| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3250 / 2021 |
| Date | 2021-09-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2022 (LOA - 2022) |
| native_id | 371 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.079.965,55 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 393.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.543.818,77 SUB TOTAL 84.016.784,32 16.949.115,68 TOTAL 100.965.900,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 21.280.076,65 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 488.939,03 SUB TOTAL 21.769.015,68 RESERVA DE CONTINGENCIA 205.000,00 TOTAL 21.974.015,68 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 84.016.784,32 DESPESAS DE CAPITAL 21.769.015,68 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 TOTAL DE DESPESA 105.990.800,00 TOTAL 105.990.800,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 12.899.070,00 CONTRIBUIçõES 4.502.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 725.690,00 RECEITA DE SERVIçOS 10.983.420,00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 84.316.400,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 99.520,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.560.200,00 SUB TOTAL 100.965.900,00 100.965.900,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 16.949.115,68 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAçãO DE BENS 24.900,00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 5.000.000,00 SUB TOTAL 5.024.900,00 TOTAL 21.974.015,68 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 113.526.100,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -12.560.200,00 RECEITAS DE CAPITAL 5.024.900,00 TOTAL DE RECEITAS 105.990.800,00 TOTAL 105.990.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 113.526.100,00 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 12.899.070,00 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 12.118.050,00 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO 8.200.050,00 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 6.200.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 5.440.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.1.01 IPTU - Não Vinculado 0.00.01.000.000 2.883.200,00 1112.50.0.1.02 IPTU - Educação 2.20.01.001.005 1.360.000,00 1112.50.0.1.03 IPTU - Saúde 1.10.01.002.008 1.196.800,00 1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 50.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.2.01 IPTU - Multas e Juros - Não Vinculado 0.00.01.000.000 26.500,00 1112.50.0.2.02 IPTU - Multas e Juros - Educação 2.20.01.001.005 12.500,00 1112.50.0.2.03 IPTU - Multas e Juros - Saúde 1.10.01.002.008 11.000,00 1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 600.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.3.01 IPTU - Dívida Ativa - Não Vinculado 0.00.01.000.000 318.000,00 1112.50.0.3.02 IPTU - Dívida Ativa - Educação 2.20.01.001.005 150.000,00 1112.50.0.3.03 IPTU - Dívida Ativa - Saúde 1.10.01.002.008 132.000,00 1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 110.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.4.01 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 0.00.01.000.000 58.300,00 1112.50.0.4.02 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 2.20.01.001.005 27.500,00 1112.50.0.4.03 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.10.01.002.008 24.200,00 1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 2.000.050,00 BENS IMóVEIS E D 1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 2.000.000,00 BENS IMóVEIS E D 1112.53.0.1.01 ITBI - Não Vinculado 0.00.01.000.000 1.060.000,00 1112.53.0.1.02 ITBI - Educação 2.20.01.001.005 500.000,00 1112.53.0.1.03 IPTU - Saúde 1.10.01.002.008 440.000,00 1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 30,00 BENS IMóVEIS E D 1112.53.0.2.01 ITBI - Multas e Juros - Não Vinculado 0.00.01.000.000 15,90 1112.53.0.2.02 ITBI - Multas e Juros - Edcucação 2.20.01.001.005 7,50 1112.53.0.2.03 ITBI - Multas e Juros - Saúde 1.10.01.002.008 6,60 1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 10,00 BENS IMóVEIS E D 1112.53.0.3.01 ITBI - Dívida Ativa - Não Vinculado 0.00.01.000.000 5,30 1112.53.0.3.02 ITBI - Dívida Ativa - Educação 2.20.01.001.005 2,50 1112.53.0.3.03 ITBI - Dívida Ativa - Saúde 1.10.01.002.008 2,20 1112.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 10,00 BENS IMóVEIS E D 1112.53.0.4.01 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 0.00.01.000.000 5,30 1112.53.0.4.02 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 2.20.01.001.005 2,50 1112.53.0.4.03 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.10.01.002.008 2,20 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.340.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.340.000,00 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.300.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.300.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1.01 IRRF - Trabalho - Não Vinculado 0.00.01.000.000 689.000,00 1113.03.1.1.02 IRRF - Trabalho - Educação 2.20.01.001.005 325.000,00 1113.03.1.1.03 IRRF - Trabalho - Saúde 1.10.01.002.008 286.000,00 1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 40.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 40.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.01 IRRF - Outros Rendimentos - Não Vinculado 0.00.01.000.000 21.200,00 1113.03.4.1.02 IRRF - Outros Rendimentos - Educação 2.20.01.001.005 10.000,00 1113.03.4.1.03 IRRF - Outros Rendimentos - Saúde Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1.10.01.002.008 8.800,00 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE 2.578.000,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS 2.578.000,00 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 2.578.000,00 ISSQN 1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 2.520.000,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.1.1.01 ISSQN - Não Vinculado 0.00.01.000.000 1.335.600,00 1114.51.1.1.02 ISSQN - Educação 2.20.01.001.005 630.000,00 1114.51.1.1.03 ISSQN - Saúde 1.10.01.002.008 554.400,00 1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 23.000,00 ISSQN - MULTAS 1114.51.1.2.01 ISSQN - Multas e Juros - Não Vinculado 0.00.01.000.000 12.190,00 1114.51.1.2.02 ISSQN - Multas e Juros - Educação 2.20.01.001.005 5.750,00 1114.51.1.2.03 ISSQN - Multas e Juros - Saúde 1.10.01.002.008 5.060,00 1114.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 30.000,00 ISSQN - DíVIDA 1114.51.1.3.01 ISSQN - Dívida Ativa - Não Vinculado 0.00.01.000.000 15.900,00 1114.51.1.3.02 ISSQN - Dívida Ativa - Educação 2.20.01.001.005 7.500,00 1114.51.1.3.03 ISSQN - Dívida Ativa - Saúde 1.10.01.002.008 6.600,00 1114.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 5.000,00 ISSQN - MULTAS 1114.51.1.4.01 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 0.00.01.000.000 2.650,00 1114.51.1.4.02 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 2.20.01.001.005 1.250,00 1114.51.1.4.03 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.10.01.002.008 1.100,00 1120.00.0.0.00 TAXAS 780.960,00 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 622.700,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 622.700,00 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO – 521.700,00 PRINCIPAL 1121.01.0.1.01 Taxa Licença Localização e Funcionamento 0.00.01.070.000 400.000,00 1121.01.0.1.03 Taxa de Licença para Publicidade 0.00.01.070.000 100,00 1121.01.0.1.04 Taxa Licença Execução de Obras 0.00.01.070.000 120.000,00 1121.01.0.1.06 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos 0.00.01.070.000 1.600,00 1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO – 6.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.2.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 0.00.01.070.000 6.000,00 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO – 80.000,00 DíVIDA ATIVA 1121.01.0.3.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 0.00.01.070.000 80.000,00 1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO – 15.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.4.01 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.00.01.070.000 15.000,00 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 158.260,00 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL 158.260,00 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 158.200,00 PRINCIPAL 1122.01.0.1.01 Taxa de Expediente de Certidão 0.00.01.070.000 21.000,00 1122.01.0.1.02 Taxa de Serviços Cadastrais 0.00.01.070.000 13.200,00 1122.01.0.1.03 Taxa de Averbação Diversas 0.00.01.070.000 24.000,00 1122.01.0.1.04 Taxa de Cemitérios 0.00.01.070.000 100.000,00 1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 30,00 MULTAS E JUROS D 1122.01.0.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 0.00.01.070.000 30,00 1122.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 20,00 DíVIDA ATIVA 1122.01.0.3.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0.00.01.070.000 20,00 1122.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 10,00 MULTAS E JUROS D 1122.01.0.4.01 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur 0.00.01.070.000 10,00 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 60,00 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 60,00 1131.53.0.0.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E 60,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.3.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E 50,00 OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.3.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 0.00.01.070.000 50,00 1131.53.0.4.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E 10,00 OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.4.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.00.01.070.000 10,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES 4.502.000,00 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 4.502.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 4.502.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 4.502.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 4.400.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.1.01 COSIP - CEMIG 4.40.01.017.002 3.900.000,00 1241.50.0.1.02 COSIP - Prefeitura 0.00.01.070.000 500.000,00 1241.50.0.2.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 4.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.2.02 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros 0.00.01.070.000 4.000,00 1241.50.0.3.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 80.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.3.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa 0.00.01.070.000 80.000,00 1241.50.0.4.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 18.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.4.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.00.01.070.000 18.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 725.690,00 1310.00.0.0.00 EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO 144.200,00 1311.00.0.0.00 EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO 144.200,00 1311.01.0.0.00 ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, 142.700,00 TARIFAS DE OCUPAç 1311.01.1.0.00 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS 142.700,00 1311.01.1.1.00 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 138.000,00 1311.01.1.1.01 Aluguel do Centro Cultural 0.00.01.070.000 12.000,00 1311.01.1.1.02 Aluguel de Box do Mercado Municipal 0.00.01.070.000 110.000,00 1311.01.1.1.03 Aluguel de Box da Rodoviária 0.00.01.070.000 16.000,00 1311.01.1.2.00 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1.700,00 MORA 1311.01.1.2.01 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 0.00.01.070.000 1.700,00 1311.01.1.3.00 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - DíVIDA ATIVA 2.500,00 1311.01.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 0.00.01.070.000 2.500,00 1311.01.1.4.00 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 500,00 MORA DA DíVIDA 1311.01.1.4.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.00.01.070.000 500,00 1311.02.0.0.00 CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO 1.500,00 DIREITO DE US 1311.02.0.1.00 CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO 1.500,00 DIREITO DE US 1311.02.0.1.01 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 0.00.01.070.000 1.500,00 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIáRIOS 581.490,00 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 581.490,00 1321.01.0.0.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 581.490,00 1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 581.490,00 1321.01.0.1.01 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinculado 0.00.01.000.000 180.000,00 1321.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG 2.23.01.006.001 2.200,00 1321.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN 4.40.01.008.001 150,00 1321.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU 1.14.01.012.001 420,00 1321.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 4.40.01.016.001 300,00 1321.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 4.40.01.017.002 27.500,00 1321.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 2.21.01.018.001 134.000,00 1321.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Federal 2.24.01.022.001 25,00 1321.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Federal 1.13.01.023.002 1.100,00 1321.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Federal 4.40.01.024.000 1.100,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 3.30.01.029.000 6.500,00 1321.01.0.1.42 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVAS 3.32.01.042.000 30,00 1321.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 2.22.01.043.001 20,00 1321.01.0.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 2.22.01.044.002 1.200,00 1321.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 2.22.01.045.001 2.200,00 1321.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE 2.22.01.046.000 4.000,00 1321.01.0.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE 2.22.01.047.001 6.000,00 1321.01.0.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV 1.11.01.053.000 1.200,00 1321.01.0.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS 1.11.01.054.000 1.000,00 1321.01.0.1.55 Remuneração de Depósitos Bancários - FES 1.12.01.055.000 20.000,00 1321.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 3.31.01.056.000 600,00 1321.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA 4.40.01.057.001 30,00 1321.01.0.1.59 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS 1.11.01.059.000 7.890,00 1321.01.0.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC 4.40.01.062.001 400,00 1321.01.0.1.64 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União 4.40.01.064.000 1.300,00 1321.01.0.1.65 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 4.40.01.065.001 350,00 1321.01.0.1.68 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho 4.40.01.068.000 2.000,00 1321.01.0.1.69 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado 4.40.01.069.000 650,00 1321.01.0.1.70 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 0.00.01.070.000 166.900,00 1321.01.0.1.71 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Estadual 2.24.01.071.000 25,00 1321.01.0.1.76 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Estadual 1.13.01.076.000 1.100,00 1321.01.0.1.81 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Estadual 4.40.01.081.000 1.100,00 1321.01.0.1.86 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 4.40.01.086.000 1.500,00 1321.01.0.1.92 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA 4.40.01.092.000 8.700,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIçOS 10.983.420,00 1610.00.0.0.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.118.420,00 1611.00.0.0.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.118.420,00 1611.01.0.0.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.118.420,00 1611.01.0.1.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 10.021.220,00 PRINCIPAL 1611.01.0.1.01 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 0.00.01.070.000 20,00 1611.01.0.1.02 TARIFA DE ÁGUA 0.00.01.070.000 7.800.000,00 1611.01.0.1.03 TARIFA DE ESGOTO 0.00.01.070.000 2.124.000,00 1611.01.0.1.04 RELIGAMENTO DE ÁGUA 0.00.01.070.000 97.200,00 1611.01.0.2.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 97.200,00 MULTAS E JURO 1611.01.0.2.01 OUTRAS MULTAS DE SERVIÇOS 0.00.01.070.000 97.200,00 1620.00.0.0.00 SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E 33.000,00 AO TRANSPORTE 1621.00.0.0.00 SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E 33.000,00 AO TRANSPORTE 1621.02.0.0.00 SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 33.000,00 MERCADORIAS 1621.02.0.1.00 SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 33.000,00 MERCADORIAS - PRINC 1621.02.0.1.01 Tarifas de Terminais Rodoviários 0.00.01.070.000 33.000,00 1630.00.0.0.00 SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à SAúDE 30.000,00 1631.00.0.0.00 SERVIçOS DE ATENDIMENTO à SAúDE 30.000,00 1631.53.0.0.00 SERVIçOS AMBULATORIAIS 30.000,00 1631.53.0.1.00 SERVIçOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL 30.000,00 1631.53.0.1.01 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU 1.14.01.012.001 30.000,00 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIçOS 802.000,00 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIçOS 802.000,00 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIçOS 802.000,00 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL 802.000,00 1699.99.0.1.01 Serviços Prestados no Poliesportivo - Uso da Quadra 0.00.01.070.000 2.500,00 1699.99.0.1.02 LIGAÇÃO DE ÁGUA 0.00.01.070.000 127.200,00 1699.99.0.1.03 LIGAÇÃO DE ESGOTO 0.00.01.070.000 16.650,00 1699.99.0.1.04 DESLIGAMENTO DE ÁGUA 0.00.01.070.000 16.650,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1699.99.0.1.05 TARIFA DE EXPEDIENTE 0.00.01.070.000 472.500,00 1699.99.0.1.06 TROCA DE HIDROMETRO 0.00.01.070.000 16.650,00 1699.99.0.1.07 TROCA DE RAMAL 0.00.01.070.000 9.000,00 1699.99.0.1.08 MUDANÇA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 0.00.01.070.000 18.000,00 1699.99.0.1.09 TROCA DE CAIXA 0.00.01.070.000 16.650,00 1699.99.0.1.10 PADRONIZAÇÃO 0.00.01.070.000 9.000,00 1699.99.0.1.11 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS 0.00.01.070.000 97.200,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 84.316.400,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 43.226.400,00 1711.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA 37.827.000,00 RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 37.750.000,00 MUNICíPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 35.000.000,00 MUNICíPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 35.000.000,00 MUNICíPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.01 FPM - Mensal - Não Vinculado 0.00.01.000.000 16.804.163,50 1711.51.1.1.02 FPM - Mensal - Educação 2.20.01.001.005 7.720.497,50 1711.51.1.1.03 FPM - Mensal - Saúde 1.10.01.002.008 10.475.339,00 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO 1.450.000,00 MUNICíPIOS – 1% COTA 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO 1.450.000,00 MUNICíPIOS – 1% COTA 1711.51.2.1.01 FPM - 1% Dezembro - Não Vinculado 0.00.01.000.000 1.087.500,00 1711.51.2.1.02 FPM - 1% Dezembro - Educação 2.20.01.001.005 362.500,00 1711.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 1.300.000,00 MUNICíPIOS - 1% COTA 1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 1.300.000,00 MUNICíPIOS - 1% COTA 1711.51.3.1.01 FPM - 1% Julho - Não Vinculado 0.00.01.000.000 975.000,00 1711.51.3.1.02 FPM - 1% Julho - Educação 2.20.01.001.005 325.000,00 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 77.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 77.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.01 ITR - Não Vinculado 0.00.01.000.000 40.810,00 1711.52.0.1.02 ITR - Educação 2.20.01.001.005 19.250,00 1711.52.0.1.03 ITR - Saúde 1.10.01.002.008 16.940,00 1712.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS 622.000,00 PELA EXPLORAçãO 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 12.000,00 EXPLORAçãO DE RECU 1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 12.000,00 EXPLORAçãO DE RECU 1712.51.0.1.01 Cota-Parte da CFEM 4.40.01.008.001 12.000,00 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 610.000,00 PRODUçãO DE PETRóL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 610.000,00 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - 610.000,00 PRINCIPAL 1712.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 4.40.01.086.000 610.000,00 1713.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 3.276.000,00 DE SAúDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 3.276.000,00 DE SAúDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2.800.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2.800.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.1.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária 1.11.01.059.003 2.500.000,00 1713.50.1.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EITSAB 1.11.01.059.011 300.000,00 1713.50.2.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.2.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.2.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Especializada - BLMAC 1.11.01.059.005 10.000,00 1713.50.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 222.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.3.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 222.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.3.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS 1.11.01.059.036 200.000,00 1713.50.3.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN 1.11.01.059.053 22.000,00 1713.50.4.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 220.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.4.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 220.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.4.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F 1.11.01.059.013 220.000,00 1713.50.5.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 24.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.5.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 24.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.5.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU 1.11.01.059.047 24.000,00 1714.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 991.400,00 DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 410.000,00 1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 410.000,00 1714.50.0.1.01 Transferências do FNDE - QESE 2.22.01.047.001 410.000,00 1714.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.400,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.400,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.01 Transferência do FNDE - PDDE 2.22.01.043.001 1.400,00 1714.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 340.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAçã 1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 340.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAçã 1714.52.0.1.01 Transferências do FNDE - PNAE 2.22.01.044.002 340.000,00 1714.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 240.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 240.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.01 Transferências do FNDE - PNATE 2.22.01.045.001 240.000,00 1716.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 290.000,00 DE ASSISTêNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 290.000,00 DE ASSISTêNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 290.000,00 DE ASSISTêNCIA 1716.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) 3.30.01.029.021 60.000,00 1716.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) 3.30.01.029.021 60.000,00 1716.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) 3.30.01.029.006 12.000,00 1716.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF (GBF) 3.30.01.029.005 30.000,00 1716.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) 3.30.01.029.023 60.000,00 1716.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) 3.30.01.029.023 50.000,00 1716.50.0.1.08 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) 3.30.01.029.023 18.000,00 1717.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 60.000,00 ENTIDADES 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E 60.000,00 DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E 60.000,00 DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.01 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT 4.40.01.024.009 60.000,00 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 160.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0.00 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DECORRENTE DA LEI 160.000,00 COMPLEMENTAR N° 1719.58.0.1.00 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DECORRENTE DA LEI 160.000,00 COMPLEMENTAR N° 1719.58.0.1.01 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 0.00.01.070.000 160.000,00 1720.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 30.310.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 27.754.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 22.000.000,00 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 22.000.000,00 1721.50.0.1.01 ICMS - Não Vinculado 0.00.01.000.000 11.660.000,00 1721.50.0.1.02 ICMS - Educação 2.20.01.001.005 5.500.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 7 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1721.50.0.1.03 ICMS - Saúde 1.10.01.002.008 4.840.000,00 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.500.000,00 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.500.000,00 1721.51.0.1.01 IPVA - Não Vinculado 0.00.01.000.000 2.915.000,00 1721.51.0.1.02 IPVA - Educação 2.20.01.001.005 1.375.000,00 1721.51.0.1.03 IPVA - Saúde 1.10.01.002.008 1.210.000,00 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 224.000,00 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 224.000,00 1721.52.0.1.01 IPI - Municípios - Não Vinculado 0.00.01.000.000 118.720,00 1721.52.0.1.02 IPI - Municípios - Educação 2.20.01.001.005 56.000,00 1721.52.0.1.03 IPI - Municípios - Saúde 1.10.01.002.008 49.280,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO 30.000,00 DOMíNIO ECONôMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO 30.000,00 DOMíNIO ECONôMI 1721.53.0.1.01 Cota-Parte da CIDE 4.40.01.016.001 30.000,00 1723.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.576.000,00 DE SAúDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.576.000,00 DE SAúDE – SUS 1723.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.576.000,00 DE SAúDE – SUS - 1723.50.0.1.01 Transf Estado Progr Saúde - Rede Urg e Emergência 1.12.01.055.017 1.200.000,00 1723.50.0.1.02 Transf do Estado Programas de Saúde - IFARMA 1.12.01.055.009 18.000,00 1723.50.0.1.03 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC 1.12.01.055.014 45.000,00 1723.50.0.1.04 Transf do Estado Programas de Saúde - PFVSMG 1.12.01.055.012 120.000,00 1723.50.0.1.05 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E 1.12.01.055.007 120.000,00 1723.50.0.1.06 Transf do Estado Programas de Saúde - PNAISP 1.12.01.055.023 8.000,00 1723.50.0.1.07 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS 1.12.01.055.027 65.000,00 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 980.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 80.000,00 ASSISTêNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 80.000,00 ASSISTêNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1.01 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC 3.31.01.056.002 80.000,00 1729.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 900.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçã 1729.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 900.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçã 1729.52.0.1.01 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG 2.23.01.006.001 900.000,00 1750.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 10.700.000,00 1751.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 10.700.000,00 MANUTENçãO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 10.700.000,00 MANUTENçãO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 10.700.000,00 MANUTENçãO E DESENVOL 1751.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.70 2.21.01.018.001 7.476.640,00 1751.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.30 2.21.01.019.001 3.223.360,00 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES 80.000,00 1791.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS 80.000,00 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS 80.000,00 1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS - 80.000,00 PRINCIPAL 1791.99.0.1.01 Transferências de Pessoas Físicas - FIA 4.40.01.065.001 80.000,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 99.520,00 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 930,00 1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 930,00 1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA 530,00 1911.01.0.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - 500,00 PRINCIPAL 1911.01.0.1.01 Multas do Código de Postura Municipal 0.00.01.070.000 500,00 1911.01.0.2.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - 10,00 MULTAS E JUROS D Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 8 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1911.01.0.2.01 Multas do Código de Postura Municipal - Multas e Juros 0.00.01.070.000 10,00 1911.01.0.3.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA 10,00 ATIVA 1911.01.0.3.01 Multas do Código de Postura Municipal - Dívida Ativa 0.00.01.070.000 10,00 1911.01.0.4.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - 10,00 MULTAS E JUROS D 1911.01.0.4.01 Multas Cód Postura Munic - Dív Ativa - Multas e Juros 0.00.01.070.000 10,00 1911.09.0.0.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 400,00 1911.09.0.1.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 400,00 PRINCIPAL 1911.09.0.1.01 Multas e Juros Previstos em Contratos 0.00.01.070.000 400,00 1920.00.0.0.00 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 33.190,00 1921.00.0.0.00 INDENIZAçõES 9.000,00 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAçõES 9.000,00 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL 0.00.01.070.000 9.000,00 1922.00.0.0.00 RESTITUIçõES 10.800,00 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIçõES 10.800,00 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL 0.00.01.070.000 9.000,00 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL 1.800,00 1922.99.0.1.01 Outras Restituições - Diligências 0.00.01.070.000 1.800,00 1923.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 13.390,00 1923.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 13.390,00 1923.99.0.1.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 13.000,00 1923.99.0.1.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal 0.00.01.070.000 13.000,00 1923.99.0.2.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 50,00 MORA 1923.99.0.2.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros 0.00.01.070.000 50,00 1923.99.0.3.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - DíVIDA ATIVA 280,00 1923.99.0.3.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa 0.00.01.070.000 280,00 1923.99.0.4.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 60,00 MORA DA DíVIDA ATI 1923.99.0.4.01 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros 0.00.01.070.000 60,00 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 65.400,00 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 65.400,00 1999.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIçãO EM DíVIDA ATIVA E 45.000,00 RECEITAS DE 1999.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA 45.000,00 1999.12.2.1.00 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 45.000,00 1999.12.2.1.01 Honorários de Sucumbência 0.00.01.070.000 45.000,00 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 20.400,00 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 20.400,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 0.00.01.070.000 20.400,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.024.900,00 2200.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS 24.900,00 2210.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 24.900,00 2213.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 24.900,00 2213.01.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 24.900,00 2213.01.0.1.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 4.40.01.092.000 24.900,00 2400.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 5.000.000,00 2410.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 2.000.000,00 2414.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 2.000.000,00 ENTIDADES 2414.54.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1.500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1.500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.01 Transf. de Convênios c/ União para Obras de Infraestrutura 4.40.01.024.000 1.500.000,00 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E 500.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E 500.000,00 DE SUAS ENTIDA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 9 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 2414.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Outros 4.40.01.024.000 500.000,00 2420.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 3.000.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2421.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 100.000,00 DE SAúDE – SUS D 2421.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 100.000,00 DE SAúDE – SUS 2421.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 100.000,00 DE SAúDE – SUS - 2421.50.0.1.01 Transferências de Recursos do SUS - Estadual 1.12.01.055.000 100.000,00 2422.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E 700.000,00 DE SUAS ENTID 2422.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 700.000,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 700.000,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.50.0.1.01 Transferências de Convênios com o Estado para o SUS 1.13.01.076.000 700.000,00 2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS 2.200.000,00 ESTADOS 2429.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 800.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçã 2429.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 800.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçã 2429.51.0.1.01 Transferências do Estado para Programas de Educação 2.25.01.020.000 800.000,00 2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS 1.400.000,00 ESTADOS 2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS 1.400.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL 2429.99.0.1.01 Transf Estado Acordo Judicial Repar Imp Amb Vale Brumadinho 4.40.01.068.000 1.400.000,00 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -12.560.200,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.560.200,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.560.200,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.560.200,00 9510.00.0.0.01 Cota-Parte do FPM - Cota 2.20.01.001.005 -7.000.000,00 9510.00.0.0.02 Cota-Parte do ITR - Princ 2.20.01.001.005 -15.400,00 9510.00.0.0.03 Cota-Parte do ICMS - Prin 2.20.01.001.005 -4.400.000,00 9510.00.0.0.04 Cota-Parte do IPVA - Prin 2.20.01.001.005 -1.100.000,00 9510.00.0.0.05 Cota-Parte do IPI - Munic 2.20.01.001.005 -44.800,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 105.990.800,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 100.965.900,00 RECEITA DE CAPITAL 5.024.900,00 Total Geral das Receitas 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 84.016.784,32 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.079.965,55 3. . . 1 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 155.404,55 3. . . 1 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 155.404,55 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.924.561,00 3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 705.000,00 3. . . 1 90 03 PENSÕES 670.000,00 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.160.800,00 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.678.000,00 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.842.880,00 3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 564.000,00 3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 883.000,00 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.400.881,00 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 393.000,00 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 388.000,00 3. . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 3. . . 3 00 00 A DEFINIR 1.078.200,00 3. . . 3 00 00 A DEFINIR 1.078.200,00 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.543.818,77 3. . . 3 30 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 230.000,00 3. . . 3 30 41 CONTRIBUIÇÕES 230.000,00 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.637.000,00 3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 1.231.000,00 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.406.000,00 3. . . 3 60 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 264.000,00 3. . . 3 60 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 264.000,00 3. . . 3 70 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 403.500,00 3. . . 3 70 41 CONTRIBUIÇÕES 403.500,00 3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 145.843,12 3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 145.843,12 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.735.275,65 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 454.790,00 3. . . 3 90 20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 9.577.640,00 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 20.000,00 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.310.000,00 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 44.900,00 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 219.800,00 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 210.800,00 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.740.685,65 3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 697.700,00 3. . . 3 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.889.360,00 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.025.020,00 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 40.000,00 3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 304.800,00 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 34.600,00 3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 155.180,00 3. . . 3 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 50.000,00 3. . . 3 93 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 21.769.015,68 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 21.280.076,65 4. . . 4 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 83.176,65 4. . . 4 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 83.176,65 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.696.900,00 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.884.100,00 44. . . 90 52 1.900.800,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 2 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.912.000,00 4. . . 4 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 500.000,00 4. . . 4 93 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 488.939,03 4. . . 6 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.939,03 4. . . 6 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.939,03 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 485.000,00 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 9. . . 9 99 00 Reserva de Contingência 205.000,00 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 T O T A L 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 841.650,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 643.150,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 643.150,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 523.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 120.150,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.500,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 60.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 34.500,00 3 3. . . 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.000.000 20.000,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 10.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 58.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.000 5.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 125.850,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 125.850,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.850,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 20.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 105.850,00 T O T A L 967.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA GERAL F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.678.350,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.061.850,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.061.850,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 39.850,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 790.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 182.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 30.000,00 3 1. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.000 20.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 616.500,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 15.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 107.500,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.000.000 3.000,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.000.000 10.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 25.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 311.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 80.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 36.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.000.000 4.000,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.000 15.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00.01.000.000 10.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 135.150,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 135.150,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.150,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 25.150,00 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00.01.000.000 110.000,00 T O T A L 1.813.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.236.740,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.740,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.740,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 658.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 152.740,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.000,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 20.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 39.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 11.500,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 10.000,00 3 3. . . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00.01.000.000 300.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00.01.070.000 45.000,00 T O T A L 1.236.740,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 7.721.180,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.688.280,00 3 1. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 80.000,00 3 1. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 80.000,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.608.280,00 3 1. . . 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.00.01.000.000 705.000,00 3 1. . . 90 03 PENSÕES 0.00.01.000.000 670.000,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 22.250,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 1.746.800,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 407.230,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 12.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 45.000,00 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 0.00.01.000.025 539.100,00 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 539.100,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.032.900,00 3 3. . . 70 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 33.500,00 3 3. . . 70 41 CONTRIBUIÇÕES 0.00.01.000.000 33.500,00 3 3. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.000,00 3 3. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 48.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.412.300,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 5.300,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 80.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.024.009 10.000,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.000.000 3.000,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.000.000 100.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 24.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.40.01.024.009 20.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 621.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.40.01.017.002 2.000.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.40.01.024.009 20.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 280.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 248.000,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.000 1.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 94.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 94.000,00 4 4. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 32.000,00 4 4. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 32.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F.R.-C.A. Grupo 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 2.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.40.01.024.009 10.000,00 T O T A L 7.815.180,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE MATERIAIS F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 775.900,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.300,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 690.300,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 560.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 130.300,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.600,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.600,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 13.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 44.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 600,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 27.500,00 T O T A L 775.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.172.600,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 549.480,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 549.480,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 406.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 97.500,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 13.500,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 32.480,00 3 2. . . 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 393.000,00 3 2. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 3 2. . . 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.00.01.000.000 388.000,00 3 2. . . 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.230.120,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.230.120,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 13.000,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.000.000 52.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 175.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.40.01.016.001 300,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 65.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 22.500,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.000.000 890.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.070.000 1.600,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.40.01.008.001 120,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.40.01.016.001 300,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.40.01.086.000 6.100,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00.01.000.000 1.200,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.40.01.024.000 900,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.40.01.081.000 1.100,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 485.000,00 4 6. . . 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 485.000,00 4 6. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00 4 6. . . 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.00.01.000.000 485.000,00 9 0. . . 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 9 9. . . 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 9 9. . . 99 00 Reserva de Contingência 205.000,00 9 9. . . 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00.01.000.000 205.000,00 T O T A L 2.862.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 18.568.742,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.178.072,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.178.072,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 20.700,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.20.01.001.005 211.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 127.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.20.01.001.005 2.169.400,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.21.01.018.001 6.182.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 29.540,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.20.01.001.005 504.480,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.21.01.018.001 1.428.640,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 8.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.20.01.001.005 6.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 491.312,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.390.670,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.390.670,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.20.01.001.005 3.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 366.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.20.01.001.005 975.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.21.01.019.001 565.360,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.22.01.043.001 1.420,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.22.01.044.002 341.200,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.22.01.047.001 16.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.23.01.006.001 100.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.00.01.000.000 210.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 700.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.20.01.001.005 1.566.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.21.01.019.001 500.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.22.01.045.001 242.200,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.22.01.047.001 400.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.23.01.006.001 802.200,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.20.01.001.005 17.500,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 7.060,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.20.01.001.005 189.680,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.21.01.019.001 378.000,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.20.01.001.005 500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.22.01.046.000 4.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.24.01.022.001 25,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.24.01.071.000 25,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.866.500,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 2.866.500,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.866.500,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.20.01.001.005 150.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.21.01.019.001 1.200.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.25.01.020.000 800.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 1.500,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.20.01.001.005 135.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.21.01.019.001 580.000,00 T O T A L 21.435.242,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 24.418.614,27 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.862.008,30 3 1. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 43.812,30 3 1. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 43.812,30 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.818.196,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.10.01.002.008 1.550.000,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.11.01.059.003 1.250.000,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.11.01.059.036 60.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.10.01.002.008 5.885.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.11.01.059.003 340.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.12.01.055.009 18.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.10.01.002.008 1.409.930,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.11.01.059.003 75.920,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.10.01.002.008 318.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.11.01.059.003 2.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 909.346,00 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 539.100,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.556.605,97 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 1.10.01.002.006 539.100,00 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.080.000,00 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 1.12.01.055.017 1.200.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.10.01.002.008 2.880.000,00 3 3. . . 70 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 370.000,00 3 3. . . 70 41 CONTRIBUIÇÕES 1.10.01.002.008 370.000,00 3 3. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 79.415,97 3 3. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 79.415,97 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.488.090,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.10.01.002.008 301.000,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.11.01.059.003 7.890,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.11.01.059.053 2.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.10.01.002.008 1.094.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.054.000 1.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.003 295.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.005 10.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.011 150.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.026 100.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.036 67.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.047 4.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.053 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.12.01.055.012 50.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.12.01.055.014 45.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.12.01.055.023 8.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.12.01.055.027 35.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.14.01.012.001 15.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.10.01.002.008 425.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.11.01.059.003 100.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.11.01.059.013 220.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.11.01.059.047 20.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.12.01.055.007 120.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.10.01.002.008 3.335.500,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.003 150.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.011 150.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.026 100.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.036 67.500,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.053 10.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.12.01.055.012 50.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.12.01.055.027 30.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.14.01.012.001 15.420,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.10.01.002.008 20.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.10.01.002.008 330.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.11.01.059.003 86.800,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.11.01.059.036 5.000,00 3 3. . . 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.10.01.002.008 35.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.11.01.059.000 280,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.12.01.055.000 20.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.13.01.023.002 1.100,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.13.01.076.000 1.100,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.993.315,68 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.989.376,65 4 4. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.176,65 4 4. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 3.176,65 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.986.200,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.10.01.002.008 600.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.13.01.076.000 700.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.068.000 400.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.10.01.002.008 165.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.11.01.053.000 1.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.12.01.055.000 100.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.12.01.055.012 20.000,00 4 6. . . 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.939,03 4 6. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.939,03 4 6. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 3.939,03 T O T A L 26.411.929,95 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.375.443,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.263.363,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.263.363,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.002 64.800,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.002 872.400,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.002 201.100,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.002 3.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.002 122.063,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.080,00 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 531.000,00 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 3.31.01.056.002 5.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.00.01.000.002 378.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.30.01.029.023 58.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.31.01.056.002 10.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.40.01.065.001 80.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 581.080,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.002 1.800,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.30.01.029.005 2.000,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.30.01.029.006 1.000,00 3 3. . . 90 20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 0.00.01.000.002 10.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.002 48.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.30.01.029.005 17.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.30.01.029.006 5.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.30.01.029.021 40.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.30.01.029.023 35.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.00.01.000.002 110.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.30.01.029.021 40.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.31.01.056.002 65.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.30.01.029.005 5.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.002 51.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.30.01.029.005 2.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.30.01.029.006 4.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.30.01.029.021 40.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.30.01.029.023 35.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.32.01.042.000 30,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.002 2.800,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.002 52.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.30.01.029.005 1.000,00 3 3. . . 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.002 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.002 500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.30.01.029.000 6.500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.31.01.056.000 600,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.40.01.065.001 350,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.30.01.029.005 3.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.30.01.029.006 2.000,00 T O T A L 2.380.443,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 284.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.000,00 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 0.00.01.000.020 18.000,00 3 3. . . 60 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 264.000,00 3 3. . . 60 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.00.01.000.000 264.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 2.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 1.228.000,00 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00.01.000.000 272.000,00 T O T A L 1.784.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.693.468,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 912.868,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 912.868,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 670.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 158.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 84.368,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.600,00 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 0.00.01.000.020 8.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 772.600,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 1.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 105.000,00 3 3. . . 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.00.01.000.000 15.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 6.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 590.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.020 10.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 2.200,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 42.500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.40.01.062.001 400,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.470.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 2.470.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.470.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 950.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.020 20.000,00 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00.01.000.000 1.500.000,00 T O T A L 4.163.468,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 17 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 6.056.177,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.431.707,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.431.707,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 25.000,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.40.01.017.002 36.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 2.954.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.40.01.017.002 57.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 699.600,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.40.01.017.002 14.650,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 60.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.40.01.017.002 6.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 579.457,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.624.470,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.624.470,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 871.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.017.002 40.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.057.001 30,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 30.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 490.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 600,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 186.940,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.40.01.017.002 4.900,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.187.900,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 5.187.900,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.687.900,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 2.100.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.017.002 1.568.950,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.024.000 500.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.064.000 1.300,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.068.000 2.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.069.000 650,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 315.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.40.01.017.002 200.000,00 4 4. . . 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 500.000,00 4 4. . . 93 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 500.000,00 T O T A L 11.244.077,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 18 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 5.935.082,05 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.225.609,25 3 1. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31.592,25 3 1. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 31.592,25 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.194.017,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 65.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 1.591.400,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 408.400,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 25.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 104.217,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.709.472,80 3 3. . . 30 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 230.000,00 3 3. . . 30 41 CONTRIBUIÇÕES 0.00.01.000.003 230.000,00 3 3. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.427,15 3 3. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 18.427,15 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.411.045,65 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 622.840,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.070.000 753.260,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.008.001 12.030,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.016.001 29.700,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.086.000 605.400,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 44.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 1.229.335,65 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.40.01.024.000 200,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 112.280,00 3 3. . . 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 50.000,00 3 3. . . 93 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 50.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.598.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 5.598.000,00 4 4. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.000,00 4 4. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 48.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.550.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 2.000.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.070.000 1.000.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.024.000 1.500.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.068.000 1.000.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 19 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo T O T A L 11.533.082,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 20 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DISTRITAL F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 426.338,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.838,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.838,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 300.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 70.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 200,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 32.638,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 17.500,00 T O T A L 426.338,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 21 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 4.134.600,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.006.900,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.006.900,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.070.000 361.200,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.070.000 1.398.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.070.000 349.700,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.070.000 15.000,00 3 1. . . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00.01.070.000 883.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.127.700,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.127.700,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.070.000 13.200,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.070.000 204.000,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.070.000 6.300,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.070.000 52.800,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.070.000 12.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.070.000 420.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.070.000 228.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.070.000 60.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.070.000 114.000,00 3 3. . . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00.01.070.000 4.800,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.070.000 12.600,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 75.400,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 75.400,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.400,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.070.000 13.200,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.070.000 28.600,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.40.01.092.000 33.600,00 T O T A L 4.210.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 22 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 5.697.900,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.352.800,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.352.800,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.070.000 455.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.070.000 1.430.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.070.000 403.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.070.000 64.800,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.345.100,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.345.100,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.070.000 12.600,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.070.000 1.640.400,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.070.000 12.600,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.070.000 34.800,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.070.000 1.502.500,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.070.000 72.700,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.070.000 6.900,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00.01.070.000 62.600,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.232.900,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.232.900,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.232.900,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.070.000 1.080.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.070.000 122.900,00 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00.01.070.000 30.000,00 T O T A L 6.930.800,00 T O T A L G E R A L 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 841.650,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 643.150,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 643.150,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 523.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 120.150,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.500,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 60.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 34.500,00 3 3. . . 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.000.000 20.000,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 10.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 58.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.000 5.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 105.850,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 125.850,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.850,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 20.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 105.850,00 T O T A L 967.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 02 CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA GERAL SECRETARIA GERAL Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.678.350,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.061.850,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.061.850,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 39.850,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 790.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 182.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 30.000,00 3 1. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.000 20.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 616.500,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 15.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 107.500,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.000.000 3.000,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.000.000 10.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 25.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 311.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 80.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 36.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.000.000 4.000,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.000 15.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00.01.000.000 10.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 135.150,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 135.150,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.150,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 25.150,00 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00.01.000.000 110.000,00 T O T A L 1.813.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 519.500,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.500,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.500,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 368.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 85.500,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 20.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 37.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 6.500,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 2.500,00 T O T A L 519.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 125.740,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.240,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.240,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 100.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 23.240,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 2.500,00 T O T A L 125.740,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 03 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 546.500,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.000,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 234.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 190.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 44.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 357.500,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 2.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00.01.000.000 300.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00.01.070.000 45.000,00 T O T A L 591.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 3.857.380,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.042.280,00 3 1. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 80.000,00 3 1. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 80.000,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.962.280,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 22.250,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 1.526.800,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 356.230,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 12.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 45.000,00 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 0.00.01.000.025 539.100,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.865.100,00 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 539.100,00 3 3. . . 70 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 33.500,00 3 3. . . 70 41 CONTRIBUIÇÕES 0.00.01.000.000 33.500,00 3 3. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.000,00 3 3. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 48.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.244.500,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 78.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.024.009 10.000,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.000.000 3.000,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.000.000 100.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 24.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.40.01.024.009 20.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 618.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.40.01.024.009 20.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.40.01.017.002 2.000.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 280.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 85.500,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.000 1.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 94.000,00 4 4. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 32.000,00 4 4. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 32.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 50.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 2.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.40.01.024.009 10.000,00 T O T A L 6.001.380,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.813.800,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.646.000,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.646.000,00 3 1. . . 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.00.01.000.000 705.000,00 3 1. . . 90 03 PENSÕES 0.00.01.000.000 670.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 220.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 51.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.800,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.800,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 300,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 2.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 3.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 162.500,00 T O T A L 1.813.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 00 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE MATERIAIS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 775.900,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.300,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 690.300,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 560.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 130.300,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.600,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.600,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 13.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 44.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 600,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 27.500,00 T O T A L 775.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.680.200,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 600,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 120,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 6.100,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.100,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.600,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 900,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 138.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 32.000,00 3 2. . . 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 393.000,00 3 2. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 3 2. . . 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.00.01.000.000 388.000,00 3 2. . . 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.127.620,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.127.620,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 6.000,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.000.000 52.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 160.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.40.01.016.001 300,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 7.500,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.070.000 1.600,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.000.000 890.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.40.01.086.000 6.100,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.40.01.016.001 300,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.40.01.008.001 120,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00.01.000.000 1.200,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.40.01.081.000 1.100,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.40.01.024.000 900,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 485.000,00 4 6. . . 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 485.000,00 4 6. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00 4 6. . . 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.00.01.000.000 485.000,00 9 0. . . 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 9 9. . . 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 9 9. . . 99 00 Reserva de Contingência 205.000,00 9 9. . . 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00.01.000.000 205.000,00 T O T A L 2.380.620,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 02 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 481.980,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.480,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 379.480,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 268.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 65.500,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 13.500,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 32.480,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.500,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 7.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 15.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 65.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 15.000,00 T O T A L 481.980,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 25,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 465.500,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 25,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.20.01.001.005 300.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.20.01.001.005 70.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.550,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.550,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.20.01.001.005 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.20.01.001.005 30.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.20.01.001.005 40.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.20.01.001.005 12.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.20.01.001.005 12.500,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.20.01.001.005 500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.22.01.046.000 4.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.24.01.071.000 25,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.24.01.022.001 25,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 90.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.20.01.001.005 90.000,00 T O T A L 559.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 02 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO INFANTIL Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 3.078.604,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.420,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.751.004,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.751.004,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.20.01.001.005 184.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.20.01.001.005 1.130.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.20.01.001.005 262.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 175.004,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.329.020,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.329.020,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.20.01.001.005 1.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.20.01.001.005 520.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.22.01.043.001 1.420,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.00.01.000.000 125.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.20.01.001.005 561.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.20.01.001.005 3.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.20.01.001.005 117.600,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 115.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.20.01.001.005 100.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.20.01.001.005 15.000,00 T O T A L 3.195.024,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 03 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.318.079,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 416.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 302.200,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 891.579,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 891.579,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.20.01.001.005 687.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.20.01.001.005 160.300,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.20.01.001.005 6.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 38.279,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.334.700,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.334.700,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.20.01.001.005 1.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.20.01.001.005 420.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.22.01.047.001 16.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.00.01.000.000 85.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.20.01.001.005 865.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.22.01.045.001 190.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.22.01.047.001 400.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.23.01.006.001 302.200,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.20.01.001.005 2.500,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.20.01.001.005 52.500,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 880.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.20.01.001.005 50.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.25.01.020.000 800.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.20.01.001.005 30.000,00 T O T A L 4.106.279,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 04 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 9.054.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 278.029,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.888.669,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.888.669,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.21.01.018.001 6.182.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.21.01.018.001 1.428.640,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 278.029,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.443.360,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.443.360,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.21.01.019.001 565.360,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.21.01.019.001 500.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.21.01.019.001 378.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.780.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.780.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.780.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.21.01.019.001 1.200.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.21.01.019.001 580.000,00 T O T A L 11.112.029,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SECAO DE MERENDA ESCOLAR Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 398.400,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 341.200,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.400,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.400,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 20.700,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 16.800,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 3.900,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 698.200,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 698.200,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 354.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.22.01.044.002 341.200,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 2.500,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.500,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 1.500,00 T O T A L 741.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 06 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO MUNICIPAL GERAL Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.069.060,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 52.200,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.420,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.420,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.20.01.001.005 27.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 110.200,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.20.01.001.005 52.400,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 25.640,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.20.01.001.005 12.180,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 8.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.485.840,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.485.840,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 12.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.20.01.001.005 5.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.23.01.006.001 100.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 700.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.20.01.001.005 100.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.22.01.045.001 52.200,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.23.01.006.001 500.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 4.560,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.20.01.001.005 7.080,00 T O T A L 1.721.260,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAUDE Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.259.713,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 40,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.100,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.100,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 667.613,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 667.613,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.10.01.002.008 425.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.10.01.002.008 100.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.10.01.002.008 7.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 135.613,00 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 539.100,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.340,00 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 1.10.01.002.006 539.100,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.240,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.10.01.002.008 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.10.01.002.008 10.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.10.01.002.008 10.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.10.01.002.008 10.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.10.01.002.008 22.500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.11.01.059.000 40,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.12.01.055.000 20.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.13.01.023.002 1.100,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.13.01.076.000 1.100,00 T O T A L 1.281.953,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.346.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 17.922.941,27 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.676.880,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 30.420,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.635.945,30 3 1. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 43.812,30 3 1. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 43.812,30 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.592.133,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.10.01.002.008 1.500.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.10.01.002.008 5.303.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.11.01.059.003 340.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.12.01.055.009 18.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.10.01.002.008 1.273.480,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.11.01.059.003 75.920,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.10.01.002.008 306.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.11.01.059.003 2.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 773.733,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.340.295,97 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.080.000,00 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 1.12.01.055.017 1.200.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.10.01.002.008 2.880.000,00 3 3. . . 70 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 370.000,00 3 3. . . 70 41 CONTRIBUIÇÕES 1.10.01.002.008 370.000,00 3 3. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 79.415,97 3 3. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 79.415,97 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.810.880,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.10.01.002.008 300.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.10.01.002.008 1.050.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.054.000 1.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.003 245.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.005 10.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.011 150.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.026 100.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.047 4.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.12.01.055.023 8.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.14.01.012.001 15.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.10.01.002.008 425.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.11.01.059.003 100.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.11.01.059.013 220.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.11.01.059.047 20.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.12.01.055.007 120.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.10.01.002.008 3.300.500,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.003 150.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.011 150.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.026 100.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.14.01.012.001 15.420,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS Grupo F.R.-C.A. 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.10.01.002.008 10.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.10.01.002.008 287.500,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.11.01.059.003 8.800,00 3 3. . . 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.10.01.002.008 20.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.11.01.059.000 160,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 272.115,68 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.369.376,65 4 4. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.176,65 4 4. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 3.176,65 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.366.200,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.10.01.002.008 100.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.13.01.076.000 700.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.068.000 400.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.10.01.002.008 165.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.11.01.053.000 1.200,00 4 6. . . 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.939,03 4 6. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.939,03 4 6. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 3.939,03 T O T A L 22.349.556,95 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 04 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAUDE DA FAMILIA Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.385.890,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.250.000,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.11.01.059.003 1.250.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.890,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.890,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.11.01.059.003 7.890,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.10.01.002.008 30.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.003 50.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.12.01.055.014 45.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.12.01.055.027 35.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.10.01.002.008 10.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.12.01.055.027 30.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.10.01.002.008 10.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.11.01.059.003 78.000,00 3 3. . . 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.10.01.002.008 15.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 500.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.10.01.002.008 500.000,00 T O T A L 2.060.890,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 21 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 05 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILANCIA EM SAUDE Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 277.450,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 222.080,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 308.450,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 308.450,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.10.01.002.008 50.000,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.11.01.059.036 60.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.10.01.002.008 157.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.10.01.002.008 36.450,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.10.01.002.008 5.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.080,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 291.080,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.11.01.059.053 2.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.10.01.002.008 4.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.036 67.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.11.01.059.053 10.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.12.01.055.012 50.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.10.01.002.008 15.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.036 67.500,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.11.01.059.053 10.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.12.01.055.012 50.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.10.01.002.008 10.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.11.01.059.036 5.000,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.11.01.059.000 80,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.12.01.055.000 100.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.12.01.055.012 20.000,00 T O T A L 719.530,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 22 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 132.150,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 600,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.500,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.500,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.002 88.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.002 20.500,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.750,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.750,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.002 300,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.002 10.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.002 10.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.002 2.500,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.000.002 500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.30.01.029.000 6.500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.31.01.056.000 600,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.40.01.065.001 350,00 T O T A L 139.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 23 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 02 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 30,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 227.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.018.063,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 686.863,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 686.863,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.002 64.800,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.002 404.400,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.002 92.600,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.002 3.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.002 122.063,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 628.230,00 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 125.000,00 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 3.31.01.056.002 5.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.00.01.000.002 120.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 503.230,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.002 1.000,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.30.01.029.005 2.000,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.30.01.029.006 1.000,00 3 3. . . 90 20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 0.00.01.000.002 10.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.002 17.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.30.01.029.023 35.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.30.01.029.005 17.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.30.01.029.006 5.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.30.01.029.021 40.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.00.01.000.002 110.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.30.01.029.021 40.000,00 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.31.01.056.002 65.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.30.01.029.005 5.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.002 38.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.30.01.029.005 2.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.30.01.029.006 4.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.30.01.029.021 40.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.30.01.029.023 35.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.32.01.042.000 30,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.002 2.200,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.002 27.500,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.30.01.029.005 1.000,00 3 3. . . 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.002 5.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.30.01.029.006 2.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.30.01.029.005 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 24 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 02 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA Grupo F.R.-C.A. T O T A L 1.320.093,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 25 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 03 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 68.000,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 773.100,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 468.000,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 468.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.002 380.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.002 88.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.100,00 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 406.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.00.01.000.002 258.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.30.01.029.023 58.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.31.01.056.002 10.000,00 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.40.01.065.001 80.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.100,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.002 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.002 21.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.002 3.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.002 600,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.002 22.000,00 T O T A L 921.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 26 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 284.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.000,00 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 0.00.01.000.020 18.000,00 3 3. . . 60 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 264.000,00 3 3. . . 60 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.00.01.000.000 264.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 2.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 1.228.000,00 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00.01.000.000 272.000,00 T O T A L 1.784.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 27 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE TURISMO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 0.00.01.000.020 8.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.020 10.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 520.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 500.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.020 20.000,00 T O T A L 538.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 28 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 02 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE CULTURA Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 400,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.061.100,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.500,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.500,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 400.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 95.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 566.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 566.000,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 6.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 530.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 1.600,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 22.500,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.40.01.062.001 400,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.600.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 100.000,00 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00.01.000.000 1.500.000,00 T O T A L 2.661.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 29 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 03 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE DESPORTO E LAZER Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 613.968,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.368,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.368,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 270.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 63.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 84.368,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.600,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.600,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 100.000,00 3 3. . . 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.00.01.000.000 15.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 60.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 600,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 20.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 350.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 350.000,00 T O T A L 963.968,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 30 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 466.909,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.409,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.409,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 105.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 24.400,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 288.009,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.500,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 1.500,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 40.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 7.500,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 600.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 100.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.024.000 500.000,00 T O T A L 1.066.909,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 31 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 02 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 30,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.616.770,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.330,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.652.330,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 1.172.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 279.300,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 30.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 171.030,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 964.470,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 964.470,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 550.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.057.001 30,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 350.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 64.440,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 650,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.810.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.300,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 2.813.950,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.313.950,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 2.000.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.069.000 650,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.064.000 1.300,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.068.000 2.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 310.000,00 4 4. . . 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 500.000,00 4 4. . . 93 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 500.000,00 T O T A L 5.430.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 32 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 03 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 158.550,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.813.918,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.361.968,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.361.968,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 25.000,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.40.01.017.002 36.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 1.677.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.40.01.017.002 57.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 395.900,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.40.01.017.002 14.650,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 30.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.40.01.017.002 6.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 120.418,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 320.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.017.002 40.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 30.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 100.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 600,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 115.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.40.01.017.002 4.900,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.768.950,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.773.950,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.773.950,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.017.002 1.568.950,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 5.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.40.01.017.002 200.000,00 T O T A L 4.746.418,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 33 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 753.260,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 3.412.137,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 605.400,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 12.030,00 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 29.700,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.194.017,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.194.017,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.000.000 65.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 1.591.400,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 408.400,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 25.000,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 104.217,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.618.510,00 3 3. . . 30 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 230.000,00 3 3. . . 30 41 CONTRIBUIÇÕES 0.00.01.000.003 230.000,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.338.510,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.070.000 753.260,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 617.840,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.008.001 12.030,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.086.000 605.400,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.40.01.016.001 29.700,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 207.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 112.280,00 3 3. . . 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 50.000,00 3 3. . . 93 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 50.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.050.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 5.550.000,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.550.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.000.000 2.000.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.070.000 1.000.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.024.000 1.500.000,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.40.01.068.000 1.000.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.000.000 50.000,00 T O T A L 10.362.527,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 34 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 02 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE MEIO AMBIENTE Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.122.355,05 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 200,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.592,25 3 1. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31.592,25 3 1. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 31.592,25 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.090.962,80 3 3. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.427,15 3 3. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 18.427,15 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.072.535,65 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.000.000 44.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 1.022.335,65 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.40.01.024.000 200,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.000.000 1.000,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 48.000,00 4 4. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.000,00 4 4. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00.01.000.000 48.000,00 T O T A L 1.170.555,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 35 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DISTRITAL ADMINISTRACAO DISTRITAL Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 426.338,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.838,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.838,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 300.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.000.000 70.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.000.000 200,00 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.00.01.000.000 32.638,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.500,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.000.000 1.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.000.000 5.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.000.000 17.500,00 T O T A L 426.338,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 36 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 05 01 00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 4.134.600,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.006.900,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.006.900,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.070.000 361.200,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.070.000 1.398.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.070.000 349.700,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.070.000 15.000,00 3 1. . . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00.01.070.000 883.000,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.127.700,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.127.700,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.070.000 13.200,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.070.000 204.000,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.070.000 6.300,00 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00.01.070.000 52.800,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.070.000 12.000,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.070.000 420.000,00 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.00.01.070.000 228.000,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.070.000 60.000,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.070.000 114.000,00 3 3. . . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00.01.070.000 4.800,00 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00.01.070.000 12.600,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 41.800,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 33.600,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 75.400,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.400,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.070.000 13.200,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.070.000 28.600,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.40.01.092.000 33.600,00 T O T A L 4.210.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 37 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 05 02 00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO Grupo F.R.-C.A. 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 5.697.900,00 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.352.800,00 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.352.800,00 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.00.01.070.000 455.000,00 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.070.000 1.430.000,00 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00.01.070.000 403.000,00 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.00.01.070.000 64.800,00 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.345.100,00 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.345.100,00 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.00.01.070.000 12.600,00 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.00.01.070.000 1.640.400,00 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00.01.070.000 12.600,00 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.00.01.070.000 34.800,00 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00.01.070.000 1.502.500,00 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00.01.070.000 72.700,00 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00.01.070.000 6.900,00 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00.01.070.000 62.600,00 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.232.900,00 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 1.232.900,00 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.232.900,00 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00.01.070.000 1.080.000,00 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00.01.070.000 122.900,00 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00.01.070.000 30.000,00 T O T A L 6.930.800,00 T O T A L G E R A L 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CORPO LEGISLATIVO Operação Especial 01 Legislativa 125.850,00 841.650,00 967.500,00 01 031 Ação Legislativa 125.850,00 841.650,00 967.500,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 125.850,00 841.650,00 967.500,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 01.031.0002.3003.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 25.850,00 25.850,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 778.650,00 778.650,00 LEGISLATIVO 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 18.000,00 18.000,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 45.000,00 45.000,00 LEGISLATIVO TOTAL 0,00 125.850,00 841.650,00 967.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA GERAL Operação Especial 01 Legislativa 135.150,00 1.678.350,00 1.813.500,00 01 031 Ação Legislativa 135.150,00 1.678.350,00 1.813.500,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.150,00 1.678.350,00 1.813.500,00 01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA 25.150,00 25.150,00 MUNICIPAL 01.031.0001.3006.0000 AQUISIÇÃO DE TERRENO 110.000,00 110.000,00 01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.467.350,00 1.467.350,00 GERAL 01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 175.000,00 175.000,00 01.031.0001.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 36.000,00 36.000,00 ARQUIVO TOTAL 0,00 135.150,00 1.678.350,00 1.813.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 933.740,00 933.740,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 291.500,00 291.500,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 291.500,00 291.500,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 291.500,00 291.500,00 MUNICIPIAL 04 122 Administração Geral 516.500,00 516.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 516.500,00 516.500,00 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 501.000,00 501.000,00 PREFEITO 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 15.500,00 15.500,00 FESTIVIDADES 04 124 Controle Interno 125.740,00 125.740,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 125.740,00 125.740,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 125.740,00 125.740,00 06 Segurança Pública 3.000,00 3.000,00 06 182 Defesa Civil 3.000,00 3.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 3.000,00 3.000,00 28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00 300.000,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 300.000,00 300.000,00 TOTAL 300.000,00 0,00 936.740,00 1.236.740,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Operação Especial 04 Administração 250.500,00 50.000,00 5.974.680,00 6.275.180,00 04 122 Administração Geral 250.500,00 50.000,00 5.972.680,00 6.273.180,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 250.500,00 50.000,00 5.972.680,00 6.273.180,00 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 16.500,00 16.500,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 17.000,00 17.000,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 160.000,00 160.000,00 DA AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 57.000,00 57.000,00 MINAS GERAIS 04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAIS 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 3.591.350,00 3.591.350,00 E GESTÃO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 60.000,00 60.000,00 COMUNITÁRIOS 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 2.000.000,00 2.000.000,00 ELÉTRICA 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 37.530,00 37.530,00 SERVIÇO MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 283.800,00 283.800,00 HUMANOS E PESSOAL 04 131 Comunicação Social 2.000,00 2.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 2.000,00 2.000,00 OFICIAIS 11 Trabalho 10.000,00 10.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.000,00 10.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 10.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 10.000,00 10.000,00 PREFEITURA 28 Encargos Especiais 1.530.000,00 1.530.000,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.530.000,00 1.530.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.000,00 1.530.000,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 595.000,00 595.000,00 PENSIONISTAS 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 935.000,00 935.000,00 PENSIONISTAS - CABOF TOTAL 1.780.500,00 50.000,00 5.984.680,00 7.815.180,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Operação Especial 04 Administração 554.500,00 554.500,00 04 122 Administração Geral 524.500,00 524.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 524.500,00 524.500,00 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 524.500,00 524.500,00 DE MATERIAIS 04 131 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 30.000,00 30.000,00 26 Transporte 221.400,00 221.400,00 26 782 Transporte Rodoviário 221.400,00 221.400,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 221.400,00 221.400,00 26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 221.400,00 221.400,00 RODOVIÁRIOS TOTAL 0,00 0,00 775.900,00 775.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Operação Especial 04 Administração 881.480,00 881.480,00 04 121 Planejamento e Orçamento 399.500,00 399.500,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 399.500,00 399.500,00 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 399.500,00 399.500,00 E TESOURARIA 04 129 Administração de Receitas 481.980,00 481.980,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 481.980,00 481.980,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 481.980,00 481.980,00 E FISCALIZAÇÃO 28 Encargos Especiais 1.776.120,00 1.776.120,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 878.000,00 878.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 878.000,00 878.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 878.000,00 878.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 898.120,00 898.120,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 898.120,00 898.120,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 898.120,00 898.120,00 SERVIDOR PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 205.000,00 205.000,00 99 999 Reserva de Contingência 205.000,00 205.000,00 99 999 9999 RESERVAS 205.000,00 205.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 205.000,00 TOTAL 1.981.120,00 0,00 881.480,00 2.862.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 2.840.000,00 18.595.242,00 21.435.242,00 12 122 Administração Geral 90.000,00 469.550,00 559.550,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 90.000,00 469.550,00 559.550,00 12.122.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA 90.000,00 90.000,00 EDUCAÇÃO 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 469.550,00 469.550,00 DA EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 741.100,00 741.100,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 741.100,00 741.100,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 43.900,00 43.900,00 ESCOLAR 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 252.240,00 252.240,00 CRECHES 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 220.270,00 220.270,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 208.690,00 208.690,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0008.2042.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O 16.000,00 16.000,00 EJA 12 361 Ensino Fundamental 1.370.000,00 9.596.387,00 10.966.387,00 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 1.050.000,00 6.929.187,00 7.979.187,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 850.000,00 850.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 100.000,00 100.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 100.000,00 100.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 971.779,00 971.779,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 85.000,00 85.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 5.872.408,00 5.872.408,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 320.000,00 2.667.200,00 2.987.200,00 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 ESCOLAR 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 300.000,00 300.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 2.067.200,00 2.067.200,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 600.000,00 600.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 362 Ensino Médio 652.200,00 652.200,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 652.200,00 652.200,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 652.200,00 652.200,00 ENSINO MÉDIO 12 364 Ensino Superior 760.720,00 760.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00 UNIVERSITÁRIO 12 365 Educação Infantil 1.380.000,00 5.483.005,00 6.863.005,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 1.150.000,00 2.499.632,00 3.649.632,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 1.000.000,00 1.000.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 100.000,00 100.000,00 AS CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 1.455.272,00 1.455.272,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 994.360,00 994.360,00 MUNICIPAL - FUNDEB 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 230.000,00 2.253.373,00 2.483.373,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 80.000,00 80.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 784.752,00 784.752,00 INFANTIL 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 75.000,00 75.000,00 INFANTIL 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 1.393.621,00 1.393.621,00 INFANTIL - FUNDEB 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 730.000,00 730.000,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 180.000,00 180.000,00 CRECHES 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 550.000,00 550.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 14.820,00 14.820,00 12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 14.820,00 14.820,00 12.366.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 14.820,00 14.820,00 ADULTOS - FUNDEB 12 367 Educação Especial 877.460,00 877.460,00 12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 14.820,00 14.820,00 12.367.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 14.820,00 14.820,00 CRECHES - FUNDEB 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 210.380,00 210.380,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 106.000,00 106.000,00 FUNDEB 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 104.380,00 104.380,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 487.260,00 487.260,00 12.367.0006.2028.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.300,00 12.300,00 FUNDAMENTAL 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 336.000,00 336.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 138.960,00 138.960,00 FUNDAMENTAL 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 165.000,00 165.000,00 12.367.0007.2029.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 100.000,00 100.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 65.000,00 65.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL 0,00 2.840.000,00 18.595.242,00 21.435.242,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 4.580.343,95 1.896.200,00 19.935.386,00 26.411.929,95 10 122 Administração Geral 1.281.953,00 1.281.953,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.281.953,00 1.281.953,00 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.281.953,00 1.281.953,00 DA SAÚDE 10 301 Atenção Básica 370.000,00 1.015.000,00 8.995.623,00 10.380.623,00 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 370.000,00 515.000,00 7.434.733,00 8.319.733,00 10.301.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 370.000,00 370.000,00 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS 500.000,00 500.000,00 DE SAÚDE 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 15.000,00 15.000,00 SAÚDE 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 7.434.733,00 7.434.733,00 BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 500.000,00 1.560.890,00 2.060.890,00 10.301.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 500.000,00 500.000,00 DA FAMÍLIA 10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 1.037.890,00 1.037.890,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 25.000,00 25.000,00 MÉDICOS 10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 498.000,00 498.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.210.343,95 781.200,00 7.965.420,00 12.956.963,95 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 4.210.343,95 781.200,00 7.965.420,00 12.956.963,95 10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 4.080.000,00 4.080.000,00 CARIDADE DE OURO FINO 10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 130.343,95 130.343,95 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10.302.0009.1016.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO 700.000,00 700.000,00 MUNICIPAL 10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 1.200,00 1.200,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 80.000,00 80.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 6.845.000,00 6.845.000,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 1.110.420,00 1.110.420,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 10.000,00 10.000,00 - TFD 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 848.860,00 848.860,00 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 848.860,00 848.860,00 10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 458.860,00 458.860,00 FARMACÊUTICA 10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 390.000,00 390.000,00 FARMACÊUTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 304 Vigilância Sanitária 170.500,00 170.500,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 170.500,00 170.500,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 170.500,00 170.500,00 SANITÁRIA 10 305 Vigilância Epidemiológica 100.000,00 449.030,00 549.030,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100.000,00 449.030,00 549.030,00 10.305.0011.1021.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA EM 100.000,00 100.000,00 SAÚDE 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 449.030,00 449.030,00 SAÚDE 10 306 Alimentação e Nutrição 224.000,00 224.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 224.000,00 224.000,00 10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 224.000,00 224.000,00 TOTAL 4.580.343,95 1.896.200,00 19.935.386,00 26.411.929,95 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 531.000,00 1.849.443,00 2.380.443,00 08 122 Administração Geral 139.250,00 139.250,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 139.250,00 139.250,00 08.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 139.250,00 139.250,00 DA AÇÃO SOCIAL 08 241 Assistência ao Idoso 120.000,00 10.000,00 130.000,00 08 241 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00 08.241.0014.2062.0000 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOA IDOSA 10.000,00 10.000,00 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 120.000,00 120.000,00 08.241.0015.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 120.000,00 120.000,00 PAULO 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00 08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00 08.242.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE 10.000,00 10.000,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 406.000,00 515.100,00 921.100,00 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 228.000,00 228.000,00 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ 12.000,00 12.000,00 NOGUEIRA DE SÁ 08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 150.000,00 150.000,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 16.000,00 16.000,00 SÃO JOSÉ 08.243.0012.0018.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E 10.000,00 10.000,00 VIDA 08.243.0012.0019.0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ 12.000,00 12.000,00 RUFFO BERNARDES 08.243.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 16.000,00 16.000,00 INOVAÇÕES 08.243.0012.0021.0000 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. 12.000,00 12.000,00 ROCHA 08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00 08.243.0013.2072.0000 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO 1.000,00 1.000,00 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 514.100,00 514.100,00 08.243.0014.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 514.100,00 514.100,00 CONSELHO TUTELAR 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 178.000,00 178.000,00 08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 178.000,00 178.000,00 VIDA 08 244 Assistência Comunitária 5.000,00 1.175.093,00 1.180.093,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 479.930,00 479.930,00 08.244.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 236.400,00 236.400,00 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 31.000,00 31.000,00 SOCIAL - SUAS 08.244.0012.2066.0000 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA 500,00 500,00 SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO 08.244.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 210.000,00 210.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2068.0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 2.000,00 2.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE 30,00 30,00 TRABALHO SOCIAL 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 313.663,00 313.663,00 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 313.663,00 313.663,00 CADASTRO ÚNICO 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 381.500,00 381.500,00 08.244.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 381.500,00 381.500,00 E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 5.000,00 5.000,00 08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 5.000,00 5.000,00 PARA NAÇÕES TOTAL 531.000,00 0,00 1.849.443,00 2.380.443,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Operação Especial 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 1.500,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.500,00 1.500,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.500,00 1.500,00 19.573.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO 1.500,00 1.500,00 VOCACIONAL TECNOLÓGICO 22 Indústria 264.000,00 1.500.000,00 1.764.000,00 22 661 Promoção Industrial 264.000,00 1.500.000,00 1.764.000,00 22 661 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 264.000,00 1.500.000,00 1.764.000,00 22.661.0016.0023.0000 INCENTIVO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO 264.000,00 264.000,00 INDUSTRIAL 22.661.0016.1025.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO 1.500.000,00 1.500.000,00 INDUSTRIAL 23 Comércio e Serviços 18.000,00 500,00 18.500,00 23 691 Promoção Comercial 18.000,00 500,00 18.500,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 18.000,00 500,00 18.500,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 18.000,00 18.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 500,00 500,00 COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOTAL 282.000,00 1.500.000,00 2.000,00 1.784.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Operação Especial 13 Cultura 1.600.000,00 1.061.500,00 2.661.500,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.600.000,00 1.600.000,00 13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.600.000,00 1.600.000,00 13.391.0018.1029.0000 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 1.600.000,00 1.600.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.061.500,00 1.061.500,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.061.500,00 1.061.500,00 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 500.000,00 500.000,00 DO MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 561.500,00 561.500,00 CULTURA 23 Comércio e Serviços 8.000,00 520.000,00 10.000,00 538.000,00 23 695 Turismo 8.000,00 520.000,00 10.000,00 538.000,00 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 8.000,00 520.000,00 10.000,00 538.000,00 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO 8.000,00 8.000,00 CAMINHO DA FÉ 23.695.0017.1027.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E 500.000,00 500.000,00 TURISMO 23.695.0017.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 20.000,00 20.000,00 23.695.0017.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 10.000,00 10.000,00 TURÍSTICA 27 Desporto e Lazer 350.000,00 613.968,00 963.968,00 27 812 Desporto Comunitário 350.000,00 613.968,00 963.968,00 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 350.000,00 613.968,00 963.968,00 27.812.0019.1030.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 250.000,00 250.000,00 ESPORTES 27.812.0019.1031.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 100.000,00 100.000,00 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 613.968,00 613.968,00 LAZER TOTAL 8.000,00 2.470.000,00 1.685.468,00 4.163.468,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 04 Administração 600.000,00 466.909,00 1.066.909,00 04 122 Administração Geral 600.000,00 466.909,00 1.066.909,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 600.000,00 466.909,00 1.066.909,00 04.122.0001.1033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. 600.000,00 600.000,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 466.909,00 466.909,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 06 Segurança Pública 140.000,00 140.000,00 06 183 Informação e Inteligência 140.000,00 140.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 140.000,00 140.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 140.000,00 140.000,00 PÚBLICA 15 Urbanismo 4.572.900,00 5.327.498,00 9.900.398,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.803.950,00 2.350.030,00 5.153.980,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 2.803.950,00 2.350.030,00 5.153.980,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 2.503.950,00 2.503.950,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 300.000,00 300.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 2.350.030,00 2.350.030,00 URBANSIMO 15 452 Serviços Urbanos 1.768.950,00 2.977.468,00 4.746.418,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.768.950,00 2.977.468,00 4.746.418,00 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.568.950,00 1.568.950,00 15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 200.000,00 200.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 158.550,00 158.550,00 PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.699.018,00 2.699.018,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 119.900,00 119.900,00 CEMITÉRIO 26 Transporte 136.770,00 136.770,00 26 782 Transporte Rodoviário 136.770,00 136.770,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 136.770,00 136.770,00 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 136.770,00 136.770,00 TRÂNSITO TOTAL 0,00 5.172.900,00 6.071.177,00 11.244.077,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 98.019,40 1.072.535,65 1.170.555,05 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 98.019,40 1.070.000,00 1.168.019,40 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 98.019,40 1.070.000,00 1.168.019,40 18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 98.019,40 98.019,40 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 26.000,00 26.000,00 MEIO AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 44.000,00 44.000,00 RECICLÁVEIS 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.000.000,00 1.000.000,00 SÓLIDOS 18 542 Controle Ambiental 2.535,65 2.535,65 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 2.535,65 2.535,65 18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 2.535,65 2.535,65 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 230.000,00 1.000.000,00 338.387,00 1.568.387,00 20 122 Administração Geral 262.000,00 262.000,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 262.000,00 262.000,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 262.000,00 262.000,00 RURAL 20 605 Abastecimento 1.000.000,00 76.387,00 1.076.387,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.000.000,00 76.387,00 1.076.387,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 76.387,00 76.387,00 MUNICIPAL 20 606 Extensão Rural 230.000,00 230.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 230.000,00 230.000,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 230.000,00 230.000,00 26 Transporte 4.550.000,00 4.244.140,00 8.794.140,00 26 782 Transporte Rodoviário 4.550.000,00 4.244.140,00 8.794.140,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 4.550.000,00 4.244.140,00 8.794.140,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 4.500.000,00 4.500.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 50.000,00 50.000,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 4.244.140,00 4.244.140,00 VICINAIS TOTAL 328.019,40 5.550.000,00 5.655.062,65 11.533.082,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Operação Especial 04 Administração 426.338,00 426.338,00 04 122 Administração Geral 426.338,00 426.338,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 426.338,00 426.338,00 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 426.338,00 426.338,00 DISTRITAL TOTAL 0,00 0,00 426.338,00 426.338,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Operação Especial 04 Administração 999.400,00 75.400,00 3.135.200,00 4.210.000,00 04 122 Administração Geral 75.400,00 3.135.200,00 3.210.600,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 75.400,00 3.135.200,00 3.210.600,00 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 62.200,00 62.200,00 EQUIPAMENTOS 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 13.200,00 13.200,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 501.000,00 501.000,00 DIRETORIA 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 1.682.900,00 1.682.900,00 ADMINISTRACAO 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 951.300,00 951.300,00 04 845 Transferências 111.600,00 111.600,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 111.600,00 111.600,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 111.600,00 111.600,00 04 846 Outros Encargos Especiais 887.800,00 887.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 887.800,00 887.800,00 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 887.800,00 887.800,00 TOTAL 999.400,00 75.400,00 3.135.200,00 4.210.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 02 SERVICO DE SANEAMENTO Operação Especial 17 Saneamento 1.038.000,00 5.843.900,00 6.881.900,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.038.000,00 5.843.900,00 6.881.900,00 17 512 0003 SANEAMENTO 1.038.000,00 5.843.900,00 6.881.900,00 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 1.000.000,00 1.000.000,00 ESGOTO 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 8.000,00 8.000,00 EQUIPAMENTOS 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 30.000,00 30.000,00 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 2.425.500,00 2.425.500,00 SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 1.982.700,00 1.982.700,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 1.259.300,00 1.259.300,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 176.400,00 176.400,00 18 Gestão Ambiental 48.900,00 48.900,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 48.900,00 48.900,00 18 541 0003 SANEAMENTO 48.900,00 48.900,00 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 48.900,00 48.900,00 TOTAL 0,00 1.038.000,00 5.892.800,00 6.930.800,00 TOTAL GERAL 10.790.383,35 20.853.500,00 74.346.916,65 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 261.000,00 2.520.000,00 2.781.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 261.000,00 2.520.000,00 2.781.000,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 135.150,00 1.678.350,00 1.813.500,00 01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 0,00 25.150,00 0,00 25.150,00 01.031.0001.3006.0000 AQUISIÇÃO DE TERRENO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 1.467.350,00 1.467.350,00 01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 01.031.0001.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 125.850,00 841.650,00 967.500,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 01.031.0002.3003.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 0,00 25.850,00 0,00 25.850,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 778.650,00 778.650,00 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 04 Administração 1.249.900,00 725.400,00 12.372.847,00 14.348.147,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 291.500,00 291.500,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 291.500,00 291.500,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 291.500,00 291.500,00 MUNICIPIAL 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 399.500,00 399.500,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 399.500,00 399.500,00 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E 0,00 0,00 399.500,00 399.500,00 TESOURARIA 04 122 Administração Geral 250.500,00 725.400,00 11.042.127,00 12.018.027,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 04 Administração 1.249.900,00 725.400,00 12.372.847,00 14.348.147,00 04 122 Administração Geral 250.500,00 725.400,00 11.042.127,00 12.018.027,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 250.500,00 725.400,00 11.042.127,00 12.018.027,00 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00 GERAIS 04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 MUNICIPAIS 04.122.0001.1033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 E ENGENHARIA 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 501.000,00 501.000,00 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 FESTIVIDADES 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 3.591.350,00 3.591.350,00 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 0,00 37.530,00 37.530,00 MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E 0,00 0,00 283.800,00 283.800,00 PESSOAL 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 524.500,00 524.500,00 MATERIAIS 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS 0,00 0,00 466.909,00 466.909,00 E ENGENHARIA 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 426.338,00 426.338,00 DISTRITAL 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 62.200,00 0,00 62.200,00 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 0,00 13.200,00 0,00 13.200,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 0,00 0,00 501.000,00 501.000,00 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 0,00 0,00 1.682.900,00 1.682.900,00 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 951.300,00 951.300,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 125.740,00 125.740,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 125.740,00 125.740,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 125.740,00 125.740,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 481.980,00 481.980,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 481.980,00 481.980,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E 0,00 0,00 481.980,00 481.980,00 FISCALIZAÇÃO 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 04 845 Transferências 111.600,00 0,00 0,00 111.600,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 111.600,00 0,00 0,00 111.600,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 111.600,00 0,00 0,00 111.600,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 04 Administração 1.249.900,00 725.400,00 12.372.847,00 14.348.147,00 04 845 Transferências 111.600,00 0,00 0,00 111.600,00 04 846 Outros Encargos Especiais 887.800,00 0,00 0,00 887.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 887.800,00 0,00 0,00 887.800,00 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 887.800,00 0,00 0,00 887.800,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 143.000,00 143.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 06 183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 08 Assistência Social 531.000,00 0,00 1.849.443,00 2.380.443,00 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 139.250,00 139.250,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 139.250,00 139.250,00 08.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO 0,00 0,00 139.250,00 139.250,00 SOCIAL 08 241 Assistência ao Idoso 120.000,00 0,00 10.000,00 130.000,00 08 241 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.241.0014.2062.0000 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOA IDOSA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 08.241.0015.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.242.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE NECESSIDADES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 ESPECIAIS 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 406.000,00 0,00 515.100,00 921.100,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 08 Assistência Social 531.000,00 0,00 1.849.443,00 2.380.443,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 406.000,00 0,00 515.100,00 921.100,00 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 228.000,00 0,00 0,00 228.000,00 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 OURO FINO 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 JOSÉ 08.243.0012.0018.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.0012.0019.0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 BERNARDES 08.243.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 08.243.0012.0021.0000 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 08.243.0013.2072.0000 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BPC 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 NA ESCOLA 08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 514.100,00 514.100,00 08.243.0014.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 0,00 514.100,00 514.100,00 TUTELAR 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00 08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00 08 244 Assistência Comunitária 5.000,00 0,00 1.175.093,00 1.180.093,00 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 479.930,00 479.930,00 08.244.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 0,00 0,00 236.400,00 236.400,00 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 08.244.0012.2066.0000 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO 0,00 0,00 500,00 500,00 MUNDO DO TRABALHO 08.244.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 SOCIAL 08.244.0012.2068.0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE 0,00 0,00 30,00 30,00 TRABALHO SOCIAL 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 313.663,00 313.663,00 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 313.663,00 313.663,00 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 381.500,00 381.500,00 08.244.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 381.500,00 381.500,00 COMPLEXIDADE 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 NAÇÕES 10 Saúde 4.580.343,95 1.896.200,00 19.935.386,00 26.411.929,95 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.281.953,00 1.281.953,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.281.953,00 1.281.953,00 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 0,00 0,00 1.281.953,00 1.281.953,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 10 Saúde 4.580.343,95 1.896.200,00 19.935.386,00 26.411.929,95 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.281.953,00 1.281.953,00 10 301 Atenção Básica 370.000,00 1.015.000,00 8.995.623,00 10.380.623,00 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 370.000,00 515.000,00 7.434.733,00 8.319.733,00 10.301.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 0,00 0,00 7.434.733,00 7.434.733,00 SAÚDE 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 500.000,00 1.560.890,00 2.060.890,00 10.301.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 FAMÍLIA 10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA 0,00 0,00 1.037.890,00 1.037.890,00 FAMÍLIA 10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 MÉDICOS 10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 498.000,00 498.000,00 DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.210.343,95 781.200,00 7.965.420,00 12.956.963,95 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 4.210.343,95 781.200,00 7.965.420,00 12.956.963,95 10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE 4.080.000,00 0,00 0,00 4.080.000,00 OURO FINO 10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E 130.343,95 0,00 0,00 130.343,95 EMERGÊNCIA 10.302.0009.1016.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 MUNICIPAL 10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 6.845.000,00 6.845.000,00 MUNICIPAL 10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 0,00 1.110.420,00 1.110.420,00 10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 848.860,00 848.860,00 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 848.860,00 848.860,00 10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 458.860,00 458.860,00 FARMACÊUTICA 10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 FARMACÊUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 170.500,00 170.500,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 170.500,00 170.500,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 170.500,00 170.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 100.000,00 449.030,00 549.030,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 10 Saúde 4.580.343,95 1.896.200,00 19.935.386,00 26.411.929,95 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 100.000,00 449.030,00 549.030,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 100.000,00 449.030,00 549.030,00 10.305.0011.1021.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 449.030,00 449.030,00 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 224.000,00 224.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 224.000,00 224.000,00 10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 0,00 224.000,00 224.000,00 11 Trabalho 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 Educação 0,00 2.840.000,00 18.595.242,00 21.435.242,00 12 122 Administração Geral 0,00 90.000,00 469.550,00 559.550,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 90.000,00 469.550,00 559.550,00 12.122.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 EDUCAÇÃO 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 469.550,00 469.550,00 EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 741.100,00 741.100,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 741.100,00 741.100,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 43.900,00 43.900,00 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 252.240,00 252.240,00 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 220.270,00 220.270,00 INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO 0,00 0,00 208.690,00 208.690,00 FUNDAMENTAL 12.306.0008.2042.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.370.000,00 9.596.387,00 10.966.387,00 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.050.000,00 6.929.187,00 7.979.187,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 971.779,00 971.779,00 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 5.872.408,00 5.872.408,00 FUNDEB Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 12 Educação 0,00 2.840.000,00 18.595.242,00 21.435.242,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.370.000,00 9.596.387,00 10.966.387,00 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 320.000,00 2.667.200,00 2.987.200,00 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 0,00 2.067.200,00 2.067.200,00 FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 FUNDEB 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 652.200,00 652.200,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 652.200,00 652.200,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 652.200,00 652.200,00 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00 12 365 Educação Infantil 0,00 1.380.000,00 5.483.005,00 6.863.005,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0,00 1.150.000,00 2.499.632,00 3.649.632,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 1.455.272,00 1.455.272,00 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - 0,00 0,00 994.360,00 994.360,00 FUNDEB 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,00 230.000,00 2.253.373,00 2.483.373,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 784.752,00 784.752,00 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 INFANTIL 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 1.393.621,00 1.393.621,00 FUNDEB 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 730.000,00 730.000,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 INFANTIL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 12.366.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 FUNDEB Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 12 Educação 0,00 2.840.000,00 18.595.242,00 21.435.242,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 877.460,00 877.460,00 12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 12.367.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES - 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 FUNDEB 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 210.380,00 210.380,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 0,00 0,00 104.380,00 104.380,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 487.260,00 487.260,00 12.367.0006.2028.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 12.300,00 12.300,00 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 336.000,00 336.000,00 FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 138.960,00 138.960,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 12.367.0007.2029.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 ESPECIAL 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 ESPECIAL 13 Cultura 0,00 1.600.000,00 1.061.500,00 2.661.500,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 13.391.0018.1029.0000 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.061.500,00 1.061.500,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 0,00 1.061.500,00 1.061.500,00 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 0,00 0,00 561.500,00 561.500,00 15 Urbanismo 0,00 4.572.900,00 5.327.498,00 9.900.398,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.803.950,00 2.350.030,00 5.153.980,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 2.803.950,00 2.350.030,00 5.153.980,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.503.950,00 0,00 2.503.950,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 0,00 0,00 2.350.030,00 2.350.030,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 1.768.950,00 2.977.468,00 4.746.418,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.768.950,00 2.977.468,00 4.746.418,00 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.568.950,00 0,00 1.568.950,00 15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 PÚBLICA 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 158.550,00 158.550,00 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 2.699.018,00 2.699.018,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 0,00 0,00 119.900,00 119.900,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 4.572.900,00 5.327.498,00 9.900.398,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 1.768.950,00 2.977.468,00 4.746.418,00 17 Saneamento 0,00 1.038.000,00 5.843.900,00 6.881.900,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.038.000,00 5.843.900,00 6.881.900,00 17 512 0003 SANEAMENTO 0,00 1.038.000,00 5.843.900,00 6.881.900,00 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 0,00 0,00 2.425.500,00 2.425.500,00 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 1.982.700,00 1.982.700,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 0,00 0,00 1.259.300,00 1.259.300,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 0,00 0,00 176.400,00 176.400,00 18 Gestão Ambiental 98.019,40 0,00 1.121.435,65 1.219.455,05 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 98.019,40 0,00 1.118.900,00 1.216.919,40 18 541 0003 SANEAMENTO 0,00 0,00 48.900,00 48.900,00 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 48.900,00 48.900,00 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 98.019,40 0,00 1.070.000,00 1.168.019,40 18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 98.019,40 0,00 0,00 98.019,40 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 2.535,65 2.535,65 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 2.535,65 2.535,65 18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.535,65 2.535,65 AMBIENTAL 19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 19.573.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 TECNOLÓGICO 20 Agricultura 230.000,00 1.000.000,00 338.387,00 1.568.387,00 20 122 Administração Geral 0,00 0,00 262.000,00 262.000,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 262.000,00 262.000,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 0,00 0,00 262.000,00 262.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 20 Agricultura 230.000,00 1.000.000,00 338.387,00 1.568.387,00 20 605 Abastecimento 0,00 1.000.000,00 76.387,00 1.076.387,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 1.000.000,00 76.387,00 1.076.387,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 0,00 76.387,00 76.387,00 20 606 Extensão Rural 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 22 Indústria 264.000,00 1.500.000,00 0,00 1.764.000,00 22 661 Promoção Industrial 264.000,00 1.500.000,00 0,00 1.764.000,00 22 661 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 264.000,00 1.500.000,00 0,00 1.764.000,00 22.661.0016.0023.0000 INCENTIVO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 264.000,00 0,00 0,00 264.000,00 22.661.0016.1025.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 23 Comércio e Serviços 26.000,00 520.000,00 10.500,00 556.500,00 23 691 Promoção Comercial 18.000,00 0,00 500,00 18.500,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 18.000,00 0,00 500,00 18.500,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 DE MINAS 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 500,00 500,00 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 23 695 Turismo 8.000,00 520.000,00 10.000,00 538.000,00 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 8.000,00 520.000,00 10.000,00 538.000,00 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 23.695.0017.1027.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E TURISMO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 23.695.0017.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23.695.0017.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26 Transporte 0,00 4.550.000,00 4.602.310,00 9.152.310,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 4.550.000,00 4.602.310,00 9.152.310,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 221.400,00 221.400,00 26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 0,00 0,00 221.400,00 221.400,00 RODOVIÁRIOS 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 136.770,00 136.770,00 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 0,00 0,00 136.770,00 136.770,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 0,00 4.550.000,00 4.244.140,00 8.794.140,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 4.244.140,00 4.244.140,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial 26 Transporte 0,00 4.550.000,00 4.602.310,00 9.152.310,00 27 Desporto e Lazer 0,00 350.000,00 613.968,00 963.968,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 350.000,00 613.968,00 963.968,00 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0,00 350.000,00 613.968,00 963.968,00 27.812.0019.1030.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 ESPORTES 27.812.0019.1031.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 0,00 0,00 613.968,00 613.968,00 28 Encargos Especiais 3.606.120,00 0,00 0,00 3.606.120,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.530.000,00 0,00 0,00 1.530.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.000,00 0,00 0,00 1.530.000,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 595.000,00 0,00 0,00 595.000,00 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - 935.000,00 0,00 0,00 935.000,00 CABOF 28 843 Serviço da Dívida Interna 878.000,00 0,00 0,00 878.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 878.000,00 0,00 0,00 878.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 878.000,00 0,00 0,00 878.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 1.198.120,00 0,00 0,00 1.198.120,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.198.120,00 0,00 0,00 1.198.120,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 898.120,00 0,00 0,00 898.120,00 PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 99 999 Reserva de Contingência 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 99 999 9999 RESERVAS 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Operação Especial TOTAL 10.790.383,35 20.853.500,00 74.346.916,65 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Adm. Indireta 01 Legislativa 2.781.000,00 2.781.000,00 01 031 Ação Legislativa 2.781.000,00 2.781.000,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.813.500,00 1.813.500,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 967.500,00 967.500,00 04 Administração 11.752.247,00 2.595.900,00 14.348.147,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 291.500,00 291.500,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 291.500,00 291.500,00 04 121 Planejamento e Orçamento 397.200,00 2.300,00 399.500,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 397.200,00 2.300,00 399.500,00 04 122 Administração Geral 9.424.427,00 2.593.600,00 12.018.027,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 9.424.427,00 2.593.600,00 12.018.027,00 04 124 Controle Interno 125.740,00 125.740,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 125.740,00 125.740,00 04 129 Administração de Receitas 481.980,00 481.980,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 481.980,00 481.980,00 04 131 Comunicação Social 32.000,00 32.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000,00 32.000,00 04 845 Transferências 111.600,00 111.600,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 111.600,00 111.600,00 04 846 Outros Encargos Especiais 887.800,00 887.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 887.800,00 887.800,00 06 Segurança Pública 143.000,00 143.000,00 06 182 Defesa Civil 3.000,00 3.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00 06 183 Informação e Inteligência 140.000,00 140.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 140.000,00 140.000,00 08 Assistência Social 1.923.313,00 457.130,00 2.380.443,00 08 122 Administração Geral 132.150,00 7.100,00 139.250,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 132.150,00 7.100,00 139.250,00 08 241 Assistência ao Idoso 130.000,00 130.000,00 08 241 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 120.000,00 120.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00 08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 773.100,00 148.000,00 921.100,00 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 138.000,00 90.000,00 228.000,00 08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00 08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 514.100,00 514.100,00 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 120.000,00 58.000,00 178.000,00 08 244 Assistência Comunitária 878.063,00 302.030,00 1.180.093,00 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 281.900,00 198.030,00 479.930,00 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 284.663,00 29.000,00 313.663,00 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 311.500,00 70.000,00 381.500,00 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 5.000,00 5.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Adm. Indireta 10 Saúde 26.411.929,95 26.411.929,95 10 122 Administração Geral 1.281.953,00 1.281.953,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.281.953,00 1.281.953,00 10 301 Atenção Básica 10.380.623,00 10.380.623,00 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 8.319.733,00 8.319.733,00 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 2.060.890,00 2.060.890,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.956.963,95 12.956.963,95 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 12.956.963,95 12.956.963,95 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 848.860,00 848.860,00 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 848.860,00 848.860,00 10 304 Vigilância Sanitária 170.500,00 170.500,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 170.500,00 170.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 549.030,00 549.030,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 549.030,00 549.030,00 10 306 Alimentação e Nutrição 224.000,00 224.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 224.000,00 224.000,00 11 Trabalho 10.000,00 10.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.000,00 10.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 10.000,00 12 Educação 21.435.242,00 21.435.242,00 12 122 Administração Geral 559.550,00 559.550,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 559.550,00 559.550,00 12 306 Alimentação e Nutrição 741.100,00 741.100,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 741.100,00 741.100,00 12 361 Ensino Fundamental 10.966.387,00 10.966.387,00 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 7.979.187,00 7.979.187,00 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 2.987.200,00 2.987.200,00 12 362 Ensino Médio 652.200,00 652.200,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 652.200,00 652.200,00 12 364 Ensino Superior 760.720,00 760.720,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00 12 365 Educação Infantil 6.863.005,00 6.863.005,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 3.649.632,00 3.649.632,00 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 2.483.373,00 2.483.373,00 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 730.000,00 730.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 14.820,00 14.820,00 12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 14.820,00 14.820,00 12 367 Educação Especial 877.460,00 877.460,00 12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 14.820,00 14.820,00 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 210.380,00 210.380,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 487.260,00 487.260,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 165.000,00 165.000,00 13 Cultura 2.661.100,00 400,00 2.661.500,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Adm. Indireta 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.600.000,00 1.600.000,00 13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.600.000,00 1.600.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.061.100,00 400,00 1.061.500,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.061.100,00 400,00 1.061.500,00 15 Urbanismo 7.968.948,00 1.931.450,00 9.900.398,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.150.030,00 3.950,00 5.153.980,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.150.030,00 3.950,00 5.153.980,00 15 452 Serviços Urbanos 2.818.918,00 1.927.500,00 4.746.418,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.818.918,00 1.927.500,00 4.746.418,00 17 Saneamento 6.881.900,00 6.881.900,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 6.881.900,00 6.881.900,00 17 512 0003 SANEAMENTO 6.881.900,00 6.881.900,00 18 Gestão Ambiental 1.219.255,05 200,00 1.219.455,05 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.216.919,40 1.216.919,40 18 541 0003 SANEAMENTO 48.900,00 48.900,00 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 1.168.019,40 1.168.019,40 18 542 Controle Ambiental 2.335,65 200,00 2.535,65 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 2.335,65 200,00 2.535,65 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 1.500,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.500,00 1.500,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.500,00 1.500,00 20 Agricultura 1.568.387,00 1.568.387,00 20 122 Administração Geral 262.000,00 262.000,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 262.000,00 262.000,00 20 605 Abastecimento 1.076.387,00 1.076.387,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.076.387,00 1.076.387,00 20 606 Extensão Rural 230.000,00 230.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 230.000,00 230.000,00 22 Indústria 1.764.000,00 1.764.000,00 22 661 Promoção Industrial 1.764.000,00 1.764.000,00 22 661 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.764.000,00 1.764.000,00 23 Comércio e Serviços 556.500,00 556.500,00 23 691 Promoção Comercial 18.500,00 18.500,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 18.500,00 18.500,00 23 695 Turismo 538.000,00 538.000,00 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 538.000,00 538.000,00 26 Transporte 6.005.150,00 3.147.160,00 9.152.310,00 26 782 Transporte Rodoviário 6.005.150,00 3.147.160,00 9.152.310,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 221.400,00 221.400,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 136.740,00 30,00 136.770,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Adm. Indireta 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 5.647.010,00 3.147.130,00 8.794.140,00 27 Desporto e Lazer 963.968,00 963.968,00 27 812 Desporto Comunitário 963.968,00 963.968,00 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 963.968,00 963.968,00 28 Encargos Especiais 3.599.600,00 6.520,00 3.606.120,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.530.000,00 1.530.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.000,00 1.530.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 878.000,00 878.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 878.000,00 878.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.191.600,00 6.520,00 1.198.120,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.191.600,00 6.520,00 1.198.120,00 99 Reserva de Contingência 205.000,00 205.000,00 99 999 Reserva de Contingência 205.000,00 205.000,00 99 999 9999 RESERVAS 205.000,00 205.000,00 TOTAL 50.004.868,05 55.985.931,95 0,00 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Orgão: 01 01 CORPO LEGISLATIVO Valor Função 01 Legislativa 967.500,00 Orgão: 01 02 SECRETARIA GERAL Valor 01 Legislativa 1.813.500,00 Função Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 933.740,00 Função 06 Segurança Pública 3.000,00 Função 28 Encargos Especiais 300.000,00 Orgão: 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 6.275.180,00 Função 11 Trabalho 10.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.530.000,00 Orgão: 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Valor Função 04 Administração 554.500,00 Função 26 Transporte 221.400,00 Orgão: 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Valor Função 04 Administração 881.480,00 Função 28 Encargos Especiais 1.776.120,00 Função 99 Reserva de Contingência 205.000,00 Orgão: 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 21.435.242,00 Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 26.411.929,95 Orgão: 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 2.380.443,00 Orgão: 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Valor Função 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 Função 22 Indústria 1.764.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 18.500,00 Orgão: 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 Orgão: 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Valor Função 13 Cultura 2.661.500,00 Função 23 Comércio e Serviços 538.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 963.968,00 Orgão: 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor 04 Administração 1.066.909,00 Função Função 06 Segurança Pública 140.000,00 Função 15 Urbanismo 9.900.398,00 Função 26 Transporte 136.770,00 Orgão: 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Valor 18 Gestão Ambiental 1.170.555,05 Função 20 Agricultura 1.568.387,00 Função Função 26 Transporte 8.794.140,00 Orgão: 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Valor Função 04 Administração 426.338,00 Orgão: 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Valor Função 04 Administração 4.210.000,00 Orgão: 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 6.881.900,00 Função 18 Gestão Ambiental 48.900,00 TOTAL GERAL 105.990.800,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CORPO LEGISLATIVO 967.500,00 01 02 SECRETARIA GERAL 1.813.500,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.236.740,00 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 7.815.180,00 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 775.900,00 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA2.862.600,00 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 21.435.242,00 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.411.929,95 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.380.443,00 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 1.784.000,00 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 4.163.468,00 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 11.244.077,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2924, Data: 03/12/2020 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE11.533.082,05 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 426.338,00 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.210.000,00 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 6.930.800,00 TOTAL 105.990.800,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 2.781.000,00 04 Administração 14.348.147,00 06 Segurança Pública 143.000,00 08 Assistência Social 2.380.443,00 10 Saúde 26.411.929,95 11 Trabalho 10.000,00 12 Educação 21.435.242,00 13 Cultura 2.661.500,00 15 Urbanismo 9.900.398,00 17 Saneamento 6.881.900,00 18 Gestão Ambiental 1.219.455,05 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 20 Agricultura 1.568.387,00 22 Indústria 1.764.000,00 23 Comércio e Serviços 556.500,00 26 Transporte 9.152.310,00 27 Desporto e Lazer 963.968,00 28 Encargos Especiais 3.606.120,00 99 Reserva de Contingência 205.000,00 TOTAL 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 1 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 08 Assistência Social 2.380.443,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 64.800,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 872.400,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 201.100,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 122.063,00 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 526.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 4.800,00 3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 145.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 215.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 132.030,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 2.800,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 52.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.450,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 10 Saúde 26.411.929,95 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 43.812,30 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.860.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6.243.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.485.850,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 320.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 909.346,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 539.100,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.200.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 2.880.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 370.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 79.415,97 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 310.890,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.884.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 885.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.908.420,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 20.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 421.800,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 35.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 22.480,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.176,65 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 286.200,00 4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.939,03 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 2 Lei: 2924, Data: 03/12/2020 TOTAL 28.792.372,95 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 12.118.050,00 3.029.512,50 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 6.200.000,00 1.550.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.000.050,00 500.012,50 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.578.000,00 644.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.340.000,00 335.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 65.551.000,00 16.387.750,00 2.1 - Cota-Parte FPM 37.750.000,00 9.437.500,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 35.000.000,00 8.750.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.750.000,00 687.500,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 22.000.000,00 5.500.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 224.000,00 56.000,00 2.4 - Cota-Parte ITR 77.000,00 19.250,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 5.500.000,00 1.375.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 77.669.050,00 19.417.262,50 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 12.560.200,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 7.000.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.400.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 44.800,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 15.400,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.100.000,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.834.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.834.000,00 5.1.1 - Principal 10.700.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 134.000,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 5.3.1 - Principal 0,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -1.860.200,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -1.860.200,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.610.640,00 7.1 - Educação Infantil 2.048.320,00 7.1.1 - Creche 899.320,00 7.1.2 - Pré-Escola 1.149.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 7.2 - Ensino Fundamental 5.562.320,00 8. OUTRAS DESPESAS 3.223.360,00 8.1 - Educação Infantil 1.654.860,00 8.1.1 - Creche 1.209.860,00 8.1.2 - Pré-Escola 445.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 1.568.500,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 10.834.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 7.610.640,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.834.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70,25 17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 19. EDUCAÇÃO INFANTIL 3.383.605,00 19.1 - Creche 1.735.272,00 19.2 - Pré-escola 1.648.333,00 20. ENSINO FUNDAMENTAL 3.349.947,00 21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 6.733.552,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 17.567.552,00 23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -1.860.200,00 24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 19.427.752,00 25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,01 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.004.820,00 26.1 - Salário-Educação 416.000,00 26.2 - PDDE 1.420,00 26.3 - PNAE 341.200,00 26.4 - PNATE 242.200,00 26.5 - Outras Transferências do FNDE 4.000,00 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 50,00 28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 1.004.870,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32. EDUCAÇÃO INFANTIL 234.850,00 32.1 - Creche 123.940,00 32.2 - Pré-Escola 110.910,00 33. ENSINO FUNDAMENTAL 717.820,00 34. ENSINO MÉDIO 652.200,00 35. ENSINO SUPERIOR 760.720,00 36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 2.365.590,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 16 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 12.118.050,00 1.817.707,50 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 6.200.000,00 930.000,00 1.1.1 - IPTU 5.440.000,00 816.000,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 760.000,00 114.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.000.050,00 300.007,50 1.2.1 - ITBI 2.000.000,00 300.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 50,00 7,50 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.578.000,00 386.700,00 1.3.1 - ISS 2.520.000,00 378.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 58.000,00 8.700,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.340.000,00 201.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 62.801.000,00 9.420.150,00 2.1 - Cota-Parte FPM 35.000.000,00 5.250.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 77.000,00 11.550,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 5.500.000,00 825.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 22.000.000,00 3.300.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 224.000,00 33.600,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 74.919.050,00 11.237.857,50 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 7.154.013,00 4.1.1 - Despesas Correntes 6.529.013,00 4.1.2 - Despesas de Capital 625.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.015.343,95 4.2.1 - Despesas Correntes 10.868.228,27 4.2.2 - Despesas de Capital 147.115,68 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 390.700,00 4.3.1 - Despesas Correntes 390.700,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 148.500,00 4.4.1 - Despesas Correntes 148.500,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 128.950,00 4.5.1 - Despesas Correntes 128.950,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 200.000,00 4.6.1 - Despesas Correntes 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 16 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.259.713,00 4.7.1 - Despesas Correntes 1.259.713,00 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 20.297.219,95 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 9.059.362,45 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% FRQIRUPH /& Q27,09 RX GD /HL 2UJkQLFD GH 0XQLFLSDO 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 4.952.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 3.276.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 1.676.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 942.710,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 5.894.710,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.826.610,00 9.1.1 - Despesas Correntes 2.826.610,00 9.1.2 - Despesas de Capital 0,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.941.620,00 9.2.1 - Despesas Correntes 1.240.420,00 9.2.2 - Despesas de Capital 701.200,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 458.160,00 9.3.1 - Despesas Correntes 458.160,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 22.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 22.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 420.080,00 9.5.1 - Despesas Correntes 300.080,00 9.5.2 - Despesas de Capital 120.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 24.000,00 9.6.1 - Despesas Correntes 24.000,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 22.240,00 9.7.1 - Despesas Correntes 22.240,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 16 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 5.714.710,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 9.980.623,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 12.956.963,95 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 848.860,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 170.500,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 549.030,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 224.000,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 1.281.953,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 26.011.929,95 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA Vínculo VG.VC. PREVISÃO 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.203.760,00 40.103.760,00 000.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.203.760,00 37.355.697,00 000.002 AS.SOC 0,00 1.922.963,00 000.003 CONVRP 0,00 230.000,00 000.020 FMTUR 0,00 56.000,00 000.025 ORIGER 0,00 539.100,00 001 EDUCAÇÃO 25% 5.827.560,00 5.927.560,00 001.005 ENSINO 5.827.560,00 5.927.560,00 002 SAÚDE 15% 19.257.530,00 19.257.530,00 002.006 ORISAU 0,00 539.100,00 002.008 SAUDE 19.257.530,00 18.718.430,00 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 902.200,00 902.200,00 006.001 PTEMG 902.200,00 902.200,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 12.150,00 12.150,00 008.001 RECMIN 12.150,00 12.150,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.420,00 30.420,00 012.001 SERSAU 30.420,00 30.420,00 016 CIDE 30.300,00 30.300,00 016.001 CIDE 30.300,00 30.300,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 3.927.500,00 3.927.500,00 017.002 COSIP 3.927.500,00 3.927.500,00 018 FUNDEB 70% 7.610.640,00 7.610.640,00 018.001 FEB.70 7.610.640,00 7.610.640,00 019 FUNDEB 30% 3.223.360,00 3.223.360,00 019.001 FEB.30 3.223.360,00 3.223.360,00 020 TRANSF. RECUR. ESTADO P/ PROG. EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00 020.000 TRANSF. RECUR. ESTADO P/ PROG. EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 25,00 25,00 022.001 CONVED 25,00 25,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 1.100,00 1.100,00 023.002 CONVSA 1.100,00 1.100,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.061.100,00 2.061.100,00 024.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.001.100,00 2.001.100,00 024.009 CT.ECT 60.000,00 60.000,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 296.500,00 296.500,00 029.000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 6.500,00 6.500,00 029.005 GBF 30.000,00 30.000,00 029.006 GSUAS 12.000,00 12.000,00 029.021 PSB 120.000,00 120.000,00 029.023 PSEMC 128.000,00 128.000,00 042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 30,00 30,00 042.000 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 30,00 30,00 043 PDDE 1.420,00 1.420,00 043.001 PDDE 1.420,00 1.420,00 044 PNAE 341.200,00 341.200,00 044.002 PNAE 341.200,00 341.200,00 045 PNATE 242.200,00 242.200,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 2 LeiData RECEITA Vínculo VG.VC. PREVISÃO 045 PNATE 242.200,00 242.200,00 045.001 PNATE 242.200,00 242.200,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.000,00 4.000,00 046.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.000,00 4.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 416.000,00 416.000,00 047.001 QESE 416.000,00 416.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 1.200,00 1.200,00 053.000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 1.200,00 1.200,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 1.000,00 1.000,00 054.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 1.000,00 1.000,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.696.000,00 1.696.000,00 055.000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 120.000,00 120.000,00 055.007 ERAF.E 120.000,00 120.000,00 055.009 IFARMA 18.000,00 18.000,00 055.012 PFVSMG 120.000,00 120.000,00 055.014 PSC 45.000,00 45.000,00 055.017 R.URGE 1.200.000,00 1.200.000,00 055.023 PNAISP 8.000,00 8.000,00 055.027 POEPS 65.000,00 65.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 80.600,00 80.600,00 056.000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 600,00 600,00 056.002 PMASOC 80.000,00 80.000,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 30,00 30,00 057.001 MULTRA 30,00 30,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.283.890,00 3.283.890,00 059.000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 7.890,00 280,00 059.003 BLATB 2.500.000,00 2.307.610,00 059.005 BLMAC 10.000,00 10.000,00 059.011 EITSAB 300.000,00 300.000,00 059.013 ERAF.F 220.000,00 220.000,00 059.026 ITCSAB 0,00 200.000,00 059.036 PFVPS 200.000,00 200.000,00 059.047 SANSAU 24.000,00 24.000,00 059.053 VIGSAN 22.000,00 22.000,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 400,00 400,00 062.001 ABLANC 400,00 400,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.300,00 1.300,00 064.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.300,00 1.300,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 80.350,00 80.350,00 065.001 FIA 80.350,00 80.350,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 1.402.000,00 1.402.000,00 068.000 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 1.402.000,00 1.402.000,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 650,00 650,00 069.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 650,00 650,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 12.907.060,00 12.907.060,00 070.000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 12.907.060,00 12.907.060,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 25,00 25,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 3 LeiData RECEITA Vínculo VG.VC. PREVISÃO 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 25,00 25,00 071.000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 25,00 25,00 076 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 701.100,00 701.100,00 076.000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 701.100,00 701.100,00 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.100,00 1.100,00 081.000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.100,00 1.100,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 611.500,00 611.500,00 086.000 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 611.500,00 611.500,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 33.600,00 33.600,00 092.000 ALIENAÇÃO DE BENS 33.600,00 33.600,00 TOTAL 105.990.800,00 105.990.800,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 Lei: , Data: 3 0. . . 00 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 79,268 3 1. . . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 42,532 0 3 1. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,1466 0 0 3 1. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,1466 0 0 0 3 1. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 42,3853 0 0 3 1. . . 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,6652 0 0 0 3 1. . . 90 03 PENSÕES 0,6321 0 0 0 3 1. . . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,9256 0 0 0 3 1. . . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,0571 0 0 0 3 1. . . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,4561 0 0 0 3 1. . . 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,5321 0 0 0 3 1. . . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,8331 0 0 0 3 1. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0189 0 0 0 3 1. . . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,2652 0 0 0 3 2. . . 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,3708 0 3 2. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,3708 0 0 3 2. . . 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,3661 0 0 0 3 2. . . 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0047 0 0 0 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 1,0173 0 0 0 3 3. . . 00 00 A DEFINIR 0 1,0173 0 0 3 3. . . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 36,3652 0 3 3. . . 30 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0 0,217 0 0 3 3. . . 30 41 CONTRIBUIÇÕES 0,217 0 0 0 3 3. . . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 4,3749 0 0 3 3. . . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 1,1614 0 0 0 3 3. . . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3,2135 0 0 0 3 3. . . 60 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0 0,2491 0 0 3 3. . . 60 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,2491 0 0 0 3 3. . . 70 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0,3807 0 0 3 3. . . 70 41 CONTRIBUIÇÕES 0,3807 0 0 0 3 3. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,1376 0 0 3 3. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,1376 0 0 0 3 3. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 29,9415 0 0 3 3. . . 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,4291 0 0 0 3 3. . . 90 20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 0,0094 0 0 0 3 3. . . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 9,0363 0 0 0 3 3. . . 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0189 0 0 0 3 3. . . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,236 0 0 0 3 3. . . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0424 0 0 0 3 3. . . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,2074 0 0 0 3 3. . . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,1989 0 0 0 3 3. . . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14,851 0 0 0 3 3. . . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0,6583 0 0 0 3 3. . . 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1,7826 0 0 0 3 3. . . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,9671 0 0 0 3 3. . . 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,0377 0 0 0 3 3. . . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,2876 0 0 0 3 3. . . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0326 0 0 0 3 3. . . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,1464 0 0 0 3 3. . . 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,0472 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 Lei: , Data: 3 3. . . 93 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0472 0 0 0 4 0. . . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 20,5386 4 4. . . 00 00 INVESTIMENTOS 0 0 20,0773 0 4 4. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,0785 0 0 4 4. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0785 0 0 0 4 4. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 19,5271 0 0 4 4. . . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15,9298 0 0 0 4 4. . . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,7934 0 0 0 4 4. . . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,8039 0 0 0 4 4. . . 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,4717 0 0 4 4. . . 93 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,4717 0 0 0 4 6. . . 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,4613 0 4 6. . . 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,0037 0 0 4 6. . . 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0037 0 0 0 4 6. . . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,4576 0 0 4 6. . . 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,4576 0 0 0 9 0. . . 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,1934 9 9. . . 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,1934 0 9 9. . . 99 00 Reserva de Contingência 0 0,1934 0 0 9 9. . . 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,1934 0 0 0 T O T A L 100,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 1 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020101 04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 00 3.1.90.11 368.000,00 00 3.1.90.13 85.500,00 00 3.3.90.14 20.000,00 00 3.3.90.30 20.000,00 00 3.3.90.39 5.000,00 00 3.3.90.46 2.500,00 Total LOA: 501.000,00 00 3 501.000,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.2002 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 00 3.3.90.30 15.000,00 00 3.3.90.39 500,00 Total LOA: 15.500,00 00 3 15.500,00 0,00 1 - 020101 - 06.182.0001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 00 3.3.90.30 2.000,00 00 3.3.90.39 1.000,00 Total LOA: 3.000,00 00 3 3.000,00 0,00 1 - 020102 - 04.124.0001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 00 3.1.90.11 100.000,00 00 3.1.90.13 23.240,00 00 3.3.90.46 2.500,00 Total LOA: 125.740,00 00 3 125.740,00 0,00 1 - 020103 - 04.092.0001.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPIAL 00 3.1.90.11 190.000,00 00 3.1.90.13 44.000,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 2.000,00 00 3.3.90.39 5.000,00 00 3.3.90.46 5.000,00 00 3.3.90.93 45.000,00 Total LOA: 291.500,00 00 3 291.500,00 0,00 1 - 020103 - 28.846.0000.0001 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 00 3.3.90.91 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 00 3 300.000,00 0,00 1 - 020201 - 04.122.0001.0002 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 00 3.3.70.41 16.500,00 Total LOA: 16.500,00 00 3 16.500,00 0,00 1 - 020201 - 04.122.0001.0003 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 00 3.3.70.41 17.000,00 Total LOA: 17.000,00 00 3 17.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 2 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020201 04.122.0001.0004 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMARP 00 3.1.71.70 80.000,00 00 3.3.71.70 48.000,00 Total LOA: 128.000,00 00 3 128.000,00 0,00 00 4.4.71.70 32.000,00 Total LOA: 32.000,00 00 4 32.000,00 0,00 1 - 020201 - 04.122.0001.0005 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 00 3.3.90.30 42.000,00 00 3.3.90.39 15.000,00 Total LOA: 57.000,00 00 3 57.000,00 0,00 1 - 020201 - 04.122.0001.1001 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 00 4 50.000,00 0,00 1 - 020201 - 04.122.0001.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00 3.1.90.04 22.250,00 00 3.1.90.11 1.500.000,00 00 3.1.90.13 350.000,00 00 3.1.90.16 12.000,00 00 3.1.90.94 45.000,00 00 3.3.00.00 539.100,00 00 3.3.90.14 5.000,00 00 3.3.90.30 25.000,00 00 3.3.90.33 3.000,00 00 3.3.90.35 100.000,00 00 3.3.90.36 24.000,00 00 3.3.90.39 600.000,00 00 3.3.90.40 280.000,00 00 3.3.90.46 83.000,00 00 3.3.90.92 1.000,00 Total LOA: 3.589.350,00 00 3 3.589.350,00 0,00 00 4.4.90.52 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 00 4 2.000,00 0,00 1 - 020201 - 04.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 40 3.3.90.30 10.000,00 40 3.3.90.36 20.000,00 40 3.3.90.39 20.000,00 Total LOA: 50.000,00 40 3 50.000,00 0,00 40 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 40 4 10.000,00 0,00 1 - 020201 - 04.122.0001.2008 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 40 3.3.90.39 2.000.000,00 Total LOA: 2.000.000,00 40 3 2.000.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 3 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020201 - 04.122.0001.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 00 3.1.90.11 26.800,00 00 3.1.90.13 6.230,00 00 3.3.90.30 1.000,00 00 3.3.90.39 1.000,00 00 3.3.90.46 2.500,00 Total LOA: 37.530,00 00 3 37.530,00 0,00 1 - 020201 - 04.131.0001.2010 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 00 3.3.90.39 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 00 3 2.000,00 0,00 1 - 020201 - 11.331.0001.2011 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 00 3.3.90.30 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 00 3 10.000,00 0,00 1 - 020202 - 04.122.0001.2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL 00 3.1.90.11 220.000,00 00 3.1.90.13 51.000,00 00 3.3.90.14 300,00 00 3.3.90.30 2.000,00 00 3.3.90.39 3.000,00 00 3.3.90.46 7.500,00 Total LOA: 283.800,00 00 3 283.800,00 0,00 1 - 020202 - 28.272.0000.0006 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 00 3.1.90.01 370.000,00 00 3.1.90.03 170.000,00 00 3.3.90.46 55.000,00 Total LOA: 595.000,00 00 3 595.000,00 0,00 1 - 020202 - 28.272.0000.0007 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF 00 3.1.90.01 335.000,00 00 3.1.90.03 500.000,00 00 3.3.90.46 100.000,00 Total LOA: 935.000,00 00 3 935.000,00 0,00 1 - 020300 - 04.122.0001.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 00 3.1.90.11 400.000,00 00 3.1.90.13 93.000,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 5.000,00 00 3.3.90.39 6.000,00 00 3.3.90.46 20.000,00 Total LOA: 524.500,00 00 3 524.500,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 4 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020300 04.131.0001.2014 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 00 3.3.90.39 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 00 3 30.000,00 0,00 1 - 020300 - 26.782.0001.2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 00 3.1.90.11 160.000,00 00 3.1.90.13 37.300,00 00 3.3.90.30 8.000,00 00 3.3.90.39 8.000,00 00 3.3.90.40 600,00 00 3.3.90.46 7.500,00 Total LOA: 221.400,00 00 3 221.400,00 0,00 1 - 020401 - 04.121.0001.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 00 3.1.90.11 138.000,00 00 3.1.90.13 32.000,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 6.000,00 00 3.3.90.35 52.000,00 00 3.3.90.39 160.000,00 00 3.3.90.46 7.500,00 00 3.3.90.93 1.200,00 Total LOA: 397.200,00 00 3 397.200,00 0,00 1 - 020401 - 04.121.0001.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 40 3.3.90.39 300,00 40 3.3.90.93 900,00 40 3.3.90.93 1.100,00 Total LOA: 2.300,00 40 3 2.300,00 0,00 1 - 020401 - 28.843.0000.0008 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE CRÉDITO/PARCELAMENTOS 00 3.2.90.21 388.000,00 00 3.2.90.22 5.000,00 Total LOA: 393.000,00 00 3 393.000,00 0,00 00 4.6.90.71 485.000,00 Total LOA: 485.000,00 00 4 485.000,00 0,00 1 - 020401 - 28.846.0000.0009 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 00 3.3.90.47 1.600,00 00 3.3.90.47 890.000,00 Total LOA: 891.600,00 00 3 891.600,00 0,00 1 - 020401 - 28.846.0000.0009 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 40 3.3.90.47 120,00 40 3.3.90.47 300,00 40 3.3.90.47 6.100,00 Total LOA: 6.520,00 40 3 6.520,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 5 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020401 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 9.9.99.99 205.000,00 Total LOA: 205.000,00 00 9 205.000,00 0,00 1 - 020402 - 04.129.0001.2017 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO 00 3.1.90.11 268.000,00 00 3.1.90.13 65.500,00 00 3.1.90.16 13.500,00 00 3.1.90.94 32.480,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 7.000,00 00 3.3.90.39 15.000,00 00 3.3.90.40 65.000,00 00 3.3.90.46 15.000,00 Total LOA: 481.980,00 00 3 481.980,00 0,00 1 - 020501 - 12.122.0001.1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 20 4.4.90.52 90.000,00 Total LOA: 90.000,00 20 4 90.000,00 0,00 1 - 020501 - 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 20 3.1.90.11 300.000,00 20 3.1.90.13 70.000,00 20 3.3.90.14 500,00 20 3.3.90.30 30.000,00 20 3.3.90.39 40.000,00 20 3.3.90.40 12.000,00 20 3.3.90.46 12.500,00 20 3.3.90.92 500,00 Total LOA: 465.500,00 20 3 465.500,00 0,00 1 - 020501 - 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 22 3.3.90.93 4.000,00 Total LOA: 4.000,00 22 3 4.000,00 0,00 1 - 020501 - 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 24 3.3.90.93 25,00 24 3.3.90.93 25,00 Total LOA: 50,00 24 3 50,00 0,00 1 - 020502 - 12.365.0004.1003 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 20 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 20 4 50.000,00 0,00 1 - 020502 - 12.365.0004.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 00 3.1.90.94 73.772,00 Total LOA: 73.772,00 00 3 73.772,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 6 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020502 12.365.0004.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 20 3.1.90.04 184.000,00 20 3.1.90.11 790.000,00 20 3.1.90.13 183.000,00 20 3.3.90.14 500,00 20 3.3.90.30 120.000,00 20 3.3.90.39 1.000,00 20 3.3.90.40 3.000,00 20 3.3.90.46 90.000,00 Total LOA: 1.371.500,00 20 3 1.371.500,00 0,00 20 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 20 4 10.000,00 0,00 1 - 020502 - 12.365.0004.2020 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 00 3.3.90.32 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 00 3 50.000,00 0,00 1 - 020502 - 12.365.0005.1004 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 20 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 20 4 50.000,00 0,00 1 - 020502 - 12.365.0005.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00 3.1.90.94 101.232,00 Total LOA: 101.232,00 00 3 101.232,00 0,00 1 - - 020502 12.365.0005.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20 3.1.90.11 340.000,00 20 3.1.90.13 79.000,00 20 3.3.90.14 500,00 20 3.3.90.30 210.000,00 20 3.3.90.39 20.000,00 20 3.3.90.46 27.600,00 Total LOA: 677.100,00 20 3 677.100,00 0,00 20 4.4.90.52 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 20 4 5.000,00 0,00 1 - 020502 - 12.365.0005.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 22 3.3.90.30 1.420,00 Total LOA: 1.420,00 22 3 1.420,00 0,00 1 - 020502 - 12.365.0005.2022 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 00 3.3.90.32 75.000,00 Total LOA: 75.000,00 00 3 75.000,00 0,00 1 - 020502 - 12.365.0007.2023 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES 20 3.3.90.30 40.000,00 20 3.3.90.39 140.000,00 Total LOA: 180.000,00 20 3 180.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 7 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020502 12.365.0007.2024 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 20 3.3.90.30 150.000,00 20 3.3.90.39 400.000,00 Total LOA: 550.000,00 20 3 550.000,00 0,00 1 - 020503 - 12.361.0006.1005 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 20 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 20 4 50.000,00 0,00 1 - 020503 - 12.361.0006.1005 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 25 4.4.90.51 800.000,00 Total LOA: 800.000,00 25 4 800.000,00 0,00 1 - 020503 - 12.361.0006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 00 3.1.90.94 38.279,00 Total LOA: 38.279,00 00 3 38.279,00 0,00 1 - 020503 - 12.361.0006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 20 3.1.90.11 520.000,00 20 3.1.90.13 120.000,00 20 3.3.90.14 1.000,00 20 3.3.90.30 220.000,00 20 3.3.90.39 15.000,00 20 3.3.90.40 2.500,00 20 3.3.90.46 45.000,00 Total LOA: 923.500,00 20 3 923.500,00 0,00 20 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 20 4 10.000,00 0,00 1 - 020503 - 12.361.0006.2026 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 00 3.3.90.32 85.000,00 Total LOA: 85.000,00 00 3 85.000,00 0,00 1 - 020503 - 12.361.0007.1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 20 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 20 4 20.000,00 0,00 1 - 020503 - 12.361.0007.2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 20 3.1.90.11 157.000,00 20 3.1.90.13 38.000,00 20 3.1.90.16 6.000,00 20 3.3.90.14 500,00 20 3.3.90.30 200.000,00 20 3.3.90.39 750.000,00 20 3.3.90.46 7.500,00 Total LOA: 1.159.000,00 20 3 1.159.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 8 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020503 12.361.0007.2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 22 3.3.90.30 16.000,00 22 3.3.90.39 190.000,00 22 3.3.90.39 400.000,00 Total LOA: 606.000,00 22 3 606.000,00 0,00 1 - 020503 - 12.361.0007.2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 23 3.3.90.39 302.200,00 Total LOA: 302.200,00 23 3 302.200,00 0,00 1 - 020503 - 12.367.0006.2028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 20 3.1.90.11 10.000,00 20 3.1.90.13 2.300,00 Total LOA: 12.300,00 20 3 12.300,00 0,00 1 - 020503 - 12.367.0007.2029 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 20 3.3.90.39 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 20 3 100.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.361.0006.1007 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 21 4 100.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.361.0006.1008 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 21 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 21 4 100.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.361.0006.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 00 3.1.90.94 192.408,00 Total LOA: 192.408,00 00 3 192.408,00 0,00 1 - 020504 - 12.361.0006.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 21 3.1.90.11 4.250.000,00 21 3.1.90.13 980.000,00 21 3.3.90.30 200.000,00 21 3.3.90.46 250.000,00 Total LOA: 5.680.000,00 21 3 5.680.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.361.0007.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 21 4.4.90.52 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 21 4 300.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.361.0007.2031 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 21 3.3.90.30 100.000,00 21 3.3.90.39 500.000,00 Total LOA: 600.000,00 21 3 600.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 9 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020504 12.365.0004.1010 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 21 4.4.90.51 1.000.000,00 Total LOA: 1.000.000,00 21 4 1.000.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.365.0004.1011 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS CRECHES 21 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 21 4 100.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.365.0004.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 21 3.1.90.11 720.000,00 21 3.1.90.13 167.000,00 21 3.3.90.30 65.360,00 21 3.3.90.46 42.000,00 Total LOA: 994.360,00 21 3 994.360,00 0,00 1 - 020504 - 12.365.0005.1012 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 21 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 21 4 100.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.365.0005.1013 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS PRÉ-ESCOLAS 21 4.4.90.52 80.000,00 Total LOA: 80.000,00 21 4 80.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.365.0005.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 00 3.1.90.94 85.621,00 Total LOA: 85.621,00 00 3 85.621,00 0,00 1 - 020504 - 12.365.0005.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 21 3.1.90.11 850.000,00 21 3.1.90.13 198.000,00 21 3.3.90.30 200.000,00 21 3.3.90.46 60.000,00 Total LOA: 1.308.000,00 21 3 1.308.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.366.0006.2034 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 21 3.1.90.11 10.000,00 21 3.1.90.13 2.320,00 21 3.3.90.46 2.500,00 Total LOA: 14.820,00 21 3 14.820,00 0,00 1 - 020504 - 12.367.0004.2035 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES - FUNDEB 21 3.1.90.11 10.000,00 21 3.1.90.13 2.320,00 21 3.3.90.46 2.500,00 Total LOA: 14.820,00 21 3 14.820,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 10 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020504 12.367.0005.2036 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 21 3.1.90.11 82.000,00 21 3.1.90.13 19.000,00 21 3.3.90.46 5.000,00 Total LOA: 106.000,00 21 3 106.000,00 0,00 1 - 020504 - 12.367.0006.2037 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 21 3.1.90.11 260.000,00 21 3.1.90.13 60.000,00 21 3.3.90.46 16.000,00 Total LOA: 336.000,00 21 3 336.000,00 0,00 1 - 020505 - 12.306.0008.2038 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 00 3.1.90.04 20.700,00 00 3.1.90.11 16.800,00 00 3.1.90.13 3.900,00 00 3.3.90.46 2.500,00 Total LOA: 43.900,00 00 3 43.900,00 0,00 1 - 020505 - 12.306.0008.2039 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 00 3.3.90.30 127.800,00 Total LOA: 127.800,00 00 3 127.800,00 0,00 00 4.4.90.52 500,00 Total LOA: 500,00 00 4 500,00 0,00 1 - - 020505 12.306.0008.2039 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 22 3.3.90.30 123.940,00 Total LOA: 123.940,00 22 3 123.940,00 0,00 1 - 020505 - 12.306.0008.2040 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 00 3.3.90.30 110.380,00 Total LOA: 110.380,00 00 3 110.380,00 0,00 00 4.4.90.52 400,00 Total LOA: 400,00 00 4 400,00 0,00 1 - 020505 - 12.306.0008.2040 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 22 3.3.90.30 109.490,00 Total LOA: 109.490,00 22 3 109.490,00 0,00 1 - 020505 - 12.306.0008.2041 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 00 3.3.90.30 106.820,00 Total LOA: 106.820,00 00 3 106.820,00 0,00 00 4.4.90.52 400,00 Total LOA: 400,00 00 4 400,00 0,00 1 - 020505 - 12.306.0008.2041 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 22 3.3.90.30 101.470,00 Total LOA: 101.470,00 22 3 101.470,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 11 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020505 - 12.306.0008.2042 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 00 3.3.90.30 9.500,00 Total LOA: 9.500,00 00 3 9.500,00 0,00 00 4.4.90.52 200,00 Total LOA: 200,00 00 4 200,00 0,00 1 - 020505 - 12.306.0008.2042 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 22 3.3.90.30 6.300,00 Total LOA: 6.300,00 22 3 6.300,00 0,00 1 - 020506 - 12.362.0007.2043 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 22 3.3.90.39 52.200,00 Total LOA: 52.200,00 22 3 52.200,00 0,00 1 - 020506 - 12.362.0007.2043 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 23 3.3.90.30 100.000,00 23 3.3.90.39 500.000,00 Total LOA: 600.000,00 23 3 600.000,00 0,00 1 - 020506 - 12.364.0007.2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 00 3.1.90.11 36.800,00 00 3.1.90.13 8.640,00 00 3.1.90.16 8.000,00 00 3.3.90.14 5.000,00 00 3.3.90.39 700.000,00 00 3.3.90.46 2.280,00 Total LOA: 760.720,00 00 3 760.720,00 0,00 1 - 020506 - 12.367.0005.2045 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 20 3.1.90.11 52.400,00 20 3.1.90.13 12.180,00 20 3.3.90.30 5.000,00 20 3.3.90.39 30.000,00 20 3.3.90.46 4.800,00 Total LOA: 104.380,00 20 3 104.380,00 0,00 1 - 020506 - 12.367.0006.2046 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 00 3.1.90.11 73.400,00 00 3.1.90.13 17.000,00 00 3.3.90.30 12.000,00 00 3.3.90.46 2.280,00 Total LOA: 104.680,00 00 3 104.680,00 0,00 1 - 020506 - 12.367.0006.2046 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 20 3.1.90.04 27.000,00 20 3.3.90.39 5.000,00 20 3.3.90.46 2.280,00 Total LOA: 34.280,00 20 3 34.280,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 12 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020506 12.367.0007.2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 20 3.3.90.39 65.000,00 Total LOA: 65.000,00 20 3 65.000,00 0,00 1 - 020601 - 10.122.0001.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 00 3.1.90.94 135.613,00 Total LOA: 135.613,00 00 3 135.613,00 0,00 1 - 020601 - 10.122.0001.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 10 3.1.90.11 425.000,00 10 3.1.90.13 100.000,00 10 3.1.90.16 7.000,00 10 3.3.00.00 539.100,00 10 3.3.90.14 500,00 10 3.3.90.30 10.000,00 10 3.3.90.39 10.000,00 10 3.3.90.40 10.000,00 10 3.3.90.46 22.500,00 Total LOA: 1.124.100,00 10 3 1.124.100,00 0,00 1 - 020601 - 10.122.0001.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 11 3.3.90.93 40,00 Total LOA: 40,00 11 3 40,00 0,00 1 - 020601 - 10.122.0001.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 12 3.3.90.93 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 12 3 20.000,00 0,00 1 - 020601 - 10.122.0001.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 13 3.3.90.93 1.100,00 13 3.3.90.93 1.100,00 Total LOA: 2.200,00 13 3 2.200,00 0,00 1 - 020602 - 10.301.0009.0010 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 10 3.3.70.41 370.000,00 Total LOA: 370.000,00 10 3 370.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.301.0009.1014 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 10 4 100.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.301.0009.1014 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 40 4.4.90.51 400.000,00 Total LOA: 400.000,00 40 4 400.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.301.0009.1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 10 4.4.90.52 15.000,00 Total LOA: 15.000,00 10 4 15.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 13 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020602 10.301.0009.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 00 3.1.90.94 773.733,00 Total LOA: 773.733,00 00 3 773.733,00 0,00 1 - 020602 - 10.301.0009.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 3.1.90.04 750.000,00 10 3.1.90.11 2.660.000,00 10 3.1.90.13 640.280,00 10 3.1.90.16 150.000,00 10 3.3.90.14 150.000,00 10 3.3.90.30 500.000,00 10 3.3.90.32 25.000,00 10 3.3.90.39 300.000,00 10 3.3.90.40 5.000,00 10 3.3.90.46 140.000,00 Total LOA: 5.320.280,00 10 3 5.320.280,00 0,00 10 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 10 4 10.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.301.0009.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 11 3.1.90.11 340.000,00 11 3.1.90.13 75.920,00 11 3.1.90.16 2.000,00 11 3.3.90.30 1.000,00 11 3.3.90.30 100.000,00 11 3.3.90.30 150.000,00 11 3.3.90.30 245.000,00 11 3.3.90.39 100.000,00 11 3.3.90.39 150.000,00 11 3.3.90.39 150.000,00 11 3.3.90.46 8.800,00 Total LOA: 1.322.720,00 11 3 1.322.720,00 0,00 1 - 020602 - 10.301.0009.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 12 3.3.90.30 8.000,00 Total LOA: 8.000,00 12 3 8.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.0011 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 10 3.3.50.43 2.880.000,00 Total LOA: 2.880.000,00 10 3 2.880.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.0011 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 12 3.3.50.41 1.200.000,00 Total LOA: 1.200.000,00 12 3 1.200.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 14 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020602 10.302.0009.0012 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 00 3.1.71.70 43.812,30 00 3.3.71.70 79.415,97 Total LOA: 123.228,27 00 3 123.228,27 0,00 00 4.4.71.70 3.176,65 00 4.6.71.70 3.939,03 Total LOA: 7.115,68 00 4 7.115,68 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.1016 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 13 4.4.90.51 700.000,00 Total LOA: 700.000,00 13 4 700.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 11 4.4.90.52 1.200,00 Total LOA: 1.200,00 11 4 1.200,00 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10 4.4.90.52 80.000,00 Total LOA: 80.000,00 10 4 80.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 10 3.1.90.04 750.000,00 10 3.1.90.11 2.500.000,00 10 3.1.90.13 600.000,00 10 3.1.90.16 150.000,00 10 3.3.90.14 150.000,00 10 3.3.90.30 500.000,00 10 3.3.90.39 2.000.000,00 10 3.3.90.40 5.000,00 10 3.3.90.46 140.000,00 Total LOA: 6.795.000,00 10 3 6.795.000,00 0,00 10 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 10 4 50.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 10 3.3.90.30 50.000,00 10 3.3.90.39 1.000.000,00 10 3.3.90.48 10.000,00 Total LOA: 1.060.000,00 10 3 1.060.000,00 0,00 10 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 10 4 10.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 11 3.3.90.30 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 11 3 10.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 15 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020602 10.302.0009.2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 14 3.3.90.30 15.000,00 14 3.3.90.39 15.420,00 Total LOA: 30.420,00 14 3 30.420,00 0,00 1 - 020602 - 10.302.0009.2052 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 10 3.3.90.48 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 10 3 10.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.303.0009.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 3.1.90.11 143.000,00 10 3.1.90.13 33.200,00 10 3.1.90.16 6.000,00 10 3.3.90.14 500,00 10 3.3.90.32 150.000,00 10 3.3.90.39 500,00 10 3.3.90.46 7.500,00 Total LOA: 340.700,00 10 3 340.700,00 0,00 1 - 020602 - 10.303.0009.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 11 3.3.90.32 100.000,00 11 3.3.90.93 160,00 Total LOA: 100.160,00 11 3 100.160,00 0,00 1 - 020602 - 10.303.0009.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12 3.1.90.11 18.000,00 Total LOA: 18.000,00 12 3 18.000,00 0,00 1 - - 020602 10.303.0009.2054 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 3.3.90.32 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 10 3 50.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.303.0009.2054 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 11 3.3.90.32 220.000,00 Total LOA: 220.000,00 11 3 220.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.303.0009.2054 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12 3.3.90.32 120.000,00 Total LOA: 120.000,00 12 3 120.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.306.0009.2055 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 10 3.3.90.32 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 10 3 200.000,00 0,00 1 - 020602 - 10.306.0009.2055 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 11 3.3.90.30 4.000,00 11 3.3.90.32 20.000,00 Total LOA: 24.000,00 11 3 24.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 16 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020604 10.301.0010.1019 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10 4.4.90.51 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 10 4 500.000,00 0,00 1 - 020604 - 10.301.0010.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 10 3.3.90.30 30.000,00 10 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 40.000,00 10 3 40.000,00 0,00 1 - 020604 - 10.301.0010.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 11 3.1.90.04 800.000,00 11 3.3.90.14 7.890,00 11 3.3.90.30 50.000,00 11 3.3.90.46 30.000,00 Total LOA: 887.890,00 11 3 887.890,00 0,00 1 - 020604 - 10.301.0010.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 12 3.3.90.30 35.000,00 12 3.3.90.30 45.000,00 12 3.3.90.39 30.000,00 Total LOA: 110.000,00 12 3 110.000,00 0,00 1 - 020604 - 10.301.0010.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 10 3.3.90.46 10.000,00 10 3.3.90.48 15.000,00 Total LOA: 25.000,00 10 3 25.000,00 0,00 1 - 020604 - 10.301.0010.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 11 3.1.90.04 450.000,00 11 3.3.90.46 48.000,00 Total LOA: 498.000,00 11 3 498.000,00 0,00 1 - 020605 - 10.304.0011.1020 EDIFICAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SANITÁRIAS 10 4 0,00 0,00 1 - 020605 - 10.304.0011.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 3.1.90.11 97.000,00 10 3.1.90.13 22.500,00 10 3.1.90.16 5.000,00 10 3.3.90.30 4.000,00 10 3.3.90.39 15.000,00 10 3.3.90.46 5.000,00 Total LOA: 148.500,00 10 3 148.500,00 0,00 1 - 020605 - 10.304.0011.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11 3.3.90.14 2.000,00 11 3.3.90.30 10.000,00 11 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 22.000,00 11 3 22.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 17 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020605 10.305.0011.1021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 12 4 100.000,00 0,00 1 - 020605 - 10.305.0011.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 3.1.90.04 50.000,00 10 3.1.90.11 60.000,00 10 3.1.90.13 13.950,00 10 3.3.90.46 5.000,00 Total LOA: 128.950,00 10 3 128.950,00 0,00 1 - 020605 - 10.305.0011.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11 3.1.90.04 60.000,00 11 3.3.90.30 67.500,00 11 3.3.90.39 67.500,00 11 3.3.90.46 5.000,00 11 3.3.90.93 80,00 Total LOA: 200.080,00 11 3 200.080,00 0,00 1 - 020605 - 10.305.0011.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12 3.3.90.30 50.000,00 12 3.3.90.39 50.000,00 Total LOA: 100.000,00 12 3 100.000,00 0,00 12 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 12 4 20.000,00 0,00 1 - 020701 - 08.122.0001.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL 00 3.1.90.11 88.000,00 00 3.1.90.13 20.500,00 00 3.3.90.14 300,00 00 3.3.90.30 10.000,00 00 3.3.90.39 10.000,00 00 3.3.90.46 2.500,00 00 3.3.90.92 500,00 Total LOA: 131.800,00 00 3 131.800,00 0,00 1 - 020701 - 08.122.0001.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL 30 3.3.90.93 6.500,00 Total LOA: 6.500,00 30 3 6.500,00 0,00 1 - 020701 - 08.122.0001.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL 31 3.3.90.93 600,00 Total LOA: 600,00 31 3 600,00 0,00 1 - 020701 - 08.122.0001.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL 40 3.3.90.93 350,00 Total LOA: 350,00 40 3 350,00 0,00 1 - 020702 - 08.241.0014.2062 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOA IDOSA 00 3.3.90.20 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 00 3 10.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 18 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020702 - 08.241.0015.0013 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 00 3.3.50.43 120.000,00 Total LOA: 120.000,00 00 3 120.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.242.0014.2063 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 00 3.3.90.32 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 00 3 10.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.1022 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 4 0,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.1023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 4 0,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2064 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 00 3.1.90.04 64.800,00 00 3.1.90.11 61.000,00 00 3.1.90.13 14.000,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 4.000,00 00 3.3.90.39 4.000,00 00 3.3.90.40 600,00 00 3.3.90.46 7.500,00 Total LOA: 156.400,00 00 3 156.400,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2064 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 30 3.3.90.30 40.000,00 30 3.3.90.39 40.000,00 Total LOA: 80.000,00 30 3 80.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2065 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 00 3.3.90.39 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 00 3 20.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2065 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 30 3.3.90.14 1.000,00 30 3.3.90.30 4.000,00 30 3.3.90.39 4.000,00 Total LOA: 9.000,00 30 3 9.000,00 0,00 30 4.4.90.52 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 30 4 2.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2066 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO 00 3.3.90.30 500,00 Total LOA: 500,00 00 3 500,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 19 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020702 08.244.0012.2067 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 3.3.90.32 100.000,00 00 3.3.90.48 5.000,00 Total LOA: 105.000,00 00 3 105.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2067 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 3.3.90.32 40.000,00 Total LOA: 40.000,00 30 3 40.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2067 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31 3.3.90.32 65.000,00 Total LOA: 65.000,00 31 3 65.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2068 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 3.3.90.14 1.000,00 30 3.3.90.30 1.000,00 Total LOA: 2.000,00 30 3 2.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0012.2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL 32 3.3.90.39 30,00 Total LOA: 30,00 32 3 30,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0013.1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 00 4 0,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0013.2070 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 00 3.1.90.11 123.400,00 00 3.1.90.13 28.600,00 00 3.1.90.94 122.063,00 00 3.3.90.30 3.000,00 00 3.3.90.39 2.000,00 00 3.3.90.40 600,00 00 3.3.90.46 5.000,00 Total LOA: 284.663,00 00 3 284.663,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0013.2070 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 30 3.3.90.14 1.000,00 30 3.3.90.30 17.000,00 30 3.3.90.36 5.000,00 30 3.3.90.39 2.000,00 30 3.3.90.47 1.000,00 Total LOA: 26.000,00 30 3 26.000,00 0,00 30 4.4.90.52 3.000,00 Total LOA: 3.000,00 30 4 3.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 20 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020702 08.244.0014.2071 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 00 3.1.90.11 220.000,00 00 3.1.90.13 50.000,00 00 3.1.90.16 3.000,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 10.000,00 00 3.3.90.39 12.000,00 00 3.3.90.40 1.000,00 00 3.3.90.46 15.000,00 Total LOA: 311.500,00 00 3 311.500,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0014.2071 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30 3.3.90.30 35.000,00 30 3.3.90.39 35.000,00 Total LOA: 70.000,00 30 3 70.000,00 0,00 1 - 020702 - 08.244.0015.0014 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES 31 3.3.50.41 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 31 3 5.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0015 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 00 3.3.50.43 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 00 3 2.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0015 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 40 3.3.50.43 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 40 3 10.000,00 0,00 1 - - 020703 08.243.0012.0016 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 00 3.3.50.43 120.000,00 Total LOA: 120.000,00 00 3 120.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0016 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 31 3.3.50.43 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 31 3 10.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0016 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 40 3.3.50.43 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 40 3 20.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0017 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ 00 3.3.50.43 6.000,00 Total LOA: 6.000,00 00 3 6.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0017 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ 40 3.3.50.43 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 40 3 10.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 21 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020703 08.243.0012.0018 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 40 3.3.50.43 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 40 3 10.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0019 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO BERNARDES 00 3.3.50.43 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 00 3 2.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0019 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO BERNARDES 40 3.3.50.43 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 40 3 10.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0020 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 00 3.3.50.43 6.000,00 Total LOA: 6.000,00 00 3 6.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0020 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 40 3.3.50.43 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 40 3 10.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0021 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA 00 3.3.50.43 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 00 3 2.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0012.0021 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA 40 3.3.50.43 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 40 3 10.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0013.2072 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 00 3.3.90.30 1.000,00 Total LOA: 1.000,00 00 3 1.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0014.2073 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 00 3.1.90.11 380.000,00 00 3.1.90.13 88.000,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 20.000,00 00 3.3.90.39 3.000,00 00 3.3.90.40 600,00 00 3.3.90.46 22.000,00 Total LOA: 514.100,00 00 3 514.100,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0015.0022 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 00 3.3.50.43 120.000,00 Total LOA: 120.000,00 00 3 120.000,00 0,00 1 - 020703 - 08.243.0015.0022 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 30 3.3.50.43 58.000,00 Total LOA: 58.000,00 30 3 58.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 22 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020800 19.573.0016.2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO 00 3.3.90.39 1.500,00 Total LOA: 1.500,00 00 3 1.500,00 0,00 1 - 020800 - 22.661.0016.0023 INCENTIVO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 00 3.3.60.45 264.000,00 Total LOA: 264.000,00 00 3 264.000,00 0,00 1 - 020800 - 22.661.0016.1025 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL 00 4.4.90.51 1.228.000,00 00 4.4.90.61 272.000,00 Total LOA: 1.500.000,00 00 4 1.500.000,00 0,00 1 - 020800 - 23.691.0016.0024 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL DE MINAS 00 3.3.50.41 18.000,00 Total LOA: 18.000,00 00 3 18.000,00 0,00 1 - 020800 - 23.691.0016.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 00 3.3.90.39 500,00 Total LOA: 500,00 00 3 500,00 0,00 1 - 020901 - 13.695.0017.1026 INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES/CENTRO DE LAZER 00 4 0,00 0,00 1 - 020901 - 23.695.0017.0025 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 00 3.3.50.41 8.000,00 Total LOA: 8.000,00 00 3 8.000,00 0,00 1 - 020901 - 23.695.0017.1027 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E TURISMO 00 4.4.90.51 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 00 4 500.000,00 0,00 1 - 020901 - 23.695.0017.1028 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 00 4.4.90.51 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 00 4 20.000,00 0,00 1 - 020901 - 23.695.0017.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 00 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 00 3 10.000,00 0,00 1 - 020902 - 13.391.0018.1029 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 00 4.4.90.51 100.000,00 00 4.4.90.61 1.500.000,00 Total LOA: 1.600.000,00 00 4 1.600.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 23 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 020902 13.392.0018.2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO 00 3.3.90.39 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 00 3 500.000,00 0,00 1 - 020902 - 13.392.0018.2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 00 3.1.90.11 400.000,00 00 3.1.90.13 95.000,00 00 3.1.90.16 500,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 5.000,00 00 3.3.90.36 6.000,00 00 3.3.90.39 30.000,00 00 3.3.90.40 1.600,00 00 3.3.90.46 22.500,00 Total LOA: 561.100,00 00 3 561.100,00 0,00 1 - 020902 - 13.392.0018.2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 40 3.3.90.93 400,00 Total LOA: 400,00 40 3 400,00 0,00 1 - 020903 - 27.812.0019.1030 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE ESPORTES 00 4.4.90.51 250.000,00 Total LOA: 250.000,00 00 4 250.000,00 0,00 1 - 020903 - 27.812.0019.1031 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 00 4 100.000,00 0,00 1 - 020903 - 27.812.0019.1032 COBERTURA E AQUECIMENTO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL 00 4 0,00 0,00 1 - 020903 - 27.812.0019.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 00 3.1.90.11 270.000,00 00 3.1.90.13 63.000,00 00 3.1.90.94 84.368,00 00 3.3.90.14 1.000,00 00 3.3.90.30 100.000,00 00 3.3.90.31 15.000,00 00 3.3.90.39 60.000,00 00 3.3.90.40 600,00 00 3.3.90.46 20.000,00 Total LOA: 613.968,00 00 3 613.968,00 0,00 1 - 021001 - 04.122.0001.1033 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS E ENGENHARIA 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 00 4 100.000,00 0,00 1 - 021001 - 04.122.0001.1033 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS E ENGENHARIA 40 4.4.90.51 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 40 4 500.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 24 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 021001 - 04.122.0001.2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS E ENGENHARIA 00 3.1.90.11 105.000,00 00 3.1.90.13 24.400,00 00 3.1.90.94 288.009,00 00 3.3.90.14 500,00 00 3.3.90.30 1.500,00 00 3.3.90.39 40.000,00 00 3.3.90.46 7.500,00 Total LOA: 466.909,00 00 3 466.909,00 0,00 1 - 021002 - 06.183.0020.2081 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 00 3.3.90.39 130.000,00 Total LOA: 130.000,00 00 3 130.000,00 0,00 00 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 00 4 10.000,00 0,00 1 - 021002 - 15.451.0020.1034 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 00 4.4.90.51 2.000.000,00 00 4.4.93.51 500.000,00 Total LOA: 2.500.000,00 00 4 2.500.000,00 0,00 1 - 021002 - 15.451.0020.1034 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 40 4.4.90.51 650,00 40 4.4.90.51 1.300,00 40 4.4.90.51 2.000,00 Total LOA: 3.950,00 40 4 3.950,00 0,00 1 - 021002 - 15.451.0020.1035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 00 4.4.90.52 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 00 4 300.000,00 0,00 1 - 021002 - 15.451.0020.2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 00 3.1.90.11 1.120.000,00 00 3.1.90.13 267.000,00 00 3.1.90.16 30.000,00 00 3.1.90.94 171.030,00 00 3.3.90.30 500.000,00 00 3.3.90.39 200.000,00 00 3.3.90.46 62.000,00 Total LOA: 2.350.030,00 00 3 2.350.030,00 0,00 1 - 021002 - 26.782.0020.2083 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 00 3.1.90.11 52.000,00 00 3.1.90.13 12.300,00 00 3.3.90.30 50.000,00 00 3.3.90.39 20.000,00 00 3.3.90.46 2.440,00 Total LOA: 136.740,00 00 3 136.740,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 25 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 021002 26.782.0020.2083 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 40 3.3.90.30 30,00 Total LOA: 30,00 40 3 30,00 0,00 1 - 021003 - 15.452.0021.1036 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 40 4.4.90.51 1.568.950,00 Total LOA: 1.568.950,00 40 4 1.568.950,00 0,00 1 - 021003 - 15.452.0021.1037 CONSTRUÇÃO/REFORMA VELÓRIO/CEMITÉRIO MUNICIPAL 00 4 0,00 0,00 1 - 021003 - 15.452.0021.1038 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO 00 4 0,00 0,00 1 - 021003 - 15.452.0021.1039 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 40 4.4.90.52 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 40 4 200.000,00 0,00 1 - 021003 - 15.452.0021.2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 40 3.1.90.04 36.000,00 40 3.1.90.11 57.000,00 40 3.1.90.13 14.650,00 40 3.1.90.16 6.000,00 40 3.3.90.30 40.000,00 40 3.3.90.46 4.900,00 Total LOA: 158.550,00 40 3 158.550,00 0,00 1 - 021003 - 15.452.0021.2085 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 00 3.1.90.04 25.000,00 00 3.1.90.11 1.600.000,00 00 3.1.90.13 378.000,00 00 3.1.90.16 30.000,00 00 3.1.90.94 120.418,00 00 3.3.90.30 300.000,00 00 3.3.90.36 30.000,00 00 3.3.90.39 100.000,00 00 3.3.90.40 600,00 00 3.3.90.46 110.000,00 Total LOA: 2.694.018,00 00 3 2.694.018,00 0,00 00 4.4.90.52 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 00 4 5.000,00 0,00 1 - 021003 - 15.452.0021.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 00 3.1.90.11 77.000,00 00 3.1.90.13 17.900,00 00 3.3.90.30 20.000,00 00 3.3.90.46 5.000,00 Total LOA: 119.900,00 00 3 119.900,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 26 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 021101 20.122.0022.2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 00 3.1.90.11 200.000,00 00 3.1.90.13 46.000,00 00 3.3.90.14 1.000,00 00 3.3.90.30 3.000,00 00 3.3.90.39 2.000,00 00 3.3.90.46 10.000,00 Total LOA: 262.000,00 00 3 262.000,00 0,00 1 - 021101 - 20.605.0022.1040 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 00 4.4.90.51 1.000.000,00 Total LOA: 1.000.000,00 00 4 1.000.000,00 0,00 1 - 021101 - 20.605.0022.2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 00 3.1.90.11 31.400,00 00 3.1.90.13 7.400,00 00 3.1.90.94 20.307,00 00 3.3.90.30 10.000,00 00 3.3.90.39 5.000,00 00 3.3.90.46 2.280,00 Total LOA: 76.387,00 00 3 76.387,00 0,00 1 - 021101 - 20.606.0022.0026 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 00 3.3.30.41 230.000,00 Total LOA: 230.000,00 00 3 230.000,00 0,00 1 - 021101 - 26.782.0023.1041 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 00 4.4.90.51 1.000.000,00 00 4.4.90.51 1.000.000,00 Total LOA: 2.000.000,00 00 4 2.000.000,00 0,00 1 - 021101 - 26.782.0023.1041 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 40 4.4.90.51 1.000.000,00 40 4.4.90.51 1.500.000,00 Total LOA: 2.500.000,00 40 4 2.500.000,00 0,00 1 - 021101 - 26.782.0023.1042 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 00 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 00 4 50.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 27 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 021101 26.782.0023.2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 00 3.1.90.04 65.000,00 00 3.1.90.11 1.360.000,00 00 3.1.90.13 355.000,00 00 3.1.90.16 25.000,00 00 3.1.90.94 83.910,00 00 3.3.90.30 604.840,00 00 3.3.90.30 753.260,00 00 3.3.90.39 200.000,00 00 3.3.90.46 100.000,00 00 3.3.93.39 50.000,00 Total LOA: 3.597.010,00 00 3 3.597.010,00 0,00 1 - 021101 - 26.782.0023.2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 40 3.3.90.30 12.030,00 40 3.3.90.30 29.700,00 40 3.3.90.30 605.400,00 Total LOA: 647.130,00 40 3 647.130,00 0,00 1 - 021102 - 18.541.0024.0027 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 00 3.1.71.70 31.592,25 00 3.3.71.70 18.427,15 Total LOA: 50.019,40 00 3 50.019,40 0,00 00 4.4.71.70 48.000,00 Total LOA: 48.000,00 00 4 48.000,00 0,00 1 - 021102 - 18.541.0024.2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 00 3.3.90.30 5.000,00 00 3.3.90.39 20.000,00 00 3.3.90.40 1.000,00 Total LOA: 26.000,00 00 3 26.000,00 0,00 1 - 021102 - 18.541.0024.2091 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 00 3.3.90.36 44.000,00 Total LOA: 44.000,00 00 3 44.000,00 0,00 1 - 021102 - 18.541.0024.2092 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 00 3.3.90.39 1.000.000,00 Total LOA: 1.000.000,00 00 3 1.000.000,00 0,00 1 - 021102 - 18.542.0024.2093 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 00 3.3.90.39 2.335,65 Total LOA: 2.335,65 00 3 2.335,65 0,00 1 - 021102 - 18.542.0024.2093 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40 3.3.90.39 200,00 Total LOA: 200,00 40 3 200,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 28 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - - 021200 04.122.0001.2094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 00 3.1.90.11 300.000,00 00 3.1.90.13 70.000,00 00 3.1.90.16 200,00 00 3.1.90.94 32.638,00 00 3.3.90.30 1.000,00 00 3.3.90.39 5.000,00 00 3.3.90.46 17.500,00 Total LOA: 426.338,00 00 3 426.338,00 0,00 2 - 050100 - 04.122.0001.5001 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 00 4.4.90.52 28.600,00 Total LOA: 28.600,00 00 4 28.600,00 0,00 2 - 050100 - 04.122.0001.5001 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 40 4.4.90.52 33.600,00 Total LOA: 33.600,00 40 4 33.600,00 0,00 2 - 050100 - 04.122.0001.5002 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 00 4.4.90.51 13.200,00 Total LOA: 13.200,00 00 4 13.200,00 0,00 2 - 050100 - 04.122.0001.6001 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 00 3.1.90.11 390.000,00 00 3.1.90.13 109.200,00 00 3.1.90.16 1.800,00 Total LOA: 501.000,00 00 3 501.000,00 0,00 2 - 050100 - 04.122.0001.6002 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 00 3.1.90.04 361.200,00 00 3.1.90.11 1.008.000,00 00 3.1.90.13 240.500,00 00 3.1.90.16 13.200,00 00 3.3.90.46 60.000,00 Total LOA: 1.682.900,00 00 3 1.682.900,00 0,00 2 - 050100 - 04.122.0001.6003 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 00 3.3.90.14 13.200,00 00 3.3.90.30 204.000,00 00 3.3.90.33 6.300,00 00 3.3.90.35 52.800,00 00 3.3.90.36 12.000,00 00 3.3.90.39 420.000,00 00 3.3.90.40 228.000,00 00 3.3.90.47 2.400,00 00 3.3.90.92 12.600,00 Total LOA: 951.300,00 00 3 951.300,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 29 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - - 050100 04.845.0000.0201 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 00 3.3.90.47 111.600,00 Total LOA: 111.600,00 00 3 111.600,00 0,00 2 - 050100 - 04.846.0000.0202 SENTENCAS JUDICIAIS 00 3.1.90.91 883.000,00 00 3.3.90.91 4.800,00 Total LOA: 887.800,00 00 3 887.800,00 0,00 2 - 050200 - 17.512.0003.5003 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 00 4.4.90.51 1.000.000,00 Total LOA: 1.000.000,00 00 4 1.000.000,00 0,00 2 - 050200 - 17.512.0003.5004 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 00 4.4.90.52 8.000,00 Total LOA: 8.000,00 00 4 8.000,00 0,00 2 - 050200 - 17.512.0003.5005 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 00 4.4.90.61 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 00 4 30.000,00 0,00 2 - 050200 - 17.512.0003.6004 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 00 3.1.90.04 455.000,00 00 3.1.90.11 1.430.000,00 00 3.1.90.13 403.000,00 00 3.1.90.16 64.800,00 00 3.3.90.46 72.700,00 Total LOA: 2.425.500,00 00 3 2.425.500,00 0,00 2 - 050200 - 17.512.0003.6005 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 00 3.3.90.14 12.600,00 00 3.3.90.30 722.400,00 00 3.3.90.33 12.600,00 00 3.3.90.36 24.000,00 00 3.3.90.39 1.143.700,00 00 3.3.90.47 4.800,00 00 3.3.90.93 62.600,00 Total LOA: 1.982.700,00 00 3 1.982.700,00 0,00 2 - 050200 - 17.512.0003.6007 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 00 3.3.90.30 834.000,00 00 3.3.90.39 230.400,00 Total LOA: 1.064.400,00 00 3 1.064.400,00 0,00 00 4.4.90.51 80.000,00 00 4.4.90.52 114.900,00 Total LOA: 194.900,00 00 4 194.900,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 30 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - - 050200 17.512.0003.6008 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 00 3.3.90.30 66.000,00 00 3.3.90.39 110.400,00 Total LOA: 176.400,00 00 3 176.400,00 0,00 2 - 050200 - 18.541.0003.6006 PRESERVACAO AMBIENTAL 00 3.3.90.30 18.000,00 00 3.3.90.36 10.800,00 00 3.3.90.39 18.000,00 00 3.3.90.47 2.100,00 Total LOA: 48.900,00 00 3 48.900,00 0,00 3 - 010101 - 01.031.0002.3001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 00 4.4.90.51 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 00 4 20.000,00 0,00 3 - 010101 - 01.031.0002.3003 AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL 00 4.4.90.52 80.000,00 Total LOA: 80.000,00 00 4 80.000,00 0,00 3 - 010101 - 01.031.0002.3004 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 00 4.4.90.52 25.850,00 Total LOA: 25.850,00 00 4 25.850,00 0,00 3 - 010101 - 01.031.0002.4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 00 3.1.90.11 523.000,00 00 3.1.90.13 120.150,00 00 3.3.90.14 50.000,00 00 3.3.90.30 14.500,00 00 3.3.90.33 15.000,00 00 3.3.90.35 5.000,00 00 3.3.90.36 5.000,00 00 3.3.90.39 40.000,00 00 3.3.90.47 1.000,00 00 3.3.90.92 5.000,00 Total LOA: 778.650,00 00 3 778.650,00 0,00 3 - 010101 - 01.031.0002.4002 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 00 3.3.90.30 10.000,00 00 3.3.90.39 8.000,00 Total LOA: 18.000,00 00 3 18.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 31 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - - 010101 01.031.0002.4007 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 00 3.3.90.14 10.000,00 00 3.3.90.30 10.000,00 00 3.3.90.31 5.000,00 00 3.3.90.33 5.000,00 00 3.3.90.36 5.000,00 00 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 45.000,00 00 3 45.000,00 0,00 3 - 010202 - 01.031.0001.3005 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 00 4.4.90.52 25.150,00 Total LOA: 25.150,00 00 4 25.150,00 0,00 3 - 010202 - 01.031.0001.3006 AQUISIÇÃO DE TERRENO 00 4.4.90.61 110.000,00 Total LOA: 110.000,00 00 4 110.000,00 0,00 3 - 010202 - 01.031.0001.4004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 00 3.1.90.04 39.850,00 00 3.1.90.11 790.000,00 00 3.1.90.13 182.000,00 00 3.1.90.16 30.000,00 00 3.1.90.92 20.000,00 00 3.3.90.14 15.000,00 00 3.3.90.30 107.500,00 00 3.3.90.33 3.000,00 00 3.3.90.35 10.000,00 00 3.3.90.36 25.000,00 00 3.3.90.39 100.000,00 00 3.3.90.40 80.000,00 00 3.3.90.46 36.000,00 00 3.3.90.47 4.000,00 00 3.3.90.92 15.000,00 00 3.3.90.93 10.000,00 Total LOA: 1.467.350,00 00 3 1.467.350,00 0,00 3 - 010202 - 01.031.0001.4005 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 00 3.3.90.39 175.000,00 Total LOA: 175.000,00 00 3 175.000,00 0,00 3 - 010202 - 01.031.0001.4006 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 00 3.3.90.39 36.000,00 Total LOA: 36.000,00 00 3 36.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2022 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 32 Lei: , Data: Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Total Geral LOA: 105.990.800,00 Total Geral LDO: 105.990.800,00 Diferença: 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2022 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 2.781.000,00 04 Administração 14.348.147,00 06 Segurança Pública 143.000,00 08 Assistência Social 2.380.443,00 10 Saúde 26.411.929,95 11 Trabalho 10.000,00 12 Educação 21.435.242,00 13 Cultura 2.661.500,00 15 Urbanismo 9.900.398,00 17 Saneamento 6.881.900,00 18 Gestão Ambiental 1.219.455,05 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 20 Agricultura 1.568.387,00 22 Indústria 1.764.000,00 23 Comércio e Serviços 556.500,00 26 Transporte 9.152.310,00 27 Desporto e Lazer 963.968,00 28 Encargos Especiais 3.606.120,00 99 Reserva de Contingência 205.000,00 TOTAL 105.990.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2022 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2022 DESPESA ORÇADA POR GRUPO GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.079.965,55 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 393.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.543.818,77 4 INVESTIMENTOS 21.280.076,65 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 488.939,03 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 TOTAL 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2022 RECEITA PREVISTA CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.899.070,00 12 CONTRIBUIÇÕES 4.502.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 725.690,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 10.983.420,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 71.756.200,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 99.520,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 24.900,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.000.000,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 105.990.800,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA T.C. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53