| Tipo | Informativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2022 |
| Date | 2022-12-21 |
| Ementa | INFORMATIVO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022. |
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INFORMATIVO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 19/12/2022. SOBRE O INFORMATIVO: O Informativo é um documento oficial elaborado de forma clara, concisa e uniforme. Como objetivo de tornar público os atos e decisões praticados pela Câmara Municipal de Ouro Fino no exercício da administração púbica. Respeitando assim, o Princípio da Publicidade previsto no Art. 37 da Constituição Federal, permitindo também, a participação democrática e o controle social sobre os atos públicos. DA SESSÃO ORDINÁRIA: Foi realizada na Câmara Municipal de Ouro Fino a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no dia 19 de dezembro às 20h00 min, estando presentes os vereadores: Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto, Paulo Luís de Cantuária e Marcos Silva de Menezes. A sessão foi presidida pelo Presidente Vereador Vanderlei Candido de Almeida. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino, iniciaram-se os trabalhos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, CONSIDERAÇÕES OU REQUERIMENTOS: Nesta ocasião, em que os Vereadores deliberaram sobre os seguintes assuntos: O Ver. Marcos Silva de Menezes que solicita uma especial atenção para realizar a limpeza e a manutenção do Mercado Municipal de Ouro Fino; Que solicita ao Senhor Prefeito Municipal e ao Aguinaldo Chefe do Departamento de Esportes para realizar as devidas manutenções do campo esportivo do bairro Gargatá; Que solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de iluminação Pública na quadra de areia do bairro dos Palomos; Que deseja um feliz natal a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e também do DMAAE; O Ver. José Agostinho Muroni que agradece ao Diretor do DMAAE Neto Mira e ao servidor Dônis pelos serviços que estão sendo realizados no bairro dos Caneleiras; Que solicita a Senhora Vanessa Diretora de Obras para que agilizem a manutenção das pontes dos bairros rurais que precisam muito destas infraestruturas; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que informa que realizou uma indicação solicitando melhorias na segurança pública para instalação de iluminação e câmeras de segurança próximo ao pontilhão onde ocorreu os fatos criminosos recentes; Que agradece a todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino; Que agradece aos serviços realizados na ponte da Perimetral e agradece aos Departamentos de Obras e de Trânsito; O Ver. Paulo Henrique Chiste que informa que realizou ofício junto a Presidência da Assembleia Legislativa de Minas em apoio ao Projeto de Lei do Deputado Estadual para o congelamento do IPVA no Estado de Minas Gerais; Que realizou uma moção ao Deputado Estadual Joao Victor Xavier para contemplar o Abrigo São Vicente de Paula com um veículo Chevrolet Spin; Que estará sendo votado o projeto de lei para declarar o virado de frango como de relevante interesse cultural para o município de Ouro Fino; Que informa que estará sendo votado o projeto de lei sobre o cordão de girassol para o reconhecimento e para a proteção das pessoas com deficiências e problemas de saúde ocultas; Que está apresentando uma indicação em prol dos servidores públicos municipais para que seja estudado a possibilidade de instituir a progressão vertical por títulos e provas para beneficiar os servidores que estão se graduando; Que enviou oficio ao Senador Carlos Viana solicitando um requerimento de aplausos a Fussi Industrial em homenagem ao Senhor Ronaldo Fussi; O Ver. Aparecido Rodrigues que agradece a todos os servidores e Departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino por todos os serviços prestados e também aos servidores do DMAAE, agradece a todos pelo empenho e pelos relevantes serviços prestados; O Ver. Fábio Anderson da Silva que solicitou melhorias na estrada em frente ao bar da Ponte preta; Que solicitou o cascalhamento na estrada da Fazendinha; Que pediu a construção da ponte do bairro dos Farias e do bairro Lopes; Que deseja um feliz natal e um feliz ano novo a todos; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que agradece ao Diretor do Departamento Rural, Romildo pelas obras que estão sendo realizadas no bairro Pinhalzinho dos Góes; Que em relação as operações tapa buracos, solicita paciência a população sobre as operações e informa que em breve será realizada a sabatina com a Diretora do Departamento de Obras; Que solicita ao Diretor do DMAAE para verificar as bombas e quais os problemas que estão prejudicando a captação de água para o bairro do Pinhalzinho do Góes; Que solicita ao Diretor do DMAAE para verificar o bairro dos Caneleiras e para que forneça a atenção devida a este bairro; Que em relação a Ponte localizado na divisa do município de Ouro Fino, destaca que depende apenas da Prefeitura de Ouro Fino, pois as madeiras e a Prefeitura de Inconfidentes se colocaram à disposição para ajudar nesta situação; Que deseja boas festas, um feliz natal e um ano novo a todos; O Vereador Clóvis Coldibeli que agradece ao Daniel Diretor do Departamento de Limpeza pela limpeza do Distrito de Crisólia; Que destaca sua indignação com o cemitério do Distrito de Crisólia e solicita providências; Que solicita a Diretora do Departamento de Obras para que realize a manutenção da Avenida Nossa Senhora da Piedade e também solicita que seja incluída no cronograma de obras a pavimentação da Rua Cônego Curimbaba próximo a creche do Distrito de Crisólia; Que solicita a Diretora do Departamento de Obras para que realize a operação tapa buracos no Distrito de Crisólia; Que solicita a Diretora do Departamento de Obras para que realize a manutenção da pavimentação da estrada que liga o Distrito de Crisólia ao Distrito de São José; Que solicita ao Senhor Romildo Diretor do Departamento Rural para realizar o cascalhamento das estradas vicinais; Que deseja boas festas, um feliz natal e um ano novo a todos; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que pede uma parte e informa que muitos cemitérios do município de Ouro Fino se encontram em precárias condições e que precisam de maiores cuidados; O Ver. Francisco Carlos Maciel que deseja um feliz natal e um próspero ano novo; Que destaca que será realizada a votação para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Ouro Fino e destaca que gostaria que os dois candidatos à Presidência pudessem explanar sobre quais os objetivos e ações buscam realizar na nova Presidência; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que em sua fala destaca a importância da Mesa Diretora e da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Fino e informa que tem como objetivo gerenciar os recursos financeiros da Câmara Municipal e implantar a transparência fácil e ouvidoria ativa, fortalecendo também a educação política e cidadã; Que parabeniza o Diretor da Escola do Legislativo pela serviços prestados com o Parlamento Jovem e pelas ações prestadas durante o ano de 2022; Que destaca que é de grande importância a valorização dos servidores públicos municipais e destaca a indicação do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva. Além disso, destaca a necessidade de agilizar a comissão de estudos para rever o estatuto dos servidores; Que destaca que vem realizando reuniões entre os Departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e que busca estar verificando o planejamento de todos os setores para o ano de 2023; Que deseja um feliz natal e um feliz ano novo a todos; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que destaca que antes da eleição do Deputado Estadual Mauricio de Lemes de Carvalho foi bombardeado com falsas notícias e acusações criminosas e destaca que não foi constatada nenhuma irregularidade, sendo que no dia dezenove de dezembro o candidato eleito foi diplomado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Que deseja um feliz natal e um próspero ano novo a todos. I – CONVOCAÇÕES DE DIRETORES E CHEFES DO PODER EXECUTIVO. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes solicitou ao Presidente da Câmara para que fosse realizado a inversão da pauta. Assim, tendo em vista o pedido de Inversão de Pauta formulada pelo Vereador Tiago Bazolli, para ouvir a Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Assim, o Presidente da Câmara consultou o Plenário para deliberar sobre o acatamento ao requerimento. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, realizou a leitura das justificativas apresentadas para a sabatina ora convocada. Destaca-se que no dia 11 de julho durante a 12ª Sessão Ordinária foi aprovado o REQUERIMENTO N.º 038/2022 que autorizou a CONVOCAÇÃO de diversos diretores e chefes do Poder Executivo. Amparada nos dispositivos contidos na Lei Orgânica Municipal artigos 19, inciso XVII e 78, inciso IV e nos artigos 243 a 246 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e por força do Requerimento já citado o Presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições convocou, pelo Ofício da presidência n.º 536/2022 e 599/2022 a Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino para comparecer à esta Sessão Ordinária para prestar esclarecimentos quanto aos serviços prestados. Ainda em tempo, o Diretor Geral informou à ao Senhora Diretora que nos termos do artigo 246 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal) que a mesma está sob as normas regimentais deste Poder Legislativo e que não está beneficiada com a prerrogativa da imunidade parlamentar como o são os vereadores. Desta forma, a Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, foi convidada para fazer o uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino que em sua fala agradece a sua equipe e a todos os servidores dos pátios da Prefeitura Municipal. Em sua fala destaca sua formação acadêmica e sua experiencia profissional, sobretudo no novo sistema BIM de licitações e orçamentos públicos. Que ressalta as obras concluídas no ano de 2021 e 2022 e também os cronogramas obras para o ano de 2023. Que em relação aos valores da construção do vestiário do bairro do Alto destaca que houve um aumento da construção por metros quadrados e também dos valores das obras públicas. Já em relação as operações tapa buracos e recapeamentos destaca vários logradouros que sofreram manutenções. Além disso, a Prefeitura Municipal de Ouro Fino realizou a contratação de uma empresa para realização do calçamento, além disso em locais úmidos está sendo implantado o calçamento sextavado para aumentar a duração do logradouro público. Além disso, destaca que sem a devida drenagem e sistema de captação pluvial por parte do DMAAE a empresa de calçamento não realiza obras. A Senhora Diretora destaca que foi realizada diversas pinturas e obras no município. Informou que foram instaladas várias placas nas ruas; Por fim, informa que há três obras grandes planejadas para o futuro, quais sejam a reforma do Mercado Municipal, a construção de mais uma creche municipal e a construção de uma nova UBS. O Vereador Marcos Silva de Menezes que indaga a Diretora sobre a Avenida Manoel Jesuíno de Carvalho se tem algum projeto previsto para este local onde não tem passeios e as calçadas estão precárias, o que dificulta a passagem dos pedestres? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino que informa que o Senhor Prefeito tem a intenção de realizar uma revitalização nesta Avenida; Em questão sobre as calçadas cada morador tem que zelar da sua; Que disse aos vereadores se possível criar uma lei sobre a manutenção dessas calçadas, caso não seja feita, ter a aplicação de multas ou notificação, mas que estão criando um projeto para essa questão; O Vereador Marcos Silva de Menezes que perguntou se tem previsão do término das obras do bairro Jardim Centenário? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino que em resposta disse que tentou ganhar uma emenda para esse fim, mas não conseguiu, porém vão tentar fazer uma obra menor para conseguir finalizar; O Vereador Marcos Silva de Menezes que parabenizou a Senhora Vanessa pela rotatória feita próximo ao Hilário, mais ressaltou que precisaria de instalar mais sinalização. Perguntou se já tem vista alguma melhoria para este local? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em resposta disse que ano que vem vão abrir uma licitação para esses fins; O Vereador Marcos Silva de Menezes perguntou se tem em vista alguma melhoria na praça da entrada do Bnh? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em resposta disse essa praça está dentro do estudo técnico para melhorias; O Ver. José Agostinho Muroni que perguntou sobre a ponte rural se está entre seus planejamentos? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em resposta disse que está entre seus projetos. O Ver. José Agostinho Muroni pergunta quando vão iniciar a obra no campo do bairro Peitudos? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em resposta disse que vai iniciar em janeiro; O Ver. José Agostinho Muroni perguntou se tem a possibilidade de colocar um semáforo na Baronesa para melhorar o trânsito neste local? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino disse que já fez um estudo, e irão fazer a contratação da empresa para a colocação de novos semáforos; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto perguntou se a rotatória no asfalto novo já está em planejamento? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em resposta disse que vai tentar fazer esse ano ainda, porem se não conseguir, ano que vem dará início; O Ver. Paulo Henrique Chiste perguntou separa o ano que em tem a possibilidade de construir a estratégia da família ou UBS no município? Perguntou se está sendo providenciado as adequações para o centro odontológico em Ouro Fino? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino que em resposta disse que sobre a UBS estão mandando todas as documentações pra ver se conseguem ganhar este recurso e em questão ao centro odontológico já atenderam as demandas e já enviaram; O Ver. Aparecido Rodrigues que perguntou sobre a pavimentação do bairro dos Palomos e massa asfáltica da Rua São Benedito se tem alguma data prevista para iniciar? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino que em resposta sobre o bairro dos Palomos disse que em janeiro já vão abrir a licitação e em relação a rua São Benedito o topógrafo já vai fazer o levantamento; O Ver. Aparecido Rodrigues que perguntou a Senhora Vanessa se tem previsão para finalizar as obras do Bairro Santa Rita? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino que em resposta disse que a empresa está na estrada, logo terminando voltará para a cidade para finalizar; O Ver. Aparecido Rodrigues que agradeceu a Senhora Vanessa pelos serviços prestados; O Ver. Fábio Anderson da Silva que perguntou sobre o material da emenda impositiva no bairro dos farias? Indagou também sobre o sintético no bocha no bairro do Alto? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino respondeu que sobre a emenda utilizou em cima da planilha que tinha licitada; O Ver. Fábio Anderson da Silva disse que o material não foi enviado; A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino respondeu que vai averiguar e que em relação ao bocha do Alto eles não tinham orçamento, mas que em janeiro vai mandar para a licitação esse acréscimo; O Ver. Fábio Anderson da Silva perguntou que sobre a emenda impositiva se foi perdida? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino disse que vai verificar na contabilidade e dará retorno sobre os materiais; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que perguntou porque o poço artesiano da escolinha não foi aberto ainda? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em resposta disse que o poço está sendo executado pelo Departamento do DMAAE em que já foi dada a ordem de serviço; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que indagou a Senhora Vanessa como está o andamento do Posto do Bairro Caneleiras? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino respondeu que o posto vai entrar no orçamento deste ano; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que perguntou porque o tapa buraco do bairro Pinhalzinho ficou de lado? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino respondeu que fizeram um projeto de arrumar algumas partes e depois os bairros; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que disse que ano que vem é pra correr atrás disso para beneficiar a população do bairro Pinhalzinho; O Vereador Clóvis Coldibeli que gostaria de saber o que está no projeto da quadra e da praça de Crisólia? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino informou que a praça será feita toda a troca do piso, do passeio e instalação de bloquetes intertravados. Sobre a quadra será feito vestiários, alambrados, alvenaria e a criação de uma pista de skate. O Vereador Clóvis Coldibeli que perguntou sobre a fonte da praça? E se tem previsão para o início? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino informou que vai ser feita pelo município. Em relação ao início da melhoria da praça será em janeiro. O Vereador Clóvis Coldibeli que perguntou se já tem um projeto para o campo de bocha de Crisólia? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino informou que está com uma demanda muito grande em outras áreas, assim, tiveram que dar uma pausa, para que ano que vem recomece os trabalhos no campo de bocha. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes perguntou porque ainda não fez a troca de lâmpadas na cidade sendo que possui dinheiro na conta? Perguntou sobre a área verde localizada atrás do posto de Saúde do Jardim São Paulo, onde está virando ponto de drogas, se nesse local não poderia ser feito um trabalho de educação ambiental? Sobre os ribeirinhos tem algum planejamento, especificamente a ponte do Eden? Perguntou também sobre o parque Santo Antônio se tem algum planejamento de melhorias? Em questão do terreno doado como será feito obra se existe somente brejo? Perguntou sobre o aditivo de contratos e se existe algum planejamento para ano que vem? Perguntou também se há previsão das pessoas que passaram no concurso serem chamadas? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino respondeu que em relação a iluminação foi adquirido um estoque para utilizar até o início da nova licitação, porém tem que ser criado um estudo técnico preliminar, por isso até o momento não foi enviado para a licitação. Em relação as lâmpadas leds, eles ganharam mais cinquenta trocas da Cemig. Sobre a área verde do Jardim São Paulo já existe um projeto. Em relação ao ribeirinho na sua opinião deveria ter um programa de conscientização do município por conta dos lixos que são jogados. Sobre a ponte do Eden já está sendo feito o levantamento para criação do projeto e posteriormente a licitação; Em relação ao parque São Francisco já existe um projeto para a iluminação. Sobre contrato de mais funcionários, precisaria de mais em várias funções. Sobre os aditivos, disse que vão terceirizar o projeto para o ano que vem fazer uma nova licitação. Sobre a pavimentação do Jardim Centenário, precisa fazer uma drenagem e o desentupimento dos bueiros primeiramente para a empresa dar início. O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que pediu a atenção da Senhora Vanessa nos pedidos dos vereadores. Informou que no trevo do São Judas as letras ficaram pequenas, e indagou se não há possibilidade de complementar com mais alguma coisa para ser um ponto turístico conciliando com o portal? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino disse que com o valor adquirido, eles conseguiram esse tamanho de letreiro, mas que vai criar um projeto junto com a Amanda pra criar bancos, entre outros, para beneficiar o turismo. O Ver. Vanderlei Candido de Almeida solicitou o andamento das obras do vestiário, banheiros, e da quadra do bairro São Judas para voltar as festividades. A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em resposta disse que a licitação foi feita em dezembro com início em janeiro. Ressaltou que sua equipe é muito pequena, e tem muitas demandas no município. O Ver. Vanderlei Candido de Almeida pediu a senhora Vanessa para dar uma atenção na questão do leilão de lâmpadas, onde poderiam ter sido utilizadas em alguns locais necessitados. A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em resposta disse que no pátio agora vão criar almoxarifados, irá ter mais organização e terá mais controle sobre esses aspectos. Enfim, disse que estará à disposição para mais esclarecimentos. Por fim, o Presidente solicita a Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, para que faça suas considerações finais. II- VOTAÇÃO: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Cumpre ressaltar que os pareces estão à disposição de qualquer pessoa para consulta. Basta fazer um requerimento junto à Diretoria Geral desta Câmara Municipal, para solicitar o acesso. 01) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 - Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 - Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) Projeto de Lei n.º 3.350/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) Projeto de Lei n.º 3.351/2022 - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) Moção n.º 044/2022 - Moção de Apelo para ao Deputado Estadual João Vitor Xavier (CDN), para que o nobre parlamentar não meça esforços para indicar ao Asilo São Vicente de Paula um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa dar maiores cuidados aos assistidos pela mesma. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste, em seguida a moção foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. III- APRESENTAÇÃO: 06) Indicação n.º 330/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alterar o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais de Ouro Fino, a fim de estabelecer a progressão vertical por titulação e evolução funcional. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 07) Indicação n.º 331/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos e psicólogas na rede pública de ensino municipal. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 08) Indicação n.º 332/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma unidade da estratégia da saúde da família-ESF no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 09) Indicação n.º 333/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma creche no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 10) Indicação n.º 334/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais funcionários para atuar no Departamento Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 11) Indicação n.º 335/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a instalação de iluminação pública e de câmeras de segurança na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, próximo ao Pontilhão. Autoria: Vereadora Vânia Couto; As indicações acima foram lidas e em seguida o presidente determinou seu envio às autoridades competentes. IV – ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA: Em seguida, dando continuidade à Sessão, como preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se início ao procedimento de eleição dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 desta Câmara Municipal. O Secretário da Mesa, Vereador Francisco Carlos Maciel informou aos demais legisladores que assim como determina o Regimento Interno da Câmara Municipal, o voto é secreto, com apuração pública dos votos e vencerá o vereador que obtiver a maioria simples dos votos. Em caso de empate nas eleições para membro da Mesa, proceder-se-á um segundo escrutínio para desempate e, se o empate persistir, o concorrente mais votado nas eleições municipais será proclamado vencedor. Em seguida, o Presidente solicitou para que o Secretário proceda a chamada nominal dos vereadores para comprovação da presença da maioria dos membros da Câmara Municipal, nos termos do inciso I, do Artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Passando a votação o presidente nomeou o Diretor Geral da Câmara José Camilo da Silva Junior para distribuir e recolher as células de votação. O Secretário da Mesa, Vereador Francisco Carlos Maciel informou que serão distribuídas as cédulas de votação que com os nomes dos candidatos. O vereador deverá assinalar na frente do nome do candidato de sua preferência e, quando houver apenas um inscrito, deverá assinalar SIM ou NÃO. O Presidente da Câmara informou que para o cargo de Suplente de Secretário não houve inscrição de nenhum vereador, por este motivo informo que estão novamente abertas as inscrições para o cargo de Suplente de Secretário e que, realizaremos a eleição, no dia 23 de dezembro do corrente ano às 16 horas. Em seguida informo que para a eleição para o cargo de Secretário está inscrito apenas o Vereador: Clóvis Coldibeli. Em seguida o Presidente deixou a palavra livre ao candidato para que se manifeste, caso queira. Após isso, as cédulas foram distribuídas e recolhidas e para a apuração dos votos foi convocado o Vereador José Agostinho Muroni. Após a leitura constatou-se que onze votos favoráveis e assim o Presidente DECLAROU ELEITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR CLÓVIS COLDIBELI. O Presidente Vanderlei Cândido de Almeida passou então a Presidência da sessão ao Vice-Presidente Vereador Tiago Bazolli de Moraes que informou que estavam inscritos para o cargo de Vice-Presidente os Vereadores Vanderlei Cândido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. Após isso, a palavra ficou livre aos candidatos para que se manifestem, caso queiram. Após isso, as cédulas foram distribuídas e recolhidas e para a apuração dos votos foi convocado o Vereador Fábio Anderson da Silva. Após a leitura constatou-se que por seis votos favoráveis ao Vereador Vanderlei Cândido de Almeida contra cinco votos favoráveis a Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto e assim o Presidente DECLAROU ELEITO PARA O CARGO DE VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA. O Vereador Tiago Bazolli de Moraes devolveu a Presidência da sessão ao Presidente Vereador Vanderlei Cândido de Almeida. Prosseguindo, o presidente informou que para a eleição para o cargo de Presidente, estavam inscritos os Vereadores Aparecido Rodrigues e Tiago Bazolli de Moraes. O Presidente deixou a palavra livre aos candidatos para que se manifestem, caso queiram. Após isso, as cédulas foram distribuídas e recolhidas e para a apuração dos votos foi convocado o Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva. Após a leitura constatou-se que por seis votos favoráveis ao Vereador Aparecido Rodrigues contra cinco votos favoráveis ao Vereador Tiago Bazolli de Moraes e assim o Presidente DECLAROU ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR APARECIDO RODRIGUES. Por fim, o Presidente convocou os Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 23 de dezembro, às 16 horas, com a finalidade de eleição para o cargo de Suplente de Secretário e para os cargos nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Cuja as inscrições estarão abertas a partir de hoje, dia 19 de dezembro, e se encerarão no dia 21 de dezembro às 16 horas. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube: https://youtu.be/C10Weo_-wm4, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22h34 minutos e o secretário da mesa Francisco Carlos Maciel determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Paulo Luiz de Cantuária, José Agostinho Muroni, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Aparecido Rodrigues, Marcos Silva de Menezes, Francisco Carlos Maciel, Vânia Aparecida Vieira Couto, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Candido de Almeida. Ouro Fino, 19 de dezembro de 2022. SALA DAS SESSÕES VEREADOR ANTÔNIO OLINTO ALVES. Rua Rogério Gissoni, Nº 450 Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570000 Contatos: (35) 3441-1489, E-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br