ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA
33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 11/09/2023.
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 17h00 horas, teve início
a 04ª Sessão Extraordinária da 33° Legislatura do ano de 2023, presidida pelo Presidente
Ver. Aparecido Rodrigues, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou que todos os
vereadores assinassem a lista de presença da presente sessão. Prosseguindo o Presidente
dispensou a leitura da ata da sessão anterior, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma comantecedência e não havendo objeções nem retificações foi
colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando
continuidade, nos termos do Art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro
Fino, passou-se a presidência ao Vice-Presidente Vanderlei Cândido de Almeida. Passouse a Pauta Dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta
extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveramconhecimento dos
pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao
plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das
comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Cumpre ressaltar que os pareces estão à disposição de qualquer
pessoa para consulta. Basta fazer um requerimento junto à Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II - APRESENTAÇÃO
E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA
MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 01) Projeto de
Resolução n.º 008/2023 - Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$
202.289,97 (duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos)
à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Autoria: Vereador
Aparecido Rodrigues (Téia); Prosseguindo, a proposição foi submetida à discussão: O
Vereador Vanderlei Cândido de Almeida Agradeceu aos vereadores pela confiança na
Mesa Diretora da Câmara Municipal, ressaltou que em conversa com o Carlinhos e os
demais na liderança, foi solicitado uma ajuda para a Santa Casa, na qual é de muita
importância que esse valor que está sendo repassado e é fruto de economias da própria
Câmara Municipal, sendo muito importante pois será usado para pagamento de salários
da Santa Casa; O Vereador Francisco Carlos Maciel Ressaltou que o propositor do
projeto está sendo o Ver. Aparecido, no entanto o projeto é de todos os vereadores, visto
que está assinado pelo Presidente mas deveria estar assinado por todos os vereadores,
soliticando essa correção para que seja assinado por todos, pois todos os vereadores são
favoraveis ao projeto, e visto ser um fruto da economia de todos os vereadores e foi muito
bem gerenciado pela Mesa Diretora, solicitou ao Presidente para que fosse colocado o
nome de todos os vereadores e não somente do Aparecido Rodrigues, porque foi um
esforço de todos os vereadores e acredita ser muito justo que tenha o nome de todos; O
Vereador Tiago Bazolli de Moraes Salienta que acredita ser muito importante realizar
uma audiência pública para trazer todas as necessidades da Santa Casa visto que esse
valor não será o suficiente para suprir os gastos da Santa Casa, pois nos anos passados
teve várias devolutivas que foram negadas pois vários vereadores falavam que não iria
ajudar em nada, porém não trouxeram nenhuma política pública, acreditando que esta
ação não pode ser politicagem, visto que será sim de muita ajuda para a Santa Casa, então
pediu ajuda de toda a população que puder ajudar mesmo com um valor mínimo, já será
de muita ajuda, pois foi passado para ele pela diretoria da Santa Casa, um valor 5 milhões
de reais em dívidas passadas, ressaltou então a importância que todos se mobilizem para
buscar ajuda para a Santa Casa; O Vereador Aparecido Rodrigues Realça que nunca
usaria dinheiro público para fazer politicagem, visto que o ofício que será feito poderá ser
assinado por todos os vereadores, pois a Santa Casa merece o apoio dos vereadores e da
Câmara Municipal como também o asilo, que passa por muitas dificuldades, então se esse
dinheiro hoje está disponível na Câmara, é porque foi economia de todos os vereadores,
então todos devem se unir para ajudar a Santa Casa que tanto precisa desse dinheiro; O
Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva Ressaltou que esse repasse será de muita
ajuda para a Santa Casa, porém não irá resolver o problema financeiro desta instituição,
visto que em breve a diretoria da Santa Casa estará novamente solicitando recursos para
a Câmara Municipal de Ouro Fino, que também tem seus gastos e planos de obras a serem
executadas, sugeriu então a todos a buscarem apoio de Deputados e Senadores para
realizar um aporte de grande monta e resolver de uma vez o problema da Santa Casa; A
Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto Enfatiza que esse valor é muito pouco para
suprir todas as necessidades da Santa Casa, visto que é um problema que já vem de
diretorias passadas e acredita que com a ajuda de Senadores e Deputados, esse problema
pode ser resolvido, desde que todos se unam para ajudar a Santa Casa, parabenizou a toda
a diretoria pois entende a dificuldade que todos passam e o esforço que realizam para
ajudar a Santa Casa; O Vereador José Agostinho Muroni Parabenizou a diretoria desta
Instituição e ressaltou que o dever dos vereadores é apoiar a Santa Casa, pois o hospital
é a base da saúde, visto que pessoa sem saúde não consegue realizar tafefas do dia a dia
como trabalhar e estudar, então que todos se unam para ajudar a Santa Casa e também
com a ajuda do Senhor Prefeito, que também tem seu dever de ajudar, possam resolver
o problema da Santa Casa; O Vereador Marcos Silva de Menezes Ressaltou que esse dinheiro
em vista do que a Santa Casa precisa é muito pouco, mas será de uma importância muito grande, porém
em breve a Santa Casa estará novamente na Câmara pedindo recursos, enfatizou que todas as pessoas
precisam do hospital, então acredita ser de muita importância qualquer ajuda que possa ser dada a Santa
Casa, por isso a importância de se buscar recursos com Deputados e Senadores;O Vereador Paulo
Luís de Cantuária Ressaltou que a tarefa da diretoria da Santa Casa não tem sido fácil,
sempre estão porcurando fazer o necessário para ajudar, porém a situação financeira é um
problema sério, no entanto, a Câmara sempre ajudou a Santa Casa porém nunca resolve
o problema, por isso os vereadores devem buscar a ajuda de Deputados e Senadores para
melhorar a situação; O Vereador Fabio Anderson da Silva Ressaltou que por meio de
economias feita pelos vereadores, conseguiram repassar esse dinheiro para a Santa Casa,
porém não será o suficiente para acabar com os problemas, mas que os vereadores estão
aqui para ajudar e irão buscar ajuda com Deputados; O Vereador Clóvis Coldibeli
Ressaltou que a Câmara Municipal sempre ajudará a Santa Casa, também enfatizou que
buscara recursos com Senadores e Deputados para ajudar a resolver os problemas,
acresdita também que deve ser realizada uma audiência pública para mostrar para a
população todas as atividades da Santa Casa e como precisam de ajuda, para que toda a
população possa se unir e ajudar; Após a discussão, a proposição foi submetida à votação,
a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Destaca-se quea sessão foi transmitida
“ao vivo” pela internet através do Youtube e tambémfoi gravada na íntegra e a gravação
está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser
consultada pelos links: Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=rMNJh5b0nos,
servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não
havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 17:40 minutos e o secretário da
mesa Clovis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada
será assinada por todos os vereadores presentes. AparecidoRodrigues, Clóvis Coldibeli,
Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva
de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de
Moraes, Vanderlei Candido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino,
11/09/2023.