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materia nº 3397/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3397 / 2023
Date 2023-06-21
EmentaDeclara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino
native_id4246

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-18 Matéria Arquivada — —
2023-07-18 Matéria transformada em Lei - Sancionada — —
2023-07-11 Encaminhada ao Destinatário — —
2023-07-10 Matéria Aprovada — —
2023-07-06 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2023-07-06 Parecer favorável da comissão — —
2023-06-26 Aguardando emissão de parecer — —
2023-06-26 Matéria Lida na Sessão — —
2023-06-21 Incluída na Ordem do Dia para Apresentação — —
2023-06-21 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-12T14:53:10.973069-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 36





10/06/2023, 12:19 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 1/2
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
36.517.853/0001-42
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
02/03/2020
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO DE OURO FINO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R ANTONIO ZIA
NÚMERO
135
COMPLEMENTO
SALA 1
CEP
37.570-000
BAIRRO/DISTRITO
ALTO
MUNICÍPIO
OURO FINO
UF
MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO
CONTABILTONINHO@GMAIL.COM
TELEFONE
(35) 9963-7714
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
02/03/2020
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 10/06/2023 às 12:25:07 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
 CONSULTAR QSA  VOLTAR  IMPRIMIR
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
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10/06/2023, 12:19 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 2/2
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COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL






RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE ECOLÓGICO DE OURO FINO
ANO 2022
DATA 08/01/2022
Reunião extraordinária da diretoria da Associação para tratar de assuntos diversos.
Pauta
 Assuntos internos: Finanças, balancete 2021/Relatório anual de atividades abrangendo
2020/2021; 
 Organizar a chapa para a próxima Diretoria Gestão 2022/2024;
 Assuntos Gerais.
DATA 18/01/2022
Glauco plantou muda de Ipê roxo no gramado externo da Escola Estadual Francisco Ribeiro da
Fonseca para homenagear, in memoriam de Geraldo de Assis, antigo funcionário da Escola.
DATA 29/01/2022
Eleição para a nova Diretoria da Associação dos Amigos do Parque Ecológico, realizada em sua sede
social, Rua Antônio Zia, 135 – sala 1 – em Ouro Fino. 
Após a apuração dos votos, a nova Diretoria eleita por unanimidade era assim constituída para o
mandato 2022/2024:
Diretoria Executiva
Presidente: Glaucio Pereira de Assis
Vice Presidente: Osvaldo Francisco Bueno
Secretário: Thiago dos Santos Chagas
Tesoureiro: Luiz Edélcio Pereira Cunha
Conselho Fiscal
Elizabeth Loures de Assis
Leonde Patrício
Edson Clayton Lopes
DATA 31/01/2022
Comunicado aos órgãos de imprensa e encaminhado para registro em Cartório, a nova Diretoria
gestão 2022/2024. Além disso, houve comunicado de agradecimento aos membros da Diretoria
anterior que nos dois anos difíceis da pandemia da COVID-19 souberam executar as atividades de
limpeza e manutenção, dentro e entorno do Parque Ecológico.
DATA 24/04/2022
Dia de caminhada e limpeza do Parque Ecológico, convocada pela Diretoria da Associação com a
participação de membros da APRIMOF. Houve também plantio de mudas de Ipê Amarelo.
Ari (Aprimof), Glaucio, Glauco, Luiz Edélcio e Thiago Chagas
Plantio de muda de Ipê Amarelo, dentro do Parque Ecológico
DATA 03/07/2022
Participação dos membros da Diretoria da Associação dos Amigos do Parque Ecológico no evento
promovido pela agência da SICREDI em Ouro Fino. O roteiro era uma caminhada iniciando no Parque
Ecológico e terminando do Lago dos Palomos. Na oportunidade, a Diretoria da Associação contribuiu
com uma caixa de leite pasteurizado, doada para o Asilo e Escola Esperança e Vida.
Início da caminhada pela entrada do Parque Ecológico.
Caminhada pela trilha principal do Parque Ecológico
DATA 27/082022
Limpeza no lago do Parque Ecológico pelos parceiros Osvaldinho e Ari que contribuíram para a
retirada de plantas aquáticas conhecidas como Salvínias que tinham tomado conta do lago. Trabalho
prometido e realizado!
Parceiros Ari e Osvaldinho na limpeza do lago
Ouro Fino, 20 de março de 2023
 Diretoria da AAPEOF

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE ECOLÓGICO DE OURO FINO
DATA 29/01/2020
Fundação, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AAPOF, realizada no Centro
Pastoral Dom João Paulo II, no “Coleginho” com a participação de 62 pessoas que assinaram a lista de
presença.
Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal em 29/01/2020
DATA 31/01/2020 
a) Criação do Grupo da Diretoria no whatsapp para comunicação entre seus membros;
b) Primeira Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal na casa do Enéias. Pauta sobre assuntos
referentes ao funcionamento e estrutura da área administrativa da Associação;
c) Tarefas imediatas: Documentação para registro em Cartório e solicitação de CNPJ e
Levantamento de recursos financeiros;
d) Ações da Diretoria para os 90 dias
e) Foi sugerido 2 rifas (sendo 1 equipamento de pesca e 1 carro de boi em madeira) a R$5,00
cada para arrecadar fundos para a Associação;
f) A diretoria decidiu pelo valor de R$10,00 a anuidade de 2020 para se associar;
g) Elaborado um documento sobre o Projeto de Revitalização do Parque Ecológico de Ouro
Fino.
DATA 07/02/2020
a) Reunião da Diretoria na casa do Thiago. 
b) Avaliação do número de vendas das 2 rifas;
c) Meta de atingir 100 associados até o próximo 31 de maio;
d) Compra de um “Livro de Ouro” para receber doações e controle financeiro;
e) Deliberação sobre concurso para criação da logomarca do Parque;
f) Criado o grupo de whatsapp de “Amigos do Parque” pelo Thiago Chagas para comunicação
entre a Diretoria e convidados.
DATA 20/02/2020
Reunião da Diretoria na casa do Luiz Edélcio;
a) Para finalizar a documentação necessária para o registro em Cartório do Estatuto, Eleição e Posse
da Diretoria;
b) Valor arrecadado até esta data: R$1.205,00;
c) Publicar no Face e Gazeta de Ouro Fino a fundação da nossa Associação;
d) Finalizar as rifas, aumentar 0o número de associados e entregar a documentação no Cartório.
DATA 21/02/2020
Criação da página da Associação no Facebook com fotos e texto da história do Parque Ecológico, com
a colaboração do nosso amigo Michel Vilas Boas.
Foto da página principal da Associação dos Amigos do Parque Ecológico no Facebook
DATA 29/02/2020
É Publicado na Gazeta de Ouro Fino, edição 8.016, na página 11 a Fundação, eleição e Posse da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Amigos do Parque.
DATA 02/03/2020
Registro em Cartório do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria da Associação dos Amigos do Parque.
DATA 05/03/2020
Reunião da Diretoria, na casa de Gláucio. Os assuntos tratados foram o balanço dos 30 dias de
atuação da Diretoria, além dos acertos dos valores das rifas para finalizar e abertura dos nomes dos
ganhadores no próximo domingo.
DATA 08/03/2020
Após a venda de todos os nomes constantes nas duas rifas foi revelado os ganhadores: Celio
Monteiro foi o ganhador do equipamento de pesca e Pedro Barbosa do carro de boi. O total
arrecadado com as rifas foi de R$500,00. 
Neste curto período, a Associação estava bem ativa: 
 Havia 45 associados quites com a Associação;
 A página do face era visitada por 207 seguidores;
 Atividades no Parque Ecológico semanais.
 
Foto Rifa Equipamento de Pesca Foto Rifa do Carro de Boi
DATA 09/03/2020
 A equipe técnica da Associação percorreu a principal trilha, no interior do Parque para
estruturar os detalhes que serão necessários para o percurso com identificação e segurança. 
Caminhada pela trilha principal do Parque Ecológico.
 Por solicitação da Diretoria, a CEMIG trocou as lâmpadas nas laterais do Parque por led,
melhorando a iluminação do Parque Ecológico.
DATA 10/03/2020
É iniciada a colocação da grade de proteção na Rua em frente ao Parque Ecológico pela Prefeitura
Municipal.
DATA 13/03/2020
Devolução do brinde ganho pelo Celio Monteiro para a Associação. Feita a venda e arrecadado o
valor de R$50,00.
DATA 14/03/2020
A Banda Musical do Raul Tosta se apresentou as 15:00 horas, no coreto da Academia ao Ar Livre, a
convite do Zé Colmeia, um atrativo Música no Parque Ecológico com presença de moradores do
Entorno do Parque.
DATA 21/03/2020
a) A Associação publica na sua página do Facebook, o alerta para a prevenção da Covid-19 de
recomendações sanitárias do Ministério da Saúde; 
b) A Associação tem 51 associados quites em seu quadro social.
DATA 28/04/2020
Enviado oficio para agendamento de reunião com o Prefeito Maurício Lemes de Carvalho. Na pauta,
assinatura de Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ouro Fino e a Associação.
DATA 07/05/2020
Entregue Ofício ao Toninho Miguel, Chefe de Gabinete do Prefeito, solicitando audiência para firmar
parceria entre a nossa Associação e a Prefeitura de Ouro Fino.
DATA 31/05/2020
Realização de Caminhada e Limpeza com coleta de lixo, na área do Parque Ecológico feita por
membros da Diretoria e convidados.
DATA 02/06/2020
Abertura de conta bancária da Associação na Agência Sicoob em Ouro Fino, no valor de R$865,00
com a presença de Gláucio e Luís Edélcio para assinatura de documentos.
DATA 05/07/2020
Realização de Limpeza e coleta de lixo no interior do Parque Ecológico feita por membros da
Diretoria e convidados.
DATA 10/07/2020
a) Contato com o encarregado da Prefeitura, Israel Vilela para corte de árvores e roçada nas
trilhas internas do Parque Ecológico;
b) Autorizada corte de árvores após oficio enviado ao presidente do CODEMA, Walter Fonseca.
DATA 19/07/2020
Mutirão dos membros da Diretoria e convidados para limpeza, poda de galhos e coleta de lixo no
Parque Ecológico com a participação de membros e amigos do Parque.
 
DATA 20/07/2020
Princípio de incêndio no interior do Parque Ecológico, originado próximo da Rua Sergio Gomes. A
Diretoria da Associação foi alertada e acionamos o DMAAE que prontamente com a Defesa Civil
debelaram o fogo em 15 minutos. 
DATA 14/08/2020
Limpeza feita no lago do Parque Ecológico pelo Oswaldinho Bueno em canoa, para retirada de
plantas aquáticas que obstruíam a lâmina d’agua.
Oswaldinho Bueno na canoa, após a limpeza do lago.
DATA 13/09/2020
Realização de limpeza e coleta de lixo no Parque Ecológico.
Foto vista de dentro do Parque: lago e margens limpas após mutirão realizado.
DATA 22/10/2020
Reunião da Diretoria na casa do Thiago para tratar dos assuntos de limpeza no Parque para o
próximo domingo.
DATA 25/10/2020
Mutirão realizado na limpeza e coleta de lixo do Parque Ecológico com a participação de Luís Edelcio,
Glaucio, Thiago Zé Colméia e Luiz Lamparina. Desbastes nas árvores e cipós da trilha principal, na
entrada pela Rua Carlos Gomes.
DATA 05/12/2020
Dia Internacional do Voluntário – atividade praticada por 7,2 milhões de pessoas no Brasil. Para
comemorar na prática, realizamos em parceria com a APRIMOF a limpeza do lago e entorno do
Parque Ecológico. Foi solicitado ao Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura, a retirada de
material coletado junto às margens do lago.
Foto da limpeza do lago com barcos da APRIMOF em parceria com a Diretoria da Associação.
ANO 2021 – ATIVIDADES
DATA 19/01/2021
 Reunião do presidente da Associação com o Coordenador de Turismo, Cultura e Lazer, Cisso
Braga para tratar de assuntos de melhoramentos no Parque Ecológico. Entregue Ofício 03/21
dirigido ao Prefeito Municipal, Henrique Rossi Wolf para uma audiência com o Executivo
Municipal para tratar de parceria entre a Associação e a Prefeitura Municipal.
 Enviado ofício 01/21 dirigido ao Diretor do DMAAE, Edson Batista Gomes, solicitando
providências pelo vazamento de rede de esgoto no lago do Parque, além de revisão da rede
de águas pluviais que desaguam no lago.
DATA 21/01/2021
Reunião da Diretoria na casa do Thiago com objetivo de apresentar as pautas do ano de 2021.
a) No aniversário de 1 ano da Associação faremos um artigo para a Gazeta de Ouro Fino e uma
entrevista na Rádio Difusora;
b) Firmar parcerias com a Prefeitura Municipal e DMAAE visando melhorias no Parque, limpeza,
retificação e projetos futuros;
c) Atualização financeira da Associação;
d) Valor definido da anuidade para 2021 permanecerá em R$10,00;
e) Solicitar via Ofício para o gerente Ronivon Silveira, da agência do Sicoob de Ouro Fino,
isenção de tarifas bancárias;
f) Firmar parcerias com a ACAMARE e APRIMOF visando apresentar um projeto de revitalização
do Parque junto da Prefeitura e empresas privadas.
DATA 24/01/2021
Mutirão realizado para podas de árvores e limpeza no entorno da área interna do Parque, lado
direito pela escadaria até o fundo do lago, melhorando muito o visual do Parque para caminhadas. 
Foto do mutirão de limpeza de lixo e podas de árvores.
DATA 31/01/2021
A Rádio Difusora FM Ouro Fino entrevista o presidente da Associação dos Amigos do Parque, no
Programa Espaço Livre, por ocasião de 1 ano de fundação da entidade.
Publicação no Face, da entrevista do presidente da Associação - comemoração de 1 ano da
fundação.
DATA 03/02/2021
Reunião do Conselho Fiscal na casa do Luís Edélcio para apresentação de documentos relativos á
movimentação financeira em 2020. Além da apresentação do Balancete Financeiro de 2020 para
avaliação e aprovação dos membros do Conselho Fiscal.
DATA 04/02/2021
Entregue Ofício 03/21 ao Prefeito Municipal, Henrique Rossi Wolf para uma audiência com o
Executivo Municipal para tratar de parceria entre a Associação e a Prefeitura Municipal.
DATA 14/02/2021
Iniciados os trabalhos de retificação de área do Parque Ecológico com o apoio do Depto. de Obras da
Prefeitura. Serviços realizados de topografia e memorial pelos apoiadores Aparecido Nogueira de Sá
(Cidinho) e Marcos Donizete Patrício (Moita).
Medições da área externa do Parque
Medições na área interna do Parque.
DATA 19/02/2021
Distribuído aos moradores do Entorno do Parque um texto do Projeto Reciclar que visa coletar o lixo
doméstico reciclável (papelão, papel, latas, plásticos, metal e vidros) dos moradores do Entorno do
Parque. Uma vez coletado este material será recolhido pelo caminhão da ACAMARE. O valor total a
ser pago pela ACAMARE será revertido para a nossa Associação. Sugestão feita pelo Luís Edélcio na
nossa última reunião de Diretoria.
DATA 21/02/2021
Mutirão dos membros da Diretoria e Amigos do Parque na limpeza de lixo e podas de árvores no
interior do Parque Ecológico. 
Final dos trabalhos de limpeza da área interna do Parque.
DATA 26/02/2021
Balancete Financeiro de 2020 da Associação enviado aos membros do Conselho Fiscal para avaliação
e aprovação. Posteriormente, aprovado entregue ao Escritório Silva & Silva para efeitos da
Declaração de Imposto de Renda.
DATA 04/03/2021
A Diretoria da nossa Associação firmou parceria com a ACAMARE (Associação dos Catadores de
Material Reciclável). Para comemorar o evento, foi entregue o primeiro lote de material reciclável
recolhido por membros da Diretoria para a ACAMARE.
Membros das Diretorias das 2 entidades parceiras.
DATA 21/04/2021
Entregue a conclusão do trabalho Memorial Descritivo da área retificada do Parque Ecológico de
Ouro Fino, elaborado pelo Cidinho e auxiliado pelo Moita.
DATA 05/06/2021
Atividades conjuntas pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, das entidades: AAPEOF, ACAMARE,
APRIMOF, CODEMA, Depto. de Obras da Prefeitura. Caminhada e limpeza do Parque Ecológico.
DATA 15/07/2021
Contratado o sr. Luís Antônio Pereira para roçar com roçadeira manual, na parte interna do Parque,
pela dificuldade de conseguir junto da Prefeitura, um funcionário para a execução deste serviço. Foi
pago o valor de R$250,00 em dinheiro da Associação por 3 dias de trabalho.
DATA 18/07/2021
Encontramos no Parque com Nelson das Calhas, Glauco, Thiago e Laércio. Fizemos uma caminhada
interna e verificamos que o Natan da Farmácia Americana fez trilhas internas para bicicross sem o
nosso conhecimento. Faremos contato com ele para entender melhor o motivo para ter feito 
A página do Facebook da Associação registra 582 seguidores e 580 curtidas.
Ouro Fino (MG), 20 de janeiro de 2022
Diretoria Executiva Gestão 2020/2022



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