MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173< Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
oo ) 16, 109% JETO DE LEINe DAQA 12023
Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social do
sesta “Residencial Funcionários”, desafeta bem público, autoriza doação e
E F
O. Sessão ORDWAS A Ra dá outras providências
HENRIQUE ROSSI WOLF, no uso das atribuições legais que lhe conferem o cargo, considerando a
aprovação pela Câmara Municipal, sanciona a presente Lei:
Capítulo |
Das Disposições Gerais
Art. 1º - Fica aprovada a regularização da ocupação fundiária de interesse social denominada
“Residencial Funcionários”, existente desde 2002, localizada na zona especial de interesse social criada pela
Lei Complementar Municipal nº 038/2023, conforme os anexos que fazem parte integrante desta Lei.
Parágrafo único: Esta lei também visa criar mecanismos jurídicos e administrativos para a outorga de
doação dos lotes, bem como a regularização das construções aos moradores, conforme levantamento
cadastral realizado e anexo a esta Lei.
Capítulo Il
Da Desafetação de Bem Público e das Condições de Doação
Art. 2º - Fica desafetado da qualidade de bem público de uso comum do povo ou de qualquer
destinação pública especial o imóvel com área de 10.049,59 m2, objeto da matrícula nº 27.786, Livro 2, ficha
1, do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Fino, de propriedade do Município de Ouro Fino,
para os fins previstos no artigo 1º desta Lei, individualizado como:
“Um terreno com a área de 10.049,59m?, dentro dos limites e confrontantes: inicia-se y
a descrição deste perímetro no ponto MOI; deste segue com azimute 51º45'01" por
uma distância de 12,71 m em curva com raio de 8,99m, até o ponto MO2; deste segue
confrontando com Rua Escultor Paulo Caprara, com azimute de 96º45'01” por uma
distância de 77,50m, até o ponto MO3; deste segue com azimute de 141º45'01" por
uma distância de 12,71m em curva com razio de 8,99m, até o ponto MO4; deste segue
confrontando com Rua Domingos Martins Moreira, com azimute de 186º45'01" por
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CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
uma distância de 88,00m, até o ponto MOS; deste segue com azimute de 231º45'01”
por uma distância de 12,71 m em curva com raio de 8,99m, até o ponto MO6; deste
segue confrontando com Rua João Nogueira, com azimute 276º45'01" por uma
distância de 77,50m, até o ponto MO7; deste segue com azimute de 321º45'01" por
uma distância de 12,71m em curva com raio de 8,99m, até o ponto MOS; deste segue
confrontando com Rua Tuffic Scaff, cm azimute de 6º45'01” por uma distância de
88,00m até o ponto MO1, onde teve inicio essa descrição.”
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar o imóvel de que trata o artigo anterior,
objeto da regularização fundiária “Residencial Funcionários” aos moradores constantes dos anexos desta
Lei.
$ 1º - Será outorgado título de doação do lote para os moradores, assim como expedido Certidão de
Averbação da área construída para averbação na respectiva matrícula.
8 2º - Os títulos serão outorgados preferencialmente em nome de ambos os cônjuges, quando existir
regime de bens ou em nome da mulher na ausência de regime de bens.
Art. 4º — A doação será feita ao morador cadastrado pelo Poder Público, desde que:
| - não seja concessionário, foreiro ou único proprietário de outro imóvel urbano ou rural;
Il - não seja beneficiário de programa habitacional anterior realizado pelo Poder Público.
$1º - A doação também poderá ser realizada ao coproprietário da gleba, titular de cotas ou frações
ideais, devidamente cadastrado pelo poder público, desde que exerça seu direito de propriedade em um lote
individualizado e identificado no parcelamento registrado.
S2º - Eventual irregularidade fiscal de IPTU do imóvel a ser doado, inscrita ou não em divida ativa,
não será impeditivo da formalização da doação.
83º - Os beneficiários desta regularização ficam isentos do pagamento de eventuais taxas municipais
para expedição de documentos necessários à averbação da área construída na matrícula do lote recebido
em doação.
Art. 5º - As pessoas beneficiadas com a doação a que se refere esta Lei Municipal que vierem a
alienar onerosamente o objeto da doação ficam impedidas de serem novamente beneficiadas em futuros
planos habitacionais promovidos, desenvolvidos ou fiscalizados pelo Poder Executivo Municipal.
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Capítulo Ill
Da Regularização Fundiária
Art. 6º - A regularização fundiária de interesse social “Residencial Funcionários” será implementado
em apenas uma etapa.
Parágrafo único - Serão regularizadas as ocupações localizadas na matrícula do imóvel nº R-27.786,
de propriedade do Município de Ouro Fino, conforme certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis
desta Comarca e descrito no artigo 2º desta Lei.
Art. 7º - Fica autorizada a redução do percentual de áreas destinadas ao uso público ao sistema
viário existente e consolidado no local, conforme levantamento de dados anexo a esta Lei.
Art. 8º - A infraestrutura básica já existente nesta área é:
| - drenagem pluvial;
Il - abastecimento de água;
Hll — esgoto sanitário;
IV — meio-fio;
V- sarjeta;
VI — pavimentação e
VII — iluminação elétrica.
Art. 9º - Constam como documentos desta Lei:
| - Decreto nº 4.189/2023;
| — alvará de regularização nº 220/2023;
Ill - memorial descritivo;
IV- Certidão da matrícula 27.786;
V- relatório cadastral com identificações dos seus respectivos moradores;
VI — levantamento topográfico com detalhes necessários à identificação da área regularizada;
VII — vistoria técnica;
VIII - anotação de responsabilidade técnica.
Art. 10 - O Município requererá o registro da presente regularização fundiária “Residencial
Funcionários” junto ao Cartório de Registro de Imóveis e, tão logo seja registrado, o Município outorgará
documento de doação dos lotes aos moradores ocupantes desta área conforme documentos anexos.
Art. 11 - Considera-se auto de demarcação urbanística para regularização fundiária do “Residencial
Funcionários” o projeto aprovado através do Decreto 4.189/2023.
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Capítulo IV
Das Disposições Finais
Art. 12 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a regulamentar esta Lei caso haja necessidade
assim como a praticar quaisquer atos necessários para sua real efetivação.
Art. 13 — Para as hipóteses não previstas nesta Lei Municipal, serão observadas a legislação vigente
pertinente à regularização fundiária, especialmente a Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, Lei
Federal 10.257 de 10 de Julho de 2001 - Estatuto da Cidade, Lei Federal 6.766 de 19 de Dezembro de 1979,
Os arts. 182 e 183 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei Complementar
Municipal 001/2006 — Plano Diretor Participativo do Município de Ouro Fino.
Art. 14 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Fino, 09 de Outubro de 2023
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
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SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax; (035) 3441-9400
CT CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
JUSTIFICATIVA
Tem a presente Lei o escopo de promover a regularização da ocupação fundiária de
interesse social denominado Residencial Funcionários, existente desde 2002, localizada na zona especial de
interesse social criada pela Lei Complementar Municipal nº 038/2023, conforme os anexos que fazem parte
integrante deste Projeto de Lei.
Este é um anseio da população moradora daquela região desde o início dos anos
2000, cujos contratos de posse datam desta época, assim como uma necessidade do poder público de
implementar políticas públicas que visem à regularização da situação destes moradores.
Estes moradores estão cadastrados junto ao Conselho Municipal de Habitação, que,
juntamente com a Coordenação de Assistência Social promoveu profundo estudo técnico e de
acompanhamento social junto a eles ao longo destes anos.
É importante esclarecer para os nobres Edis que o Poder Executivo está
regularizando a doação dos terrenos aos seus respectivos beneficiários, que moram no local desde a doação
original no início dos anos 2000, mais precisamente 2002, assim como emitindo certidão de averbação da
área construída existente em cada lote.
Este Projeto de Lei também já desafeta o bem público descrito e autoriza o Executivo
a promover sua doação conforme esclarecido anteriormente.
Também é importante esclarecer que, a autorização para que a doação seja
realizada mesmo havendo eventual débito de IPTU não caracteriza renúncia de receita, uma vez que,
mesmo o imóvel sendo público, desde que foi ocupado pelas moradias, está cadastrado individualmente e os
seus moradores são contribuintes de IPTU. E, além disso, com a doação, não haverá modificação do titular
da área no cadastro imobiliário, podendo, a qualquer momento, caso não haja o pagamento voluntário, a
Fazenda Pública executar o crédito.
Porém, para que se atinja a finalidade social objetivada, é importante que se
imponha aos beneficiários da doação a restrição de venda do imóvel, sob pena de não poderem integrar
novamente outros programas habitacionais promovidos, desenvolvidos ou fiscalizados pelo Poder Executivo
Municipal, Esta é a única garantia que os imóveis não irão fomentar a especulação imobiliária local, bem
como que não ocorrerá desvio de finalidade pública na doação e promoverão melhora na qualidade de vida
em região que, pela ausência documental de titulação dos imóveis é considerada de alta vulnerabilidade
social.
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CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
Por último, este Projeto de Lei traz a autorização para que o Executivo Municipal
possa regularizar e promover medidas concretas para sua efetivação, uma vez esta previsão existe na Lei
Federal 11.977/2009 e certamente agilizará a tramitação do processo junto ao Cartório de Registro de
Imóveis.
Por todas estas razões, tenho a honra de encaminhar aos cuidados desta Casa de
Leis o presente projeto para que esta |. Edilidade aprovem-no, como medida de relevante interesse público e
considerando que serão beneficiadas 38 (trinta e oito) famílias, que aguardam ansiosamente pelo momento
de regularizarem sua situação de posse e domínio de suas moradias, que é direito social fundamental do
indivíduo assegurado no art. 6º da CF/88, solicitamos que esta Lei seja aprovada em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com dispensa dos interstícios regimentais.
Atenciosamente,
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Aparecido Rodrigues
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino - MG
A MENELMDS MM NZUIU TIO https://www diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/248ECEE3..
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO FINO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO 4,189/2023 (REPUBLICAÇÃO)
DECRETO nº 4.189/2023
“Aprova a regularização fundiária “Residencial
Funcionários” localizada na Zona Especial de
Interesse Social especificada pela Lei Complementar
038/2023 e dá outras providências”
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito do Município de Ouro Fino,
MG, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar Municipal 038/2023;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aprovada a regularização fundiária “Residencial
Funcionários”, de propriedade do MUNICÍPIO DE OURO FINO,
CNPJ 18.671.271/0001-34, cujo memorial descritivo e levantamento
de dados passam a fazer parte integrante deste Decreto.
Artigo 2º - O empreendimento foi executado em uma única etapa na
matrícula 27.786 e é composto de 36 (trinta e seis) lotes.
Artigo 3º - A infraestrutura existente no local é composta de:
1 — drenagem pluvial;
HI — abastecimento de água;
HI — esgoto sanitário;
IV —- meio-fio;
V—sarjeta;
VI — pavimentação;
VII — iluminação elétrica.
Artigo 4º - As áreas públicas da presente regularização fundiária ficam
restritas às já existentes no local.
Artigo 5º - A presente aprovação servirá de auto de demarcação
urbanística para os fins legais e de registro junto ao Cartório de
Registro de Imóveis.
— Artigo 6º — Este Decreto entra em vigor nesta data.
Ouro Fino, MG, 06 de Outubro de 2023.
HENRIQUE ROSSI WOLF
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvana Prado de Sousa
Código Identificador:248ECEE3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 10/10/2023. Edição 3619
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
lofl 10/10/2002 09:49
PREFEITURA DE OURO FINO — MG
DEPARTAMENTO DE OBRAS
ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO Nº 220/2023
PROPRIETÁRIO:
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
CPF/CNP): 18.671.271/0001-34
AUTOR DO PROJETO:
NOME: CARLOS HENRIQUE AMARAL ROSSI
CREA nº: 46.052/D ART: MG20221479347
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
NOME: CARLOS HENRIQUE AMARAL ROSSI
CREA nº: 46.052/D ART: MG20221479347
FIRMA CONSTRUTORA OU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA:
Tendo em vista o constante, fica concedida a Licença para Regularização do
Levantamento Topográfico, aprovado em 09/10/2023, a ser regularizado no
Endereço: Rua Tuffic Scaff, no Bairro Parque dos Moreiras, OURO FINO/MG.
ESPECIFICAÇÃO:
Aprovação do Alvará de Regularização - REURB “Regularização Fundiária Urbana”
da área denominada “FUNCIONÁRIOS”, localizada no Bairro Parque dos Moreiras
Total da Área: 10.049,59 m?
Quadra A e B: 36 lotes.
Observações:
É DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DA OBRA A CONSERVAÇÃO DOS
MEIOS-FIOS E SARJETAS, MANTENDO OS NÍVEIS DAS CALÇADAS. NÃO IMPEDIR A
! RUA COM ENTULHOS OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. USO OBRIGATÓRIO DE
TAPUMES.
OURO FINO — MG, em 09 de Outubro de 2023.
ret UN VEDA
É oia -
Vanessa Faria Grisolia
Prefeitura Municipal de Ouro Fino
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 01 —- QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1, DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 01
Área: 287,89 m?
Proprietário: André Felipe da Silva
RG/CPF: MG-8.470.150
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara nº 2
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 01 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas ruas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO
MONTAGNOLI e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para a Gleba 01 inicia-se o descrição no vértice 2 na
coordenada EX: 360.188,844 NY: 7.535.111,987, no azimute de 97"58'07" com uma distância de 12,10m de frente até o
vértice 3 de coordenada EX: 360.200,8267 NY: 7.535.110,3099 confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, deste segue no azimute de 188º51'22" com uma distância de 23,52m do lado esquerdo até o vértice 4 de
coordenada EX: 360.197,206 NY: 7.535.087,071 confrontando com Lote 02, deste segue no azimute de 279º02'12" com
uma distância de 12,50m ao fundo até o vértice 1 coordenada EX: 360.184,858 NY: 7.535.089,035 confrontando com Lote
18, deste segue no azimute de 9º51'05" com uma distância de 23,30m do lado direito até o vértice 2 confrontando com
RUA TUFFIC SCAFF.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenadas
NmeEm, e encontram-se representadas no Sistema U TM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45"00', fuso -23, tendo
como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T
M.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 71,42m, totalizando uma área de 287,89 m?, com área
construída de 65,554 m? e perímetro construído de 49,062m.
Observações: (DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L1-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
CNPJ; 11.753.418/0001-96
Carlos Henrique Amaral Rossi
André Felip e da Silva Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
MG-8.470.150 CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/ 2
icthusOicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - + 5535 99730-8483
= 13 | modo eupeR SPACE
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- CREA-MG PJ: 51.236"
IDO SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIRC
NÃO NI
SEM ARENA E DEVIDA AUTORIZAÇÃO.
TE DESENHO É DE PROPRIEDADE DA “ICTHUS ENGENHARIA
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LOTE:
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65,554 m?
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2 3 975807" 1210 I 360.188,8437 7.535,111,9873
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4 1 2790217 | 1250 | — 360.197,2058 | 7.535087,07]2 |
1 2 l esvos | 28,30 | 2601648580 | 7.535.089,0350 | IH
Escala Gráfica:
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ARQUIVO:
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 02 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 02
Área; 241,66 m?
Proprietário: Cicero Silvestre dos Santos
RG/CPF; MG-13.268.730
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara, nº &
Bairro: Parque dos Moreira
Municipio/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 02 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para o lote 02 inicia-se a descrição no vértice 3 na
coordenada EX: 360.200,8267 NY: 7.535.110,3099, no azimute de 97*58'06" com uma distância de 10,19 m de frente até
o vértice 5 de coordenada EX: 360.210,9232 NY: 7.535.108,8966, confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, daí segue no azimute de 188º27'35" com uma distância de 23,52 m do lado esquerdo até o vértice 6 de
coordenada EX: 360.207,4636 NY: 7.535.085,6359, confrontando com Lote nº: 03, daí segue no azimute de 277º57'55"
com uma distância de 10,36 m ao fundo até o vértice 4 de coordenada EX: 360.197,2058 NY: 7.535.087,0712,
confrontando com Lote nº: 17, daí segue no azimute de 8º51'22" com uma distância de 23,52 m do lado direito até o
vértice 3 de coordenada EX: 360.200,8267 NY: 7.535.110,3099, confrontando com Lote nº; 01.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,59m, totalizando uma área de 241,66m?, com área
construída de 84,631m? e perímetro construído de 56,281m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L2-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Icthys Engenharia e Construções Ltda
CNPJ; 11.753.418/0001-96
Cícero Silvestre dos Santos Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
MG-13.268.730 CREA-MG nº 46.052/0
Folha;
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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ENDO SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIRO
E PREVIA E DEVIDA AUTORIZAÇÃO.
ESTE DESENHO É DE PROPRIEDADE DA CTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236"
NÃO
SEMA
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 03 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra; A
Lote: 03
Área: 235,20 m?
Proprietário: Deusiana Salete Messias
RG/CPF: MG-6.696.105
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara, nº 14
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino /MG
O Lote de terreno sob nº 03 da Quadra A no município de Ouro Fino / MG, comarca de Ouro Fino / MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para o lote 03 inicia-se a descrição no vértice 5 na
coordenada EX: 360.210,9232 NY: 7.535.108,8966, no azimute de 97º58'08" com uma distância de 10,19 m de frente até
o vértice 7 de coordenada EX: 360.221,0099 NY: 7.535.107,4846, confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, daí segue no azimute de 189º29'35" com uma distância de 23,66 m do lado esquerdo até o vértice 8 de
coordenada EX: 360.217,1071 NY; 7.535.084,1452, confrontando com Lote nº: 04, daí segue no azimute de 278º47'14"
com uma distância de 9,76 m ao fundo até o vértice 6 de coordenada EX: 360.207,4636 NY: 7.535.085,6359, confrontando
com Lote nº; 16, daí segue no azimute de 8'27'35" com uma distância de 23,52 m do lado direito até o vértice 5 de
coordenada EX; 360.210,9232 NY; 7.535.108,8966, confrontando com Lote nº: 02.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L1-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal! de formato irregular, contém o perímetro de 67,13m, totalizando uma área de 235,20m?, com área
construída de 150,423m? e perímetro construido de 76,54m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L3-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
CNPJ: 11.753.418/0001-96
Deusiana Salete Messias í Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
MG-6.696.105 CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - +5535 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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5 7 975808" 10,19 340.210,9232 | 7.535.108,8966 |
7 8 1892038" 23,66 | 360:221,0099 | 7.535.107,4846 |
8 é 2784714 976 | 360217107 | 7.535.084,1452 |
6 5 Bares 23,52 | 3602074636 | 7.535.085,6359 |
Escala Gráfica:
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CaADRA:
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235,20 m?
ÁREA EDIFICADA:
150,423 m?
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EVICAÇÃO:
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NÃO PODENDO SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIRO
SEM A PRÉVIA E DEVIDA AUTORIZAÇÃO.
LEV. TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO
QUADRA A - LOTE 3
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA ESCULTOR PAULO ANT
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO |
NIO CAPRARA nº 14 |
PROPRETARO: GS:
TEAR: E sa
| icthusQicthusengenharia.com
| eng «carlosrossiDgmail.com
FE
MEMORIAL DESCRITIVO - LOTE 04 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 04
Área: 234,12 m?
Proprietário: Benedita Fátima Rocha Jacinto
RG/CPF: MG-7.701.961
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara nº 20
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino /MG
O Lote de terreno sob nº 04 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para o lote 04 inicia-se a descrição no vértice 7 na
coordenada EX: 360.221,0099 NY: 7.535.107,4846, no azimute de 97º58'05" com uma distância de 9,84 m de frente até
o vértice 9 de coordenada EX: 360.230,7517 NY: 7.535.106,1210, confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, daí segue no azimute de 189º00'40" com uma distância de 23,47 m do lado esquerdo até o vértice 10 de
coordenada EX: 360.227,0750 NY: 7.535.082,9361, confrontando com Lote nº: 05, daí segue no azimute de 276º54'58"
com uma distância de 10,04 m ao fundo até o vértice 8 de coordenada EX: 360.217,1071 NY: 7.535.084,1452,
confrontando com Lote nº: 15, daí segue no azimute de 9º29'35" com uma distância de 23,66 m do lado direito até o
vértice 7 de coordenada EX: 360.221,0099 NY: 7.535.107,4846, confrontando com Lote nº; 03.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,01m, totalizando uma área de 234,12m? com área
construída de 111,774m? e perimetro construído de 67,97m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L4-GA (folha nº 02/02) = é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/M6, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Benedita Fátima Rocha Jacinto
CNPJ: 11.753.418/0001-96
MG-7.701.961 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46,052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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NÃO
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LEV. TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO
QUADRA A - LOTE 4
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA nº 20]
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO |
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»| BENEDITA FÁTIMA ROCHA JACINTO |MG-7.701.961
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 05 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 05
Área; 234,52 m?
Proprietário: Edson Medeiros Cirillo
RG/CPF; 12.444.490-8
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara, nº 26
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 05 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para o lote 05 inicia-se a descrição no vértice 9 na
coordenada EX: 360.230,7517 NY: 7.535.106,1210, no azimute de 97º58'07" com uma distância de 9,92 m de frente até
o vértice 11 de coordenada EX: 360.240,5771 NY: 7.535.104,7456, confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, dai segue no azimute de 188º49'55" com uma distância de 23,63 m do lado esquerdo até o vértice 12 de
coordenada EX: 360.236,9486 NY: 7.535.081,3928, confrontando com Lote nº: 06, dai segue no azimute de 278º53'02"
com uma distância de 9,99 m ao fundo até o vértice 10 de coordenada EX: 360.227,0750 NY: 7.535.082,9361,
confrontando com Lote nº; 14, daí segue no azimute de 9º00'40" com uma distância de 23,47 m do lado direito até o
vértice 9 de coordenada EX: 360.230,7517 NY: 7.535.106,1210, confrontando com Lote nº: 04.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,01m, totalizando uma área de 234,52m?, com área
construída de 87,99m? e perímetro construído de 56,43m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L5-QA (folha nº 02/02) = é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Edson Medeiros Cirillo
12.444.490-8
CNPJ: 11.753.418/0001-96
Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 45.052/D0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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DEMAIS PENAS
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IDO SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIRC
PRÉVIA E DEVIDA ALITORIZAÇÃO.
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 06 - QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 06
Área: 235,92 m?
Proprietário: Claudinéia Pepi da Silva
RG/CPF: MG-7.723.955
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara nº 34
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 06 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pela: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para o lote 06 inicia-se a descrição no vértice 11 na
coordenada EX: 360.240,5771 NY: 7.535.104,7456, no azimute de 97º58'06" com uma distância de 9,97 m de frente até
o vértice 13 de coordenada EX: 360.250,4536 NY: 7.535.103,3631, confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, daí segue no azimute de 188'48'37" com uma distância de 23,66 m do lado esquerdo até o vértice 14 de
coordenada EX: 360.246,8292 NY: 7.535.079,9784, confrontando com Lote nº: 07, dal segue no azimute de 278º08'47"
com uma distância de 9,98 m ao fundo até o vértice 12 de coordenada EX: 360.236,9486 NY: 7.535.081,3928,
confrontando com Lote nº: 13, daí segue no azimute de 8*49'55" com uma distância de 23,63 m do lado direito até o
vértice 11 de coordenada EX: 360.240,5771 NY: 7.535.104,7456, confrontando com Lote nº; 05.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,24m, totalizando uma área de 235,92m?, com área
construída de 127,082m? e perímetro construído de 53,43m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L6-QA (folha nº 02/02) - é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Iethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
* Proprietário:
CNPJ: 11,753.418/0001-96
Claudinéia Pepi da Silva Carlos Henrique Amaral Rossi
o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
id CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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ESTE DESENHO É DE PROPRIEDADE DA "ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.296º,
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 07 —- QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: À
Lote: 07
Área: 243,73 m?
Proprietário: Bárbara C. Nogueira Costa
RG/CPF: MG-7.936.826
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara, nº 40
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 07 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para o lote 07 inicia-se a descrição no vértice 13 na
coordenada EX: 360.250,4536 NY: 7.535.103,3631, no azimute de 97º58'09" com uma distância de 10,40 m de frente até
o vértice 15 de coordenada EX: 360.260,7492 NY: 7.535.101,9218, confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, daí segue no azimute de 189*17'46" com uma distância de 23,69 m do lado esquerdo até o vértice 16 de
coordenada EX: 360.256,9222 NY: 7.535.078,5418, confrontando com Lote nº: 08, dai segue no azimute de 2780603"
com uma distância de 10,19 m ao fundo até o vértice 14 de coordenada EX: 360.246,8292 NY: 7.535.079,9784,
confrontando com Lote nº: 12, daí segue no azimute de 8*48'37" com uma distância de 23,66 m do lado direito até o
vértice 13 de coordenada EX: 360.250,4536 NY; 7.535.103,3631, confrontando com Lote nº: 06.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,94m, totalizando uma área de 243,73m?. com área
construída de 150,210m? e perimetro construído de 94,23m.
Observações: DA planta anexa - desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L7-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho,
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
sa mu ra e Constri 5
Bárbara C. Nogueira Costa CNPy: Epi ço
MG-7.936.826 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 Jz 2
icthusPicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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E DEVIDA AUTORIZAÇÃO,
DESENHO É DE PROPRIEDADE DA “ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236",
Não o SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
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ÁREA EDIFICADA:
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16 1 arado 10,19 360.256,9222 | 7.535.078,5418
mw 13 84897 | 23,66 360.246,8292 | 7.535.079,9784
Escala Gráfico:
0 125 280 395 5 2 o 1 1875. 25M
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 08 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 08
Área: 231,93 m?
Proprietário: Geraldo de Souza Aleixo
RG/CPF: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara nº 46
Bairro: Parque dos Moreira
Municipio/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 08 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para o lote 08 inicia-se a descrição no vértice 15 na
coordenada EX: 360.260,7492 NY: 7.535.101,9218, no azimute de 97º58'06" com uma distância de 9,65 m de frente até
o vértice 17 de coordenada EX: 360.270,3029 NY: 7.535,100,5845, confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, daí segue no azimute de 1883807" com uma distância de 23,73 m do lado esquerdo até o vértice 18 de
coordenada EX; 360.266,7402 NY: 7.535.077,1247, confrontando com Lote nº; 09, dai segue no azimute de 2781247"
com uma distância de 9,92 m ao fundo até o vértice 16 de coordenada EX: 360.256,9222 NY: 7.535.078,5418,
confrontando com Lote nº; 11, daí segue no azimute de 9º17'46" com uma distância de 23,69 m do lado direito até o
vértice 15 de coordenada EX: 360.260, 7492 NY: 7.535.101,9218, confrontando com Lote nº: 07.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,99 m, totalizando uma área de 231,93 m?, com área
construída de 67,886 m? e perímetro construído de 33,83 m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L8-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A lethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
e Construções Ltda
CNPJ; 11.753.418/0001-96
Geraldo de Souza Aleixo Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 45.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia com - +55 35 3025-6092 - + 5535 99730-8483
1 |
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SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
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231,93 m
ÁREA EIFICADA:
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18 18 281247 | 992 | 3602667402 | 7.595077,1247
16 15 anras | 23,69 | 3602569222 | 7595.078,5418 |
Escala Gráfica:
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 09 - QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 09
Área: 304,99 m?
Proprietário: Maria Celia Donaire
RG/CPF: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua Escultor Paulo Antônio Caprara nº 50
Bairro: Parque dos Moreira
Municipio/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 09 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA olha para o lote 09 inicia-se a descrição no vértice 17 na
coordenada EX: 360.270,3029 NY: 7.535.100,5845, no azimute de 97º58'07" com uma distância de 12,83 m de frente até
o vértice 19 de coordenada EX: 360.283,0117 NY: 7.535.098,8055, confrontando com RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO
CAPRARA, daí segue no azimute de 188º14'09" com uma distância de 23,50 m do lado esquerdo até o vértice 20 de
coordenada EX: 360.279,6450 NY: 7.535.075,5450, confrontando com RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, daí segue
no azimute de 276º58'44" com uma distância de 13,00 m ao fundo até o vértice 18 de coordenada EX: 360.266,7402 NY:
7.535,077,1247, confrontando com Lote nº: 10, daí segue no azimute de 8º38'07" com uma distância de 23,73 m do lado
direito até o vértice 17 de coordenada EX: 360.270,3029 NY: 7.535.100,5845, confrontando com Lote nº: 08.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 73,06m, totalizando uma área de 304,99m?, com área
construída de 70,577m? e perímetro construído de 34,11m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L9-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Iethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
eo
k iaria e Construções Lt
CNPJ; 11,753.418/0001-96
Maria Celia Donaire Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/D
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusWicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
LEV. TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO
QUADRA A - LOTE 9
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SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
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DESENHO É DE PROPRIEDADE DA “ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236º,
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 10 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Lote: 10
Área: 303,70 m?
Proprietário: Marcos Antônio Palma
RG/CPF: 870.315.666-49
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 53
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 10 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para a Gleba 10 inicia-se a descrição no vértice 22 na coordenada EX:
360.275,067 NY: 7.535.052,500, no azimute de 277'44'44" com uma distância de 11,83m de frente até o vértice 23
coordenada EX: 360.263,341 NY: 7.535.054,095 confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, deste segue no azimute
de 8'23'51" com uma distância de 23,28m do lado esquerdo até o vértice 18 coordenada EX: 360.266,741 NY:
7.535.077,125 confrontando com Lote 11, deste segue no azimute de 96º58'44" com uma distância de 13,00m ao fundo
até o vértice 20 coordenada EX: 360.279,645 NY: 7.535.075,545 confrontando com Lote 09, deste segue no azimute de
188º16'09" com uma distância de 22,45m do lado direito até o vértice 21 coordenada EX: 360.276,416 NY: 7.535.053,324
confrontando com RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, deste segue no azimute de 238º34'14" em chanfro com uma
distância de 1,58m do lado direito até o vértice 22 confrontando com a confluência da RUA DOMINGOS MARTINS
MOREIRA com a RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 72,14m, totalizando uma área de 303,70m?, com área
construída de 151,051m? e perímetro construído de 78,54m.
Observações: DA planta anexa desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L10-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Iethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
ngenharia e Construções Ltda
CNPJ; 11,753.418/0001-96
Marcos Antônio Palma Carlos Henrique Amaral Rossi
870.315.666-49 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusBicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 11 - QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 11
Área: 232,89 m?
Proprietário: Humberto Henrique do Silva
RG/CPF: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 47
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 11 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI olha para o lote 11 inicia-se a descrição no vértice 23 na coordenada EX;
360.263,3405 NY: 7.535.054,0953, no azimute de 277"44'46" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice 24
de coordenada EX: 360.253,3775 NY: 7.535.055,4505, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 8'43'38" com uma distância de 23,36 m do lado esquerdo até o vértice 16 de coordenada EX: 360.256,9222
NY: 7.535.078,5418, confrontando com Lote nº: 12, daí segue no azimute de 98º12'47" com uma distância de 9,92 m ao
fundo até o vértice 18 de coordenada EX: 360.266,7402 NY: 7.535.077,1247, confrontando com Lote nº: 08, daí segue no
azimute de 188º23'51" com uma distância de 23,28 m do lado direito até o vértice 23 de coordenada EX: 360.263,3405
NY: 7.535.054,0953, confrontando com Lote nº; 10.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,61m, totalizando uma área de 232,89m?, com área
construída de 57,819m? e perímetro construído de 30,68.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L11-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho,
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
CNPJ: 11.753.418/0001-96
Humberto Henrique da Silva Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA:MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusWicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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E DEVIDA AUTORIZAÇÃO.
INDO SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
APENA
DESENHO É DE PROPRIEDADE DA "ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236",
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LEV. TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO
QUADRA A - LOTE 11
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI nº 47
E
NÃO
SEM A,
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 12 —- QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1, DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 12
Área: 238,98 m?
Proprietário: Vanete Aparecida Vitorino
RG/CPF: MG-11.428.647
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 41
Bairro: Parque dos Moreira
Municipio/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 12 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para o lote 12 inicia-se a descrição no vértice 24 na coordenada EX:
360.253,3775 NY: 7.535.055,4505, no azimute de 277º44'47" com uma distância de 10,24 m de frente até o vértice 25
de coordenada EX: 360.243,2320 NY: 7.535.056,8306, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 8*49'59" com uma distância de 23,43 m do lado esquerdo até o vértice 14 de coordenado EX: 360.246,8292
NY: 7.535.079,9784, confrontando com Lote nº: 13, daí segue no azimute de 98"06'03" com uma distância de 10,19 m ao
fundo até o vértice 16 de coordenada EX: 360.256,9222 NY: 7.535.078,5418, confrontando com Lote nº: 07, daí segue no
azimute de 188*43'38" com uma distância de 23,36 m do lado direito até o vértice 24 de coordenada EX: 360.253,3775
NY: 7.535.055,4505, confrontando com Lote nº: 11.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,22m, totalizando uma área de 238,98m?, com área
construída de 112,588m? e perímetro construído de 52,02m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L12-0A (folha nº 02/02) = é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos por este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A lethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
is Engenharia e Construç
CNPJ: 11.753.418/0001-96
Vanete Aparecida Vitorino Carlos Henrique Amaral Rossi
MG-11.428.647 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
À CREA-MG nº 45.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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DEMAIS PENAS
CORAUTONÁNICA ESPESSURA
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SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
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SEM A E DEVIDA AUTORIZAÇÃO.
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ESTE DESENHO É DE PROPRIEDADE DA “ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236,
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ÁREA EDIFICADA:
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Escala Gráfica:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
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QUADRA A - LOTE 12
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI nº41 missã
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UF-C/LEV/TOP/L12-GA]
OUF-C-LEV-TOP-L12-QA dwg!
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 13 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 13
Área: 234,93 m?
Proprietário: Benedito Hélio Zordan
RG/CPF: 353.074.206-68
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 35
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino /MG
O Lote de terreno sob nº 13 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para o lote 13 inicia-se a descrição no vértice 25 na coordenada EX:
360.243,2320 NY: 7.535.056,8306, no azimute de 277º44'45" com uma distância de 10,05 m de frente até o vértice 26
de coordenada EX: 360.233,2753 NY: 7.535.058,1849, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 8º59'39" com uma distância de 23,50 m do lado esquerdo até o vértice 12 de coordenada EX; 360.236,9486
NY: 7.535.081,3928, confrontando com Lote nº: 14, daí segue no azimute de 98'08'47" com uma distância de 9,98 m ao
fundo até o vértice 14 de coordenada EX: 360.246,8292 NY: 7.535.079,9784, confrontando com Lote nº: 06, daí segue no
azimute de 188*49'59" com uma distância de 23,43 m do lado direito até o vértice 25 de coordenada EX; 360.243,2320
NY: 7.535.056,8306, confrontando com Lote nº: 12.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,96m, totalizando uma área de 234,93m?, com área
construída de 60,321m? e perímetro construido de 31,44m.
Observações: DA planta anexa - desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L13-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho,
A lethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
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OR Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/D
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1, 2
icthusOicthusengenharia com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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ÁREA EDIFICADA.
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 14 —- QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 14
Área: 239,65 m?
Proprietário: Maria Patrícia Moisés
RG/CPF: MG-15.727.320
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 27
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 14 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para o lote 14 inicia-se a descrição no vértice 26 na coordenada EX:
360.233,2753 NY: 7.535.058,1849, no azimute de 277"44'45" com uma distância de 10,32 m de frente até o vértice 27
de coordenada EX: 360.223,0489 NY: 7.535.059,5759, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 9*46'44" com uma distância de 23,70 m do lado esquerdo até o vértice 10 de coordenada EX: 360.227,0750
NY: 7.535.082,9361, confrontando com Lote nº: 15, daí segue no azimute de 98º53'02" com uma distância de 9,99 m ao
fundo até o vértice 12 de coordenada EX: 360.236,9486 NY; 7.535.081,3928, confrontando com Lote nº: 05, daí segue no
azimute de 188*59'39" com uma distância de 23,50 m do lado direito até o vértice 26 de coordenada EX: 360.233,2753
NY; 7.535.058,1849, confrontando com Lote nº; 13.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,51m, totalizando uma área de 239,65m?, com área
construída de 103,703m? e perímetro construído de 62,47m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L14-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Icthu$ Engenhária e Construções Ltda
CNPJ: 11.753.418/0001-96
Maria Patrícia Moisés Carlos Henrique Amaral Rossi
MG-15.727.320 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
; CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - + 5535 99730-8483
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QUADRA A - LOTE 14
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA ANTÔNIO MONTAGNOII nê27
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 15 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 15
Área: 233,37 m?
Proprietário: Nara Danielle Zordan
RG/CPF:; MG-11.458.447
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 21
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino /MG
O Lote de terreno sob nº 15 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI! e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! alha para o lote 15 inicia-se a descrição no vértice 27 na coordenada EX;
360.223,0489 NY: 7.535.059,5759, no azimute de 277º44'46" com uma distância de 9,73 m de frente até o vértice 28 de
coordenada EX; 360.213,4101 NY: 7.535.060,8870, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 9º01'55" com uma distância de 23,55 m do lado esquerdo até o vértice 8 de coordenada EX: 360,217,1071
NY: 7.535.084,1452, confrontando com Lote nº: 16, daí segue no azimute de 96º54'58" com uma distância de 10,04 m ao
fundo até o vértice 10 de coordenada EX: 360.227,0750 NY: 7.535.082,9361, confrontando com Lote nº: 04, daí segue no
azimute de 189º46'44" com uma distância de 23,70 m do lado direito até o vértice 27 de coordenada EX: 360.223,0489
NY: 7.535.059,5759, confrontando com Lote nº: 14.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,02m, totalizando uma área de 233,37m?, com área
construída de 127,295m? e perímetro construído de 54,38m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L15-QA (folha nº 02/02) — é porte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
CNPJ: 11.753,418/0007"
Nara Danielle Zordan Carlos Henrique Amaral Rossi
MG-11.458.447 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 16 - QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 16
Área: 229,56 m?
Proprietário: Reginaldo Antônio
RG/CPF: MG-10. 165.618
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 17
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 16 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para o lote 16 inicia-se a descrição no vértice 28 na coordenada EX:
360.213,4101 NY: 7.535.060,8870, no azimute de 277'44'45" com uma distância de 9,67 m de frente até o vértice 29 de
coordenada EX: 360.203,8315 NY: 7.535.062,1899, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 8º48'21" com uma distância de 23,73 m do lado esquerdo até o vértice 6 de coordenada EX: 360.207,4636
NY: 7.535.085,6359, confrontando com Lote nº: 17, daí segue no azimute de 98º47'14" com uma distância de 9,76 m ao
fundo até o vértice 8 de coordenada EX: 360.217,1071. NY: 7.535.084,1452, confrontando com Lote nº: 03, daí segue no
azimute de 189'01'55" com uma distância de 23,55 m do lado direito até o vértice 28 de coordenado EX: 360.213,4101
NY: 7.535.060,8870, confrontando com Lote nº: 15.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,71m, totalizando uma área de 229,56m?, com área
construída de 42,250m? e perímetro construído de 26,91m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/.16-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A lcthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Icthús Engerfharia e Construções Ltda
CNPS: 11.753.418/0001-96
Reginaldo Antônio Carlos Henrique Amaral Rossi
MG-10.165.618 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
dói CREA-MG nº 45.052/D
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO - LOTE 17 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 17
Área; 245,48 m?
Proprietário: Sebastião Aparecido da Rocha
RG/CPF: MG-9.251.182
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 9
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino / MG
Lote de terreno sob nº 17 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANT 'ÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para o lote 17 inicia-se a descrição no vértice 29 na coordenada EX:
360.203,8315 NY: 7.535.062,1899, no azimute de 277'44'46" com uma distância de 10,32 m de frente até o vértice 30
de coordenada EX: 360.193,6046 NY: 7.535.063,5810, confrontando com RUA ANTI 'ÔNIO MONTAGNOLI, dai segue no
azimute de 8º42'57" com uma distância de 23,76 m do lado esquerdo até o vértice 4 de coordenada EX: 360.197,2058
NY: 7.535.087,0712, confrontando com Lote nº: 18, daí segue no azimute de 97º57'55" com uma distância de 10,36 m ao
fundo até o vértice 6 de coordenada EX: 360.207,4636 NY: 7.535.085,6359, confrontando com Lote nº; 02, dai segue no
ozimute de 1884821" com uma distância de 23,73 m do lado direito até o vértice 29 de coordenada EX: 360.203,8315
NY: 7.535.062,1899, confrontando com Lote nº; 16.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 68,17m, totalizando uma área de 245,48m?, com área
construida de 66,987m? e perimetro construído de 43,29m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L17-QA (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
—
e Construções Ltda
y CNPJ: 11.753,418/0001-96
Sebastião Aparecido da Rocha Carlos Henrique Amaral Rossi
MG-9.251.182 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
PIT! CREA-MG nº 46.052/D
e
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenhariacom - +55 35 3025-6092 - +5535 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 18 — QUADRA A
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: A
Lote: 18
Área: 297,18 m?
Proprietário: Rita de Cassia Messias
RG/CPF: MG-3.873.608
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 3
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 18 da Quadra A no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ESCULTOR PAULO ANTÔNIO CAPRARA, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI e
RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI olha para a Gleba 18 inicia-se a descrição no vértice 30 na coordenada EX:
360.193,605 NY: 7.535.063,581, no azimute de 277º44'45" com uma distância de 10,30m de frente até o vértice 32 de
coordenada EX: 360.183,403 NY: 7.535.064,969 confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, deste segue no azimute
de 315º00'00" em chanfro com uma distância de 2,75m do lado esquerdo até o vértice 31 de coordenada EX: 360.181,4559
NY: 7.535.066,9160 confrontando com a confluência da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI com à RUA TUFFIC SCAFF, deste
segue no azimute de 8º44'39" com uma distância de 22,38m ao fundo até o vértice 1 de coordenada EX: 360.184,858
NY: 7.535.089,035 confrontando com RUA TUFFIC SCAFF, deste segue no azimute de 99º02'12" com uma distância de
12,50m do lado direito até o vértice 4 de coordenada EX: 360.197,206 NY: 7.535.087,071 confrontando com Lote 01, deste
segue no azimute de 188"42'57" com uma distância de 23,76m do lado direito até o vértice 30 confrontando com Lote 17.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 71,69m, totalizando uma área de 297,18m?, com área
construída de 274,432m? e perímetro construído de 70,18m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº QUF-C/LEV/TOP/L18-QA (folha nº 02/02) — é porte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino/MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Pe
CNPJ: 11.753.418/0001-96
Rita de Cassia Messias Carlos Henrique Amaral Rossi
MG-3.873.608 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
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Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - + 5535 99730-8483
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155 31 98766.8483 TOR DO PROJETO:
+55 35 3025.6092
icthusOicthusengenharia.com
E-MAIL:
CARLOS H. A. ROSSI.
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Set.22
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 01 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 01
Área; 312,68 m?
Proprietário: Maria Aparecida Vieira de Moura
RG/CPF: 26.542.643-1
Endereço: Rua Antônio Montagnoli, nº 4
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino /MG
O Lote de terreno sob nº 01 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOU! olha para a Gleba 01 inicia-se a descrição no vértice 35 na coordenada EX:
360.180,997 NY: 7.535.053,169, no azimute de 97*46'59" com uma distância de 11,18m de frente até o vértice 36 de
coordenada EX: 360.192,075 NY: 7.535.051,655 confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, deste segue no azimute
de 188º36'46" com uma distância de 23,17m do lado esquerdo até o vértice 37 de coordenadas EX: 360,188,605 NY:
7.535.028,748 confrontando com Lote 02, deste segue no azimute de 277"01'28" com uma distância de 13,48m ao fundo
até o vértice 33 de coordenada EX: 360.175,228 NY: 7.535.030,396 confrontando com Lote 18, deste segue no azimute
de 8º14'32" com uma distância de 21,35m do lado direito até o vértice 34 de coordenada coordenadas EX: 360.178,289
NY: 7.535.051,530 confrontando com RUA TUFFIC SCAFF, deste segue no azimute de 58'48'47" em chanfro com uma
distância de 3,17m do lado direito até o vértice 35 confrontando com a confluência da RUA TUFFIC SCAFF com a RUA
ANTÔNIO MONTAGNOLI.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 72,35m, totalizando uma área de 312,68m?, com área
construída de 154,681m? e perímetro construído de 85,509m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L1-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo,
3. CONSIDERAÇÕES:
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Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Iethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
. : CNPJ; 11.753.418/0001-96
Maria Aparecida Vieira de Maria Carlos Henrique Amaral Rossi
26.542.643-1 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46,052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 02 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 02
Área: 231,17 m?
Proprietário: Claudia Regiane Germiniani
RG/CPF: 670.734.766-72
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 10
Bairro: Parque dos Moreira
Municipio/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 02 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI olha para o lote 02 inicia-se a descrição no vértice 36 na coordenada EX:
360.192,0747 NY: 7.535.051,6549, no azimute de 97"47'01" com uma distância de 10,15 m de frente até o vértice 38 de
coordenada EX: 360.202,1266 NY: 7.535.050,2809, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 189'26'27" com uma distância de 23,18 m do lado esquerdo até o vértice 39 de coordenada EX: 360.198,3244
NY: 7.535,027,4146, confrontando com Lote nº: 03, daí segue no azimute de 277"48'36" com uma distância de 9,81 m ao
fundo até o vértice 37 de coordenada EX: 360.188,6051 NY: 7.535.028,7477, confrontando com Lote nº: 17, daí segue no
azimute de 8º36'46" com uma distância de 23,17 m do lado direito até o vértice 36 de coordenada EX: 360.192,0747 NY:
7.535.051,6549, confrontando com Lote nº: 01.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,31m, totalizando uma área de 231,17m?, com área
construida de 89,749m? e perímetro construido de 51,66m.
Observações: (DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/t2-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Icthus Ehgenharfa e Construções Ltda
CNPJ: 11,753.418/0001-96
Claudia Regiane Germiniani Carlos Henrique Amaral Rossi
670.734.766-72 Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia com - + 5535 3025-6092 - + 5535 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 03 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 03
Área: 239,05 m?
Proprietário: Benedito Galvão Alves Fernande
RG/CPE: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua Antônio Montagnoli, nº 16
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino / MG
O Lote de terreno sob nº 03 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI olha para o lote 03 inicia-se a descrição no vértice 38 na coordenada EX:
360.202,1266 NY: 7.535.050,2809, no azimute de 97º47'00" com uma distância de 10,22 m de frente até o vértice 40 de
coordenada EX: 360.212,2496 NY: 7.535.048,8972, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 189'18'03" com uma distância de 23,50 m do lado esquerdo até o vértice 41 de coordenada EX: 360.208,4513
NY: 7.535.025,7042, confrontando com Lote nº: 04, daí segue no azimute de 279º35'12" com uma distância de 10,27 m
ao fundo até o vértice 39 de coordenada EX: 360.198,3244 NY: 7.535.027,4146, confrontando com Lote nº: 16, daí segue
no azimute de 9º26'27" com uma distância de 23,18 m do lado direito até o vértice 38 de coordenada EX: 360.202,1266
NY: 7.535.050,2809, confrontando com Lote nº; 02.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,17m, totalizando uma área de 239,05m?, com área
construída de 33,689m? e perímetro construído de 23,35m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L3-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
pita ti E
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
5 CNPJ; 11,753.418/0001-96
Benedito Galvão Alves Fernande Carlos Henrique Amaral Rossi
RG/CPF NÃO INFORMADO Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 04 - QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 04
Área: 230,97 m?
Proprietário: Geraldo Donizete de Oliveira
RG/CPF: MG-3.290.471
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 22
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 04 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para o lote 04 inicia-se a descrição no vértice 40 na coordenada EX:
360.212,2496 NY: 7.535.048,8972, no azimute de 97"46'58" com uma distância de 9,78 m de frente até o vértice 42 de
coordenada EX: 360.221,9434 NY: 7.535.047,5723, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 188º48'30" com uma distância de 23,24 m do lado esquerdo até o vértice 43 de coordenada EX: 360.218,3839
NY: 7.535.024,6017, confrontando com Lote nº: 05, daí segue no azimute de 276º20'02" com uma distância de 9,99 m ao
fundo até o vértice 41 de coordenada EX: 360.208,4513 NY: 7.535.025,7042, confrontando com Lote nº: 15, daí segue no
azimute de 9º18'03" com uma distância de 23,50 m do lado direito até o vértice 40 de coordenada EX: 360.212,2496 NY:
7.535.048,8972, confrontando com Lote nº: 03.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,51m, totalizando uma área de 230,97m , com área
construída de 106,487m? e perímetro construído de 46,748m.
Observações: DA planta anexa - desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L4-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A lethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino / MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Geraldo Donizete de Oliveira CNPJ: 11.753.418/0001-96
MG-3.290.471 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
Folha;
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/. É
icthusQicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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DESENHO É DE PROPRIEDADE DA “ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236' ,
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 05 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 05
Área: 224,45 m?
Proprietário: Lúcia Marques Firmino
RG/CPF: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 28
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote deterreno sob nº 05 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para o lote 05 inicia-se a descrição no vértice 42 na coordenada EX:
360.221,9434 NY: 7.535.047,5723, no azimute de 97º47'01" com uma distância de 9,58 m de frente até o vértice 44 de
coordenada EX: 360.231,4305 NY: 7.535.046,2755, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 188º14'55" com uma distância de 23,09 m do lado esquerdo até o vértice 45 de coordenada EX: 360.228,1175
NY: 7.535.023,4221, confrontando com Lote nº; 06, daí segue no azimute de 276"54'36" com uma distância de 9,80 m ao
fundo até o vértice 43 de coordenada EX: 360.218,3839 NY: 7.535,024,6017, confrontando com Lote nº; 14, daí segue no
azimute de 8º48'30" com uma distância de 23,24 m do lado direito até o vértice 42 de coordenada EX: 360.221,9434 NY:
7.535.047,5723, confrontando com Lote nº; 04.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 65,71m, totalizando uma área de 224,45m?, com área
construída de 40,500m? e perímetro construído de 27,00m.
Observações: DA planta anexa = desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L5-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A lethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
R Icthus Engenharia e Construções Ltda
Lúcia Marques Firmino e CNPJ: 11,753.418/0001-96
RG/CPF NÃO INFORMADO Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/D
Folha;
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusBicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - + 5535 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 06 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 06
Área: 233,72 m?
Proprietário: Ana Paula Ribeiro de Araújo
RG/CPF: MG-15.112.240
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 36
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 06 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI olha para o lote 06 inicia-se a descrição no vértice 44 na coordenada EX:
360.231,4305 NY: 7.535.046,2755, no azimute de 97"46'59" com uma distância de 10,09 m de frente até o vértice 46 de
coordenada EX: 360.241,4297 NY: 7.535.044,9088, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 187º57'59" com uma distância de 22,97 m do lado esquerdo até o vértice 47 de coordenada EX: 360.238,2467
NY: 7.535,022,1638, confrontando com Lote nº: 07, daí segue no azimute de 277º04'53" com uma distância de 10,21 m
ao fundo até o vértice 45 de coordenada EX; 360.228,1175 NY: 7.535.023,4221, confrontando com Lote nº: 13, daí segue
no azimute de 8º14'55" com uma distância de 23,09 m do lado direito até o vértice 44 de coordenada EX: 360.231,4305
NY: 7.535.046,2755, confrontando com Lote nº: 05.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,36m, totalizando uma área de 233,72m?, com área
construída de 34,704m? e perlmetro construído de 25,44m.
Observações: DA planta anexa = desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L6-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
ii
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A lethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
genhafia e Construções Ltda
Ana Paula Ribeiro de Araújo CNPI: 11.753.418/0001-96
MG-15.112.240 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46,052/0
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ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 07 —- QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
iii
Quadra; B
Lote: 07
Área: 228,44 m?
Proprietário: Ademir Ferreira Ramos
RG/CPF: MG-8.417.709
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 42
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 07 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI! olha para o lote 07 inicia-se a descrição no vértice 46 na coordenada EX:
360.241,4297 NY: 7.535.044,9088, no azimute de 97"47'00" com uma distância de 10,02 m de frente até o vértice 48 de
coordenado EX: 360.251,3576 NY: 7.535.043,5518, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 188º34'55" com uma distância de 23,20 m do lado esquerdo até o vértice 49 de coordenada EX: 360.247,8952
NY: 7.535.020,6087, confrontando com Lote nº: 08, daí segue no azimute de 279º09'21" com uma distância de 9,77 m ao
fundo até o vértice 47 de coordenada EX: 360,238,2467 NY: 7.535.022,1638, confrontando com Lote nº: 12, daí segue no
azimute de 7º57'59" com uma distância de 22,97 m do lado direito até o vértice 46 de coordenada EX: 360.241,4297 NY:
7.535.044,9088, confrontando com Lote nº: 06.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 65,96m, totalizando uma área de 228,44m?, com área
construída de 70,576 m? e perímetro construído de 47,927m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L7-Q8 (folha nº 02/02) = é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Cita a
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
K ngenhafia e Construções L
Ademir Ferreira Ramos q CNPJ: 11.753.418/0001-96
MG-8.417.709 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/D
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ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia.com - + 55 35 3025-6092 - +5535 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 08 —- QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 08
Área: 233,60 m?
Proprietário: Ricardo de Araújo
RG/CPF: MG-7.680.875
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 46
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 08 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI olha para o lote 08 inicia-se a descrição no vértice 48 na coordenada EX:
360.251,3576 NY: 7.535.043,5518, no azimute de 97º47'01" com uma distância de 10,04 m de frente até o vértice 50 de
coordenada EX: 360.261,3057 NY: 7.535.042,1920, confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, daí segue no
azimute de 188º31'48" com uma distância de 23,28 m do lado esquerdo até o vértice 51 de coordenada EX: 360.257,8520
NY: 7.535.019,1653, confrontando com Lote nº: 09, daí segue no azimute de 278º14'55" com uma distância de 10,06 m
ao fundo até o vértice 49 de coordenada EX: 360.247,8952 NY: 7.535.020,6087, confrontando com Lote nº: 11, daí segue
no azimute de 8º34'55" com uma distância de 23,20 m do lado direito até o vértice 48 de coordenada EX: 360.251,3576
NY: 7.535.043,5518, confrontando com Lote nº: 07.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,58m, totalizando uma área de 233,60m?, com área
construída de 85,057m? e perímetro construído de 37,022m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L8-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022,
e Proprietário:
ngenharia e Construções Lt
Ricardo de Araújo CNPJ: 11.753.418/0001-96
MG-7.680.875 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
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ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
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IDA AUTORIZAÇÃO.
SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
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QUADRA B - LOTE 8
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA ANTÔNIO MONTAGNOL nº
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 09 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1, DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 09
Área: 307,36 m?
Proprietário: Sandra Regina Garcia Guedes
RG/CPF: MG-17.853.033
Endereço: Rua Antônio Montagnoli nº 54
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 09 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA ANTÔNIO MONTAGNOL! olha para a Gleba 09 Inicia-se a descrição no vértice 50 na coordenada EX:
360.261,306 NY: 7.535.042,192, no azimute de 97º37'43" com uma distância de 11,16m de frente até o vértice 54 de
coordenada EX: 360.272,3663 NY: 7.535.040,7106 confrontando com RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, deste segue no
azimute de 147*31'47" em chanfro com uma distância de 2,93 m do lado esquerdo até o vértice 52 de coordenada EX:
360.273,9392 NY: 7.535.038,2388 confrontando com a confluência da RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI com a RUA
DOMINGOS MARTINS MOREIRA, deste segue no azimute de 187º36'21" com uma distância de 21,25m do lado esquerdo
até o vértice 53 de coordenado EX: 360.271,1270 NY; 7.535.017,1790 confrontando com RUA DOMINGOS MARTINS
MOREIRA, deste segue no azimute de 278º30'36" com uma distância de 13,42m ao fundo até o vértice 51 de coordenada
EX: 360.257,8520 NY: 7.535.019,1653 confrontando com Lote 10, deste segue no azimute de 8º31'48" com uma distância
de 23,28m do lado direito até o vértice 50 confrontando com Lote 08.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 72,04m, totalizando uma área de 307,36m?, com área
construída de 96,183m? e perímetro construido de 56,449m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L9-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A lethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
aria e Construções Ltda
Sandra Regina Garcia Guedes CNPJ: 11.753.418/0001-96
MG-17.853.033 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/D
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/. 2
icthusQicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +55 35 99730-8483
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BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
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SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 10 —- QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 10
Área: 314,65m?
Proprietário: José Donizete de Souza
RG/CPF: MG-10.501.210
Endereço: Rua João Nogueira nº 211
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 10 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para o lote 10 inicia-se a descrição no vértice 55 na coordenada EX;
360.267,5840 NY: 7.534.993,9290, no azimute de 277º52'24" com uma distância de 13,25 m de frente até o vértice 56
de coordenada EX: 360.254,4563 NY: 7.534.995,7444, confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, daí segue no azimute de
8º14'59" com uma distância de 23,67 m do lado esquerdo até o vértice 51 de coordenada EX: 360.257,8520 NY:
7.535.019,1653, confrontando com Lote nº: 11, daí segue no azimute de 98*30'36" com uma distância de 13,42 m ao
fundo até o vértice 53 de coordenada EX: 360.271,1270 NY: 7.535.017,1790, confrontando com Lote nº: 09, dal segue no
azimute de 188º39'52" com uma distância de 23,52 m do lado direito até o vértice 55 de coordenada EX: 360.267,5840
NY: 7.534.993,9290, confrontando com RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
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Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 73,86m, totalizando uma área de 314,65m?, com área
construida de 130,833m? e perimetro construído de 53,85m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L10-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
LDL
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
ngenharia e Construções Ltda
CNPS: 11.753.418/0001-96
A Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
José Donizete de Souza
MG-10.501.210
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Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/, £)
icthusQicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - + 5535 99730-8483
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 11 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
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Quadra: B
Lote: 11
Área: 237,46 m?
Proprietário: Marcos Antônio Vaz
RG/CPF: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua João Nogueira nº 191
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 11 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para o lote 11 inicia-se a descrição no vértice 56 na coordenada EX:
360.254,4563 NY: 7.534.995,7444, no azimute de 277º52'25" com uma distância de 9,98 m de frente até o vértice 57 de
coordenada EX: 360.244,5707 NY: 7.534.997,1115, confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, daí segue no azimute de
8º03'11" com uma distância de 23,73 m do lado esquerdo até o vértice 49 de coordenada EX: 360.247,8952 NY:
7.535.020,6087, confrontando com Lote nº: 12, dai segue no azimute de 98º14'55" com uma distância de 10,06 m ao
fundo até o vértice 51 de coordenada EX: 360.257,8520 NY: 7.535.019,1653, confrontando com Lote nº: 08, daí segue no
azimute de 188*14'59" com uma distôncia de 23,67 m do lado direito até o vértice 56 de coordenada EX: 360.254,4563
NY: 7.534.995,7444, confrontando com Lote nº: 10.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,44m, totalizando uma área de 237,46m?, com área
construída de 71,513m? e perímetro construído de 34,76m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/T '0P/L11-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
da cine
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Iethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Marcos Antônio Vaz ) ; CNPJ: 11.753418/0001-96
RG/CPF NÃO INFORMADO Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46,052/D
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 Es
icthusDicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - +5535 99730-8483
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QUADRA B - LOTE 11
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
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DESENHO É DE PROPRIEDADE DA
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 12 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
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Quadra: B
Lote: 12
Área: 233,41 m?
Proprietário: Antônia do Carmos Alves
RG/CPF: NAO INFORMADO
Endereço: Rua João Nogueira nº 181
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 12 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para o lote 12 inicia-se a descrição no vértice 57 na coordenada EX:
360.244,5707 NY: 7.534.997,1115, no azimute de 277º52:24" com uma distância de 9,81 m de frente até o vértice 58 de
coordenada EX; 360.234,8539 NY: 7.534.998,4552, confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, dai segue no azimute de
8"08'38" com uma distância de 23,95 m do lado esquerdo até o vértice 47 de coordenada EX: 360.238,2467 NY:
7.535.022,1638, confrontando com Lote nº: 13, daí segue no azimute de 99º09'21" com uma distância de 9,77 m ao fundo
até o vértice 49 de coordenada EX: 360.247,8952 NY: 7.535.020,6087, confrontando com Lote nº: 07, daí segue no
azimute de 188*03'11" com uma distância de 23,73 m do lado direito até o vértice 57 de coordenada EX: 360.244,5707
NY: 7.534.997,1115, confrontando com Lote nº: 11.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
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Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,26m, totalizando uma área de 233,41m?, com área
construída de 74,848m? e perímetro construído de 48,65m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LE V/TOP/L12-Q8 (folha nº 02/02) —é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Se CONSEMb nn eee
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Antônia do Carmos Alves CNPJ: 11.753.418/0001-96
RG/CPF NAO INFORMADO Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/D
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Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusCicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - +5535 99730-8483
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É DE PROPRIEDADE DA "ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236",
NDO SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEROS
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Escala Gráfica:
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QUADRA B - LOTE 12
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA JOÃO NOGUEIRA n 181.
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 13 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 13
Área: 233,41 m?
Proprietário: Mário Pereira
RG/CPF: MG-5.145.070
Endereço: Rua João Nogueira nº 171
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote deterreno sob nº 13 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para o lote 13 inicia-se a descrição no vértice 58 na coordenada EX:
360.234,8539 NY: 7.534.998,4552, no azimute de 277"52'23" com uma distância de 10,03 m de frente até o vértice 59
de coordenada EX: 360.224,9222 NY: 7.534.999,8286, confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, daí segue no azimute de
7º42'46" com uma distância de 23,81 m do lado esquerdo até o vértice 45 de coordenada EX: 360.228,1175 NY;
7.535.023,4221, confrontando com Lote nº: 14, daí segue no azimute de 97º04'53" com uma distância de 10,21 m ao
fundo até o vértice 47 de coordenada EX: 360.238,2467 NY: 7.535.022,1638, confrontando com Lote nº; 06, daí segue no
azimute de 188º08'38" com uma distância de 23,95 m do lado direito até o vértice 58 de coordenada EX: 360,234,8539
NY: 7.534.998,4552, confrontando com Lote nº: 12.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 68,00m, totalizando uma área de 241,57m?, com área
construída de 108,822m? e perímetro construído de 57,74m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L13-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Icthus nhafia e Construções Ltda
Mário Pereira cdi CNPJ: 11.753:418/0001-96
MG-5.145.070 A Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
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ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusOicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - + 5535 99730-8483
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LEV. TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO
QUADRA B - LOTE 13
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA SN
RUA JOÃO NOGUEIRA nº 17] demissão! GF
RS ASSINATURA: NIDATA:
AUTORIZAÇÃO.
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SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
DEVIDA
ENG p. A,
CEL: +55 91 98766.8483
+55 395 3025.6092
DESENHO É DE PROPRIEDADE DA MCTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51,236",
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 14 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Lam Na eee
Quadra: B
Lote: 14
Área: 241,07 m?
Proprietário: Pedro Sobreiro
RG/CPF: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua João Nogueira nº 161
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 14 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para o lote 14 inicia-se a descrição no vértice 59 na coordenada EX:
360.224,9222 NY: 7.534.999,8286, no azimute de 277º52'25" com uma distância de 10,52 m de frente até o vértice 60
de coordenada EX; 360.214,5021 NY: 7.535.001,2696, confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, daí segue no azimute de
9:26:45" com uma distância de 23,65 m do lado esquerdo até o vértice 43 de coordenada EX: 360.218,3839 NY:
7.535.024,6017, confrontando com Lote nº; 15, daí segue no azimute de 96º54'36" com uma distância de 9,80 m ao fundo
até o vértice 45 de coordenada EX: 360.228,1175 NY: 7.535,023,4221, confrontando com Lote nº: 05, daí segue no
azimute de 1874246" com uma distância de 23,81 m do lado direito até o vértice 59 de coordenada EX: 360.224,9222
NY: 7.534.999,8286, confrontando com Lote nº: 13.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,78m, totalizando uma área de 241,07m?, com área
construída de 114,028m? e perimetro construído de 50,25m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L14-QB (folha nº 02/02) —é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
DC a
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Iethus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Pedro Sobreiro CNPJ: 11.753.418/0001-96
RG/CPF NÃO INFORMADO Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
e
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - +5535 99730-8483
1 E
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)
É DE PROPRIEDADE DA “CTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PI: 51.236º,
SER COPIADO P, OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
DEMDA AUTORIZAÇÃO.
E
(075 PLANTA LOTE 14
= DP EsCAIA 1:250
Víticas Vérticos
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o 43 oa6as 2365 360.214,5021
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45 so N87azaé | 2391 | 360.228,1175 | 7.595023,4221
Escala Gráfica:
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ÁREA EDIFICADA:
114,028 mê
67,780 m
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233,16 m?
234,74 m?
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LEV. TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO
QUADRA B - LOTE 14
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
“RUA JOÃO NOGUEIRA nº 161
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 15 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 15
Área: 233,16 m?
Proprietário: Flávio Marcos Flores
RG/CPF: MG-13.987.018
Endereço: Rua João Nogueira nº 151
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 15 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para o lote 15 inicia-se a descrição no vértice 60 na coordenada EX:
360.214,5021 NY: 7.535.001,2696, no azimute de 277º52'24" com uma distância de 9,85 m de frente até o vértice 61 de
coordenada EX: 360.204,7427 NY: 7.535.002,6192, confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, daí segue no azimute de
9º07'36" com uma distância de 23,38 m do lado esquerdo até o vértice 41 de coordenada EX: 360.208,4513 NY:
7.535.025,7042, confrontando com Lote nº: 16, daí segue no azimute de 96"20'02" com uma distância de 9,99 m ao fundo
até o vértice 43 de coordenada EX: 360.218,3839 NY: 7.535.024,6017, confrontando com Lote nº: 04, daí segue no
azimute de 189º26'45" com uma distância de 23,65 m do lado direito até o vértice 60 de coordenada EX: 360.214,5021
NY: 7.535.001,2696, confrontando com Lote nº; 14.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 66,87m, totalizando uma área de 233,16m?, com área
construída de 36,720m? e perímetro construido de 24,40m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/115-B (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo,
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
Icthus Erfgenharia É Construções Ltda
Flávio Marcos Flores t CNPJ: 11.753.418/0001-96
MG-13.987.018 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/D
Eri
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/. 2
icthusOicthusengenharia.com - +5535 3025-6092 - +55 35 99730-8483
] 2 | 3 4
NERO , PLANTA LOTE 15 Lote 04
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as RE 1892648 | 2! 360.218,3899 | 7.535.024 4017
| Escala Gráfica:
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| E | H BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
| 215
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MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 16 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
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Quadra: B
Lote: 16
Área: 239,23 m?
Proprietário: Maria Alice de Oliveira
RG/CPF: MG-14.324.238
Endereço: Rua João Nogueira nº 141
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 16 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para o lote 16 inicia-se a descrição no vértice 61 na coordenada EX:
360.204,7427 NY: 7.535.002,6192, no azimute de 277º52'25" com uma distância de 10,06 m de frente até o vértice 62
de coordenada EX: 360.194,7738 NY: 7.535.003,9978, confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, daí segue no azimute de
8"37'19" com uma distância de 23,68 m do lado esquerdo até o vértice 39 de coordenada EX: 360.198,3244 NY:
7.535.027,4146, confrontando com Lote nº: 17, daí segue no azimute de 99º35'12" com uma distância de 10,27 m ao
fundo até o vértice 41 de coordenada EX: 360.208,4513 NY: 7.535.025, 7042, confrontando com Lote nº: 03, dai segue no
azimute de 189º07'36" com uma distância de 23,38 m do lado direito até o vértice 61 de coordenada EX: 360.204,7427
NY: 7.535.002,6192, confrontando com Lote nº: 15.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,39m, totalizando uma área de 239,23mº, com área
construída de 83,212m? e perímetro construído de 36,57m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/116-Q8 (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
CC
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A lcthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
struções L
Maria Alice de Oliveira ari e Construções Ltda
MG-14.324.238 Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
e rrereemeem
Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - +5535 3025-6092 - +5535 99730-8483
| | SO 3
(073 PLANTA LOTE 16
x DP Escaia 1:250
)
DESENHO É DE PROPRIEDADE DA “ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236",
(pci SERCOPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
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E DEVIDA AUTORIZAÇÃO.
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QUADRA B - LOTE 16
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
PROPRETÁIO:
OI MARIA ALICE DE OLIVEIRA
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RUA JOÃO NOGUEIRA nº 141
| ielhusfDicihusengenharia.com
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 17 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 17
Área: 234,74 m?
Proprietário: Jesus Francisco Couto
RG/CPF: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua João Nogueira nº 131
Bairro: Parque dos Moreira
Municipio/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 17 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para o lote 17 inicia-se a descrição no vértice 62 na coordenada EX:
360.194,7738 NY: 7.535.003,9978, no azimute de 277º52'24" com uma distância de 10,02 m de frente até o vértice 63
de coordenada EX; 360.184,8495 NY; 7.535.005,3702, confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, daí segue no azimute de
9º07'36" com uma distância de 23,68 m do lado esquerdo até o vértice 37 de coordenada EX: 360.188,6051 NY:
7.535.028,7477, confrontando com Lote nº: 18, daí segue no azimute de 97'48'36" com uma distância de 9,81 m ao fundo
até o vértice 39 de coordenada EX: 360.198,3244 NY: 7.535.027,4146, confrontando com Lote nº: 02, daí segue no
ozimute de 188º37'19" com uma distância de 23,68 m do lado direito até o vértice 62 de coordenada EX: 360.194,7738
NY: 7.535.003,9978, confrontando com Lote nº: 16.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 67,19m, totalizando uma área de 234,74m?, com área
construída de 91,979m? e perímetro construído de 43,39m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L17-08 (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
instruções Lit
Jesus Francisco Couto CNPJ: 11.753,418/0001-96
CPF/RG NÃO INFORMADO Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46,052/0
Ss | Folha:
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - +55 35 3025-6092 - + 5535 99730-8483
1 |
E
)
DESENHO É DE PROPRIEDADE DA “ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236",
NÃO PODENDO SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
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SEM A PRÉVIA E DEVIDA ALTORIZAÇÃO.
E PLANTA LOTE 17
NM” ESCALA 1:250
7.535.005,3702
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Escala Gráfica:
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241,07 m?
241,57 m?
233,41 m?
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QUADRA B - LOTE 17
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA JOÃO NOGUEIRA nº 13]
02/02
É
MEMORIAL DESCRITIVO — LOTE 18 — QUADRA B
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - REURB
1. DADOS GERAIS:
Quadra: B
Lote: 18
Área: 314,00 m?
Proprietário: Valdemir do Carmo Luiz
RG/CPF: NÃO INFORMADO
Endereço: Rua João Nogueira nº 121
Bairro: Parque dos Moreira
Município/UF: Ouro Fino - MG
O Lote de terreno sob nº 18 da Quadra B no município de Ouro Fino - MG, comarca de Ouro Fino - MG, na quadra formada
pelas: RUA ANTÔNIO MONTAGNOLI, RUA DOMINGOS MARTINS MOREIRA, RUA JOÃO NOGUEIRA e RUA TUFFIC SCAFF.
Para quem da RUA JOÃO NOGUEIRA olha para a Gleba 18 inicia-se a descrição no vértice 63 na coordenada EX:
360,184,850 NY: 7.535.005,370, no azimute de 277º52'25" com uma distância de 11,74m de frente até o vértice 65 de
coordenada EX: 360.171,9493 NY: 7.535.008,8482 confrontando com RUA JOÃO NOGUEIRA, deste segue no azimute de
325º50'49" em chanfro com uma distância de 2,26m do lado esquerdo até o vértice 64 de coordenado EX: 360.173,2175
NY: 7.535.006,9788, confrontando com a confluência da RUA JOÃO NOGUEIRA com a RUA TUFFIC SCAFF, deste segue
no azimute de 8º39'06" com uma distância de 21,80m do lado esquerdo até o vértice 33 de coordenada EX:
360.175,2280 NY: 7.535.030,3960 confrontando com RUA TUFFIC SCAFF, deste segue no azimute de 97"01'28" com
uma distância de 13,48m ao fundo até o vértice 37 de coordenada EX: 360.188,6051 NY: 7.535.028,7477 confrontando
com Lote 01, deste segue no azimute de 189º07'36" com uma distância de 23,68m do lado direito até o vértice 63
confrontando com Lote 17.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA DO LOTE:
Esta poligonal de formato irregular, contém o perímetro de 72,96, totalizando uma área de 314,00? com área construída
de 149,901m? e perímetro construído de 59,47m.
Observações: DA planta anexa — desenho nº OUF-C/LEV/TOP/L18-QB (folha nº 02/02) — é parte integrante deste memorial descritivo.
3. CONSIDERAÇÕES:
Os dados e informações constantes deste documento técnico são específicos par este levantamento topográfico
planialtimétrico georreferenciado, não podendo ser utilizado para qualquer outro trabalho.
A Icthus Engenharia, por meio deste profissional, coloca-se à disposição para os esclarecimentos que eventualmente se
façam necessários.
Ouro Fino - MG, 21 de setembro de 2022.
e Proprietário:
ngenharia e Construções Ltda
Valdemir do Carmo Luiz CNPJ: 11,753,418/0001-96
CPF/RG NÃO INFORMADO Carlos Henrique Amaral Rossi
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA-MG nº 46.052/0
O TE E DS
ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Avenida São Francisco, 550 - Boa Vista - Pouso Alegre - MG - Brasil - CEP 37552-094 1/2
icthusQicthusengenharia.com - + 5535 3025-6092 - +55 35 99730-8483
i | 2 3 |
DEM PENAS
;
)
IDÃ AUTORIZAÇÃO.
SER COPIADO PARCIAL OU TOTALMENTE, NEM CEDIDO A TERCEIROS
DEVII
DESENHO É DE PROPRIEDADE DA “ICTHUS ENGENHARIA - CREA-MG PJ: 51.236" ,
F.
SEMA MEIA
(073 PLANTA LOTE 18
” 7 EcaA1:250
CONFLUÊNCIA DA
RUA JOÃO NOGUEIRA
COM A RUA TUFFIC SCAFF
COORDENADAS (UTM)
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360.184,8495 | 7,535.005,3702 |
360.173,2175 | 7.595.006,9788 |
360.171,9493 7.535 .008,8482
360.1 |
360.188,605] | 7.535028,7477 |
Escala Gráfica:
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(6)
(69)
237,46 m?
241,57 m?
241,07 m?
239,23 m?
O num
T PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
, LEV. TOPOGRÁFICO (GEORREFERENCIADO
QUADRA B - LOTE 18
BAIRRO PARQUE DOS MOREIRA
RUA JOÃO NOGUEIRA nº 121
RG: SSINATURA-
OUF-C-LEV-TOP-L18-QB.dwal
ESTADO DE MINAS GERAIS — COMARCA DE OURO FINO
N REGISTRO DE IMÓVEIS
ANN
e Oficiala: Rita de Cássia Vicentini Quáglia de Carvalho
E an Rua Treze de Maio, nº 82 — Centro — tel. (35) 3441-2950
SURGFINSEMO e-mail: cri.ourofino(Ohotmail.com
CERTIDÃO
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO ” LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
OURO FINO - MG
—
matricula do imóvel ficha ——
27786 1
27786 - 14/03/2023 - Protocolo: 78588 - 23/02/2023
RUA TUFFIC SCAFF - ÁREA INSTITUCIONAL - LOTEAMENTO PARQUE DOS
A MOREIRAS, bairro São Judas Tadeu, CEP: 37570-000, Ouro Fino/MG
Um terreno com a área de 10.049,59m2,, dentro dos limites e confrontantes: inicia-se à
descrição deste perímetro no ponto MOI; deste segue com azimute de 51º45'01" por uma
distância de 12,7!m em curva com raio de 8.99m, até o ponto MO2: deste segue confrontando
com Rua Escultor Paulo Antônio Caprara, com azimute de 96º4501" por uma distância de
77.50m, até o ponto MO3; deste segue com azimute de 141º45'01" por uma distância de 12,7 Im
em curva com raio de 8,99m, até o ponto M04; deste segue confrontando com Rua Domingos
Martins Moreira, com azimute de 186º45'01" por uma distância de 88,00m, até o ponto MOS;
deste segue com azimute de 231º45'01" por uma distância de 12,7lm em curva com raio de
8,99m, até o ponto MO6; deste segue confrontando com Rua João Nogueira, com azimute de
276º45'01" por uma distância de 77,S0m, até o ponto M07; deste segue com azimute de
321º45'01" por uma distância de 12,7!m em curva com raio de 8.99m, até o ponto MOS; deste
segue confrontando com Rua Tuffic Scaff, com azimute de 6º45'01" por uma distância de
88,00m até o ponto MOI, onde teve início essa descrição. Responsável técnico Vanessa Faria
Grisolia - engenheira civil CREA/MG n.º 119171/D. |
PROPRIETÁRIO(A): MUNICIPIO DE OURO FINO-MG, CNPJ: 18.671.271/0001-34.
sediada na Avenida Cyro Gonçalves, n.º 173, bairro Centro, CEP: 37570-000, Ouro Fino/MG. |
REGISTRO ANTERIOR: Livro 2, Matrícula nr. 603.
Poder Judiciário - TIMG - Corregedoria-Geral de Justiça. nº ordinal do ofício: 0460040162.
atribuição: Imóveis. localidade: Ouro Fino. Nº selo de consulta: GGD64609. código de
segurança : 5030444740513280. Ato: 4401, quantidade Ato: |, Emolumentos: R$ 56,97,
Recompe: R$ 3,42. Taxa de Fiscalização Judiciária: R$ 18,99. Valor ISS: R$ 2,85. Total: R$
79,38. Valor Total dos Emolumentos: R$ 104,79, Valor Total do Recompe: R$ 6.28. Valor
Total da Taxa de Fiscalização Judiciária: R$ 34,90. Valor total do ISS: R$ 5,24 .Valor Total
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Ivanilda Fátima de Paula
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MEMORIAL DESCRITIVO
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO
ÁREA DO TERRENO: 10049.59 m?
LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto
MO1; deste segue com azimute de 51º45'01" por uma distância de 12,71m em curva
com raio de 8,99m, até o ponto MO2; deste segue confrontando com Rua Escultor Paulo
Antônio Caprara, com azimute de 96º45'01" por uma distância de 77,50m, até o ponto
MO3; deste segue com azimute de 141º45'01" por uma distância de 12,71m em curva
com raio de 8,99m, até o ponto MO4; deste segue confrontando com Rua Domingos
Martins Moreira, com azimute de 186º45'01" por uma distância de 88,00m, até o ponto
MOS; deste segue com azimute de 231º45'01" por uma distância de 12,71m em curva
com raio de 8,99m, até o ponto MO6; deste segue confrontando com Rua João Nogueira,
com azimute de 276º45'01" por uma distância de 77,50m, até o ponto MO7; deste segue
com azimute de 321º45'01" por uma distância de 12,71m em curva com raio de 8,99m,
até o ponto MOS; deste segue confrontando com Rua Tuffic Scaff, com azimute de
6º45'01" por uma distância de 88,00m até o ponto MO1, onde teve início essa descrição.
MG, 12/12/2022
Vanessa Faria Grisolia
Engenheira Civil - CREA: 119171/D
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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE Il - Av, Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino,09 de Outubro de 2028.
Ofício nº 194/2023/DEPTOOBRAS
DO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PARA: DEPARTAMENTO JURÍDICO
ASSUNTO: VISTORIA TÉCNICA, REGULARIZAÇÃO DE ÁREA
Prezados, venho por meio deste, relatar que o Departamento de Obras realizou vistoria técnica
para averiguação de Infraestrutura do Levantamento Topográfico para fins de Regularização
Fundiária Urbana — REURB, da área denominada “Funcionários” localizada no Bairro Parque dos
Moreiras. Trata-se de um processo de regularização, portanto a área já possuí:
- Ruas calçadas; Ê
- Redes de Drenagem (conforme consulta com o Departamento Autônomo de Agua e Esgoto,
DMAAE);
- Abastecimento de Água (conforme consulta com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto,
DMAAE);
- Energia Elétrica e Iluminação Pública; e
- Calçadas e Meio-fios.
Portanto, o processo é passível de regularização.
Respeitosamente,
E at E Saias
Vanessa Faria Grisolia
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG
Departamento de Obras e Serviços Públicos
Página 1/2
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA-M G pede sirdoy petit
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
INICIAL
1. Responsável Técnico
CARLOS HENRIQUE AMARAL ROSSI
Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO RNP; 1402955235
Registro: MG0000046052D MG
Empresa contratada: ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME Registro Nacional: 0000027939-MG
2. Dados do Contrato
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO CPFICNPJ: 18.671.271/0001-34
RUA CYRO GONÇALVES Nº; 173
Complemento: Bairro: CENTRO
Cidade: OURO FINO UF: MG CEP: 37570000
Contrato: 251/2021-SF00980e01226/22 Celebrado em: 06/12/2021
Valor: R$ 25.013,14 Tipo de contratante: Pessoa Juridica de Direito Público
Ação Institucional: Outros
3, Dados da Obra/Serviço
RUA TUFFIC SCAFF Nº; Sem Numero
Complemento: Bairro: PARQUE DOS MOREIRA
Cidade; OURO FINO UF: MG CEP; 37570000
Data de Início: 19/05/2022 Previsão de término: 30/09/2022 Coordenadas Geográficas: -22.279782, 46.372222
Finalidade: CADASTRAL Código: Não Especificado
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO CPFICNPU: 18.671.271/0001-34
o ra E A RO O O a
16 - Execução Quantidade Unidade
67 - Levantamento > TOPOGRAFIA > LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS BÁSICOS > DE 15.208,28 mê
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO > 433.1.1.1 - PLANIMÉTRICO R
67 » Levantamento > GEODÉSIA > LEVANTAMENTOS GEODÉSICOS > DE LEVANTAMENTO 15.208.28 m
GEODÉSICO > 434.2.3.1 - COM USO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS
14 - Elaboração Quantidade Unidade
38 - Especificação > TOPOGRAFIA > LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS BÁSICOS > DE 15.208,28 m
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO > 833.1.1.1 - PLANIMÉTRICO
38 - Especificação > GEODÉSIA > LEVANTAMENTOS GEODÉSICOS > DE LEVANTAMENTO 15.208,28 mº
GEODÉSICO > 434.2.3.1 - COM USO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART
5. Observações
REURB - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO - QUADRAS A (LOTES 1 A 18) E QUADRA B (LOTES 1 A 18) DO
LOTEAMENTO PARQUE DOS MOREIRA - OURO FINO MG
6. Declarações
- Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto
n. 5296/2004.
- À Resolução nº 1.094/17 instituiu o Livro de Ordem de obras e serviços que será obrigatório para a emissão de Certidão de Acervo Técnico - CAT
aos responsáveis pela execução e fiscalização de obras iniciadas a partir de 1º de janeiro de 2018. (Res. 1.094, Confea).
- Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por
arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem - CMA vinculada ao Crea-MG,
nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar |
- Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que
meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade a
CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidi ue Ros: si d
Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIET; 'ÁRIO que para a emissão des! ti
necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro Q Municipe
estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo “observação” da ART, seja meu ou de terceiros.
- Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que
não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever g E
legal.
7. Entidade de Classe
wwwcres-mgorgbr — craa-maQBcrea-mg org.br
Tel: 0312732 Fax
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ART OBRA / SERVIÇO
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART pe
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 € REA M G Nº MG20221479347
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais 5?
INICIAL
Icthus Engenhana é
Qi g Seg. Ear
+ Henri RDssi Wolf
Prefeito Municipal
NO - CNPJ: 18.671.271/0001-34
AEPA - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Pouso Alegre e Pego 7 Zz04 AGA
: B. Assinaturas » Ts e 6,
Declaro serem verdadeiras as informações acima GÁRLOS HENRIQUE AMAI
de 20 SEI 202 ce o
PREFEITURA MUNICIPAL DE OU!
data
Local
9. Informações
* A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea.
10. Valor
Valor da ART: R$ 233,94 Registrada em: 20/09/2022
Valor pago: R$ 233,94 Nosso Número: 8599564042
uções Lica
Amaral Rossi
C
e
silac.com,bripublico!, com a chave: BoAAW
A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https: Jicrea-mg +
às 18:03:51 por: , ip: 179.177.176.158
Impresso em; 04/10/2022
wmwcremmgorgbr — cres-my(Dcres-mg org br REA-MG
Tel; 0312732 Fax
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Carlos