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materia nº 16/2023

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-09-26
EmentaAta da 16ª Sessão Ordinária de 2023
native_id4871

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-03 Matéria Arquivada — —
2023-10-02 Matéria Aprovada — —
2023-09-26 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2023-09-26 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-03T14:54:30.401154-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 18/09/2023.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 20h00 minutos,
teve início a 16º Sessão Ordinária da 33º Legislatura do ano de 2023, presidida pelo
Presidente Ver. Aparecido Rodrigues que solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira
Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando
continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao
expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista
de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Casa solicitou ao Secretário
da Mesa Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão
anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da
mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em
votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da
Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências
recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos
Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou
indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais
um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes Parabenizou a atleta de Jiu-Jítsu
Pâmela Carolina, que foi campeã na categoria Master II, torneio que foi realizado em
Barueri-SP nos dias 15,16 e 17 de setembro, vencendo todas as lutas, parabenizando
pela dedicação e por elevar o nome de Ouro Fino no esporte; Agradeceu ao Senhor
Daniel Borracheiro, pela pintura dos redutores na Av. Manoel Jesuíno de Carvalho e
também em frente a escola Delorme de Avelar Muniz; Agradeceu ao Daniel pela
limpeza nas ruas do bairro dos Palomos, onde foi procurado por muitas pessoas que
estavam reclamando sobre a sujeira na rua, na qual pediu ao Senhor Daniel e
rapidamente foi atendido; Parabenizou o Senhor Fabrício Faria pelo belo trabalho que
realizou no evento de aeromodelismo em Ouro Fino, onde esteve muitas pessoas por
ser um evento muito bem planejado; Agradeceu ao Senhor Daniel por realizar
serviços de limpeza no aeroporto, para a realização do evento de aeromodelismo e
também no fundo do PSF do Jardim São Paulo; O Ver. Jose Agostinho Muroni
Informou que em conversa com o Senhor Prefeito, foi informado que já foi realizado
a licitação da ponte do Bairro dos Pedrosos e que em breve a obra começará;
Agradeceu ao Senhor Prefeito pela realização dos tapa buracos na estrada dos
Peitudos e na rodovia de Santa Rita de Caldas, e também pelo asfaltamento na estrada
que liga o bairro da Escolinha e São José; Solicitou ao Senhor Prefeito que possa ser
feito o asfalto que liga o bairro dos Peitudos ao bairro da Vargem Grande, na qual foi
uma promessa de campanha e deve ser cumprida; A Ver. Vânia Aparecida Vieira
Couto Informou que realizou um requerimento sobre as castrações, visto que estava
procurando informações, mas sem êxito, e assim que for passado pra ela alguma
informação, ela divulgará para a população; Também realizou um requerimento sobre
a bocha no bairro do Alto, visto que teve uma emenda do Dep. Ch e que era para
[E rn Erg ad”,
É Fe áçe sus
a reforma do campo de bocha, porém foi feito um serviço muito mau feito na qual foi
prometido refazer o serviço, porém até o momento ainda nada foi feito; Solicitou para
que seja arrumado os brinquedos da praça do Bairro Jd. São Paulo, visto que estão em
péssimas condições de uso, ate mesmo machucando as crianças que brincam, e se não
for possível arruma, que possa ser retirado para a segurança das pessoas; Também
solicitou um ofício aa DMAAE para ser realizado a limpeza dos bueiros nos bairros
Serra do Sol e Residencial Gargatá, visto que a maioria está entupido; Agradeceu pela
instalação do poste que foi pedido através de indicação no bairro BNH Novo;
Informou que a reforma do Posto de Saúde do bairro Jd. São Paulo já está quase
concluída; Informou que realizou uma indicação sobre uma faixa elevada em frente a
escola Ester Favilla, e também para que o desfile de 7 de setembro fosse realizado no
centro da cidade, informando que os comerciantes do local estavam muito contentes;
Parabenizou o time de Handball feminino da cidade e solicitou transporte ao
Executivo para que possa levar as meninas a Belo Horizonte; O Ver. Paulo Henrique
Chiste Informou sobre os projetos que estão sendo tramitados na Assembleia, entre
eles o de n.º 343/2023, que diz a respeito do interesse cultural do Estado o
Monumento Menino da Porteira, na qual foi aprovado em todas as comissões e irá
para a ordem do dia do plenário; Agradeceu ao Deputado Professor Cleiton, na qual
foi solicitado que fosse relatado o PL n.º 4024/2022, sobre interesse cultural do
Estado a Escola Estadual Coronel Paiva, na qual já foi feito e esperamos que seja
relatado na Comissão de Cultura da Assembleia; Agradeceu a Comissão de Ciência e
Tecnologia da Assembleia Legislativa na pessoa da Beatriz Cerqueira, na qual foi
feito o Requerimento n.º 3521/2023, que solicita a abertura de um campus/polo da
UNIFAL em Ouro Fino-MG; Informou que em relação a UNIFAL, o estudo técnico
será concluído ainda neste mês, sendo uma das últimas a serem feitas na cidade para
que se feche o estudo de viabilidade, para realizar a abertura desse campus tão
sonhado para Ouro Fino; Informou que solicitou o apoio do Dep. Rodrigo Lopes, para
que tramite na Assembleia o PL 258/2019, que permite que os carros que são
emplacados nas praças de pedágio, nos pedágios próximos à Ouro Fino, os carros da
cidade serão isentos da taxa e informou que na próxima Sessão irá apresentar uma
Moção de Apoio a este PL; Informou que apresentou a Moção n.º 33, que acha de
muita relevância por se tratar da criação de uma medalha Dep. Eduardo Barbosa;
Informou que na presente Sessão apresentou três Projetos de Decreto Legislativo, na
qual conta com a ajuda dos Vereadores e Vereadora, por se tratar do Título de
Cidadão Honorário ao Senador Carlos Viana, também sobre o Projeto que denomina
uma rua em homenagem a sua mãe e também ao professor Guilherme Bernardes, que
lutou muito pela APAE; Apresentou a indicação n.º 190/2023, para que o
Departamento Municipal de Fisioterapia, tenha o nome de Doutor Eliseu Baratella; O
Ver. Francisco Carlos Maciel Informou que juntamente com o Ver. Tiago, estiveram
realizando uma visita no Centro de Convivência e Cultura, que está instalado na Av.
Delfim Moreira e informou que o imóvel já foi alugado e quase que mobilhado por
completo faltando apenas algumas coisas, ressaltando que será de grande valia para
nosso município principalmente para a saúde mental, na qual o CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial) também será implantado visando uma melhoria ainda maior
em relação a saúde mental; Parabenizou o pessoal que nessa semana tomou posse da
LEdrenfeidadica 1 e
Defesa Civil, e solicitou que sejam realizadas ações preventivas e planos de
contingência, visto que em breve começam as chuvas fortes e riscos de enchentes,
então que já seja tomada alguma medida para evitar situações perigosas; Informou
que está tendo uma certa preocupação em nossa região sobre a febre maculosa, na
qual já foi detectado alguns casos na região, solicitou então que fosse feito uma
dedetização em volta do lago dos Palomos devido à presença das capivaras, então que
o Executivo possa tomar alguma providência sobre o fato; Convidou a população da
cidade para a festa primavera, visando arrecadar fundos para a Santa Casa de Ouro
Fino, informando que a Câmara fez sua parte realizando um repasse, na qual já foi
entregue o cheque; O Ver. Fábio Anderson da Silva Informou sobre o vestiário do
campo da Escolinha, que está recebendo reclamação sobre não ter água no vestiário,
solicitou então ao Executivo para que possa ser colocar água para aos atletas que vão
Jogar no local; Solicitou ao Senhor Prefeito para reformar os banheiros da escola do
bairro dos Farias, visto que está tendo atendimento médico no local, porém os
pacientes e funcionários do local estão sem banheiro para utilizar; Solicitou ao Daniel
Borracheiro para realizar a limpeza do rio do bairro Jd. Aeroporto, visto que a creche
fica muito próximo do local e traz riscos à segurança das crianças; Agradeceu ao
Agnaldo por todos os trabalhos realizados no esporte, visto que todas as demandas
que são levadas a ele, são atendidas de imediato; Agradeceu ao Senhor Prefeito por
atender todas as demandas do bairro que são pedidas a ele; Informou que realizou
uma indicação com o Presidente Aparecido, para o DMAAE realizar a manutenção da
rua Mauro Junqueira, na qual foi informado pelo Robson que era responsabilidade da
Prefeitura e do Loteador do bairro; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária Informou sobre
o manilhamento do bairro Burza, sendo um problema antigo, visto que as manilhas do
local são pequenas e quando chove enche de água no local, solicitando aa DMAAE
para tomar providências sobre o problema; Parabenizou o Senhor Prefeito por realizar
a reforma da praça de Crisólia, visto que foi uma verba do Dep. Lafayette e em breve
será terminada por completo; Ressaltou sobre as demandas do bairro do Pinhalzinho
dos Góes, sendo o tapa buracos que a cada dia está pior, sobre a ponte que será feita,
na qual se reunirá com o Senhor Prefeito para discutir todas as demandas do bairro;
Informou que será feita uma reforma no posto do Pinhalzinho, visto que hoje era pra
ter iniciado um pedreiro na obra, mas não apareceu; Parabenizou ao Agnaldo do
esporte, por estar prestando um excelente trabalho como diretor de esporte, atendendo
todas as demandas que são levadas até ele; Ressaltou que foi informado sobre
remover a caixa de água do Pinhalzinho de 50 Mil litros e colocar uma de 100 mil, e a
de 50 mil seria destinada ao bairro Escolinha; Solicitou ao Senhor Prefeito para
reformar o posto de saúde do bairro Caneleiras; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte
ressaltou sobre as demandas que foram sanadas, ressaltando que está trabalhando para
o bem da população, e graças a emendas solicitadas, está sendo feito a reforma da
praça de Crisólia como também foi comprado um tratorzinho para roçar os campos de
futebol; O Ver. Jose Agostinho Muroni em aparte ressaltou ser de muita importância
a realização da reforma do posto de saúde do bairro Caneleiras, visto que o local está
muito ruim e os moradores do local precisam muito desse posto; O Ver. Tiago
Bazolli de Moraes Informou que apresentou na Sessão a indicação n.º 183, que fala
sobre a farmácia nos bairros, sendo uma coisa que é de grande necessidade da
á 4)
população, visto que buscar esses remédios pode ser difícil para algumas pessoas, na
qual sugeriu que pudesse feito um Projeto de Lei, de um portal de transparência para
a divulgação do estoque de medicamentos do município, para facilitar saber se está
tendo ou não o medicamento; Ressaltou sobre a fala do Bem-te-vi e também do
Agostinho, em relação a uma estrutura melhor nos postos de saúde, visto que foi
destinada uma verba para que o PSF do alto volte a ser na AMBA, próximo ao
cemitério, na qual foi feito um questionamento para o setor de obras, no entanto não
tem nenhum projeto para a realização dessa demanda, ressaltando que então o
dinheiro seja aplicado em outros PSFs que precisam; Informou que muitos médicos
estão de férias, ressaltando ser um erro de gestão pois existem três PSFs sem
médicos, então quando algum médico tirar férias, que tenha outro para cobrir suas
férias; Ressaltou sobre o transporte esportivo, visto que estão pedindo ajuda ao
Legislativo, porém não tem nenhuma providência que possa ser tomada, pois já foram
feitas indicações de emendas impositivas para a ADESCC, sendo um problema que já
faz tempo que temos, na qual é de muita importância criar o Conselho Municipal de
Esporte; Informou sobre a reunião que participou com a Defesa Civil e com os
ribeirinhos, na qual foi solicitado por eles sobre a ponte próximo ao Eden, sendo um
problema que já vem de anos, ressaltando que enviou um ofício ao Executivo para
realizar o projeto dessa obra, visto que é uma prioridade para a população; Também
ressaltou a importância de se manter o ribeirão sempre limpo, visto que o Daniel
Borracheiro faz uma limpeza recorrente, porém a população tem que ter a
conscientização para não jogar sujeiras nos rios; Ressaltou que é de muita
importância realizar audiência pública sobre a MG-290, solicitando que a mesa
diretora estude o melhor dia para ser realizada; O Ver. Paulo Henrique Chiste em
aparte parabenizou o vereador sobre a ideia do PL, para a implantação do sistema de
transparência de controle dos remédios, na qual foi solicitado pelo mesmo na qual não
teve êxito; O Ver. Clovis Coldibeli Agradeceu ao Senhor Prefeito por estar
realizando as demandas do distrito de Crisólia, onde está sendo feito as obras de tapa
buracos, quadra de esportes, pista de skate e a praça na igreja, no entanto solicitou
que a praça possa ter mais acessibilidade, visto que existem muitas pessoas
cadeirantes e idosos; Solicitou que possa ser calçada a rua atrás da creche, visto que
vai muita poeira na creche e traz riscos à saúde das crianças; Ressaltou que
juntamente com o Ver. Paulo Cantuária, encaminhou um ofício aa DMAAE para
realizar a obra no Jd. Burza em relação a enchentes; Agradeceu ao DMAAE pelo
pedido de manutenção no bairro Serra do Sol na qual foi atendido; Agradeceu ao
Daniel Borracheiro pela manutenção nas árvores da praça de Crisólia, visto que foi
instalado um parquinho ali mais estava muito escuro; Agradeceu ao Israel pela ponte
que foi feita no bairro do Taboão e também pela ponte que está sendo feito a
manutenção de acesso ao bairro do Taboão; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida
Agradeceu a população visto que na última Sessão esteve explanando sobre um
Projeto do Executivo, que autoriza uma concessão e gera uma tarifa para a população
pagar, ressaltando ser contra esse Projeto, e que a população apoiou e ajudou na
divulgação e solicitou que continuem apoiando; Solicitou ao Departamento de Obras
que realize manutenção no calçamento das ruas Bias Fortes e Belo Horizonte no alto
e na rua Ézio Clementoni do BNH Velho, pois está muito difícil.o tráfego nessas ruas;
Ressaltou sobre o reservatório de água do Gargatá, visto que com o calor, as crianças
estão procurando formas de se banhar e estão utilizando o local, solicitou então ao
Executivo para que sinalize e coloque algo de contenção no local; Ressaltou que
nossas fábricas devem ser valorizadas, pois geram empregos para a cidade, solicitou
então ao Diego para que possa aumentar o número de fábricas em Ouro Fino, na qual
a fábrica de bolsa de sangue está reclamando devido as péssimas condições da rua na
entrada da fábrica; Parabenizou o desempenho do setor rural em nome do Israel, por
atender todas as demandas que são passadas a ele e também o setor de limpeza em
nome do Daniel Borracheiro; Parabenizou a equipe de vôlei mais uma vez campeã do
torneio que estão participando; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte informou que o
poço artesiano da escolinha não será mais necessário furar o segundo poço, na qual
foi feito um acordo com o proprietário e vai beneficiar toda a população do bairro; O
Ver. Aparecido Rodrigues Informou que esteve presente com o Bruno Zucarelli na
rua Mauro Junqueira, visto que os moradores locais estão sofrendo com as enchentes
no local, na qual foi prometido que o mais rápido possível iriam resolver aquele
problema e também prometeu que será feita a pavimentação no mês de novembro da
rua São Benedito no bairro Bela Vista; Ressaltou sobre a limpeza do bairro dos
Palomos, que foi muito cobrado essa limpeza e o Senhor Daniel está realizando, na
qual em breve será terminada; Agradeceu ao Departamento de Obras em nome da
Vanessa, pelo pedido feito para realizar a instalação de lixeiras no bairro da Capelinha
na qual foi atendido; Ressaltou que no bairro do Pinhalzinho dos Lopes, existe uma
ponte que está frágil, e se ocorrer uma chuva forte poderá destruir a ponte, em
conversa com o Senhor Prefeito foi informado que será feito a manutenção na ponte
antes que possa acontecer algo pior; Informou que realizou um ofício sobre a rua
Joaquim Moreira no Jd. São Paulo, na qual um lado da rua está sem passeio e os
pedestres andam no meio da rua, solicitando que possa ser feito um passeio no local
para maior segurança das pessoas e motoristas; Ressaltou para o setor rural que se não
ocorrer o cascalhamento nas estradas rurais em breve, quando iniciar as chuvas será
um transtorno, na qual foi pedido o cascalhamento no bairro dos Almas e até agora
nada, e também na estrada de terra em frente a AABB indo para a Capelinha, visto
que a estrada está ruim e necessita urgentemente de patrolamento e cascalhamento;
Informou que semana passada esteve visitando locais com a Lúcia, uma das pessoas
responsáveis pela CEMIG no Sul de Minas, na qual esteve na Câmara juntamente
com um engenheiro técnico, onde foram para vários bairros rurais para ver as
demandas e tentarem resolver; Passou-se a Pauta dia: I - VOTAÇÃO DA
DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os
Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com
antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de
acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida,
o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das
Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como
também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II- VOTAÇÃO: 01 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2023,- Altera o Anexo II da o" nº 001/2006
r
=
que instituiu o Plano Diretor Municipal classificando e denominando áreas de Zona
Industrial. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02 - Projeto
de Lei Complementar nº 2 de 2023 - Demarca Zona Especial de Interesse Social -
ZEIS, na Área Institucional do Loteamento Parque dos Moreiras no Município de
Ouro Fino e estabelece outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e
o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3419 de 2023 - Autoriza a
abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.400.000,00, para os fins que especifica.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 04 - Projeto de Lei Ordinária nº
3420 de 2023 - Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a
instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à
publicidade nas Praças do Município de Ouro Fino e dá outras providências. Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, à
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 05 - Projeto de Lei Ordinária nº
3421 de 2023 - “Institui o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis,
criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para o desenvolvimento da
coleta seletiva de Ouro Fino —- CODEMPP-RSR e dá outras providencias.” Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 06 - Requerimento nº 64 de 2023
- Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a realização das
castrações no município de Ouro Fino/MG. Autor: Vereadora Vânia; Em seguida a
proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
by
UNANIMIDADE, 07 - Requerimento nº 65 de 2023 - Requer ao Senhor Prefeito
Municipal informações referentes sobre o campo de bocha do bairro do Alto. Autor:
Vereadora Vânia; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 08 - Requerimento nº 66 de 2023 -
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos servidores efetivos
ocupantes dos cargos de Médicos e Dentistas. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em
seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE; 09 - Requerimento nº 67 de 2023 - Requer ao Senhor
Prefeito Municipal informações referentes aos veículos que compõem a frota do
município. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida a
quo pemênádos 2 ho dy
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 - Moção
nº 33 de 2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1.259/2023, que institui a
MEDALHA DEPUTADO EDUARDO BARBOSA, a ser concedida a quem se
destaca na luta pela pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - Moção nº 34 de 2023 - Moção
de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.897/2023, que dispõe sobre o reconhecimento da
expressão VIRA LATA CARAMELO como manifestação cultural imaterial do Brasil.
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia; Em seguida a proposição
foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; III - APRESENTAÇÃO: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº
3422 de 2023 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em
comissão da Administração Direta de Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras
providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3423 de
2023 - Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de
Ouro Fino (MG) e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14
de 2023 - Denomina Maria Júlia Bento Ribeiro a rua n.º 05, localizada no
Loteamento Alto dos Palomos II. Autor: Vereador Tiago Bazolli; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15
de 2023 - Denomina Edméa Chiste da Silva a rua n.º 04, localizada no Loteamento
Alto dos Palomos II. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16
de 2023 - Denomina Guilherme Bernardes a rua n.º 06, localizada no Loteamento
Alto dos Palomos II. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17
de 2023 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao
Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias Viana. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O
projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; IV - DISPENSA DA
: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os
Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral,
informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores,
como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e
pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 18 - Indicação nº 161 de 2023 -
(E -Pertiirdboir Wed)
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir no
cronograma de obras, a construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim
Chavasco, próximo à antiga garagem da Gardênia. Autor: Vereador Clóvis Coldibeli;
19 - Indicação nº 162 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a
possibilidade de incluir no cronograma de obras, melhorias nos brinquedos e na
academia ao ar livre da praça do Jardim Belo Horizonte. Autor: Vereadora Vânia; 20 -
Indicação nº 163 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a
possibilidade de incluir no cronograma de obras, a realização do asfalto do bairro
Peitudos até a Igreja do bairro Vargem Grande. Autor: Vereador José Agostinho
Muroni; 21 - Indicação nº 164 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para
que, junto ao departamento competente, realize a limpeza do rio do bairro Jardim
Aeroporto. Autor: Vereador José Agostinho Muroni; 22 - Indicação nº 165 de 2023 -
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente,
realize a sinalização ou uma contenção no reservatório do bairro Gargatá. Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo; 23 - Indicação nº 166 de 2023 - Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, instale
parque na quadra de esportes no bairro São Judas Tadeu. Autor: Vereador Vanderlei
do Taekwondo; 24 - Indicação nº 167 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
a limpeza dos bairros: São Judas, Parque dos Moreiras e Ouro Verde. Autor: Vereador
Francisco Carlos Maciel; 25 - Indicação nº 168 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal a limpeza e coleta de lixos na Arena de Ouro. Autor: Vereador Francisco
Carlos Maciel; 26 - Indicação nº 169 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
para que, junto ao departamento competente, realize a manutenção da Arena de Ouro,
especificamente o fechamento dos buracos ao lado dos postes de iluminação. Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel; 27 - Indicação nº 170 de 2023 - Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a manutenção
da limpeza do ribeirão da perimetral. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 28 -
Indicação nº 171 de 2023 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, na
possibilidade, aumente o número de atendimentos à exames que são realizados em
laboratório clínico, bem como o número de atendimentos na realização de
eletrocardiogramas. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 29 - Indicação nº 172
de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento
competente, tome as devidas providencias na Rua Mauro Junqueira, bairro Jardim
Independência, devido a enchente causada pela torrencial chuva ocorrida dias atrás.
Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Fábio Anderson da Silva;
30 - Indicação nº 173 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto
ao departamento competente, realize a reforma dos banheiros da antiga escola, hoje
desativada, que está sendo usada para atendimento de pacientes do bairro dos Farias.
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva; 31 - Indicação nº 174 de 2023 - Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a
construção de redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro. Autor: Vereador
Clóvis Coldibeli; 32 - Indicação nº 175 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o ampliamento do
manilhamento na estrada do bairro jardim Burza. Autores: Vereador Clóvis Coldibeli,
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi); 33 - Indicação nº 176 de 2023 - S gere ao
LÁ. =>— ã
Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, a construção
de redutores de velocidade na Avenida Palmácio Butti, localizada no bairro da Cata.
Autor: Vereadora Vânia; 34 - Indicação nº 177 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal que estude a possibilidade de transformar a Rua Américo Guidi, localizada
em frente à Escola Juvenal Brandão, em mão única. Autor: Vereador Tiago Bazolli;
35 - Indicação nº 178 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de
melhorias e manutenções nas ruas calçadas de paralelepípedos. Autor: Vereador Tiago
Bazolli; 36 - Indicação nº 179 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para
que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na
Rua 13 de Maio, próximo ao estabelecimento comercial Aladim. Autor: Vereador
Tiago Bazolli; 37 - Indicação nº 180 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
que estude a viabilidade de realizar manutenções nas ruas do bairro Serra do Sol.
Autor: Vereador Tiago Bazolli; 38 - Indicação nº 181 de 2023 - Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal que analise a possibilidade de criar uma UBS que contemple os
bairros residencial Gargatá, Vila Rica e Jardim Centenário, bem como bairros novos e
área rural. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 39 - Indicação nº 182 de 2023 - Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal a criação de uma creche para atender os bairros Jardim
Centenário, Gargatá, Serra do Sol, Vila Rica, bairros novos e área rural. Autor:
Vereador Tiago Bazolli; 40 - Indicação nº 183 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal a criação do Programa Farmácia nos bairros, com o objetivo de facilitar o
acesso à remédios controlados pela população no PSFs. Autor: Vereador Tiago
Bazolli; 41 - Indicação nº 184 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a
criação de sistema de transparência da farmácia pública, contendo um portal para a
população poder consultar se o medicamento desejável está disponível. Autor:
Vereador Tiago Bazolli; 42 - Indicação nº 185 de 2023 - - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que, junto ao departamento competente, em realizar melhorias na
iluminação pública com lâmpadas Led na Capelinha, nas ruas Alba Elisa Sarmento,
Travessa Argeu Caetano Monteiro e Juvencio Sarmento. Autor: Vereador Tiago
Bazolli; 43 - Indicação nº 186 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a
possibilidade para que seja incluído como atividade curricular, o ensino de educação
para o trânsito na rede municipal de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste; 44 - Indicação nº 187 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
verificar a possibilidade de contratar mais profissionais de fonoaudiologia para
município de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 45 - Indicação nº
188 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de
contratar mais profissionais de psicologia para o município de Ouro Fino. Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; 46 - Indicação nº 189 de 2023 - - Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realiza a coleta de
lixo nas ruas Radialista José Silva, bem como na rua Radialista Marcus Antônio
localizadas no bairro Colinas. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 47 - Indicação
nº 190 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de denominar a
clínica municipal de fisioterapia Dr. Elizeu Baratela, afim de homenagear alguém que
contribuiu com a fisioterapia no município. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;
48 - Indicação nº 191 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de
fios em desuso existentes em postes de energia elétrica no município de
PER rtp ento CO
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 49 - Indicação nº 192 de 2023 - Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal a regulamentação da carreira e estrutura administrativa da
Procuradoria-Geral do município, por meio de Lei especifica conforme estabelece a
Artigo 8º, $3º da Lei Delegada Nº 1 DE 2017, publicada em 10 de abril de 2017.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 50 - Indicação nº 193 de 2023 - Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a
limpeza em frente a creche do Jardim Aeroporto. Autor: Vereador Fábio Anderson da
Silva; 51 - Indicação nº 194 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para
que, junto ao departamento competente, realize o asfaltamento da Estrada da Ponte
Branca. Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva; Em seguida o presidente
determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a
sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e
também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=liSfOs6a4Te, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da
Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às
22:15 minutos e o Suplente do Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os
vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da
Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes,
Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 18 de
setembro de 2023.

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