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materia nº 52/2023

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 52 / 2023
Date 2023-06-06
EmentaResposta ao Requerimento n.º 052/2023
native_id4193

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-12 Matéria Arquivada — —
2023-06-12 Matéria Lida na Sessão — —
2023-06-06 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2023-06-06 Requerimento Respondido — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 20

MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 06 de Junho de 2023.
Ofício nº: 053/2023 - PGM
Assunto: Informação (presta)
Ref. Requerimento 052/2023
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acusar O recebimento do Requerimento supracitado que solicita informações sobre a a
pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga o perímetro urbano do Município de Ouro Fino ao
Bairro dos Limas, remeter, em anexo, O Ofício 122/2023 DEPTOOBRAS, de lavra da Senhora Diretora de
Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente.
Aproveita para requerer, nos termos do art. 69, XIIl da LOM dilação de prazo
para resposta do item 8, uma vez que, considerando o grande volume de documentos, será digitalizado para
remessa eletrônica.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Silvana o de Sou
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Aparecido Rodrigues
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG
MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
Ofício nº 122/2023/DEPTOOBRAS
DO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PARA: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
REFERÊNCIA: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 052/2023
ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE OURO
FINO AO BAIRRO DOS LIMAS.
Em resposta ao REQUERIMENTO nº 052/2023 referente a obra de Pavimentação Asfáltica
da Estrada Municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas:
1) Qual o custo total da obra?
Resposta: O custo total da obra foi de R$ 3.416.988,88 (Três milhões, quatrocentos e
dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais, oitenta e oito centavos).
2) Qual o custo da base e sub base realizado pela Prefeitura?
3) Qual o custo da Empreiteira contratada?
Resposta: A planilha orçamentária da licitação da obra em questão possui a composição
somente do custo para a Empreiteira contratada. A base foi executada pela Prefeitura,
com a utilização de maquinários próprios e servidores, coordenada pelo Chefe de
Desenvolvimento Rural Sebastião Romildo Vieira.
4) Qual a data efetiva da entrega da obra concluída?
O Termo de Recebimento foi assinado em 31 de Agosto de 2022.
5) Quem foi o Engenheiro Responsável, da Prefeitura e da Empreiteira?
Engenheiro Civil Gustavo Zamboim Pietrafesa — responsável pela Execução da obra.
Engenheira Civil Vanessa Faria Grisolia — responsável pelo Projeto e Planilha
Orçamentária.
6) Há processo administrativo em curso para apurar responsabilidades sobre a rápida
danificação da estrada pavimentada?
Foi solicitada para a Empresa responsável pela execução da obra Laudo Técnico e
Providências na data de 18 de Janeiro de 2023.
Em resposta foi emitido laudo técnico pela Empresa São Lucas, na data de 27 de Janeiro
de 2023.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
7)
8)
Após esta data estivemos “in-loco” para solucionar o problema, já que a Empresa se
coloca à disposição para resolver o problema. Estávamos aguardamos a passagem do
período das chuvas para iniciarmos o trabalho de campo, por parte da Prefeitura (base)
e por parte da Empresa Terraplenagem São Lucas Ltda ME.
Seja enviada toda documentação comprovatória às respostas dos questionamentos.
Segue anexo:
- Solicitação do Laudo Técnico e providencias emitido pelo Departamento de Obras do
Município de Ouro Fino;
- Laudo técnico e providências emitida pela Empresa Terraplenagem São Lucas Ltda ME.
Sejam enviadas todas as licitações realizadas, valores emprenhados e pagos, locais dos
tapa buracos em 2021, 2022 e 2023.
A documentação completa referentes aos 3 (três) últimos anos de registro de preço de
massa asfáltica serão scaneadas e enviadas no e-mail da Câmara Municipal de Ouro
Fino, por se tratar de processos com grande quantidade de folhas.
Respeitosamente,
Eng? Vanessa Faria Grisolia
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG
Prefeitura de
Ouro Fino
SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E PROVIDÊNCIAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, CNPJ nº 18.671.271/0001-34, com
sede a Av. Cyro Gonçalves, 173 — Centro, Ouro Fino/MG, vem por meio desta,
NOTIFICAR à empresa TERRAPLENAGEL SÃO LUCAS LTDA ME, CNPJ
00.643.740/0001-46, e situada na Avenida Nossa Senhora das Brotas, 109, no Bairro
Itamaraty, na cidade de Lindóia, CEP 13950-000, sobre o contrato nº 154/2021, nos
seguintes termos:
- A empresa cito acima é vencedora do Processo Licitatório
nº398/2021, Tomada de Preços nº 124/2021 para Pavimentação da
Estrada Municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos
Limas;
- Departamento de Obras constatou na fiscalização no dia 16 de
Janeiro de 2023 a danificação da pavimentação asfáltica (conforme
relatório fotográfico);
- Após a vistoria foi solicitado pelo Departamento de Obras uma
visita técnica com o representante da empresa Terraplenagem São
Lucas Ltda ME no dia 17 de Janeiro de 2023, que esteve no local na
data solicitada;
- Departamento de Obras solicita um Laudo técnico referente a
danificação da pavimentação asfáltica, bem como as providencias
técnicas a serem realizadas no local.
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
lde8
Prefeitura de
Ouro Fino
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2des
Prefeitura de
Ouro Fino
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3de8
Prefeitura de
Ouro Fino
6 /
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
4de8
Prefeitura de
Ouro Fino
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Sde8
Prefeitura de
Ouro Fino
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6de8
: Prefeitura de
Ouro Fino
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
7 de8 à
Prefeitura de
Ouro Fino
Sendo assim, fica a empresa cito acima, SOLICITADA PARA A APRESENTAÇÃO (9)
DE LAUDO TÉCNICO E PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, para que, TOME AS
DEVIDAS PROVIDENCIAS, no prazo de 30 dias.
Vale ressaltar que a obra possui a garantia de 5 anos.
Ouro Fino, 18 de Janeiro de 2023.
Vanessa Faria Grisolia
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Bdes
SÃO LUCAS
TERRAPLENAGEM - CONSTRUÇÃO - PAVIMENTAÇÃO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
A/C SETOR ENGENHARIA
LAUDO TÉNICO
OBRA: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA
CIDADE DE OURO FINO AO BAIRRO DOS LIMAS
LOCAL: BAIRRO DOS LIMAS - OURO FINO / MG
CONCORRÊNCIA N.º 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 311/2021
CONTRATO: N.º 124/2021 celebrado em 30/09/2021
A empresa TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA - ME, com sede a
Avenida Nossa Senhora das Brotas, nº 109 — Bairro Jardim Itamaraty - Lindóia -
SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.643.740/0001-46, e Inscrição Estadual sob o
n.º 418.071.385.119, neste ato representado pelo Engenheiro Civil Sr. Márcio
André Bronzatti, vem mui respeitosamente a pedido da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino, apresentar Laudo Técnico, referente aos problemas apresentado na
Estrada Municipal que liga a cidade de Ouro Fino ao Bairro Dos Limas.
ÍNDICE
1 - APRESENTAÇÃO;
2 - OBJETIVO;
3 - VISTORIA;
4 - SOLUÇÃO PROPOSTA;
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS;
E aaa
1- APRESENTAÇÃO
A empresa apresentar Laudo Técnico, dos serviços de execução de
drenagem, pavimentações e sinalizações viárias na estrada municipal que liga a
Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas no perímetro municipal de Ouro
Fino/MG.
2 - OBJETIVO
O objetivo principal do Laudo Técnico é definir a causa ou falhas nos
problemas apresentados como fissuras, trincas e desfragmentações do
pavimento em CBUQ (cimento betuminoso usinado a quente), problemas esses
que podem ser observados no relatório fotográfico em anexo.
3 - VISTORIA
Em vistoria no dia 17 de janeiro de 2023, na estrada municipal que liga a
Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas no perímetro municipal de Ouro
Fino/MG, foram observadas e constatadas as seguintes causas para os problemas
apresentados no pavimento da referida estrada e que estaremos descrevendo a
abaixo.
TERRAPLENAGEM « CONSTRUÇÃO - PAVIMENTAÇÃO.
Primeiramente a empresa vem muito respeitosamente esclarecer e
informar que todos os serviços executados pela empresa, foi conforme projetos,
planilhas e memoriais descritivo contidos no processo licitatório.
O que podemos afirmar e como foi e está sendo noticiados em vários
meios de comunicação, que as chuvas nesse ano de 2023 estão muito acima das
estimativas previstas na região sudeste do pais, chuvas essas que eleva os níveis
dos córregos, rios e consequentemente os níveis de águas no solo, Acontece que
tal aumento dos níveis de água, cominou em atingir as camadas de solo e a sub-
base do leito carroçável da estrada (fig. 01), tornando-as instáveis e diminuindo
a sua resistência ao carregamento do trafego de veículos pesados. Na (fig. 02)
demonstra como as cargas ultrapassa as camadas do pavimento e levando o
mesmo a deformações do pavimento flexível causando trincas tipo “jacaré”,
trincas tipo “blocos” e afundamento de consolidação.
Pavimento Flexível
02" da Base
Subleito
Fig. 01 Fig. 02
Observamos nessa vistoria que os problemas apresentados na estrada,
que os mesmos se apresentam em sua maioria nos locais de baixo relevo
próximos a córregos em nascentes de águas junto aos taludes da estrada.
SÃO LUCAS
TERRAPLENAGEM - CONSTRUÇÃO - PAVIMENTAÇÃO
Outro fato que temos que informar que no começo do ano de 2023 devido
às fortes chuvas causou problemas na estrada MG459 que ocasionou com sua
interdição por mais 30 dias, e essa interdição acabou com deslocamento de
tráfegos de veículos leves, médios e pesados para outras rotas alternativas.
Sendo que na estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos
Limas, houve um aumento considerável nesse período no tráfego de veículos
muito pesados, porem essa estrada foi dimensionada para tráfego médio e
tráfego meio pesados.
SÃO LUCAS
TERRAPLENAGEM » CONSTRUÇÃO « PAVIMENTAÇÃO
4 - SOLUÇÃO PROPOSTA
A solução proposta para os problemas apresentados nesses pontos na
estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas, é a
escavação para rebaixamento do sub-leito e base e de reforço de sub-leito e
base através das execuções das camadas de rachão compactado, base de brita
graduada compactada, pintura impermeabilizante, pintura ligante e camada de
CBUQ (cimento betuminoso usinado a quente) compactado, conforme fig. 03.
PINTURA
IMPERMEAVEL
PINTURA
LIGANTE
CAMA DE CBUQ
B0cm esp. média
TESS SS SS SAS SSIS
Fig. 03
SÃO LUCAS
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto o que podemos concluir que devido a fatores externos como
excesso de chuvas e aumento de tráfegos de veículos pesados, foi que causaram
os problemas apresentados na estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino
ao Bairro dos Limas.
A empresa Terraplenagem São Lucas Ltda., se coloca à disposição para
junto a essa a prefeitura, para melhor resolver esses problemas.
Atenciosamente.
Lindóia, 27 de Janeiro de 2023
pa o, ra
o
TERRAPLENAGEM - CONSTRUÇÃO - PAVIMENTAÇÃO
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE VISTORIA PÁG. 1/2
OBJETIVO: Execução de Pavimentação da Estrada Municipal que liga cidade Ouro Fino ao Bairro Dos Limas
EMPRESA: Terraplenagem São Lucas Ltda
CONCORRENCIA PUBLICA: Nº001/2021
C
ONTRATO: Nº 124/2021 Celebrado em 30/09/2021
ETAPA: Fotos da situação atual
FOTOGRAFIA
oto Ol - Deterionamento da camada CB
da água quase na altura da pista d
apresença do córrego.
rolamento.
NFORMAÇÕES SOBRE A FOTOGRAFIA APRESENTADA:
-Localização: Estrada Municipal entre Ouro Fino ao Bairro Dos Lima
-Data em que foi tirada a fotografia: 17/01/2023
TERRAPLEMAGEM - CONSTRUÇÃO - PAVIMENTAÇÃO
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE VISTORIA PÁG. 2/2
OBJETIVO: Execução de Pavimentação da Estrada Municipal que liga cidade Ouro Fino ao Bairro Dos Limas
EMPRESA: Terraplenagem São Lucas Ltda
CONCORRENCIA PUBLICA: Nº001/2021
CONTRATO: Nº 124/2021 Celebrado em 30/09/2021
APA: Fotos da situação atual
FOTOGRAFIA
Y Pr 3 Fo
3 + k y ,
tipo "bloco"
ps Sá ', E
Foto 07 - Pista danificada com trincas tipo "jacaré" e trin Foto 08 - Pista danificada com trincas tipo "jacaré"
tipo "bloco" tipo "bloco"
ia CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
REQUERIMENTO Nº. 052/2023
EXMO. SR. APARECIDO RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO/MG
Data: 15/05/2023 08º Sessão Ordinária
6 APROVADO
(um REJEITADO
Ver. Aparecido Rodrigues
* Presidente
Ver. Vanderlei MA de Almeida Ver. Clóvis Coldibeli
Vice-Presidente Secretário
O Vereador que a este subscreve, com amparo no art. 193, $ 3º, inciso Ha do
Regimento Interno, requer, após ouvido O soberano Plenário desta Casa de Leis, seja
ncaminhado ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal, o presente
e
REQUERIMENTO, solicitando-lhe informações e documentos referentes à pavimentação
asfáltica da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas, sendo
elas:
1) Qual o custo total da obra?
2) Qual o custo da base e sub base realizado pela Prefeitura?
3) Qual o custo da Empreiteira contratada?
4) Qual a data efetiva da entrega da obra concluída?
5) Quem foi o Engenheiro responsável, da Prefeitura e da empreiteira?
6) Há processo administrativo em curso para apurar responsabilidades sobre a rápida
danificação da estrada pavimentada?
7) Seja enviada toda documentação comprobatória às respostas dos questionamentos.
8) Sejam enviadas todas as Licitações realizadas, valores empenhados e pagos, locais
dos tapa buracos em 2021, 2022 e 2023.
JUSTIFICATIVA
Utilizo-me do presente requerimento para solicitar informações de interesse desta Casa
e de toda a população acerca da execução de obra pública de pavimentação da estrada
municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000

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