br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

materia nº 5/2023

Tipo Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-03-01
EmentaOfício VCA 005- Sheilla Saúde
native_id3454

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Ouro Fino, primeiro de março de 2023.
Ofício n.º Gab. VCA n.º 005/2023.
Excelentíssima Senhora Sheilla De Oliveira Faria.
Exma. Sr.º Diretora Municipal de Saúde e Assistência Social.
Departamento Municipal de Saúde-Prefeitura Municipal de Ouro Fino-MG.
Assunto: Solicita informações acerca da ajusta de custo -TFD
Excelentíssima Senhora Diretora Municipal de Saúde e Assistência Social,
Cumprimentando-a, cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar
informações que digam respeito a possibilidade de pagamento de ajuda de custo
Tratamento Fora de Domicílio — TFD aos pacientes e acompanhantes que não dispõem
de tratamento médico em nosso Município e, por conta disto, o fazem em Municípios
próximos, inclusive, em outros estados.
Recentemente fui procurado por munícipes/pacientes que fazem tratamento de
saúde em outras cidades, sendo que, alguns deles, informaram fazer Hemodiálise nas
cidades mineiras de Pouso Alegre e Extrema. Em que pese ter pontuado esses casos de
tratamento, ressalto que muitos outros pacientes também se encontram na mesma
situação, seja para este tipo de tratamento de saúde ou para outros.
Acontece que o Município de Ouro Fino disponibiliza o transporte para a
maioria dos casos, ficando, no entanto, a cargo dos pacientes, o custeio com despesas de
alimentação, tanto das suas quanto a de acompanhantes que na maioria dos casos se faz
necessário, haja vista a debilidade e fragilidade que se encontram. Tais despesas,
suportadas pelos pacientes, podem ser pagas pelo próprio município, a exemplo do que
já acontece em outras Cidades e, inclusive na nossa, em determinados casos.
Assim, a fim de que possamos, na condição de legisladores, apoiar ou deflagrar
qualquer proposição para cobertura de tais despesas, respeitando a competência e
iniciativa do Sr. Prefeito, pedimos a Sr. Diretora que nos informe acerca da necessidade
de regulação por lei da TFD, assim como, traga maiores informações a respeito desses
pacientes da hemodiálise, se já poderiam receber, e ainda, a quem atualmente é
permitido o pagamento. É
Sendo só para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
lí
Vereador Vanderlei Candido de Almeida
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 HTODOS
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralOcamaraourofino.mg.gov.br
ONTRA

open original →