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materia nº 110/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-07-06
EmentaSugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca das lâmpadas na praça do bairro dos Peitudos
native_id4348

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-11 Encaminhada ao Destinatário — —
2023-07-10 Matéria Lida na Sessão — —
2023-07-06 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2023-07-06 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

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Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000 
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 110/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OURO FINO/MG, 
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a 
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente se envie 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal, SUGERINDO 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO 
COMPETENTE PARA QUE, NA POSSIBILIDADE SEJA FEITA A TROCA DA 
DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO BAIRRO DOS PEITUDOS.
Faço a presente indicação, à qual espero acatamento pelo senhor Prefeito 
Municipal para que, através do setor competente, viabilize a troca de lâmpadas na praça 
do bairro dos Peitudos.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é de competência municipal 
organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços de 
iluminação pública. Ademais, é sabido que a taxa de iluminação pública aplicada aos 
contribuintes é utilizada na instalação, manutenção e principalmente na expansão do 
sistema de iluminação pública do Município. 
Diante disso, venho pelo presente apresentar a situação vivida pelos morados 
do bairro Peitudos, que frequentemente solicitam meu apoio para resolver os problemas 
de iluminação pública no bairro. Pois grande parte dos postes de iluminação se encontram 
queimados, favorecendo o breu durante o período noturno na região. 
Acredito que a iluminação pública proporciona maior segurança, conforto, 
previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, 
prédios e paisagens, além de orientar percursos e iluminar as áreas de lazer.
Portanto, a iluminação pública oferece uma boa imagem ao bairro, 
favorecendo o turismo, o comércio e o lazer noturno, contribuindo, assim, para o 
desenvolvimento social e econômico da população.
Assim, pelos justos motivos acima mencionados faço a presente indicação ao 
senhor Prefeito Municipal para que tome as devidas providências e acolha o justo pedido 
de nossos munícipes.
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000 
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
Sala das Sessões, “Ver. Antônio Olinto Alves” em 06 de julho de 2023.
JOSÉ AGOSTINHO MURONI 
Vereador – MDB

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