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materia nº 4/2022

Tipo Formulários Padrão
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-12-22
EmentaFORMULÁRIO 4 – “SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG”.
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FORMULÁRIO 4 – “SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OURO FINO-MG”.
De acordo com a Resolução n.º 003/2013 de 05 de Março de 2013, Publicação IOF 07 de Março de 2013
DADOS DO (A) SOLICITANTE:
NOME COMPLETO:_____________________________________________________________________________________________________
PROFISSÃO:____________________________________________________________________________________________________________
TELEFONE: ________________________________ E-MAIL:___________________________________________________________________
DATA DA SOLICITAÇÃO: _____/_____/_______ HORÁRIO: ______:_______
O ORADOR REPRESENTA ALGUMA INSTITUIÇÃO? SIM NÃO
QUAL?_________________________________________________________________________________________________________________
SÚMULA DA MATÉRIA A SER DEBATIDA
(Informar detalhadamente as informações ou questionamentos que serão apresentados durante o pronunciamento na Tribuna).
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
O solicitante, neste ato, fica ciente que em caso de infração à Resolução n.º 003/2013, independentemente de dolo ou culpa, será 
responsabilizado na forma da lei, sem prejuízo a eventual indenização a Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.
ASSINATURA DO SOLICITANTE:___________________________________________________________________________________.
DESPACHO DA MESA DIRETORA
DATA DO DESPACHO: _____/_____/________ DATA PREVISTA PARA USO DA TRIBUNA: _____/_____/________
PRESIDENTE: SIM NÃO VICE-PRESIDENTE: SIM NÃO SECRETÁRIO: SIM NÃO 
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PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO
O servidor responsável pelo recebimento foi:_____________________________________________________________________.
Sua solicitação para utilizar a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino foi recebida e protocolada na data 
______/______/_______ nesta Casa Legislativa. O pedido será analisado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e, se 
deferida a inscrição, entraremos em contato para informar sobre o pronunciamento.
Conforme dita o art. 4º da Resolução nº 003/2013, o solicitante precisa enviar à Câmara Municipal, em tempo hábil, a seguinte
relação de documentos:
1-Comprovante de Residência;
2-Certidão de Quitação Eleitoral;
3- Documento oficial expedido pela instituição que o orador pretende representar, somente nos casos em que fizer às vezes 
dela, devendo nele constar, obrigatoriamente, a assinatura de seu representante legal, o qual lhe outorgará os poderes 
específicos para tanto.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A Câmara do cidadão”
Sediada na Rua Rogério Gissoni, N.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, E-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br

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