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materia nº 6/2023

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-04-24
EmentaAta da 06ª Sessão Ordinária Realizada em 17 de abril de 2023
native_id3903

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-02 Matéria Arquivada — —
2023-05-02 Matéria Aprovada — —
2023-04-24 Incluída na Ordem do Dia para Votação U —
2023-04-24 Matéria Protocolada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-03T13:28:48.944498-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 17/04/2023.
Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 20h00 minutos, teve
início a 06º Sessão Ordinária da 33º Legislatura do ano de 2023, presidida pelo
Presidente Ver. Aparecido Rodrigues que solicitou a Ver. Vânia Aparecida Couto
Vieira que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando
continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao
expediente do dia, O Presidente solicitou a todos Os vereadores que assinassem à lista
de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Casa determinou que O
Secretário da mesa Ver. Clóvis Coldibeli realizasse à leitura da pauta da sessão. A
leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam
tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem
retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, José
Camilo da Silva Júnior, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na
última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para
que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais
dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto. O
Ver. Marcos Silva de Menezes Agradeceu aos servidores Israel e José Maria pelos
serviços prestados no bairro Feijoal, Penha e outras bairros rurais adjacentes;
Agradeceu ao Senhor Daniel Igídio, Chefe do Departamento de limpeza pelos
serviços prestados na quadra do Jardim Centenário e na Escola Delorme de Avellar
Muniz; Agradeceu aos funcionários Ademir e Marcelo pelos serviços prestados no
bairro Jardim Centenário; Novamente, agradeceu ao Senhor Daniel Igídio, Chefe do
Departamento de limpeza e aos servidores do departamento pelo mutirão realizado no
bairro Jardim Aeroporto € também próximo do campo esportivo do bairro; Agradeceu
aos funcionários do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro
Fino pelos serviços prestados no bairro Jardim Centenário; O Ver. Jose Agostinho
Muroni Informou que esteve em conversa com o Chefe de Administração e Governo,
Bruno Zucareli, oportunidade em que solicitou serviços de patrolamento,
cascalhamento, canalização pluvial, manilhamento e roçagem de diversas estradas
rurais que se encontram em precárias condições; Agradeceu ao O Chefe de
Administração e Governo, Bruno Zucareli, pela atenção € solicitou que as demandas
sejam atendidas com celeridade e sejam prestados serviços de forma eficiente, para
assegurar à durabilidade das obras públicas; Solicitou ao Chefe de Administração e
Governo, Bruno Zucareli, para que seja realizada a manutenção da quadra do bairro
Peitudos; Solicitou ao Chefe de Administração € Governo, Bruno Zucareli, para que
seja construído o posto de saúde do bairro dos Caneleiras, bem como tenha
atendimento odontológico para à população ali residente; Solicitou ao Chefe de
Administração e Governo, Bruno Zucareli, para que realize a manutenção da
iluminação pública da praça do bairro dos Peitudos; Informou que realizou uma
indicação solicitando a manutenção da Estrada do bairro dos Peitudos e solicitou que
esta importante demanda seja atendida, sendo realizada a pavimentação dos trechos
precários, canalização das águas e roçagem das laterais da via; Solicitou ao Chefe de
Administração e Governo, Bruno Zucareli, para que seja realizada a manutenção da
ponte do bairro dos Peitudos; Agradeceu ao Senhor Aguinaldo, Chefe do
Departamento de Esportes € também ao Ex-Deputado Federal Charlles Evangelista,
pelas verbas encaminhadas ao município, que foram destinadas a fechar a quadra do
bairro da Escolinha e dos Peitudos com alambrado, mas também solicitou que sejam
realizados os reparos necessários; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto Informou
que esteve na Prefeitura Municipal de Ouro Fino solicitando alguns pedidos para a
causa animal, sendo que em breve serão realizadas novas castrações em Ouro Fino;
Informou que em decorrência dos atentados ocorridos, solicitou para que à Prefeitura
Municipal de Ouro Fino colocasse segurança nas escolas; Informou que solicitou a
instalação de câmeras de segurança na rede municipal de ensino; Informou que houve
um novo atentado próximo ao Pontilhão da Avenida Delfim Moreira e informou que
solicitou a colocação de câmeras de segurança neste local, que serão instalados em
maio deste ano. Na oportunidade, informou que também serão instaladas câmeras na
entrada do Menino da Porteira e na entrada do Bairro Servinho; Informou que
realizou uma indicação solicitando a reforma no mercado municipal, que em breve
será realizada; Informou que a reforma do posto de saúde do bairro Jardim São Paulo
irá começar no mês de maio; Destacou que a operação tapa buracos se iniciou em
toda cidade; Informou que realizou uma indicação para se realizar a pavimentação
dos bairros Jardim Centenário e Vila Rica, sendo que seu pedido foi atendido e em
breve as obras estarão sendo realizadas; Informou que na Rua Mário, no bairro Jardim
Terezinha, também sofrerá as manutenções devidas no mês de maio; Agradeceu a
Servidora Vanessa Faria Grisolia, Chefe do Departamento de Obras e ao Senhor
Prefeito Municipal, Henrique Rossi Wolf pelos pedidos acatados e pelas obras que
irão realizar; Informou que solicitou a colocação de iluminação pública no trecho que
liga o Menino da Porteira até a entrada do bairro J ardim Patrícia, sendo que em breve
a empresa energética dará a instalação da iluminação; Informou que o Departamento
de Esportes está realizando um campeonato e que será realizado uma campanha de
adoção de animais; Agradeceu ao Ex-Deputado Federal Charlles Thomacelli
Evangelista pelo envio de verbas para aquisição de um ônibus para a cidade de Ouro
Fino; O Ver. Paulo Henrique Chiste Informou que esteve na Prefeitura Municipal
de Ouro Fino e agradecer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Chefe de Governo e
Administração e a Chefe de Licitação, pois estão sendo licitados os aparelhos para
Clínica Municipal de Fisioterapia, a qual será uma das melhores clínicas do Sistema
Único de Saúde do Sul de Minas; Informou que possivelmente nesta quarta-feira
estará recebendo o Senho Eduardo Tardiole, Presidente da Fundação de Apoio à
Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE), para realizar O estudo de
viabilidade da vinda de um campus da Unifal para Ouro Fino; Informou que a pedido
do Diretor Municipal de Saúde, Francisco Carlos Ceccon, estará indo a Brasília
protocolar pedidos em prol do município e da saúde da população; Informou que
apresentou duas Moções na sessão, sendo uma Moção de Apelo para que a União e o
Estado de Minas Gerais liberem recursos para à Santa Casa de Misericórdia de Ouro
Fino/MG e outra Moção de Apoio a aprovação da PL n.º 3.534/2021, que concede ao
Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais, o Título de Capital Nacional da
Moda Tricô, na oportunidade, conta com O apoio dos nobres Edis; Informou que
apresentou um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de O Poder Executivo de Ouro
Fino divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores que recebe do
Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores — IPVA; Destacou também que está estudando
junto com O Departamento Jurídico e a Assessoria desta Casa Legislativa, uma
propositura que dispõe sobre a área de segurança escolar como prioridade ao Poder
Público Municipal; Informou que está se comprometendo com O Sr. Alessandro,
Chefe do Departamento Odontológico, para destinar o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para que o Asilo São Vicente de Paulo tenha um gabinete para
tratamento odontológico; O Ver. Francisco Carlos Maciel Informou que em
conversa com Senhor Francisco Carlos Ceccon, Diretor Municipal de Saúde,
informou que estará sendo realizado atendimentos preferenciais a crianças, idosos e
pacientes de oncologia e nefrologia; Informou que a partir do mês de maio o Senhor
Francisco Carlos Ceccon, Diretor Municipal de Saúde estará realizando o
escalonamento dos atendimentos de pacientes com problemas oftalmológicos e
diabéticos de Ouro Fino; Informou também que o programa de saúde humanizada
está tendo um avanço, sendo que as equipes de endemias e combate a dengue estão
ampliando os serviços prestados; Informou também que o Senhor Francisco Carlos
Ceccon, Diretor Municipal de Saúde estará contratando, a curto prazo, um cirurgião
vascular, cardiologistas, clínicos e endocrinologista; Informou que as Unidades
Básicas de Saúde-UBS do município contam com três obstetras e dois ginecologistas;
Informou que as vacinas de HPV, Bivalente (Covid), da gripe (Influenza) e meningite
estão sendo aplicadas na população à disposição para aqueles que queiram se vacinar;
Informou que pessoas que possuem dificuldade de locomoção ou comorbidades, para
que entrem em contato com a Secretaria de Saúde para que sejam vacinadas em
domicílio; Complementou a fala do Vereador Marcos Silva de Menezes agradecendo
aos servidores Israel e José Maria pelos serviços prestados; Solicitou a Prefeitura
Municipal de Ouro Fino para que seja estudada a possibilidade de rever a de multas e
juros do IPTU para pessoas que possuem dificuldades financeiras; Convidou a
população para feira de artesãos “Mãos De Ouro” que será realizada nos dias 12
(doze) e 13 (treze) de maio no calçadão do Éden; O Ver. Fábio Anderson da Silva
Solicitou ao servidor Israel para que realiza a manutenção das estradas da Escolinha,
Borda do Campo, Fazendinha, Pinhalzinho dos Lopes e bairro Farias; Solicitou ao
servidor Robson do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro
Fino para fazer uma averiguação na rua Mauro Junqueira, pois a água inundou
algumas casas; Informou que conversou com O Senhor Prefeito Municipal e com O
Chefe de Governo e Administração, oportunidade em que realizou diversos pedidos e
demandas; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária Informou que foi cobrado pela
iluminação do trevo do São Judas, próximo ao pátio da Prefeitura Municipal de Ouro
Fino, sendo que em conversa com o Senhor Francisco e com à Engenheira Vanessa,
destacou que o projeto está sob responsabilidade da empreiteira REMO para executar
as obras, mas pediu agilidade para finalizar estas obras; Informou que junto ao
Vereador Clóvis Coldibeli ganharam uma emenda parlamentar, da qual solicita ao
Senhor Prefeito Municipal para que Os recursos financeiros sejam utilizados para
realizar a manutenção da ponte dos Canelas localizada entre O bairro Pinhalzinho dos
Góes e Inconfidentes, razão pela qual solicita também o apoio da Prefeita de
Inconfidentes; Informou que nesta semana será realizada a operação tapa buracos no
bairro Pinhalzinho dos Góes; Informou que em breve será realizada a instalação da
torre de celular no Pinhalzinho dos Góes; Solicitou que seja realizada a aplicação de
venenos nas laterais das estradas rurais do município; Agradeceu à Senhor Daniel
Igidio, Chefe do Departamento de Limpeza, por ter alocado o servidor Willian Alves
no bairro Pinhalzinho dos Góes, que está realizando um excelente trabalho no bairro €
agradeceu também ao servidor; Ressaltou que a ponte que foi construída no
Pinhalzinho dos Lopes está em más condições. Assim, solicita aos servidores José
Maria e Israel para fazer à averiguação do local e tomar as providências cabíveis;
Informou a todos que O município está contando com cinco maquinas
motoniveladoras para realizar serviços de patrolamento € destacou que em breve as
obras de manutenção das estradas serão realizadas; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
Ressaltou que muitos médicos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino não estão
cumprindo com a carga horária devida, sendo que está recebendo muitas reclamações
da população. Diante disso, informou que O relógio de ponto foi instalado, mas que
ainda não está operando. Portanto, em reunião com O Chefe de Governo €
Administração, informou que estará sendo realizada licitação para aquisição do
sistema dos relógios de pontos; Informou que esteve no setor da saúde verificando
denúncias sobre adiantamentos de viagens de motoristas € dos terceirizados das frotas
da saúde. Bem como esteve na Procuradoria para se inteirar sobre a legislação vigente
e que, está apresentando um requerimento para solicitar informações sobre a
atualização do adiantamento de viagens; Informou que teve reuniões com a pauta da
Educação e do Turismo, oportunidade em que solicitou informações sobre o
orçamento destas pautas, onde constatou gastos excessivos com horas extras. Diante
disso, se reuniu com à Diretora da Educação e com O Chefe de Governo à
Administração, que estão realizando cortes de gastos; Informou que vem pleiteando
ao Poder Executivo Municipal que o setor de Cultura e Turismo busque instituir
orçamento próprio para realização das atividades desta pasta, bem como para fomento
das atividades culturais. Destacou ainda, que a Casa do Café com Leite foi adquirida
e será transformada em um conservatório de música e que o Teatro Municipal irá
passar por reformas; Informou que esteve em reunião na Prefeitura Municipal de
Ouro Fino com o Senhor Prefeito Municipal, O Chefe de Governo € Administração, O
superintendente € representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais (Fiemg), a fim de buscar parecerias e melhorias no fomento de geração de
conhecimento, cursos profissionalizantes é geração de emprego € renda ao município;
Informou que visitou a Casa do Oleiro para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela
entidade e para verificar quais as demandas e necessidades desta nobre entidade;
Parabenizou ao Abrigo São Vicente de Paulo pelo evento beneficente que foi
realizado no último domingo; O Ver. Clóvis Coldibeli Informou que em relação as
viagens realizadas por ele a Belo Horizonte como Vereador, destaca que como
também é servidor público os dias em que fica ausente do serviço público é
compensado posteriormente, portanto não há desconto em folha de pagamento.
Destaca que busca sempre repor os dias em que está ausente, trabalhando durante
longas horas ou até durante o final de semana. Lembrou ainda, que durante o período
de estiagem, ficou de plantão com o caminhão pipa trabalhando durante o período
noturno, aos finais de semana e até em feriados. Por fim, destaca que estas falsas
informações não condizem com a verdade e que a pessoa que está propagando estas
informações está mal informada ou mal intencionada, caracterizando uma
perseguição pessoal com o intuito de denegrir a sua imagem; O Ver. Vanderlei
Candido de Almeida Informou que as obras de construção da quadra de Skate no
bairro dos Palomos deveriam estar finalizadas. Contudo, até o momento a obra nem
se iniciou e, destacou ainda, que o recurso financeiro poderia ter sido investido em
outra obra, tal como a construção de creches e escolas. Diante disso, solicitou ao
Senhor Prefeito Municipal providências; Solicitou ao Senhor Francisco Carlos
Ceccon, Diretor Municipal de Saúde, uma atenção especial nos PSFs e no Pronto
Atendimento Municipal, pois está existindo muitas reclamações sobre de médicos e o
atraso de alguns; Agradeceu ao Departamento Rural pelos serviços prestados, mas
ressaltou a falta de patrolamentos para alguns sitiantes e produtores rurais que tanto
necessitam; Informou que enviou um ofício ao Senhor Cícero Braga, Chefe da
Divisão de Turismo e Cultura, na qual tem um grupo de pessoas e um professor de
violão que se colocaram à disposição para dar aulas no Teatro Municipal de forma
gratuita para a população; Informou que recebeu um vídeo do Deputado Federal do
Paraná, o Senhor Fahur, parabenizando-lhe pelo efetivo trabalho dentro da Câmara
Municipal de Ouro Fino. Na oportunidade, o Vereador agradeceu e também
parabenizou o Deputado Federal; Parabenizou o Deputado Estadual Maurício Lemes
de Carvalho que, após os diversos atentados ocorrido na rede de educação, protocolou
projetos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a fim de buscar maior segurança
em escolas e creches do Estado de Minas Gerais; Agradeceu ao Departamento
Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino pelos serviços prestados e
solicitou a finalização da obra na rua Vivaldo Junqueira no bairro São Judas;
Solicitou ao Departamento de Obras a finalização dos banheiros e vestiários do bairro
São Judas; Pediu providências a Senhora Vanessa, Chefe do Departamento de Obras,
para a finalização da pista de skate; Parabenizou o Vereador Francisco Carlos Maciel
pelo seu aniversário; O Ver. Aparecido Rodrigues Solicitou ao Senhor Prefeito
Municipal e o Departamento de Obras para que providencie a pavimentação da Rua
São Benedito no bairro Vila Rica; Solicitou ao Chefe de Governo e Administração
para que estude a possibilidade de contratar mão de obra no setor do Departamento
Rural e no Departamento de Obras, diante das grandes demandas e necessidade;
Informou que diante das situações que tem presenciado, solicita aos Diretores e
Chefes de Departamento para que tomem providências e realizem com eficiência os
serviços públicos, bem como atendam os Vereadores em suas demandas, do contrário
será realizada a convocação dos mesmos para a sabatina; Ressaltou que muitas
estradas estão necessitando de cascalhamento, pois com as chuvas ocorre a formação
de lama e barro o que prejudica o tráfego de veículos. Sendo que recebeu diversas
reclamações de que os veículos escolares não estavam conseguindo transportar os
alunos à escola devido as más condições da estrada; Informou que vários lugares da
cidade precisam de redutores de velocidade, sendo que em alguns lugares foram
colocadas placas, mas até o momento não foram construídos os redutores; Solicitou
aos servidores José Maria e Israel para averiguar a estrada da Fazendinha, dos Almas
e próximo a residência da Dona Ivone, onde está tendo várias reclamações; Informou
ao Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino
que está com várias demandas a serem feitas, portanto solicita a atenção do Diretor;
Agradeceu ao Senhor Daniel Igídio, Chefe do Departamento de limpeza pelos
serviços prestados; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte complementou a fala
do Vereador Aparecido Rodrigues em relação a sabatina e destacou que já fora
realizado requerimento para convocar os Diretores para a sabatina na Câmara
Municipal. Portanto, destacou ao Vereador Aparecido Rodrigues que basta marcar
uma data e realizar a convocação dos mesmos para prestar informações; O Ver.
Aparecido Rodrigues complementou dizendo que terá que convocar diretores de
alguns setores para esclarecimentos; O Ver. Francisco Carlos Maciel em aparte
complementou a fala do Vereador Aparecido Rodrigues sobre as estradas rurais e
destacou que as obras de manutenção de estradas rurais não poderão ser realizadas em
curto prazo de tempo, devido a quantidade de serviços e de maquinários. Contudo,
entrou em contato com o servidor José Maria, Chefe do Departamento Rural a qual
informou que está sendo realizado reparos em diversas estradas rurais e que de forma
gradativa as obras serão concluídas. Assim, pediu para que na próxima sessão seja
cobrado informações se os outros lugares que foram citados pelo vereador Aparecido
Rodrigues sofreram os reparos pleiteados; O Ver. Aparecido Rodrigues
complementou a fala do Vereador Francisco Carlos Maciel informando que os locais
citados realmente tiveram obras de manutenção, contudo em muitos locais o serviço
se iniciou e não foi concluído; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida
complementou a fala do Vereador Tiago Bazolli destacando ser importante realizar a
sabatina para solicitar esclarecimentos de Diretores, pois muitos nem estão sequer
atendendo as ligações dos Vereadores; O Ver. Jose Agostinho Muroni em aparte
complementou a fala do Vereador Aparecido Rodrigues dizendo que ligou para
alguns Diretores de alguns departamentos e os mesmos não atenderam. Sendo
importante solicitar esclarecimentos; O Ver. Aparecido Rodrigues concordou com a
fala do Vereador José Agostinho Muroni e disse que eles deveriam ter mais
consideração, respeito e atender os Vereadores ou ao menos retornar; O Ver. Marcos
Silva de Menezes em aparte complementou a fala do Vereador Francisco Carlos
Maciel dizendo que umas das manutenções que está sendo feita no bairro Feijoal foi a
pedido seu e ressaltou que existe ainda vários locais aonde necessitam de reparos;
Passou-se a Pauta dia: É VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES:
Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da
Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de
todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo da
Silva Júnior, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das
Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como
também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II -APRESENTAÇÃO EM REGIME
DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO
(DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL):01) Projeto de Lei n.º 3.378/2023 —
Altera o anexo único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE.02) Projeto de Lei n.º 3.379/2023 - Altera o
artigo 3º da Lei 2.222/2006 que dispõe sobre a criação da função de confiança de
coordenador escolar do Departamento Municipal de Educação e estabelece outras
providências. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. III -VOTAÇÃO:03) Projeto de
Lei n.º 3.374/2023 —Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica
Missionária Jerusalém — Javé Nissi. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida
à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.04) Projeto
de Lei n.º 3.375/2023 — Estabelece a notificação compulsória de casos de violência
autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação e dá outras
providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida
à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.05) Projeto
de Lei n.º 3.376/2023 — Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de
Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora; Posto que
o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.06) Projeto de Lei n.º 3.377/2023 - Altera dispositivos da lei nº
2525/2013, alterada pela lei 2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE.07) Requerimento n.º 042/2023 — Requer
informações e documentos que digam respeito ao pagamento dos adicionais de
insalubridade e periculosidade aos servidores públicos lotados na área da saúde.
Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 08) Requerimento n.º
043/2023 - Requer informações a respeito da atualização dos valores pagos aos
servidores a título de diárias e adiantamentos estimativos (lei n.º 2.509/2013).
Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.09) Requerimento n.º
044/2023 — Requer informações e documentos referentes à construção da nova pista
de Skate em nosso município. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo; Em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE.10) Moção n.º 006/2023 - Moção de Apelo para que a União
e o Estado de Minas Gerais liberem recursos para a Santa Casa de Misericórdia de
Ouro Fino/MG (Casa de Caridade de Ouro Fino/MG). Autoria: Vereadores Chico
Maciel e Paulo Henrique Chiste. Em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.11) Moção n.º 007/2023 -
Moção de Apoio a aprovação da PL n.º 3.534/2021, que concede ao Município de
Monte Sião, Estado de Minas Gerais, o Título de Capital Nacional da Moda Tricô.
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste. Em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. IV-
APRESENTAÇÃO: 12) Projeto de Lei n.º 3.380/2023 -Revoga a Lei nº
3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivo fiscais à
empresa que especifica e estabelece outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 13) Projeto
de Lei n.º 3.381/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de Ouro
Fino divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores que recebe do
Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores — IPVA. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.14) Projeto
de Lei n.º 3.382/2023 - Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas
do Município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.15) Projeto de Decreto
Legislativo n.º 006/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 - Dispõe sobre
a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr. Geraldo Alves Coutinho.
Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino. V- DISPENSA DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura
integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo da
Silva Júnior, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos
os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 16) Indicação n.º
049/2023 — Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a
possibilidade de auxiliar os servidores públicos municipais a obter plano de saúde
mais vantajoso e benéfico para utilização. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;17) Indicação n.º 050/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito
Municipal que realize a contratação de um terapeuta ocupacional para atuar no asilo
São Vicente de Paulo de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;18)
Indicação n.º 051/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que
estude a possibilidade de implantar o Conservatório de Música em Ouro Fino.
Autoria: Vereadora Vânia Couto;19) Indicação n.º 052/2023 - Indicação sugerindo
ao senhor Prefeito Municipal para que instale iluminação na quadra de areia e reforce
a iluminação no parque do bairro Palomos. Autoria: Vereadora Vânia Couto;20)
Indicação n.º 053/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que
estude a possibilidade de viabilizar castrações e atendimento veterinário para famílias
de baixa renda em Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;21) Indicação n.º
054/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que sejam
instaladas câmeras de segurança nas salas de escolas e creches de Ouro Fino. Autoria:
Vereadora Vânia Couto;22) Indicação n.º 055/2023 - Indicação sugerindo ao senhor
Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar a vigilância municipal
na cidade de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;23) Indicação n.º 056/2023
- Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que implante mecanismos
que garantam a segurança e o bem-estar da rede de ensino em Ouro Fino Autoria:
Vereadores Bilo, Tiago Bazolli e Vânia Couto;24) Indicação n.º 057/2023 -
Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que realize estudos sobre a
viabilidade de instalação de radares dentro do município em ruas e avenidas com
grande tráfego de veículos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;25) Indicação n.º
058/2023 — Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que inclua no
cronograma de obras a manutenção da estrada do bairro Peitudos. Autoria: Vereador
Agostinho Muroni;26) Indicação n.º 059/2023 - Indicação solicitando providências
urgentes em relação a av. Francisco Delmiro Serozine (acesso pelo aeroporto à rod.
mg-459), consistentes na limpeza e roçagem do mato que avança o passeio destinado
aos pedestres e tapamento dos buracos que se formaram ao longo da via. Autoria:
Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;27) Indicação n.º 060/2023 - Indicação
sugerindo a modernização no atendimento telefônico nos setores de saúde, com a
instalação de ramais e plataforma de atendimento online via Whatsapp. Autoria:
Vereador Tiago Bazolli;28) Indicação n.º 061/2023 - Indicação sugerindo a
instalação de câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos de nosso
município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;29) Indicação n.º 062/2023 - Solicitando
ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade de psicólogos para atendimento nas
escolas municipais. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli. Em seguida o
presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se
que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e
também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube:
https://youtu.be/MFaX5 Uypdc e Facebook: https://fb.watch/j-O luPz6UAY, servindo
a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo
mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22h42 minutos e o Secretário da Mesa
Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada
será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Fábio
Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva
de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli
de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida e Vânia ida Vieira Couto. Ouro
Fino, 17 de abril de 2023.
ea
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2023.
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 17/04/2023.
Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às
20h00 minutos, teve início a 06º Sessão Ordinária da 33º
Legislatura do ano de 2023, presidida pelo Presidente Ver.
Aparecido Rodrigues que solicitou a Ver. Vânia Aparecida
Couto Vieira que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade
à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao
expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores
que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o
Presidente da Casa determinou que o Secretário da mesa Ver.
Clóvis Coldibeli realizasse a leitura da pauta da sessão. A
leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os
vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi
colocada em votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou
ao Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, para que fizesse
a leitura das correspondências recebidas na última quinzena.
Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores
para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos
ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco
minutos prorrogável por mais um minuto. O Ver. Marcos Silva
de Menezes Agradeceu aos servidores Israel e José Maria
pelos serviços prestados no bairro Feijoal, Penha e outras
bairros rurais adjacentes; Agradeceu ao Senhor Daniel Igídio,
Chefe do Departamento de limpeza pelos serviços prestados na
quadra do Jardim Centenário e na Escola Delorme de Avellar
Muniz; Agradeceu aos funcionários Ademir e Marcelo pelos
serviços prestados no bairro Jardim Centenário; Novamente,
agradeceu ao Senhor Daniel Igídio, Chefe do Departamento de
limpeza e aos servidores do departamento pelo mutirão
realizado no bairro Jardim Aeroporto e também próximo do
campo esportivo do bairro; Agradeceu aos funcionários do
Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto deOuro
Fino pelos serviços prestados no bairro Jardim Centenário; O
Ver. Jose Agostinho Muroni Informou que esteve em
conversa com o Chefe de Administração e Governo, Bruno
Zucareli, oportunidade em que solicitou serviços de
patrolamento, cascalhamento, canalização pluvial,
manilhamento e roçagem de diversas estradas rurais que se
encontram em precárias condições; Agradeceu ao o Chefe de
Administração e Governo, Bruno Zucareli, pela atenção e
solicitou que as demandas sejam atendidas com celeridade e
sejam prestados serviços de forma eficiente, para assegurar a
durabilidade das obras públicas; Solicitou ao Chefe de
Administração e Governo, Bruno Zucareli, para que seja
realizada a manutenção da quadra do bairro Peitudos; Solicitou
ao Chefe de Administração e Governo, Bruno Zucareli, para
que seja construído o posto de saúde do bairro dos Caneleiras,
bem como tenha atendimento odontológico para a população
ali residente; Solicitou ao Chefe de Administração e Governo,
Bruno Zucareli, para que realize a manutenção da iluminação
pública da praça do bairro dos Peitudos; Informou que realizou
uma indicação solicitando a manutenção da Estrada do bairro
dos Peitudos e solicitou que esta importante demanda seja
atendida, sendo realizada a pavimentação dos trechos
precários, canalização das águas e roçagem das laterais da via;
Solicitou ao Chefe de Administração e Governo, Bruno
Zucareli, para que seja realizada a manutenção da ponte do
bairro dos Peitudos; Agradeceu ao Senhor Aguinaldo, Chefe do
Departamento de Esportes e também ao Ex-Deputado Federal
Charlles Evangelista, pelas verbas encaminhadas ao município,
que foram destinadas a fechar a quadra do bairro da Escolinha
e dos Peitudos com alambrado, mas também solicitou que
sejam realizados os reparos necessários; A Ver. Vânia
Aparecida Vieira Couto Informou que esteve na Prefeitura
Municipal de Ouro Fino solicitando alguns pedidos para a
causa animal, sendo que em breve serão realizadas novas
castrações em Ouro Fino; Informou que em decorrência dos
atentados ocorridos, solicitou para que a Prefeitura Municipal
de Ouro Fino colocasse segurança nas escolas; Informou que
solicitou a instalação de câmeras de segurança na rede
municipal de ensino; Informou que houve um novo atentado
próximo ao Pontilhão da Avenida Delfim Moreira e informou
que solicitou a colocação de câmeras de segurança neste local,
que serão instalados em maio deste ano. Na oportunidade,
informou que também serão instaladas câmeras na entrada do
Menino da Porteira e na entrada do Bairro Servinho; Informou
que realizou uma indicação solicitando a reforma no mercado
municipal, que em breve será realizada; Informou que a
reforma do posto de saúde do bairro Jardim São Paulo irá
começar no mês de maio; Destacou que a operação tapa
buracos se iniciou em toda cidade; Informou que realizou uma
indicação para se realizar a pavimentação dos bairros Jardim
Centenário e Vila Rica, sendo que seu pedido foi atendido e em
breve as obras estarão sendo realizadas; Informou que na Rua
Mário, no bairro Jardim Terezinha, também sofrerá as
manutenções devidas no mês de maio; Agradeceu a Servidora
Vanessa Faria Grisolia, Chefe do Departamento de Obras e ao
Senhor Prefeito Municipal, Henrique Rossi Wolf pelos pedidos
acatados e pelas obras que irão realizar; Informou que solicitou
a colocação de iluminação pública no trecho que liga o Menino
da Porteira até a entrada do bairro Jardim Patrícia, sendo que
em breve a empresa energética dará a instalação da iluminação;
Informou que o Departamento de Esportes está realizando um
campeonato e que será realizado uma campanha de adoção de
animais; Agradeceu ao Ex-Deputado Federal Charlles
Thomacelli Evangelista pelo envio de verbas para aquisição de
um ôÔnibus para a cidade de Ouro Fino; O Ver. Paulo
Henrique Chiste Informou que esteve na Prefeitura Municipal
de Ouro Fino e agradecer ao Senhor Prefeito Municipal, ao
Chefe de Governo e Administração e a Chefe de Licitação, pois
estão sendo licitados os aparelhos para Clínica Municipal de
Fisioterapia, a qual será uma das melhores clínicas do Sistema
Unico de Saúde do Sul de Minas; Informou que possivelmente
nesta quarta-feira estará recebendo o Senho Eduardo Tardiole,
Presidenteda Fundação de Apoio à Cultura, Ensino,Pesquisa e
Extensãode Alfenas (FACEPE),para realizar o estudo de
viabilidade da vinda de um campus da Unifal para Ouro Fino;
Informou que a pedido do Diretor Municipal de Saúde,
Francisco Carlos Ceccon, estará indo a Brasília protocolar
pedidos em prol do município e da saúde da população;
Informou que apresentou duas Moções na sessão, sendo uma
Moção de Apelo para que a União e o Estado de Minas Gerais
liberem recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Ouro
Fino/MG e outra Moção de Apoio a aprovação da PL n.º
3.534/2021, que concede ao Município de Monte Sião, Estado
de Minas Gerais, o Título de Capital Nacional da Moda Tricô,
na oportunidade, conta com o apoio dos nobres Edis; Informou
que apresentou um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de o
Poder Executivo de Ouro Fino divulgar, em sítio eletrônico,
informações sobre os valores que recebe do Governo Estadual
a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores — IPVA; Destacou
também que está estudando junto com o Departamento Jurídico
e a Assessoria desta Casa Legislativa, uma propositura que
dispõe sobre a área de segurança escolar como prioridade ao
Poder Público Municipal; Informou que está se
comprometendo com o Sr. Alessandro, Chefe do Departamento
Odontológico, para destinar o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para que o Asilo São Vicente de Paulo
tenha um gabinete para tratamento odontológico; O Ver.
Francisco Carlos Maciel Informou que em conversa com
Senhor Francisco Carlos Ceccon, Diretor Municipal de Saúde,
informou que estará sendo realizado atendimentos preferenciais
a crianças, idosos e pacientes de oncologia e nefrologia;
Informou que a partir do mês de maio o Senhor Francisco
Carlos Ceccon, Diretor Municipal de Saúde estará realizando o
escalonamento dos atendimentos de pacientes com problemas
oftalmológicos e diabéticos de Ouro Fino; Informou também
que o programa de saúde humanizada está tendo um avanço,
sendo que as equipes de endemias e combate a dengue estão
ampliando os serviços prestados; Informou também que o
Senhor Francisco Carlos Ceccon, Diretor Municipal de Saúde
estará contratando, a curto prazo, um cirurgião vascular,
cardiologistas, clínicos e endocrinologista; Informou que as
Unidades Básicas de Saúde-UBS do município contam com
três obstetras e dois ginecologistas; Informou que as vacinas de
HPY, Bivalente (Covid), da gripe (Influenza) e meningite estão
sendo aplicadas na população à disposição para aqueles que
queiram se vacinar; Informou que pessoas que possuem
dificuldade de locomoção ou comorbidades, para que entrem
em contato com a Secretaria de Saúde para que sejam
vacinadas em domicílio; Complementou a fala do Vereador
Marcos Silva de Menezes agradecendo aos servidores Israel e
José Maria pelos serviços prestados; Solicitou a Prefeitura
Municipal de Ouro Fino para que seja estudada a possibilidade
de rever a de multas e juros do IPTU para pessoas que possuem
dificuldades financeiras; Convidou a população para feira de
artesãos “Mãos De Ouro” que será realizada nos dias 12 (doze)
e 13 (treze) de maio no calçadão do Eden; O Ver. Fábio
Anderson da Silva Solicitou ao servidor Israel para que realiza
a manutenção das estradas da Escolinha, Borda do Campo,
Fazendinha, Pinhalzinho dos Lopes e bairro Farias; Solicitou
ao servidor Robson do Departamento Municipal Autônomo de
Agua e Esgoto deOuro Fino para fazer uma averiguação na rua
Mauro Junqueira, pois a água inundou algumas casas;
Informou que conversou com o Senhor Prefeito Municipal e
com o Chefe de Governo e Administração, oportunidade em
que realizou diversos pedidos e demandas; O Ver. Paulo Luiz
de Cantuária Informou que foi cobrado pela iluminação do
trevo do São Judas, próximo ao pátio da Prefeitura Municipal
de Ouro Fino, sendo que em conversa com o Senhor Francisco
e com a Engenheira Vanessa, destacou que o projeto está sob
responsabilidade da empreiteira REMO para executar as obras,
mas pediu agilidade para finalizar estas obras; Informou que
junto ao Vereador Clóvis Coldibeli ganharam uma emenda
parlamentar, da qual solicita ao Senhor Prefeito Municipal para
que os recursos financeiros sejam utilizados para realizar a
manutenção da ponte dos Canelas localizada entre o bairro
Pinhalzinho dos Góes e Inconfidentes, razão pela qual solicita
também o apoio da Prefeita de Inconfidentes; Informou que
nesta semana será realizada a operação tapa buracos no bairro
Pinhalzinho dos Góes; Informou que em breve será realizada a
instalação da torre de celular no Pinhalzinho dos Góes;
Solicitou que seja realizada a aplicação de venenos nas laterais
das estradas rurais do município; Agradeceu a Senhor Daniel
Igidio, Chefe do Departamento de Limpeza, por ter alocado o
servidor Willian Alves no bairro Pinhalzinho dos Góes, que
está realizando um excelente trabalho no bairro e agradeceu
também ao servidor; Ressaltou que a ponte que foi construída
no Pinhalzinho dos Lopes está em más condições. Assim,
solicita aos servidores José Maria e Israel para fazer a
averiguação do local e tomar as providências cabíveis;
Informou a todos que o município está contando com cinco
maquinas motoniveladoras para realizar serviços de
patrolamento e destacou que em breve as obras de manutenção
das estradas serão realizadas; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
Ressaltou que muitos médicos da Prefeitura Municipal de Ouro
Fino não estão cumprindo com a carga horária devida, sendo
que está recebendo muitas reclamações da população. Diante
disso, informou que o relógio de ponto foi instalado, mas que
ainda não está operando. Portanto, em reunião com o Chefe de
Governo e Administração, informou que estará sendo realizada
licitação para aquisição do sistema dos relógios de pontos;
Informou que esteve no setor da saúde verificando denúncias
sobre adiantamentos de viagens de motoristas e dos
terceirizados das frotas da saúde. Bem como esteve na
Procuradoria para se inteirar sobre a legislação vigente e que,
está apresentando um requerimento para solicitar informações
sobre a atualização do adiantamento de viagens; Informou que
teve reuniões com a pauta da Educação e do Turismo,
oportunidade em que solicitou informações sobre o orçamento
destas pautas, onde constatou gastos excessivos com horas
extras. Diante disso, se reuniu com a Diretora da Educação e
com o Chefe de Governo a Administração, que estão realizando
cortes de gastos; Informou que vem pleiteando ao Poder
Executivo Municipal que o setor de Cultura e Turismo busque
instituir orçamento próprio para realização das atividades desta
pasta, bem como para fomento das atividades culturais.
Destacou ainda, que a Casa do Café com Leite foi adquirida e
será transformada em um conservatório de música e que o
Teatro Municipal irá passar por reformas; Informou que esteve
em reunião na Prefeitura Municipal de Ouro Fino com o
Senhor Prefeito Municipal, o Chefe de Governo e
Administração, o superintendente e representantes da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a
fim de buscar parecerias e melhorias no fomento de geração de
conhecimento, cursos profissionalizantes e geração de emprego
e renda ao município; Informou que visitou a Casa do Oleiro
para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela entidade e para
verificar quais as demandas e necessidades desta nobre
entidade; Parabenizou ao Abrigo São Vicente de Paulo pelo
evento beneficente que foi realizado no último domingo; O
Ver. Clóvis Coldibeli Informou que em relação as viagens
realizadas por ele a Belo Horizonte como Vereador, destaca que
como também é servidor público os dias em que fica ausente
do serviço público é compensado posteriormente, portanto não
há desconto em folha de pagamento. Destaca que busca sempre
repor os dias em que está ausente, trabalhando durante longas
horas ou até durante o final de semana. Lembrou ainda, que
durante o período de estiagem, ficou de plantão com o
caminhão pipa trabalhando durante o período noturno, aos
finais de semana e até em feriados. Por fim, destaca que estas
falsas informações não condizem com a verdade e que a pessoa
que está propagando estas informações está mal informada ou
mal intencionada, caracterizando uma perseguição pessoal com
o intuito de denegrir a sua imagem; O Ver. Vanderlei Candido
de Almeida Informou que as obras de construção da quadra de
Skate no bairro dos Palomos deveriam estar finalizadas.
Contudo, até o momento a obra nem se iniciou e, destacou
ainda, que o recurso financeiro poderia ter sido investido em
outra obra, tal como a construção de creches e escolas. Diante
disso, solicitou ao Senhor Prefeito Municipal providências;
Solicitou ao Senhor Francisco Carlos Ceccon, Diretor
Municipal de Saúde, uma atenção especial nos PSFs e no
Pronto Atendimento Municipal, pois está existindo muitas
reclamações sobre de médicos e o atraso de alguns; Agradeceu
ao Departamento Rural pelos serviços prestados, mas ressaltou
a falta de patrolamentos para alguns sitiantes e produtores
rurais que tanto necessitam; Informou que enviou um ofício ao
Senhor Cícero Braga, Chefe da Divisão de Turismo e Cultura,
na qual tem um grupo de pessoas e um professor de violão que
se colocaram à disposição para dar aulas no Teatro Municipal
de forma gratuita para a população; Informou que recebeu um
vídeo do Deputado Federal do Paraná, o Senhor Fahur,
parabenizando-lhe pelo efetivo trabalho dentro da Câmara
Municipal de Ouro Fino. Na oportunidade, o Vereador
agradeceu e também parabenizou o Deputado Federal;
Parabenizou o Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho
que, após os diversos atentados ocorrido na rede de educação,
protocolou projetos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
a fim de buscar maior segurança em escolas e creches do
Estado de Minas Gerais; Agradeceu ao Departamento
Municipal Autônomo de Água e Esgoto deOuro Fino pelos
serviços prestados e solicitou a finalização da obra na rua
Vivaldo Junqueira no bairro São Judas; Solicitou ao
Departamento de Obras a finalização dos banheiros e vestiários
do bairro São Judas; Pediu providências a Senhora Vanessa,
Chefe do Departamento de Obras, para a finalização da pista de
skate; Parabenizou o Vereador Francisco Carlos Maciel pelo
seu aniversário; O Ver. Aparecido Rodrigues Solicitou ao
Senhor Prefeito Municipal e o Departamento de Obras para que
providencie a pavimentação da Rua São Benedito no bairro
Vila Rica; Solicitou ao Chefe de Governo e Administração para
que estude a possibilidade de contratar mão de obra no setor do
Departamento Rural e no Departamento de Obras, diante das
grandes demandas e necessidade; Informou que diante das
situações que tem presenciado, solicita aos Diretores e Chefes
de Departamento para que tomem providências e realizem com
eficiência os serviços públicos, bem como atendam os
Vereadores em suas demandas, do contrário será realizada a
convocação dos mesmos para a sabatina; Ressaltou que muitas
estradas estão necessitando de cascalhamento, pois com as
chuvas ocorre a formação de lama e barro o que prejudica o
tráfego de veículos. Sendo que recebeu diversas reclamações
de que os veículos escolares não estavam conseguindo
transportar os alunos à escola devido as más condições da
estrada; Informou que vários lugares da cidade precisam de
redutores de velocidade, sendo que em alguns lugares foram
colocadas placas, mas até o momento não foram construídos os
redutores; Solicitou aos servidores José Maria e Israel para
averiguar a estrada da Fazendinha, dos Almas e próximo a
residência da Dona Ivone, onde está tendo várias reclamações;
Informou ao Diretor do Departamento Municipal Autônomo de
Agua e Esgoto deOuro Fino que está com várias demandas a
serem feitas, portanto solicita a atenção do Diretor; Agradeceu
ao Senhor Daniel Igídio, Chefe do Departamento de limpeza
pelos serviços prestados; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em
aparte complementou a fala do Vereador Aparecido Rodrigues
em relação a sabatina e destacou que já fora realizado
requerimento para convocar os Diretores para a sabatina na
Câmara Municipal. Portanto, destacou ao Vereador Aparecido
Rodrigues que basta marcar uma data e realizar a convocação
dos mesmos para prestar informações; O Ver. Aparecido
Rodrigues complementou dizendo que terá que convocar
diretores de alguns setores para esclarecimentos; O Ver.
Francisco Carlos Maciel em aparte complementou a fala do
Vereador Aparecido Rodrigues sobre as estradas rurais e
destacou que as obras de manutenção de estradas rurais não
poderão ser realizadas em curto prazo de tempo, devido a
quantidade de serviços e de maquinários. Contudo, entrou em
contato com o servidor José Maria, Chefe do Departamento
Rural a qual informou que está sendo realizado reparos em
diversas estradas rurais e que de forma gradativa as obras serão
concluídas. Assim, pediu para que na próxima sessão seja
cobrado informações se os outros lugares que foram citados
pelo vereador Aparecido Rodrigues sofreram os reparos
pleiteados; O Ver. Aparecido Rodrigues complementou a fala
do Vereador Francisco Carlos Maciel informando que os locais
citados realmente tiveram obras de manutenção, contudo em
muitos locais o serviço se iniciou e não foi concluído; O Ver.
Vanderlei Candido de Almeida complementou a fala do
Vereador Tiago Bazolli destacando ser importante realizar a
sabatina para solicitar esclarecimentos de Diretores, pois
muitos nem estão sequer atendendo as ligações dos Vereadores;
O Ver. Jose Agostinho Muroni em aparte complementou a
fala do Vereador Aparecido Rodrigues dizendo que ligou para
alguns Diretores de alguns departamentos e os mesmos não
atenderam. Sendo importante solicitar esclarecimentos; O Ver.
Aparecido Rodrigues concordou com a fala do Vereador José
Agostinho Muroni e disse que eles deveriam ter mais
consideração, respeito e atender os Vereadores ou ao menos
retornar; O Ver. Marcos Silva de Menezes em aparte
complementou a fala do Vereador Francisco Carlos Maciel
dizendo que umas das manutenções que está sendo feita no
bairro Feijoal foi a pedido seu e ressaltou que existe ainda
vários locais aonde necessitam de reparos; Passou-se a Pauta
dia: É VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES:
Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das
comissões com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo
da Silva Júnior, informou que todos os Projetos tiveram o
parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à
disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: -saplourofinomg.leg.br. IL —
APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO
(DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL):01) Projeto de
Lei n.º 3.378/2023 — Altera o anexo único da Lei Municipal
2.795/2018 e estabelece outras providências. Autoria: Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE .02) Projeto de Lei n.º 3.379/2023 - Altera o
artigo 3º da Lei 2.222/2006 que dispõe sobre a criação da
função de confiança de coordenador escolar do Departamento
Municipal de Educação e estabelece outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido
à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. III -VOTAÇÃO:03)
Projeto de Lei n.º 3.374/2023 —Declara de Utilidade Pública a
Comunidade Católica Missionária Jerusalém — Javé Nissi.
Autoria: Vereador Clóvis Bornaia; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.04) Projeto de
Lei n.º 3.375/2023 —Estabelece a notificação compulsória de
casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de
suicídio e a automutilação e dá outras providências. Autoria:
Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o
referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.05) Projeto de Lei n.º 3.376/2023 —
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de
Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências. Autoria:
Mesa Diretora; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.06) Projeto de Lei n.º 3.377/2023 -Altera
dispositivos da lei nº 2525/2013, alterada pela lei 2.818 de
2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras
providências. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto
foi submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.07)
Requerimento n.º (042/2023 Requer informações e
documentos que digam respeito ao pagamento dos adicionais
de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos
lotados na área da saúde. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 08)
Requerimento n.º 043/2023 -Requer informações a respeito da
atualização dos valores pagos aos servidores a título de diárias
e adiantamentos estimativos (lei n.º 2.509/2013). Autoria:
Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.09) Requerimento n.º 044/2023 Requer
informações e documentos referentes à construção da nova
pista de Skate em nosso município. Autoria: Vereador
Vanderlei do Taekwondo; Em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.10) Moção n.º 006/2023 -Moção de Apelo
para que a União e o Estado de Minas Gerais liberem recursos
para a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino/MG (Casa de
Caridade de Ouro Fino/MG). Autoria: Vereadores Chico
Maciel e Paulo Henrique Chiste. Em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.11) Moção n.º 007/2023 -Moção de Apoio a
aprovação da PL n.º 3.534/2021, que concede ao Município de
Monte Sião, Estado de Minas Gerais, o Título de Capital
Nacional da Moda Tricô. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste. Em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. IV-
APRESENTAÇÃO:12) Projeto de Lei n.º 3.380/2023 -
Revoga a Lei nº 3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de
bem público, concede incentivo fiscais à empresa que
especifica e estabelece outras providências. Autoria: Prefeito
Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Fino. 13) Projeto de Lei n.º 3.381/2023 -Dispõe sobre a
obrigatoriedade de o Poder Executivo de Ouro Fino divulgar,
em sítio eletrônico, informações sobre os valores que recebe do
Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA.
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental
de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino.14) Projeto de Lei n.º
3.382/2023 -Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas
Comemorativas do Município de Ouro Fino. Autoria: Vereador
Tiago Bazolli; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Fino.15) Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2023 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 - Dispõe sobre a
concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr.
Geraldo Alves Coutinho. Autoria: Vereadores Chico Maciel e
Tiago Bazolli; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Fino. V- DISPENSA DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos
os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das
Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo
da Silva Júnior, informou que o inteiro teor das indicações está
à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda
a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 16) Indicação n.º
049/2023 Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal
para que estude a possibilidade de auxiliar os servidores
públicos municipais a obter plano de saúde mais vantajoso e
benéfico para utilização. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;17) Indicação n.º 050/2023 -Indicação sugerindo ao
senhor Prefeito Municipal que realize a contratação de um
terapeuta ocupacional para atuar no asilo São Vicente de Paulo
de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;18)
Indicação n.º 051/2023 Indicação sugerindo ao senhor
Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar o
Conservatório de Música em Ouro Fino. Autoria: Vereadora
Vânia Couto;19) Indicação n.º 052/2023- Indicação sugerindo
ao senhor Prefeito Municipal para que instale iluminação na
quadra de areia e reforce a iluminação no parque do bairro
Palomos. Autoria: Vereadora Vânia Couto;20) Indicação n.º
053/2023 Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal
para que estude a possibilidade de viabilizar castrações e
atendimento veterinário para famílias de baixa renda em Ouro
Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;21) Indicação n.º
054/2023 -Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal
para que sejam instaladas câmeras de segurança nas salas de
escolas e creches de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia
Couto;22) Indicação n.º 055/2023 Indicação sugerindo ao
senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de
implantar a vigilância municipal na cidade de Ouro Fino.
Autoria: Vereadora Vânia Couto;23) Indicação n.º 056/2023 -
Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que
implante mecanismos que garantam a segurança e o bem-estar
da rede de ensino em Ouro Fino Autoria: Vereadores Bilo,
Tiago Bazolli e Vânia Couto;24) Indicação n.º 057/2023 -
Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que
realize estudos sobre a viabilidade de instalação de radares
dentro do município em ruas e avenidas com grande tráfego de
veículos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;25) Indicação n.º
058/2023 —Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal
para que inclua no cronograma de obras a manutenção da
estrada do bairro Peitudos. Autoria: Vereador Agostinho
Muroni;26) Indicação n.º 059/2023 -Indicação solicitando
providências urgentes em relação a av. Francisco Delmiro
Serozine (acesso pelo aeroporto à rod. mg-459), consistentes na
limpeza e roçagem do mato que avança o passeio destinado aos
pedestres e tapamento dos buracos que se formaram ao longo
da via. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;27)
Indicação n.º 060/2023 -Indicação sugerindo a modernização
no atendimento telefônico nos setores de saúde, com a
instalação de ramais e plataforma de atendimento online via
Whatsapp. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;28) Indicação n.º
061/2023 -Indicação sugerindo a instalação de câmeras de
monitoramento em todos os prédios públicos de nosso
município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;29) Indicação n.º
062/2023 -Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a
disponibilidade de psicólogos para atendimento nas escolas
municipais. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli.
Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às
autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi
transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do
Facebook e também foi gravada na integra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa,
podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube:
https://youtu.be/MFaX5 Uypdc e Facebook: https://fb.watch/j-
OluPz6UA/, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos
termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se
tratar, a sessão foi encerrada às 22h42 minutos e o Secretário
da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente
Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os
vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Fábio Anderson da
Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni,
Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva,
Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei
Candido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto.
Ouro Fino, 17 de abril de 2023.
Publicado por:
José Camilo da Silva Junior
Código Identificador:D9044931
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 10/05/2023. Edição 3511
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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