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materia nº 24/2021

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 24 / 2021
Date 2022-01-05
EmentaResposta ao Requerimento n.º 024/2021 - Zoonoses
native_id347

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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 24 de Novembro de 2021.
Ofício nº: 076/2021 - PGM
Assunto: Prorrogação de prazo (solicita)
Ref. Requerimentos-023/2021, 024/20212, 025/2021, 026/2021 e 027/2021
Senhor Presidente:
13 - - Vimos'pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acusar o recebimento dos Requerimentos-nº 023/2021, 024/20212, 025/2021, 026/2021 e
027/2021 nos quais os Nobres Edis requerem informações sobre:
- 023/2021 — sistema de monitoramento por meio de totens;
- 024/2021 — centro de controle de zoonoses;
» 2 — -=025/2021 — férias dos servidores;
= 026/2021 — convênio com a Casa de Caridade de Ouro Fino;
- 027/2021 — metas e estratégias da Lei 2.637/2015 — PME.
Solicitamos, com fulcro no inciso XIII do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal,
prorrogação do prazo para o préstimo das informações devido ao excesso de trabalho neste fim de ano nos
vários setores do Poder Executivo Municipal.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
=: + = -=* =*Procuradora Geral do Município
hi 7 OAB/MG 71.275
Exmo. Sr. a E a a
Vanderelei Cândido de Almeida
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
E Ouro Fino, 05 de janeiro de 2022.
Ofício nº: 003/2022 - PGM
Assunto: Informação (presta)
Ref. Requerimento 024/2021
Prezado Senhor:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 024/2021 no qual os Nobres Edis requerem informações a
respeito-de Centro de Controle de Zoonoses, temos a informar que:
1- O Município ainda não dispõe de estrutura física e técnica para o controle de zoonoses, o
que está sendo estudado e planejado para que possa, oportunamente, ser instalado.
2 — Atualmente, a “execução das ações de castração foram feitas através de processo
licitatório de cadastramento de todos os interessados em prestar o serviço ao Município. Na oportunidade,
cadastraram-se:
- Clínica Veterinária Dra. Manfredi Ltda.;
- Patas de Ouro Comércio de Produtos Veterinários Ltda. - ME.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
Silvana Pradó de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Vanderelei Cândido de Almeida
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino-MG

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