| Tipo | Formulários Padrão |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-12-22 |
| Ementa | FORMULÁRIO 4 – “SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG”. |
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FORMULÁRIO 4 – “SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG”. De acordo com a Resolução n.º 003/2013 de 05 de Março de 2013, Publicação IOF 07 de Março de 2013 DADOS DO (A) SOLICITANTE: NOME COMPLETO:_____________________________________________________________________________________________________ PROFISSÃO:____________________________________________________________________________________________________________ TELEFONE: ________________________________ E-MAIL:___________________________________________________________________ DATA DA SOLICITAÇÃO: _____/_____/_______ HORÁRIO: ______:_______ O ORADOR REPRESENTA ALGUMA INSTITUIÇÃO? SIM NÃO QUAL?_________________________________________________________________________________________________________________ SÚMULA DA MATÉRIA A SER DEBATIDA (Informar detalhadamente as informações ou questionamentos que serão apresentados durante o pronunciamento na Tribuna). __________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ TERMO DE RESPONSABILIDADE O solicitante, neste ato, fica ciente que em caso de infração à Resolução n.º 003/2013, independentemente de dolo ou culpa, será responsabilizado na forma da lei, sem prejuízo a eventual indenização a Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. ASSINATURA DO SOLICITANTE:___________________________________________________________________________________. DESPACHO DA MESA DIRETORA DATA DO DESPACHO: _____/_____/________ DATA PREVISTA PARA USO DA TRIBUNA: _____/_____/________ PRESIDENTE: SIM NÃO VICE-PRESIDENTE: SIM NÃO SECRETÁRIO: SIM NÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO O servidor responsável pelo recebimento foi:_____________________________________________________________________. Sua solicitação para utilizar a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino foi recebida e protocolada na data ______/______/_______ nesta Casa Legislativa. O pedido será analisado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e, se deferida a inscrição, entraremos em contato para informar sobre o pronunciamento. Conforme dita o art. 4º da Resolução nº 003/2013, o solicitante precisa enviar à Câmara Municipal, em tempo hábil, a seguinte relação de documentos: 1-Comprovante de Residência; 2-Certidão de Quitação Eleitoral; 3- Documento oficial expedido pela instituição que o orador pretende representar, somente nos casos em que fizer às vezes dela, devendo nele constar, obrigatoriamente, a assinatura de seu representante legal, o qual lhe outorgará os poderes específicos para tanto. CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A Câmara do cidadão” Sediada na Rua Rogério Gissoni, N.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000 Contatos: (35) 3441-1489, E-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br