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materia nº 81/2023

Tipo Ofício Gab. Vários autores
Número / Ano 81 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaOficio 081 - Ofício apoio ao PL 4809
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Ofício Gab. Vários Autores N.º 081/2023.
Ouro Fino, 07 de dezembro de 2023.
Ilustríssimo Senhor
Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado Federal
Assunto: Ofício de Apoio ao Projeto de Lei nº 4809/2023.
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através desta, parabenizar o nobre 
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) que apresentou a propositura em tela, que 
“Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros 
privados de assistência à saúde”, para incluir no rol de coberturas obrigatórias insumos e 
tecnologias aprovados pela Anvisa para tratamento das pessoas com diabetes mellitus 
tipo 1.
É relatado pela Sociedade Brasileira de Diabetes, a depender do Estado que o 
indivíduo resida, que o mesmo perde de 32 a 48 anos saudáveis de vida, em virtude do
diabetes mellitus tipo 1, isto é, estima-se que indivíduos com diabetes mellitus tipo 1, 
perdem em média de 38 anos de vida no país, infelizmente o Brasil possui 588 mil 
pessoas com diabetes mellitus tipo 1, das quais apenas 10% a 25% apresentam controle 
glicêmico adequado.
Assim sendo, queremos aqui parabenizar o nobre Senador Alessandro Vieira
(MDB/SE), por louvável, meritória e relevante propositura apresentada, na qual 
solicitamos a “aprovação” da referida matéria no Senado Federal e posteriormente na 
Câmara dos Deputados.
Sem mais para o momento, nos despedimos desejando sucesso em sua atividade 
parlamentar.
 Respeitosamente, 
 
Relator da Comissão de Defesa da Juventude, Relatora da Comissão de Direitos Humanos,
 da Criança e do Adolescente Defesa do Consumidor e Assistência Social 

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