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materia nº 22/2023

Tipo Moção
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaMoção de Aplausos, por ter reinstalada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias
native_id4243

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-29 Encaminhada ao Destinatário — —
2023-06-26 Matéria Aprovada — —
2023-06-22 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2023-06-22 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-28T16:11:16.350338-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 022/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
[ Data: 26/06/2023 11º Sessão Ordinária
04 APROVADO
() REJEITADO
Presidente
Ver. Vanderl ândido de Almeida Ver. cs sat
Vice Presidente Secretário
pa
Os signatários da presente, vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva (PL) e
Tiago Bazolli de Moraes (PL), com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 186 e
seguintes do Regimento Interno, solicitam a Vossa Excelência que submeta esta proposição
ao Egrégio Plenário e, se aprovada, seja encaminhada ao Exmo. Sr José Cerqueira de
Santana Neto (PT/BA), Deputado Federal, a referida MOÇÃO DE APLAUSOS, POR
TER REINSTALADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A FRENTE
PARLAMENTAR DE APOIO AOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, pelas seguintes
considerações:
Considerando que a referida Frente Parlamentar foi reinstalada na semana de
12/05/23, e busca valorizar o trabalho realizado por essas duas categorias, que são
responsáveis pelo controle de várias doenças, sempre de maneira ininterrupta,
desenvolvendo suas atividades expostas as intempéries do clima, principalmente ao sol, que
pode causar vários danos à saúde da pele, e ainda, que os Agentes de Controle de Endemias
também atuam na aplicação de inseticidas para o controle de pragas e vetores causadores de
endemias;
e ————
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Considerando que essas atividades em defesa da saúde da população, os
profissionais (agentes) trabalham em áreas urbanas ou rurais, com situações geográficas
dificílimas, em condições climáticas diversas e adversas, expondo sobremaneira suas
integridades físicas, fazendo jus ao seu labor ao aumento do piso nacional para (03) salários
mínimos, mais adicional de 40% sobre o salário base, à desprecarização, ao incentivo
adicional financeiro, à aposentadoria especial entre outros itens dessa pauta;
Considerando que o Deputado Federal José Cerqueira de Santana Neto (PT/BA)
comentou que a atuação dessa FRENTE PARLAMENTAR é para a realização de
seminários e outros fóruns de debates para que possam ser aprovadas propostas que estão
sendo pautadas na Câmara dos Deputados e que preveem benefícios trabalhistas para os
agentes, tais como: aposentadoria especial, piso salarial nacional, redução de jornada de
trabalho, bem como melhorar a logística do deslocamento desses agentes para a execução do
trabalho;
Ante ao exposto acima, conclamamos nossos nobres pares para votar pela
aprovação dessa MOÇÃO DE APLAUSOS a reinstalação da FRENTE PARLAMENTAR
DE APOIO AOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, pedindo, ainda, que a mesma seja
encaminhada ao Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Federal José Cerqueira de
Santana Neto, pela louvável e meritória iniciativa.
Sala das Sessões; Vereador Antônio Olinto Alves, aos 46 de Junho de 2023
(o
—eeeet———————————————— ooo
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35] 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / r
28/06/2023, 14:50
https:/Aww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/166BEDEE/03AL8dmwêmz!5-CNbfrOyURvQUBK nl pm2InO4pGfAxO0hSAVYB50tVInok93s...
Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 022/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 022/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, CAROS COLEGAS
VEREADORES,
Data: 26/06/2023 11º Sessão Ordinária
X) APROVADO () REJEITADO Ver. Aparecido Rodrigues Presidente
Jer. Vanderlei Cândido de Almeida Vice Presidente | Ver. Clóvis Coldibeli Secretário
Os signatários da presente, vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva
(PL) e Tiago Bazolli de Moraes (PL), com assento nesta Casa
Legislativa, nos termos do art. 186 e seguintes do Regimento Interno,
solicitam a Vossa Excelência que submeta esta proposição ao Egrégio
Plenário e, se aprovada, seja encaminhada ao Exmo. Sr José Cerqueira
de Santana Neto (PT/BA), Deputado Federal, a referida MOÇÃO DE
APLAUSOS, POR TER REINSTALADA NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS
DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, pelas seguintes
considerações:
Considerando que a referida Frente Parlamentar foi reinstalada na
semana de 12/05/23, e busca valorizar o trabalho realizado por essas
duas categorias, que são responsáveis pelo controle de várias doenças,
sempre de maneira ininterrupta, desenvolvendo suas atividades
expostas as intempéries do clima, principalmente ao sol, que pode
causar vários danos à saúde da pele, e ainda, que os Agentes de
Controle de Endemias também atuam na aplicação de inseticidas para
o controle de pragas e vetores causadores de endemias;
Considerando que essas atividades em defesa da saúde da população,
os profissionais (agentes) trabalham em áreas urbanas ou rurais, com
situações geográficas dificílimas, em condições climáticas diversas e
adversas, expondo sobremaneira suas integridades físicas, fazendo jus
ao seu labor ao aumento do piso nacional para (03) salários mínimos,
mais adicional de 40% sobre o salário base, à desprecarização, ao
incentivo adicional financeiro, à aposentadoria especial entre outros
itens dessa pauta;
Considerando que o Deputado Federal José Cerqueira de Santana
Neto (PT/BA) comentou que a atuação dessa FRENTE
PARLAMENTAR é para a realização de seminários e outros fóruns de
debates para que possam ser aprovadas propostas que estão sendo
pautadas na Câmara dos Deputados e que preveem benefícios
trabalhistas para os agentes, tais como: aposentadoria especial, piso
salarial nacional, redução de jornada de trabalho, bem como melhorar
a logística do deslocamento desses agentes para a execução do
trabalho;
Ante ao exposto acima, conclamamos nossos nobres pares para votar
pela aprovação dessa MOÇÃO DE APLAUSOS a reinstalação da
FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS DIREITOS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE ÁS ENDEMIAS, pedindo, ainda, que a mesma seja
encaminhada ao Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado
Federal José Cerqueira de Santana Neto, pela louvável e meritória
iniciativa.
Sala das Sessões, Vereador Antônio Olinto Alves, aos 16 de Junho de
2023
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
Vereador — PL
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
Vereador - PL
1/2
28/06/2023, 14:50 Câmara Municipal de Ouro Fino
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador: | 66BEDEE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 28/06/2023. Edição 3546
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1 66BEDEE/03ALBdmwBmzI5-CNbfrOyURvQUBKnIJ1pm2InO4pGfAx00hSQY B50tVInok93s... 2/2

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