Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 110/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente se envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal, SUGERINDO
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO
COMPETENTE PARA QUE, NA POSSIBILIDADE SEJA FEITA A TROCA DA
DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO BAIRRO DOS PEITUDOS.
Faço a presente indicação, à qual espero acatamento pelo senhor Prefeito
Municipal para que, através do setor competente, viabilize a troca de lâmpadas na praça
do bairro dos Peitudos.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é de competência municipal
organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços de
iluminação pública. Ademais, é sabido que a taxa de iluminação pública aplicada aos
contribuintes é utilizada na instalação, manutenção e principalmente na expansão do
sistema de iluminação pública do Município.
Diante disso, venho pelo presente apresentar a situação vivida pelos morados
do bairro Peitudos, que frequentemente solicitam meu apoio para resolver os problemas
de iluminação pública no bairro. Pois grande parte dos postes de iluminação se encontram
queimados, favorecendo o breu durante o período noturno na região.
Acredito que a iluminação pública proporciona maior segurança, conforto,
previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos,
prédios e paisagens, além de orientar percursos e iluminar as áreas de lazer.
Portanto, a iluminação pública oferece uma boa imagem ao bairro,
favorecendo o turismo, o comércio e o lazer noturno, contribuindo, assim, para o
desenvolvimento social e econômico da população.
Assim, pelos justos motivos acima mencionados faço a presente indicação ao
senhor Prefeito Municipal para que tome as devidas providências e acolha o justo pedido
de nossos munícipes.
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
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Sala das Sessões, “Ver. Antônio Olinto Alves” em 06 de julho de 2023.
JOSÉ AGOSTINHO MURONI
Vereador – MDB