do bairro dos Vaz até o bairro do
Pinhalzinho; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que agradeceu
ao senhor Romildo pelos trabalhos prestados; Que agradeceu
ao Senhor Romildo e ao Gustavinho pelo seus trabalhos no
esporte que vem se destacando na cidade de Ouro Fino; Que
informou que na próxima semana o Senhor Romildo junto com
o DMAAE estará no bairro Caneleiras para resolver os
problemas dos bueiros; Que solicitou ao Senhor Daniel a
limpeza do bairro Pinhalzinho dos Góes e pediu para a
população ter paciência que a chuva dando uma trégua irão
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realizar a melhoria da rua que vai até a caixa d´água; Que pediu
providências à Senhora Vanessa sobre os tapa buracos no bairro
Pinhalzinho, assim como, em toda cidade; Que informou que
conseguiu o cascalho no bairro do Funil e na fazenda Santa
Maria; Que disse que a ponte dos Cunha está precária e precisa
de reforma; Que informou que o tempo melhorando os
maquinários irão resolver o problema dos bueiros; O Ver.
Clovis Coldibeli que agradeceu ao Senhor Chiquinho e ao tio
Pedro pelos trabalhos prestados, mas ressaltou que foi feito um
leilão de veículos onde foi leiloado um grande lote de
luminárias onde saíram três caminhões lotados do pátio rural,
mas que pertence ao Departamento de Obras e que diversos
materiais poderiam ter sido usados; Que parabenizou o Senhor
Aguinaldo pelo seu trabalho no esporte e que está a disposição
para ajudá-lo; Que agradeceu o Senhor Romildo e ao Senhor
Jair pelos serviços prestados e destacou o empenho dos
funcionários do pátio rural; Que informou que fez uma visita
ao Departamento de Saúde onde encontrou seis veículos
parados por falta de manutenção; O Ver. Paulo Henrique
Chiste que pede uma parte e completou a fala do Vereador
Clóvis dizendo que os veículos estão parados por falta de
seguros; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que pede uma
parte completando a fala do Vereador Clóvis e disse que em
sabatina os responsáveis alegaram estar tudo normal, provando
então, ao contrário; O Ver. Clovis Coldibeli que concluiu a
fala do vereador Vanderlei dizendo sobre um veículo que
estava sobre investigação e foi a leilão; sendo assim, pediu uma
resposta sobre esse caso ao Departamento de Trânsito; O Ver.
Francisco Carlos Maciel que complementou a fala da
Vereadora Vânia manifestando seu apoio a candidatura dela
como vice presidente e manifestou seu apoio também ao
Vereador Tiago pela sua candidatura a presidente; O Ver. Tiago
Bazolli de Moraes que pede uma parte e agradeceu a
Vereadora Vânia e ao Vereador Francisco Carlos Maciel pelo
apoio a sua candidatura como presidente da mesa diretora e
informou que terá várias propostas e com isso poder
transformar essa câmara nas melhores que já existiu em Minas
Gerais; O Ver. Clovis Coldibeli que pede uma parte e retificou
sua fala que quer respostas do Departamento de Frotas, não do
Departamento de Obras; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que
complementou a fala da Vereadora Vânia sobre o caso do final
de semana acontecido debaixo do pontilhão onde jovens foram
atacados, informando que a segurança está com poucos
recursos, assim, precisam criar políticas públicas mais eficazes
para a melhoria da segurança da população Ourofinense; Que
completou a fala do Vereador Clóvis sobre a iluminação
pública que está desde fevereiro do ano passado falando sobre
esse assunto, pois o valor que pagamos é muito alto em relação
aos serviços que eles prestam ao município, pois vários bairros
estão com lâmpadas queimadas; Que sobre os enfeites de natal
sem planejamento nada acontece; Que disse que se a população
paga caro na iluminação, temos os direito de ter qualidade nos
serviços prestados; Que apresentou um requerimento para os
agentes de endemia pois até hoje não está sendo pago o piso
salarial a eles; Que informou que vai apresentar novamente
uma indicação para que seja estudada a viabilidade de um
plano de saúde e também do plano de carreira dos servidores;
Que completou a fala do Vereador Clóvis sobre a manutenção
dos veículos , que em Crisólia no setor rural que faz a coleta
existe veículo em condições boas onde foi parar nas mãos de
motoristas que sucatearam o veículo, assim sendo, pediu ao
Departamento competente mais um caminhão para o coleta de
lixo; O Ver. Marcos Silva de Menezes que pede uma parte na
fala do Vereador Tiago e disse que em relação à segurança, já
era pra existir na cidade a guarda municipal; O Ver. Tiago
Bazolli de Moraes que completou dizendo que no mandato
anterior foi feito um processo de viabilidade da guarda
municipal, onde poderiam retomar esse processo com o
Executivo; O Ver. Paulo Henrique Chiste que pede uma parte
e informou que esteve em conversa com o Presidente do
Sindicato sobre o plano de cargas e carreiras do município e
que está atrasado; Que em relação a guarda municipal
informou que fez uma indicação ano passado e espera que o
Prefeito atenda esse pedido; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
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que complementa dizendo que esteve em conversa com a
Senhora Dani Guerra e a Senhora Silvana onde estão fazendo
um estudo sobre o estatuto do servidor; Que completou a fala
do Vereador Paulo Henrique Chiste sobre a graduação do
servidor, que quanto maior a capacitação, maior o seu ganho; O
Ver. Vanderlei Candido de Almeida que informou que esteve
junto com a Diretora de Saúde e com o Senhor Prefeito na
cidade de Pouso Alegre vendo um imóvel para casa de Apoio a
população de Ouro Fino, que com algumas economias e
algumas emendas impositivas destinadas de alguns vereadores
acredita-se que logo esta conquista será realizada; Que
agradeceu ao Departamento Rural pelos serviços prestados;
Que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que
agradeceu o Senhor Prefeito pelos serviços prestados; Que
solicitou ao Senhor Prefeito e a Senhora Vanessa maior
agilidade na finalização dos banheiros e vestiários da quadra do
bairro São Judas, mas agradece pela revitalização do trevo do
bairro São Judas que está bem avançada; I –
CONVOCAÇÕES DE DIRETORES E CHEFES DO
PODER EXECUTIVO. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
solicitou ao Presidente da Câmara para que fosse realizado a
inversão da pauta. Assim, tendo em vista o pedido de Inversão
de Pauta formulada pelo Vereador Tiago Bazolli, para ouvir o
Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento
Rural e o Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza
pública e meio ambiente. Assim, o Presidente da Câmara
consultou o Plenário para deliberar sobre o acatamento ao
requerimento. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual
foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o
Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, realizou a leitura
das justificativas apresentadas para a sabatina ora convocada.
Destaca-se que no dia 11 de julho durante a 12ª Sessão
Ordinária foi aprovado o REQUERIMENTO N.º 038/2022 que
autorizou a CONVOCAÇÃO de diversos diretores e chefes do
Poder Executivo. Amparada nos dispositivos contidos na Lei
Orgânica Municipal artigos 19, inciso XVII e 78, inciso IV e
nos artigos 243 a 246 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento
Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e por força do
Requerimento já citado o Presidente da Câmara Municipal no
uso de suas atribuições convocou, pelos Ofícios da presidência
n.º 643/2022 e 644/2022 os Senhores Sebastião Romildo
Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural e o Senhor Márcio
Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente ,para
comparecer à esta Sessão Ordinária para prestar
esclarecimentos em relação aos serviços desenvolvidos. Ainda
em tempo, o Diretor Geral informou aos Senhores diretores
convocados que nos termos do artigo 246 da Resolução n.º
014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal) que os
mesmos estão sob as normas regimentais deste Poder
Legislativo e que não estão beneficiados com a prerrogativa da
imunidade parlamentar como o são os vereadores. Desta forma,
os diretores foram convocados para fazer o uso da palavra pelo
prazo de 10 minutos. O Senhor Sebastião Romildo Vieira,
Chefe de desenvolvimento Rural, que em sua fala informou
que atualmente está no cargo de Chefe de Desenvolvimento
Rural, onde mês que vem completará dez anos trabalhando na
prefeitura de Ouro Fino. Que informou que atualmente abriu
oitenta porcento das estradas, onde a manutenção ficou bem
maior. Ressaltou que toda população quer estradas boas, eles
vão no local arrumam, porém, estes não colaboram. Pediu a
colaboração dos agricultores para fazer uma bacia de
contenção, não entupir bueiros, pois atrapalha o planejamento
da equipe. Disse que em épocas de chuvas, acontece de estarem
em outro bairro e correr para outro; citou um episódio que
estava com alguns vereadores, onde precisaram tirar
maquinário de um local e ir socorrer um local onde teve uma
tromba d’água; Finalizando disse que está à disposição para
mais esclarecimentos e disposto no que precisarem. A Ver.
Vânia Aparecida Vieira que agradeceu ao Senhor Romildo
pelos serviços prestados; Informou que estará à disposição a
para o que precisarem. O Senhor Sebastião Romildo Vieira,
Chefe de desenvolvimento Rural, agradeceu e disse que está
à disposição. O Ver. Paulo Henrique Chiste que perguntou
qual o tamanho da nossa frota e qual o número de servidores
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que trabalham neste setor? O Senhor Sebastião Romildo
Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural, que respondeu que
tem quatro patrol, cinco retas, duas carregadeiras, três tratores,
um caminhão truck, um caminhão graneleiro, nove caminhões
vasculantes; uma escavadeira, um rolo compactador e um trator
de esteira; Que no total está com trinta e três servidores;
Agradeceu aos seus servidores por serem uma equipe unida;
Agradeceu também ao Senhor Jair e o Chão pelos seus
trabalhos junto a equipe. O Ver. Paulo Henrique Chiste que
indagou qual a condição desses veículos hoje? O Senhor
Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural
informou que no atual momento está com três retas paradas,
um caminhão truck e três caminhões pequenos. O Ver. Paulo
Henrique Chiste que perguntou se há necessidade de aumentar
esse efetivo? Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural em resposta disse que seria muito
bom aumentar. O Ver. Aparecido Rodrigues que agradeceu ao
Senhor Romildo e sua equipe pelos serviços prestados;
Ressaltou que sobre a saída de água, a fiscalização da
prefeitura notificasse esses sitiantes que tamparam este local,
porque existe lei para esse assunto. O Senhor Sebastião
Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que em
resposta agradece ao vereador pelas palavras; Que disse que
teria que ter uma reunião e se ela lei existe, temos que cumprir.
O Ver. Fábio Anderson da Silva que agradeceu ao Senhor
Romildo pelos serviços prestados; Que pediu ao Senhor
Romildo para que ano que vem dê mais atenção para o bairro
dos Farias. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural que agradeceu e está à disposição,
mas ressaltou que tem momentos que é complicado, pois
também existem as prioridades. O Ver. Paulo Luiz de
Cantuária que ao Senhor Romildo e sua equipe pelos
trabalhos prestados; Que os serviços são trabalhosos, por isso
não tem como eles fazerem tudo na mesma hora; Disse que a
área rural é muito importante, pois sem ela, outras áreas ficam
afetadas. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural que agradeceu a fala do vereador e
concordou que a área rural é importante sim. O Ver. Clovis
Coldibeli que parabenizou ao Senhor Romildo e toda sua
equipe pelos serviços prestados. O Senhor Sebastião Romildo
Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que agradeceu ao
vereador pelas suas palavras e que está à disposição. O Ver.
Marcos Silva de Menezes que agradeceu ao Senhor Romildo e
sua equipe pelos serviços prestados por um pedido que ele fez
altas horas da noite. O Senhor Sebastião Romildo Vieira,
Chefe de desenvolvimento Rural que comunicou o vereador
Marcos que vai fazer um trabalho bem feito e que quer fazer
esse ano ainda. O Ver. José Agostinho Muroni que agradeceu
ao Senhor Romildo pelos serviços prestados; Que na sua
opinião precisa aumentar a mão de obra e mais maquinários. O
Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural que disse que com mais mão de obras
e mais maquinários ele pode sim ser cobrado pelos serviços,
mas sem esses mecanismos não pode ser cobrado, mas disse,
que dias melhores virão e dará tudo certo. O Ver. Tiago Bazolli
de Moraes que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços
prestados; Que perguntou se com a quantidade de maquinário é
possível ter equipe e maquinário para tratar as emergências e
não precisar parar com um serviço para socorrer outro? O
Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural que em resposta disse que não, pois
precisa de os maquinários estar todos funcionando
normalmente, mas que está tudo certo para chegarem mais
maquinários; e que está somente com um funcionário ponte e
precisaria de mais um. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que
disse que precisam de mais funcionários com treinamento, ver
a possibilidade com o Prefeito de trazer cursos
profissionalizantes. O vereador Tiago também ressaltou que
essa área cobre outras áreas. O vereador Tiago também
pergunta se outros serviços de outros departamentos
atrapalham o andamento do seu trabalho? O Senhor Sebastião
Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que em
resposta disse que sim, que se o Departamento de Obras tivesse
os seus próprios maquinários melhoraria muito, pois eles tiram
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maquinários do rural para atender outras áreas. O Ver. Tiago
Bazolli de Moraes que em sua fala perguntou se os
funcionários atualmente estão tendo espaço para tirar férias,
remuneração e hora extra? Perguntou se está tendo um cuidado
com os funcionários? O Senhor Sebastião Romildo Vieira,
Chefe de desenvolvimento Rural respondeu que fazem hora
extra sim, e que são pagos corretamente pelas horas
trabalhadas. Também conversou com o Prefeito para poder dar
um café digno para os servidores. O Ver. Tiago Bazolli de
Moraes que em sua fala destacou também a insalubridade para
os motoristas que estão em condições precárias, pois é mais do
que justo eles receberem. O Senhor Sebastião Romildo
Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural respondeu que
concorda sim de os motoristas terem insalubridade. Finalizando
sua fala agradeceu ao Vereador Tiago e que está à disposição.
O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que parabenizo ao
Senhor Romildo pelos trabalhos prestados; Que ressaltou que
atualmente o sistema prejudicou o trabalhos na área rural;
Informou que foi procurado pelo Senhor Prefeito junto ao
Deputado eleito Doutor Maurício para intermediar alguns
caminhões. Ressaltou que a ambulância que foi solicitada pelo
Prefeito não poderia ser enviada, pois conta no sistema que
existe várias ambulâncias, assim sendo, teriam que dar baixa
nesses veículos, para que o Chefe do Estado possa enviar essas
ambulâncias. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural que agradeceu ao Vereador, o
Prefeito, e o Deputado e disse que até meio do ano andava tudo
bem, por sua vez, por causa da compra de peças tornou-se mais
complicado. Sendo assim, finalizou dizendo que está à
disposição para mais esclarecimentos. Desta forma, o
Presidente da Câmara convocou o Senhor Márcio Daniel
Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente para fazer o
uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. O Senhor Márcio
Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente
que começou sua fala dizendo que ficou nesta casa por doze
anos e agora está há dois em outro setor. Que informou que
tenta fazer o possível para atender a todos e está à disposição
dos vereadores e da população. Que o setor de limpeza o
trabalho é de domingo à domingo. O Ver. Marcos Silva de
Menezes que agradeceu ao Senhor Daniel pelos inúmeros
serviços prestados; Que disse que a população e a equipe falam
muito bem do seu trabalho e como pessoa. O Senhor Márcio
Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente
que agradeceu e fica muito feliz pela sua equipe, pois eles têm
uma parceria muito boa. Que no que puder fazer pela
população e atender aos vereadores estará à disposição. O Ver.
José Agostinho Muroni que agradeceu ao Senhor Daniel pelos
serviços prestados; Que ressaltou que sua área precisa de mais
funcionários. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de
limpeza pública e meio ambiente que concordou que precisa,
pois a cidade é grande e tem poucos funcionários necessitando
mais de dez para esta área. O Ver. José Agostinho Muroni que
completou a sua fala pedindo ao senho prefeito mais
funcionários para esse setor, deixando assim a cidade com mais
melhorias. A Ver. Vânia Aparecida Vieira que agradeceu ao
Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que ressaltou que
precisa mais funcionário e perguntou se em questão de
maquinários ou outro do tipo precisa de algum? O Senhor
Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio
ambiente disse que precisa sim de mais um caminhão
graneleiro e mais uma bobcat, pois com esses mecanismos
tornaria- se mais fácil os seus trabalhos entre os grupos. A Ver.
Vânia Aparecida Vieira que completou sua fala dizendo que a
cidade está crescendo, surgindo mais lotes, com isso precisa
muito do trabalho desta área. O Ver. Paulo Henrique Chiste
que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que
sobre a área rural disse ao Senhor Romildo para terem uma
conversa sobre uma máquina que levará seu pedido ao
Deputado Samuel Viana. O Ver. Aparecido Rodrigues que em
sua fala disse que o Senhor Daniel mesmo com poucas
maquinas dá o seu melhor nesta área, mas que precisa de mais
maquinários para que a cidade para que a cidade continue
limpa e agradeceu pelos os seus serviços prestados e que no
que precisar está à disposição. O Senhor Márcio Daniel
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Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que
agradeceu e disse que tenta atender os pedidos o mais rápido
possível e que está à disposição. O Ver. Fábio Anderson da
Silva que em sua fala disse que no começo sabe que não foi
fácil para o Senhor Daniel, e agradeceu pela sua pessoa e pelos
trabalhos prestados. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe
de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu pelas
palavras e concordou que passou por muitos problemas, pois
não tinha experiência, mais que agora melhorou, e que irá
melhorar mais ainda. O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que
agradeceu ao senhor Daniel pelos seus esforços e seus
trabalhos prestados, e pediu se sobrar um tempo não esquecer
do bairro do Pinhalzinho. O Senhor Márcio Daniel Igídio,
Chefe de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu e
disse que irá lá sim para resolver os problemas da limpeza. O
Ver. Clovis Coldibeli que ressaltou em sua fala que faz
cobranças porque também é cobrado, e que o Senhor Daniel
sabe e entende sobre isso. Em relação ao Distrito de Crisólia, o
vereador disse que essa área está com um caminhão em falta, e
que, nestes tempos de feriados muitos turistas vêm para a
cidade, com isso aumenta a demanda nesse setor. Sendo assim,
perguntou se o Senhor Daniel te algum planejamento. Já que
está com um caminhão a menos? O Senhor Márcio Daniel
Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que
informou que avisou a equipe que se apertar o serviço, lhe
comunicar que ele coloca outro caminhão. Informou que
precisa do caminhão prensa, onde facilita os trabalhos dos
trabalhadores. Mas acredita que logo chegará as peças e o
caminhão que está quebrado será concertado. O Ver. Clovis
Coldibeli perguntou que se aumentar a demanda tem a
possibilidade e uma segunda equipe? O Senhor Márcio
Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente
que em resposta disse que estão com um caminhão prensa, caso
não suprir, eles têm outro caminhão carroceria, sendo assim,
conta com outra equipe para outros trechos. O Ver. Clovis
Coldibeli perguntou quem em relação a limpeza houve um
aumento de funcionários, destes quantos vieram para o seu
setor? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza
pública e meio ambiente que em resposta disse que vieram
sete funcionários, e algumas funcionárias, onde foram
divididas para outros locais. No entanto, precisavam de mais
dez funcionários nesta área. O Ver. Clovis Coldibeli que
perguntou se foi comprado algum implemento e se deram
suporte no seu setor? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe
de limpeza pública e meio ambiente que em sua resposta
disse que sim, mas que precisam de mais máquinas urgente. O
Ver. Clovis Coldibeli que se dispõe a fazer uma parceria junto
a esse setor e está à disposição e agradeceu ao Senhor Daniel
pelos serviços prestados. O Senhor Márcio Daniel Igídio,
Chefe de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu e
disse que precisa sim dessa parceria. O Ver. Tiago Bazolli de
Moraes que indagou sobre uma máquina que foi comprada,
onde foi investido um gasto grande, por sua vez, se ao invés de
comprar essa máquina, tivesse contratado mais mão de obra e
feito um mutirão não teria sido mais eficiente? O Senhor
Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio
ambiente que em resposta disse que para sanar o problema é o
veneno, pois a máquina faz só o meio fio. O Ver. Tiago Bazolli
de Moraes que perguntou ao Senhor Daniel o que precisa
nesse setor para ser mais eficaz? O Senhor Márcio Daniel
Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que em
resposta disse que precisa do caminhão prensa, mais uma
bobcat ou a reta para dar suporte, mais um caminhão graneleiro
e mais dez mão de obras que trabalhassem na maquininha. O
Ver. Vanderlei Candido de Almeida que agradeceu ao Senhor
Daniel pelos serviços prestados. Disse que sabe que esse setor
não é fácil. Informou que recebeu uma denúncia na qual existe
funcionários quebrando maquinários, porém ressalta que não
sabe se é verdade ou mentira, mas que que está colocando o
Senhor Daniel a par desta situação para que ele dê uma atenção
sobre esta denúncia. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe
de limpeza pública e meio ambiente em resposta disse que
vai averiguar, mas que acredita que seja mentira. Por fim, o
Presidente solicita ao Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de
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limpeza pública e meio ambiente, para que faça suas
considerações finais. Passou-se a Pauta dia: II – VOTAÇÃO:
Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das
comissões com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Cumpre ressaltar que os pareces estão à
disposição de qualquer pessoa para consulta. Basta fazer um
requerimento junto à Diretoria Geral desta Câmara Municipal,
para solicitar o acesso. A proposição foi submetida à discussão
e votação, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
01) Projeto de Lei n.º 3.346/2022 -Institui a Política
Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia
no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.02) Projeto de Decreto Legislativo n.º
019/2022-Denomina Maria José de Andrade a Rua “l”,
localizada no Loteamento Residencial São Francisco II.
Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.03)
Requerimento n.º 064/2022-Requer informações e
documentos referentes aos veículos que foram leiloados através
do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis para o
Município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE.04) Requerimento n.º
065/2022 -Requer informações e documentos referentes ao
piso salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias.
Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. 05) Requerimento n.º 066/2022 -Requer
informações e documentos referentes à concessão de férias,
adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de
servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Tiago
Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.06)
Moção n.º 042/2022 -Moção de Apelo para que se inicie um
estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos
de graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em
Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) Moção n.º
043/2022 -Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022,
que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado
de Minas Gerais, a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada
nesse Município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. IV￾APRESENTAÇÃO:08) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 -
Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel
público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA
VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria: Prefeito
Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Fino.09) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 -Reconhece
como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro
Fino o “Virado de Frango”, como prato típico. Autoria:
Vereadores Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste, Tiago
Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental
de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino.10) Projeto de Lei n.º
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3.350/2022 -Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo
às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas
ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches
públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral,
abertos ao público e dá outras providências. Autoria:
Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli; O projeto
foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo
56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.11) Projeto de Lei
n.º 3.351/2022 -Reconhece o Cordão de Girassol como
instrumento auxiliar de orientação para identificação de
pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento
prioritários, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Fino.12) Indicação n.º 317/2022 -Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal para que realize a contratação de
fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal,
para atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino.
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste.13) Indicação n.º
318/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que
providencie a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos
Palomos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.14) Indicação n.º
319/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que
providencie a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na
descida do morro, onde se encontra um buraco próximo a
residência de número sessenta. Autoria: Vereador Tiago
Bazolli.15) Indicação n.º 320/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que seja implementada a zona azul para
estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. Autoria:
Vereador Tiago Bazolli.16) Indicação n.º 321/2022 –Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor
competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim
Patrícia onde se encontra o asfalto novo. Autoria: Vereadora
Vânia Couto.17) Indicação n.º 322/2022 -Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na
iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo
MG-290.Autoria: Vereadora Vânia Couto.18) Indicação n.º
323/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que
construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo
Horizonte. Autoria: Vereadora Vânia Couto.19) Indicação n.º
324/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que
através do departamento competente, estude a possibilidade de
instalar lixeiras na arena de ouro. Autoria: Vereadora Vânia
Couto.20) Indicação n.º 325/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que realize o asfaltamento e melhorias dos
bairros BNH Novo e Serra do Sol. Autoria: Vereadora Vânia
Couto.21) Indicação n.º 326/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal que instale a iluminação na escada e corrimão no
trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no
fundo da fábrica central de recargas. Autoria: Vereadora Vânia
Couto.22) Indicação n.º 327/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que estude a possibilidade de criar a secretaria
da causa animal no Município de Ouro Fino. Autoria:
Vereadora Vânia Couto.23) Indicação n.º 328/2022 -Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor
competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro
Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni.24)
Indicação n.º 329/2022 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
para que, através do departamento competente, realize as
melhorias do campo de futebol do bairro da Fazendinha.
Autoria: Vereador Agostinho Muroni. As indicações acima
foram lidas e em seguida o presidente determinou seu envio às
autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi
transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do
Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa,
podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube:
https://youtu.be/SuSH2SLG8_M, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo
20/12/2022 17:57 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/965E7AB6/03AD1IbLBa3qU3CV2pcU666dYzz_xKOpgiJ0mcqd8AGD4MK7DCN3awgm3… 10/10
mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 23h07 minutos e
o secretário da mesa Francisco Carlos Maciel determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será
assinada por todos os vereadores presentes. Paulo Luiz de
Cantuária, José Agostinho Muroni, Clóvis Coldibeli, Fábio
Anderson da Silva, Aparecido Rodrigues, Marcos Silva de
Menezes, Francisco Carlos Maciel, Vânia Aparecida Vieira
Couto, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de
Moraes e Vanderlei Candido de Almeida.
Ouro Fino, 07 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Camilo da Silva Junior
Código Identificador:965E7AB6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 20/12/2022. Edição 3414
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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