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materia nº 109/2023

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 109 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaOfício PHCS 109- Lohanna relatar PL 3845-2022
native_id4024

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
Ofício PHCS N.º 109/2023.
Ouro Fino, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira
Exma. Srª. Deputada Estadual.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG
Assunto: Solicita o apoio.
Excelentíssima Senhora Deputada Estadual,
Ao par de respeitosamente cumprimentá-la, o Vereador que abaixo lhe 
subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem à presença de Vossa Excelência,
Vice-Presidenta da Comissão de Cultura, solicitar a gentileza para que a mesma seja 
relatora do Projeto de Lei 3845/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa de 
Minas Gerais. 
O Projeto de Lei reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o 
Virado de Frango, prato típico do Município de Ouro Fino. O Virado de Frango de Ouro 
Fino é um prato tradicional preparado com frango caipira e farinha de milho, muito 
apreciado por quem mora e por quem vista a cidade. 
O reconhecimento de sua relevância cultural, por meio do projeto em tela, 
guarda consonância com a finalidade de assegurar a salvaguarda e a preservação do
patrimônio cultural.
Na certeza do importante apoio de Vossa Excelência, despeço-me e renovo 
meus elevados votos de apreço.
Respeitosamente,


15/05/2023, 15:07 PL 3845 de 2022 - PROJETO DE LEI
https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/texto/?tipo=PL&num=3845&ano=2022 1/2
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PL
3845/2022 PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 3.845/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Virado de Frango,
prato típico do Município de Ouro Fino.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado o
Virado de Frango, prato típico do Município de Ouro Fino.
Parágrafo único – O bem cultural de que trata esta lei poderá, a critério dos
órgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do Estado, ser objeto
de proteção específica, por meio de inventários, tombamento, registro ou
outros procedimentos administrativos pertinentes, conforme a legislação
aplicável.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 6 de julho de 2022.
João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Saúde (Cidadania).
Justificação: O Virado de Frango de Ouro Fino é um prato tradicional preparado
com frango caipira e farinha de milho, muito apreciado por quem mora e por
quem vista a cidade. Desde o ano de 1991 é, oficialmente, o prato típico do
município.
A receita mais famosa foi criada pelo ilustre João do Neco, um dos grandes
patrocinadores da culinária local e organizador das melhores e mais animadas
resenhas. A receita guardada a sete chaves se tornou pública após a sua
morte, e o Virado de Frango “a la João do Neco” é o que agrada os mais
diversos e exigentes paladares. O preparo do prato faz toda diferença nos
encontros promovidos por amigos e familiares.
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15/05/2023, 15:07 PL 3845 de 2022 - PROJETO DE LEI
https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/texto/?tipo=PL&num=3845&ano=2022 2/2
Atualmente, tramita na Câmara Municipal de Ouro Fino o Projeto de Lei nº
3.311/2022, de autoria do vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que objetiva
declarar como patrimônio cultural imaterial o clássico Virado de Frango.
O reconhecimento de sua relevância cultural, por meio do projeto em tela,
guarda consonância com a finalidade de assegurar a salvaguarda e a
preservação do patrimônio cultural.
Assim, tendo em vista a sua importância para a memória e a história locais,
bem como para a gastronomia e a cozinha tradicional mineira, conto com
anuência dos pares a esta iniciativa.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer,
nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.

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