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materia nº 3/2023

Tipo Ata de Sessão Extraordinária
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaAta da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2023
native_id4087

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-11 Matéria Arquivada — —
2023-09-11 Matéria Aprovada — —
2023-09-05 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2023-09-05 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-11T18:10:22.537897-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ofrstod /
ATA DA 03º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA (3º SESSÃO LEGISLATIVA DA
33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO F INO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 22/05/2023.
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 18h00 min,
teve início a 03º Sessão Extraordinária da 33º Legislatura do ano de 2023, presidida
pelo Presidente Ver. Aparecido Rodrigues que solicitou ao Secretário da Mesa Diretora
Vereador Clóvis Coldibeli para que realizasse a leitura da Convocação do dia. Passando
ao expediente do dia, o Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista
de presença da presente sessão. Destaca-se que o Vereador Paulo Henrique Chiste da
Silva não pôde comparecer a sessão. Prosseguindo o Presidente dispensou a leitura da
ata da sessão anterior, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da
mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em
votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade.
Passou-se a Pauta do Dia: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores
e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. o
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a
leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Cumpre ressaltar que os pareces estão à
disposição de qualquer pessoa para consulta. Basta fazer um requerimento junto à
Diretoria Geral desta Câmara Municipal, para solicitar o acesso. Seguindo a Pauta do
Dia: 01) Emenda nº 002 da Casa Legislativa ao Projeto de Lei n.º 3.390/2023 — Que
autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras
providências. Autoria: Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da
Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes,
Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. 01) Projeto de Lei n.º
3.389/2023
- Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; Prosseguindo, a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. 02) Projeto de Lei n.º 3.390/2023 - Autoriza o Município de Ouro
Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -
BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autoria:
Prefeito Municipal; Prosseguindo, a proposição foi submetida à discussão: O Vereador
Vanderlei Cândido de Almeida falou que sobre o empréstimo que o Senhor Prefeito
tinha a pretensão de fazer de dezessete milhões, o valor é muito alto, em questão de
pagamento de juros. Assim, tiveram um bom senso entre os vereadores, que também
fizeram uma cobrança perante o Executivo pedindo transparência perante a população
por qual motivo estaria fazendo esse empréstimo. Citou algumas obras, sendo que
novamente solicitaram através da Câmara Municipal, e está sendo aprovado para que
faça o empréstimo de nove milhões A reais, onde vai ser aplicado o valor em várias
obras, porém ressaltou or, na 4
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opinião faltou um pouco mais de transparência do Executivo perante a Câmara
Municipal. O Vereador Tiago Bazolli de Moraes Informou que desde o início da
chegada do Projeto, ele foi buscar informações, sobre alguns pontos de endividamento
da Prefeitura. Informou que chegou com uma emenda para redução para dez milhões de
reais, porém, em bom senso com os outros vereadores que nove milhões seria o
suficiente. Destacou que existe em aberto de crédito ainda para pagar mais de cinco
milhões da gestão passada. Informou que estará apresentando um requerimento na
próxima sessão sobre o volume de horas extras, para poder reduzir despesas. Finalizou
parabenizando todos os vereadores pela decisão por acatar a emenda. O Vereador
Francisco Carlos Maciel falou que esse empréstimo tem que ser visto como um
investimento na população, pois são muitas obras que serão importantes para a
população, porém, cabe a Câmara a fiscalização do efetivo gasto deste valor.
Finalizando agradeceu ao Ex-Deputado Dalmo pelo empenho na viabilidade deste
empréstimo; A Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto falou que existem muitas
demandas que precisam ser feitas; Informou que chegaram todos em bom senso que
realmente que esse valor total não seria necessário e acredita que esses nove milhões de
reais vai suprir a necessidade; Ressaltou que não é contra ao empréstimo, porém, disse
que os vereadores tem que tomar decisões sensatas; O Vereador José Agostinho
Muroni Agradeceu aos vereadores pela aprovação da emenda; Informou que com o
dinheiro que existe em caixa na Prefeitura e mais os nove milhões de reais dará para
fazer diversas demandas que a população necessita; Solicitou ao Senhor Prefeito e ao
Senhor Bruno que realizem as obras necessárias para a cidade; O Vereador Vanderlei
Cândido de Almeida pede questão de ordem e falou que o dinheiro que foi citado era
para ter sido assinado contrato na época que o Senhor Cidinho estava como Prefeito
Municipal, devido as dívidas foi celebrado convenio e assinado pelo Prefeito atual; O
Vereador Tiago Bazolli de Moraes Falou que a contratação é de quem assina, não de
quem demanda o empréstimo; O Vereador Vanderlei Cândido de Almeida Ressaltou
que quem fez o pedido foi o Ex-Prefeito devido a Prefeitura estar em más condições
naquela época, sendo assim, teve que celebrar o convenio depois da gestão do
Ex-Prefeito Doutor Maurício; O Vereador Aparecido Rodrigues Informou que os
vereadores entraram num bom senso de nove milhões de reais, pois existem muitas
demandas a serem compridas; Ressaltou que estará cobrando o Poder Executivo para
atender as demandas da cidade com esse valor; Após a discussão, a proposição foi
submetida à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Destaca-se que
a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e também foi
gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa
legislativa, podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube:
https://youtu.be/ynPCHamAd -w servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da
Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às
19:10 minutos e o Secretário da Mesa Clovis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.
Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos
Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Luiz de Cantuária,
Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira
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