| Tipo | Informativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2023 |
| Date | 2023-11-14 |
| Ementa | INFORMATIVO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 |
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INFORMATIVO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, REALIZADA EM 30/10/2023. SOBRE O INFORMATIVO: O Informativo é um documento oficial elaborado de forma clara, concisa e uniforme. Como objetivo de tornar público os atos e decisões praticados pela Câmara Municipal de Ouro Fino no exercício da administração púbica. Respeitando assim, o Princípio da Publicidade previsto no Art. 37 da Constituição Federal, permitindo também, a participação democrática e o controle social sobre os atos públicos. DA SESSÃO ORDINÁRIA: Foi realizada na Câmara Municipal de Ouro Fino a 19ª Sessão Ordinária da 33° Legislatura do ano de 2023, no dia 30 de outubro, às 20h00 hrs. Ausente o Ver. Marcos Silva de Menezes. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino, iniciaramse os trabalhos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, CONSIDERAÇÕES OU REQUERIMENTOS: Nesta ocasião, em que os Vereadores deliberaram sobre os seguintes assuntos: O Ver. José Agostinho Muroni Ressaltou que foi iniciada a obra na ponte dos Pedrosos, pois é uma demanda já de muito tempo e também enfatizou que o distrito dos Peitudos é muito grande, possui grandes produtores de café e milho, por isso a necessidade da construção desta ponte; Agradeceu pela construção dos redutores no bairro dos Peitudos, no entanto ressaltou que uma delas ficou muito alta, prejudicando os carros que passam por esse redutor que também já foi arrumado, e solicitou que seja colocado placas nos locais que construíram os redutores; Informou que o Agnaldo do esporte esteve no bairro dos Peitudos hoje, e ressaltou que irá arrumar a quadra do bairro, e solicitou que feche de alambrado em volta da academia ao ar livre, para preservar o local; Solicitou à Silvana para dar andamento na desapropriação dos campos do Taguá e São José, para que a prefeitura possa realizar obras no local e deixar o local digno para se praticar esportes; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto Agradeceu as pessoas e empresas que realizaram o evento “outubro rosa”, visto ser um evento muito importante, mas que infelizmente a prefeitura não fez nada para ajudar, mas que solicitou que no próximo evento, a prefeitura possa ajudar; Informou que na escola Ester Favilla, devido à chuva do fim de semana, algumas partes do telhado vieram a cair, informou então que por meio de ofício, solicitou um laudo para a prefeitura provar a segurança do local, tranquilizando pais e professores; Informou que o posto dentário está sem bebedouro, então solicitou providências para resolver essa demanda; Informou que a prefeitura está com 3 ambulâncias paradas, na qual precisa ser resolvido o mais rápido possível; Informou que o coreto da praça do cavalo, está virando um local para coisas indevidas, então solicitou ao departamento competente que tome providências em relação a essa demanda; Informou também que por meio de indicações, solicitou segurança nas escolas e providências no trânsito na Avenida Delfim Moreira; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes Em aparte ressaltou sobre as ambulâncias, que na presente Sessão será votado um projeto para devolver valores para a prefeitura para o conserto e manutenção das ambulâncias e de outros veículos que estão quebrados; O Ver. Paulo Henrique Chiste Ressaltou que os trabalhos para trazer um polo da UNIFAL para Ouro Fino continua em andamento, enfatizando que todos devem buscar apoio político para que seja possível trazer essa universidade para o município; Informou que será votado o PDL que concede ao Senhor José do Amaral uma denominação de rua em Ouro Fino, e solicitou que os nobres Edis possam apoiar nesse projeto; Ressaltou que em breve será inaugurada a clínica de fisioterapia, visto que foi uma luta árdua para conquistar todos os aparelhos, e sugeriu ao executivo para que intitule a clínica com o nome de Dr. Eliseu Baratella Filho, que foi o primeiro fisioterapeuta de Ouro Fino; Ressaltou que direcionou para o asilo, 35 mil reais de sua emenda impositiva, que foi solicitado para fazer a reforma completa do refeitório; Ressaltou que no próximo ano, o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima irá completar 200 anos, e informou que em conversa com o Padre Simão, foi informado que Ouro Fino é a segunda mais antiga que existe, então deve ser feita uma ação para valorizar o santuário em nosso município; Informou que está com um projeto avançado juntamente com a cidade de Ottaviano, província de Nápoles, para uma cidade irmã com Ouro Fino, onde tiveram duas reuniões e agendada a terceira, na qual tem por objetivo internacionalizar o nome de Ouro Fino; O Ver. Francisco Carlos Maciel Passou sua vez; O Ver. Fábio Anderson da Silva Solicitou que seja feito serviços de roçagem e limpeza nas beiradas da avenida Francisco Delmiro, no Jardim Aeroporto; Ressaltou sobre a ponte dos Farias que precisar ser iniciada a construção, visto que em breve irá iniciar as chuvas, dificultando a construção dessa ponte, e também a ponte do pinhalzinho; Ressaltou que em conversa com o Prefeito, foi informado que será feita manutenções e reformas no campo do bairro dos Farias; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária Agradeceu ao Presidente Téia, ao Diretor Geral e aos Vereadores, por apoiar o repasse para a prefeitura, visando a manutenção e conserto dos maquinários na prefeitura que estão parados, para que possa melhorar a qualidade de serviço do Executivo; Ressaltou sobre o bairro da Escolinha, onde solicitou ao DMAAE para que seja instalado o encanamento antes de asfaltar, visto que depois o serviço dará mais trabalho; Enfatizou que vem lutando pelo posto de saúde do bairro Caneleiras, e informou aos moradores que em breve será feito, juntamente com um praça; Sobre a ponte do Pinhalzinho, informou que nesta semana ficará pronto o projeto e já se iniciará a licitação para a construção da ponte; Solicitou para que seja feito manutenções na iluminação do bairro do Pinhalzinho, visto ser uma demanda urgente a ser feita; Ressaltou também que com o concerto dos maquinários, será feita a roçagem nas beiradas das estradas rurais, que irá ser de muita ajuda para os moradores; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ressaltou que realizou uma indicação sobre um projeto de incentivo à cultura, que está parado desde 2021, que tem por objetivo realizar um programa de incentivo a projetos culturais realizados pelos próprios ourofinenses, dessa forma criando um orçamento específico para isso; Agradeceu a todas as autoridades que estiveram presente na audiência pública, onde foi muito importante a presença de todos, para que os problemas sejam resolvidos e para apoiar a população nessa demanda; Informou que visitou os PSFs do município, visto que recebeu denúncias que as visitas estavam sendo feitas pelo WhatsApp, na qual foi averiguar com as enfermeiras, visto que as visitas são efetivas para fazer os acompanhamentos de ação prática para trazer a necessidade da população; Ressaltou sobre a geração de empregos e renda, na qual tem recebido demandas de empresas que estão precisando de mão de obra, mas que Ouro Fino não está fornecendo essa mão de obra, por isso está correndo atrás para que seja realizados cursos práticos para atender a demanda do município, visto que se capacitar a população local para o trabalho, vai gerar mais renda para o município, fazendo de Ouro Fino, uma cidade melhor para se viver; O Ver. Clovis Coldibeli Ressaltou sobre a indicação 229 que realizou, sobre a limpeza em escolas e creches municipais, onde já foi encaminhado um ofício para o Executivo, onde já estão tomando as medidas necessárias, visto que também deve ser feito um cronograma para manter esses locais limpos; Ressaltou sobre o manilhamento que está sendo feito na Escolinha, porém atrasou a pavimentação no local, visto que se fosse feito, depois teria que quebrar o asfalto novo para realizar o manilhamento; Agradeceu ao Israel pelas pontes que estão sendo feitas no bairro Taboão, visto que as pontes estavam em maus estados e necessitando de reparos; Ressaltou sobre o repasse que está sendo feito para a manutenção de veículos do Executivo, solicitou então ao Israel para que quanto possuir os maquinários reparados, que seja feito o cascalhamento nas estradas rurais antes do período chuvoso; Informou sobre o campeonato de futebol que está sendo realizado em Crisólia, visto que o árbitro foi agredido por um dos atletas, na qual solicitou ao Agnaldo do esporte para tomar providências em relação aos atletas, para que não venha acontecer isso novamente, visto que o futebol é um esporte que une as pessoas, e não apoia a violência; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida Solicitou ao Senhor prefeito para que seja realizada a reforma do Mercado Municipal, visto ser um local turístico, mas da forma que se encontra, está trazendo transtorno aos vendedores do local, visto que também deve ser colocado um segurança no local; Informou que realizou uma indicação para realizar reformas nos pontos de ônibus do município e também que seja instalado um parque infantil em dois pontos onde existe muitas crianças, no São Judas e no Jardim Burza; Solicitou ao departamento de obras para concluir as obras que estão faltando para poder inaugurar os locais, como o vestiário do São Judas, a Casa de Apoio em Pouso Alegre, a pista de skate e outras várias obras; Agradeceu ao DMAAE pelas operações tapas buracos realizadas em vários locais no município; Informou que neste fim de semana, foi encerrada a festa do bairro São Judas Tadeu, onde parabenizou todos os festeiros que se empenhou para realizar uma brilhante festa; Solicitou ao DMAAE para realizar o manilhamento no início da estrada da Limeira, visto que foi feito um trabalho muito bom pelo rural, mas pela ausência do manilhamento vai estragar o serviço do rural; Agradeceu ao Israel e a todos os funcionários do departamento rural, pelos serviços de cascalhamento que o setor tem feito nas estradas rurais; Ressaltou sobre o repasse da Câmara para a Prefeitura, que será de muita ajuda para realizar manutenções nos veículos, porém mostra que o Executivo não está fazendo uma boa administração; O Ver. Aparecido Rodrigues Solicitou ao Prefeito para realizar a manutenção dos maquinários que estão parados, e que após terminada, que esses maquinários sejam utilizados para atender a população, visto que a demanda da iluminação está alta, no bairro dos Almas, Serrinha, Fazendinha entre outros lugares que necessitam de manutenção, porém o caminhão está danificado e fazendo muita falta; Solicitou que seja feita a recuperação do campo da Fazendinha, para que as pessoas que gostam de praticar esportes no local, possam usufruir desse campo, sendo uma das prioridades a ser feito; Solicitou ao DMAAE para realizar a manutenção da rua do comércio em São José, em frente ao número 37, visto que os moradores estão sofrendo com a situação; Ressaltou que está sendo cobrado sobre a realização de exames na saúde, visto que marcam os exames, mas não podem atender, no entanto saúde é algo de muita urgência que deve ser prontamente atendido; Solicitou ao Executivo para realizar a manutenção da ponte na dona Ivone, visto que está com risco de cair a qualquer momento; Agradeceu ao Daniel por atender as demandas de limpeza que são passadas a ele; Ressaltou sobre o bairro dos Almas, que precisa muito ser feito o cascalhamento na estrada, entendendo a situação dos maquinários, mas que algo deve ser feito para resolver esse problema, visto que está ocorrendo acidentes por conta dessa estrada sem cascalhamento, então solicitou ao diretor rural para fazer esse cascalhamento e também em uma estrada rural do bairro Capelinha; I - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA SESSÃO: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3430 de 2023 - Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023 - Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 134.352,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Autor: Mesa Diretora – MD; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. II- VOTAÇÃO: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3427 de 2023 - Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, nos termos dos Artigos 70 e 64 do Regimento Interno, o Presidente passou os trabalhos ao Vice-presidente Ver. Vanderlei do Taekwondo; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 - Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; O Vice-presidente Ver. Vanderlei do Taekwondo repassou a Presidência dos trabalhos ao Presidente Ver. Aparecido Rodrigues; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023 - Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - Requerimento nº 86 de 2023 - Requer ao Departamento de Vigilância Sanitária informações sobre o local das inscrições das castrações e a data prevista para o início da realização das castrações no município de Ouro Fino/MG Autor: Vereadora Vânia; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - Requerimento nº 87 de 2023 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a quantos quilômetros foram licitados para asfaltamento da estrada que liga o bairro Escolinha ao bairro São José do Mato Dentro Autor: Vereadora Vânia; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - Requerimento nº 88 de 2023 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do poço artesiano do bairro Escolinha que não teve sua perfuração concluída Autor: Vereadora Vânia; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - Requerimento nº 89 de 2023 - Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos trabalhos realizados pelo Departamento de Endemias Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 - Moção nº 42 de 2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de natação Victor Baganha, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte Autores: Vereador Bilo, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - Moção nº 43 de 2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; III- APRESENTAÇÃO: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3431 de 2023 - Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3432 de 2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 14 - Indicação nº 228 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da rua Dr. Aureliano Leite, no bairro BNH Novo Autor: Vereador Clóvis Coldibeli; 15 - Indicação nº 229 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza nas creches e escolas do município Autor: Vereador Clóvis Coldibeli; 16 - Indicação nº 230 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza no campo de bocha, bem como na academia ao ar livre no bairro Jardim Centenário, próximo à praça Osmir Buti Autor: Vereador Clóvis Coldibeli; 17 - Indicação nº 231 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na sinalização de trânsito e colocação de redutores de velocidade na avenida Delfim Moreira Autor: Vereadora Vânia; 18 - Indicação nº 232 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e dedetização no município de Ouro Fino Autor: Vereador Clóvis Coldibeli; 19 - Indicação nº 233 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado um busto de Júlio Bueno Brandão e Cincinato Braga em homenagem as duas personalidades, na Casa do Café com Leite Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 20 - Indicação nº 234 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque vigilantes nas escolas e creches do município Autor: Vereadora Vânia; 21 - Indicação nº 235 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um banheiro com fraldário no início do primeiro lago do bairro dos Palomos Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); 22 - Indicação nº 236 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, a colocação de redutores de velocidade ao redor do santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima Autor: Vereadora Vânia; 23 - Indicação nº 237 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que execute a limpeza dos bairros São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde, Cata e Várzea Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo; 24 - Indicação nº 238 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a soltura de alevinos, principalmente tilápias, nos lagos dos Palomos e do Asilo Autor: Vereadora Vânia; 25 - Indicação nº 239 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um parque para recreação de crianças na "Praça dos Ipês", localizada no bairro dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli; 26 - Indicação nº 240 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade de implantação, mediante ato normativo, de programa voltado a incentivar projetos culturais desenvolvidos em nosso município. Para tanto, encaminho em anexo anteprojeto elaborado pela Escola de Legislativo "Ver. Salvador Franceli Sobrinho" para análise e adequações necessárias Autor: Vereador Tiago Bazolli; 27 - Indicação nº 241 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de endemias, seja realizado um trabalho de desratização e desinsetização em toda rede de esgotos da cidade, sobretudo nos bairros do Alto, São Judas, Gargatá, Palomos e Cata Autor: Vereador Tiago Bazolli; 28 - Indicação nº 242 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de incluir no cronograma de obras, o asfaltamento do trecho entre o bairro Peitudos saindo para o bairro dos Pedroso Autor: Vereador José Agostinho Muroni; 29 - Indicação nº 243 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realize reparos no ponto de ônibus próximo a Vidraçaria Globo Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo; 30 - Indicação nº 244 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que reabra a antiga estrada rural que liga o bairro dos Peitudos ao bairro Ponte Preta Autor: Vereador José Agostinho Muroni; 31 - Indicação nº 245 de 2023 - Sugere a realização de reparos da manta asfáltica da Rua Luíz Silvério, localizada no bairro Jardim Independência. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=i3Bo4pf0BS8, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Rua Rogério Gissoni, Nº 450 Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570000 Contatos: (35) 3441-1489, E-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br