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← Ouro Fino (MG)

materia nº 42/2023

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-05-11
EmentaResposta ao Requerimento n.º 042/2023
native_id4002

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-16 Matéria Arquivada — —
2023-05-15 Matéria Lida na Sessão — —
2023-05-11 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2023-05-11 Requerimento Respondido — —

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 11 de Maio de 2023.
Ofício nº: 040/2023 - PGM
Assunto: Informação (presta)
Ref. Requerimento 042/2023
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acusar o recebimento do Requerimento supracitado que solicita informações sobre o
pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais , tem a
informar:
1 — Devido ao volume de documentos, enviado por arquivo através de
mensagem eletrônica, conforme documento anexo.
2 - Sim, constatou, porém está sendo conferido para que se possa
implementar as alterações apontadas sem causar prejuízo aos servidores, porque também constatou casos
em que atualmente os servidores recebem o adicional e este terá que ser suprimido ou reduzido.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Silvana o de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Aparecido Rodrigues
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG
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Documentos complementares às respostas dos Requerimentos ES
De | <procuradoria.of(Mourofino.mg.gov.br> /
a Para Diretorgeral <diretorgeral(Ocamaraourofino.mg.gov.br> vAsSITTES
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Data 2023-05-11 11:52
LTCAT 2023.pdf (1.2 MB)
Prezado Dr. José Camilo, boa tarde!
Com nossas cordiais saudações vimos, pelo presente, encaminhar documentos complementares para resposta aos Requerimentos que seguem:
- Requerimento 042/2023 que solicita informações sobre adicionais de insalubridade e periculosidade: arquivo anexo.
-Requerimento 044/2023 que solicita informações sobre a pista de skate:
Segue link do arquivo do processo licitatório, assim como das informações complementares pela mesma obra ainda não estar concluída:
https://we.tl/t-MsZ675 LIFU
Solicitamos a costumeira gentileza de acusar recebimento apenas para controle.
Atenciosamente,
Silvana Prado de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
ne A viunennma 11.€

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