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materia nº 23/2022

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-12-20
EmentaAta da 23ª Sessão Ordinária de 2022 - Realizada em 19 de dezembro de 2022
native_id3161

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-06 Matéria Arquivada — —
2023-02-06 Matéria Aprovada — —
2023-02-02 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2022-12-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-12-19 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-07T14:12:08.606599-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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09/02/2023 10:40 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A5BE949B/03AFY_a8VLkp-uiAw7PjL3gpP4z05d8IBBxwATbdK-eE45qAQwHVZrfbn8xF8Vyr… 1/9
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/12/2022.
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 19/12/2022.
Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
dois, às 20h00 minutos, teve início a 23ª Sessão Ordinária da
33° Legislatura do ano de 2022, presidida pelo Presidente Ver.
Vanderlei Candido de Almeida que solicitou a Ver. Vânia
Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo
das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade
à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao
expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores
que assinassem a lista de presença da presente sessão. O
presidente da Casa solicitou ao Secretário da Mesa Ver.
Francisco Carlos Maciel a leitura da pauta da sessão. A leitura
da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os
vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi
colocada em votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. O Diretor Geral realizou a leitura das
correspondências da última quinzena. Seguindo, o Presidente
da Câmara deixou a palavra livre aos Vereadores para que
apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou
indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto. O Ver. Marcos Silva de
Menezes que solicita uma especial atenção para realizar a
limpeza e a manutenção do Mercado Municipal de Ouro Fino;
Que solicita ao Senhor Prefeito Municipal e ao Aguinaldo
Chefe do Departamento de Esportes para realizar as devidas
manutenções do campo esportivo do bairro Gargatá; Que
solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a
instalação de iluminação Pública na quadra de areia do bairro
dos Palomos; Que deseja um feliz natal a todos os servidores
da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e também do DMAAE;
O Ver. José Agostinho Muroni que agradece ao Diretor do
DMAAE Neto Mira e ao servidor Dônis pelos serviços que
estão sendo realizados no bairro dos Caneleiras; Que solicita a
Senhora Vanessa Diretora de Obras para que agilizem a
manutenção das pontes dos bairros rurais que precisam muito
destas infraestruturas; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto
que informa que realizou uma indicação solicitando melhorias
na segurança pública para instalação de iluminação e câmeras
de segurança próximo ao pontilhão onde ocorreu os fatos
criminosos recentes; Que agradece a todos os departamentos da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino; Que agradece aos serviços
realizados na ponte da Perimetral e agradece aos
Departamentos de Obras e de Trânsito; O Ver. Paulo
Henrique Chiste que informa que realizou ofício junto a
Presidência da Assembleia Legislativa de Minas em apoio ao
Projeto de Lei do Deputado Estadual para o congelamento do
IPVA no Estado de Minas Gerais; Que realizou uma moção ao
Deputado Estadual Joao Victor Xavier para contemplar o
Abrigo São Vicente de Paula com um veículo Chevrolet Spin;
Que estará sendo votado o projeto de lei para declarar o virado
de frango como de relevante interesse cultural para o município
de Ouro Fino; Que informa que estará sendo votado o projeto
de lei sobre o cordão de girassol para o reconhecimento e para
a proteção das pessoas com deficiências e problemas de saúde
ocultas; Que está apresentando um indicação em prol dos
servidores públicos municipais para que seja estudado a
possibilidade de instituir a progressão vertical por títulos e
provas para beneficiar os servidores que estão se graduando;
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Que enviou oficio ao Senador Carlos Viana solicitando um
requerimento de aplausos a Fussi Industrial em homenagem ao
Senhor Ronaldo Fussi;O Ver. Aparecido Rodrigues que
agradece a todos os servidores e Departamentos da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino por todos os serviços prestados e
também aos servidores do DMAAE, agradece a todos pelo
empenho e pelos relevantes serviços prestados; O Ver. Fábio
Anderson da Silva que solicitou melhorias na estrada em
frente ao bar da Ponte preta; Que solicitou o cascalhamento na
estrada da Fazendinha; Que pediu a construção da ponte do
bairro dos Farias e do bairro Lopes; Que deseja um feliz natal e
um feliz ano novo a todos; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária
que agradece ao Diretor do Departamento Rural, Romildo
pelas obras que estão sendo realizadas no bairro Pinhalzinho
dos Góes; Que em relação as operações tapa buracos, solicita
paciência a população sobre as operações e informa que em
breve será realizada a sabatina com a Diretora do
Departamento de Obras; Que solicita ao Diretor do DMAAE
para verificar as bombas e quais os problemas que estão
prejudicando a captação de água para o bairro do Pinhalzinho
do Góes; Que solicita ao Diretor do DMAAE para verificar o
bairro dos Caneleiras e para que forneça a atenção devida a
este bairro; Que em relação a Ponte localizado na divisa do
município de Ouro Fino, destaca que depende apenas da
Prefeitura de Ouro Fino, pois as madeiras e a Prefeitura de
Inconfidentes se colocou à disposição para ajudar nesta
situação; Que deseja boas festas, um feliz natal e um ano novo
a todos; O Vereador Clóvis Coldibeli que agradece ao Daniel
Diretor do Departamento de Limpeza pela limpeza do Distrito
de Crisólia; Que destaca sua indignação com o cemitério do
Distrito de Crisólia e solicita providências; Que solicita a
Diretora do Departamento de Obras para que realize a
manutenção da Avenida Nossa Senhora da Piedade e também
solicita que seja incluída no cronograma de obras a
pavimentação da Rua Cônego Curimbaba próximo a creche do
Distrito de Crisólia; Que solicita a Diretora do Departamento
de Obras para que realize a operação tapa buracos no Distrito
de Crisólia; Que solicita a Diretora do Departamento de Obras
para que realize a manutenção da pavimentação da estrada que
liga o Distrito de Crisólia ao Distrito de São José; Que solicita
ao Senhor Romildo Diretor do Departamento Rural para
realizar o cascalhamento das estradas vicinais; Que deseja boas
festas, um feliz natal e um ano novo a todos; O Ver. Paulo
Luiz de Cantuária que pede uma parte e informa que muitos
cemitérios do município de Ouro Fino se encontram em
precárias condições e que precisam de maiores cuidados; O
Ver. Francisco Carlos Maciel que deseja um feliz natal e um
próspero ano novo; Que destaca que será realizada a votação
para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Ouro Fino e
destaca que gostaria que os dois candidatos à Presidência
pudessem explanar sobre quais os objetivos e ações buscam
realizar na nova Presidência; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
que em sua fala destaca a importância da Mesa Diretora e da
Presidência da Câmara Municipal de Ouro Fino e informa que
tem como objetivo gerenciar os recursos financeiros da Câmara
Municipal e implantar a transparência fácil e ouvidoria ativa,
fortalecendo também a educação política e cidadã; Que
parabeniza o Diretor da Escola do Legislativo pela serviços
prestados com o Parlamento Jovem e pelas ações prestadas
durante o ano de 2022;Que destaca que é de grande
importância a valorização dos servidores públicos municipais e
destaca a indicação do Vereador Paulo Henrique Chiste da
Silva. Além disso, destaca a necessidade de agilizar a comissão
de estudos para rever o estatuto dos servidores; Que destaca
que vem realizando reuniões entre os Departamentos da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino e que busca estar
verificando o planejamento de todos os setores para o ano de
2023; Que deseja um feliz natal e um feliz ano novo a todos; O
Ver. Vanderlei Candido de Almeida que destaca que antes da
eleição do Deputado Estadual Mauricio de Lemes de Carvalho
foi bombardeado com falsas notícias e acusações criminosas e
destaca que não foi constatada nenhuma irregularidade, sendo
que no dia dezenove de dezembro o candidato eleito foi
diplomado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Que
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deseja um feliz natal e um próspero ano novo a todos; O Ver.
Tiago Bazolli de Moraes solicitou ao Presidente da Câmara
para que fosse realizado a inversão da pauta. Assim, tendo em
vista o pedido de Inversão de Pauta formulada pelo Vereador
Tiago Bazolli, para ouvir a Senhora Vanessa Faria Grisolia,
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino, o Presidente da Câmara
consultou o Plenário para deliberar sobre o acatamento ao
requerimento. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual
foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o
Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, realizou a leitura
das justificativas apresentadas para a sabatina ora convocada.
Destaca-se que no dia 11 de julho durante a 12ª Sessão
Ordinária foi aprovado o REQUERIMENTO N.º 038/2022 que
autorizou a CONVOCAÇÃO de diversos diretores e chefes do
Poder Executivo. Amparada nos dispositivos contidos na Lei
Orgânica Municipal artigos 19, inciso XVII e 78, inciso IV e
nos artigos 243 a 246 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento
Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e por força do
Requerimento já citado o Presidente da Câmara Municipal no
uso de suas atribuições convocou, pelo Ofício da presidência
n.º 536/2022 e 599/2022 a Senhora Vanessa Faria Grisolia,
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino para comparecer à esta
Sessão Ordinária para prestar esclarecimentos quanto aos
serviços prestados. Ainda em tempo, o Diretor Geral informou
à ao Senhora Diretora que nos termos do artigo 246 da
Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara
Municipal) que a mesma está sob as normas regimentais deste
Poder Legislativo e que não está beneficiada com a
prerrogativa da imunidade parlamentar como o são os
vereadores. Desta forma, a Senhora Vanessa Faria Grisolia,
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino, foi convidada para fazer o
uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. A Senhora Vanessa
Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino que em sua
fala agradece a sua equipe e a todos os servidores dos pátios da
Prefeitura Municipal. Em sua fala destaca sua formação
acadêmica e sua experiencia profissional, sobretudo no novo
sistema BIM de licitações e orçamentos públicos. Que ressalta
as obras concluídas no ano de 2021 e 2022 e também os
cronogramas obras para o ano de 2023. Que em relação aos
valores da construção do vestiário do bairro do Alto destaca
que houve um aumento da construção por metros quadrados e
também dos valores das obras públicas. Já em relação as
operações tapa buracos e recapeamentos destaca vários
logradouros que sofreram manutenções. Além disso, a
Prefeitura Municipal de Ouro Fino realizou a contratação de
uma empresa para realização do calçamento, além disso em
locais úmidos está sendo implantado o calçamento sextavado
para aumentar a duração do logradouro público. Além disso,
destaca que sem a devida drenagem e sistema de captação
pluvial por parte do DMAAE a empresa de calçamento não
realiza obras. A Senhora Diretora destaca que foi realizada
diversas pinturas e obras no município. Informou que foram
instaladas várias placas nas ruas; Por fim, informa que há três
obras grandes planejadas para o futuro, quais sejam a reforma
do Mercado Municipal, a construção de mais uma creche
municipal e a construção de uma nova UBS; O Vereador
Marcos Silva de Menezes que indaga a Diretora sobre a
Avenida Manoel Jesuíno de Carvalho se tem algum projeto
previsto para este local onde não tem passeios e as calçadas
estão precárias, o que dificulta a passagem dos pedestres? A
Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras,
Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino que informa que o Senhor Prefeito tem a intenção
de realizar uma revitalização nesta Avenida; Em questão sobre
as calçadas cada morador tem que zelar da sua; Que disse aos
vereadores se possível criar uma lei sobre a manutenção dessas
calçadas, caso não seja feita, ter a aplicação de multas ou
notificação, mas que estão criando um projeto para essa
questão; O Vereador Marcos Silva de Menezes que perguntou
se tem previsão do término das obras do bairro Jardim
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Centenário? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de
Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino que em resposta disse que tentou
ganhar uma emenda para esse fim, mas não conseguiu, porém
vão tentar fazer uma obra menor para conseguir finalizar; O
Vereador Marcos Silva de Menezes que parabenizou a
Senhora Vanessa pela rotatória feita próximo ao Hilário, mais
ressaltou que precisaria de instalar mais sinalização. Perguntou
se já tem vista alguma melhoria para este local? A Senhora
Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em
resposta disse que ano que vem vão abrir uma licitação para
esses fins; O Vereador Marcos Silva de Menezes perguntou
se tem em vista alguma melhoria na praça da entrada do Bnh?
A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras,
Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino em resposta disse essa praça está dentro do estudo
técnico para melhorias; O Ver. José Agostinho Muroni que
perguntou sobre a ponte rural se está entre seus planejamentos;
A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras,
Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino em resposta disse que está entre seus projetos; O
Ver. José Agostinho Muroni pergunta quando vão iniciar a
obra no campo do bairro Peitudos? A Senhora Vanessa Faria
Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em
resposta disse que vai iniciar em janeiro; O Ver. José
Agostinho Muroni perguntou se tem a possibilidade de
colocar um semáforo na Baronesa para melhorar o trânsito
neste local? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de
Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino disse que já fez um estudo, e irão
fazer a contratação da empresa para a colocação de novos
semáforos; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto perguntou
se a rotatória no asfalto novo já está em planejamento? A
Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras,
Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino em resposta disse que vai tentar fazer esse ano
ainda, porem se não conseguir, ano que vem dará início; O Ver.
Paulo Henrique Chiste perguntou separa o ano que em tem a
possibilidade de construir a estratégia da família ou UBS no
município? Perguntou se está sendo providenciado as
adequações para o centro odontológico em Ouro Fino? A
Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras,
Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino que em resposta disse que sobre a UBS estão
mandando todas as documentações pra ver se conseguem
ganhar este recurso e em questão ao centro odontológico já
atenderam as demandas e já enviaram; O Ver. Aparecido
Rodrigues que perguntou sobre a pavimentação do bairro dos
Palomos e massa asfáltica da Rua São Benedito se tem alguma
data prevista para iniciar? A Senhora Vanessa Faria Grisolia,
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino que em resposta sobre o
bairro dos Palomos disse que em janeiro já vão abrir a licitação
e em relação a rua São Benedito o topógrafo já vai fazer o
levantamento; O Ver. Aparecido Rodrigues que perguntou a
Senhora Vanessa se tem previsão para finalizar as obras do
Bairro Santa Rita? A Senhora Vanessa Faria Grisolia,
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino que em resposta disse
que a empresa está na estrada, logo terminando voltará para a
cidade para finalizar; O Ver. Aparecido Rodrigues que
agradeceu a Senhora Vanessa pelos serviços prestados; O Ver.
Fábio Anderson da Silva que perguntou sobre o material da
emenda impositiva no bairro dos farias? Indagou também sobre
o sintético no bocha no bairro do Alto? A Senhora Vanessa
Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino respondeu
que sobre a emenda utilizou em cima da planilha que tinha
licitada; O Ver. Fábio Anderson da Silva disse que o material
não foi enviado; A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora
de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino respondeu que vai averiguar e que
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em relação ao bocha do Alto eles não tinham orçamento, mas
que em janeiro vai mandar para a licitação esse acréscimo; O
Ver. Fábio Anderson da Silva perguntou que sobre a emenda
impositiva se foi perdida? A Senhora Vanessa Faria Grisolia,
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino disse que vai verificar na
contabilidade e dará retorno sobre os materiais; O Ver. Paulo
Luiz de Cantuária que perguntou porque o poço artesiano da
escolinha não foi aberto ainda? A Senhora Vanessa Faria
Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em
resposta disse que o poço está sendo executado pelo
Departamento do DMAAE em que já foi dada a ordem de
serviço; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que indagou a
Senhora Vanessa como está o andamento do Posto do Bairro
Caneleiras? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de
Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino respondeu que o posto vai entrar no
orçamento deste ano; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que
perguntou porque o tapa buraco do bairro Pinhalzinho ficou de
lado? A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras,
Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino respondeu que fizeram um projeto de arrumar
algumas partes e depois os bairros; O Ver. Paulo Luiz de
Cantuária que disse que ano vem que vem é pra correr atrás
disso para beneficiar a população do bairro Pinhalzinho; O
Vereador Clóvis Coldibeli que gostaria de saber o que está no
projeto da quadra e da praça de Crisólia? A Senhora Vanessa
Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino informou
que a praça será feita toda a troca do piso, do passeio e
instalação de bloquetes intertravados. Sobre a quadra será feito
vestiários, alambrados, alvenaria e a criação de uma pista de
skate; O Vereador Clóvis Coldibeli que perguntou sobre a
fonte da praça? E seu tem previsão para o início?
A Senhora Vanessa Faria Grisolia, Diretora de Obras,
Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino informou que vai ser feita pelo município. Em
relação ao início da melhoria da praça será em janeiro. O
Vereador Clóvis Coldibeli que perguntou se já tem um projeto
para o campo de bocha de Crisólia? A Senhora Vanessa Faria
Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino informou
que está com uma demanda muito grande em outras áreas,
assim, tiveram que dar uma pausa, para que ano que vem
recomece os trabalhos no campo de bocha. O Ver. Tiago
Bazolli de Moraes perguntou porque ainda não fez a troca de
lâmpadas na cidade sendo que possui dinheiro na conta?
Perguntou sobre a área verde localizada atrás do posto de
Saúde do Jardim São Paulo, onde está virando ponto de drogas,
se nesse local não poderia ser feito um trabalho de educação
ambiental? Sobre os ribeirinhos tem algum planejamento,
especificamente a ponte do Eden? Perguntou também sobre o
parque Santo Antônio se tem algum planejamento de
melhorias? Em questão do terreno doado como será feito obra
se existe somente brejo? Perguntou sobre o aditivo de contratos
e se existe algum planejamento para ano que vem? Perguntou
também se há previsão das pessoas que passaram no concurso
serem chamadas? A Senhora Vanessa Faria Grisolia,
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino respondeu que em
relação a iluminação foi adquirido um estoque para utilizar até
o início da nova licitação, porém tem que ser criado um estudo
técnico preliminar, por isso até o momento não foi enviado
para a licitação. Em relação as lâmpadas leds, eles ganharam
mais cinquenta trocas da Cemig. Sobre a área verde do Jardim
São Paulo já existe um projeto. Em relação ao ribeirinho na sua
opinião deveria ter um programa de conscientização do
município por conta dos lixos que são jogados. Sobre a ponte
do Eden já está sendo feito o levantamento para criação do
projeto e posteriormente a licitação; Em relação ao parque São
Francisco já existe um projeto para a iluminação. Sobre
contrato de mais funcionários, precisaria de mais em várias
funções. Sobre os aditivos, disse que vão terceirizar o projeto
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para o ano que vem fazer uma nova licitação. Sobre a
pavimentação do Jardim Centenário, precisa fazer uma
drenagem e o desentupimento dos bueiros primeiramente para
a empresa dar início. O Ver. Vanderlei Candido de Almeida
que pediu a atenção da Senhora Vanessa nos pedidos dos
vereadores. Informou que no trevo do São Judas as letras
ficaram pequenas, e indagou se não há possibilidade de
complementar com mais alguma coisa para ser um ponto
turístico conciliando com o portal? A Senhora Vanessa Faria
Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino disse que
com o valor adquirido, eles conseguiram esse tamanho de
letreiro, mas que vai criar um projeto junto com a Amanda pra
criar bancos, entre outros, para beneficiar o turismo. O Ver.
Vanderlei Candido de Almeida solicitou o andamento das
obras do vestiário, banheiros, e da quadra do bairro São Judas
para voltar as festividades. A Senhora Vanessa Faria
Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em
resposta disse que a licitação foi feita em dezembro com início
em janeiro. Ressaltou que sua equipe é muito pequena, e tem
muitas demandas no município. O Ver. Vanderlei Candido de
Almeida pediu a senhora Vanessa para dar uma atenção na
questão do leilão de lâmpadas, onde poderiam ter sido
utilizadas em alguns locais necessitados. A Senhora Vanessa
Faria Grisolia, Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino em
resposta disse que no pátio agora vão criar almoxarifados, irá
ter mais organização e terá mais controle sobre esses aspectos.
Enfim, disse que estará à disposição para mais esclarecimentos.
Por fim, o Presidente solicita a Senhora Vanessa Faria Grisolia,
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino, para que faça suas
considerações finais. Passou-se a Pauta dia: I- VOTAÇÃO:
Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das
comissões com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Cumpre ressaltar que os pareces estão à
disposição de qualquer pessoa para consulta. Basta fazer um
requerimento junto à Diretoria Geral desta Câmara Municipal,
para solicitar o acesso. 01) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 -
Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel
público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA
VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria: Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.02) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 -
Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município
de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico.
Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste,
Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto; Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.03) Projeto de Lei n.º 3.350/2022 -Altera a
Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às
crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao
lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches
públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral,
abertos ao público e dá outras providências. Autoria:
Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o
referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.04) Projeto de Lei n.º 3.351/2022 -
09/02/2023 10:40 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A5BE949B/03AFY_a8VLkp-uiAw7PjL3gpP4z05d8IBBxwATbdK-eE45qAQwHVZrfbn8xF8Vyr… 7/9
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de pessoas com deficiências
ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras
providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.05) Moção n.º 044/2022 -Moção de Apelo
para ao Deputado Estadual João Vitor Xavier (CDN), para que
o nobre parlamentar não meça esforços para indicar ao Asilo
São Vicente de Paula um veículo automotor (spin-chevrolet ou
similar), para que a referida instituição possa dar maiores
cuidados aos assistidos pela mesma. Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste; em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. III-APRESENTAÇÃO:06) Indicação n.º
330/2022 -Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal
para que estude a possibilidade de alterar o plano de cargos e
carreiras dos servidores públicos municipais de Ouro Fino, a
fim de estabelecer a progressão vertical por titulação e
evolução funcional. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;07) Indicação n.º 331/2022 -Indicação sugerindo ao
Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
realizar a contratação de mais psicólogos e psicólogas na rede
pública de ensino municipal. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;08) Indicação n.º 332/2022 -Indicação sugerindo ao
Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
realizar a construção de uma unidade da estratégia da saúde da
família-ESF no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste;09) Indicação n.º 333/2022 -Indicação
sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a
possibilidade de realizar a construção de uma creche no bairro
dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;10)
Indicação n.º 334/2022 -Indicação sugerindo ao Senhor
Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a
contratação de mais funcionários para atuar no Departamento
Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;11) Indicação n.º
335/2022 -Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal
para que, através do setor competente, realize a instalação de
iluminação pública e de câmeras de segurança na Rua Manoel
Jesuíno de Carvalho, próximo ao Pontilhão. Autoria: Vereadora
Vânia Couto; As indicações acima foram lidas e em seguida o
presidente determinou seu envio às autoridades competentes.
IV– ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DA MESA
DIRETORA: Em seguida, dando continuidade à Sessão, como
preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se
início ao procedimento de eleição dos Membros da Mesa
Diretora para o Biênio 2023/2024 desta Câmara Municipal. O
Secretário da Mesa, Vereador Francisco Carlos Maciel
informou aos demais legisladores que assim como determina o
Regimento Interno da Câmara Municipal, o voto é secreto, com
apuração pública dos votos e vencerá o vereador que obtiver a
maioria simples dos votos. Em caso de empate nas eleições
para membro da Mesa, proceder-se-á um segundo escrutínio
para desempate e, se o empate persistir, o concorrente mais
votado nas eleições municipais será proclamado vencedor. Em
seguida, o Presidente solicitou para que o Secretário proceda a
chamada nominal dos vereadores para comprovação da
presença da maioria dos membros da Câmara Municipal, nos
termos do inciso I, do Artigo 6º do Regimento Interno da
Câmara Municipal. Passando a votação o presidente nomeou o
Diretor Geral da Câmara José Camilo da Silva Junior para
distribuir e recolher as células de votação. O Secretário da
Mesa, Vereador Francisco Carlos Maciel informou que serão
distribuídas as cédulas de votação que com os nomes dos
candidatos. O vereador deverá assinalar na frente do nome do
candidato de sua preferência e, quando houver apenas um
inscrito, deverá assinalar SIM ou NÃO. O Presidente da
Câmara informou que para o cargo de Suplente de Secretário
não houve inscrição de nenhum vereador, por este motivo
informo que estão novamente abertas as inscrições para o cargo
de Suplente de Secretário e que, realizaremos a eleição, no dia
09/02/2023 10:40 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A5BE949B/03AFY_a8VLkp-uiAw7PjL3gpP4z05d8IBBxwATbdK-eE45qAQwHVZrfbn8xF8Vyr… 8/9
23 de dezembro do corrente ano às 16 horas. Em seguida
informo que para a eleição para o cargo de Secretário está
inscrito apenas o Vereador:Clóvis Coldibeli. Em seguida o
Presidente deixou a palavra livre ao candidato para que se
manifeste, caso queira. Após isso, as cédulas foram distribuídas
e recolhidas e para a apuração dos votos foi convocado o
Vereador José Agostinho Muroni. Após a leitura constatou-se
que onze votos favoráveis e assim o Presidente DECLAROU
ELEITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR CLÓVIS
COLDIBELI. O Presidente Vanderlei Cândido de Almeida
passou então a Presidência da sessão ao Vice-Presidente
Vereador Tiago Bazolli de Moraes que informou que estavam
inscritos para o cargo de Vice-Presidente os Vereadores
Vanderlei Cândido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira
Couto. Após isso, a palavra ficou livre aos candidatos para que
se manifestem, caso queiram. Após isso, as cédulas foram
distribuídas e recolhidas e para a apuração dos votos foi
convocado o Vereador Fábio Anderson da Silva. Após a leitura
constatou-se que por seis votos favoráveis ao Vereador
Vanderlei Cândido de Almeida contra cinco votos favoráveis a
Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto e assim o Presidente
DECLAROU ELEITO PARA O CARGO DE VICE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O
VEREADOR VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA. O
Vereador Tiago Bazolli de Moraes devolveu a Presidência da
sessão ao Presidente Vereador Vanderlei Cândido de Almeida.
Prosseguindo, o presidente informou que para a eleição para o
cargo de Presidente, estavam inscritos os Vereadores Aparecido
Rodrigues e Tiago Bazolli de Moraes. O Presidente deixou a
palavra livre aos candidatos para que se manifestem, caso
queiram. Após isso, as cédulas foram distribuídas e recolhidas
e para a apuração dos votos foi convocado o Vereador Paulo
Henrique Chiste da Silva. Após a leitura constatou-se que por
seis votos favoráveis ao Vereador Aparecido Rodrigues contra
cinco votos favoráveis ao Vereador Tiago Bazolli de Moraes e
assim o Presidente DECLAROU ELEITO PARA O CARGO
DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O
VEREADOR APARECIDO RODRIGUES. Por fim, o
Presidente convocou os Vereadores para a 7ª Sessão
Extraordinária que acontecerá no dia 23 de dezembro, às 16
horas, com a finalidade de eleição para o cargo de Suplente de
Secretário e para os cargos nas Comissões Permanentes da
Câmara Municipal. Cuja as inscrições estarão abertas a partir
de hoje, dia 19 de dezembro, e se encerarão no dia 21 de
dezembro às 16 horas. Destaca-se que a sessão foi transmitida
“ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e
também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição
de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a
mesma ser consultada pelos links: Youtube:
https://youtu.be/C10Weo_-wm4, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo
mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22h34 minutos e
o secretário da mesa Francisco Carlos Maciel determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será
assinada por todos os vereadores presentes.
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA,
JOSÉ AGOSTINHO MURONI,
CLÓVIS COLDIBELI,
FÁBIO ANDERSON DA SILVA,
APARECIDO RODRIGUES,
MARCOS SILVA DE MENEZES,
FRANCISCO CARLOS MACIEL,
VÂNIAAPARECIDA VIEIRA COUTO,
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA,
09/02/2023 10:40 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A5BE949B/03AFY_a8VLkp-uiAw7PjL3gpP4z05d8IBBxwATbdK-eE45qAQwHVZrfbn8xF8Vyr… 9/9
TIAGO BAZOLLI DE MORAES E
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA.
Ouro Fino, 19 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Camilo da Silva Junior
Código Identificador:A5BE949B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 09/02/2023. Edição 3451
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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