| Tipo | Formulários Padrão |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-12-22 |
| Ementa | FORMULÁRIO 1 – “SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO E RESPONSABILIDADE”. |
| native_id | 3041 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “ A C âm a r a d o c i d a d ã o ” Sediada na Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br FORMULÁRIO 1 – “SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO E RESPONSABILIDADE” De acordo com a Portaria n.º 008/2013 de 22 de janeiro de 2013, Publicação IOF 23 de janeiro de 2013 QUALIFICAÇÃO DO SOLICITANTE Nome: RG: Filiação: CPF Cidade U.F. Telefone E-Mail Data da Solicitação: __________/__________/__________ Horário: __________:__________ hs DADOS DOS DOCUMENTOS ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ FINALIDADE □ Fotografia □ Vistoria □ Xerox □ Rascunho □ Scaneamento □ Outros O Solicitante, neste ato, fica ciente que em caso de dano, extravio, rasura ou qualquer infração à Portaria 008/2013, independentemente de dolo ou culpa, será responsabilizado criminal e civilmente, sem prejuízo a eventual indenização à Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. SOLICITANTE: _______________________________________________________________________________ FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL: ________________________________________________________________ VISTORIA EM: _______/_______/_______ (A vistoria será realizada pelo funcionário responsável no ato da devolução do documento ou no término da apreciação “in loco” deste.) RETIRADA DE DOCUMENTOS Documentos: ________________________________________________________ ________________________________________________________________ Hora da Retirada: _______:_______ hs Hora da Devolução: _______:_______ hs .......................................................................................................................................... ....... ....... ....... .................................................................................................................................. PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO DATA: _______/_______/_______ HORA: _______:_______ RESPONSÁVEL: ________________________