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materia nº 49/2023

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-06-06
EmentaResposta ao Requerimento n.º 049/2023
native_id4190

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-12 Matéria Arquivada — —
2023-06-12 Matéria Lida na Sessão — —
2023-06-06 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2023-06-06 Requerimento Respondido — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 9

MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 06 de Junho de 2023.
Ofício nº: 050/2023 - PGM
Assunto: Informação (presta)
Ref. Requerimento 049/2023
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acusar o recebimento do Requerimento supracitado que solicita informações sobre os
membros que compõem as comissões permanentes do Poder Executivo, tanto da Administração Direta
quanto da Administração Indireta, tem a informar:
1 — Documentos anexos.
2 — R$ 1.359,57 (um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
sete centavos).
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
SilvanalP| de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Aparecido Rodrigues
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
1º 18.671.271/0001-34
PORTARIA 109/2023
“Nomeia pregoeiro e membros de apoio para
processamento das licitações modalidade
Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino”
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal de Ouro Fino, MG, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o cargo, com fulcro no art. 103, Il, “c”, da Lei Orgânica
Municipal
Resolve:
Art. 1º - Nomear como pregoeiro o Servidor Sr. Cipriano: Caetano dos
Santos.
Art. 2º - Ficam nomeados como membros de apoio para auxilio do Sr.
Pregoeiro nas suas atividades de processamento dos pregões instituídos no âmbito da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino os servidores: ;
|- Liliana Rossi Wolf
Il - Edmar Pinto de Carvalho
Il — Richard Aparecido da Silveira
IV - Francisco Carlos Ceccon
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
068/2023. esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15 de Maio de 2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ouro Fino, 05 de Junho de 2023.
Henrique Rossi Wolf
Preteito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av, Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
PORTARIA Nº 070/2023
“Nomeia membros da Comissão de Avaliação de
Bens Patrimoniais e Controle de Patrimônio”
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal de Ouro Fino, MG, no
uso de suas atribuições que lhe conferem o cargo, com fulcro no art. 103, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear membros para compor a Comissão de Avaliação
de Bens Patrimoniais e Controle de Patrimônio, a qual passará a ser composta pelos seguintes
servidores:
| - José Orlando Barreto de Almeida
Il — Márcio Daniel Egídio
Ill — Luciana Alves
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria 055/2023, esta Portaria entra em vigor nesta data. ”
Dê-se ciência e publique-se.
Ouro Fino, 14 de Abril de 2028.
Henrique Ross! Wolf
Prefeito Municipal
RREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av, Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
PORTARIA Nº 069/2023
“Nomeia membros da Comissão Permanente de
Licitações - CPL”
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito do Município de Ouro
Fino, MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 103, II, “a”
da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear os membros da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, a qual passará a ser composta pelos seguintes
servidores:
| - Presidente: Marcelo Openheimer da Silva
H — Vice-presidente: Bárbara Carolina Nogueira Costa
Il — Secretário: Bruno Zucareli
IV — Suplente: Cipriano Caetano dos Santos
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, em
especial a Portaria 040/2023, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e publique-se.
Ouro Fino, 14 de Abril de 2023.
/
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34
PORTARIA Nº 041/2023
“Constitui e nomeia Comissão Permanente de Processo
Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar”
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal de Ouro Fino, MG, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o cargo, com fulcro no art. 103, Il, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo e
Processo Administrativo Disciplinar.
Artigo 2º - A Comissão Permanente de Processo Administrativo e Processo
Administrativo Disciplinar será composta pelos seguintes membros:
| - Presidente: Richard Antônio Silva da Costa
| - Secretária: Daniela Ranieri Guerra
Ill - Maísa Gonçalves de Almeida
Parágrafo Único - Esta mesma comissão conduzirá também os
procedimentos de Sindicância e Sindicância Disciplinar.
Artigo 3º - A Comissão ora nomeada poderá solicitar a assessoria da
Procuradoria Geral do Município para fins de desenvolvimento de suas atribuições.
Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
017/2023, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e publique-se.
Ouro Fino, 20 de Março de 2023.
É |
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ATÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - DMAAE
Sede Administrativa, Rua Padre João Rabelo, nº 60, Centro de Ouro Fino - MG
Contato: (35)3441-1346, (35)3441-4020 e (35)3441-2834,
CNPJ: 41.779.117/0001-00 - Inscrição Estadual: Isento
Site: www. dmaacof.com - E-mail: dpessoalQdmaacof.com,br
Portaria nº. 025/2023
Designa servidores para comporem a
Comissão Permanente de Processo
Administrativo e Processo Disciplinar no
âmbito do Departamento Municipal
Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino — -
MG” o
O Diretor do DMAAE de Ouro Fino no uso e gozo de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente
de Processo Administrativo e Processo Disciplinar:
I Antônio Alexandre de Carvaiho;
H. Roselene de Freitas;
Ho. Jose Antonio Fermiano.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº
023/2023, esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 05/05/2023.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Ouro Fino (MG), 31 de maio de 2023.
”
cá
ANTÔNIO ED NETO
Diretor do DMAAE
ss DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A
” Sede Administrativa, Rua Padre João Rabelo, S/Nº, Centro de Ouro Fino - MG
Contato: (35)3441-1346, (35)3441-4020 e (35)3441-2834 - Ramal 37
BS A CNPJ: 41.779,117/0001-00 - Inscrição Estadual: Isento “o
E PR OE Site: www.dmaaeof.com/2018 - E-mail: licitacaodhdmaaeof.com.br cnsap spot
PORTARIA Nº 024/2023
“Constitui Comissão de avaliação de bens patrimoniais e controle do
patrimônio do DMAAE - Departamento Municipal Autônomo de Água
e Esgoto”
O Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ouro
Fino, MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de
Avaliação de bens patrimoniais e Controle do Patrimônio:
- Silvia Cristina Guedes
- Sara Venâncio Soares
- Carios Humberto Bueno de Albuquerque
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 020/2023,
esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 05/05/2023.
Dê-se ciência e publique-se.
Ouro Fino, 31 de maio de 2023
Antônio Vicente de Mira Neto
Diretor do DMAAE
* Sede Administrativa, Rua Padre João Rabelo, S/Nº, Centro de Ouro Fino - MG
Contato: (35)3441-1346, (35)3441-4020 e (35)3441-2834 - Ramal 37
CNPJ: 41.779.117/0001-00 - Inscrição Estadual; Isento
AO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E pe ad
Site: www.dmaagof.com/2018 - E-mail: licitacao(bdmaaeof.com.br o
PORTARIA Nº 022/2023
“Designa Pregoeiro e compõe Equipe de apoio para atuarem em licitações na
modalidade de pregão no âmbito do DMAAE - Departamento Municipal
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ouro Fino”.
O Diretor do DMAAE de Ouro Fino — MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e tendo em vista
as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 202, na Lei nº B.666/93, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº
14.133, de 01 de Abril de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no
âmbito do DMAAE de Ouro Fino (MG), o servidores Antônio Alexandre de Carvalho.
Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio em licitações
na modalidade progão, no âmbito do DMAAE de Ouro Fino (MG), os seguintes servidores:
| - Rose Kelly Costa Pereira
H - Fernando Siqueira Lemos
til - Robson Luiz de Souza
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de-sua publicação, revogando-se
expressamente a Portaria nº 002/2023.
Dê-se ciência e publique-se
Ouro Fino, 30 de maio de 2023.
Antônio Vicente de Mira Neto
Diretor do DMAAE
-
See, DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AN ” Sede Administrativa, Rua Padre João Rabelo, S/Nº, Centro de Quro Fino - MG
Contato: (35)3441-1346, (35)/3441-4020 e (35]3441-2894 - Ramal 37
A CNPJ: 41.779.117/0001-00 - Inscrição Estadual: Isento
RSS Site: www. dmaacof.com/2018 - E-mail: licitacaodbdmaaeof.com.br
PORTARIA Nº 021/2023
“Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações no
âmbito do DMAAE -- Departamento Municipal Autônomo de Água e
Esgoto do Município de Ouro Fino”,
O Diretor do DMAAE — Departamento Municipal! Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Ouro Fino, MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 202, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2023
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designados para atuarem como membros da Comissão Permanente de
Licitações, no âmbito do DMAAE de Ouro Fino (MG), os seguintes servidores: q
t - Rafael Rodrigues Clepf
H- José Henrique Tavares de Almeida
Hi — Flávio Caniello da Rosa
Parágrafo único: A Comissão Permanente de Licitações será presidida pelo servidor
Rafael Rodrigues Clepf. E
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 019/2028,
esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01/03/2023.
Dô-se ciência e publique-se.
Quro Fino, 30 de maio de 2023.
EA”
Antônio Vicente de Mira Neto
Diretor do DMAAE

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